AMAZUL – Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A – Analista em Desenvolvimento de Tecnologia Nuclear e Defesa – Advogado Gran Cursos 2024

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Descrição

Vai concorrer ao cargo de Analista em Desenvolvimento de Tecnologia Nuclear e Defesa – Advogado da AMAZUL – Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A ? Quer uma preparação diferenciada, totalmente direcionada para o seu melhor desempenho e, consequente, sua aprovação? Então, este curso é para você! Reunimos nele tudo aquilo de que você precisa para se manter competitivo no certame: teoria na medida certa, videoaulas. Esse processo será conduzido por uma equipe de professores totalmente comprometidos com o objetivo de dar a você segurança para fazer a prova sem surpresas!   Mais Detalhes: 1. Curso baseado no Edital 001/2022 (com retificação); 2. Carga horária: 1000 videoaulas, aproximadamente; 3. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), a critério de cada um dos professores; 4. As videoaulas eventualmente ainda não disponibilizadas serão acrescidas de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Periodicamente, divulgamos o cronograma referente aos novos vídeos a serem disponibilizados; 5. Não serão ministrados os seguinetes tópicos do Edital: Direito Administrativo: Decreto nº 8.240/2014. Decreto 8.241/2014. Decreto nº 9.283/2018. 6. A coordenação pedagógica, juntamente com toda a equipe de professores, está trabalhando com foco total para uma preparação verdadeiramente completa e efetiva. O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, ficando a cargo do Gran Cursos Online as devidas modificações. AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES: 1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo. 2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada. 3. Exercícios comentados. 4. Serão Ministradas somente as Aulas Essenciais 80/20 já cadastradas. 5. Não serão ministrados em PDF: Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações (microempresa e empresa de pequeno porte). Prepostos do empresário. Contratos de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra. Licitações e Contratos na Lei nº 13.303/2016. Contratação direta na Lei nº 13.303/2016. Fundamentos constitucionais. Disposições doutrinárias. Conceito. Objeto e finalidade. Destinatários. Princípios. Contratação direta: dispensa e inexigibilidade. Hipótese de não-incidência de licitação na lei das estatais (parceria de negócios) Modalidades. Tipos. Procedimento. Anulação e revogação. Sanções administrativas. Portaria Interministerial nº 424/2016. Lei nº 11.107/2005 e suas alterações e Decreto nº 6.017/2007 (consórcios administrativos). Lei nº 8.958/1994 e Decretos 7.724/2010, nº 8.240/2014 e 8.241/2014. Lei nº 10.973/2004 e Decreto nº 9.283/2018. Disposições doutrinárias. Conceito. Características. Vigência. Alterações contratuais. Execução, inexecução e rescisão. Convênios e instrumentos congêneres. Consórcios públicos. Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICT) e fundações de apoio. Lei nº 13.303/2016 (Lei das Estatais). Convenção nº 87 da OIT (liberdade sindical). Finanças públicas. Normas gerais. Orçamentos.

Conteúdo deste curso

  • 1 – Paráfrase e Perífrase
  • 2 – Paráfrase, Compreensão e Interpretação
  • 3 – Língua, linguagem e comunicação e variação linguística
  • 4 – Variação Linguística
  • 5 – Semântica – Sinonímia, Antonímia, Polissemia, Paronímia e Homonímia
  • 1 – Intertextualidade e Tipologia Textual
  • 2 – Denotação e Conotação
  • 3 – Tipologia Textual – Prosa e Verso
  • 4 – Tipologia Textual – Dissertação Argumentativa
  • 5 – Tipologia Textual – Descrição
  • 6 – Tipologia Textual – Narração
  • 7 – Tipologia Textual – Narração II
  • 8 – Tipologia Textual e Paráfrase
  • 9 – Texto e Estilística – Figura de Linguagem
  • 10 – Texto, Tipologia e Estilística
  • 11 – Texto e Modalizadores Discursivos
  • 12 – Texto Verbal e não Verbal – Charge
  • 1 – Estrutura Diafórica do Texto
  • 2 – Estrutura Diafórica do Texto e Inferências
  • 3 – Coesão Referencial e Sequencial – Coerência
  • 4 – Conectores Sequenciais e Carga Semântica
  • 5 – Progressividade Textual e Sequência Lógica
  • 1 – Morfologia
  • 2 – Morfologia II
  • 3 – Morfologia III
  • 4 – Morfologia IV
  • 5 – Morfologia – Exercícios I
  • 6 – Morfologia – Exercícios II
  • 7 – Sujeito
  • 8 – Sujeito II
  • 9 – Sujeito III
  • 10 – Sujeito IV – Casos Especiais de Concordância Verbal
  • 11 – Sujeito – Exercícios
  • 12 – Sujeito – Exercícios II
  • 13 – Orações Subordinadas Adverbiais
  • 14 – Orações Coordenadas
  • 15 – Orações Subordinadas, Adverbiais e Orações Coordenadas – Exercícios
  • 16 – Vozes verbais e funções do SE – I
  • 17 – Vozes verbais e funções do SE – II
  • 18 – Vozes verbais e funções do SE – III
  • 19 – Casos Especiais de Concordância Verbal e Nominal
  • 1 – Estudo do Verbo I
  • 2 – Estudo do Verbo II
  • 3 – Conjugação dos Verbos Regulares I
  • 4 – Conjugação dos Verbos Regulares II
  • 5 – Conjugação dos Verbos Regulares III
  • 6 – Conjugação dos Verbos Regulares IV
  • 7 – Tempos Compostos e Particípios Irregulares
  • 8 – Emprego dos Tempos e Modos Verbais
  • 9 – Correlação Verbal
  • 10 – Verbos – Exercícios
  • 1 – Ortografia – Tonicidade
  • 2 – Ortografia – Acentuação
  • 3 – Ortografia – Acentuação II
  • 4 – Ortografia – Acentuação – Exercícios
  • 1 – Pontuação
  • 2 – Pontuação No Período Simples I
  • 3 – Pontuação No Período Simples II
  • 4 – Pontuação No Período Simples – Exercícios
  • 5 – Pontuação No Período Composto I
  • 6 – Pontuação No Período Composto II
  • 7 – Pontuação No Período Composto – Exercícios
  • 1 – Crase – Parte I
  • 2 – Crase – Parte II
  • 3 – Crase – Exercícios
  • 4 – Crase – Exercícios II
  • 1 – Operações Matemáticas
  • 2 – Operações Matemáticas II
  • 3 – Operações Matemáticas – Exercícios
  • 4 – Operações Matemáticas – Revisão
  • 5 – Divisibilidade – Múltiplos e Divisores
  • 6 – Fatoração
  • 7 – Fatoração – Exercícios
  • 8 – MMC E MDC
  • 9 – MMC E MDC II
  • 10 – Frações
  • 11 – Frações II
  • 12 – Frações – Exercícios
  • 13 – Frações – Exercícios II
  • 14 – Dízima Periódica
  • 15 – Principio da Reversão ou Regressão
  • 1 – Sistemas de Medidas – Exercícios
  • 2 – Resolução de Problemas Envolvendo Equações
  • 3 – Resolução de Problemas Envolvendo Equações
  • 4 – Resolução de Problemas Envolvendo Equações
  • 5 – Probabilidade – Conceitos Iniciais
  • 6 – Probabilidade – Conceitos Iniciais II
  • 7 – Probabilidade – Regra Geral
  • 8 – Probabilidade – Regra do “E”
  • 9 – Probabilidade – Regra do “E” e Regra do “OU”
  • 10 – Probabilidade – Regra do “E” e Regra do “OU” II
  • 11 – Probabilidade Condicional
  • 12 – Probabilidade Binominal
  • 13 – Exercícios Probabilidade
  • 14 – Exercícios Probabilidade II
  • 15 – Exercícios Probabilidade III
  • 16 – Exercícios Probabilidade IV
  • 17 – Exercícios Probabilidade V
  • 18 – Exercícios Probabilidade VI
  • 19 – Álgebra Linear – Matrizes
  • 20 – Álgebra Linear – Matrizes II
  • 21 – Álgebra Linear – Matrizes III
  • 22 – Álgebra Linear – Matrizes IV
  • 23 – Álgebra Linear – Matrizes V
  • 24 – Álgebra Linear – Determinantes
  • 25 – Álgebra Linear – Determinantes II
  • 26 – Álgebra Linear – Determinantes III
  • 27 – Álgebra Linear – Determinantes IV
  • 28 – Álgebra Linear – Sistemas Lineares
  • 29 – Álgebra Linear – Sistemas Lineares – Exercícios
  • 30 – Álgebra Linear – Exercícios Finais
  • 1 – Porcentagem
  • 2 – Porcentagem II
  • 3 – Porcentagem III
  • 4 – Porcentagem IV
  • 5 – Porcentagem V
  • 6 – Porcentagem – Compra X Venda
  • 7 – Porcentagem – Exercícios Finais
  • 1 – Juros Simples – Explicações Teóricas
  • 2 – Juros Simples – Explicações Teóricas II
  • 3 – Juros Simples – Explicações Teóricas III
  • 4 – Juros Simples – Explicações Teóricas IV
  • 5 – Juros Simples – Resolução das Questões 1 a 3
  • 6 – Juros Simples – Resolução das Questões 4 a 6
  • 7 – Juros Simples – Resolução das Questões 7 a 8
  • 8 – Juros Simples – Resolução das Questões 9 a 10
  • 9 – Juros Simples – Resolução de Exercício de Fixação
  • 10 – Juros Compostos – Explicações Teóricas
  • 11 – Juros Compostos – Resolução da Questão 1
  • 12 – Juros Compostos – Resolução das Questões 3 e 4
  • 13 – Juros Compostos – Resolução das Questões 4 e 5
