Descrição
OBJETIVO
Este curso isolado objetiva abordar os temas de Direito Previdenciário e de Direito Assistencial para o concurso do INSS, abarcando os três cargos da carreira da Previdência Social: Técnico do Seguro Social, Analista do Seguro Social e Perito Médico Previdenciário.
Será totalmente ministrado pelo professor FREDERICO AMADO, Procurador Federal/INSS e autor de Direito Previdenciário da Editora Juspodivm, totalizando 18 aulas em 36 horas efetivas de aulas.
Com as informações divulgadas pelo Presidente do INSS em janeiro de 2018, a autarquia previdenciária solicitou autorização para a realização de novo concurso, considerando que o concurso de 2015 vai expirar em agosto de 2018 (solicitação de 16.548 vagas para novo concurso e excedentes).
BÔNUS: Sendo aprovada a reforma constitucional previdenciária até o dia 31/12/2018, você ganhará um CURSO BÔNUS com 16 aulas de Direito previdenciário que serão ministradas pelo Professor Frederico Amado.
CARGA HORÁRIA
Serão gravados 18 encontros de 2 horas cada, divididos em 04 blocos de 30 minutos, totalizando 36 horas efetivas de aulas, conforme cronograma abaixo:
DIREITO PREVIDENCIÁRIO –16 aulas
| AULA 1 | Seguridade social na CF |
| AULA 2 | Seguridade social na CF |
| AULA 3 | Evolução da previdência. CNP.
Princípios previdenciários. Segurados |
| AULA 4 | Segurados. Filiação e inscrição |
| AULA 5 | Salário de contribuição. Contribuições previdenciárias |
| AULA 6 | Contribuições previdenciárias |
| AULA 7 | Temas finais de custeio (decadência e prescrição tributárias, arrecadação, encargos do atraso, solidariedade, obrigações acessórias etc) |
| AULA 8 | Regras gerais do plano de benefícios (acidente de trabalho, dependentes e período de graça) |
| AULA 9 | Regras gerais do plano de benefícios (período de carência, salário de benefício, fator previdenciário, tempo de contribuição e contagem recíproca, renda mensal, reajustamento e desconto nos benefícios) |
| AULA 10 | Benefícios em espécie |
| AULA 11 | Benefícios em espécie |
| AULA 12 | Benefícios em espécie |
| AULA 13 | Benefícios em espécie. Serviços. Abono anual. Acumulação de benefícios. |
| AULA 14 | Temas finais sobre benefícios (decadência, prescrição, ação regressiva, processo administrativo e recursos etc) |
| AULA 15 | Temas finais sobre benefícios (proteção ao benefício, irrenunciabilidade da aposentadoria, procuração e convênios previdenciários etc) |
| AULA 16 | Legislação Previdenciária. Conteúdo, fontes, autonomia. Aplicação das normas previdenciárias. Vigência, hierarquia, interpretação e integração.
Crimes contra a seguridade social |
DIREITO ASSISTENCIAL –2 aulas
| AULA 1 | Lei Orgânica de Assistência Social: Definição e objetivos. Princípios e diretrizes. Organização e gestão.
Benefício de prestação continuada do idoso e deficiente carente. |
| AULA 2 | Lei Orgânica de Assistência Social: Benefícios eventuais. Serviços. Programas de assistência social. Projetos de enfrentamento da pobreza.
Financiamento da assistência social. Disposições gerais e transitórias. |
