Descrição
1.Curso baseado no Edital Nº 01/2021
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: 695 videoaulas, aproximadamente.
4. Material de apoio personalizado:
– audioaulas;
– resumos (produzido e organizado em conformidade com cada videoaula);
– slides para acompanhamento das videoaulas.
5. Não serão ministrados: Em Legislação: Lei N° 11.389/99. Lei nº 13.191/2009. Lei N° 13.706/2011. Decreto nº 42.020/2002. Decreto nº 42.250/2003. Decreto nº 42.434/2003. Decreto N° 48.160/2011. Decreto nº 52.215/2014. Decreto nº 52.768/2015. Decreto nº 53.424/2017. Decreto N° 53.173/2016. Aba Institucional: Plano de Empregos, Funções e Salários. Regimento Interno. Regulamento interno das Licitações e contratos da CEASA. Estatuto Social. Regulamento do Pessoal. Regulamento do Mercado CEASA. Instrução Normativa Conjunta nº 2/2018 – Estabelece os procedimentos para a aplicação da rastreabilidade ao longo da cadeia produtiva de produtos vegetais frescos destinados à alimentação humana. Instrução Normativa Conjunta nº 09/2002 – Acondicionamento, manuseio e comercialização de produtos agrícolas. Portaria INMETRO nº 157/2002 – Normas de Rotulagem. Instrução Normativa Conjunta nº 01/2014 – Manual de Procedimentos – Registro de agrotóxicos para Culturas com Suporte Fitossanitário Insuficiente – CSFI. Instrução Normativa Conjunta nº 01/2017 – LMR’s em produtos vegetais in natura. Sistema de Agrotóxicos Fitossanitários – Agrofit. DC nº 20/1976. Decreto Estadual nº 48.598/2011 que dispõe sobre a inclusão da temática de gênero, raça e etnia nos concursos públicos para provimento de cargos de pessoal efetivo no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Estado do Rio Grande do Sul.
AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:
1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não será ministrado em PDF: Lei Estadual nº 13.694/11 – Estatuto Estadual da Igualdade Racial, Lei nº 13.675/2018, Decreto Federal nº 8.945/2016, Lei Federal nº 13.467/2017,Lei 13.303/16 – Regras de Funcionamento.
