Descrição
Cursos do Pacote
- Aula demo Ortografia e acentuação gráfica.
- Aula 01 Classes de palavras; os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de substantivo, adjetivo, advérbios, artigo, numeral, interjeição.
- Aula 02 Classes de palavras; os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de preposições e conjunções
- Aula 03 Classes de palavras; os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de pronomes.
- Aula 04 Classes de palavras; os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de verbos. Tempos e modos verbais.
- Aula 05 Correlação e vozes verbais.
- Aula 06 Estrutura e formação de palavras. Formas de abreviação.
- Aula 07 Tipologia da frase portuguesa. Organização sintática das frases: termos e orações. Ordem direta e inversa.
- Aula 08 Tipologia da frase portuguesa. Processos de coordenação e subordinação.
- Aula 09 Pontuação e sinais gráficos.
- Aula 10 Regência verbal e nominal. A crase.
- Aula 11 Organização estrutural dos textos. Marcas de textualidade: coesão, coerência. Estrutura da frase portuguesa: operações de deslocamento, substituição, modificação e correção. Problemas estruturais das frases.
- Aula 12 Semântica: sentido próprio e figurado; antônimos, sinônimos, parônimos e hiperônimos. Polissemia e ambiguidade.
- Aula 13 Interpretação e Compreensão de texto. Modos de organização discursiva: descrição, narração, exposição, argumentação e injunção; características específicas de cada modo. Tipos textuais: informativo, publicitário, propagandístico, normativo, didático e divinatório; características específicas de cada tipo. Textos literários e não literários. Tipos de discurso. Funções da linguagem. Intertextualidade.
- Aula 14 Norma culta. Registros de linguagem.
- Aula 15 – Exclusivamente PDF Elementos dos atos de comunicação. Os dicionários: tipos; a organização de verbetes. Vocabulário: neologismos, arcaísmos, estrangeirismos; latinismos.
- Aula 16 – Exclusivamente PDF Resumo
- Aula demo Apresentação do curso. Princípios da Administração Pública.
- Aula 01 – Prof. Antonio Daud Estado, governo e administração pública.
- Aula 02 – Prof. Antonio Daud Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação,
- Aula 03 – Prof. Antonio Daud Ato administrativo: espécies e invalidação; Anulação e revogação.
- Aula 04 – Prof. Antonio Daud A estrutura do aparelho público brasileiro: administração direta e indireta. Centralização e descentralização na Administração Pública. Inovações introduzidas pela Constituição de 1988. Agências Reguladoras. Agências Executivas.
- Aula 05 – Prof. Antonio Daud Consórcios Públicos. Convênios e consórcios.
- Aula 06 – Prof. Antonio Daud Licitação (Lei 8.666)
- Aula 07 – Prof. Antonio Daud Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte I
- Aula 08 – Prof. Antonio Daud Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte II
- Aula 09 – Prof. Antonio Daud Serviços essencialmente públicos e serviços de utilidade pública. Delegação de serviços públicos a terceiros
- Aula 10 – Prof. Antonio Daud (Somente PDF) Convênios. (Decreto 6.170 e Portaria Interministerial 424/2016)
- Aula 11 – Prof. Antonio Daud Transparência Pública e Acesso à Informação (Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 e suas alterações).
- Aula 12 – Prof. Antonio Daud Proteção Geral de Dados (Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 e suas alterações).
- Aula 13 – Prof. Antonio Daud Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumo;
- Aula 14 – Prof. Stefan Fantini Evolução da Administração Pública: do weberianismo à nova gestão pública. Reformas do Estado. Gerencialismo (Parte I)
- Aula 15 – Prof. Stefan Fantini Evolução da Administração Pública: do weberianismo à nova gestão pública. Reformas do Estado. Gerencialismo (Parte II)
- Aula 16 – Prof. Stefan Fantini Governança e Governabilidade. Accountability.