  • 14 – Juros Compostos – Resolução das Questões 6 e 7
  • 15 – Juros Compostos – Resolução das Questões 8 e 9
  • 16 – Juros Compostos – Explicações Teóricas
  • 17 – Juros Compostos – Resolução da Questão 10
  • 18 – Juros Compostos – Explicações Teóricas
  • 19 – Juros Compostos – Resolução da Questão 11
  • 20 – Juros Compostos – Resolução da Questão 12
  • 21 – Juros Compostos – Resolução da Questão 13
  • 22 – Juros Compostos – Resolução da Questão 14
  • 23 – Juros Compostos – Resolução da Questão 15
  • 24 – Juros Compostos – Resolução da Questão 16
  • 25 – Juros Compostos – Resolução da Questão 17
  • 26 – Juros Compostos – Resolução da Questão 18
  • 27 – Juros Compostos – Resolução da Questão 19
  • 28 – Juros Compostos – Resolução da Questão 20
  • 29 – Juros Compostos – Resolução das Questões 21 e 22
  • 30 – Juros Compostos – Resolução da Questão 23
  • 31 – Juros Compostos – Resolução da Questão 24
  • 32 – Juros Compostos – Resolução da Questão 25
  • 1 – Questões Lógicas – Progressões
  • 2 – Questões Lógicas – Sequência – Progressões
  • 1 – Análise Combinatória – Introdução
  • 2 – Análise Combinatória – Princípio Fundamental Da Contagem
  • 3 – Análise Combinatória – Princípio Fundamental Da Contagem
  • 4 – Análise Combinatória – Princípio Multiplicativo e Aditivo
  • 5 – Análise Combinatória – Princípio Multiplicativo e Aditivo II
  • 6 – Análise Combinatória – Arranjo e Combinação
  • 7 – Análise Combinatória – Arranjo e Combinação
  • 8 – Análise Combinatória – Arranjo e Combinação
  • 9 – Análise Combinatória – Arranjo e Combinação – Exercícios
  • 10 – Análise Combinatória – Arranjo e Combinação – Exercícios II
  • 11 – Análise Combinatória – Permutação
  • 12 – Análise Combinatória – Permutação II
  • 13 – Análise Combinatória – Permutação III
  • 14 – Análise Combinatória – Permutação IV
  • 15 – Análise Combinatória – Exercícios Finais
  • 16 – Análise Combinatória – Exercícios Finais II
  • 1 – Geometria Analítica
  • 2 – Geometria Analítica II
  • 3 – Geometria Analítica III
  • 4 – Geometria Analítica IV
  • 5 – Geometria Analítica V
  • 6 – Geometria Analítica VI
  • 7 – Geometria Analítica VII
  • 8 – Geometria Analítica VIII
  • 9 – Geometria Analítica IX
  • 10 – Geometria Analítica X
  • 1 – Trigonometria – Triângulo Retângulo
  • 2 – Trigonometria – Triângulo Retângulo II
  • 3 – Trigonometria – Triângulo Retângulo III
  • 4 – Lei dos Senos e Cossenos
  • 5 – Lei dos Senos e Cossenos II
  • 6 – Lei dos Senos e Cossenos III
  • 7 – Fórmulas Trigonométricas – Transformações – Soma e Subtração
  • 8 – Fórmulas Trigonométricas – Transformações – Soma e Subtração II
  • 9 – Fórmulas Trigonométricas – Transformações – Arco Duplo
  • 10 – Fórmulas Trigonométricas – Transformações – Arco Duplo II
  • 11 – Funções Trigonométricas
  • 12 – Funções Trigonométricas II
  • 13 – Funções Trigonométricas III
  • 14 – Funções Trigonométricas IV
  • 15 – Funções Trigonométricas IV
  • 1 – Geometria – Introdução
  • 2 – Geometria – Ângulos
  • 3 – Geometria – Teorema de Tales
  • 4 – Geometria – Triângulos
  • 5 – Geometria – Triângulos II
  • 6 – Geometria – Semelhança de Triângulos
  • 7 – Geometria – Pontos Notáveis de um Triângulo
  • 8 – Geometria – Pontos Notáveis de um Triângulo e Teorema de Pitágoras
  • 9 – Geometria – Teorema de Pitágoras
  • 10 – Geometria – Teorema de Pitágoras II
  • 11 – Geometria – Quadriláteros
  • 12 – Geometria – Área e Perímetro
  • 13 – Geometria – Área e Perímetro II
  • 14 – Geometria – Área e Perímetro III
  • 15 – Geometria – Área e Perímetro IV
  • 16 – Geometria – Círculo e Circunferência
  • 17 – Geometria – Círculo e Circunferência II
  • 18 – Geometria – Círculo e Circunferência III
  • 19 – Geometria – Círculo e Circunferência IV
  • 20 – Geometria – Posições da Reta na Circunferência
  • 21 – Geometria – Ângulos na Circunferência
  • 22 – Geometria – Polígonos
  • 23 – Geometria – Polígonos II
  • 24 – Geometria Espacial
  • 25 – Geometria Espacial – Volume dos Sólidos
  • 26 – Geometria Espacial – Volume dos Sólidos II
  • 27 – Geometria Espacial – Volume dos Sólidos III
  • 28 – Geometria Espacial – Volume dos Sólidos IV
  • 29 – Geometria Espacial – Exercícios Finais
  • 30 – Números Complexos – Introdução
  • 31 – Números Complexos – Operações
  • 32 – Números Complexos – Operações II
  • 33 – Números Complexos – Exercícios
  • 34 – Números Complexos – Módulo e Argumento
  • 35 – Números Complexos – Forma Trigonométrica
  • 36 – Trigonometria – Introdução
  • 37 – Trigonometria – Exercícios
  • 38 – Trigonometria – Ciclo Trigonométrico
  • 39 – Trigonometria – Redução ao 1º Quadrante
  • 40 – Trigonometria – Redução ao 1º Quadrante II
  • 41 – Trigonometria – Outras Razões Trigonométricas
  • 42 – Trigonometria – Identidade Trigonométrica
  • 43 – Trigonometria – Transformações Trigonométricas
  • 44 – Trigonometria – Relações Métricas no Triângulo Retângulo
  • 45 – Trigonometria – Relações Métricas no Triângulo Qualquer
  • 46 – Trigonometria – Relações Métricas no Triângulo Qualquer II
  • 47 – Inequações – Introdução
  • 48 – Inequações de 1º e 2º Grau
  • 1 – Função do 1º Grau – Linear – Afim
  • 2 – Função do 2º Grau
  • 3 – Função do 2º Grau II
  • 4 – Função do 2º Grau III
  • 5 – Função Exponencial
  • 6 – Função Exponencial II
  • 7 – Logarítmo e Funções Logarítmicas
  • 8 – Logarítmo e Funções Logarítmicas II
  • 9 – Logaritmo e Funções Logarítmicas III
  • 1 – Razão e Proporção
  • 2 – Razão e Proporção II
  • 3 – Razão e Proporção III
  • 4 – Grandezas Proporcionais
  • 5 – Grandezas Proporcionais II
  • 6 – Grandezas Proporcionais III
  • 1 – Estatística Descritiva – Conceitos Iniciais – População, Amostra e Dados Estatísticos
  • 2 – Estatística Descritiva – Conceitos Iniciais – População, Amostra e Dados Estatísticos II
  • 3 – Estatística Descritiva – Medidas de Tendência Central
  • 4 – Estatística Descritiva – Medidas de Tendência Central II
  • 5 – Estatística Descritiva – Medidas de Tendência Central III
  • 6 – Estatística Descritiva – Medidas de Tendência Central IV
  • 7 – Estatística Descritiva – Medidas de Tendência Central V
  • 8 – Estatística Descritiva – Medidas de Tendência Central VI
  • 9 – Estatística Descritiva – Valores Agrupados
  • 10 – Estatística Descritiva – Média, Mediana e Valores Agrupados
  • 11 – Estatística Descritiva – Média, Mediana e Valores Agrupados II
  • 12 – Estatística Descritiva – Média, Mediana e Valores Agrupados III
  • 13 – Estatística Descritiva – Média Geométrica
  • 14 – Estatística Descritiva – Média Geométrica – Professor: Josimar Padilha
  • 15 – Estatística Descritiva – Média Harmônica – Professor: Josimar Padilha
  • 16 – Estatística Descritiva – Gráficos Estatísticos
  • 17 – Estatística Descritiva – Gráficos Estatísticos II
  • 18 – Probabilidade – Definições , Axiomas e Propriedades
  • 19 – Probabilidade – Definições , Axiomas e Propriedades II
  • 20 – Probabilidade – Definições Básicas e Axiomas
  • 21 – Probabilidade – Definições Básicas e Axiomas II
  • 22 – Probabilidade – Definições Básicas e Axiomas e Propriedades
  • 23 – Probabilidade – Definições Básicas e Axiomas e Propriedades II
  • 24 – Probabilidade – Conceitos , Axiomas e Propriedades
  • 25 – Probabilidade – Conceitos , Axiomas e Propriedades II
  • 26 – Probabilidade – Conceitos – Axioma e Propriedades
  • 1 – Conceitos de Hardware
  • 2 – Conceitos de Hardware II
  • 3 – Conceitos de Hardware III
  • 4 – Conceitos de Hardware IV
  • 5 – Conceitos de Hardware V
  • 6 – Conceitos de Hardware VI
  • 7 – Conceitos de Hardware VII
  • 8 – Aula Resumo – Hardware Teoria
  • 9 – Aula Resumo – Hardware Teoria II
  • 10 – Aula Resumo – Hardware Exercícios
  • 1 – Windows 8/8.1 – Painel de Controle – Exercícios
  • 2 – Windows 8/8.1 – Conceitos Iniciais e Principais Características
  • 3 – Windows 8/8.1 – Conceitos Iniciais e Principais Características – Exercícios
  • 4 – Windows 8/8.1 – Versões, Exercícios, Interface Metro – Tela Iniciar – Área de Trabalho
  • 5 – Windows 8/8.1 – Recursos Visuais – Metro – Aero, Charmbar, Exercícios
  • 6 – Windows 8/8.1 – Ferramentais Administrativas
  • 7 – Windows 8/8.1 – Ferramentas Administrativas – Exercícios – Configurações
  • 8 – Windows 8/8.1 – Gerenciador de Tarefas – Explorador de Arquivos
  • 9 – Windows 8/8.1 – Explorador de Arquivos – Exercícios
