Descrição
Cursos do Pacote
- Aula demo Domínio da ortografia oficial. Acentuação gráfica.
- Aula 01 Emprego das classes de palavras. Colocação pronominal.
- Aula 02 Emprego das classes de palavras: conjunção.
- Aula 03 Emprego dos tempos e modos verbais.
- Aula 04 Domínio da estrutura morfossintática do período. Relações de coordenação e subordinação entre termos da oração. Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto.
- Aula 05 Pontuação. Emprego dos sinais de pontuação.
- Aula 06 Concordância Verbal e Nominal.
- Aula 07 Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.
- Aula 08 Domínio dos mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. Significação das palavras. Reescrita de frases e parágrafos do texto. Substituição de palavras ou de trechos de texto.
- Aula 09 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
- Aula 10 (Exclusivamente PDF) Resumo CESPE.
- Aula 11 (Exclusivamente PDF) Provas Comentadas CESPE.
- Aula 01 Conhecimentos Gerais
- Aula 00 Em breve!
- Aula 00 Direito Constitucional – Teoria da Constituição: conceito e concepções. Classificação das Constituições. Aplicabilidade das normas constitucionais. Direito constitucional intertemporal. Interpretação constitucional. Poder Constituinte. Conceito. Espécies. Reforma constitucional. Emenda e revisão. Limites formais, circunstanciais e materiais.
- Aula 01 Princípios Fundamentais. Teoria dos Direitos fundamentais.
- Aula 02 Direitos Individuais. Ações Constitucionais. Habeas corpus. Mandado de Segurança individual e coletivo. Mandado de injunção. Habeas data. Ação Popular. Ação Civil Pública.
- Aula 03 Direitos sociais. Direitos de Nacionalidade. Direitos políticos. Partidos políticos.
- Aula 04 Federação brasileira. União, Estados-membros, Distrito Federal e Municípios. Distribuição de competências.
- Aula 05 Intervenção federal e estadual. Estado de defesa e estado de sítio. Forças armadas. Segurança pública. Administração Pública. Princípios constitucionais. Servidores públicos.
- Aula 06 Poder Judiciário. Estrutura e competências. Garantias e vedações dos magistrados. Conselho Nacional de Justiça.
- Aula 07 Funções essenciais à justiça. Ministério Público. Advocacia Pública. Advocacia. Defesa do Estado e das instituições democráticas.
- Aula 08 Controle de constitucionalidade. Sistema brasileiro de controle de constitucionalidade. Controle da Inconstitucionalidade por ação. Via de ação direta de inconstitucionalidade. Lei nº 9.868/99. Via de exceção ou defesa. Recurso extraordinário e repercussão geral. Lei nº 11.418/06. Controle da Inconstitucionalidade por omissão. Ação direta de inconstitucionalidade por omissão. Mandado de injunção. Ação declaratória de constitucionalidade. Lei nº 9.868/99. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. Lei nº 9.882/99. Súmula vinculante. Lei nº 11.417/06. Reclamação. Princípios fundamentais.
- Aula 09 Ordem econômica. Princípios gerais. Ordem social. Seguridade social. Educação, cultura e desporto. Ciência e tecnologia. Comunicação social. Meio ambiente. Família, criança, adolescente e idoso. Índios.
- Aula 00 1 Lei de introdução às normas do direito brasileiro. 1.1 Vigência, aplicação, interpretação e integração das leis. 1.2 Conflito das leis no tempo. 1.3 Eficácia da lei no espaço.
- Aula 01 2 Pessoas naturais. 2.1 Existência. 2.2 Personalidade. 2.3 Capacidade. 2.4 Nome. 2.5 Estado. 2.6 Domicílio. 2.8 Ausência. 3 Pessoas jurídicas. 3.1 Constituição. 3.2 Extinção. 3.3 Domicílio. 3.4 Sociedades de fato, grupos despersonalizados, associações. 3.5 Sociedades, fundações. 3.6 Desconsideração da personalidade jurídica. 3.7 Responsabilidade.