- Aula 17 – Prof. Stefan Fantini Controle Social (Transparência da administração pública)
- Aula 18 – Prof. Stefan Fantini Políticas Públicas. Estado, Sociedade e Políticas Públicas. Participação social e cidadania. Tipologia das políticas públicas. Formulação de políticas públicas. Formação da Agenda de Decisão. Desempenho das instituições públicas. Avaliação de políticas e programas sociais. Papel do empreendedor de Políticas Públicas (Parte I)
- Aula 19 – Prof. Stefan Fantini (Apenas em PDF) Políticas Públicas. Estado, Sociedade e Políticas Públicas. Participação social e cidadania. Tipologia das políticas públicas. Formulação de políticas públicas. Formação da Agenda de Decisão. Desempenho das instituições públicas. Avaliação de políticas e programas sociais. Papel do empreendedor de Políticas Públicas (Parte II)
- Aula 20 – Prof. Stefan Fantini Planejamento Estratégico na Administração Pública (Parte I)
- Aula 21 – Prof. Stefan Fantini Planejamento Estratégico na Administração Pública (Parte II)
- Aula 22 – Prof. Stefan Fantini Avaliação de políticas e programas sociais. (Controle)
- Aula 23 – Prof. Stefan Fantini (Apenas em PDF) Cidadania
- Aula 24 – Equipe Constitucional Lei Orgânica do Município de Belo Horizonte-MG: Título I; Título II; Título III/Capítulo I, II, III, IV, V,VI; Título IV/Capítulo II (Seção I, II, III,IV).
- Aula 25 – Equipe Constitucional Estado, origens e funções. Os três poderes e a teoria da separação harmônica. Estados Nacionais e suas formas. Políticas públicas e a Constituição de 1988.
- Aula 26 – Prof. Antonio Daud Parcerias Público-Privada
- Aula 27 – Prof. Antonio Daud Terceiro setor
- Aula demo Auditoria governamental: Conceito, objetivo, evolução. Auditoria, levantamento, monitoramento, acompanhamento e inspeção.
- Aula 01 Planejamento de auditoria. Programa de auditoria. Plano de auditoria baseado no risco. Atividades preliminares. Determinação de escopo. Documentação da auditoria. Papéis de trabalho.
- Aula 02 Execução da auditoria. Testes de auditoria. Técnicas e procedimentos. Evidências.
- Aula 03 Materialidade, risco e relevância. Risco inerente, de controle e de detecção. Risco de auditoria.
- Aula 04 Amostragem estatística em auditoria. Supervisão e controle de qualidade
- Aula 05 Exame e avaliação do controle interno. Controle interno
- Aula 06 Comunicação dos resultados. Relatório de auditoria.
- Aula 07 Matriz de Planejamento. Classificação de achados de auditoria. Matriz de achados e matriz de responsabilização. Plano de Ação.
- Aula 08 Normas Internacionais para o Exercício Profissional da Auditoria Interna do Institute Of Internal Auditors – IIA.
- Aula 09 Sistema de Controle Interno.
- Aula 10 Controle interno e externo
- Aula demo O orçamento público no Brasil. Plano plurianual. Diretrizes orçamentárias. Orçamento anual. Outros planos e programas.
- Aula 01 – Equipe AFO Princípios orçamentários. Princípios na Lei 4320/1964.
- Aula 02 – Equipe AFO Créditos ordinários e adicionais. Créditos na Lei 4320/1964.
- Aula 03 – Equipe AFO Ciclo orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e processo de orçamentação. O Ciclo na Lei 4320/1964.
- Aula 04 – Equipe AFO Orçamento público. Conceito. Técnicas orçamentárias. Natureza jurídica.
- Aula 05 – Equipe AFO Receita pública. Conceito e classificações. Fontes. Classificações da Receita na Lei 4320/1964.
- Aula 06 – Equipe AFO Dívida ativa. Dívida ativa na Lei 4320/1964.
- Aula 07 – Equipe AFO Despesa pública. Conceito e classificações. Classificações da Despesa na Lei 4320/1964.
- Aula 08 – Equipe AFO Classificações orçamentárias. Estrutura programática.
- Aula 09 – Equipe AFO Estágios da Receita e da Despesa. Estágios na Lei 4320/1964.
- Aula 10 – Equipe AFO Restos a pagar e Despesas de exercícios anteriores. Suprimento de fundos.
- Aula 11 – Equipe AFO Programação e execução orçamentária e financeira. Descentralização orçamentária e financeira. Acompanhamento da execução.
