CEETEPS SP – Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – Conhecimentos Gerais para todos os Cargos (Pós Edital) Gran Cursos 2024

R$103,60

Descrição

1. Curso baseado no Edital nº 01/2022. 2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor. 3. Carga horária prevista: 310 videoaulas, aproximadamente. 4. Material de apoio personalizado: – audioaulas; – degravações (produzido e organizado em conformidade com cada videoaula); – slides para acompanhamento das videoaulas.OBS.: CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Noções de Direito Administrativo é aplicado EXCLUSIVAMENTE para os cargos de Nível Médio conforme edital.. AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.3. Exercícios comentados.4. Não serão ministrados as Aulas Essenciais 80/20.

Conteúdo deste curso

  • 1 – Compreensão e Interpretação de Textos
  • 2 – Informações Explicitas e Informações Implícitas, Pressupostos e Subentendidos
  • 3 – Erros Clássicos de Interpretação de Texto
  • 4 – Linguagem Verbal e Não Verbal
  • 1 – Semântica – Significação das Palavras, Campos Lexical e Semântico
  • 1 – Sinônimos, Antônimos, Homônimos, Parônimos e Polissemia
  • 1 – Coesão e Coerência
  • 2 – Coesão Referencial
  • 3 – Coesão Referencial – Pronomes Demonstrativos
  • 4 – Coesão Referencial – Pronomes Demonstrativos Exercícios
  • 5 – Coesão Referencial – Pronomes Relativos
  • 6 – Coesão Referencial – Pronomes Relativos Exercícios
  • 7 – Coesão Sequencial – Conjunções Coordenativas
  • 8 – Coesão Sequencial – Conjunções Subordinativas I
  • 9 – Coesão Sequencial – Conjunções Subordinativas II
  • 10 – Coesão Sequencial – Conjunções Subordinativas III
  • 11 – Coesão Sequencial – Conjunções Subordinativas IV
  • 1 – Denotação e Conotação
  • 1 – Processos Argumentativos
  • 1 – Aula Inaugural – Importância Da Gramática Do Texto
  • 2 – Morfossintaxe: Substantivo
  • 3 – Morfossintaxe: Verbo – Segunda Palavra Nuclear
  • 4 – Morfossintaxe: Tipos de Sujeito
  • 5 – Morfossintaxe: Oração sem Sujeito
  • 6 – Morfossintaxe: Sujeito Acusativo
  • 7 – Morfossintaxe: Complemento Nominal e Adjunto Adnominal
  • 8 – Morfossintaxe: – Predicativo do Sujeito e Predicativo do Objeto
  • 9 – Morfossintaxe: Predicativo Do Objeto
  • 10 – Morfossintaxe: Tipos De Aposto
  • 11 – Morfossintaxe: Termos Ligados Ao Verbo
  • 12 – Morfossintaxe: Pronomes O, A, OS, AS
  • 13 – Morfossintaxe: Pronome LHE
  • 14 – Morfossintaxe: Anafóricos e Catafóricos (coesão)
  • 15 – Morfossintaxe: Dêiticos e Vicários (coesão)
  • 16 – Morfossintaxe: Vozes Verbais e Funções Da Palavra SE
  • 17 – Morfossintaxe: Vozes Verbais e Funções Da Palavra SE II
  • 18 – Morfossintaxe: Preposições E Conjunções (Particularidades)
  • 19 – Morfossintaxe: Funções Sintáticas do Pronome Relativo QUE
  • 20 – Morfossintaxe: Pronomes MO, TO, LHO, NO – LO, VO – LO
  • 21 – Morfossintaxe: Flexão Nominal
  • 22 – Colocação dos Pronomes Átonos
  • 23 – Colocação dos Pronomes Átonos II
  • 24 – Colocação dos Pronomes Átonos III
  • 25 – Emprego de Tempos e Modos Verbais
  • 26 – Emprego de Tempos e Modos Verbais II
  • 27 – Emprego de Tempos e Modos Verbais – Flexão Verbal
  • 28 – Emprego de Tempos e Modos Verbais – Flexão Verbal II
  • 29 – Sintaxe Do Período Composto
  • 30 – Sintaxe Do Período Composto II
  • 31 – Sintaxe Do Período Composto III
  • 32 – Sintaxe Do Período Composto IV
  • 33 – Sintaxe Do Período Composto V
  • 34 – Sintaxe Do Período Composto VI
  • 35 – Emprego dos Sinais de Pontuação
  • 36 – Emprego dos Sinais de Pontuação II
  • 37 – Emprego dos Sinais de Pontuação III
  • 38 – Concordância Verbal e Nominal
  • 39 – Concordância Verbal e Nominal II
  • 40 – Concordância Verbal e Nominal III
  • 41 – Concordância Verbal e Nominal IV
  • 42 – Concordância Verbal e Nominal – Emprego do Sinal Indicativo de Crase
  • 43 – Regência Verbal e Nominal
  • 44 – Crase
  • 45 – Regência Verbal e Nominal – Emprego do Sinal Indicativo de Crase
  • 46 – Regência Verbal e Nominal – Emprego do Sinal Indicativo de Crase II
  • 47 – Reescrita de frases e parágrafos
  • 48 – Reescrita de frases e parágrafos II
  • 49 – Estrutura e Formação de Palavras
  • 50 – Estrutura e Formação de Palavras II
  • 51 – Estrutura e formação de palavras III
  • 52 – Domínio da ortografia oficial.
