CRP CE – Conselho Regional de Psicologia do Ceará – 11ª Região – Conhecimentos Básicos e Complementares para todos os Cargos (Pós-edital) Gran Cursos 2023

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Descrição

Curso baseado no Edital nº 01/2022  2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor. 3. Carga horária prevista: 328 videoaulas, aproximadamente. 4. Material de apoio personalizado: – audioaulas; – degravações (produzidas e organizadas em conformidade com cada videoaula); – slides para acompanhamento das videoaulas.  AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES: 1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo. 2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada. 3. Exercícios comentados. 4. Não serão ministrados em PDF: Raciocínio logico e matemática: 9.volumes; Decreto nº 7.724/2012; Conhecimentos especificos.

Conteúdo deste curso

Língua Portuguesa


Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. Significação das palavras. Substituição de palavras ou de trechos de texto.

  • 1 – Interpretação Textual
  • 2 – Interpretação Textual II
  • 3 – Reescritura de Textos
  • 4 – Significação dos Vocábulos
  • 5 – Recursos de Coesão Textual
  • 6 – Recursos de Coesão Textual
  • 7 – Emprego dos Pronomes Demonstrativos
  • 8 – Emprego dos Pronomes Demonstrativos (Exercícios)
  • 9 – Tipos e Gêneros Textuais
  • 10 – Tipos de Discurso
  • 11 – Dissertação Expositiva e Argumentativa
  • 12 – Funções da Linguagem
  • 13 – Figuras de Linguagem


Ortografia oficial. Emprego de tempos e modos verbais. Estrutura morfossintática do período. Emprego das classes de palavras. Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. Emprego dos sinais de pontuação. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase. Colocação dos pronomes átonos. Reescrita de frases e parágrafos do texto. Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.

  • 1 – Aula Inaugural – Importância Da Gramática Do Texto
  • 2 – Morfossintaxe: Substantivo
  • 3 – Morfossintaxe: Verbo – Segunda Palavra Nuclear
  • 4 – Morfossintaxe: Tipos de Sujeito
  • 5 – Morfossintaxe: Oração sem Sujeito
  • 6 – Morfossintaxe: Sujeito Acusativo
  • 7 – Morfossintaxe: Complemento Nominal e Adjunto Adnominal
  • 8 – Morfossintaxe: – Predicativo do Sujeito e Predicativo do Objeto
  • 9 – Morfossintaxe: – Morfossintaxe: Predicativo Do Objeto
  • 10 – Morfossintaxe: Tipos De Aposto
  • 11 – Morfossintaxe: Termos Ligados Ao Verbo
  • 12 – Morfossintaxe: Pronomes O, A, OS, AS
  • 13 – Morfossintaxe: Pronome LHE
  • 14 – Morfossintaxe: Anafóricos e Catafóricos (coesão)
  • 15 – Morfossintaxe: Dêiticos e Vicários (coesão)
  • 16 – Morfossintaxe: Vozes Verbais e Funções Da Palavra SE
  • 17 – Morfossintaxe: Vozes Verbais e Funções Da Palavra SE II
  • 18 – Morfossintaxe: Preposições E Conjunções (Particularidades)
  • 19 – Morfossintaxe: Funções Sintáticas do Pronome Relativo QUE
  • 20 – Morfossintaxe: Pronomes MO, TO, LHO, NO – LO, VO – LO
  • 21 – Morfossintaxe: Flexão Nominal
  • 22 – Colocação dos Pronomes Átonos
  • 23 – Colocação dos Pronomes Átonos II
  • 24 – Colocação dos Pronomes Átonos III
  • 25 – Emprego de Tempos e Modos Verbais
  • 26 – Emprego de Tempos e Modos Verbais II
  • 27 – Emprego de Tempos e Modos Verbais – Flexão Verbal
  • 28 – Emprego de Tempos e Modos Verbais – Flexão Verbal II
  • 29 – Sintaxe Do Período Composto
  • 30 – Sintaxe Do Período Composto II
  • 31 – Sintaxe Do Período Composto III
  • 32 – Sintaxe Do Período Composto IV
  • 33 – Sintaxe Do Período Composto V
  • 34 – Sintaxe Do Período Composto VI
  • 35 – Emprego dos Sinais de Pontuação
  • 36 – Emprego dos Sinais de Pontuação II
  • 37 – Emprego dos Sinais de Pontuação III
  • 38 – Concordância Verbal e Nominal
  • 39 – Concordância Verbal e Nominal II
  • 40 – Concordância Verbal e Nominal III
  • 41 – Concordância Verbal e Nominal IV
  • 42 – Concordância Verbal e Nominal – Emprego do Sinal Indicativo de Crase
  • 43 – Regência Verbal e Nominal
  • 44 – Crase
  • 45 – Regência Verbal e Nominal – Emprego do Sinal Indicativo de Crase
  • 46 – Regência Verbal e Nominal – Emprego do Sinal Indicativo de Crase II
  • 47 – Reescrita de frases e parágrafos
  • 48 – Reescrita de frases e parágrafos II
  • 49 – Domínio da ortografia oficial.
  • 50 – Ortografia – Acentuação
  • 51 – Ortografia – Acentuação II
  • 52 – Domínio da Ortografia Oficial
  • 53 – Domínio da Ortografia Oficial II


Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República). Aspectos gerais da redação oficial. Finalidade dos expedientes oficiais. Adequação da linguagem ao tipo de documento. Adequação do formato do texto ao gênero.

  • 1 – Princípios da Redação Oficial
  • 2 – Princípios da Redação Oficial II
  • 3 – Redação Oficial
  • 4 – Redação Oficial – Exercícios de Aplicação
  • 5 – As Comunicações Oficiais – Uso de Pronomes de Tratamento
  • 6 – As Comunicações Oficiais – Concordância com os Pronomes de Tratamento e Caracterização do Signatário
  • 7 – As Comunicações Oficiais – Grafia de Cargos Compostos e Registro do Vocativo
  • 8 – Exercícios de Aplicação
  • 9 – Padrão Ofício – Partes, Apresentação e Formatação
  • 10 – Padrão Ofício – Partes, Apresentação e Formatação II
  • 11 – Padrão Ofício – Partes, Apresentação e Formatação III
  • 12 – Partes, Formatação e Apresentação do Ofício
  • 13 – Exercícios de Aplicação
  • 14 – Tipos de Ofício, Mensagem e Exposição de Motivos
  • 15 – E – Mail
  • 16 – MRPR e Decreto Presidencial 9.758/2019

Raciocínio Lógico e Matemática


Operações, propriedades e aplicações (soma, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação).

  • 1 – Operações Matemáticas
  • 2 – Operações Matemáticas II
  • 3 – Operações Matemáticas – Exercícios
  • 4 – Operações Matemáticas – Revisão
  • 5 – Divisibilidade – Múltiplos e Divisores
  • 6 – Fatoração
  • 7 – Fatoração – Exercícios
  • 8 – MMC E MDC
  • 9 – MMC E MDC II
  • 10 – Frações
  • 11 – Frações II
  • 12 – Frações – Exercícios
  • 13 – Frações – Exercícios II
  • 14 – Dízima Periódica
  • 15 – Principio da Reversão ou Regressão


Princípios de contagem e probabilidade. Arranjos e permutações. Combinações.