- Aula 12 – Equipe AFO LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.
- Aula 13 – Equipe AFO LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.
- Aula 14 – Equipe AFO LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.
- Aula 15 – Equipe AFO LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias.
- Aula 16 – Equipe Constitucional Lei Orgânica do Município de Belo Horizonte-MG: Título V/Capítulos I e II.
- Aula demo Decreto n° 14.635/2011 – Código de Ética do Agente Público Municipal e da Alta Administração Municipal
- Aula 01 Estatuto dos Servidores da Prefeitura de BH – Parte 1
- Aula 02 Estatuto dos Servidores da Prefeitura de BH – Parte 2
- Aula 03 Organização da Controladoria-Geral do Município (Decreto nº 16.738, de 5 de agosto de 2021 / 2017 e alterações posteriores) e Atividades da Subcontroladoria de Auditoria (Decreto nº 16.769, de 9 de novembro de 2017 e alterações posteriores)
- Aula 04 Política Municipal de Integridade Pública (Decreto nº 18.337, de 05 de junho de 2023 e alterações posteriores) + Sindicância Patrimonial dos Agentes Públicos (Decreto nº 16.897, de 7 de maio de 2018 e alterações posteriores) + Avaliação das Situações de Nepotismo (Decreto nº 18.091, de 09 de setembro de 2022)
- Aula 05 Responsabilização administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos lesivos à Administração Pública Municipal (Decreto nº 16.954, de 2 de agosto de 2018) + Política de Dados Abertos (Lei nº 11.417, de 04 de outubro de 2022) + Divulgação e a publicação da agenda de compromissos públicos de agente público (Lei nº 11.454, de 1º de março de 2023
- Aula 06 Acesso à Informação (Decreto nº 14.906, de 15 de maio de 2012)
- Aula demo Apresentação do curso. Regime Jurídico-Administrativo: princípios do Direito Administrativo brasileiro.
- Aula 01 Conceito, objeto e fontes do Direito Administrativo.
- Aula 02 Poderes e deveres dos membros da Administração Pública.
- Aula 03 Atos administrativos: conceito, requisitos, elementos, pressupostos e classificação;
- Aula 04 Ato administrativo: vinculação e discricionariedade; revogação, convalidação e invalidação. Controle dos atos administrativos. Competência administrativa: conceito e critério de distribuição. Avocação e delegação de competências. Ausência de competência: agente de fato.
- Aula 05 Organização administrativa; Teoria do órgão: aplicação no Direito Administrativo.
- Aula 06 Agentes Públicos. Servidores públicos: classificação e características. Regimes jurídicos funcionais. Normas constitucionais concernentes aos servidores públicos. Cargo público: conceito e espécies. Estabilidade. Concurso público.
- Aula 07 Licitação (Lei 8.666);
- Aula 08 Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte I; conceito, finalidades, princípios; objeto e normas gerais.
- Aula 09 Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte II; conceito, finalidades, princípios; objeto e normas gerais.
- Aula 10 Contrato administrativo à luz da lei 8.666;
- Aula 11 Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021; conceito, peculiaridades e interpretação. Reequilíbrio econômico-financeiro. Teoria do fato do príncipe e Teoria da Imprevisão aplicada ao Direito Administrativo;
- Aula 12 Serviço público: conceito e classificação; regulamentação e controle; direitos do usuário. Regime jurídico das concessões de serviço público.
- Aula 13 Processo Administrativo (Lei n.º 9.784/99).
- Aula 14 Responsabilidade civil da Administração: evolução doutrinária; responsabilidade civil da Administração no Direito brasileiro; ação de indenização; ação regressiva.
- Aula 15 Domínio público: conceito e classificação dos bens públicos; administração, utilização e alienação dos bens públicos; imprescritibilidade, impenhorabilidade e não oneração dos bens públicos; aquisição de bens pela Administração.
- Aula 16 Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumo;
- Aula 01 – Prof. Áulus (Somente em PDF) Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção (Decreto nº 5.687, de 31 de janeiro de 2006). Convenção Interamericana contra a Corrupção (Decreto nº 4.410, de 7 de outubro de 2002).