- Aula 02 2 Pessoas naturais. 2.7 Direitos da personalidade. 4 Bens. 4.1 Diferentes classes. 21 Direito de família. 21.6 Bem de família.
- Aula 03 5 Ato jurídico. 5.1 Fato e ato jurídico. 6 Negócio jurídico. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Classificação, interpretação. 6.3 Elementos. 6.4 Representação, condição. 6.5 Termo. 6.6 Encargo. 6.7 Defeitos do negócio jurídico. 6.8 Validade, invalidade e nulidade do negócio jurídico. 6.9 Simulação. 7 Atos jurídicos. 7.1 Lícitos e ilícitos. 9 Prova.
- Aula 04 8 Prescrição e decadência.
- Aula 05 10 Obrigações. 10.1 Características. 10.2 Obrigações de dar. 10.3 Obrigações de fazer e de não fazer. 10.4 Obrigações alternativas. 10.5 Obrigações divisíveis e indivisíveis. 10.6 Obrigações solidárias. 10.7 Obrigações civis e naturais, obrigações de meio, de resultado e de garantia. 10.8 Obrigações de execução instantânea, diferida e continuada. 10.9 Obrigações puras e simples, condicionais, a termo e modais. 10.10 Obrigações líquidas e ilíquidas. 10.11 Obrigações principais e acessórias.
- Aula 06 10 Obrigações. 10.12 Transmissão das obrigações. 10.13 Adimplemento e extinção das obrigações.
- Aula 07 10 Obrigações. 10.14 Inadimplemento das obrigações. 12 Atos unilaterais.
- Aula 08 11 Contratos. 11.1 Contratos em geral. 11.2 Disposições gerais. 11.3 Extinção.
- Aula 09 11 Contratos. 11.4 Espécies de contratos regulados no Código Civil – Parte I
- Aula 10 11 Contratos. 11.4 Espécies de contratos regulados no Código Civil – Parte II
- Aula 11 14 Responsabilidade civil – Parte I
- Aula 12 14 Responsabilidade civil – Parte II
- Aula 13 18 Posse.
- Aula 14 19 Direitos reais. 19.1 Propriedade.
- Aula 15 19 Direitos reais. 19.2 Superfície. 19.3 Servidões. 19.4 Usufruto. 19.5 Uso. 19.6 Habitação. 19.7 Direito do promitente comprador. 20 Direitos reais de garantia.
- Aula 16 21 Direito de família. 21.1 Casamento. 21.3 Regime de bens entre os cônjuges. 21.7 União estável. 21.8 Concubinato.
- Aula 17 21 Direito de família. 21.2 Relações de parentesco. 21.4 Usufruto e administração dos bens de filhos menores. 21.5 Alimentos. 21.9 Tutela. 21.1 Curatela.
- Aula 18 22 Direito das sucessões. 22.1 Sucessão em geral. 22.2 Sucessão legítima.
- Aula 19 22 Direito das sucessões. 22.3 Sucessão testamentária. 22.4 Inventário e partilha.
- Aula 00 – Profº Paulo Sousa 27 Lei no 8.245/1991 e suas alterações (Locação de imóveis urbanos). 27.1 Locação em geral, sublocações, aluguel, deveres do locador e do locatário, direito de preferência, benfeitorias, garantias locatícias, penalidades civis, nulidades, locação residencial, locação para temporada, locação não residencial.
- Aula 01 – Profº Paulo Sousa 24 Lei no 6.766/1979 e suas alterações (Parcelamento do solo urbano).
- Aula 02 – Profº Paulo Sousa 26 Lei no 10.741/2003 (Estatuto do Idoso).
- Aula 03 – Profº Paulo Sousa 28 Direitos autorais.
- Aula 04 – Profº Ricardo Torques Estatuto da Criança e do Adolescente – Profº Ricardo Torques
- Aula 05 – Profº Igor Maciel CDC para cartórios – Profº Igor Maciel
- Aula 06 LGPD
- Aula 00 Fontes Constitucionais do processo Civil. Normas Fundamentais. Da Aplicação das Normas Processuais.
- Aula 01 Jurisdição. Ação e Processo.
