Descrição
Cursos do Pacote
- Aula demo Ortografia. Acentuação gráfica.
- Aula 01 Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais: mecanismos de flexão dos nomes. Padrões gerais de colocação pronominal no português
- Aula 02 Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais II: Conjunções coordenativas e subordinativas. Coordenação e subordinação: emprego das conjunções, locuções conjuntivas.
- Aula 03 Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais: emprego de tempos e modos dos verbos em português. Mecanismos de flexão dos verbos.
- Aula 04 Sintaxe: frase, oração e período; termos da oração; processos de coordenação e subordinação. Paralelismo.
- Aula 05 Emprego dos sinais de pontuação.
- Aula 06 Concordância verbal e nominal
- Aula 07 Regência verbal e nominal. Ocorrência de Crase.
- Aula 08 Semântica: sentido e emprego dos vocábulos; campos semânticos. Mecanismos de coesão textual.
- Aula 09 Elementos de construção do texto e seu sentido: gênero do texto (literário e não literário, narrativo, descritivo e argumentativo); interpretação e organização interna.
- Aula 10 Processos de formação de palavras.
- Aula 11 Variação linguística: norma culta.
- Aula 12 Resumão
- Aula demo Apresentação do curso e Cronograma.
- Aula 01 Estatuto dos Servidores Públicos de Aracaju/SE
- Aula 02 Lei Orgânica do Município de Aracaju/SE – Parte 01.
- Aula 03 Lei Orgânica do Município de Aracajú/SE – Parte 02.
- Aula 04 Regimento Interno da Câmara Municipal de Aracaju/SE
- Aula Extra Curso em Exercícios
- Aula demo Direitos e garantias fundamentais (parte 1)
- Aula 01 Direitos e Garantias Fundamentais (parte 2)
- Aula 02 Direitos e Garantias Fundamentais (parte 3)
- Aula Extra: Direitos Fundamentais parte 4 Direitos Políticos e Partidos Políticos
- Aula 03 Organização do Estado: dos Municípios. Da Administração Pública: disposições gerais e servidores públicos
- Aula 04 Poder Legislativo
- Aula 05 Processo Legislativo. Lei Complementar nº 95/1998
- Aula 06 Poder Judiciário: disposições gerais; e dos Tribunais e Juízes dos Estados
- Aula 07 Funções essenciais à justiça
- Aula 08 Controle de Constitucionalidade das leis e atos normativos. Inconstitucionalidade face à Constituição Estadual
- Aula 09 Da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária
- Aula demo Justiça. Direito. Norma. Lei. Estado. Forma de Estado. Forma, Sistema e Regime de Governo. Direito Público versus Direito Privado. Administração Pública. Semântica. Histórico do Direito Administrativo. Origem. Direito Administrativo na França. Direito Administrativo no Brasil. Escolas e Critérios de Estudo do Direito Administrativo. Fontes do Direito Administrativo. Introdução ao Regime Jurídico do Direito Administrativo. Principais Princípios Administrativos Constitucionais e Legais, expressos e implícitos. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
- Aula Extra 0 Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas.
- Mapa Mental – Direito Administrativo Mapa Mental – Direito Administrativo.
- Aula 01 Organização da Administração Pública. Administração Direta. Administração Indireta. Desconcentração. Descentralização. Estrutura Administrativa. Autarquias, inclusive especiais. Agências Executivas e Reguladoras. Fundações. Empresas Públicas. Sociedade de Economia Mista. Consórcios Públicos. Introdução ao Terceiro Setor. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
- Aula Extra 1 Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema da Organização da Administração Pública.
- Mapa Mental – Organização da Administração Pública Mapa Mental – Organização da Administração Pública.
- Aula 02 Estatuto Jurídico das Estatais no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Empresa Pública. Sociedade de Economia Mista. Subsidiárias. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
- Aula Extra 2 Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema da Lei das Estatais.
- Aula 03 Agentes públicos Civil e Militar. Agentes Políticos. Servidor Público. Empregado Público. Admitido. Estagiário. Particulares em colaboração com o Poder Público. Cargos, Empregos e Funções Públicas. Criação, Transformação e Extinção. Concurso Público. Titularização de Cargo, Emprego ou Função. Provimento. Investidura. Estabilidade. Acumulação. Remuneração. Subsídio. Direito de Greve. Aposentadoria. Perda do Cargo, Emprego ou Funções Públicas. Responsabilização Civil, Administrativa e Penal. Limitação de Despesa com Pessoal. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
- Aula Extra 3 Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema dos Agentes Públicos.
- Mapa Mental – Agentes Públicos Mapa Mental – Agentes Públicos.
