BADESUL Desenvolvimento S.A. – Agência de Fomento/RS – Técnico em Desenvolvimento – Advogado Gran Cursos 2024

R$149,90

Descrição

Proposta Foi publicado o Edital do concurso público para o cargo de Advogado do BADESUL Desenvolvimento S.A. – Agência de Fomento/RS. Diante de tal notícia, tão aguardada por milhares de concurseiros de todo o país, o Gran Cursos Online escalou a equipe de professores mais experiente e renomada em concursos públicos dessa área. Nesse sentido, nosso curso aborda toda a teoria dos tópicos mais relevantes do Edital, além de trazer diferenciais exclusivos especialmente pensados para você, nosso(a) querido(a) aluno(a). Ocupar um cargo público de Advogado, sem dúvidas, não é uma tarefa fácil. Alcançar a aprovação demanda muito tempo, estudo e esforço pessoal. E é por ter ciência da grandeza de tal desafio que o Gran Cursos Online estará sempre ao seu lado nessa caminhada. No curso BADESUL Desenvolvimento S.A. – Agência de Fomento/RS – Técnico em Desenvolvimento – Advogado, além das nossas já tradicionais videoaulas, com a mais alta qualidade audiovisual do mercado, você contará também com materiais de apoio em PDF das aulas ministradas pelos professores. De se ver, assim, que este é um produto idealizado para de fato concretizar o sonho de muitos profissionais da área de Jurídica de pertencerem a tal carreira, tão respeitada e cobiçada. No que se refere ao corpo docente, há de se ressaltar que a grande maioria dos professores que compõem o curso, além de especialistas, mestres e doutores, experientes em suas áreas de conhecimento, fazem parte de cargos próprios das carreiras de Advogado. Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para os seus estudos estará sempre à sua disposição a partir do Curso que ora oferecemos: ✅ Abordagem ampla e atualizada de diferentes disciplinas; ✅ Seleção minuciosa de professores e conteúdos; ✅ Corpo docente respeitado e experiente; ✅ Módulos adicionais com eventos e temas atuais, especialmente selecionados para complementar a sua preparação; ✅ Vasto banco de questões de concursos públicos de todo o país; ✅ Fórum de dúvidas respondido pelos próprios professores; ✅ Cronogramas de estudos personalizáveis; ✅ Apoio pedagógico permanente; ✅ Ambiente de aulas online com recursos tecnológicos cada vez mais impressionantes e facilitadores da sua preparação.   Mais Detalhes: 1. Curso baseado no Edital 01/2021; 2. Carga horária: 1.020 videoaulas, aproximadamente; 3. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), a critério de cada um dos professores; 4. As videoaulas eventualmente ainda não disponibilizadas serão acrescidas de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Periodicamente, divulgamos o cronograma referente aos novos vídeos a serem disponibilizados; 5. Não serão ministrados os seguintes tópicos do Edital: Legislação Bancária: Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964 – Dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências. Direito Civil: Lei nº 13.243/2016 Marco Legal Da Inovação No Brasil – Código De Ciência, Tecnologia e Inovação. 6. A coordenação pedagógica, juntamente com toda a equipe de professores, está trabalhando com foco total para uma preparação verdadeiramente completa e efetiva. O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, ficando a cargo do Gran Cursos Online as devidas modificações. AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES: 1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo. 2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada. 3. Exercícios comentados. 4. Não serão ministrados em PDF: Álgebra proposicional, Implicação lógica, Legislação Bancária, Lei nº 13.243/2016, Lei nº 13.709/2018, Intervenção do estado no domínio econômico, Processo administrativo. Prescrição em direito administrativo, Lei nº 13.303/2016, Sistema Financeiro Nacional: Noções gerais da Lei Federal nº 4.595/64 e da Lei Federal nº 6.024/74, Da ordem dos processos nos tribunais, Processo cautelar: estrutura; espécies; liminar; peculiaridades; execução; recursos, Decreto-Lei nº 5.452/43 com alteração da Lei nº13.467/2017.

Conteúdo deste curso

  • 1 – Conectores Sequenciais e Carga Semântica
  • 2 – Paráfrase e Perífrase
  • 3 – Paráfrase, Compreensão e Interpretação
  • 4 – Intertextualidade e Tipologia Textual
  • 5 – Denotação e Conotação
  • 6 – Tipologia Textual – Prosa e Verso
  • 7 – Tipologia Textual – Dissertação Argumentativa
  • 8 – Tipologia Textual – Descrição
  • 9 – Tipologia Textual – Narração
  • 10 – Tipologia Textual – Narração II
  • 11 – Tipologia Textual e Paráfrase
  • 12 – Texto e Estilística – Figura de Linguagem
  • 13 – Texto, Tipologia e Estilística
  • 14 – Texto e Modalizadores Discursivos
  • 15 – Texto Verbal e não Verbal – Charge
  • 16 – Língua, linguagem e comunicação e variação linguística
  • 17 – Variação Linguística
  • 18 – Semântica – Sinonímia, Antonímia, Polissemia, Paronímia e Homonímia
  • 19 – Estrutura Diafórica do Texto
  • 20 – Estrutura Diafórica do Texto e Inferências
  • 21 – Coesão Referencial e Sequencial – Coerência
  • 22 – Progressividade Textual e Sequência Lógica
  • 1 – Introdução
  • 2 – Morfologia
  • 3 – Morfologia II
  • 4 – Morfologia III
  • 5 – Morfologia IV
  • 6 – Morfologia V
  • 7 – Morfologia VI
  • 8 – Morfologia VII
  • 9 – Morfologia VIII
  • 10 – Morfologia IX
  • 11 – Morfossintaxe – Introdução
  • 12 – Morfossintaxe – Introdução II
  • 13 – Transitividade Verbal
  • 14 – Transitividade Verbal II
  • 15 – Transitividade Verbal III
  • 16 – Transitividade Verbal IV
  • 17 – Transitividade Verbal V
  • 18 – Transitividade Verbal VI
  • 19 – Termos Relacionados a Nomes – Aposto I
  • 20 – Termos Relacionados a Nomes – Aposto II
  • 21 – Termos relacionados a nomes ( Exercícios)
  • 22 – Termos Essenciais da Oração
  • 23 – Adjunto Adnominal x Predicativo do Objeto
  • 24 – Adjunto Adnominal X Complemento Nominal
  • 25 – Adjunto Adnominal X Complemento Nominal II
  • 26 – Adjunto Adnominal X Complemento Nominal III
  • 27 – Adjunto Adnominal x Complemento Nominal – Exercícios
  • 28 – Período Composto – Introdução
  • 29 – Orações Restritivas x Explicativas
  • 30 – Pronome Relativo “Que”
  • 31 – Pronome Relativo “Que” II
  • 32 – Pronome Relativo “Que” III
  • 33 – Orações Subordinadas Substantivas
  • 34 – Orações Subordinadas Substantivas II
  • 35 – Orações Subordinadas Substantivas III
  • 36 – Termo Expletivo e Exercícios
  • 37 – Pronome “Cujo”
  • 38 – Onde x Aonde
  • 39 – Onde x Aonde II
  • 40 – Orações Subordinadas Adverbiais
  • 41 – Orações Subordinadas Adverbiais II
  • 42 – Orações Coordenadas
  • 43 – Orações Coordenadas II
  • 44 – Orações Coordenadas Adversativas
  • 45 – Adversativas x Concessivas
  • 46 – Causais x Explicativas
  • 47 – Causais x Explicativas II
  • 48 – Exercícios
  • 49 – Pontuação
  • 50 – Pontuação II
  • 51 – Pontuação III
  • 52 – Pontuação – Exercícios
  • 53 – Regência
  • 54 – Regência II
