CARREIRAS JURIDICAS – ANUAL – SUPREMO 2020.1

R$510,00

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Descrição

Período de gravação: 03/02/2020 a 11/12/2020.

Horário das transmissões ao vivo: segunda à sexta-feira, de 08h às 11h15.

Carga horária total: 716 horas.

. FASE 2020.01

Disciplinas Professores n° de horas
Direito Constitucional Bernardo Gonçalves

(Pós-Doutor)

39
Paulo Nasser

(Advogado e Mestre)

Direito Administrativo Claudia Molinaro

(Advogada)

27
Direito Penal – Parte Especial Francisco Menezes

(Advogado e Mestrando)

21
Legislação Penal Especial Andrea Abritta

(Defensora Pública MG)

18
Thiago Gandra

(Juiz TJMG e Mestre)

Processual Penal Marcos Paulo Dutra

(Defensor Público RJ e Mestre)

36
Direito Civil

(Parte Geral, Contratos e Reais)

Bruno Zampier

(Delegado de Polícia Federal e Mestre)

63
Reyvani Jabour

(Procuradora de Justiça MPMG)

Processual Civil Gustavo Faria

(Advogado e Mestre)

45
Direito Tributário Rene Longo

(Advogado e Mestre)

24
Direito Empresarial Vinícius Gontijo

(Advogado e Doutor)

30
Criminologia Christiano Gonzaga

(Promotor de Justiça MPMG e Mestre)

09
Tutela Coletiva Gustavo Americano Freire

(Advogado)

14
Julgados 2020.01 40
Carga Horária 366

. FASE 2020.02

Disciplinas Professores n° de horas
Direito Constitucional Bernardo Gonçalves

(Pós-Doutor)

42
Paulo Nasser

(Advogado e Mestre)

Direito Administrativo Flávia Campos

(Consultora AL MG)

30
Direito Penal – Parte Geral Francisco Menezes

(Advogado e Mestrando)

36
Thiago Gandra

(Juiz TJMG e Mestre)

Processual Penal Marcos Paulo Dutra

(Defensor Público RJ e Mestre)

36
Direito Civil

(Obrigações e Responsabilidade Civil)

Bruno Zampier

(Delegado de Polícia Federal e Doutorando)

27
Direito Civil

(Família e Sucessões)

Reyvani Jabour

(Procuradora de Justiça MPMG)

24
Processual Civil Gustavo Faria

(Advogado e Mestre)

42
Direito Tributário Rene Longo

(Advogado e Mestre)

24
Direito Empresarial Vinícius Gontijo

(Advogado e Doutor)

21
Direito Ambiental Romeu Thoné

(Advogado e Doutor)

12
Direito do Consumidor Rafael Mendonça

(Advogado e Doutor)

10
ECA e Estatuto do Idoso Gustavo Cives

(Defensor Público RJ)

06
Julgados 2020.02 40
Carga Horária 350

Obs. 1: A escala de aulas e a relação de Professores poderão sofrer alterações.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

(Serão abordados durante o curso os principais pontos assim considerados pelos professores dentre os abaixo listados).

. FASE 2020.01

I – Direito Constitucional

– Direitos e Garantias Fundamentais: Teoria; Direitos Fundamentais e Garantias Fundamentais em espécie, Nacionalidade.

– Controle de Constitucionalidade: Teoria; Controle judicial difuso; Controle judicial concentrado.

II – Direito Administrativo

. Agentes Públicos

. Improbidade Administrativa

. Bens Públicos

. Controle Administrativo

. Regime jurisdicional administrativo

. Serviços Públicos (Parceria Público-Privada e Consórcios Administrativos)

. Lei 8.112 -(online)

III – Direito Penal – Penal Parte Especial

Teoria geral da parte especial, Análise dos principais tipos penais dos – Crimes contra a Pessoa – Crimes contra a vida, Patrimônio – Liberdade Sexual – Administração Pública – Fé Pública – Paz Pública.