  • 1 – Análise Combinatória – Introdução
  • 2 – Análise Combinatória – Princípio Fundamental Da Contagem
  • 3 – Análise Combinatória – Princípio Fundamental Da Contagem
  • 4 – Análise Combinatória – Princípio Multiplicativo e Aditivo
  • 5 – Análise Combinatória – Princípio Multiplicativo e Aditivo II
  • 6 – Análise Combinatória – Arranjo e Combinação
  • 7 – Análise Combinatória – Arranjo e Combinação
  • 8 – Análise Combinatória – Arranjo e Combinação
  • 9 – Análise Combinatória – Arranjo e Combinação – Exercícios
  • 10 – Análise Combinatória – Arranjo e Combinação – Exercícios II
  • 11 – Análise Combinatória – Permutação
  • 12 – Análise Combinatória – Permutação II
  • 13 – Análise Combinatória – Permutação III
  • 14 – Análise Combinatória – Permutação IV
  • 15 – Análise Combinatória – Exercícios Finais
  • 16 – Análise Combinatória – Exercícios Finais II
  • 17 – Probabilidade – Conceitos Iniciais
  • 18 – Probabilidade – Conceitos Iniciais II
  • 19 – Probabilidade – Regra Geral
  • 20 – Probabilidade – Regra do “E”
  • 21 – Probabilidade – Regra do “E” e Regra do “OU”
  • 22 – Probabilidade – Regra do “E” e Regra do “OU” II
  • 23 – Probabilidade Condicional
  • 24 – Probabilidade Binominal
  • 25 – Exercícios Probabilidade
  • 26 – Exercícios Probabilidade II
  • 27 – Exercícios Probabilidade III
  • 28 – Exercícios Probabilidade IV
  • 29 – Exercícios Probabilidade V
  • 30 – Exercícios Probabilidade VI


Conjuntos numéricos (números naturais, inteiros, racionais e reais) e operações com conjuntos.

  • 1 – Teoria dos Conjuntos
  • 2 – Teoria dos Conjuntos II
  • 3 – Teoria dos Conjuntos – Diagramas de Venn
  • 4 – Teoria dos Conjuntos – Diagramas de Venn II
  • 5 – Teoria dos Conjuntos – Diagramas de Venn III
  • 6 – Teoria dos Conjuntos – Diagramas de Venn IV


Razões e proporções (grandezas diretamente proporcionais, grandezas inversamente proporcionais, porcentagem, regras de três simples e compostas).

  • 1 – Razão e Proporção
  • 2 – Razão e Proporção II
  • 3 – Razão e Proporção III
  • 4 – Grandezas Proporcionais
  • 5 – Grandezas Proporcionais II
  • 6 – Grandezas Proporcionais III
  • 7 – Regra De Três Simples e Composta
  • 8 – Regra De Três Simples e Composta II
  • 9 – Regra de Três Simples e Composta III
  • 10 – Porcentagem
  • 11 – Porcentagem II
  • 12 – Porcentagem III
  • 13 – Porcentagem IV
  • 14 – Porcentagem V
  • 15 – Porcentagem – Compra X Venda
  • 16 – Porcentagem – Exercícios Finais


Equações.

  • 1 – Resolução de Problemas Envolvendo Equações
  • 2 – Resolução de Problemas Envolvendo Equações
  • 3 – Resolução de Problemas Envolvendo Equações


Inequações.

  • 1 – Em breve


Sistemas de medidas.

  • 1 – Sistemas de Medidas
  • 2 – Sistemas de Medidas II
  • 3 – Sistemas de Medidas – Exercícios


Volumes.

  • 1 – Geometria Espacial – Volume dos Sólidos
  • 2 – Geometria Espacial – Volume dos Sólidos II
  • 3 – Geometria Espacial – Volume dos Sólidos III
  • 4 – Geometria Espacial – Volume dos Sólidos IV


Compreensão de estruturas lógicas. Lógica de argumentação (analogias, inferências, deduções e conclusões). Diagramas lógicos.