  • 55 – Regência III
  • 56 – Regência IV
  • 57 – Regência – Exercícios
  • 58 – Regência – Exercícios II
  • 59 – Regência – Crase
  • 60 – Regência – Crase II
  • 61 – Regência – Crase III
  • 62 – Exercícios – Crase
  • 63 – Vozes Verbais
  • 64 – Vozes Verbais II
  • 65 – Funções do Se
  • 66 – Funções do Se II
  • 67 – Funções do Se III
  • 68 – Funções do Se IV
  • 69 – Concordância
  • 70 – Concordância II
  • 71 – Concordância III
  • 72 – Verbo – Modos e Tempos
  • 73 – Verbo – Tempos
  • 74 – Verbo – Exercícios
  • 75 – Colocação Pronominal
  • 76 – Colocação Pronominal II
  • 77 – Colocação Pronominal III
  • 78 – Questões Ortográficas
  • 79 – Questões Ortográficas II
  • 80 – Acentuação
  • 81 – Acentuação II
  • 82 – Processo de Formação de Palavras
  • 83 – Processo de Formação de Palavras II
  • 84 – Fim do Curso
  • 85 – Concordância IV
  • 1 – Princípios da Redação Oficial
  • 2 – Princípios da Redação Oficial II
  • 3 – Redação Oficial
  • 4 – Redação Oficial – Exercícios de Aplicação
  • 5 – As Comunicações Oficiais – Uso de Pronomes de Tratamento
  • 6 – As Comunicações Oficiais – Concordância com os Pronomes de Tratamento e Caracterização do Signatário
  • 7 – As Comunicações Oficiais – Grafia de Cargos Compostos e Registro do Vocativo
  • 8 – Exercícios de Aplicação
  • 9 – Padrão Ofício – Partes, Apresentação e Formatação
  • 10 – Padrão Ofício – Partes, Apresentação e Formatação II
  • 11 – Padrão Ofício – Partes, Apresentação e Formatação III
  • 12 – Partes, Formatação e Apresentação do Ofício
  • 13 – Exercícios de Aplicação
  • 14 – Tipos de Ofício, Mensagem e Exposição de Motivos
  • 15 – E – Mail
  • 16 – MRPR e Decreto Presidencial 9.758/2019
  • 17 – Ata e Requerimento
  • 18 – Edital e Relatório
  • 19 – Certidão, Atestado e Portaria
  • 20 – Parecer e Ordem de Serviço


Proposições simples e compostas. Álgebra proposicional. Implicação lógica. Equivalência lógica. Análise Combinatória: raciocínio multiplicativo, raciocínio aditivo, combinação, arranjo e permutação. Regra de três simples e composta. Porcentagem. Operações fundamentais: adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação. Propriedades das operações, múltiplos e divisores, números primos, mínimo múltiplo comum, máximo divisor comum. Progressões aritméticas e progressões geométricas. Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais. Princípios de contagem e probabilidade. Operações com conjuntos. Diagramas lógicos. Problemas Lógicos. Proposições e conectivos: Conceito de proposição, valores lógicos das proposições, proposições simples, proposições compostas. Operações lógicas sobre proposições: Negação, conjunção, disjunção, disjunção exclusiva, condicional, bicondicional. Construção de tabelas-verdade. Tautologias, contradições e contingências. Implicação lógica, equivalência lógica, Leis De Morgan. Argumentação e dedução lógica. Sentenças abertas, operações lógicas sobresentenças abertas.Quantificador universal, quantificador existencial, negação de proposições quantificadas. Argumentos Lógicos Dedutivos. Argumentos Categóricos.Interpretação de Texto. Habilidades de raciocínio, envolvendo: elaboração de argumentos e avaliação da argumentação. Conclusões apropriadas.

  • 1 – Porcentagem
  • 2 – Progressão Aritmética
  • 3 – Progressão Aritmética II
  • 4 – Progressão Aritmética III
  • 5 – Progressão Aritmética IV
  • 6 – Progressão Geométrica
  • 7 – Progressão Geométrica II
  • 8 – Progressão Geométrica III
  • 9 – Progressão Geométrica IV
  • 10 – Progressão Geométrica V
  • 11 – Operações Com Conjuntos I
  • 12 – Operações Com Conjuntos II
  • 13 – Operações Com Conjuntos III
  • 14 – Operações Com Conjuntos IV
  • 15 – Operações Com Conjuntos V
  • 16 – Operações Com Conjuntos VI
  • 17 – Operações Com Conjuntos VII
  • 18 – Operações Com Conjuntos VIII
  • 19 – MMC e MDC III
  • 20 – Questões Envolvendo as Quatro Operações Básicas
  • 21 – Questões Envolvendo as Quatro Operações Básicas II
  • 22 – MMC e MDC
  • 23 – MMC e MDC II
  • 24 – Porcentagem II
  • 25 – Porcentagem (Operações Comerciais ou Financeiras)
  • 26 – Porcentagem (Operações Comerciais ou Financeiras)
  • 27 – Porcentagem – Gráficos e Tabelas
  • 28 – Regra de Três Simples
  • 29 – Regra de Três Composta
  • 30 – Conjuntos Numéricos
  • 31 – Conjuntos Numéricos – Propriedades e Operação
  • 32 – Conjuntos Numéricos – Propriedades e Operações II
  • 33 – Problemas Aritiméticos, Geométricos e Matriciais VI
  • 34 – Problemas Aritiméticos, Geométricos e Matriciais V
  • 35 – Problemas Aritiméticos, Geométricos e Matriciais IV
  • 36 – Problemas Aritiméticos, Geométricos e Matriciais III
  • 37 – Problemas Aritiméticos, Geométricos e Matriciais II
  • 38 – Problemas Aritiméticos, Geométricos e Matriciais
  • 39 – Probabilidade X
  • 40 – Probabilidade IX
  • 41 – Probabilidade VIII
  • 42 – Probabilidade VII
  • 43 – Probabilidade VI
  • 44 – Probabilidade V
  • 45 – Probabilidade IV
  • 46 – Probabilidade III
  • 47 – Probabilidade II
  • 48 – Probabilidade
  • 49 – Análise Combinatória XIII
  • 50 – Análise Combinatória XII
  • 51 – Análise Combinatória XI
  • 52 – Análise Combinatória X
  • 53 – Análise Combinatória IX
  • 54 – Análise Combinatória VIII
  • 55 – Análise Combinatória VII
  • 56 – Análise Combinatória VI
  • 57 – Análise Combinatória V
  • 58 – Análise Combinatória IV
  • 59 – Análise Combinatória III
  • 60 – Análise Combinatória II
  • 61 – Análise Combinatória
  • 62 – Diagramas Lógicos – Inferências e Argumentações Lógicas III
  • 63 – Diagramas Lógicos – Inferências e Argumentações Lógicas II
  • 64 – Diagramas Lógicos – Inferências e Argumentações Lógicas
  • 65 – Diagramas Lógicos
  • 66 – Diagramas Lógicos
  • 67 – Diagramas Lógicos
  • 68 – Diagramas Lógicos – Proposições Categóricas IV
  • 69 – Diagramas Lógicos – Proposições Categóricas III
  • 70 – Diagramas Lógicos – Proposições Categóricas II
  • 71 – Diagramas Lógicos – Proposições Categóricas
  • 72 – Lógica de Argumentação – Dilemas Construtivo e Destrutivo
  • 73 – Lógica de Argumentação VI
  • 74 – Lógica de Argumentação V
  • 75 – Lógica de Argumentação IV
  • 76 – Lógica de Argumentação III
  • 77 – Lógica de Argumentação II
  • 78 – Lógica de Argumentação
  • 79 – Inferências Lógicas V
  • 80 – Inferências Lógicas IV
  • 81 – Inferências Lógicas III
  • 82 – Inferências Lógicas II
  • 83 – Inferências Lógicas
  • 84 – Proposição Logicamente Equivalentes V
  • 85 – Proposição Logicamente Equivalentes IV
  • 86 – Proposição Logicamente Equivalentes III
  • 87 – Proposição Logicamente Equivalentes II
  • 88 – Proposição Logicamente Equivalentes
  • 89 – Negação de Proposições Compostas IV
  • 90 – Negação de Proposições Compostas III
  • 91 – Negação de Proposições Compostas II
  • 92 – Negação de Proposições Compostas
  • 93 – Tautologia, Contingência e Contradição III
  • 94 – Tautologia , Contigência e Contradição II
  • 95 – Tautologia , Contigência e Contradição.