- Aula 02 Competência
- Aula 03 Sujeitos do processo: partes e procuradores. Deveres das partes, seus procuradores e demais partícipes do processo; substituição e sucessão de partes e procuradores. Despesas processuais, honorários advocatícios; gratuidade de justiça. Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia Pública.
- Aula 04 Litisconsórcio e intervenção de terceiro.
- Aula 05 Ato processual: conceito, forma, tempo, lugar; prazos (classificação e modos de contagem). Negócio jurídico processual. Comunicações.
- Aula 06 Tutela provisória. Formação, suspensão e extinção do processo. Parte especial – Processo de Conhecimento – Procedimento Comum: Fase postulatória: inicial, requisitos, pedido (alteração, aditamento, cumulação); pedidos alternativo e sucessivo. Indeferimento da petição inicial e improcedência liminar do pedido. Audiência de conciliação e mediação.
- Aula 07 Resposta do réu. Impulso processual. Prazos e preclusão. Prescrição. Inércia processual: contumácia e revelia. Contestação. Reconvenção. Das Providências preliminares e do Saneamento. Julgamento conforme o estado do processo. Fase instrutória: audiência de instrução e julgamento; Provas: conceito, sistemas, ônus e sua distribuição, princípios aplicáveis ao tema; a vedação constitucional das provas ilícitas; classificação dos meios probatórios. Meios de prova em espécie. Fase decisória: sentença, natureza e conceito, classificação, requisitos, funções, vícios, efeitos, eficácia natural e autoridade. Liquidação de sentença. Coisa Julgada.
- Aula 08 Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa e voluntária. Procedimento de dúvida na Lei n. 6.015/73. Lei de Locações. Alienação fiduciária em garantia. Arrendamento mercantil.
- Aula 09 Execução: teoria geral, natureza, conceito, princípios. Legitimidade. Competência. Título Executivo. Responsabilidade Patrimonial. Cumprimento provisório e definitivo de sentença (obrigação de fazer, não fazer, entregar coisa e pagar quantia).
- Aula 10 Do Processo de Execução. Da execução em geral. Das diversas espécies de execução. Da execução para entrega de coisa. Da execução das obrigações de fazer ou de não fazer. Da execução da obrigação de pagar quantia certa. Das execuções especiais (prestação alimentícia, execução contra a Fazenda Pública, execução do SFH e execução fiscal). Das defesas do executado. Suspensão e extinção do processo de execução.
- Aula 11 Dos precedentes judiciais. Da ordem dos processos no tribunal. Incidente de assunção de competência. Incidente de resolução de demandas repetitivas. Incidente de arguição de inconstitucionalidade. Conflito de competência. Homologação de decisão estrangeira e da concessão do exequatur à carta rogatória. Reclamação. Recursos. Apelação. Agravo de instrumento. Agravo interno. Embargos de declaração. Recursos para o Supremo Tribunal Federal e para o Superior Tribunal de Justiça (recurso ordinário, recurso extraordinário e recurso especial). Agravo em recurso especial e em recurso extraordinário. Embargos de divergência.
- Aula 12 Juizado Especial Cível e da Fazenda Pública.
- Aula 00 1 Fontes do direito penal. 1.1 Princípios aplicáveis ao direito penal. 2 Aplicação da lei penal. 2.1 Princípios da legalidade e da anterioridade. 2.2 A lei penal no tempo e no espaço. 2.3 Tempo e lugar do crime. 2.4 Lei penal excepcional, especial e temporária. 2.5 Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal. 2.6 Pena cumprida no estrangeiro. 2.7 Eficácia da sentença estrangeira. 2.8 Contagem de prazo. 2.9 Frações não computáveis da pena. 2.10 Interpretação da lei penal. 2.11 Analogia. 2.12 Irretroatividade da lei penal. 2.13 Conflito aparente de normas penais. 3 Crime. 3.2 Teorias do crime. 3.3 O fato típico e seus elementos. 3.4 Relação de causalidade. 3.5 Superveniência de causa independente. 3.6 Relevância da omissão. 3.15 Erro sobre elementos do tipo. 3.16 Descriminantes putativas. 3.17 Erro determinado por terceiro. 3.18 Erro sobre a pessoa. 3.20 Coação irresistível e obediência hierárquica. 3.21 Ilicitude e causas de exclusão. 3.22 Excesso punível. 3.23 Culpabilidade.