  • 1 – Lógica Proposicional I
  • 2 – Lógica Proposicional II
  • 3 – Lógica Proposicional – Tabela Verdade I
  • 4 – Lógica Proposicional – Tabela Verdade II
  • 5 – Lógica Proposicional – Exercícios
  • 6 – Lógica Proposicional – Proposições Equivalentes
  • 7 – Lógica Proposicional – Equivalência de Condicional
  • 8 – Lógica Proposicional – Negação de Proposições Compostas
  • 9 – Lógica Proposicional – Negação de Proposições Compostas II
  • 10 – Lógica Proposicional – Exercícios
  • 11 – Lógica Proposicional – Condição Suficiente e Necessária – Tautologia
  • 12 – Lógica Proposicional – Tautologia
  • 13 – Lógica de 1° Ordem: Conceitos – Equivalência – Negação – Casos Especiais
  • 14 – Lógica de 1° Ordem: Conceitos – Equivalência – Negação – Casos Especiais II
  • 15 – Conceitos Avançados de Lógica – Diagramas Lógicos
  • 16 – Conceitos Avançados de Lógica – Diagramas Lógicos II
  • 17 – Conceitos Avançados de Lógica – Diagramas Lógicos III
  • 18 – Conceitos Avançados de Lógica – Diagramas Lógicos IV
  • 19 – Conceitos Avançados de Lógica – Diagramas Lógicos V
  • 20 – Conceitos Avançados de Lógica – Estruturas Lógicas
  • 21 – Conceitos Avançados de Lógica – Estruturas Lógicas II
  • 22 – Conceitos Avançados de Lógica – Estruturas Lógicas III
  • 23 – Conceitos Avançados de Lógica – Estruturas Lógicas IV
  • 24 – Conceitos Avançados de Lógica – Estruturas Lógicas V
  • 25 – Conceitos Avançados de Lógica – Estruturas Lógicas VI
  • 26 – Conceitos Avançados de Lógica – Estruturas Lógicas x Tabela – verdade

Noções de Informática


Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática: tipos de computadores, conceitos de hardware e de software, instalação de periféricos.

  • 1 – Hardware
  • 2 – Hardware II
  • 3 – Hardware III
  • 4 – Hardware IV
  • 5 – Hardware V
  • 6 – Hardware VI
  • 7 – Hardware VII
  • 8 – Hardware VIII
  • 9 – Aulas – Resumo – Hardware
  • 10 – Aulas – Resumo – Hardware II
  • 11 – Aulas – Resumo – Hardware – Exercícios
  • 12 – Conceitos de Software


Noções de sistema operacional (ambiente Windows, versões 7, 8 e 10). Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas.

  • 1 – Windows 10
  • 2 – Windows 10 – II
  • 3 – Windows 10 – III
  • 4 – Windows 10 – IV
  • 5 – Windows 10 – V
  • 6 – Windows 10 – VI
  • 7 – Windows 10 – VII
  • 8 – Aula resumo – Windows 10 – Teoria
  • 9 – Aula resumo – Windows 10 – Exercícios


Redes de computadores: conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet. Programas de navegação: Mozilla Firefox e Google Chrome. Programa de correio eletrônico: MS Outlook. Sítios de busca e pesquisa na Internet.

  • 1 – Redes – Internet – Intranet
  • 2 – Redes – Internet – Intranet II
  • 3 – Redes – Internet – Intranet III
  • 4 – Redes – Internet – Intranet IV
  • 5 – Redes – Internet – Intranet V
  • 6 – Redes – Internet – Intranet VI
  • 7 – Redes – Internet – Intranet VII
  • 8 – Redes – Internet – Intranet VIII
  • 9 – Redes – Internet – Intranet IX
  • 10 – Redes – Internet – Intranet X
  • 11 – Mozilla Firefox
  • 12 – Mozilla Firefox II
  • 13 – Mozilla Firefox III
  • 14 – Navegadores – Google Chrome
  • 15 – Navegadores – Google Chrome II
  • 16 – MS Outlook 2016
  • 17 – MS Outlook 2016 II
  • 18 – MS Outlook 2016 III


Segurança da informação: procedimentos de segurança. Noções de vírus, worms e pragas virtuais. Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, antispyware etc.). Procedimentos de backup.