– Legislação Especial

Hediondo, Colaboração premiada, Ação controlada, Impetração, Crime, Drogas, Tortura, Abuso de Autoridade e Desarmamento.

IV – Processo Penal

– Procedimentos

– Júri

– Teoria Geral dos Recursos no Processo Penal

– Nulidades

V- Criminologia

Conceito, Objeto, Métodos, Controle sociais, Criminologia cultural, Populismo penal. Escolas: Clássica, positivista, interacionista, Chicago. Crítica,

Minimalismo, Abolicionismo.

VI – Direito Civil

– Parte Geral

LINDB, Introdução ao direito.

Pessoa Natural. Personalidade. Capacidade. Morte. Ausência, Estatuto da pessoa com deficiência. Direitos da Personalidade. Domicílio. Bens. Negócio Jurídico. Prescrição e decadência.

– Direitos Reais

Características. Propriedade: formas de aquisição (registro, usucapião, acessão e tradição) e perda. Função Social. Posse. Direitos Reais sobre Coisas Alheias.

– Teoria Geral dos Contratos/Contratos em Espécie

Conceitos e classificações, Princípios contratuais: Releitura Constitucional, Formação e Extinção, Vícios Redibitórios, Evicção. Análise de pontos dos principais contratos em espécie

VII — Direito Processo Civil

Teoria Geral do Processo: Jurisdição (conceito, características e princípios); Ação (conceito, teorias, condições da ação e elementos da ação); Processo (conceito, teorias, princípios e pressupostos processuais). Competência, Amicus Curiae. Litisconsórcio. Intervenção de terceiros; Atos processuais (prazos, citações e intimações). Tutelas Provisórias. Procedimento Comum: petição Inicial; posturas do juiz diante da petição inicial, audiência de mediação, contestação; respostas do réu; revelia; providências preliminares; julgamento conforme o estado do processo; saneamento e organização; teoria geral das provas; audiência de instrução e julgamento, sentença; sentença e coisa julgada.

VIII – Direito Tributário

Direito Obrigacional Tributário: Relação Jurídica obrigacional tributária.

– Fato gerador; Obrigação e crédito.

– Sujeito ativo e passivo.

– Lançamento, suspensão.

– Extinção e exclusão do credito.

IX- Direito Empresarial

– Teoria da Empresa: Sistemas. Caracterização. Atividades não empresariais. Empresário Individual: Capacidade. Regularidade. Responsabilidade. Registro. Nome empresarial. Alienação de bens e continuidade da empresa.

– Teoria Geral do Direito Societário: Aspectos gerais das pessoas jurídicas. Requisitos. Classificação. Desconsideração da personalidade jurídica. Registro. Tipos societários (S/A e Ltda.). Dissolução da Sociedade.

– Falência: Aspectos gerais. Princípios. Pressupostos: subjetivo, objetivo e formal. Processo falimentar: Legitimidade ativa. Competência. Procedimento. Sentença. Efeitos: credores e devedor (pessoa, bens e contratos). Arrecadação. Pedido de restituição. Revocatória. Alienação e pagamento. Extinção das obrigações.

– Recuperação de Empresa: Aspectos gerais. Espécies. Pressupostos. Procedimento. Plano. Efeitos. Recuperação Extrajudicial.

. FASE 2020.02

I – Direito Constitucional

– Teoria da Constituição.

Constituição e constitucionalismo: definição, elementos, classificação, concepções;

Poder Constituinte Originário;

Reforma Constitucional e Mutação Constitucional;

Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais.

– Federalismo: Organização do Estado;

Teoria;

Entes federativos brasileiros;

Sistema de atribuição de competências.

– Funções do Poder do Estado.