  • 96 – Linguagem Proposicional – Tabelas Verdade IV
  • 97 – Linguagem Proposicional – Tabelas Verdade III
  • 98 – Linguagem Proposicional – Tabelas Verdade II
  • 99 – Linguagem Proposicional – Tabelas Verdade
  • 100 – Linguagem Formal – Sentenças, Proposições Simples e Compostas e Linguagem Natural IV
  • 101 – Linguagem Formal – Sentenças, Proposições Simples e Compostas e Linguagem Natural III
  • 102 – Linguagem Formal – Sentenças, Proposições Simples e Compostas e Linguagem Natural II
  • 103 – Linguagem Formal – Sentenças, Proposições Simples e Compostas e Linguagem Natural
  • 104 – Lógica Sentencial – Sentenças Abertas, Fechadas e Proposições II
  • 105 – Lógica Sentencial – Sentenças Abertas, Fechadas e Proposições
  • 1 – Tipos e Técnicas de Amostragem VI
  • 2 – Distribuição Normal Padrão V
  • 3 – Teste de Hipótese III
  • 4 – Teste de Hipótese IV
  • 5 – Teste de Hipótese II
  • 6 – Distribuição Normal Padrão VI
  • 7 – Distribuição Normal Padrão IV
  • 8 – Distribuição Normal Padrão III
  • 9 – Distribuição Normal Padrão II
  • 10 – Distribuição Binominal V
  • 11 – Distribuição Normal Padrão VII
  • 12 – Distribuição Binominal IV
  • 13 – Distribuição Binominal III
  • 14 – Distribuição Binominal II
  • 15 – Distribuição Binominal
  • 16 – Distribuição Normal II
  • 17 – Distribuição Normal
  • 18 – Tipos e Técnicas de Amostragem
  • 19 – Tipos e Técnicas de Amostragem II
  • 20 – Tipos e Técnicas de Amostragem III
  • 21 – Tipos e Técnicas de Amostragem IV
  • 22 – Tipos e Técnicas de Amostragem V
  • 23 – Estatística Descritiva – Medidas de Dispersão IV
  • 24 – Estatística Descritiva – Medidas de Dispersão V
  • 25 – Probabilidade – Definições , Axiomas e Propriedades
  • 26 – Probabilidade – Definições , Axiomas e Propriedades II
  • 27 – Probabilidade – Definições Básicas e Axiomas
  • 28 – Probabilidade – Definições Básicas e Axiomas II
  • 29 – Probabilidade – Definições Básicas e Axiomas e Propriedades
  • 30 – Probabilidade – Definições Básicas e Axiomas e Propriedades II
  • 31 – Probabilidade – Conceitos , Axiomas e Propriedades
  • 32 – Probabilidade – Conceitos , Axiomas e Propriedades II
  • 33 – Probabilidade – Conceitos – Axioma e Propriedades
  • 34 – Estatística Descritiva – Medidas de Dispersão III
  • 35 – Estatística Descritiva – Medidas de Dispersão II
  • 36 – Estatística Descritiva – Medidas de Dispersão
  • 37 – Estatística Descritiva – Separatrizes e Boxplot II
  • 38 – Estatística Descritiva – Gráficos Estatísticos II
  • 39 – Estatística Descritiva – Gráficos Estatísticos
  • 40 – Estatística Descritiva – Média Harmônica
  • 41 – Estatística Descritiva – Média Geométrica
  • 42 – Estatística Descritiva – Média Geométrica
  • 43 – Estatística Descritiva – Média, Mediana e Valores Agrupados III
  • 44 – Estatística Descritiva – Média, Mediana e Valores Agrupados II
  • 45 – Estatística Descritiva – Média, Mediana e Valores Agrupados
  • 46 – Estatística Descritiva – Valores Agrupados
  • 47 – Estatística Descritiva – Medidas de Tendência Central VI
  • 48 – Estatística Descritiva – Medidas de Tendência Central V
  • 49 – Estatística Descritiva – Medidas de Tendência Central IV
  • 50 – Estatística Descritiva – Medidas de Tendência Central III
  • 51 – Estatística Descritiva – Medidas de Tendência Central II
  • 52 – Estatística Descritiva – Medidas de Tendência Central
  • 53 – Conceitos Iniciais – Dados Estatísticos e Distribuição de Frequências II
  • 54 – Conceitos Iniciais – Dados Estatísticos e Distribuição de Frequências
  • 55 – Estatística Descritiva – Conceitos Iniciais – População, Amostra e Dados Estatísticos II
  • 56 – Estatística Descritiva – Conceitos Iniciais – População, Amostra e Dados Estatísticos
  • 1 – Regulamentação das Agências de Fomento: Constituição e funcionamento das agências de fomento. Resolução do Conselho Monetário Nacional – CMN nº 2.828, de 30 de março de 2001 e respectivas alterações.
  • 1 – Lei Complementar Federal nº 105/2001 – Sigilo Bancário
  • 2 – Lei Complementar Federal nº 105/2001 – Sigilo Bancário II
  • 3 – Lei Complementar Federal nº 105/2001 – Sigilo Bancário III
  • 1 – Res. CMN nº 3.694, de 26.03.09, que dispõe sobre a prevenção de riscos na contratação de operações e na prestação de serviços por parte de instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil
  • 1 – Lei nº 13.303/2016 – Lei das Estatais – Introdução
  • 2 – Lei nº 13.303/2016 – Lei das Estatais – Conceito e EP e SEM
  • 3 – Lei nº 13.303/2016 – Lei das Estatais – Artigos 8º a 12
  • 4 – Lei nº 13.303/2016 – Lei das Estatais – Regras de Funcionamento – CONSAD
  • 5 – Lei nº 13.303/2016 – Lei das Estatais – Comitê de Auditoria e Confins
  • 6 – Lei nº 13.303/2016 – Lei das Estatais – Conselheiro Independente
  • 7 – Lei nº 13.303/2016 – Lei das Estatais – Licitação Dispensável
  • 8 – Lei nº 13.303/2016 – Lei das Estatais – Inegibilidade
  • 9 – Lei nº 13.303/2016 – Lei das Estatais – Normas Para Compras e Serviços
  • 10 – Lei nº 13.303/2016 – Lei das Estatais – Fases
  • 11 – Lei nº 13.303/2016 – Lei das Estatais – Modo de Disputa e Critério de Julgamento
  • 12 – Lei nº 13.303/2016 – Lei das Estatais – Procedimentos Auxiliares
  • 13 – Lei nº 13.303/2016 – Lei das Estatais – Licitação
  • 14 – Lei nº 13.303/2016 – Lei das Estatais – Dos Contratos
  • 15 – Lei nº 13.303/2016 – Lei das Estatais – Dos Contratos II
  • 1 – Dica de Estudo
  • 2 – LINDB XIII
  • 3 – LINDB
  • 4 – LINDB II
  • 5 – LINDB III
  • 6 – LINDB IV
  • 7 – LINDB V
  • 8 – LINDB VI
  • 9 – LINDB VII
  • 10 – LINDB VIII
  • 11 – LINDB IX
  • 12 – LINDB X
  • 13 – LINDB XI
  • 14 – LINDB XII
  • 15 – LINDB XIV
  • 16 – LINDB XV
  • 17 – LINDB XVI
  • 18 – Aula Introdutória
  • 1 – Noções Gerais
  • 2 – Noções Gerais XIII
  • 3 – Noções Gerais XII
  • 4 – Noções Gerais XI
  • 5 – Noções Gerais X
  • 6 – Noções Gerais IX
  • 7 – Noções Gerais VIII
  • 8 – Noções Gerais VII
  • 9 – Noções Gerais VI
  • 10 – Noções Gerais V
  • 11 – Noções Gerais IV
  • 12 – Noções Gerais III
  • 13 – Noções Gerais II
  • 14 – Parte Geral
  • 15 – Parte Geral II
  • 16 – Parte Geral III
  • 17 – Parte Geral IV
  • 18 – Parte Geral V
  • 19 – Parte Geral VI
  • 20 – Parte Geral VII
  • 21 – Parte Geral VIII
  • 22 – Parte Geral IX
  • 23 – Parte Geral X
  • 24 – Parte Geral XI
  • 1 – Parte Geral XII
  • 2 – Parte Geral XIII
  • 3 – Parte Geral XIV
  • 4 – Parte Geral XV
  • 5 – Parte Geral XVI
  • 6 – Parte Geral XVII
  • 7 – Parte Geral XVIII
  • 8 – Parte Geral XIX
  • 9 – Parte Geral XX
  • 10 – Parte Geral XXI
  • 11 – Parte Geral XXII
  • 12 – Parte Geral XXIII
  • 13 – Parte Geral XXIV
  • 1 – Parte Geral XXV
  • 2 – Parte Geral XXVI
  • 3 – Parte Geral XXVII
  • 4 – Parte Geral XXVIII
  • 5 – Parte Geral XXX
  • 6 – Parte Geral XXIX
  • 7 – Parte Geral XXXI
  • 8 – Parte Geral XXXII
  • 9 – Parte Geral XXXIII
  • 10 – Parte Geral XXXIV
  • 11 – Parte Geral XXXV
  • 12 – Parte Geral XXXVI