- Aula 02 – Prof. Antonio Daud Improbidade Administrativa (Leis nº 8.429, de 2 de junho de 1992 e nº 14.230, de 25 de outubro de 2021 e suas alterações
- Aula 03 – Prof. Antonio Daud Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013).
- Aula 04 – Prof. Antonio Daud Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumo;
- Aula 05 – Equipe Legislação Abuso de autoridade (Lei nº 13.869, de 5 de setembro de 2019)
- Aula demo Tributo: conceito e classificação. Tarifa e preço público.
- Aula 01 Princípios gerais; limitações ao poder de tributar.
- Aula 02 Imunidade, isenção e anistia.
- Aula 03 Competência Tributária; tributos de competência da União.
- Aula 04 Tributos de competência dos Estados e do Distrito Federal.
- Aula 05 Tributos de competência dos Municípios; repartição das receitas tributárias.
- Aula 06 Interpretação e integração das leis tributárias.
- Aula 07 Obrigação tributária principal e acessória; hipótese de incidência e fato gerador da obrigação tributária; sujeição ativa e passiva; solidariedade; capacidade tributária; domicílio tributário. Fato gerador: conceito e características essenciais. Norma geral antielisão.
- Aula 08 Responsabilidade tributária: conceitos; responsabilidades dos sucessores; responsabilidade de terceiros; substituição tributária; responsabilidades por infrações.
- Aula 09 Crédito Tributário.
- Aula 10 Hipóteses de suspensão da exigibilidade e exclusão do crédito tributário.
- Aula 11 Extinção e exclusão do crédito tributário. Prescrição e decadência.
- Aula 12 Garantias e privilégios de crédito tributário. Administração tributária: incidência e não-incidência. Dívida ativa. Certidões Negativas. Informações e sigilo fiscal.
- Aula demo Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.
- Aula 01 – Prof. Renan Araujo Teoria do Delito (parte I)
- Aula 02 – Prof. Renan Araujo Teoria do Delito (parte II).
- Aula 03 – Prof. Renan Araujo Extinção da Punibilidade.
- Aula 04 – Prof. Renan Araujo Crimes contra a fé pública: Falsidade de títulos e outros papéis públicos; falsidade documental; fraudes em certames de interesse público.
- Aula 05 – Prof. Renan Araujo Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
- Aula 06 – Prof. Renan Araujo Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral
- Aula 07 – Prof. Renan Araujo Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra as finanças públicas.
- Aula 08 – Prof. Renan Araujo Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em licitações e contratos administrativos
- Aula 09 – Equipe Legislação Lei nº 8.137 (1990) – Crimes contra a ordem tributária
- Aula demo Constituição: Regras materialmente constitucionais e formalmente constitucionais. Poder constituinte originário e derivado.
- Aula 01 – Equipe Constitucional Hermenêutica. Princípios do Estado Democrático de Direito. Princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundmentais.
- Aula 02 – Equipe Constitucional Direitos e Deveres individuais e coletivos – Parte I.
- Aula 03 – Equipe Constitucional Direitos e Deveres individuais e coletivos – Parte II. O habeas corpus. O mandado de segurança. O direito de petição. O mandado de injunção. A ação popular. A ação civil pública. O habeas data.
- Aula 04 – Equipe Constitucional Direitos sociais.
- Aula 05 – Equipe Constitucional Nacionalidade.
- Aula 06 – Equipe Constitucional Cidadania plena e participação político-social. Direitos políticos.
- Aula 07 – Equipe Constitucional Organização político administrativa. O federalismo no Brasil. Repartição de rendas. Repartição de competências. Competências constitucionais: União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Intervenção nos estados e municípios.
- Aula 08 – Equipe Constitucional Administração pública, disposições gerais e servidores públicos civis.
- Aula 09 – Equipe Constitucional Poder Legislativo.
- Aula 10 – Equipe Constitucional Processo legislativo.
- Aula 11 – Equipe Constitucional Poder Executivo.
- Aula 12 – Equipe Constitucional Poder Judiciário.
- Aula 13 – Equipe Constitucional Ministério Público.
- Aula 14 – Equipe Constitucional Defesa do Estado e as instituições democráticas.