  • 10 – Windows 8/8.1 – Read Boost, Outros Acessórios, Teclas de Atalho – Exercícios
  • 11 – Aula resumo – Windows 8/8.1 – Teoria
  • 12 – Aula resumo – Windows 8/8.1 – Exercícios
  • 13 – Windows 10
  • 14 – Windows 10 – II
  • 15 – Windows 10 – III
  • 16 – Windows 10 – IV
  • 17 – Windows 10 – V
  • 18 – Windows 10 – VI
  • 19 – Windows 10 – VII
  • 20 – Aula resumo – Windows 10 – Teoria
  • 21 – Aula resumo – Windows 10 – Exercícios
  • 22 – Word 2016/365 – Atualização Teclas de Atalho Office 2016 – 2019
  • 23 – Word 2016/365 – Conceitos Iniciais – Teclas de Atalho
  • 24 – Word 2016/365 – Ferramentas – Exercícios
  • 25 – Word 2016/365 – Ferramentas – Exercícios II
  • 26 – Word 2016/365 – Ferramentas – Exercícios III
  • 27 – Word 2016/365 – Ferramentas – Exercícios IV
  • 28 – Aula – resumo – Word 2016/365 – Teoria
  • 29 – Aula – resumo – Word 2016/365 – Exercícios
  • 30 – Excel 2016/365 – Atualização Teclas de Atalho Office 2016 – 2019
  • 31 – Excel 2016/365 – Conceitos Iniciais – Teclas de Atalhos
  • 32 – Excel 2016/365 Introdução as Fórmulas/Funções
  • 33 – Excel 2016/365 – Fórmulas e Funções
  • 34 – Excel 2016/365 – Fórmulas e Funções II
  • 35 – Excel 2016/365 – Fórmulas e Funções III
  • 36 – Excel 2016/365 – Erros do Excel – Ref. Relativas, Mista e Absoluta
  • 37 – Excel 2016/365 – Ferramentas – Exercícios
  • 38 – Aula – resumo – Excel 2016/365 – Teoria
  • 39 – Aula – resumo – Excel 2016/365 – Teoria II
  • 40 – Aula – resumo – Excel 2016/365 – Exercícios
  • 41 – Google Documentos – Parte I
  • 42 – Google Documentos – Parte II
  • 43 – Libre Office Writer 7
  • 44 – Libre Office Writer 7 II
  • 45 – Libre Office Writer 7 III
  • 46 – Libre Office Writer 7 IV
  • 47 – Libre Office Calc
  • 48 – Libre Office Calc 7
  • 49 – Libre Office Calc 7 II
  • 50 – Libre Office Calc 7 III
  • 51 – Libre Office Calc 7 IV
  • 52 – Libre Office Calc 7 V
  • 53 – Libre Office Calc 7 VI
  • 54 – Libre Office Calc 7 VII
  • 55 – Excel 365
  • 56 – Excel 365 II
  • 57 – Excel 365 III
  • 58 – Excel 365 IV
  • 59 – Excel 365 V
  • 60 – Excel 365 VI
  • 61 – Excel 365 VII
  • 62 – Excel 365 VIII
  • 63 – Excel 365 IX
  • 64 – Excel 365 X
  • 1 – Redes – Internet – Intranet VII
  • 2 – Redes – Internet – Intranet
  • 3 – Redes – Internet – Intranet II
  • 4 – Redes – Internet – Intranet III
  • 5 – Redes – Internet – Intranet IV
  • 6 – Redes – Internet – Intranet V
  • 7 – Redes – Internet – Intranet VI
  • 8 – Redes – Internet – Intranet VIII
  • 9 – Redes – Internet – Intranet IX
  • 10 – Redes – Internet – Intranet X
  • 1 – Navegador – Internet Explorer – Introdução – Menus
  • 2 – Navegador – Internet Explorer – Ferramentas
  • 3 – Navegador – Microsoft Edge
  • 4 – Navegador – Microsoft Edge
  • 5 – Navegador Microsoft Edge – Ferramentas – Exercícios II
  • 6 – Mozilla Firefox
  • 7 – Mozilla Firefox II
  • 8 – Mozilla Firefox III
  • 9 – Navegadores – Google Chrome
  • 10 – Navegadores – Google Chrome II
  • 1 – Thunderbird – Conceitos Iniciais, Apresentação, Teclas de Atalho
  • 2 – Thunderbird – Protocolos – IMAP, POP, SMTP, Campos de E – mail – Exercícios
  • 3 – Thunderbird – Ferramentas, Exercícios
  • 4 – Outlook Express
  • 5 – Outlook Express II
  • 6 – Gmail
  • 1 – Noções de videoconferência
  • 1 – Segurança da Informação VIII
  • 2 – Segurança da Informação
  • 3 – Segurança da Informação II
  • 4 – Segurança da Informação III
  • 5 – Segurança da Informação IV
  • 6 – Segurança da Informação V
  • 7 – Segurança da Informação VI
  • 8 – Segurança da Informação VII
  • 1 – Gramática Básica para Concursos
  • 2 – Gramática Básica para Concursos II
  • 3 – Gramática Básica para Concursos III
  • 4 – Gramática Básica para Concursos IV
  • 5 – Gramática Básica para Concursos V
  • 6 – Gramática Básica para Concursos VI
  • 7 – Gramática Básica para Concursos VII
  • 8 – Gramática Básica para Concursos VIII
  • 9 – Gramática Básica para Concursos IX
  • 10 – Gramática Básica para Concursos X
  • 11 – Gramática Básica para Concursos XI
  • 12 – Gramática Básica para Concursos XII
  • 13 – Gramática Básica para Concursos XIII
  • 14 – Gramática Básica para Concursos XIV
  • 15 – Gramática Básica para Concursos XV
  • 16 – Gramática Básica para Concursos XVI
  • 17 – Gramática Básica para Concursos XVII
  • 1 – Compreensão de Textos – Vocabulário na Prática
  • 2 – Pressuposição – Uma Frase, Duas Mensagens
  • 3 – Questões IF… THEN…
  • 4 – Paráfrases em Língua Inglesa
  • 5 – Paráfrases em Língua Inglesa II
  • 6 – Questões de Múltipla Escolha
  • 7 – Questões de Múltipla Escolha II
  • 8 – Questões de Múltipla Escolha III
  • 9 – Questões de Múltipla Escolha IV
  • 10 – Questões de Múltipla Escolha V
  • 11 – Questões de Múltipla Escolha VI
  • 12 – Questões de Múltipla Escolha VII
  • 13 – Questões de Múltipla Escolha VIII
  • 14 – Questões de Múltipla Escolha IX
  • 15 – Questões de Múltipla Escolha X
  • 16 – Questões de Múltipla Escolha XI
  • 1 – Teoria da Constituição – Conceitos (Sentidos) de Constituição
  • 2 – Teoria da Constituição II – Classificações (Tipologias) Das Constituições
  • 3 – Teoria da Constituição III – Classificações (Tipologias) Das Constituições
  • 4 – Teoria da Constituição IV – Elementos Das Constituições
  • 1 – Teoria da Constituição VIII – Supremacia da Constituição ou Hierarquia das Normas
  • 1 – Teoria da Constituição IX – Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais
  • 1 – Teoria da Constituição X – Hermenêutica Constitucional ou Interpretação das Normas Constitucionais
  • 1 – Teoria da Constituição V – Poder Constituinte
  • 2 – Teoria da Constituição VI – Poder Constituinte II
  • 1 – Princípios Fundamentais
  • 2 – Princípios Fundamentais II
  • 1 – Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
  • 2 – Teoria Geral dos Direitos Fundamentais II
  • 3 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VII
  • 4 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
  • 5 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos II
  • 6 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos III
  • 7 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IV
  • 8 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos V
  • 9 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VI
  • 10 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VIII
  • 11 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IX
  • 12 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos X
  • 13 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XI
  • 14 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XII
  • 15 – Remédios Constitucionais
  • 16 – Remédios Constitucionais II
  • 17 – Remédios Constitucionais III
  • 18 – Remédios Constitucionais IV
  • 19 – Remédios Constitucionais V – Mandado de Injunção e Ação Popular
  • 1 – Direitos Sociais
  • 2 – Direitos Sociais II
  • 3 – Direitos Sociais III – Direito Sindical
  • 1 – Organização Político – Administrativa – Distrito Federal e Territórios
  • 2 – Organização Político – Administrativa
  • 3 – Organização Político – Administrativa – Formação de Novos Estados e Municípios
  • 4 – Organização Político – Administrativa – União
  • 5 – Organização Político – Administrativa – Estados
  • 6 – Organização Político – Administrativa – Municípios
  • 7 – Organização Político – Administrativa – Municípios II
  • 8 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências
  • 9 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências II
  • 10 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências III
  • 11 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências IV
  • 12 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências V
  • 1 – Administração Pública – Improbidade Administrativa e Imprescritibilidade das Ações Contra o Estado
  • 2 – Administração Pública – Princípios
  • 3 – Administração Pública – Concurso Público
  • 4 – Administração Pública – Direito de Greve e Teto de Remuneração
  • 5 – Administração Pública – Acumulação Lícita e Criação de Entidades
  • 6 – Administração Pública – Responsabilidade Civil do Estado
  • 7 – Administração Pública – Licitações e Regras para Servidor em Mandato Eletivo
  • 8 – Administração Pública – Servidores Públicos
  • 9 – Administração Pública – Servidores Públicos II
  • 10 – Administração Pública – Servidores Públicos III – Aposentadoria