  • 13 – Parte Geral XXXVII
  • 14 – Aprofundamento – Prescrição Intercorrente
  • 15 – Aprofundamento – Prescrição Nuclear e Parcelar
  • 1 – Obrigações
  • 2 – Obrigações II
  • 3 – Obrigações III
  • 4 – Obrigações IV
  • 5 – Obrigações V
  • 6 – Obrigações VI
  • 7 – Obrigações VII
  • 8 – Obrigações VIII
  • 9 – Obrigações IX
  • 10 – Obrigações X
  • 11 – Obrigações XI
  • 12 – Obrigações XII
  • 13 – Obrigações XIII
  • 14 – Obrigações XIV
  • 15 – Obrigações XV
  • 16 – Obrigações XVI
  • 17 – Obrigações XVII
  • 18 – Obrigações XVIII
  • 19 – Obrigações XIX
  • 20 – Obrigações XX
  • 1 – Contratos em Geral
  • 2 – Contratos em Geral II
  • 3 – Contratos em Geral III
  • 4 – Contratos em Geral IV
  • 5 – Contratos em Geral V
  • 6 – Contratos em Geral VI
  • 7 – Contratos em Geral VII
  • 8 – Contratos em Geral VIII
  • 9 – Contratos em Geral IX
  • 10 – Contratos em Geral X
  • 11 – Contratos em Geral XI
  • 12 – Contratos em Espécie
  • 13 – Contratos em Espécie II
  • 14 – Contratos em Espécie III
  • 15 – Contratos em Espécie IV
  • 16 – Contratos em Espécie XII
  • 1 – Responsabilidade Civil
  • 2 – Responsabilidade Civil II
  • 3 – Responsabilidade Civil III
  • 4 – Responsabilidade Civil IV
  • 5 – Responsabilidade Civil V
  • 6 – Responsabilidade Civil VI
  • 7 – Responsabilidade Civil VII
  • 8 – Responsabilidade Civil VIII
  • 9 – Responsabilidade Civil IX
  • 10 – Responsabilidade Civil X
  • 11 – Responsabilidade Civil XI
  • 12 – Responsabilidade Civil XII
  • 13 – Responsabilidade Civil XIII
  • 14 – Responsabilidade Civil XIV
  • 1 – Coisas
  • 2 – Coisas II
  • 3 – Coisas III
  • 4 – Coisas IV
  • 5 – Coisas V
  • 6 – Coisas VI
  • 7 – Coisas VII
  • 8 – Coisas VIII
  • 9 – Coisas IX
  • 10 – Coisas X
  • 11 – Coisas XI
  • 12 – Coisas XII
  • 13 – Coisas XIII
  • 14 – Coisas XIV
  • 15 – Coisas XV
  • 16 – Coisas XVI
  • 17 – Coisas XVII
  • 18 – Coisas XVIII
  • 19 – Coisas XIX
  • 20 – Coisas XX
  • 21 – Coisas XXI
  • 1 – Lei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Introdução – até o Art. 4º
  • 2 – Lei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Artigos 4º e 5º
  • 3 – Lei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Artigos 5º ao 7º
  • 4 – Lei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Artigos 7º ao 11
  • 5 – Lei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Artigos 12 ao 18
  • 6 – Lei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Artigos 18 ao 32
  • 7 – Lei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Artigos 33 ao 44
  • 8 – Lei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Artigos 45 ao 55
  • 9 – Lei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Artigos 55 – B ao 65
  • 1 – Teoria da Constituição IX – Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais
  • 2 – Teoria da Constituição X – Hermenêutica Constitucional ou Interpretação das Normas Constitucionais
  • 1 – Dicas Gerais
  • 2 – Princípios – Impessoalidade – Moralidade
  • 3 – Princípios – Publicidade – Eficiência
  • 4 – Princípios Administrativos – Motivação
  • 5 – Princípios Administrativos – Razoabilidade – Proporcionalidade
  • 6 – Princípios Administrativos – Supremacia do Interesse Público
  • 7 – Princípios Administrativos – Segurança Jurídica – Proteção à Confiança – Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa
  • 8 – Princípios Administrativos – Continuidade dos Serviços Públicos
  • 9 – Princípios – Introdução – Legalidade
  • 10 – Princípios Administrativos – Autotutela – Sindicalidade
  • 1 – Lei nº 11.079/2004 – Parceria público – privada
  • 2 – Lei nº 8.987/1995 – Serviços Públicos – Conceitos e Princípios
  • 3 – Lei nº 8.987/1995 – Serviços Públicos – Formas de Prestação
  • 4 – Lei nº 8.987/1995 – Serviços Públicos – Extinção da Concessão
  • 5 – Lei nº 8.987/1995 – Serviços Públicos – Classificação dos Serviços Públicos
  • 1 – Poderes Administrativos – Introdução
  • 2 – Poderes Administrativos – Poder Disciplinar
  • 3 – Poderes Administrativos – Poder Hierárquico
  • 4 – Poderes Administrativos – Poder Normativo – Regulamentar
  • 5 – Poderes Administrativos – Poder de Polícia – Introdução
  • 6 – Poderes Administrativos – Poder de Polícia – Atributos do Poder de Polícia
  • 7 – Poderes Administrativos – Poder de Polícia – Delegação do Poder de Polícia e Espécie Tributária
  • 8 – Poderes Administrativos – Polícia ADM e Judiciária
  • 1 – Bens Públicos – Conceito e Classificação
  • 2 – Bens Públicos – Classificação II
  • 3 – Bens Públicos – Classificação III
  • 4 – Bens Públicos – Características e Uso de Bens Públicos
  • 1 – Organização Administrativa
  • 2 – Organização Administrativa – Formas de Descentralização
  • 3 – Organização Administrativa – Estudos dos Órgãos
  • 4 – Organização Administrativa – Administração Indireta – Introdução
  • 5 – Organização Administrativa – Administração Indireta – Autarquias
  • 6 – Organização Administrativa – Fundações
  • 7 – Organização Administrativa – Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista
  • 8 – Organização Administrativa – Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista II
  • 9 – Organização Administrativa – EP e SEM – Diferenças
  • 10 – Organização Administrativa – Agências Executivas e Reguladoras
  • 11 – Organização Administrativa – Consórcios Públicos
  • 12 – Organização Administrativa – Terceiro Setor – Paraestatais
  • 1 – Intervenção do Estado na Propriedade – Intervenção Restritiva
  • 2 – Intervenção do Estado na Propriedade – Desapropriação – Introdução
  • 3 – Intervenção do Estado na Propriedade – Fases da Desapropriação
  • 4 – Intervenção do Estado na Propriedade – Desapropriação – Indenização
  • 5 – Intervenção do Estado na Propriedade – Desapropriação – Espécies
  • 6 – Intervenção do Estado na Propriedade – Desapropriação – Espécies II
  • 1 – Atos Administrativos – Conceito
  • 2 – Atos Administrativos – Competência
  • 3 – Atos Administrativos – Requisitos – Finalidade e Forma
  • 4 – Atos Administrativos – Requisitos – Motivo e Objeto
  • 5 – Atos Administrativos – Discricionariedade e Vinculação
  • 6 – Atos Administrativos – Atributos
  • 7 – Atos Administrativos – Classificação
  • 8 – Atos Administrativos – Classificação II
  • 9 – Atos Administrativos – Extinção dos Atos
  • 10 – Atos Administrativos – Convalidação e Conversão de Ato Administrativo
  • 11 – Atos Administrativos – Espécies de Atos
  • 1 – Responsabilidade Civil do Estado – Introdução
  • 2 – Responsabilidade Civil do Estado – Evolução – Teorias
  • 3 – Responsabilidade Civil do Estado – Requisitos da Responsabilidade
  • 4 – Responsabilidade Civil do Estado – Excludentes
  • 5 – Responsabilidade Civil do Estado – Análise do Artigo 37, Parágrafo 6º
  • 6 – Responsabilidade Civil do Estado – Casos Especiais
  • 7 – Responsabilidade Civil do Estado – Casos Especiais II
  • 8 – Responsabilidade Civil do Estado – Ação Regressiva