- Aula 01 3.7 Crime consumado e tentado. 3.8 Pena da tentativa. 3.9 Desistência voluntária e arrependimento eficaz. 3.10 Arrependimento posterior. 3.11 Crime impossível. 3.12 Crime doloso, culposo e preterdoloso. 3.13 Agravação pelo resultado. 3.14 Concurso de crimes. 3.19 Erro sobre a ilicitude do fato (erro de proibição). 5 Concurso de pessoas. 6 Penas. 6.1 Espécies de penas. 6.2 Cominação das penas. 6.3 Aplicação da pena. 6.4 Suspensão condicional da pena. 6.5 Livramento condicional. 6.6 Efeitos da condenação. 6.7 Reabilitação. 6.8 Execução das penas em espécie e incidentes de execução. 7 Medidas de segurança. 7.1 Execução das medidas de segurança. 8 Ação penal. 9 Punibilidade e causas de extinção.
- Aula 02 3.1 Classificação dos crimes. 3.24 Crimes contra a pessoa.
- Aula 03 3.25 Crimes contra o patrimônio. 3.26 Crimes contra a propriedade imaterial. 3.27 Crimes contra a organização do trabalho. 3.28 Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos. 3.29 Crimes contra a dignidade sexual. 3.30 Crimes contra a família.
- Aula 04 3.31 Crimes contra a incolumidade pública. 3.32 Crimes contra a paz pública. 3.33 Crimes contra a fé pública. 3.34 Crimes contra a administração pública. 18 Disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal 19 Entendimento dos tribunais superiores acerca dos institutos de direito penal
- Aula 00 Introdução. Princípios fundamentais. Lei processual penal no espaço e no tempo. Fontes do direito processual penal. Sistemas processuais. Interpretação da lei processual penal. Investigação e inquérito policial.
- Aula 01 Ação penal e ação civil ‘ex delicto’. Competência. Teoria geral das provas. Questões e processos incidentes. Sujeitos do processo e comunicação dos atos processuais.
- Aula 02 Medidas cautelares pessoais e prisões. Liberdade provisória. Procedimentos. Sentença. Coisa julgada. Nulidades. Recursos. Revisão criminal. Habeas Corpus. Mandado de segurança criminal.
- Aula 00 Crimes hediondos (Lei 8072/90). Prisão temporária
- Aula 01 Juizados Especiais Criminais (Lei 9.099/95)
- Aula 02 Tóxico
- Aula 03 Organizações Criminosas.
- Aula 04 Crimes contra a ordem tributária.
- Aula 00 O Tabelião de Notas
- Aula 01 Livros e arquivos. Impressos de segurança. Sinal público. Reconhecimento de firma. Cópias e autenticações. Centrais (CENSEC, Central de Escrituras, RCTO, CESDI, CEP).
- Aula 02 Lavratura de atos notariais. Escrituras Públicas (Parte I)
- Aula 03 Escrituras Públicas (Parte II). ITBI e TCMD. Fiscalização de tributos.
- Aula 04 Testamentos. Escrituras de Separação, divórcio, inventário e partilha. Atas notariais. Usucapião extrajudicial.
- Aula 05 Procurações. Traslados e certidões. Serviços notariais eletrônicos. Carta de sentença notarial.
- Aula demo Apresentação do Curso. Noções Essenciais sobre o Poder Judiciário. Organização e Divisão Judiciária do Estado da Bahia (PARTE I)
- Aula 01 Organização e Divisão Judiciária do Estado da Bahia (PARTE II)
- Aula 02 Organização e Divisão Judiciária do Estado da Bahia (PARTE III)
- Aula 03 Organização e Divisão Judiciária do Estado da Bahia (PARTE IV)
- Aula 04 Resumo Final
- Aula 00 Princípios do Direito Tributário.