  • 53 – Ortografia – Acentuação
  • 54 – Ortografia – Acentuação II
  • 55 – Domínio da Ortografia Oficial
  • 56 – Domínio da Ortografia Oficial II
  • 57 – Fonética e Fonologia
  • 58 – Prosódia e Ortoépia
  • 59 – Fonética e Fonologia – Divisão Silábica
  • 1 – Números Racionais – Frações e Números Décimais (Teoria)
  • 2 – Números Racionais – Frações e Números Décimais – Questões de Concurso
  • 3 – Números Racionais – Frações e Números Décimais – Questões de Concurso II
  • 1 – Equação do 1º Grau – Teoria
  • 2 – Equação do 1º Grau – Questões
  • 3 – Equação do 1º Grau – Questões II
  • 4 – Sistema de Equações do 1ª Grau – Teoria
  • 5 – Sistema de Equações do 1ª Grau – Questões
  • 6 – Equação do 2° Grau – Teoria
  • 7 – Equação do 2° Grau – Questões
  • 1 – Razão e Proporção – Teoria
  • 2 – Razão e Proporção – Questões
  • 1 – Regra de 3 Simples
  • 2 – Regra de 3 Composta
  • 3 – Regra de 3 Composta – Questões
  • 1 – Geometria Plana – Perímetro e Áreas – Teoria
  • 2 – Geometria Plana – Perímetro e Áreas – Questões
  • 3 – Geometria Plana – Perímetro e Áreas – Questões II
  • 4 – Geometria Plana – Teorema de Pitágoras – Teoria
  • 5 – Geometria Plana – Teorema de Pitágoras – Questões
  • 6 – Geometria Espacial – Sólidos Geométricos – Volume – Teoria
  • 7 – Geometria Espacial – Sólidos Geométricos – Volume – Questões
  • 8 – Geometria Espacial – Sólidos Geométricos – Volume – Questões II
  • 1 – Proposições
  • 2 – Proposições Simples e Composta
  • 3 – Sinônimos dos Conectivos Lógicos
  • 4 – Sinônimos dos Conectivos Lógicos – Questões
  • 5 – Tabela Verdade
  • 6 – Tabela Verdade das Proposições Compostas
  • 7 – Tabela Verdade das Proposições Compostas – Questões
  • 8 – Tabela Verdade das Proposições Compostas – Questões II
  • 9 – Operação com Conjuntos
  • 10 – Operação com Conjuntos – Diagrama de Venn
  • 11 – Operação com Conjuntos – Diagrama de Venn II
  • 12 – Operação com Conjuntos – Diagrama de Venn III
  • 13 – Associação Lógica
  • 14 – Associação Lógica II
  • 15 – Orientação Espacial e Temporal
  • 16 – Orientação Espacial e Temporal II
  • 17 – Raciocínio Sequencial
  • 18 – Raciocínio Sequencial II
  • 19 – Problemas com Calendários
  • 20 – Problemas Aritméticos, Geométricos e Matriciais
  • 21 – Problemas Aritméticos, Geométricos e Matriciais III
  • 1 – Lógica de Argumentação – Diagrama Lógico
  • 2 – Lógica de Argumentação – Diagrama Lógico II
  • 3 – Lógica de Argumentação – Diagrama Lógico III
  • 4 – Lógica de Argumentação – Tabela Verdade
  • 5 – Lógica de Argumentação – Tabela Verdade II
  • 1 – Windows 10
  • 2 – Windows 10 II
  • 3 – Windows 10 III
  • 4 – Windows 10 IV
  • 5 – Windows 10 V
  • 6 – Windows 10 VI
  • 7 – Windows 10 VII
  • 8 – Windows 10 VIII
  • 9 – Windows 10 IX
  • 1 – Office 2016 – Excel
  • 2 – Office 2016 – Excel II
  • 3 – Office 2016 – Excel III
  • 4 – Office 2016 – Excel IV
  • 5 – Office 2016 – Excel V
  • 6 – Office 2016 – Excel VI
  • 7 – Office 2016 – Excel VII
  • 8 – Office 2016 – Excel VIII
  • 9 – Office 2016 – Excel IX
  • 10 – Office 2016 – Excel X
  • 11 – Office 2016 – Excel – Exercícios
  • 1 – Internet – Rede de Computadores
  • 2 – Internet – Rede de Computadores II
  • 3 – Internet – Rede de Computadores III
  • 4 – Internet – Rede de Computadores IV
  • 5 – Internet – Rede de Computadores V
  • 6 – Internet – Rede de Computadores VI
  • 7 – Internet – Rede de Computadores VII
  • 8 – Internet – Rede de Computadores VIII
  • 9 – Internet – Rede de Computadores IX
  • 10 – Internet – Rede de Computadores X
  • 11 – Internet – Rede de Computadores XI
  • 12 – Internet – Rede de Computadores XII
  • 1 – Conceito e Regime Jurídico Administrativo
  • 2 – Princípios da Administração Pública – Legalidade e Impessoalidade
  • 3 – Princípios da Administração Pública – Moralidade
  • 4 – Princípios da Administração Pública – Publicidade e Eficiência
  • 5 – Princípios da Administração Pública – Princípios Não – Expressos na Constituição
  • 6 – Princípios da Administração Pública – Princípios Não – Expressos na Constituição II
  • 7 – Princípios da Administração Pública – Princípios Não Expressos na Constituição III
  • 8 – Princípios da Administração Pública – Princípios Não Expressos na Constituição IV