  • 11 – Administração Pública – Militares dos Estados e DF
  • 1 – Poder Legislativo IV – Imunidades Parlamentares
  • 2 – Poder Legislativo – Introdução
  • 3 – Poder Legislativo II – Competências das Casas Legislativas
  • 4 – Poder Legislativo III – Competências das Casas Legislativas
  • 5 – Poder Legislativo V – Imunidades Parlamentares
  • 6 – Poder Legislativo VI – CPI
  • 7 – Poder Legislativo VII – CPI II
  • 8 – Poder Legislativo VIII – Processo Legislativo
  • 9 – Poder Legislativo IX – Processo Legislativo II
  • 10 – Poder Legislativo X – Processo Legislativo III
  • 11 – Poder Legislativo – Processo Legislativo IV – Emendas à Constituição
  • 12 – Poder Legislativo – Processo Legislativo IV – Emendas à Constituição II
  • 13 – Poder Legislativo – Processo Legislativo IV – LC e LO
  • 14 – Poder Legislativo – Processo Legislativo V – Medida Provisória
  • 15 – Poder Legislativo – Processo Legislativo VI – Medida Provisória II
  • 16 – Poder Legislativo – Processo Legislativo VII – Lei Delegada, Resoluções e Decretos Legislativos
  • 17 – Poder Legislativo – Função Fiscalizatória
  • 18 – Poder Legislativo – Função Fiscalizatória II
  • 1 – Poder Executivo – Introdução
  • 2 – Poder Executivo – Atribuições do Presidente da República
  • 3 – Poder Executivo – Responsabilidade do Presidente
  • 4 – Poder Executivo – Ministros de Estado
  • 5 – Poder Executivo – Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional
  • 1 – Poder Judiciário – Competência Originária do STF II
  • 2 – Poder Judiciário – Órgãos
  • 3 – Poder Judiciário – Artigo 93
  • 4 – Poder Judiciário – Artigo 93 II
  • 5 – Poder Judiciário – Quinto Constitucional, Proibições e Garantias
  • 6 – Poder Judiciário – Cláusula de Reserva de Plenário
  • 7 – Poder Judiciário – Autonomia dos Tribunais
  • 8 – Poder Judiciário – Precatórios
  • 9 – Poder Judiciário – Foro Especial das Autoridades da República
  • 10 – Poder Judiciário – Competência Originária do STF
  • 11 – Poder Judiciário – Competência Originária do STJ
  • 12 – Poder Judiciário – Competência Recursal do STF – STJ
  • 13 – Poder Judiciário – Justiça Federal
  • 14 – Poder Judiciário – Justiça do Trabalho
  • 15 – Poder Judiciário – Justiça Eleitoral
  • 16 – Poder Judiciário – Justiça Militar
  • 17 – Poder Judiciário – Justiça Estadual
  • 18 – CNJ e CNMP
  • 19 – CNJ e CNMP II
  • 1 – Defesa do Estado e das Instituições Democráticas – Estado de Defesa e Estado de Sítio
  • 2 – Defesa do Estado e das Instituições Democráticas – Forças Armadas
  • 3 – Defesa do Estado e das Instituições Democráticas – Segurança Pública
  • 1 – Controle de Constitucionalidade – Evolução do Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro
  • 2 – Controle de Constitucionalidade – Introdução
  • 3 – Controle de Constitucionalidade – Princípio da Parametricidade e Análise de Normas Infraconstitucionais
  • 4 – Controle de Constitucionalidade – Direito Constitucional Intertemporal
  • 5 – Controle de Constitucionalidade – Espécies de Controle
  • 6 – Controle de Constitucionalidade – Momentos e Modelos de Controle
  • 7 – Controle de Constitucionalidade – Diferenças Entre Controle Difuso e Concentrado de Constitucionalidade
  • 8 – Controle de Constitucionalidade – Controle Concentrado
  • 9 – Controle de Constitucionalidade – Controle Concentrado II
  • 10 – Controle de Constitucionalidade – Controle Concentrado III
  • 11 – Controle de Constitucionalidade – Controle Concentrado IV
  • 12 – Controle de Constitucionalidade – Controle Concentrado V
  • 13 – Controle de Constitucionalidade – Controle Concentrado VI
  • 14 – Controle de Constitucionalidade – Controle Concentrado VII
  • 15 – Controle de Constitucionalidade – Defensor Legis e Modulação Temporal dos Efeitos
  • 16 – Controle de Constitucionalidade – Amicus Curiae e Reclamação
  • 17 – Controle de Constitucionalidade – Controle Difuso
  • 18 – Controle de Constitucionalidade – Controle Difuso II
  • 19 – Controle de Constitucionalidade – Súmulas Vinculantes
  • 1 – Orçamento na CF/88 – Instrumentos de Planejamento Orçamentário: PPA, LDO e LOA
  • 1 – Dicas Gerais
  • 2 – Introdução – Estado – Conceito e Forma
  • 3 – Introdução – Poderes do Estado e Governo
  • 4 – Introdução – Administração Pública – Sentidos
  • 5 – Introdução – Escolas do Direito Administrativo
  • 6 – Fontes do Direito Administrativo
  • 7 – Sistemas do Direito Administrativo
  • 1 – Princípios – Introdução – Legalidade
  • 2 – Princípios – Impessoalidade – Moralidade
  • 3 – Princípios – Publicidade – Eficiência
  • 4 – Princípios Administrativos – Motivação
  • 5 – Princípios Administrativos – Razoabilidade – Proporcionalidade
  • 6 – Princípios Administrativos – Supremacia do Interesse Público
  • 7 – Princípios Administrativos – Autotutela – Sindicalidade
  • 8 – Princípios Administrativos – Segurança Jurídica – Proteção à Confiança – Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa
  • 9 – Princípios Administrativos – Continuidade dos Serviços Públicos
  • 1 – Organização Administrativa
  • 2 – Organização Administrativa – Formas de Descentralização
  • 3 – Organização Administrativa – Estudos dos Órgãos
  • 4 – Organização Administrativa – Administração Indireta – Introdução
  • 5 – Organização Administrativa – Administração Indireta – Autarquias
  • 6 – Organização Administrativa – Fundações
  • 7 – Organização Administrativa – Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista
  • 8 – Organização Administrativa – Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista II
  • 9 – Organização Administrativa – EP e SEM – Diferenças
  • 10 – Organização Administrativa – Agências Executivas e Reguladoras
  • 11 – Organização Administrativa – Consórcios Públicos
  • 12 – Organização Administrativa – Terceiro Setor – Paraestatais
  • 1 – Atos Administrativos – Conceito
  • 2 – Atos Administrativos – Competência
  • 3 – Atos Administrativos – Requisitos – Finalidade e Forma
  • 4 – Atos Administrativos – Requisitos – Motivo e Objeto
  • 5 – Atos Administrativos – Discricionariedade e Vinculação
  • 6 – Atos Administrativos – Atributos
  • 7 – Atos Administrativos – Classificação
  • 8 – Atos Administrativos – Classificação II
  • 9 – Atos Administrativos – Extinção dos Atos
  • 10 – Atos Administrativos – Convalidação e Conversão de Ato Administrativo
  • 11 – Atos Administrativos – Espécies de Atos
  • 1 – Lei 9.784/99 – Processo Administrativo – Introdução e âmbito de aplicação
  • 2 – Lei 9.784/99 – Processo Administrativo – Princípios
  • 3 – Lei 9.784/99 – Processo Administrativo – Princípios II
  • 4 – Dos Direitos e Deveres do Administrados
  • 5 – Lei 9.784/99 – Da Competência
  • 6 – Lei 9.784/99 – Do Impedimento e da Suspeição
  • 7 – Lei 9.784/99 – Da Forma, Tempo e Lugar dos Atos do Processo
  • 8 – Lei 9.784/99 – Da Instrução
  • 9 – Lei 9.784/99 – Do Dever de Decidir e da Decisão Coordenada
  • 10 – Lei 9.784/99 – Do Recurso e da Revisão
  • 11 – Lei 9.784/99 – Dos Prazos
  • 12 – Lei 9.784/99 – Exercícios
  • 1 – Poderes Administrativos – Introdução
  • 2 – Poderes Administrativos – Poder Disciplinar
  • 3 – Poderes Administrativos – Poder Hierárquico
  • 4 – Poderes Administrativos – Poder Normativo – Regulamentar
  • 5 – Poderes Administrativos – Poder de Polícia – Introdução
  • 6 – Poderes Administrativos – Poder de Polícia – Atributos do Poder de Polícia
  • 7 – Poderes Administrativos – Poder de Polícia – Delegação do Poder de Polícia e Espécie Tributária
  • 8 – Poderes Administrativos – Polícia ADM e Judiciária
  • 1 – Lei nº 8.987/1995 – Serviços Públicos – Conceitos e Princípios
  • 2 – Lei nº 8.987/1995 – Serviços Públicos – Formas de Prestação
  • 3 – Lei nº 8.987/1995 – Serviços Públicos – Extinção da Concessão
  • 4 – Lei nº 8.987/1995 – Serviços Públicos – Classificação dos Serviços Públicos
  • 1 – Lei nº 11.079/2004 – Parceria público – privada
  • 1 – Intervenção do Estado na Propriedade – Intervenção Restritiva
  • 2 – Intervenção do Estado na Propriedade – Desapropriação – Introdução
  • 3 – Intervenção do Estado na Propriedade – Fases da Desapropriação
  • 4 – Intervenção do Estado na Propriedade – Desapropriação – Indenização
  • 5 – Intervenção do Estado na Propriedade – Desapropriação – Espécies
  • 6 – Intervenção do Estado na Propriedade – Desapropriação – Espécies II
  • 1 – Lei 8.666/93 – Licitação – Introdução