  • 1 – Segurança da Informação
  • 2 – Segurança da Informação II
  • 3 – Segurança da Informação III
  • 4 – Segurança da Informação IV
  • 5 – Segurança da Informação V
  • 6 – Segurança da Informação VI
  • 7 – Segurança da Informação VII
  • 8 – Segurança da Informação VIII
  • 9 – Backup – Tipos e Formas


Edição de textos, planilhas e apresentações (ambiente Microsoft Office, versões 2010, 2013 e 365).

  • 1 – Word 365
  • 2 – Word 365 II
  • 3 – Word 365 III
  • 4 – Excel 365
  • 5 – Excel 365 II
  • 6 – Excel 365 III
  • 7 – Excel 365 IV
  • 8 – Excel 365 V
  • 9 – Excel 365 VI
  • 10 – Excel 365 VII
  • 11 – Excel 365 VIII
  • 12 – Excel 365 IX
  • 13 – Excel 365 X
  • 14 – PowerPoint 365
  • 15 – PowerPoint 365 II
  • 16 – PowerPoint 365 III

Legislação e Ética na Administração Pública


Ética e função pública. Ética no Setor Público.

  • 1 – Apresentação do Curso – Ética e Moral
  • 2 – Ética e Moral II
  • 3 – Ética e Moral, Princípios e Valores
  • 4 – Questões de Concursos
  • 5 – Ética : Democracia/Cidadania
  • 6 – Ética : Democracia/Cidadania – Questões


Lei nº 8.429/1992 e suas alterações.

  • 1 – Lei 8.429/1992 – Nova Lei da Improbidade Administrativa
  • 2 – Lei 8.429/1992 – Nova Lei da Improbidade Administrativa II
  • 3 – Lei 8.429/1992 – Nova Lei da Improbidade Administrativa III
  • 4 – Lei 8.429/1992 – Nova Lei da Improbidade Administrativa IV
  • 5 – Lei 8.429/1992 – Nova Lei da Improbidade Administrativa V
  • 6 – Lei 8.429/1992 – Nova Lei da Improbidade Administrativa VI
  • 7 – Lei 8.429/1992 – Nova Lei da Improbidade Administrativa VII
  • 8 – Lei 8.429/1992 – Nova Lei da Improbidade Administrativa VIII


Lei nº 9.784/1999 e suas alterações (processo administrativo).

  • 1 – Lei nº 9.784/99 – Lei do Processo Administrativo
  • 2 – Lei nº 9.784/99 – Lei do Processo Administrativo II
  • 3 – Lei nº 9.784/99 – Lei do Processo Administrativo III
  • 4 – Lei nº 9.784/99 – Lei do Processo Administrativo IV
  • 5 – Lei nº 9.784/99 – Lei do Processo Administrativo V
  • 6 – Lei nº 9.784/99 – Lei do Processo Administrativo VI
  • 7 – Lei nº 9.784/99 – Lei do Processo Administrativo VII


Acesso à informação: Lei nº 12.527/2011; e Decreto nº 7.724/2012.

  • 1 – Lei nº 12.527/2011 – Lei do Acesso à Informação
  • 2 – Lei nº 12.527/2011 – Lei do Acesso à Informação II
  • 3 – Lei nº 12.527/2011 – Lei do Acesso à Informação III
  • 4 – Lei nº 12.527/2011 – Lei do Acesso à Informação IV
  • 5 – Lei nº 12.527/2011 – Lei do Acesso à Informação V
  • 6 – Decreto 7.724/12
  • 7 – Decreto 7.724/12 II
  • 8 – Decreto 7.724/12 III
  • 9 – Decreto 7.724/12 IV
  • 10 – Decreto 7.724/12 V


Decreto nº 9.830/2019.

  • 1 – Aprofundamento – Arts. 20 a 30 da LINDB e Decreto 9.830/2019
  • 2 – Aprofundamento – Arts. 20 a 30 da LINDB e Decreto 9.830/2019 II

Atualidades


Tópicos atuais e relevantes de diversas áreas, tais como segurança, transportes, política, economia, sociedade, educação, saúde, cultura, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável e ecologia.