Organização
administrativa:

Administração
direta e indireta, centralizada e descentralizada.

  • 1 – Administração Pública
  • 2 – Administração Pública II
  • 3 – Administração Pública III
  • 4 – Administração Pública IV
  • 5 – Autarquia I
  • 6 – Autarquia II
  • 7 – Autarquia III
  • 8 – Agências Reguladoras
  • 9 – Agências Executivas
  • 10 – Consórcios Públicos
  • 11 – Fundações Públicas
  • 12 – Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista
  • 13 – Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista II
  • 14 – Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista III

Poderes da Administração: hierárquico; disciplinar; poder normativo e regulamentar; vinculado; discricionário.

Poder de
polícia: conceito, características, finalidade e limites.

  • 1 – Poderes Administrativos – Conceito
  • 2 – Poderes Administrativos – Poder Hierárquico
  • 3 – Poderes Administrativos – Poder Disciplinar
  • 4 – Poderes Administrativos – Poder Regulamentar
  • 5 – Poder de Polícia
  • 6 – Poder de Polícia – Atributos e Prescrição
  • 7 – Poderes Administrativos – Abuso de Poder

Ato
administrativo: conceito; requisitos; atributos; classificação; espécies;
discricionariedade e vinculação; invalidação; anulação; revogação; prescrição;
cassação e revalidação.

 