- Aula 01 Imunidades Tributárias
- Aula 02 Competência tributária. Conceito, espécies e características. Competência tributária e capacidade tributária ativa. Tributos. Conceito, definição e características. Classificação das espécies Tributárias. Teorias. Impostos e taxas.
- Aula 03 Contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios, Contribuições Especiais. Repartição das receitas tributárias. Fontes do Direito Tributário. Interpretação e integração da legislação
- Aula 04 Obrigação tributária
- Aula 05 Crédito Tributário
- Aula 06 Garantias do Crédito Tributário e Administração Tributária.
- Aula 07 Processo Judicial Tributário
- Aula 08 Impostos Federais, estaduais e municipais
- Aula 00 (Profª. Andrea Santiago) Apresentação da disciplina. Princípios de registro de imóveis. Atribuições. Registro/Averbação dos atos de aquisição, modificação e extinção dos direitos reais imobiliários. Prenotação/Anotações e Comunicações. Publicidade (restrição ou prevenção de direitos e das situações jurídicas). – Profª. Débora Cavalcante
- Aula 01 (Profs. Adriano Alvares) Procedimento de parcelamento do solo (urbano e rural), incorporação e instituição de condomínios, georreferenciamento, reserva legal, bem de família, Sistema Financeiro de Habitação e Sistema Financeiro Imobiliário, Alienação Fiduciária, Registro Torrens, retificação, regularização fundiária, usucapião, intimações e notificações. Demais atos de competência do registro de imóveis. – Profs. Adriano Alvares e Paulo H Sousa
- Aula 02 (Profª. Andrea Santiago) Escrituras públicas, títulos e ordens judiciais, demais título públicos e instrumentos particulares, identificação das partes e do objeto, aptidão para a produção dos efeitos jurídicos pretendidos e demais elementos examinados na qualificação (Compromisso de compra e venda, permuta, loteamento, reserva legal, desafetação, tombamento, restrições convencionais e legais, terrenos de marinha, etc). – Profª. Débora Cavalcante
- Aula 03 (Profª. Andrea Santiago) Livros e Classificadores (Formas de escrituração manual ou eletrônica dos livros específicos do registro de imóveis). Fiscalização dos tributos incidentes sobre os atos do registro de imóveis e aquisição por estrangeiros. Processo de Registro. Matrícula. Procedimento de Dúvida. – Profª. Débora Cavalcante
- Aula 04 (Profs. Adriano Alvares) Serviço de Registro Eletrônico de Imóveis – SREI, Operador Nacional do Registro de Imóveis Eletrônico – ONR, Central de Serviços Eletrônicos Compartilhados dos Registradores de Imóveis. Central de Indisponibilidade de Bens. – Profs. Adriano Alvares e Paulo H Sousa
- Aula 00 Apresentação da disciplina. Protesto notarial. Aspectos jurídicos e função econômica. Atribuições.
- Aula 01 Apresentação, distribuição e providências iniciais. Protesto por indicação. Competência material e territorial nas diferentes especialidades. Qualificação dos Títulos e outros documentos de dívida (judiciais e CDA).
- Aula 02 Procedimento. Lavratura do protesto. Averbações (desistência, cancelamento e sustação). Publicidade e suas restrições (certidões). Escrituração dos atos e gestão documental. CENPROT – Central de Serviços Eletrônicos Compartilhados.
- Aula 00 (Prof. Paloma Berttotti) Apresentação da disciplina. Registro Civil das Pessoas Jurídicas. Aspectos Jurídicos. Atribuições RCPJ. Competência, Matrículas e Registro. Qualificação.
- Aula 01 (Prof. Paloma Berttotti) Registro Civil das Pessoas Jurídicas. Publicidade. Escrituração. Central Nacional de Indisponibilidade de bens. Central de Serviços Eletrônicos compartilhados RCPJ.
- Aula 02 (Profs. Adriano Alvares) Aspectos jurídicos e função econômica do RTD. Atribuições. Competência (própria, residual e especial). Efeitos do Registro. Qualificação.