  • 2 – Lei 8.666/93 – Licitação – Princípios
  • 3 – Lei 8.666/93 – Licitação – Modalidades
  • 4 – Lei 8.666/93 – Licitação – Modalidades II
  • 5 – Lei 8.666/93 – Licitação – Modalidades III
  • 6 – Lei 8.666/93 – Licitação Contratação Direta
  • 7 – Lei 8.666/93 – Licitação Contratação Direta II
  • 8 – Lei 8.666/93 – Licitação Contratação Direta III
  • 9 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Introdução
  • 10 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Objetivos e Princípios
  • 11 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Princípios II
  • 12 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Fases da Licitação
  • 13 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Fases da Licitação II
  • 14 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Fases da Licitação III
  • 15 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Modalidades – Introdução
  • 16 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Modalidades
  • 17 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Dispensa de Licitação
  • 1 – Decreto nº 7.892/2013 – SRP
  • 2 – Decreto nº 7.892/2013 – SRP II
  • 3 – Decreto nº 7.892/2013 – SRP III
  • 1 – Lei 13.303/16 (Lei das Estatais) – Introdução
  • 2 – Lei 13.303/16 (Lei das Estatais) – Conceito e EP e SEM
  • 3 – Lei 13.303/16 (Lei das Estatais) – Artigos 8º a 12
  • 4 – Lei 13.303/16 (Lei das Estatais) – Regras de Funcionamento – CONSAD
  • 5 – Lei 13.303/16 (Lei das Estatais) – Comitê de Auditoria e Confins
  • 6 – Lei 13.303/16 (Lei das Estatais) – Conselheiro Independente
  • 7 – Lei 13.303/16 (Lei das Estatais) – Licitação Dispensável
  • 8 – Lei 13.303/16 (Lei das Estatais) – Inegibilidade
  • 9 – Lei 13.303/16 (Lei das Estatais) – Normas Para Compras e Serviços
  • 10 – Lei 13.303/16 (Lei das Estatais) – Fases
  • 11 – Lei 13.303/16 (Lei das Estatais) – Modo de Disputa e Critério de Julgamento
  • 12 – Lei 13.303/16 (Lei das Estatais) – Procedimentos Auxiliares
  • 13 – Lei 13.303/16 (Lei das Estatais) – Licitação VII
  • 14 – Lei 13.303/16 (Lei das Estatais) – Dos Contratos I
  • 15 – Lei 13.303/16 (Lei das Estatais) – Dos Contratos II
  • 1 – Lei nº 11.107/2005 – Lei dos Consórcios Públicos I
  • 2 – Lei nº 11.107/2005 – Lei dos Consórcios Públicos II
  • 3 – Lei nº 11.107/2005 – Lei dos Consórcios Públicos – Exercícios
  • 1 – Contratos Administrativos
  • 2 – Contratos Administrativos II
  • 3 – Contratos Administrativos III
  • 4 – Contrato Administrativo – Cláusulas Exorbitantes
  • 5 – Contrato Administrativo – Cláusulas Exorbitantes II
  • 6 – Contrato Administrativo – Causas Justificadoras de Inexecução
  • 7 – Contrato Administrativo – Extinção do Contrato
  • 1 – Controle Administrativo – Introdução
  • 2 – Controle Administrativo – Competência do TCU
  • 3 – Controle Administrativo – Competência do TCU II
  • 4 – Controle Administrativo – Fim
  • 1 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Disposições Gerais
  • 2 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Disposições Gerais II
  • 3 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Disposições Gerais III
  • 4 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Artigos 10 e 11
  • 5 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Das Penas
  • 6 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Do Processo Judicial
  • 7 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Do Processo Judicial II
  • 8 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Indisponibilidade de Bens e Acordo de Não Persecução Cível
  • 9 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Prescrição
  • 10 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Atualização
  • 11 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Exercícios
  • 1 – Lei 8.112/90 – Introdução
  • 2 – Lei 8.112/90 – Introdução II
  • 3 – Lei 8.112/90 – Introdução III
  • 4 – Lei 8.112/90 – Provimento
  • 5 – Lei 8.112/90 – Provimento II
  • 6 – Lei 8.112/90 – Vantagens
  • 7 – Lei 8.112/90 – Vantagens II
  • 8 – Lei 8.112/90 – Vacância
  • 9 – Lei 8.112/90 – Licenças
  • 10 – Lei 8.112/90 – Tempo de Serviço
  • 11 – Lei 8.112/90 – Regime Disciplinar
  • 12 – Lei 8.112/90 – Regime Disciplinar II
  • 13 – Lei 8.112/90 – Regime Disciplinar III
  • 14 – Lei 8.112/90 – Seguridade Social
  • 1 – Bens Públicos – Conceito e Classificação
  • 2 – Bens Públicos – Classificação II
  • 3 – Bens Públicos – Classificação III
  • 4 – Bens Públicos – Características e Uso de Bens Públicos
  • 1 – Responsabilidade Civil do Estado – Introdução
  • 2 – Responsabilidade Civil do Estado – Evolução – Teorias
  • 3 – Responsabilidade Civil do Estado – Requisitos da Responsabilidade
  • 4 – Responsabilidade Civil do Estado – Excludentes
  • 5 – Responsabilidade Civil do Estado – Análise do Artigo 37, Parágrafo 6º
  • 6 – Responsabilidade Civil do Estado – Casos Especiais
  • 7 – Responsabilidade Civil do Estado – Casos Especiais II
  • 8 – Responsabilidade Civil do Estado – Ação Regressiva
  • 1 – Decreto nº 6.170/2007
  • 2 – Decreto nº 6.170/2007 II
  • 3 – Decreto nº 6.170/2007 III
  • 4 – Decreto nº 6.170/2007 IV
  • 1 – Portaria Interministerial CGU/MF/MP nº 424/2016
  • 2 – Portaria Interministerial CGU/MF/MP nº 424/2016 II
  • 3 – Portaria Interministerial CGU/MF/MP nº 424/2016 III
  • 4 – Portaria Interministerial CGU/MF/MP nº 424/2016 IV
  • 5 – Portaria Interministerial CGU/MF/MP nº 424/2016 V
  • 6 – Portaria Interministerial CGU/MF/MP nº 424/2016 VI
  • 1 – Decreto nº 6.017/2007 – Consórcios Administrativos
  • 2 – Decreto nº 6.017/2007 – Consórcios Administrativos) II
  • 3 – Decreto nº 6.017/2007 – Consórcios Administrativos III
  • 4 – Decreto nº 6.017/2007 – Consórcios Administrativos IV
  • 5 – Decreto nº 6.017/2007 – Consórcios Administrativos V
  • 6 – Decreto nº 6.017/2007 – Consórcios Administrativos VI
  • 1 – Decreto 7.724/12
  • 2 – Decreto 7.724/12 II
  • 3 – Decreto 7.724/12 III
  • 4 – Decreto 7.724/12 IV
  • 5 – Decreto 7.724/12 V
  • 1 – Lei de Inovação – Lei Nº 10.973/04
  • 1 – Dica de Estudo
  • 2 – LINDB
  • 3 – LINDB II
  • 4 – LINDB III
  • 5 – LINDB IV
  • 6 – LINDB V
  • 7 – LINDB VI
  • 8 – LINDB VII
  • 9 – LINDB VIII
  • 10 – LINDB IX
  • 11 – LINDB X
  • 12 – LINDB XI
  • 13 – LINDB XII
  • 14 – LINDB XIII
  • 15 – LINDB XIV
  • 16 – LINDB XV
  • 17 – LINDB XVI
  • 1 – Noções Gerais
  • 2 – Noções Gerais II
  • 3 – Noções Gerais III
  • 4 – Noções Gerais IV
  • 5 – Noções Gerais V
  • 6 – Noções Gerais VI
  • 7 – Noções Gerais VII
  • 8 – Noções Gerais VIII
  • 9 – Noções Gerais IX
  • 10 – Noções Gerais X
  • 11 – Noções Gerais XI
  • 12 – Noções Gerais XII
  • 13 – Noções Gerais XIII
  • 14 – Parte Geral
  • 15 – Parte Geral II
  • 16 – Parte Geral III
  • 17 – Parte Geral IV
  • 18 – Parte Geral V
  • 19 – Parte Geral VI
  • 20 – Parte Geral VII
  • 21 – Parte Geral VIII
  • 22 – Parte Geral IX
  • 23 – Parte Geral X
  • 24 – Parte Geral XI
  • 25 – Parte Geral XII
  • 1 – Parte Geral XXV
  • 2 – Parte Geral XXVI
  • 3 – Parte Geral XXVII
  • 4 – Parte Geral XXVIII
  • 5 – Parte Geral XXIX
  • 6 – Parte Geral XXXI
  • 7 – Parte Geral XXX
  • 8 – Parte Geral XXXII
  • 9 – Parte Geral XXXIII
  • 10 – Parte Geral XXXIV
  • 11 – Parte Geral XXXVI
  • 12 – Parte Geral XXXV
  • 13 – Parte Geral XXXVII
  • 14 – Aprofundamento – Prescrição Intercorrente
  • 15 – Aprofundamento – Prescrição Nuclear e Parcelar
  • 1 – Obrigações
  • 2 – Obrigações II
  • 3 – Obrigações III
  • 4 – Obrigações IV
  • 5 – Obrigações V
  • 6 – Obrigações VI
  • 7 – Obrigações VII
  • 8 – Obrigações VIII
  • 9 – Obrigações IX
  • 10 – Obrigações X
  • 11 – Obrigações XI
  • 12 – Obrigações XII
  • 13 – Obrigações XIII
  • 14 – Obrigações XIV
  • 15 – Obrigações XV
  • 16 – Obrigações XVI
  • 17 – Obrigações XVII
  • 18 – Obrigações XVIII
  • 19 – Obrigações XIX
  • 20 – Obrigações XX
  • 1 – Contratos em Geral
  • 2 – Contratos em Geral II
  • 3 – Contratos em Geral III
  • 4 – Contratos em Geral IV
  • 5 – Contratos em Geral V
  • 6 – Contratos em Geral VI
  • 7 – Contratos em Geral VII
  • 8 – Contratos em Geral VIII
  • 9 – Contratos em Geral IX
  • 10 – Contratos em Geral X
  • 11 – Contratos em Geral XI
  • 12 – Contratos em Espécie
  • 13 – Contratos em Espécie II
  • 14 – Contratos em Espécie III
  • 15 – Contratos em Espécie IV
  • 16 – Contratos em Espécie V