  • 1 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Disposições Gerais
  • 2 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Disposições Gerais II
  • 3 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Disposições Gerais III
  • 4 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Artigos 10 e 11
  • 5 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Das Penas
  • 6 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Do Processo Judicial
  • 7 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Do Processo Judicial II
  • 8 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Indisponibilidade de Bens e Acordo de Não Persecução Cível
  • 9 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Prescrição
  • 10 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Atualização
  • 11 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Exercícios
  • 1 – Lei 8.666/93 – Licitação – Introdução
  • 2 – Lei 8.666/93 – Licitação – Princípios
  • 3 – Lei 8.666/93 – Licitação – Modalidades
  • 4 – Lei 8.666/93 – Licitação – Modalidades II
  • 5 – Lei 8.666/93 – Licitação – Modalidades III
  • 6 – Lei 8.666/93 – Licitação Contratação Direta
  • 7 – Lei 8.666/93 – Licitação Contratação Direta II
  • 8 – Lei 8.666/93 – Licitação Contratação Direta III
  • 9 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Introdução
  • 10 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Objetivos e Princípios
  • 11 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Princípios II
  • 12 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Fases da Licitação
  • 13 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Fases da Licitação II
  • 14 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Fases da Licitação III
  • 15 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Modalidades – Introdução
  • 16 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Modalidades
  • 17 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Dispensa de Licitação
  • 1 – Contratos Administrativos
  • 2 – Contratos Administrativos II
  • 3 – Contratos Administrativos III
  • 4 – Contrato Administrativo – Cláusulas Exorbitantes
  • 5 – Contrato Administrativo – Cláusulas Exorbitantes II
  • 6 – Contrato Administrativo – Causas Justificadoras de Inexecução
  • 7 – Contrato Administrativo – Extinção do Contrato
  • 8 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Características
  • 9 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Características II
  • 10 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes
  • 11 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes II
  • 12 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes – Fiscalização
  • 13 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes – Aplicação de Penalidades
  • 14 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes – Aplicação de Penalidades II
  • 15 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes – Garantia nos Contratos
  • 16 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Equilíbrio Econômico – Financeiro do Contrato e Causas Justificadoras de Inexecução
  • 17 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Repactuação em Contratos com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra
  • 18 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Da Alocação de Riscos – Do Recebimento do Objeto do Contrato
  • 19 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Dos Pagamentos
  • 20 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Da Nulidade dos Contratos
  • 21 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Extinção do Contrato e Controle das Contratações
  • 22 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Características
  • 1 – Lei 13.303/16 – Introdução
  • 2 – Lei 13.303/16 II – Conceito de EP e SEM
  • 3 – Lei 13.303/16 III – Tópico 4.1
  • 4 – Regras de Funcionamento – CONSAD
  • 5 – Lei nº 13.303/2016 – Conselheiro Independente
  • 6 – Lei nº 13.303/2016 – Comitê de Auditoria e Confins
  • 7 – Licitação Dispensável
  • 8 – Inegibilidade
  • 9 – Normas Para Compras e Serviços
  • 10 – Fases
  • 11 – Modo de Disputa e Critério de Julgamento
  • 12 – Procedimentos Auxiliares
  • 13 – Dos Contratos
  • 14 – Dos Contratos II
  • 1 – Advocacias Públicas – Sociedades Reorganização Fusão Incorporação Cisão
  • 2 – Advocacias Públicas – Dissolução e Liquidação de Sociedades
  • 3 – Joint Venture
  • 4 – Grupos Societários – Teoria Geral
  • 5 – Grupos Societários – Modelos de Responsabilização
  • 6 – Grupos Societários – Aspectos Específicos
  • 1 – Valores Mobiliários Títulos
  • 2 – Valores Mobiliários CVM e Parte Geral
  • 1 – Órgãos das Sociedades Anômimas – Assembléia
  • 2 – Órgãos das Sociedades Anômimas – Conselho de Administração
  • 3 – Órgãos das Sociedades Anômimas – Diretoria e Administradores
  • 4 – Órgãos da SA Administradores
  • 5 – Órgãos da SA Administradores II
  • 6 – Órgãos da SA Administradores III
  • 7 – Órgãos da SA Administradores IV
  • 8 – Órgãos da SA Conselho Fiscal
  • 9 – Órgãos da SA Conselho Fiscal II
  • 1 – Advocacias Públicas – Títulos de Crédito – Teoria Geral
  • 2 – Advocacias Públicas – Títulos de Crédito – Princípios – Cartularidade – Literalidade – Formalismo
  • 3 – Advocacias Públicas – Títulos de Crédito – Princípios – Autonomia – Abstração Independência
  • 4 – Advocacias Públicas – Títulos de Crédito – Características
  • 5 – Advocacias Públicas – Títulos de Crédito – Solidariedade e Letra de Câmbio
  • 6 – Advocacias Públicas – Títulos de Crédito – Saque e Aceite
  • 7 – Advocacias Públicas – Títulos de Crédito – Atos Cambiários – Endosso e Aval
  • 8 – Advocacias Públicas – Títulos de Crédito – Atos Cambiários – Pagamento – Protesto – Ação Cambial e Prescrição
  • 9 – Advocacias Públicas – Títulos de Crédito em Espécie – Nota Promissória
  • 10 – Advocacias Públicas – Títulos de Crédito em Espécie – Cheque
  • 11 – Advocacias Públicas – Títulos de Crédito em Espécie – Cheque II
  • 12 – Advocacias Públicas – Títulos de Crédito em Espécie – Duplicata
  • 13 – Advocacias Públicas – Títulos de Crédito em Espécie – Diversos
  • 1 – Falência Reformada – Contexto Jurídico e Histórico
  • 2 – Falência Reformada – Falência Legitimidade na Recuperação e na Falência
  • 3 – Falência Reformada – Falência Legitimidade na Recuperação e na Falência – Padrão
  • 4 – Falência Reformada – Falência Juízo Universal e Atuação do MP
  • 5 – Falência Reformada – Falência Créditos Ilegítimos – Artigo 5°
  • 6 – Falência Reformada – Falência e Recuperação – Suspensão das Execuções Artigo 6
  • 7 – Falência Reformada Habilitação de Créditos artigo 7
  • 8 – Falência Reformada Habilitação de Créditos PROC artigo 8
  • 9 – Falência Reformada Habilitação de Créditos PROC artigo 10
  • 10 – Falência Reformada Habilitação de Créditos PROC artigo 10 II
  • 11 – Falência Reformada Falência Conceito Finalidade Caracterização
  • 12 – Falência Reformada Falência Caracterização Autofalência E Incidental