- Aula 15 – Equipe Constitucional Controle de constitucionalidade. Controle judiciário. Ação declaratória de constitucionalidade e Ação direta de inconstitucionalidade.
- Aula 16 – Prof. Ricardo Torques Direitos Humanos: Direito à vida, à liberdade, à igualdade, dignidade humana e justiça.
- Aula 01 Ortografia; acentuação gráfica; crase.
- Aula 02 Classes de Palavras; formação e estrutura das palavras.
- Simulado 01 Simulado referente aos conteúdos das aulas 1 e 2.
- Aula 03 Termos da oração; partícula “se”; vocábulo “que”; vocábulo “como”.
- Aula 04 Concordância verbal; concordância nominal; vozes verbais.
- Simulado 02 Simulado referente aos conteúdos das aulas 3 e 4.
- Aula 05 Semântica; regência verbal; regência nominal;
- Aula 06 Função sintática dos pronomes átonos; função sintática dos pronomes relativos; colocação pronominal.
- Simulado 03 Simulado referente aos conteúdos das aulas 5 e 6.
- Aula 07 Linguagem; tipologia textual; fonética.
- Aula 08 Relação de coordenação e subordinação das orações; pontuação.
- Simulado 04 Simulado referente aos conteúdos das aulas 7 e 8.
- Aula 09 Interpretação de textos; reescrita de frases.
- Aula 10 Tempos e modos verbais.
- Simulado 05 Simulado referente aos conteúdos das aulas 9, 10 e 11.
- Aula demo Centralização e descentralização na Administração Pública. Agências Executivas. Agências Reguladoras. (Parte 1)
- Aula 01 – Prof. Tulio Lages Centralização e descentralização na Administração Pública. Agências Executivas. Agências Reguladoras. (Parte 2)
- Aula 02 – Prof. Tulio Lages Simulado
- Aula 03 – Prof. Tulio Lages Princípios da Administração Pública.
- Aula 04 – Prof. Tulio Lages Atos administrativos.
- Aula 05 – Prof. Tulio Lages Simulado
- Aula 06 – Prof. Tulio Lages Simulado
- Aula 07 – Prof. Tulio Lages Transparência Pública e Acesso à Informação (Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 e suas alterações).
- Aula 08 – Prof. Tulio Lages Proteção Geral de Dados (Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 e suas alterações)
- Aula 09 – Prof. Tulio Lages Simulado
- Aula 10 – Prof. Tulio Lages Simulado
- Aula 11 – Prof. Tulio Lages Estado, governo e administração pública.
- Aula 12 – Prof. Tulio Lages Serviços essencialmente públicos e serviços de utilidade pública. Delegação de serviços públicos a terceiros.
- Aula 13 – Prof. Tulio Lages Simulado
- Aula 14 – Prof. Tulio Lages Simulado
- Aula 15 – Prof. Tulio Lages Licitação. (Parte 1)
- Aula 16 – Prof. Tulio Lages Licitação. (Parte 2)
- Aula 17 – Prof. Tulio Lages Licitação. (Parte 3)
- Aula 18 Simulado
- Aula 19 – Prof. Vinícius de Oliveira EVOLUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- Aula 20 – Prof. Vinícius de Oliveira TRANSPARÊNCIA E ACCOUNTABILITY. GOVERNANÇA, GOVERNABILIDADE E INTERMEDIAÇÃO DE INTERESSES.
- Aula 21 – Prof. Vinícius de Oliveira POLÍTICAS PÚBLICAS
- Aula 22 – Prof. Vinícius de Oliveira MUDANÇAS INSTITUCIONAIS
- Aula 23 – Prof. Vinícius de Oliveira Simulado
- Aula demo Sistema de Controle Interno.
- Aula 01 – Prof. Tonyvan Controle interno e externo
- Aula 02 – Prof. Tonyvan Simulado 1
- Aula 03 – Prof. Alexandre Violato Controle da Administração Pública.
- Aula 04 – Prof. Alexandre Violato Sistemas de Controle Externo. Natureza Jurídica, funções e eficácia das decisões
- Aula 05 – Prof. Alexandre Violato Competências Constitucionais dos Tribunais de Contas
- Aula 06 – Prof. Alexandre Violato Simulado
- Aula demo Auditoria governamental: tipos, formas e abrangência.