- Aula 04 Poderes Administrativos e seus decorrentes. Poder Vinculado. Poder Discricionário. Poder Hierárquico. Poder Disciplinar. Poder Regulamentar. Poder de Polícia. Deveres da Administração Pública. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
- Aula Extra 4 Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema dos Poderes Administrativos.
- Mapa Mental – Poderes Administrativos Mapa Mental – Poderes Administrativos.
- Aula 05 Atos Administrativos e Atos Jurídicos. Eventos e Fatos da Administração. Atributos. Elementos. Teoria dos Motivos Determinantes. Mérito Administrativo. Silêncio Administrativo versus Silêncio Eloquente. Existência. Validade. Eficácia. Taxonomia. Atos Administrativos em Espécie. Produção. Extinção. Nulidade. Anulabilidade. Teoria das Nulidades. Convalidação. Revogação. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
- Aula Extra 5 Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema dos Atos Administrativos
- Mapa Mental – Atos Administrativos Mapa Mental – Atos Administrativos.
- Aula 06 Bens Públicos. Taxonomias. Bens de Uso Comum do Povo. Bens de Uso Especial. Bens Dominicais. Afetação e Desafetação. Aquisição de Bens pela Administração. Alienação de Bens pela Administração. Uso de Bens Públicos por Particulares. Imprescritibilidade. Impenhorabilidade. Não Oneração. Espécies de Bens Públicos. Terreno de Marinha. Terras Indígenas. Terras Devolutas. Faixa de Fronteira. Jazidas. Espaço Aéreo. Patrimônio Histórico. A Ineficiência na Gestão dos Bens Públicos. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
- Aula Extra 6 Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema dos Bens Públicos.
- Mapa Mental – Bens Públicos Mapa Mental – Bens Públicos.
- Aula 07 Ingerência do Estado na Propriedade Privada. Bem-estar Social. Função Social da Propriedade. Elementos Indutores do Cumprimento da Função Social da Propriedade. Parcelamento, Edificação e Utilização Compulsórios. IPTU Progressivo no Tempo. Desapropriação. Via Administrativa. Via Judicial. Indenização. Imissão na Posse. Indenização. Desapropriação Indireta. Apossamento Administrativo. Retrocessão. Limitação e Requisição Administrativas. Ocupação Temporária. Tombamento. Servidão Administrativa. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
- Aula Extra 7 Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema da Ingerência do Estado na Propriedade Privada.
- Mapa Mental – Ingerência do Estado na Propriedade Privada Mapa Mental – Ingerência do Estado na Propriedade Privada.
- Aula 08 Licitação Pública (Parte I). A busca pela vantajosidade para a Administração Pública. Princípios. Compras. Serviços. Alienações. Tipo versus Modalidades. Limites. Dispensa. Inexigibilidade. Procedimentos. Pregão. Aquisição de Bens e Serviços Comuns. Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC. Procedimentos. Sistema de Registro de Preços. Regras Específicas. Infrações e Sanções. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
- Aula Extra 8 Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema da Licitação (Parte I).
- Mapa Mental – Licitação (Parte I) Mapa Mental – Licitação (Parte I).
- Aula 09 Licitação Pública (Parte II – Continuação).
- Aula Extra 9 Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema da Licitação (Parte II).
- Mapa Mental – Licitação (Parte II) Mapa Mental – Licitação (Parte II).
- Aula 10 Contrato Administrativo (Parte I). Características. Equilíbrio Econômico-Financeiro. Cláusulas Exorbitantes. Garantia. Alteração e Rescisão Unilateral. Fiscalização por Servidor Designado. Inexecução, Revisão e Rescisão do Contrato. Teoria da Imprevisão. Caso Fortuito. Força Maior. Fato do Príncipe. Fato da Administração. Aplicação de Penalidades. Limitação à Exceção do Contrato não Cumprido. Modalidades. Contratos Administrativos de Colaboração. Contrato de Gestão. Contrato de Programa. Termo de Parceria. Consórcio Público. Convênio. Terceirização. Parcerias Público-Privadas – PPPs. Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC. Extinção do Contrato. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
- Aula Extra 10 Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema dos Contratos Administrativos (Parte I).
- Mapa Mental – Contratos Administrativos Mapa Mental – Contratos Administrativos.
- Aula 11 Contrato Administrativo (Parte II – Continuação).
- Aula Extra 11 Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema dos Contratos Administrativos (Parte II).
- Aula 12 Serviço Público. Conceito Lato Sensu e Stricto Sensu. Serviços uti universi e uti singuli. Execução Direta e Indireta. Princípios. Adequação do Serviço Público. Direitos e Obrigações dos Usuários de Serviços Públicos. Delegações do Serviço Público. Concessão. Permissão. Autorização. Remuneração. Tarifas. Encargos do Poder Concedente e da Concessionária. Intervenção. Extinção da Concessão. A Crise do Serviço Público. Reserva do Possível. Greve dos Serviços Públicos. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
- Aula Extra 12 Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema dos Serviços Públicos.