  • 1 – Política Internacional
  • 2 – Política Internacional II
  • 3 – Política Internacional III
  • 4 – Política Internacional IV
  • 5 – Política Internacional V
  • 6 – Política Internacional VI
  • 7 – Oriente Médio II
  • 8 – Oriente Médio II
  • 9 – Oriente Médio III
  • 10 – Oriente Médio IV
  • 11 – Política Nacional
  • 12 – Política Nacional II
  • 13 – Política Nacional III
  • 14 – Política Nacional IV
  • 15 – Economia Internacional
  • 16 – Economia Internacional II
  • 17 – Fontes de Energia
  • 18 – Fontes de Energia II
  • 19 – Fontes de Energia III
  • 20 – Meio Ambiente e Sustentabilidade
  • 21 – Meio Ambiente e Sustentabilidade II
  • 22 – Meio Ambiente e Sustentabilidade – Exercícios
  • 23 – Tecnologia e Descobertas Científicas
  • 24 – Tecnologia e Descobertas Científicas – Exercícios
  • 25 – Saúde – Covid 19
  • 26 – Saúde – Covid 19 II
  • 27 – Saúde – Covid 19 III
  • 28 – Saúde – Covid 19 IV
  • 29 – Cultura
  • 30 – Cultura II
  • 31 – Cultura III
  • 32 – Econômia Nacional
  • 33 – Econômia Nacional II
  • 34 – Econômia Nacional III
  • 35 – Educação
  • 36 – Educação II
  • 37 – Segurança Pública e Justiça
  • 38 – Segurança Pública e Justiça II
  • 39 – Tecnologia
  • 40 – Ucrânia x Rússia
  • 41 – Amazônia
  • 42 – Rússia x Ucrânia
  • 43 – Rússia x Ucrânia
  • 44 – Esportes
  • 45 – Esportes II

Língua Portuguesa


1 Compreensão e interpretaçãode textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Ortografia oficial. 4 Mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Empregode tempos e modos verbais. 5 Estrutura morfossintática do período. 5.1Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termosda oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade. 7 Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República). 7.1 Aspectos gerais da redação oficial. 7.2 Finalidade dos expedientes oficiais. 7.3 Adequação da linguagem ao tipo de documento. 7.4 Adequação do formato dotexto ao gênero.

  • 1 – Coesão e Coerência, Semântica, Figuras e Vícios de Linguagem, Reescrita
  • 2 – Compreensão e Interpretação de Textos
  • 3 – Tipologias e Gêneros Textuais
  • 4 – Crase e Acentuação
  • 5 – Morfossintaxe do Período Composto
  • 6 – Morfossintaxe do Período Simples
  • 7 – Pontuação
  • 8 – Pronomes Oblíquos, Vozes Verbais e Funções do SE
  • 9 – Cadernos de Questões da Banca
  • 10 – As Comunicações Oficiais
  • 11 – As Comunicações Oficiais, Aspectos Gerais da Redação Oficial
  • 12 – Elementos de Ortografia e Gramática. Técnica Legislativa e Atos Normativos

Raciocínio Lógico e Matemática

Noções de Informática

Legislação e Ética da Administração Pública


1 Ética e função pública. 2 Ética no SetorPúblico. 3 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações. 4 Leinº 9.784/1999 e suas alterações (processo administrativo). 5 Acesso à informação: Lei nº 12.527/2011; e Decreto nº 7.724/2012. 6 Decreto nº 9.830/2019

  • 1 – Ética Profissional
  • 2 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa – Parte I (com as Alterações da Lei n. 14.230/2021)
  • 3 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa – Parte II (com as Alterações da Lei n. 14.230/2021)
  • 4 – Lei n. 9.784/1999 – Processo Administrativo Federal
  • 5 – Lei n. 12.527/2011 – Acesso à Informação
  • 6 – Arts. 20 a 30 da LINDB e Decreto nº 9.830/2019: Segurança Hermenêutica

Atualidades

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