- Aula 03 (Profs. Adriano Alvares) Ordem dos serviços, escrituração e gestão documental (transcrição e averbação). Notificações. Publicidade. Central de Serviços Eletrônicos Compartilhados dos Oficiais de registro de Títulos e Documentos.
- Aula 00 Evolução histórica. Empresa. Empresário. EIRELI
- Aula 01 Obrigações do Empresário. Prepostos. Registro. Microempresa e Empresa de Pequeno Porte.
- Aula 02 Teoria do Estabelecimento Comercial
- Aula 03 Sociedades no CC. Desconsideração da Personalidade Jurídica. Sociedade Limitada. Sociedade Nacional e Estrangeira. Sociedades Dependentes de Autorização.
- Aula 04 Sociedade Anônima. Outras operações Societárias. Transformações Societárias.
- Aula 05 Contratos Empresariais. Contratos Bancários.
- Aula 06 Títulos de Crédito. Ações. Protesto. Títulos Impróprios.
- Aula 07 Propriedade Industrial
- Aula 08 Falência
- Aula 09 Recuperação Judicial
- Aula 10 Defesa de Concorrência e Liberdade Econômica
- Aula 11 Súmulas do STF e STJ
- Aula 00 Apresentação da disciplina. Histórico da legislação. Ingresso na atividade. Evolução nas técnicas de escrituração dos atos. Deontologia, direitos e deveres. Princípios norteadores, espécies, objeto, finalidade, função e fé pública. Gêneros e espécies de atos notariais.
- Aula 01 Delegação e aspecto institucional dos serviços notariais (prepostos, substitutos, impedimentos e incompatibilidades). Aspectos administrativos, trabalhistas, fiscais e previdenciários. Emolumentos: natureza jurídica e normas aplicáveis. Responsabilidade civil, penal e disciplinar (infrações e penalidades). Fiscalização dos serviços.
- Aula 02 Competência material e territorial nas diferentes especialidades. Escrituração dos livros e expedição de documentos. Gestão documental: conservação, gerenciamento eletrônico de documentos e microfilmagem. Documentos eletrônicos. Assinatura eletrônica. Escrituração. Transmissão de dados. Centrais de serviços eletrônicos compartilhados. Publicidade. Certidões, cópias de documentos e informações por outros meios. Restrições à publicidade. Execução e fiscalização dos atos: legislação e normas.
- Aula 03 Procedimento de dúvida. Pedido de providências. Reclamação. Central de Indisponibilidade de Bens. Decisões e atos normativos no âmbito do Conselho Nacional de Justiça. Convenção da Apostila de Haia (Decreto 8660/2016, Resolução 228/2016 e Provimento 58/2016 do CNJ). Escrituração das Receitas e Despesas. Recolhimento de custas e contribuições. Obrigações Acessórias. Desjudicialização. Mediação.
- Aula 00 – Profª Paloma Berttotti Apresentação da disciplina. Das disposições gerais: Competência e atribuições. Livros e Indicadores, Títulos e qualificação, Certidões e Comunicações. Gratuidade: Da compensação pelos atos gratuitos e do regime tributário. Dos atos atípicos atribuídos (autenticação, reconhecimento de firma, procuração, materialização e desmaterialização de documento, carta de sentença, apostila e outros serviços autorizados por convênio). Instituição, gestão e operação da Central de informações do Registro Civil (CRC). Do expediente ao público. Da escrituração e ordem do serviço.
- Aula 01 – Profª Juliana Chevônica Do nascimento – nome civil, prenome e sobrenome. Do nascimento decorrente de reprodução assistida. Do assento de nascimento do indígena no Registro Civil das Pessoas Naturais. Da publicidade. Do registro civil fora do prazo.
- Aula 02 – Profª Juliana Chevônica Do casamento. Da habilitação para o casamento. Da celebração do casamento. Do registro do casamento religioso para efeitos civis. Da conversão da união estável em casamento. Do casamento ou conversão da união estável em casamento de pessoas do mesmo sexo. Do casamento urgente no caso de moléstia grave. Do casamento em iminente risco de vida ou nuncupativo.