- Mapa Mental – Serviços Públicos Mapa Mental – Serviços Públicos.
- Aula 13 Processo Administrativo Federal. Processo versus Procedimento. Semântica. Processo Físico. Processo Eletrônico. Princípios específicos do Processo Administrativo Federal. Fases do Processo. Competências. Prerrogativas. Impedimento. Suspeição. Qualificação dos Interessados. Prazos. Extinção. Anulação. Revogação. Convalidação. Recurso. Revisão. Penalidades. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
- Aula Extra 13 Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema do Processo Administrativo.
- Mapa Mental – Processo Administrativo Mapa Mental – Processo Administrativo.
- Aula 14 Responsabilidade Civil do Estado. Regime Jurídico. Evolução Histórica. Teoria da Irresponsabilidade. Teoria da Culpa. Teoria do Risco Administrativo. Teoria da Responsabilidade Objetiva. Teoria do Risco Integral. Responsabilidade Pessoal do Agente Público. Responsabilidade por Atos Legislativos e Judiciais. Ato. Dano. Nexo Causal. Reparação do Dano. Ação de Indenização. Ação de Regresso. Precatórios. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
- Aula Extra 14 Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema da Responsabilidade Civil do Estado.
- Mapa Mental – Responsabilidade Civil do Estado Mapa Mental – Responsabilidade Civil do Estado.
- Aula 15 Controle da Administração Pública. Tipos e Formas de Controle. Controle Social. Controle Interno. Controle Externo. Controle Preventivo. Controle Repressivo. Controle Sucessivo. Controle de Mérito e de Legalidade. Recursos como Medida de Controle. Coisa Julgada Administrativa. Sistema de Controle Interno. Controle do Poder Judiciário. Controle Judicial das Políticas Públicas. Controle do Poder Legislativo. Controle Político. Controle Financeiro. Controle do Ministério Público. Conselho Nacional de Justiça. Conselho Nacional do Ministério Público. Tribunais de Contas. Controladorias. Remédios Constitucionais. Habeas Corpus. Mandado de Segurança Individual e Coletivo. Ação Popular. Ação Civil Pública. Mandado de Injunção. Habeas Data. ADIN. ADIO. ADC. ADPF. Reclamação ao STF. Intervenções. A Administração Pública em Juízo. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
- Aula Extra 15 Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema do Controle da Administração Pública.
- Mapa Mental – Controle da Administração Pública Mapa Mental – Controle da Administração Pública.
- Aula 16 Improbidade Administrativa. Teoria Tridimensional do Direito. Fato. Valor. Norma. Valor Moral. Valor Social. Valor Positivado. Lei de Improbidade Administrativa – LIA. Atos de Improbidade. Enriquecimento Ilícito. Prejuízo ao Erário. Concessão Indevida de Benefício Tributário. Princípios da Administração Pública. Honestidade. Imparcialidade. Legalidade. Lealdade às Instituições. Penalidades. Prescrição. Non bis in idem. Declaração de Bens. Incompatibilidade do Patrimônio com a Renda auferida. Processo Administrativo. Processo Judicial. Lei de Conflito de Interesses. Configuração do Conflito de Interesses no exercício e após o exercício do Cargo ou Emprego Públicos. Comissão de Ética.
- Aula Extra 16 Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema da Improbidade Administrativa.
- Mapa Mental – Improbidade Administrativa Mapa Mental – Improbidade Administrativa.
- Aula 17 Sistema de Correição no Poder Executivo Federal. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
- Aula Extra 17 Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema do Sistema de Correição do Governo Federal.
- Simulado: 10 questões inéditas de Direito Administrativo Simulado com 10 questões inéditas de Direito Administrativo.
- Aula demo Das pessoas físicas ou naturais: início e extinção. Personalidade jurídica. Capacidade civil. Emancipação.
- Aula 01 Das pessoas jurídicas: do domicílio.
- Aula 02 Dos direitos da personalidade.
- Aula 03 Dos bens.
- Aula 04 Fatos e atos jurídicos. Teoria geral dos negócios jurídicos (Parte I).
- Aula 05 Fatos e atos jurídicos. Teoria geral dos negócios jurídicos (Parte II). Dos atos ilícitos. Do abuso do direito.
- Aula 06 Prescrição e decadência.
- Aula 07 Do direito das obrigações.
- Aula 08 Das modalidades das obrigações. Da transmissão das obrigações. Da extinção das obrigações.
- Aula 09 Do inadimplemento das obrigações.
- Aula 10 Dos contratos. Teoria geral dos contratos. Noção de contrato. Elementos dos contratos. Princípios contratuais.
