Descrição
Cursos do Pacote
- Aula 00 Em Breve
- Aula demo 2. O orçamento público no Brasil. 2.1 Plano Plurianual na Constituição Federal. 2.2 Diretrizes orçamentárias na Constituição Federal. 2.3 Orçamento anual na Constituição Federal. 6. Direito Financeiro. 6.1 Conceito e objeto. 6.2 Direito financeiro na Constituição Federal de 1988. 7.3 Leis orçamentárias. 7.3.1 Espécies e tramitação legislativa.
- Aula 01 1.3 Princípios orçamentários. 7.2 Princípios orçamentários. 7.4 Lei nº 4.320/1964 e suas alterações.
- Aula 02 5 Créditos ordinários e adicionais. 7.4 Lei nº 4.320/1964 e suas alterações.
- Aula 03 1.4 Ciclo Orçamentário. 7.3.1 Espécies e tramitação legislativa. 7.4 Lei nº 4.320/1964 e suas alterações. 7.5 Fiscalização financeira e orçamentária.
- Aula 04 1. Orçamento público. 1.1 Conceito. 1.2 Técnicas orçamentárias. 7. Orçamento público. 7.1 Conceito, espécies e natureza jurídica. 7.4 Lei nº 4.320/1964 e suas alterações.
- Aula 05 4. Receita pública. 4.1 Conceito. 4.2 Classificação segundo a natureza. 7.4 Lei nº 4.320/1964 e suas alterações. 9. Receita pública. 9.1 Conceito, ingresso e receitas. 9.2 Classificação das receitas públicas.
- Aula 5 – II Dívida ativa. 7.4 Lei nº 4.320/1964 e suas alterações.
- Aula 06 5. Despesa pública. 5.1 Conceito. 5.2 Classificação segundo a natureza. 7.4 Lei nº 4.320/1964 e suas alterações. 8. Despesa pública. 8.1 Conceito e classificação de despesa pública.
- Aula 07 2.4 Estrutura programática.
- Aula 08 4. Receita pública. 4.3 Etapas e estágios. 5. Despesa pública.5.3 Etapas e estágios. 7.4 Lei nº 4.320/1964 e suas alterações.
- Aula 09 5.4 Restos a pagar. 5.5 Despesas de exercícios anteriores. Suprimento de fundos.
- Aula 10 Programação e execução orçamentária e financeira. 3.1 Descentralização orçamentária e financeira. 3.2 Acompanhamento da execução.
- Aula 11 LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.
- Aula 12 LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.
- Aula 13 LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.
- Aula 14 LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias.
- Aula 15 8.2 Disciplina constitucional dos precatórios.
- Aula 00 Em Breve
- Aula demo Contabilidade: Conceito, objeto, objetivos/finalidade, campo de atuação e usuários da informação contábil.
- Aula 01 Patrimônio. Componentes patrimoniais: ativo, passivo e patrimônio líquido.
- Aula 02 Contas. Patrimoniais e de resultado. Teoria das contas.
- Aula 03 Fatos contábeis e respectivas variações patrimoniais.
- Aula 04 Escrituração Contábil. Lançamento Contábil. Livros Contábeis. Balancete de Verificação.
- Aula 05 Demonstrações Contábeis: Aspectos Gerais. Balanço Patrimonial.
- Aula 06 Demonstração do Resultado do Exercício. Apuração do Resultado do Exercício.
- Aula 07 Reservas e Dividendos
- Aula 08 Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados
- Aula 09 Demonstração de Mutações do Patrimônio Líquido
- Aula 10 Apresentação das Demonstrações Contábeis (CPC 26).
- Aula 11 Demonstração dos Fluxos de Caixa (CPC 03)
- Aula 12 Demonstração do Valor Adicionado (CPC 09)
- Aula 13 Estrutura Conceitual (CPC 00 – R2)
- Aula 14 Princípios de Contabilidade. Regimes Contábeis.
- Aula 15 Tópicos Selecionados da Lei 6.404/76
- Aula 16 Estoques (CPC 16)
- Aula 17 Ativo Imobilizado (CPC 27). Depreciação
- Aula 18 Ativos Intangíveis (CPC 04). Amortização.
- Aula 19 Redução ao Valor Recuperável de Ativos (CPC 01).
- Aula 20 Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes (CPC 25)
- Aula 21 Ajuste a Valor Presente (CPC 12)
- Aula demo Contabilidade Pública: Conceituação, objeto e campo de aplicação.
- Aula 01 MCASP: Procedimentos Contábeis Orçamentários (I)
- Aula 02 MCASP: Procedimentos Contábeis Orçamentários (II)
- Aula 03 MCASP: Procedimentos Contábeis Patrimoniais (I)
- Aula 04 MCASP: Procedimentos Contábeis Patrimoniais (II)
- Aula 05 MCASP: Procedimentos Contábeis Patrimoniais (III)
- Aula 06 MCASP: Plano de Contas Aplicado ao Setor Público
- Aula 07 Balanço Orçamentário
- Aula 08 Balanço Financeiro
- Aula 09 Balanço Patrimonial
- Aula 10 Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP)
- Aula 11 DFC. DMPL. Notas Explicativas
- Aula 12 Título IX da lei n. 4.320/64
- Aula 13 NBC TSP – Estrutura Conceitual
- Aula 14 Tópicos das NBC TSP Vigentes
- Aula 15 (Somente em PDF) Tópicos das NBC TSP Vigentes II
- Aula 16 NBC T 16.11.
