PC SP – Polícia Civil do Estado de São Paulo – Agente Policial Gran Cursos 2023

1. Curso baseado no edital de 2018  (com adaptações). 2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor. 3. Carga horária prevista: 585 videoaulas, aproximadamente. 4. Material de apoio personalizado: – audioaulas – slides para acompanhamento das videoaulas. AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES: 1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo; 2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada. 3. Exercícios comentados. 4. Não serão ministrados em PDF: Direitos Humanos – conceito e evolução histórica. Direitos Humanos e Cidadania. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos. Convenção Americana de Direitos Humanos (“Pacto de San José da Costa Rica”). Dos Crimes contra a Fé Pública: artigos 289 a 292. Dos Crimes Praticados por Funcionário Público contra a Administração em Geral: artigos 312 a 327. Dos Funcionários da Justiça: artigo 274. Lei Federal n.º 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e Resolução n.º 160 de 22 de abril de 2004 do Contran. Lei Federal n.º 9.099/1995, (Lei dos Juizados Especiais Criminais): artigos 60 a 76. Lei Federal n.º 11.343/2006 (Lei de Drogas): artigos 28 a 41. Lei Federal n.º 9.455/1997 (Lei de Tortura). – Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo (Lei Complementar n.º 207/1979, Lei Complementar n.º 922/2002, Lei Complementar n.º 1.151/11 e Lei n.º 1.249/2014). Lei Federal n.º 12.830/2013. Lei Estadual n.º 10.261/1968 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo). Noções de Criminologia.