  • 13 – Falência Reformada Falência Procedimento
  • 14 – Falência Reformada Falência Termo Legal E Per Suspeito Ineficazes
  • 15 – Falência Reformada Falência Ação Revocatória
  • 16 – Falência Reformada Falência Efeitos Quanto Ao Falido
  • 17 – Falência Reformada – Falência Efeitos quanto aos Bens
  • 18 – Falência Reformada – Falência Efeitos quanto as Obrigações
  • 19 – Falência Reformada – Falência Efeitos quanto aos Contratos
  • 20 – Falência Reformada – Órgãos da Falência Juiz, MP e Administração Jurídica
  • 21 – Falência Reformada – Órgãos da Falência, GC, Comitê Gestor
  • 22 – Falência Reformada – Falência Massa Falida – Alienação do Ativo
  • 23 – Falência Reformada – Falência Pagamento aos Credores
  • 24 – Falência Reformada – Falência Prestação de Contas e Encerramento
  • 25 – Falência Reformada – Recuperação Judicial – Teoria Geral
  • 26 – Falência Reformada – Recuperação Judicial – Procedimento
  • 27 – Falência Reformada – Recuperação Judicial – Procedimento II
  • 28 – Falência Reformada Recuperação Judicial Especial ME e EPP
  • 29 – Falência Reformada Recuperação Extrajudicial
  • 30 – Falência Reformada – Falência disposições penais
  • 31 – Falência Reformada – Falência Assembleia Geral
  • 32 – Falência Reformada – Falência Assembleia Geral II
  • 1 – Histórico e Aspectos Gerais
  • 2 – Ordem Econômica – Fundamentos – Objetivos e Princípios – Lei nº 13.847 de 2019
  • 3 – Infrações à Ordem Econômica
  • 4 – Lei Antitruste
  • 5 – Lei Antitruste II
  • 6 – Analise Econômica do Direito e Intervenção do Estado na Economia
  • 7 – Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência
  • 8 – Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência II
  • 9 – Ordem Econômica Internacional
  • 10 – Ordem Econômica Internacional II
  • 11 – Código de Defesa do Consumidor e Proteção Constitucional
  • 12 – Política Nacional de Relações de Consumo
  • 13 – Instrumentos para a Execução da Política Nacional das Relações de Consumo e Direitos Básicos do Consumidor
  • 14 – Relação Jurídica de Consumo e Conceitos
  • 15 – Relação Jurídica de Consumo e Conceitos II
  • 16 – Questões de Concursos
  • 17 – Questões de Concursos II
  • 18 – Responsabilidade Civil – Fato do Produto e do Serviço
  • 19 – Responsabilidade Civil – Fato do Produto e do Serviço II
  • 20 – Responsabilidade Civil – Fato do Produto e do Serviço III
  • 21 – Responsabilidade Civil – Fato do Produto e do Serviço IV
  • 22 – Responsabilidade Civil – Vício do Produto e do Serviço
  • 23 – Responsabilidade Civil – Vício do Produto e do Serviço II
  • 24 – Decadência e Prescrição nas Relações de Consumo
  • 25 – Decadência e Prescrição nas Relações de Consumo II
  • 26 – Questões de Concursos – Responsabilidade Civil, Decadência e Prescrição
  • 27 – Práticas Comerciais – Ofertas
  • 28 – Práticas Comerciais II – Publicidade
  • 29 – Práticas Comerciais II – Publicidade II
  • 30 – Práticas Comerciais II – Publicidade III
  • 31 – Práticas Comerciais III – Práticas Abusivas
  • 32 – Práticas Comerciais III – Práticas Abusivas II
  • 33 – Práticas Comerciais III – Práticas Abusivas III
  • 34 – Práticas Comerciais IV – Cobrança de Dividas
  • 35 – Práticas Comerciais V – Bancos de Dados e Cadastros de Consumidores
  • 36 – Práticas Comerciais V – Bancos de Dados e Cadastros de Consumidores II
  • 37 – Práticas Comerciais V – Bancos de Dados e Cadastros de Consumidores III
  • 38 – Práticas Comerciais – Questões de Concursos
  • 39 – Proteção Contratual – Disposições Gerais
  • 40 – Proteção Contratual – Cláusulas Abusivas
  • 41 – Proteção Contratual – Cláusulas Abusivas e Contratos de Adesão
  • 42 – Proteção Contratual – Questões de Concursos
  • 43 – Proteção Contratual – Jurisprudências
  • 44 – Infrações Penais
  • 45 – Infrações Penais II
  • 46 – Infrações Penais III
  • 47 – Sanções Administrativas
  • 48 – Sanções Administrativas II
  • 49 – Revisão – Questões de Concursos
  • 50 – Revisão – Questões de Concursos II
  • 51 – Serviços Públicos e Código de Defesa do Consumidor
  • 52 – Serviços Públicos e Código de Defesa do Consumidor II
  • 53 – Serviços Públicos e Código de Defesa do Consumidor III
  • 54 – Defesa do Consumidor em Juízo – Disposições Gerais
  • 55 – Serviços Públicos e Código de Defesa do Consumidor – Questões de Concursos
  • 56 – Defesa do Consumidor em Juízo – Disposições Gerais II
  • 57 – Defesa do Consumidor em Juízo – Ações Coletivas para a Defesa de Interesses Individuais Homogêneos
  • 58 – Inativo
  • 59 – Defesa do Consumidor em Juízo – Das Ações de Responsabilidade do Fornecedor de Produtos e Serviços – Da Coisa Julgada
  • 60 – Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e Convenção Coletiva de Consumo
  • 61 – Defesa do Consumidor em Juízo – Jurisprudências
  • 62 – Defesa do Consumidor em Juízo – Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, Convenção Coletiva de Consumo – Questões de Concurso


Direito Processual Civil: Jurisdição: características; poderes; princípios; espécies. Da ação: conceito;
teoria; condições; classificação; elementos; cumulação de ações. Das partes e dos procuradores: da
capacidade processual; dos deveres das partes e dos seus procuradores; do litisconsórcio e da assistência;
da intervenção de terceiros. Dos órgãos judiciários e dos auxiliares da justiça: da competência: espécies,
perpetuação, modificação; declaração de incompetência; do juiz; dos auxiliares da justiça. Dos atos
processuais: forma, tempo, lugar e prazos. Preclusão, prescrição e decadência. Teoria das nulidades. Da
formação, suspensão e extinção do processo. Do processo e procedimento: princípios, pressupostos,
formação e sujeitos da relação processual. Procedimento ordinário e sumaríssimo. Do procedimento
ordinário: Da petição inicial; do pedido, da causa de pedir, das modificações do pedido; da resposta do réu;
da revelia; das providências preliminares; do julgamento conforme o estado do processo. Procedimento
sumaríssimo: peculiaridades. Das provas: espécies; objeto; ônus; valoração. Da audiência, da sentença e da
coisa julgada. Atos do juiz: sentenças; estrutura; requisitos; classificação; defeitos; efeitos; coisa julgada; a
motivação das decisões judiciais. Procedimentos especiais. Mandado de segurança. Ação popular. Ação
civil pública. Execução da sentença: definitiva, provisória e liquidação. Processo de execução em geral. Das
diversas espécies de execução. Penhora. Avaliação. Arrematação. Incidente. A defesa dos executados.
Embargos em geral. Execução fiscal (Lei nº 6.830/80). Processamento. Recursos: generalidades; duplo
grau; pressupostos; da apelação; do agravo; dos embargos infringentes; dos embargos de declaração; dos
recursos extraordinário e especial; do recurso adesivo; da representação; da correição. Da ordem dos
processos nos tribunais. Processo cautelar: estrutura; espécies; liminar; peculiaridades; execução; recursos.