- Aula 11 Contratos em Espécie. Compra e Venda. Locação. Doação. Mandato. Transporte.
- Aula 12 Da responsabilidade civil. Pressupostos. Conduta. Nexo causal. Dano. Dano material. Dano moral: espécies. Responsabilidade subjetiva. Responsabilidade objetiva. Cláusula geral de responsabilidade civil objetiva. Do direito das coisas. – parte 01
- Aula 13 Da responsabilidade civil. – parte 02
- Aula 14 Da posse. Posse e detenção. Classificação da posse. Composse. Aquisição, sucessão e perda da posse.
- Aula 15 Aquisição e perda da propriedade. Dos direitos de vizinhança; do condomínio. – propriedade plena
- Aula 16 Aquisição e perda da propriedade. Dos direitos de vizinhança; do condomínio. – propriedade limitada
- Aula 17 Do direito real de servidão. Do usufruto. Do uso. Da habitação.
- Aula 18 Do direito de família. Do casamento. Do regime de bens entre os cônjuges. Da união estável. Das relações homoafetivas e seus efeitos jurídicos.
- Aula 19 Das relações de parentesco. Do usufruto e da administração dos bens de filhos menores. Dos alimentos. Do bem de família. Da tutela e da curatela.
- Aula 20 Do direito das sucessões. Da sucessão em geral. Sucessão legítima.
- Aula 21 Sucessão testamentária. Do inventário e da partilha.
- Aula demo Direito processual. Conceito, natureza. Fontes do direito processual. Normas fundamentais do processo. Princípios gerais do direito processual. O acesso ao direito e à justiça. Constitucionalização do processo. Garantias fundamentais do processo. Lei processual civil: eficácia, aplicação e interpretação. Direito processual intertemporal.
- Aula 01 Jurisdição. Ação e Processo.
- Aula 02 Competência.
- Aula 03 Sujeitos do processo: partes e procuradores. Deveres das partes, seus procuradores e demais partícipes do processo; substituição e sucessão de partes e procuradores. Despesas processuais, honorários advocatícios; gratuidade de justiça. Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia Pública.
- Aula 04 Litisconsórcio e intervenção de terceiro.
- Aula 05 Ato processual: conceito, forma, tempo, lugar; prazos (classificação e modos de contagem). Negócio jurídico processual. Comunicações.
- Aula 06 Tutela provisória.
- Aula 07 Formação, suspensão e extinção do processo. Parte especial – Processo de Conhecimento – Procedimento Comum: Fase postulatória: inicial, requisitos, pedido (alteração, aditamento, cumulação); pedidos alternativo e sucessivo. Indeferimento da petição inicial e improcedência liminar do pedido. Audiência de conciliação e mediação.
- Aula 08 Resposta do réu. Impulso processual. Prazos e preclusão. Prescrição. Inércia processual: contumácia e revelia. Contestação. Reconvenção. Das Providências preliminares e do Saneamento. Julgamento conforme o estado do processo.
- Aula 09 Fase instrutória: audiência de instrução e julgamento; Provas: conceito, sistemas, ônus e sua distribuição, princípios aplicáveis ao tema; a vedação constitucional das provas ilícitas; classificação dos meios probatórios. Meios de prova em espécie.
- Aula 10 Fase decisória: sentença, natureza e conceito, classificação, requisitos, funções, vícios, efeitos, eficácia natural e autoridade. Liquidação de sentença. Coisa Julgada.
- Aula 11 Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa e voluntária.
- Aula 12 Execução: teoria geral, natureza, conceito, princípios. Legitimidade. Competência. Título Executivo. Responsabilidade Patrimonial. Cumprimento provisório e definitivo de sentença (obrigação de fazer, não fazer, entregar coisa e pagar quantia).
- Aula 13 Do Processo de Execução. Da execução em geral. Das diversas espécies de execução. Da execução para entrega de coisa. Da execução das obrigações de fazer ou de não fazer. Da execução da obrigação de pagar quantia certa. Das execuções especiais (prestação alimentícia, execução contra a Fazenda Pública). Das defesas do executado. Suspensão e extinção do processo de execução.
- Aula 14 Dos precedentes judiciais. Da ordem dos processos no tribunal. Incidente de assunção de competência. Incidente de resolução de demandas repetitivas. Incidente de arguição de inconstitucionalidade. Conflito de competência. Reclamação.
- Aula 15 Recursos. Apelação. Agravo de instrumento. Agravo interno. Embargos de declaração. Recursos para o Supremo Tribunal Federal e para o Superior Tribunal de Justiça (recurso ordinário, recurso extraordinário e recurso especial).
- Aula 01 Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). Disposições preliminares, direitos fundamentais, perda e suspensão do poder familiar, destituição de tutela, colocação em família substituta.
- Aula 02 Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). prevenção, medidas de proteção.
