Direito Administrativo + Leis 8.666/93 + 8.112/90 + 8.429/92 + 9.784/99 para Concursos – Professor Vandré Amorim Gran Cursos 2019.1

R$100,00

Não perca tempo! Prepare-se para Portuguêsem um só curso.

Descrição

Informações

Banca Examinadora: Diversas

Remuneração: R$ 0,00

Escolaridade: Fundamental, Médio, Superior

Área: Administrativa, Agências Reguladoras, Bancárias, Educação, Outras, Saúde

TAF (Teste de Aptidão Física): Não

Redação Discursiva: Não

Prova de títulos: Não

Previsão Validade Último Concurso:

Sobre o Curso

Direito Administrativo + Leis para Concursos!

Mais Detalhes:

1. Carga horária prevista: 70 videoaulas, aproximadamente.
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Material de apoio:
3.1 Slides para acompanhamento das videoaulas
3.2 Audioaulas
4. O curso estará completo até o dia 25 de maio de 2019.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo;
2. Aulas escritas totalmente personalizadas conforme o concurso e a banca;
3. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
4. Exercícios comentados.

Conteúdo programático:

Tema
Introdução ao Direito Administrativo
· Estado, Governo e Administração Pública: conceito, elementos e finalidades.

· Regimes Jurídicos da Administração Pública.

· Fontes de Direito administrativo

· Aula-resumo

Organização da Administração Pública
· Organização administrativa: Centralização, descentralização, concentração e desconcentração.

· Órgãos Públicos.

· Administração direta e indireta. Autarquias, Fundações, Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista.

· Entidades paraestatais e terceiro setor.

· Delegatárias de Serviços Públicos

· Aula-resumo

Princípios da Administração Pública
· Conceito e características.

· Princípios expressos e implícitos.

· Aula-resumo

Poderes Administrativos
· Conceito e características dos Poderes Administrativos.

· Espécies: Poder “Regulamentar” (ou Normativo); Poder Vinculado, Poder Discricionário, Poder Hierárquico, Poder Disciplinar e Poder de Polícia.

· Uso e Abuso de Poder

· Aula-resumo

Atos Administrativos
· Atos Administrativos: conceito.

· Atos da Administração e Fatos Administrativos.

· Requisitos e Atributos.

· Classificação e Espécies.

· Anulação, Revogação e Convalidação

· Aula-resumo

Responsabilidade Civil do Estado
· Conceito e características.

· Responsabilidade Objetiva e Subjetiva

· Teoria do Risco Administrativo e Integral

· Direito de Regresso; Prescrição.

· Responsabilidade por Atos Judiciais e Atos Legislativos.

· Aula-resumo

Controle da Administração Pública
· Conceito e espécies.

· Controle Administrativo, Judicial e Legislativo.

· Aula-resumo

Serviços Públicos
· Conceito, Elementos e Classificação;

· Concessão, permissão e autorização.

· Lei 8.987/95 – Lei de concessão e permissão

· Lei 11.079/04 – Lei de Parceria Público-Privada – PPP’s

· Aula-resumo

Agentes Públicos
· Conceito, Espécies e classificação.

· Cargo, emprego e função públicos.

· Normas constitucionais aplicadas aos agentes públicos.

· Aula-resumo

Lista de Disciplinas

Direito Administrativo – Vandré Amorim