  • 1 – Introdução – Normas Fundamentais
  • 2 – Normas Fundamentais II
  • 3 – Normas Fundamentais III
  • 4 – Jurisdição – Aplicação das Normas Processuais – Meios Alternativos de Solução de Conflitos
  • 5 – Jurisdição – Aplicação das Normas Processuais – Meios Alternativos de Solução de Conflitos II
  • 6 – Jurisdição – Aplicação das Normas Processuais – Meios Alternativos de Solução de Conflitos III
  • 7 – Ação
  • 8 – Ação II
  • 9 – Ação III
  • 10 – Pressupostos Processuais – Sujeitos do Processo
  • 11 – Pressupostos Processuais – Sujeitos do Processo II
  • 12 – Pressupostos Processuais – Sujeitos do Processo III
  • 13 – Ministério Público
  • 14 – Ministério Público II
  • 15 – Deveres, Poderes e Responsabilidades do Juiz
  • 16 – Deveres, Poderes e Responsabilidades do Juiz II
  • 17 – Impedimento e Suspeição
  • 18 – Impedimento e Suspeição II
  • 19 – Auxiliares da Justiça
  • 20 – Auxiliares da Justiça II
  • 21 – Auxiliares da Justiça III
  • 22 – Atos Processuais – Forma, Tempo, Lugar e Prazos
  • 23 – Atos Processuais – Forma, Tempo, Lugar e Prazos II
  • 24 – Atos Processuais – Forma, Tempo, Lugar e Prazos III
  • 25 – Comunicação dos Atos Processuais
  • 26 – Comunicação dos Atos Processuais II
  • 27 – Comunicação dos Atos Processuais III
  • 28 – Comunicação dos Atos Processuais IV
  • 29 – Comunicação dos Atos Processuais V
  • 30 – Comunicação dos Atos Processuais VI
  • 31 – Competência
  • 32 – Competência II
  • 33 – Competência III
  • 34 – Competência IV
  • 35 – Modificação de Competência
  • 36 – Conflito de Competência
  • 37 – Competência Internacional
  • 38 – Cooperação Internacional
  • 39 – Cooperação Nacional
  • 40 – Nulidades
  • 41 – Litisconsórcio
  • 42 – Litisconsórcio II
  • 43 – Intervenção de Terceiros
  • 44 – Intervenção de Terceiros II
  • 45 – Intervenção de Terceiros III
  • 46 – Intervenção de Terceiros IV
  • 47 – Advocacia Pública e Defensoria Pública
  • 48 – Distribuição e Registro
  • 49 – Valor da Causa
  • 50 – Tutela Provisória
  • 51 – Tutela Provisória II
  • 52 – Tutela Provisória III
  • 53 – Tutela Provisória IV
  • 54 – Formação, Suspensão e Extinção do Processo
  • 55 – Formação, Suspensão e Extinção do Processo II
  • 56 – Formação, Suspensão e Extinção do Processo III
  • 57 – Processo de Conhecimento – Petição Inicial
  • 58 – Processo de Conhecimento – Improcedência Liminar do Pedido
  • 59 – Processo de Conhecimento – Resposta do Réu
  • 60 – Processo de Conhecimento – Resposta do Réu II
  • 61 – Processo de Conhecimento – Resposta do Réu III
  • 62 – Procuradores
  • 63 – Sucessão das Partes e dos Procuradores
  • 64 – Processo de Conhecimento – Preclusão
  • 65 – Processo de Conhecimento – Revelia
  • 66 – Providências Preliminares e Saneamento – Julgamento Conforme o Estado do Processo
  • 1 – Fontes
  • 2 – Princípios
  • 3 – Princípios II
  • 4 – Princípios III
  • 5 – Relação de Trabalho e Emprego
  • 6 – Relação de Trabalho e Emprego II
  • 7 – Relação de Trabalho e Emprego III
  • 8 – Relação de Trabalho e Emprego IV
  • 9 – Empregador e Responsabilidades
  • 10 – Empregador e Responsabilidades II
  • 11 – Empregador e Responsabilidades III
  • 12 – Empregador e Responsabilidades IV
  • 13 – Empregador e Responsabilidades V
  • 14 – Empregador e Responsabilidades VI
  • 15 – Empregador e Responsabilidades VII
  • 16 – Contrato Individual do Trabalho
  • 17 – Contrato Individual de Trabalho II
  • 18 – Contrato Individual do Trabalho III
  • 19 – Contrato Individual do Trabalho IV
  • 20 – Contrato Individual do Trabalho V
  • 21 – Contrato Individual do Trabalho VI
  • 22 – Contrato Individual do Trabalho VII
  • 23 – Contrato Individual do Trabalho VIII
  • 24 – Contrato Individual do Trabalho IX
  • 25 – Contrato Individual do Trabalho X
  • 26 – Contrato Individual de Trabalho XI
  • 27 – Contrato Individual de Trabalho XII
  • 28 – Contrato Individual de Trabalho XIII
  • 29 – Contrato Individual de Trabalho XIV
  • 30 – Remuneração e Salário
  • 31 – Remuneração e Salário II
  • 32 – Remuneração e Salário III
  • 33 – Remuneração e Salário IV
  • 34 – Remuneração e Salário V
  • 35 – Remuneração e Salário VI
  • 36 – Remuneração e Salário VII
  • 37 – Jornada de Trabalho
  • 38 – Jornada de Trabalho II
  • 39 – Jornada de Trabalho III
  • 40 – Jornada de Trabalho IV
  • 41 – Jornada de Trabalho V
  • 42 – Jornada de Trabalho VI
  • 43 – Jornada de Trabalho VII
  • 44 – Jornada de Trabalho VIII
  • 45 – Jornada de Trabalho IX – Trabalho da Mulher
  • 46 – Trabalho da Mulher II – Trabalho do Menor
  • 47 – Trabalho do Menor II – Estabilidades
  • 48 – Estabilidades II
  • 49 – Estabilidades III
  • 50 – FGTS
  • 51 – FGTS II – Prescrição e Decadência
  • 52 – Prescrição e Decadência II – Direito Coletivo do Trabalho
  • 53 – Direito Coletivo do Trabalho II
  • 54 – Direito Coletivo do Trabalho III
  • 55 – Direito Coletivo do Trabalho IV
  • 56 – Direito Coletivo do Trabalho V
  • 57 – Direito Coletivo do Trabalho VI
  • 58 – Direito Coletivo do Trabalho VII
  • 59 – Direito Coletivo do Trabalho VIII
  • 60 – Segurança e Medicina do Trabalho
  • 61 – Dano Extrapatrimonial
  • 62 – Fontes e Princípios
  • 63 – Princípios II
  • 64 – Princípios III
  • 65 – Princípios IV
  • 66 – Princípios V – Organização da Justiça do Trabalho
  • 67 – Organização da Justiça do Trabalho II
  • 68 – MPT e Competência da Justiça do Trabalho
  • 69 – Competência da Justiça do Trabalho II
  • 70 – Competência da Justiça do Trabalho III
  • 71 – Competência da Justiça do Trabalho IV
  • 72 – Competência da Justiça do Trabalho V
  • 73 – Processo de Jurisdição Voluntária Arbitragem
  • 74 – Partes e Procuradores
  • 75 – Partes e Procuradores II
  • 76 – Partes e Procuradores III
  • 77 – Honorários Advocatícios e Benefícios da Justiça Gratuita
  • 78 – Litisconsórsio e Litigância de Má – Fé
  • 79 – Litigância de Má – Fé e Atos Processuais
  • 1 – Noções Introdutórias e Mapeamento de Dispositivos Legais
  • 2 – Noções Introdutórias e Mapeamento de Dispositivos Legais II
  • 3 – Princípios de Direito Financeiro
  • 4 – Princípios das Leis Orçamentárias
  • 5 – Revisão e Encerramento da Principiologia
  • 6 – Leis Orçamentárias – Noções e Regras Gerais
  • 7 – PPA e LDO
  • 8 – PPA – Complementação e Reforço na Exposição Prática
  • 9 – LDO – Complementação e Reforço na Exposição Prática
  • 10 – LOA – Noções Básicas e Inicio da Exposição Prática
  • 11 – Execução Orçamentária – Com Demonstração Prática
  • 12 – Orçamento Incremental e Ajustes Marginais – Créditos Adicionais Etc.
  • 13 – Orçamento Incremental e Ajustes Marginais – Créditos Adicionais Etc. II
  • 14 – Orçamento Impositivo, de Guerra e Regra de Ouro
  • 15 – Receita Pública – Definição, Classificações Iniciais e etc.
  • 16 – Receitas Transferidas – Fundos Constitucionais, Valor Adicionado etc.
  • 17 – Receita Pública – Valor Adicionado, ICMS e Etc.
  • 18 – Receita Pública – FPM, FPE e Etc.
  • 19 – Receita Pública – Demais Fundos Constitucionais
  • 20 – Receita – Fechamento e Reforço dos Fundos Constitucionais
  • 21 – Receita – Outras Classificações e Receita Corrente Líquida etc.
  • 22 – Receita – Término Receita Corrente líquida e Renúncia de Receita
  • 23 – Receita – Programação, Controle, Contingenciamento, etc.
  • 24 – Despesa – Noções Grais, Classificações Principais, etc.
  • 25 – Despesa – Fundo da Educação, Novo FUNDEB e Fundo da Saúde, etc.
  • 26 – Despesa – Revisão/reforço das Classificações – Início da Abordagem da LRF e 4320
  • 27 – Despesa – Empenho, Liquidação, Adiantamento Etc.