  • 17 – Contratos em Espécie VI
  • 18 – Contratos em Espécie VII
  • 19 – Contratos em Espécie VIII
  • 20 – Contratos em Espécie IX
  • 21 – Contratos em Espécie X
  • 22 – Contratos em Espécie XI
  • 23 – Contratos em Espécie XII
  • 1 – Responsabilidade Civil
  • 2 – Responsabilidade Civil II
  • 3 – Responsabilidade Civil III
  • 4 – Responsabilidade Civil IV
  • 5 – Responsabilidade Civil V
  • 6 – Responsabilidade Civil VI
  • 7 – Responsabilidade Civil VII
  • 8 – Responsabilidade Civil VIII
  • 9 – Responsabilidade Civil IX
  • 10 – Responsabilidade Civil X
  • 11 – Responsabilidade Civil XI
  • 12 – Responsabilidade Civil XII
  • 13 – Responsabilidade Civil XIII
  • 14 – Responsabilidade Civil XIV


Princípios e fontes do direito do trabalho. Direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da Constituição Federal de 1988). Relação de trabalho e relação de emprego. Requisitos e distinção. Relações de trabalho lato sensu (trabalho autônomo, eventual, temporário e avulso). Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu. Empregado e empregador (conceito e caracterização). Poderes do empregador no contrato de trabalho. Grupo econômico. Sucessão de empregadores. Responsabilidade solidária. Contrato individual de trabalho. Conceito, classificação e características. Alteração do contrato de trabalho. Alteração unilateral e bilateral. O jus variandi. Suspensão e interrupção do contrato de trabalho. Caracterização e distinção. Rescisão do contrato de trabalho. Justa causa. Rescisão indireta. Dispensa arbitrária. Culpa recíproca. Indenização. Aviso prévio. Estabilidade e garantias provisórias de emprego. Formas de estabilidade. Despedida e reintegração de empregado estável. Duração do trabalho. Jornada de trabalho. Períodos de descanso. Intervalo para repouso e alimentação. Descanso semanal remunerado. Trabalho noturno e trabalho extraordinário. Sistema de compensação de horas. Salário-mínimo. Irredutibilidade e garantia. Férias. Direito a férias e sua duração. Concessão e época das férias. Remuneração e abono de férias. Salário e remuneração. Conceito e distinções. Composição do salário. Modalidades de salário. Formas e meios de pagamento do salário. 13º salário. Equiparação salarial. Princípio da igualdade de salário. Desvio de função. FGTS. Prescrição e decadência. Segurança e medicina no trabalho. CIPA. Atividades insalubres ou perigosas. Proteção ao trabalho do menor. Proteção ao trabalho da mulher. Estabilidade da gestante. Licença maternidade. Direito coletivo do trabalho. Convenção nº 87 da OIT (liberdade sindical). Organização sindical. Conceito de categoria. Categoria diferenciada. Convenções e acordos coletivos de trabalho. Direito de greve e serviços essenciais. Comissões de conciliação prévia. Renúncia e transação. Terceirização e Responsabilidade Subsidiária. Empregado público.

  • 1 – Fontes
  • 2 – Princípios
  • 3 – Princípios II
  • 4 – Princípios III
  • 5 – Relação de Trabalho e Emprego
  • 6 – Relação de Trabalho e Emprego II
  • 7 – Relação de Trabalho e Emprego III
  • 8 – Relação de Trabalho e Emprego IV
  • 9 – Empregador e Responsabilidades
  • 10 – Empregador e Responsabilidades II
  • 11 – Empregador e Responsabilidades III
  • 12 – Empregador e Responsabilidades IV
  • 13 – Empregador e Responsabilidades V
  • 14 – Empregador e Responsabilidades VI
  • 15 – Empregador e Responsabilidades VII
  • 16 – Contrato Individual do Trabalho
  • 17 – Contrato Individual de Trabalho II
  • 18 – Contrato Individual do Trabalho III
  • 19 – Contrato Individual do Trabalho IV
  • 20 – Contrato Individual do Trabalho V
  • 21 – Contrato Individual do Trabalho VI
  • 22 – Contrato Individual do Trabalho VII
  • 23 – Contrato Individual do Trabalho VIII
  • 24 – Contrato Individual do Trabalho IX
  • 25 – Contrato Individual do Trabalho X
  • 26 – Contrato Individual de Trabalho XI
  • 27 – Contrato Individual de Trabalho XII
  • 28 – Contrato Individual de Trabalho XIII
  • 29 – Contrato Individual de Trabalho XIV
  • 30 – Remuneração e Salário
  • 31 – Remuneração e Salário II
  • 32 – Remuneração e Salário III
  • 33 – Remuneração e Salário IV
  • 34 – Remuneração e Salário V
  • 35 – Remuneração e Salário VI
  • 36 – Remuneração e Salário VII
  • 37 – Jornada de Trabalho
  • 38 – Jornada de Trabalho II
  • 39 – Jornada de Trabalho III
  • 40 – Jornada de Trabalho IV
  • 41 – Jornada de Trabalho V
  • 42 – Jornada de Trabalho VI
  • 43 – Jornada de Trabalho VII
  • 44 – Jornada de Trabalho VIII
  • 45 – Jornada de Trabalho IX – Trabalho da Mulher
  • 46 – Trabalho da Mulher II – Trabalho do Menor
  • 47 – Trabalho do Menor II – Estabilidades
  • 48 – Estabilidades II
  • 49 – Estabilidades III
  • 50 – FGTS
  • 51 – FGTS II – Prescrição e Decadência
  • 52 – Prescrição e Decadência II – Direito Coletivo do Trabalho
  • 53 – Direito Coletivo do Trabalho II
  • 54 – Direito Coletivo do Trabalho III
  • 55 – Direito Coletivo do Trabalho IV
  • 56 – Direito Coletivo do Trabalho V
  • 57 – Direito Coletivo do Trabalho VI
  • 58 – Direito Coletivo do Trabalho VII
  • 59 – Direito Coletivo do Trabalho VIII
  • 60 – Segurança e Medicina do Trabalho
  • 61 – Dano Extrapatrimonial
  • 1 – Fontes e Princípios
  • 2 – Princípios II
  • 3 – Princípios III
  • 4 – Princípios IV
  • 5 – Princípios V – Organização da Justiça do Trabalho
  • 6 – Organização da Justiça do Trabalho II
  • 7 – MPT e Competência da Justiça do Trabalho
  • 8 – Competência da Justiça do Trabalho II
  • 9 – Competência da Justiça do Trabalho III
  • 10 – Competência da Justiça do Trabalho IV
  • 11 – Competência da Justiça do Trabalho V
  • 12 – Processo de Jurisdição Voluntária Arbitragem
  • 13 – Partes e Procuradores
  • 14 – Partes e Procuradores II
  • 15 – Partes e Procuradores III
  • 16 – Honorários Advocatícios e Benefícios da Justiça Gratuita
  • 17 – Litisconsórsio e Litigância de Má – Fé
  • 18 – Litigância de Má – Fé e Atos Processuais
  • 19 – Direito Processual do trabalho
  • 20 – Nulidades e Procedimentos
  • 21 – Procedimentos II
  • 22 – Procedimentos III e Petição Inicial
  • 23 – Petição Inicial II e Audiências
  • 24 – Audiências II Respostas do Réu
  • 1 – Origem e Ordem Econômica
  • 2 – Diferenças entre Direito Empresarial e Direito Civil
  • 3 – Fontes e Preservação da Empresa
  • 4 – Perfis da Empresa
  • 5 – Teoria da Empresa
  • 6 – Atividade Não Empresarial
  • 7 – Atividade Não Empresarial II
  • 8 – Empresário Individual
  • 1 – ME e EPP – Benefícios e Não Enquadrados
  • 2 – MEI
  • 3 – ME e EPP – Enquadramento e Generalidades
  • 1 – Trespasse Conceito e Efeitos
  • 2 – Trespasse Responabilidade e Créditos
  • 1 – Registro de Empresa – Características
  • 2 – Registro de Empresa – Órgãos
  • 3 – Registro de Empresa – Procedimentos
  • 4 – A Capacidade para ser Empresário
  • 1 – Advocacias Públicas – Desconsideração da Personalidade
  • 2 – Advocacias Públicas – Desconsideração Inversa
  • 1 – Advocacias Públicas – Sociedade Empresária e Simples Personificada e não Personificada
  • 2 – Advocacias Públicas – Sociedade Classificação e Espécies
  • 3 – Advocacias Públicas – Sociedade Espécies
  • 4 – Advocacias Públicas – Sociedade Espécies SA
  • 5 – Advocacias Públicas – Sociedade Responsabilidade dos Sócios e dos Administradores
  • 6 – Advocacias Públicas – Órgãos e Títulos Emitidos
  • 7 – Advocacias Públicas – Voto Plural na SA
  • 8 – Advocacias Públicas – Sociedades Nota Comercial
  • 1 – Advocacias Públicas – Sociedades Reorganização Fusão Incorporação Cisão
  • 1 – SPE e Consórcio Empresarial
  • 2 – Joint Venture
  • 3 – Grupos Societários – Teoria Geral
  • 4 – Grupos Societários – Modelos de Responsabilização
  • 5 – Grupos Societários – Aspectos Específicos
  • 1 – Sociedades ​Subsidiária Integral
  • 1 – Sociedade de Propósito Específico – SPE
  • 1 – Advocacias Públicas – Dissolução e Liquidação de Sociedades
  • 1 – Concentração e Defesa da Concorrência – Parte Geral
  • 2 – Concentração e Defesa da Concorrência – Atos de Concentração
  • 3 – Concentração e Defesa da Concorrência – SBDC
  • 4 – Concentração e Defesa da Concorrência – Práticas Ilícitas
  • 5 – Concentração e Defesa da Concorrência – Penalidades
  • 6 – Concentração e Defesa da Concorrência – Cartel e Crimes
  • 7 – Concentração e Defesa da Concorrência – Leniência
  • 1 – Advocacias Públicas – Contratos Mercantis – Geral