Funções do Estado: definições;

Função Legislativa: Congresso Nacional, Estatuto dos Congressitas, Processo Legislativo;

Função Executiva: Presidência da República, Imunidades e Responsabilização do Presidente;

Poder Judiciário: Estatuto da Magistratura, organização do Poder Judiciário;

Funções Essenciais à Justiça.

II – Direito Administrativo

– Administração Pública Direta e Indireta e Terceiro Setor;

– Poderes Administrativos;

– Atos Administrativos;

– Licitação e Contratos;

– Intervenção Restritiva do Estado na Propriedade;

– Desapropriação;

– Responsabilidade Civil do Estado.

III – Direito Penal

– Penal P. Geral – Teoria da Norma

Lei Penal no tempo; Lei Penal no Espaço; Norma Penal em branco.

– Penal P. Geral – Teoria do Crime

Conduta; Dolo; Culpa; Nexo causal; Erro

Excludente de ilicitude e de culpabilidade

Concurso de pessoas

Concurso de crimes

– Penal P. Geral – Teoria da Pena

Das Penas; Prescrição e Decadência.

IV – Processo Penal

– Polícia Judiciária;

– Inquérito Policial;

– Ação Penal;

– Jurisdição e Competência;

– Prova na Constituição da República, Prisão e Liberdade.

V – Direito Civil

– Obrigações

Teoria Geral das Obrigações

Modalidade de Obrigações

Transmissão das Obrigações

Teoria do Inadimplemento

– Responsabilidade Civil

Introdução

Ato Ilícito

Responsabilidade Extracontratual e Responsabilidade Contratual

Evolução da Responsabilidade Civil quanto à Culpa

Responsabilidade Subjetiva e Objetiva

Elementos da Responsabilidade Civil: Conduta, Nexo de Causalidade e Dano

– Família

União estável; Casamento Regimes de bens.

Filiação; Investigação de paternidade; Adoção e poder familiar.

Alimentos

Tutela e curatela

Bem de família

– Sucessão

Sucessão em geral

Sucessão legítima

Sucessão testamentária

VI – Direito Processo Civil

  1. a) Execução e Tutela de Urgência

Formas executivas, princípios e partes na execução.

Competência e responsabilidade patrimonial

Título executivo e execução provisória

Liquidação de sentença

Execução de pagar quantia certa (Aspectos principais do cumprimento de sentença e processo de execução)

Defesas do executado

Tutelas

Procedimento Comum

Provas

Sentença

  1. b) Recursos

Princípios recursais

Conceito de recursos; Sucedâneos recursais e classificação dos recursos.

Juízo de admissibilidade e juízo de mérito

Efeitos dos recursos

Recursos em espécie

Recurso Especial

Recurso extraordinário

Recurso de Apelação

Execução

Cumprimento de sentença

VII – Direito Tributário

– Poder de Tributar;

– O Tributo;

– Teoria Geral das Espécies Tributárias;

– Competência Tributária;

– Imunidade Tributária;

– Princípios Tributários.

VIII – Direito Empresarial

– Títulos de Crédito – (Cédula de Crédito,Bancário, Legislação Cambiária, Letra de Câmbio (Aceite, Endosso, Aval, Protesto), Nota Promissória, Cheque Duplicata)- Contratos Mercantis (Teoria Geral dos Contratos. Formação dos Contratos. Comércio. Contratos Bancários. Alienação Fiduciária em Garantia. Arrendamento Mercantil ou Leasing. Faturização ou Factoring.

IX – Direito do Consumidor

Análise constitucional do direito do consumidor; Conceito de consumidor, fornecedor, produto e serviço; Política Nacional das Relações de Consumo; Direitos básicos do consumidor; Diálogo das fontes; Responsabilidade pelo fato e por vício; Serviços públicos; Garantia contratual e legal; Prescrição e decadência; Desconsideração da personalidade jurídica; Oferta e publicidade; Orçamento; Cobrança abusiva; Banco de dados e cadastro de consumidores; Proteção contratual; Direito de arrependimento; Cláusulas abusivas.