  • 28 – Despesa – Obrigatória de Caráter Continuado, Pessoal Etc
  • 29 – Despesas Pessoais – Controle, Limites, Penalidade Etc – Despesas Públicas – Restos a Pagar, Limites, Controles Etc
  • 30 – Dívida Pública e Precatórios
  • 31 – Precatórios e RPVs
  • 32 – Precatórios e RPVs II
  • 33 – Precatórios e RPVs III
  • 34 – Crédito Público e Segmento de Controle
  • 35 – Tribunais de Contas – Competências – Organizações – Funcionamento Etc
  • 36 – Tribunais de Contas – Competências – Organizações – Funcionamento Etc II
  • 37 – Tribunais de Contas – Competências – Organizações – Funcionamento Etc III
  • 1 – Conceitos Iniciais – Atividade Financeira do Estado – Finalidades do Tributo
  • 2 – Conceitos Iniciais – Conceito de Tributo
  • 3 – Conceitos Iniciais – Conceito de Tributo e Natureza Jurídica do Tributo
  • 4 – Conceitos Iniciais – Natureza Jurídica do Tributo
  • 5 – Espécies Tributárias – Impostos
  • 6 – Espécies Tributárias – Impostos II
  • 7 – Espécies Tributárias – Taxas
  • 8 – Espécies Tributárias – Taxas II
  • 9 – Espécies Tributárias – Taxas III
  • 10 – Espécies Tributárias – Taxas e Contribuições de Melhoria
  • 11 – Espécies Tributárias – Contribuições Especiais
  • 12 – Espécies Tributárias – Empréstimos Compulsórios
  • 13 – Espécies Tributárias – Contribuições Especiais II
  • 14 – Espécies Tributárias – Contribuições Especiais III
  • 15 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar – Princípios Tributários
  • 16 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar – Princípios Tributários II
  • 17 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar – Princípios Tributários III
  • 18 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar – Princípios Tributários IV
  • 19 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar – Princípios Tributários V
  • 20 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar – Princípios Tributários VI
  • 21 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar – Princípios Tributários VII
  • 22 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar – Princípios Tributários VIII
  • 23 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar – Princípios Tributários IX
  • 24 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar – Imunidades Tributárias
  • 25 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar – Imunidades Tributárias II
  • 26 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar – Imunidades Tributárias III
  • 27 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar – Imunidades Tributárias IV
  • 28 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar – Imunidades Tributárias V
  • 29 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar – Imunidades Tributárias VI
  • 30 – Competência Tributária e Competência Para Legislar Sobre o Direito Tributário
  • 31 – Obrigação Tributária
  • 32 – Obrigação Tributária II
  • 33 – Obrigação Tributária III
  • 34 – Obrigação Tributária IV
  • 35 – Obrigação Tributária V
  • 36 – Responsabilidade Tributária
  • 37 – Responsabilidade Tributária II
  • 38 – Responsabilidade Tributária III
  • 39 – Responsabilidade Tributária IV
  • 40 – Responsabilidade Tributária V
  • 41 – Responsabilidade Tributária VI
  • 42 – Responsabilidade Tributária VII
  • 43 – Crédito Tributário e Lançamento
  • 44 – Administração Tributária
  • 45 – Administração Tributária II
  • 46 – Administração Tributária III
  • 47 – Administração Tributária IV
  • 48 – Administração Tributária V
  • 1 – Teoria da Constituição V – Poder Constituinte
  • 2 – Teoria da Constituição VI – Poder Constituinte II
  • 1 – Controle de Constitucionalidade – Introdução
  • 2 – Controle de Constitucionalidade – Princípio da Parametricidade e Análise de Normas Infraconstitucionais
  • 3 – Controle de Constitucionalidade – Direito Constitucional Intertemporal
  • 4 – Controle de Constitucionalidade – Espécies de Controle
  • 5 – Controle de Constitucionalidade – Momentos e Modelos de Controle
  • 6 – Controle de Constitucionalidade – Evolução do Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro
  • 7 – Controle de Constitucionalidade – Diferenças Entre Controle Difuso e Concentrado de Constitucionalidade
  • 8 – Controle de Constitucionalidade – Controle Concentrado
  • 9 – Controle de Constitucionalidade – Controle Concentrado II
  • 10 – Controle de Constitucionalidade – Controle Concentrado III
  • 11 – Controle de Constitucionalidade – Controle Concentrado IV
  • 12 – Controle de Constitucionalidade – Controle Concentrado V
  • 13 – Controle de Constitucionalidade – Controle Concentrado VI
  • 14 – Controle de Constitucionalidade – Controle Concentrado VII
  • 15 – Controle de Constitucionalidade – Defensor Legis e Modulação Temporal dos Efeitos
  • 16 – Controle de Constitucionalidade – Amicus Curiae e Reclamação
  • 17 – Controle de Constitucionalidade – Controle Difuso
  • 18 – Controle de Constitucionalidade – Controle Difuso II
  • 19 – Controle de Constitucionalidade – Súmulas Vinculantes
  • 1 – Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
  • 2 – Teoria Geral dos Direitos Fundamentais II
  • 3 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
  • 4 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos II
  • 5 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos III
  • 6 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IV
  • 7 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos V
  • 8 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VI
  • 9 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VII
  • 10 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VIII
  • 11 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IX
  • 12 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos X
  • 13 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XI
  • 14 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XII
  • 15 – Remédios Constitucionais
  • 16 – Remédios Constitucionais II
  • 17 – Remédios Constitucionais III
  • 18 – Remédios Constitucionais IV
  • 19 – Remédios Constitucionais V – Mandado de Injunção e Ação Popular
  • 1 – Direitos Sociais II
  • 2 – Direitos Sociais III – Direito Sindical
  • 1 – Organização Político – Administrativa
  • 2 – Organização Político – Administrativa – Formação de Novos Estados e Municípios
  • 3 – Organização Político – Administrativa – União
  • 4 – Organização Político – Administrativa – Estados
  • 5 – Organização Político – Administrativa – Municípios
  • 6 – Organização Político – Administrativa – Municípios II
  • 7 – Organização Político – Administrativa – Distrito Federal e Territórios
  • 8 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências
  • 9 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências II
  • 10 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências III
  • 11 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências IV
  • 12 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências V
  • 1 – Poder Executivo – Introdução
  • 2 – Poder Executivo – Atribuições do Presidente da República
  • 1 – Poder Legislativo – Introdução
  • 2 – Poder Legislativo II – Competências das Casas Legislativas
  • 3 – Poder Legislativo III – Competências das Casas Legislativas
  • 4 – Poder Legislativo IV – Imunidades Parlamentares
  • 5 – Poder Legislativo V – Imunidades Parlamentares
  • 6 – Poder Legislativo VI – CPI
  • 7 – Poder Legislativo VII – CPI II
  • 8 – Poder Legislativo VIII – Processo Legislativo
  • 9 – Poder Legislativo IX – Processo Legislativo II
  • 10 – Poder Legislativo X – Processo Legislativo III
  • 11 – Poder Legislativo – Processo Legislativo IV – Emendas à Constituição
  • 12 – Poder Legislativo – Processo Legislativo IV – Emendas à Constituição II
  • 13 – Poder Legislativo – Processo Legislativo IV – LC e LO
  • 14 – Poder Legislativo – Processo Legislativo V – Medida Provisória
  • 15 – Poder Legislativo – Processo Legislativo VI – Medida Provisória II
  • 16 – Poder Legislativo – Processo Legislativo VII – Lei Delegada, Resoluções e Decretos Legislativos
  • 17 – Poder Legislativo – Função Fiscalizatória
  • 18 – Poder Legislativo – Função Fiscalizatória II
  • 1 – Poder Judiciário – Órgãos
  • 2 – Poder Judiciário – Artigo 93
  • 3 – Poder Judiciário – Artigo 93 II
  • 4 – Poder Judiciário – Quinto Constitucional, Proibições e Garantias
  • 5 – Poder Judiciário – Cláusula de Reserva de Plenário
  • 6 – Poder Judiciário – Autonomia dos Tribunais
  • 7 – Poder Judiciário – Precatórios
  • 8 – Poder Judiciário – Foro Especial das Autoridades da República
  • 9 – Poder Judiciário – Competência Originária do STF
  • 10 – Poder Judiciário – Competência Originária do STF II
  • 11 – Poder Judiciário – Competência Originária do STJ
  • 12 – Poder Judiciário – Competência Recursal do STF – STJ
  • 13 – Poder Judiciário – Justiça Federal
  • 14 – Poder Judiciário – Justiça do Trabalho
  • 15 – CNJ e CNMP
  • 16 – CNJ e CNMP II
  • 1 – Funções Essenciais à Justiça – Ministério Público
  • 2 – Funções Essenciais à Justiça – Ministério Público II
  • 3 – Funções Essenciais à Justiça – Ministério Público III
  • 4 – Funções Essenciais à Justiça – Advocacia Pública
  • 5 – Funções Essenciais à Justiça – Advocacia Privada
  • 6 – Funções Essenciais à Justiça – Defensoria Pública
  • 1 – Ordem Econômica e Financeira – Princípios da Atividade Econômica
  • 2 – Ordem Econômica e Financeira – Política Urbana, Política Agrícola e Sistema Financeiro Nacional