  • 2 – Advocacias Públicas – Compra e Venda Mercantis
  • 1 – Contrato de Seguro Geral
  • 2 – Contrato de Seguro Empresarial
  • 3 – Contrato de Seguro Regime Empresarial e Órgãos
  • 1 – Falência Reformada – Contexto Jurídico e Histórico
  • 2 – Falência Reformada – Falência Legitimidade na Recuperação e na Falência
  • 3 – Falência Reformada – Falência Legitimidade na Recuperação e na Falência – Padrão
  • 4 – Falência Reformada – Falência Juízo Universal e Atuação do MP
  • 5 – Falência Reformada – Falência Créditos Ilegítimos – Artigo 5°
  • 6 – Falência Reformada – Falência e Recuperação – Suspensão das Execuções Artigo 6
  • 7 – Falência Reformada Habilitação de Créditos artigo 7
  • 8 – Falência Reformada Habilitação de Créditos PROC artigo 8
  • 9 – Falência Reformada Habilitação de Créditos PROC artigo 10
  • 10 – Falência Reformada Habilitação de Créditos PROC artigo 10 II
  • 11 – Incidente de Classificação de Crédito Público
  • 12 – Conciliação e Mediação Antecedente ou Incidental na RJ
  • 13 – Falência Reformada Falência Conceito Finalidade Caracterização
  • 14 – Falência Reformada Falência Caracterização Autofalência E Incidental
  • 15 – Falência Reformada Falência Procedimento
  • 16 – Falência Reformada Falência Termo Legal E Per Suspeito Ineficazes
  • 17 – Falência Reformada Falência Ação Revocatória
  • 18 – Falência Reformada Falência Efeitos Quanto Ao Falido
  • 19 – Falência Reformada – Falência Efeitos quanto aos Bens
  • 20 – Falência Reformada – Falência Efeitos quanto as Obrigações
  • 21 – Falência Reformada – Falência Efeitos quanto aos Contratos
  • 22 – Falência Reformada – Órgãos da Falência Juiz, MP e Administração Jurídica
  • 23 – Falência Reformada – Órgãos da Falência, GC, Comitê Gestor
  • 24 – Falência Reformada – Falência Massa Falida – Alienação do Ativo
  • 25 – Falência Reformada – Falência Pagamento aos Credores
  • 26 – Falência Reformada – Falência Prestação de Contas e Encerramento
  • 27 – Falência Reformada – Recuperação Judicial – Teoria Geral
  • 28 – Falência Reformada – Recuperação Judicial – Procedimento
  • 29 – Falência Reformada – Recuperação Judicial – Procedimento II
  • 30 – Falência Reformada Recuperação Judicial Especial ME e EPP
  • 31 – Falência Reformada Recuperação Extrajudicial
  • 32 – Falência Reformada – Falência disposições penais
  • 33 – Falência Reformada – Falência Assembleia Geral
  • 34 – Falência Reformada – Falência Assembleia Geral II
  • 1 – Números Inteiros
  • 2 – Números Racionais e Reais
  • 3 – Funções e Gráficos do 1º Grau
  • 4 – Funções e Gráficos do 2º Grau
  • 5 – Números Complexos e Polinômios
  • 6 – Juros Simples
  • 7 – Juros Compostos
  • 8 – Matrizes, Determinantes e Sistemas Lineares
  • 9 – Geometria Analítica
  • 10 – Geometria Plana: Áreas
  • 11 – Geometria Plana: Segmentos
  • 12 – Geometria Espacial
  • 13 – Razão e Proporção, Regra de Três e Porcentagem
  • 14 – Probabilidade
  • 15 – Medidas de Posição


Introdução ao direito administrativo. Origem, natureza jurídica e objeto do direito administrativo. Os
diferentes critérios adotados para a conceituação do direito administrativo. Fontes do direito administrativo. Sistemas
administrativos: sistema inglês, sistema francês e sistema adotado no Brasil. Administração pública. Administração pública em
sentido amplo e em sentido estrito. Administração pública em sentido objetivo e em sentido subjetivo. Regime jurídicoadministrativo. Conceito. Conteúdo: supremacia do interesse público sobre o privado e indisponibilidade, pela administração, dos
interesses públicos. Princípios expressos e implícitos da administração pública. Organização administrativa. Centralização,
descentralização, concentração e desconcentração. Administração direta. Conceito. Órgão público: conceito; teorias sobre as
relações do Estado com os agentes públicos; características; classificação. Administração indireta. Conceito. Autarquias. Agências
reguladoras. Agências executivas. Fundações públicas. Empresas públicas. Sociedades de economia mista. Consórcios públicos.
Entidades paraestatais e terceiro setor. Serviços sociais autônomos. Entidades de apoio. Organizações sociais. Organizações da
sociedade civil de interesse público. Atos administrativos. Conceito. Atos da administração e atos administrativos. Requisitos ou
elementos. Atributos. Classificação. Atos administrativos em espécie. O silêncio no direito administrativo. Extinção dos atos
administrativos: revogação, anulação e cassação. Convalidação. Vinculação e discricionariedade. Atos administrativos nulos,
anuláveis e inexistentes. Decadência administrativa. Processo administrativo. Lei nº 9.784/1999 e suas alterações. Poderes e deveres
da administração pública. Poder regulamentar. Poder hierárquico. Poder disciplinar. Poder de polícia. Dever de agir. Dever de
eficiência. Dever de probidade. Dever de prestação de contas. Uso e abuso do poder. Serviços públicos. Legislação pertinente. Lei nº
8.987/1995 e suas alterações. Lei nº 11.079/2004 e suas alterações (parceria público-privada). Disposições doutrinárias. Conceito.
Elementos constitutivos. Formas de prestação e meios de execução. Delegação: concessão, permissão e autorização. Classificação.
Princípios. Remuneração. Usuários. Intervenção do Estado na propriedade. Conceito. Fundamento. Modalidades. Limitação
administrativa. Servidão administrativa. Ocupação temporária. Requisição administrativa. Tombamento. Desapropriação. Licitações.
Legislação pertinente: Lei nº 8.666/1993 e suas alterações e Lei nº 14.133/2021. Lei nº 10.520/2002 e demais disposições normativas
relativas ao pregão. Decreto nº 7.892/2013 (Sistema de Registro de Preços). Controle da administração pública. Conceito.
Classificação das formas de controle. Conforme a origem. Conforme o momento a ser exercido. Conforme a amplitude. Controle
exercido pela administração pública. Controle legislativo. Controle judicial. Improbidade administrativa. Lei nº 8.429/1992 e suas
alterações. Disposições doutrinárias aplicáveis. Agentes públicos. Legislação pertinente. Lei nº 8.112/1990 e suas alterações.
Disposições constitucionais aplicáveis. Disposições doutrinárias. Conceito. Espécies. Cargo, emprego e função pública. Emprego
público e suas particularidades. Provimento. Vacância. Efetividade, estabilidade e vitaliciedade. Remuneração. Direitos e deveres.
Responsabilidade. Processo administrativo disciplinar. Regime de previdência. Bens públicos. Conceito. Classificação. Características.
Espécies. Afetação e desafetação. Aquisição e alienação. Uso dos bens públicos por particular. Responsabilidade civil do Estado.
Evolução histórica. Teorias subjetivas e objetivas da responsabilidade patrimonial do Estado. Responsabilidade civil do Estado no
direito brasileiro. Responsabilidade por ato comissivo do Estado. Responsabilidade por omissão do Estado. Requisitos para a
demonstração da responsabilidade do Estado. Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. Reparação do dano. Direito de regresso. Responsabilidade primária e subsidiária. Responsabilidade do Estado por atos legislativos. Responsabilidade do
Estado por atos judiciais

  • 1 – Organização Administrativa
  • 2 – A Administração Pública e o Direito Administrativo
  • 3 – Regime Jurídico Administrativo
  • 4 – Entidades Paraestatais e Terceiro Setor
  • 5 – Servidores na CF / Agentes Públicos
  • 6 – Atos Administrativos
  • 7 – Processo Administrativo Federal
  • 8 – Poderes Administrativos
  • 9 – Serviços Públicos
  • 10 – Lei nº 11.079/2004 – PPP’s: Comentada e Esquematizada – Aula Bônus
  • 11 – Intervenção do Estado na Propriedade
  • 12 – Contratos Administrativos
  • 13 – Lei nº 14.133/2021 – Nova Lei de Licitações
  • 14 – Lei n. 8.666/1993 – Licitações Públicas
  • 15 – Controle da Administração Pública
  • 16 – Lei n. 14.230/2021 – Lei de Improbidade Administrativa (Comparativo)
  • 17 – Lei n. 8.112/1990 – Servidores Públicos
  • 18 – Responsabilidade Civil do Estado
  • 1 – Princípios Fundamentais
  • 1 – Poder Executivo
  • 1 – Poder Judiciário


Lei de Introdução às Normas do Direito
Brasileiro. Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis. Conflito das leis no tempo. Eficácia das leis no
espaço. Pessoas
naturais. Conceito. Início da pessoa natural. Personalidade. Capacidade. Direitos da personalidade. Nome civil. Estado civil. Domicílio.