- Aula 17 (Somente em PDF) MCASP: Procedimentos Contábeis Específicos
- Aula 18 Gestões Organizacionais da Contabilidade Pública no Brasil. Sistema de Contabilidade Federal.
- Aula 19 Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI): Conceito, Objetivos, Principais Documentos.
- Aula 20 Tópicos do Decreto 93.872/86
- Aula 21 Princípios
- Aula 22 (Somente em PDF) Tratamento contábil aplicável aos impostos e contribuições.
- Aula 00 Apresentação do curso. 1.4 Princípios constitucionais do direito administrativo brasileiro.
- Aula 01 1 Direito administrativo. 1.1 Conceito. 1.2 Objeto. 1.3 Fontes.
- Aula 02 4 Poderes e deveres da Administração Pública. 4.1 Poder regulamentar. 4.2 Poder hierárquico. 4.3 Poder disciplinar. 4.4 Poder de polícia. 4.5 Dever de agir. 4.6 Dever de eficiência. 4.7 Dever de probidade. 4.8 Abuso do poder
- Aula 03 3 Atos administrativos. 3.1 Conceito. 3.2 Fatos da administração, atos da administração e atos administrativos. 3.3 Requisitos ou elementos. 3.4 Atributos. 3.5 Classificação. 3.7 O silêncio no direito administrativo. 3.10 Vinculação e discricionariedade. 3.11 Atos administrativos nulos, anuláveis e inexistentes.
- Aula 04 3.6 Atos administrativos em espécie. 3.8 Extinção dos atos administrativos. 3.8.1 Revogação, anulação e cassação. 3.9 Convalidação. 3.12 Decadência administrativa.
- Aula 05 2 Organização administrativa. 2.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 2.2 Administração direta. 2.2.1 Conceito. 2.2.2 Órgão público. 2.2.2.1 Conceito. 2.2.2.2 Teorias sobre as relações do Estado com os agentes públicos. 2.2.2.3 Características. 2.2.2.4 Classificação. 2.3 Administração indireta. 2.3.1 Conceito. 2.3.2 Autarquias. 2.3.3 Agências reguladoras. 2.3.4 Agências executivas. 2.3.5 Fundações públicas.
- Aula 06 2.3.6 Empresas públicas. 2.3.7 Sociedades de economia mista. 2.3.8 Lei Federal nº 13.303/2016
- Aula 07 2.3.9 Consórcios públicos. 7.5 Lei Federal nº 11.107/2005 e suas alterações
- Aula 08 2.4 Serviços sociais autônomos; entidades de apoio; organizações sociais; organizações da sociedade civil de interesse público. 6.3 Lei nº 13.019/2014 e suas alterações.
- Aula 09 5 Agentes públicos. 5.1 Disposições constitucionais aplicáveis. 5.2 Disposições doutrinárias. 5.2.1 Conceito. 5.2.2 Espécies. 5.2.3 Cargo, emprego e função pública.
- Aula 10 7 Contratos Administrativos. 7.1 Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações.
- Aula 11 7 Licitações e Contratos Administrativos. 7.1 Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações.
- Aula 12 7.2 Lei nº 10.520/2002 e suas alterações.
- Aula 13 7.4 Lei Federal nº 14.133/2021. – parte I
- Aula 14 7.4 Lei Federal nº 14.133/2021. – parte II
- Aula 15 Contratos à luz da lei 14.133/2021
- Aula 16 7.3 Lei Federal nº 12.462/2011 e suas alterações.
- Aula 17 6 Serviços públicos. 6.1 Lei Federal nº 8.987/1995 e suas alterações. 6.4 Disposições doutrinárias. 6.4.1 Delegação. 6.4.2 Concessão, permissão e autorização. 6.5 Lei Federal nº 13.460/2017.
- Aula 18 6.2 Lei Federal nº 11.079/2004 e suas alterações.
- Aula 19 (Somente em PDF) 10 Processo administrativo no âmbito da Administração Pública do Estado do Pará: Lei n° 8.972, de 13 de janeiro de 2020
- Aula 20 9 Responsabilidade civil do Estado. 9.1 Evolução histórica. 9.2 Teorias subjetivas e objetivas da responsabilidade patrimonial do Estado. 9.3 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 9.4 Responsabilidade por omissão do Estado. 9.5 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 9.6 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 9.7 Reparação do dano. 9.8 Direito de regresso. 9.9 Responsabilidade primária e subsidiária.
- Aula 21 8 Controle da administração pública. 8.1 Conceito. 8.2 Controle exercido pela Administração Pública. 8.3 Controle legislativo. 8.4 Controle judicial. 8.5 Controle da Administração Pública pelo Tribunal de Contas. 8.6 Controle Social.