- Aula 01 Planejamento da auditoria. Papéis de trabalho e documentação de auditoria.
- Aula 02 Amostragem em auditoria. Supervisão e controle de qualidade.
- Aula 03 Simulado 1
- Aula 04 Evidências de auditoria.
- Aula 05 Procedimentos e testes de auditoria
- Aula 06 Fraude e erro. Riscos da auditoria.
- Aula 07 Simulado 2
- Aula 08 Controle interno.
- Aula 09 Relatório de Auditoria
- Aula 10 Simulado 3
- Aula 11 Normas relativas à opinião do auditor governamental
- Aula 12 Normas relativas à execução dos trabalhos de auditoria governamental (Testes e procedimentos)
- Aula 13 Normas do TCU (Matriz de Planejamento. Matriz de achados e matriz de responsabilização. Instrumentos de fiscalização).
- Aula 14 Simulado 4
- Aula 15 Normas Internacionais para o Exercício Profissional da Auditoria Interna do Institute Of Internal Auditors – IIA.
- Aula 16 Sistema de Controle Interno.
- Aula 17 Controle interno e externo
- Aula demo Simulado 5
- Aula demo Regime Jurídico-Administrativo: princípios do Direito Administrativo brasileiro.
- Aula 01 Poderes e deveres dos membros da Administração Pública.
- Aula 02 Simulado
- Aula 03 Atos administrativos: conceito, requisitos, elementos, pressupostos e classificação; vinculação e discricionariedade; revogação, convalidação e invalidação. Controle dos atos administrativos.
- Aula 04 Contratos administrativos: conceito, peculiaridades e interpretação. Reequilíbrio econômico-financeiro. Teoria do fato do príncipe e Teoria da Imprevisão aplicada ao Direito Administrativo.
- Aula 05 Simulado
- Aula 06 Simulado
- Aula 07 Agentes Públicos. Servidores públicos: classificação e características. Regimes jurídicos funcionais. Normas constitucionais concernentes aos servidores públicos. Cargo público: conceito e espécies. Provimento, Estabilidade, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição. Concurso público. Regime Disciplinar dos Servidores Públicos. Processo Administrativo Disciplinar.
- Aula 08 Serviço público: conceito e classificação; regulamentação e controle; direitos do usuário. Regime jurídico das concessões de serviço público.
- Aula 09 Simulado
- Aula 10 Simulado
- Aula 11 Domínio público: conceito e classificação dos bens públicos; administração, utilização e alienação dos bens públicos; imprescritibilidade, impenhorabilidade e não oneração dos bens públicos; aquisição de bens pela Administração. Responsabilidade civil da Administração: evolução doutrinária; responsabilidade civil da Administração no Direito brasileiro; ação de indenização; ação regressiva.
- Aula 12 Simulado
- Aula 13 Simulado
- Aula 14 Licitação: conceito, finalidades, princípios; objeto e normas gerais. (Parte 1)
- Aula 15 Licitação: conceito, finalidades, princípios; objeto e normas gerais. (Parte 2)
- Aula 16 Licitação: conceito, finalidades, princípios; objeto e normas gerais. (Parte 3)
- Aula 17 Simulado
- Aula 18 Processo Administrativo.
- Aula 19 Conceito, objeto e fontes do Direito Administrativo.
- Aula 20 Simulado
- Aula 21 Simulado
- Aula demo Lei nº 13.869/19 (abuso de autoridade)
- Aula 01 Lei nº 8.429/92 (Improbidade Administrativa)
- Aula 02 Lei nº 12.846/13 (Lei Anticorrupção)
- Aula 03 SIMULADO
- Aula demo Conceito e Classificação dos Tributos – Parte 1
- Aula 01 Conceito e Classificação dos Tributos – Parte 2
- Aula 02 Simulado 01
- Aula 03 Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Tributários)
- Aula 04 Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias)
- Aula 05 Simulado 02
- Aula 06 Competência Tributária. Impostos de Competência da União.
- Aula 07 Impostos de Competência dos Estados
- Aula 08 Impostos de Competência dos Municípios. Repartição das Receitas Tributárias
- Aula 09 Simulado 03
- Aula 10 Legislação Tributária. Vigência da Legislação Tributária. Aplicação da Legislação Tributária. Interpretação e Integração da Legislação Tributária.