  • 1 – Atos Administrativos – Conceitos
  • 2 – Atos Administrativos – Elementos ou Requisitos
  • 3 – Atos Administrativos – Elementos ou Requisitos II
  • 4 – Atos Administrativos – Elementos ou Requisitos III
  • 5 – Atos Administrativos – Elementos ou Requisitos IV
  • 6 – Atos Administrativos – Atributos dos Atos Administrativos
  • 7 – Atos Administrativos – Atributos dos Atos Administrativos II
  • 8 – Atos Administrativos – Classificação
  • 9 – Atos Administrativos – Classificação II
  • 10 – Atos Administrativos – Classificação III
  • 11 – Atos Administrativos – Classificação IV
  • 12 – Atos Administrativos – Extinção dos Atos
  • 13 – Atos Administrativos – Extinção dos Atos II
  • 14 – Atos Administrativos – Convalidação
  • 1 – Agentes Públicos
  • 2 – Agentes Públicos II
  • 3 – Agentes Públicos III
  • 4 – Agentes Públicos IV
  • 5 – Administração Pública
  • 6 – Administração Pública II
  • 7 – Administração Pública III
  • 8 – Administração Pública – Autarquia
  • 9 – Administração Pública – Autarquia II
  • 10 – Administração Pública – Autarquia III
  • 11 – Administração Pública – Fundações Públicas
  • 12 – Administração Pública – Fundações Públicas
  • 13 – Administração Pública – Fundações Públicas
  • 14 – Administração Pública – Empresas Estatais
  • 15 – Poderes Administrativos – Conceito
  • 16 – Poderes Administrativos – Poder Hierárquico
  • 17 – Poderes Administrativos – Poder Disciplinar
  • 18 – Poderes Administrativos – Poder Regulamentar
  • 19 – Poderes Administrativos – Poder de Polícia
  • 20 – Poderes Administrativos – Poder de Polícia II
  • 21 – Poderes Administrativos – Poder de Polícia III
  • 22 – Poderes Administrativos – Abuso de Poder
  • 23 – Normas Constitucionais sobre a Administração Pública
  • 24 – Normas Constitucionais sobre a Administração Pública II
  • 25 – Normas Constitucionais sobre a Administração Pública III
  • 26 – Normas Constitucionais sobre a Administração Pública IV
  • 27 – Normas Constitucionais sobre a Administração Pública V
  • 28 – Normas Constitucionais sobre a Administração Pública VI
  • 29 – Atos Administrativos – Conceitos
  • 30 – Atos Administrativos – Elementos ou Requisitos
  • 31 – Atos Administrativos – Elementos ou Requisitos II
  • 32 – Atos Administrativos – Elementos ou Requisitos III
  • 33 – Atos Administrativos – Elementos ou Requisitos IV
  • 34 – Atos Administrativos – Atributos
  • 35 – Atos Administrativos – Atributos
  • 36 – Atos Administrativos – Classificação do Atos
  • 37 – Atos Administrativos – Classificação do Atos II
  • 38 – Atos Administrativos – Classificação do Atos III
  • 39 – Atos Administrativos – Extinção
  • 40 – Atos Administrativos – Extinção II
  • 41 – Atos Administrativos – Extinção III
  • 42 – Atos Administrativos – Convalidação
  • 43 – Lei Complementar Nº 840/11 – Estatuto do Servidor do DF
  • 44 – Lei Complementar Nº 840/11 – Estatuto do Servidor do DF – Concurso Público
  • 45 – Lei Complementar Nº 840/11 – Estatuto do Servidor do DF, Nomeação, Posse e Exercício


Regimes jurídicos funcionais: único, estatutário, e de emprego público.

Cargo
público: conceito e espécies; provimento; estabilidade; vacância; remoção;
redistribuição e substituição.

Concurso
público

  • 1 – Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado (Lei Estadual n° 10.261/68, de 28.10.68)
  • 2 – Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado (Lei Estadual n° 10.261/68, de 28.10.68)
  • 3 – Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado (Lei Estadual n° 10.261/68, de 28.10.68)
  • 4 – Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado (Lei Estadual n° 10.261/68, de 28.10.68)
  • 5 – Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado (Lei Estadual n° 10.261/68, de 28.10.68)
  • 6 – Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado (Lei Estadual n° 10.261/68, de 28.10.68)
  • 1 – Serviços Públicos – Conceito
  • 2 – Serviços Públicos – Classificação
  • 3 – Serviços Públicos – Concessão
  • 4 – Serviços Públicos – Princípios
  • 5 – Serviços Públicos – Extinção e Permissão
  • 6 – Serviços Públicos – Encargos do Poder Concedente e da Concessionária


Licitação: conceito, finalidades, princípios e objeto.

Obrigatoriedade,
dispensa, inexigibilidade e vedação. Modalidades. Procedimento, revogação e
anulação.

Sanções.

Normas gerais
de licitação.

Contratos
administrativos: conceito, peculiaridades e interpretação.

Formalização,
execução, inexecução, revisão e rescisão.