Ausência. Pessoas jurídicas. Disposições Gerais. Conceito e Elementos Caracterizadores. Constituição. Extinção. Capacidade e direitos
da personalidade. Domicílio. Sociedades de fato. Associações. Sociedades. Fundações. Grupos despersonalizados. Desconsideração
da personalidade jurídica. Responsabilidade da pessoa jurídica e dos sócios. Bens. Diferentes classes. Bens corpóreos e incorpóreos.
Bens no comércio e fora do comércio. Fato jurídico. Negócio jurídico. Disposições gerais. Classificação e interpretação. Elementos.
Representação. Condição, termo e encargo. Defeitos do negócio jurídico. Existência, eficácia, validade, invalidade e nulidade do
negócio jurídico. Simulação. Atos jurídicos lícitos e ilícitos. Prescrição e decadência. Prova do fato jurídico. Obrigações.
Características. Elementos. Princípios. Boa-fé. Obrigação complexa (a obrigação como um processo). Obrigações de dar. Obrigações
de fazer e de não fazer. Obrigações alternativas e facultativas. Obrigações divisíveis e indivisíveis. Obrigações solidárias. Obrigações
civis e naturais, de meio, de resultado e de garantia. Obrigações de execução instantânea, diferida e continuada. Obrigações puras
e simples, condicionais, a termo e modais. Obrigações líquidas e ilíquidas. Obrigações principais e acessórias. Transmissão das
obrigações. Adimplemento e extinção das obrigações. Inadimplemento das obrigações. Contratos. Princípios. Classificação.
Contratos em geral. Disposições gerais. Interpretação. Extinção. Espécies de contratos regulados no Código Civil. Atos unilaterais.
Responsabilidade civil. Segurança jurídica e eficiência na criação e aplicação do direito público (Lei nº 13.655/2018 e Decreto nº 9.830/2019).

  • 1 – LINDB – Parte I
  • 2 – LINDB – Parte II
  • 3 – Parte Geral – I
  • 4 – Parte Geral – II
  • 5 – Parte Geral – III
  • 6 – Parte Geral – IV
  • 7 – Parte Geral – V
  • 8 – Parte Geral – VI
  • 9 – Obrigações – Parte I
  • 10 – Obrigações – Parte II
  • 11 – Obrigações – Parte III
  • 12 – Obrigações – Parte IV
  • 13 – Contratos em Geral – Parte I
  • 14 – Contratos em Geral – Parte II
  • 15 – Contratos em Geral – Parte III
  • 16 – Contratos em Geral – Parte IV
  • 17 – Atos Unilaterais
  • 18 – Responsabilidade Civil – Parte I
  • 19 – Responsabilidade Civil – Parte II
  • 20 – Responsabilidade Civil – Parte III
  • 21 – Responsabilidade Civil – Parte IV
  • 22 – Arts. 20 a 30 da LINDB e Decreto nº 9.830/2019: Segurança Hermenêutica


Princípios e fontes do direito do trabalho. Direitos constitucionais dos trabalhadores
(art. 7º da Constituição Federal de 1988). Relação de trabalho e relação de emprego. Requisitos e distinção. Relações de trabalho lato
sensu (trabalho autônomo, eventual, temporário e avulso). Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu. Empregado e empregador
(conceito e caracterização). Poderes do empregador no contrato de trabalho. Grupo econômico. Sucessão de empregadores.
Responsabilidade solidária. Contrato individual de trabalho. Conceito, classificação e características. Alteração do contrato de
trabalho. Alteração unilateral e bilateral. O jus variandi. Suspensão e interrupção do contrato de trabalho. Caracterização e distinção.
Rescisão do contrato de trabalho. Justa causa. Rescisão indireta. Dispensa arbitrária. Culpa recíproca. Indenização. Aviso prévio.
Estabilidade e garantias provisórias de emprego. Formas de estabilidade. Despedida e reintegração de empregado estável. Duração
do trabalho. Jornada de trabalho. Períodos de descanso. Intervalo para repouso e alimentação. Descanso semanal remunerado.
Trabalho noturno e trabalho extraordinário. Sistema de compensação de horas. Salário-mínimo. Irredutibilidade e garantia. Férias.
Direito a férias e sua duração. Concessão e época das férias. Remuneração e abono de férias. Salário e remuneração. Conceito e
distinções. Composição do salário. Modalidades de salário. Formas e meios de pagamento do salário. 13º salário. Equiparação
salarial. Princípio da igualdade de salário. Desvio de função. FGTS. Prescrição e decadência. Segurança e medicina no trabalho. CIPA.
Atividades insalubres ou perigosas. Proteção ao trabalho do menor. Proteção ao trabalho da mulher. Estabilidade da gestante. Licença
maternidade. Direito coletivo do trabalho. Organização sindical. Conceito de categoria.
Categoria diferenciada. Convenções e acordos coletivos de trabalho. Direito de greve e serviços essenciais. Comissões de conciliação
prévia. Renúncia e transação. Terceirização e Responsabilidade Subsidiária. Empregado público.

  • 1 – Introdução ao Direito do Trabalho
  • 2 – Contrato de Trabalho
  • 3 – Alteração, Suspensão e Interrupção do Contrato de Emprego
  • 4 – Estabilidade e Garantias Provisórias de Emprego
  • 5 – Extinção do Contrato de Trabalho
  • 6 – Jornada
  • 7 – Férias
  • 8 – Remuneração, Proteção do Salário, Equiparação, Desvio e Acúmulo de Funções
  • 9 – FGTS
  • 10 – Prescrição, Decadência, Segurança e Medicina do Trabalho
  • 11 – Introdução ao Direito Coletivo do Trabalho
  • 12 – Organização Sindical Brasileira
  • 13 – Greve
  • 1 – Processo e Procedimento, Dissídios Individuais (Comum, Sumário e Sumaríssimo)
  • 2 – Teoria Geral das Provas
  • 3 – Provas em Espécie
  • 4 – Teoria Geral dos Recursos
  • 5 – Recursos em Espécie, Correição e Reclamação
  • 6 – Execução Provisória e Definitiva, Judicial e Extrajudicial, Liquidação da Sentença, Aplicação Subsidiária
  • 7 – Embargos à Execução, Exceção de Pré-Executividade, Impugnação à Sentença de Liquidação, Embargos de Terceiro, Fraude à Execução
  • 8 – Ação Rescisória
  • 9 – Inquérito para Apuração de Falta Grave e Mandado de Segurança
  • 10 – Dissídio Coletivo, Sentença Normativa, Ação de Cumprimento


Fundamentos do direito
empresarial. Origem e evolução histórica, autonomia, fontes e características. Teoria da empresa. Empresário: conceito,
caracterização, inscrição, capacidade; empresário individual; pequeno empresário. Institutos complementares: nome empresarial,
estabelecimento empresarial, escrituração. Registro de empresa. Órgãos de registro de empresa. Atos de registro de empresa.
Processo decisório do registro de empresa. Inatividade da empresa. Empresário irregular. Lei nº 8.934/1994 e suas alterações.
Propriedade industrial. Lei nº 9.279/1996. O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Propriedade industrial e direitos
autorais. Patentes. Desenho industrial. Marca: espécies. Procedimento de registro. Indicações geográficas. Direito societário.
Sociedade empresária: conceito, terminologia, ato constitutivo. Sociedades simples e empresárias. Personalização da sociedade
empresária. Classificação das sociedades empresárias. Sociedade irregular. Teoria da desconsideração da personalidade jurídica.
Desconsideração inversa. Regime jurídico dos sócios. Sociedade limitada. Sociedade anônima. Lei nº 6.404/1976 e suas alterações.
Sociedade em nome coletivo. Sociedade em comandita simples. Sociedade em comandita por ações. Operações societárias: transformação, incorporação, fusão e cisão. Relações entre sociedades: coligações de sociedades, grupos societários, consórcios,
sociedade subsidiária integral, sociedade de propósito específico. Dissolução, liquidação e extinção das sociedades. Concentração
empresarial e defesa da livre concorrência. Contratos mercantis. Características. Compra e venda mercantil. Contrato de seguro.
Contratos intelectuais: cessão de direito industrial, licença de uso de direito industrial, transferência de tecnologia, comercialização
de logiciário (software). Direito falimentar. Lei nº 11.101/2005 e suas alterações. Teoria geral do direito falimentar. Processo
falimentar. Pessoa e bens do falido. Regime jurídico dos atos e contratos do falido. Regime jurídico dos credores do falido.
Recuperação judicial. Recuperação extrajudicial.

  • 1 – Objeto, Fontes e Autonomia do Direito Empresarial
  • 2 – Caracterização do Empresario
  • 3 – Propriedade Industrial
  • 4 – Sociedade no Código Civil
  • 5 – Sociedade Anônima
  • 6 – Recuperação Judicial e Extrajudicial e Aspectos Gerais da Lei de Falência
  • 7 – Falência