- Aula 11 Obrigação Tributária: Principal e Acessória. Fato Gerador da Obrigação Tributária. Sujeição Ativa e Passiva. Capacidade Tributária. Solidariedade. Domicílio Tributário.
- Aula 12 Simulado 04
- Aula 13 Responsabilidade Tributária: Conceito. Responsabilidade dos Sucessores. Responsabilidade de Terceiros. Responsabilidade por Infrações.
- Aula 14 Crédito Tributário: Conceito. Constituição do Crédito Tributário. Lançamento: Conceito e Modalidades de Lançamento. Hipóteses de Alteração do Lançamento.
- Aula 15 Simulado 05
- Aula 16 Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Exclusão do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades.
- Aula 17 Extinção do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Pagamento Indevido e Repetição do Indébito Tributário.
- Aula 18 Garantias e Privilégios do Crédito Tribuário. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas
- Aula 19 Simulado 06
- Aula 20 SIMULADO GERAL
- Aula demo Aplicação da lei Penal
- Aula 01 Do crime
- Aula 02 Concurso de Pessoas
- Aula 03 SIMULADO
- Aula 04 Dos crimes contra a Fé Pública (art. 293 a 305/ art.311-A)
- Aula 05 Dos crimes contra a Administração Pública: Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
- Aula 06 Dos crimes praticados por particular contra a administração em geral
- Aula 07 Crimes contra as Finanças Públicas
- Aula 08 Crimes contra a Ordem Tributária (Lei 8.137/90)
- Aula 09 Lei nº 14.133/21- Crimes e sanções penais- licitação
- Aula 10 SIMULADO
- Aula demo Direitos e Deveres individuais e coletivos. O habeas corpus. O mandado de segurança. O direito de petição. O mandado de injunção. A ação popular. A ação civil pública. O habeas data. (Parte 1)
- Aula 01 Direitos e Deveres individuais e coletivos. O habeas corpus. O mandado de segurança. O direito de petição. O mandado de injunção. A ação popular. A ação civil pública. O habeas data. (Parte 2)
- Aula 02 Direitos e Deveres individuais e coletivos. O habeas corpus. O mandado de segurança. O direito de petição. O mandado de injunção. A ação popular. A ação civil pública. O habeas data. . (Parte 3)
- Aula 03 Simulado
- Aula 04 Direitos Sociais
- Aula 05 Nacionalidade.
- Aula 06 Simulado
- Aula 07 Simulado
- Aula 08 Direitos políticos.
- Aula 09 d) Organização político administrativa. O federalismo no Brasil. Repartição de rendas. Repartição de competências. Competências constitucionais: União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Intervenção nos estados e municípios.
- Aula 10 Simulado
- Aula 11 Simulado
- Aula 12 Administração pública, disposições gerais e servidores públicos civis.
- Aula 13 Poder Legislativo,
- Aula 14 Simulado
- Aula 15 Simulado
- Aula 16 Poder Executivo
- Aula 17 Poder Judiciário. Ministério Público.
- Aula 18 Simulado
- Aula 19 Simulado
- Aula 20 a) Princípios fundamentais
- Aula 21 f) Processo legislativo.
- Aula 22 Simulado
- Aula 23 Simulado
- Aula 24 Controle de constitucionalidade. Controle judiciário. Ação declaratória de constitucionalidade e Ação direta de inconstitucionalidade. Constituição da República Federativa do Brasil:
- Aula 25 g) Defesa do Estado e as instituições democráticas.
- Aula 26 Simulado
- Aula 27 Simulado
- Aula 28 Poder constituinte originário e derivado.
- Aula 29 Simulado
- Aula demo Orçamento Público: PPA, LDO e LOA.
- Aula 01 Orçamento Público: Conceito, técnicas orçamentárias e natureza jurídica
- Aula 02 Simulado
- Aula 03 Princípios Orçamentários
- Aula 04 Ciclo Orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e Processo de Orçamentação
- Aula 05 Créditos Ordinários e Adicionais
- Aula 06 Simulado
- Aula 07 Receita Pública
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