Descrição
1. Curso baseado no Edital nº 1/2021.
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: 474 videoaulas, aproximadamente.
4. Material de apoio personalizado:
– audioaulas;
– resumos (produzido e organizado em conformidade com cada videoaula);
– slides para acompanhamento das videoaulas.
5. Em Legislação serão ministrados exclusivamente: Decreto n. 1.171/1994. Lei n. 12.527/2011 (Lei de acesso à Informação). Lei n.ᴼ 8.429/1992 (Improbidade administrativa). Crimes contra a Administração Pública. Ética, Moral e Cidadania. Comportamento profissional. Organização do trabalho. Atitudes no serviço.
AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:
1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo;
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados em PDF: Conhecimentos específicos: Noções de Direito Administrativo: função dos Conselhos de Fiscalização Profissional; Noções de Direito Disciplinar; O Conselho de Biologia e a atividade do biólogo; Legislação: Resolução n.ᴼ284/2012 (MOFEP); Resolução n.ᴼ11/1991, publicada no DOU, Seção I, de 20/11/1991, e livreto disponível no CFBio ̶criaas Comissões de Orientação e Fiscalização do Exercício Profissional (COFEPs) no âmbito dos CRBs, define competências e institui o Manual de Orientação e Fiscalização do Exercício Profissional (MOFEP); Decreto n.ᴼ1.171/1994; Lei n.ᴼ8.027/1990 (Código de Ética do Servidor Público); Organização do trabalho; Atitudes no serviço; Lei n.ᴼ6.684/1979 (Regulamenta as profissões de biólogo e de biomédico, cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Biologia e Biomedicina e dá outras providências); Lei n.ᴼ7.017/1982 (Dispõe sobre o desmembramento dos Conselhos Federal e Regionais deBiomedicina e de Biologia); Decreto n.ᴼ88.438/1983; Resolução n.ᴼ2/2002 (Aprova o Código de Ética do Profissional Biólogo, alterada pela Resolução n.ᴼ126/2007); Resolução n.ᴼ16/2003 (Dispõe sobre a inscrição, o registro, a transferência, a licença e o cancelamento de registro de pessoas físicas, com as alterações da Resolução n.ᴼ127/2007); Resolução n.ᴼ12/1993 (Dispõe sobre a regulamentação para a concessão de termo de responsabilidade técnica em análises clínicas e dá outras providências); Resolução n.ᴼ115/2007 (Dispõe sobre a inscrição, o registro, o cancelamento e a licença de pessoas Jurídicas e a concessão de certidão de termo de responsabilidade técnica ̶TRT); Resolução n.ᴼ151/2008 (EAD); Resolução n.ᴼ11/2003 (ART); Resolução n.ᴼ227/2010 (áreasde atuação do biólogo); Resolução n.ᴼ301/2012 (Coleta de Fauna); Resolução n.ᴼ300/2012 (Requisitos mínimos); Resolução n.ᴼ214/2010 (Inclusão ao acervo técnico); Conhecimento da legislação que regulamenta o Sistema CFBio‐CRBio; Legislação de Trânsito relativa ao cargo; Mecânica de veículos relativa ao cargo.