- Aula 03 – Profª Juliana Chevônica Do óbito e cremação (plantão). Do assento de óbito de pessoa desconhecida e da utilização do cadáver para estudos e pesquisa. Da morte presumida (Livros “C” e “E”). Da declaração de óbito anotada pelo serviço funerário.
- Aula 04 – Profª Juliana Chevônica Da emancipação. Da interdição. Da ausência. Da união estável e união homoafetiva. Registro Civil de escrituras de separação e divórcio consensuais, e correlatas. Da adoção.
- Aula 05 – Profª Juliana Chevônica Das averbações em geral e específicas (reconhecimento, investigação e negatória de filiação, alteração de patronímico, perda e retomada da nacionalidade brasileira, suspensão e perda do poder familiar, guarda, nomeação de tutor, adoção de maior, adoção unilateral de criança ou adolescente, alterações de nome, cessação e mudança da interdição e da ausência, substituições de curadores de interditos ou ausentes, alterações dos limites da curatela, abertura da sucessão provisória e abertura da sucessão definitiva, anulação e nulidade de casamento, restabelecimento da sociedade conjugal, separação e divórcio). Das anotações em geral e específicas. Das retificações, restaurações e suprimentos.
- Aula 06 – Profª Paloma Berttotti Traslados de assentos lavrados em país estrangeiro. Inscrição da opção de nacionalidade brasileira. Documentos estrangeiros e as formalidades destinadas ao aperfeiçoamento de registros e averbações. Situação jurídica do estrangeiro no Brasil e sua aplicação no Registro Civil das Pessoas Naturais.
- Aula demo 1º Simulado – Cartório TJ-BA (18/07)
- 1º Simulado – Cartório TJ-BA – Caderno Comentado (18/07) 1º Simulado – Cartório TJ-BA – Caderno Comentado (18/07)
- 1ª Maratona Cartórios do TJ-BA (Teoria Geral dos Atos Notariais e Registrais – Prof. Juliana Chevônica) 1ª Maratona Cartórios do TJ-BA (Teoria Geral dos Atos Notariais e Registrais – Prof. Juliana Chevônica)
- 1ª Maratona Cartórios do TJ-BA (Direito Constitucional – Prof. Nelma Fontana) 1ª Maratona Cartórios do TJ-BA (Direito Constitucional- Prof. Nelma Fontana)
- 1ª Maratona Cartórios do TJ-BA (Registro Civil de Pessoas Naturais- Prof. Paloma Schwab) 1ª Maratona Cartórios do TJ-BA (Registro Civil de Pessoas Naturais – Prof.Paloma Schwab)
- 1ª Maratona Cartórios do TJ-BA (Tabelionato de Notas – Prof. Maria Fernanda Dalmaz) 1ª Maratona Cartórios do TJ-BA (Tabelionato de Notas – Prof. Maria Fernanda Dalmaz)
- 1ª Maratona Cartórios do TJ-BA (Direito Administrativo – Bruno Betti) 1ª Maratona Cartórios do TJ-BA (Direito Administrativo – Bruno Betti)
- 1ª Maratona Cartórios do TJ-BA (Tabelionato de Protestos – Adriano Alvares) 1ª Maratona Cartórios do TJ-BA (Tabelionato de Protestos – Adriano Alvares)
- 1ª Maratona Cartórios do TJ-BA (Direito Civil – Prof. Paulo Sousa) 1ª Maratona Cartórios do TJ-BA (Direito Civil – Prof. Paulo Sousa)
- 1ª Maratona Cartórios do TJ-BA (Registro de Imóveis – Prof. Gustavo Arruda) 1ª Maratona Cartórios do TJ-BA (Registro de Imóveis – Prof. Gustavo Arruda)
- 1ª Maratona Cartórios do TJ-BA (Registro Civil de Pessoas Jurídicas, Títulos e Documentos – Prof. Adriano Alvares) 1ª Maratona Cartórios do TJ-BA (Registro Civil de Pessoas Jurídicas, Títulos e Documentos – Prof. Adriano Alvares)