  • 1 – Lei 8.666/93 Disposições Constitucionais e Conceito
  • 2 – Lei 8.666/93 Fases da Licitação – Procedimento
  • 3 – Lei 8.666/93 Fases da Licitação II
  • 4 – Lei 8.666/93 Fases da Licitação III
  • 5 – Lei 8.666/93 Fases da Licitação IV
  • 6 – Lei 8.666/93 Revisão e Exercícios
  • 7 – Lei 8.666/93 Modalidades
  • 8 – Lei 8.666/93 Modalidades II
  • 9 – Lei 8.666/93 Modalidades – Exercícios
  • 10 – Lei 8.666/93 Tipos de Licitações
  • 11 – Lei 8.666/93 Tipos de Licitações II
  • 12 – Lei 8.666/93 Contratação Direta – Dispensa
  • 13 – Lei 8.666/93 Dispensa de Licitações e Exercícios
  • 14 – Lei 8.666/93 Princípios
  • 15 – Lei 8.666/93 Princípios II
  • 16 – Lei 8.666/93 Disposições Gerais
  • 17 – Lei 8.666/93 Disposições Gerais II
  • 18 – Lei 8.666/93 Contrato Administrativo – Introdução
  • 19 – Lei 8.666/93 Contrato Administrativo – Cláusulas Exorbitantes
  • 20 – Lei 8.666/93 Contrato Administrativo – Cláusulas Exorbitantes II
  • 21 – Lei 8.666/93 Contrato Administrativo – Equilíbrio Financeiro do Contrato
  • 22 – Lei 8.666/93 Contrato Administrativo – Responsabilidade e Prazo Contratual
  • 23 – Lei 8.666/93 Contrato Administrativo – Teoria da Imprevisão
  • 24 – Lei 8.666/93 Contrato Administrativo – Relação Contratual
  • 25 – Lei 8.666/93 Contrato Administrativo – Publicidade e Cláusulas Necessárias
  • 26 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Introdução
  • 27 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Objetivos e Princípios
  • 28 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Princípios II
  • 29 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Fases da Licitação
  • 30 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Fases da Licitação II
  • 31 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Fases da Licitação III
  • 32 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Modalidades – Introdução
  • 33 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Modalidades
  • 34 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Procedimentos Auxiliares
  • 35 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Exercícios
  • 36 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratação Direta – Introdução e Inexigibilidade
  • 37 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Dispensa de Licitação
  • 38 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Decreto 10922/2021
  • 39 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Características
  • 40 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Características II
  • 41 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes
  • 42 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes II
  • 43 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes – Fiscalização
  • 44 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes – Aplicação de Penalidades
  • 45 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes – Aplicação de Penalidades II
  • 46 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes – Garantia nos Contratos
  • 47 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Equilíbrio Econômico – Financeiro do Contrato e Causas Justificadoras de Inexecução
  • 48 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Repactuação em Contratos com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra
  • 49 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Da Alocação de Riscos – Do Recebimento do Objeto do Contrato
  • 50 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Dos Pagamentos
  • 51 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Da Nulidade dos Contratos
  • 52 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Extinção do Contrato e Controle das Contratações


Controle da Administração.

Controle
interno e externo.

  • 1 – Controle Interno e Externo
  • 2 – Controle Administrativo
  • 3 – Controle Legislativo
  • 4 – Controle Legislativo e Disposições Aplicadas ao TCU
  • 5 – Controle Judicial
  • 1 – Lei 8.429/1992 – Nova Lei da Improbidade Administrativa
  • 2 – Lei 8.429/1992 – Nova Lei da Improbidade Administrativa II
  • 3 – Lei 8.429/1992 – Nova Lei da Improbidade Administrativa III
  • 4 – Lei 8.429/1992 – Nova Lei da Improbidade Administrativa IV
  • 5 – Lei 8.429/1992 – Nova Lei da Improbidade Administrativa V
  • 6 – Lei 8.429/1992 – Nova Lei da Improbidade Administrativa VI
  • 7 – Lei 8.429/1992 – Nova Lei da Improbidade Administrativa VII
  • 8 – Lei 8.429/1992 – Nova Lei da Improbidade Administrativa VIII


Processo administrativo: conceito, princípios, fases e modalidades.

Processo
Administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual (Lei Estadual nº
10.177/1998);

  • 1 – Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual (Lei Estadual nº 10.177/1998)
  • 2 – Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual (Lei Estadual nº 10.177/1998) II
  • 3 – Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual (Lei Estadual nº 10.177/1998) III
  • 4 – Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual (Lei Estadual nº 10.177/1998) IV
  • 5 – Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual (Lei Estadual nº 10.177/1998) V
  • 1 – Lei nº 12.527/2011 – Lei do Acesso à Informação
  • 2 – Lei nº 12.527/2011 – Lei do Acesso à Informação II
  • 3 – Lei nº 12.527/2011 – Lei do Acesso à Informação III
  • 4 – Lei nº 12.527/2011 – Lei do Acesso à Informação IV
  • 5 – Lei nº 12.527/2011 – Lei do Acesso à Informação V