- Aula 22 3.4 Lei Federal nº. 8.429, de 2 de junho de 1992, e suas alterações (Improbidade Administrativa)
- Aula 00 Conceito, objeto, elementos e classificações. Supremacia da Constituição. Aplicabilidade das normas constitucionais. Interpretação das normas constitucionais. Poder constituinte. Características. Poder constituinte originário. Poder constituinte derivado. Princípios fundamentais.
- Aula 01 Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
- Aula 02 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
- Aula 03 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
- Aula 04 Direitos sociais.
- Aula 05 Direitos políticos.
- Aula 06 Organização políticoadministrativa. Estado federal brasileiro. A União. Estados federados. Municípios. O Distrito Federal. Territórios. Intervenção federal. Intervenção dos estados nos municípios.
- Aula 07 (Somente em PDF) Administração Pública. Disposições gerais.
- Aula 08 Poder Legislativo.
- Aula 09 Processo legislativo; Reforma constitucional.
- Aula 10 Poder Executivo.
- Aula 11 Poder Judiciário.
- Aula 12 Funções essenciais à Justiça. Ministério Público. Advocacia Pública. Advocacia e Defensoria Pública.
- Aula 13 Controle da constitucionalidade. Sistemas gerais e sistema brasileiro. Controle incidental ou concreto. Controle abstrato de constitucionalidade. Exame in abstractu da constitucionalidade de proposições legislativas. Ação declaratória de constitucionalidade. Ação direta de inconstitucionalidade. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. Ação direta de inconstitucionalidade por omissão. Ação direta de inconstitucionalidade interventiva.
- Aula demo Conceito, Espécies e Classificação dos Tributos.
- Aula 01 Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Tributários).
- Aula 02 Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias).
- Aula 03 Competência Tributária. Impostos de Competência da União.
- Aula 04 Impostos de Competência dos Estados.
- Aula 05 Impostos de Competência dos Municípios. Repartição das Receitas Tributárias
- Aula 06 Legislação Tributária. Vigência da Legislação Tributária. Aplicação da Legislação Tributária. Interpretação e Integração da Legislação Tributária.
- Aula 07 Obrigação Tributária: Principal e Acessória. Fato Gerador da Obrigação Tributária. Sujeição Ativa e Passiva. Capacidade Tributária. Solidariedade. Domicílio Tributário.
- Aula 08 Responsabilidade Tributária: Conceito. Responsabilidade dos Sucessores Responsabilidade de Terceiros Responsabilidade por Infrações
- Aula 09 Crédito Tributário: Conceito. Constituição do Crédito Tributário. Lançamento: Conceito e Modalidades de Lançamento. Hipóteses de Alteração do Lançamento.
- Aula 10 Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Exclusão do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades.
- Aula 11 Extinção do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Pagamento Indevido e Repetição do Indébito Tributário.
- Aula 12 Garantias e Privilégios do Crédito Tributário. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas. Disposições Finais e Transitórias.
- Aula demo Abastecimento
- Aula 01 Questões de Abastecimento
- Aula 02 Tratamento de Água
- Aula 03 Rede e Tratamento de Esgoto
- Aula 04 Terraplenagem
- Aula 05 Pavimentação
- Aula 06 Características dos Materiais
- Aula 07 Drenagem
- Aula 08 Meio Ambiente
- Aula 09 Obras de Arte Especiais
- Aula 10 Sinalização
- Aula 11 Conservação e Manutenção
- Aula 12 Análise Orçamentária
- Aula 13 SINAPI
- Aula 14 Novo SICRO
- Aula 15 Planejamento e Controle
- Aula 16 (Somente em PDF) Lei 8.666/93 e RDC (Obras)
- Aula 17 (Somente em PDF) Lei 14.133/2021 (Obras)
- Aula 18 Fiscalização e Acompanhamento de Obras
- Aula 19 (Somente em PDF) Meio Ambiente
- Aula 20 (Somente em PDF) Projetos Arquitetônicos
- Aula 21 (Somente em PDF) Compatibilização de Projetos
- Aula 22 (Somente em PDF) Segurança do Trabalho
- Aula 01 Licenciamento ambiental. Resolução Conama nº 237/1997. Resolução Conama nº 1/1986. Estudo de impacto ambiental e relatório de impacto ambiental.
- Aula 02 Lei nº 9.605/98 e suas alterações (crimes contra o meio ambiente).
- Aula 01 Princípios constitucionais do processo civil: princípio do devido processo legal e seus consectários lógicos – princípios do contraditório, da ampla defesa e do juiz natural.
- Aula 01 Lei n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados)
- Aula demo Decreto-Lei nº 4.657/42 (LINDB)
- Aula 01 10 Pessoa natural: personalidade, capacidade; direitos da personalidade. 12 Domicílio.
- Aula 02 11 Pessoa jurídica: classificação, representação e responsabilidade. 12 Domicílio.
- Aula 03 Lei n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados)
