Descrição
Cursos do Pacote
- Aula 00 Ortografia oficial. Acentuação gráfica.
- Aula 01 Classes de palavras I – artigo, substantivo, adjetivo, advérbio, pronome, numeral, interjeição.
- Aula 02 Classes de palavras II – preposição, conjunção.
- Aula 03 Classes de palavras III – verbo.
- Aula 04 Análise morfossintática. Frases e tipo de frases. Oração: termos essenciais da oração, termos integrantes da oração, termos acessórios da oração, coordenação e subordinação. Colocação pronominal.
- Aula 05 Pontuação.
- Aula 06 Concordância verbal e nominal
- Aula 07 Regência verbal e nominal. Crase.
- Aula 08 Sinônimos e antônimos. Sentido próprio e figurado das palavras. Significação das palavras.
- Aula 09 Compreensão e interpretação de textos.
- Aula 10 Redação Oficial.
- Aula 11 Resumo.
- Aula demo Realidade histórica do Distrito Federal
- Aula 01 Realidade étnica, social, geográfica, cultural, política e econômica do Distrito Federal
- Aula 02 Aspectos da geografia física do Distrito Federal
- Aula 03 Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno – RIDE
DETRAN-DF (Especialista de Trânsito – Direito e Legis.) Direito Constitucional – 2022 – (Pré-Edital)
- Aula 00 Conceito, objeto, tipos e elementos. Supremacia da Constituição. Normas constitucionais. Aplicabilidade. Princípios específicos de interpretação; Integração. Princípios fundamentais.
- Aula 01 Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
- Aula 02 Direitos e garantias individuais e coletivos – Parte I.
- Aula 03 Direitos e garantias individuais e coletivos – Parte II.
- Aula 04 Direitos sociais.
- Aula 05 Nacionalidade.
- Aula 06 Cidadania e direitos políticos.
- Aula 07 Organização dos Estados no Brasil. Princípios. Federalismo Brasileiro. Organização político-administrativa. União. Estados Federados. Municípios e Distrito Federal. Repartição de competências. Intervenção federal nos Estados e intervenção dos Estados nos Municípios; Bens da União e dos Estados.
- Aula 08 Administração Pública. Princípios Constitucionais. Disposições Gerais. Servidores Públicos Civis dos Estados. Militares dos Estados.
- Aula 09 Poder Legislativo Federal. Organização e atribuições. Fiscalização. Controle financeiro, orçamentário e patrimonial. Os Tribunais de Contas.
- Aula 10 Processo e procedimento legislativo. Espécies normativas. Assembleia Legislativa. Atribuições. Processo e Procedimentos. Emenda, reforma e revisão constitucional.
- Aula 11 Poder Executivo. Atribuições e responsabilidades do Presidente da República, do Governador e do Vice-Governador do Estado. Secretários de Estado.
- Aula 12 Poder Judiciário Brasileiro. Organização e competências. Justiças Comuns e Especializadas. Supremo Tribunal Federal. Superior Tribunal de Justiça. Justiça dos Estados. Justiça do Trabalho; Poder Judiciário Estadual. Tribunal de Justiça.
- Aula 13 Defesa do Estado e das Instituições democráticas: Segurança pública, organização da Segurança Pública.
- Aula 14 Finanças Públicas. Orçamento. Princípios Constitucionais. Leis Orçamentárias.
- Aula 15 Ordem social: base e objetivos da ordem social: Seguridade social; educação, cultura e desporto; ciência e tecnologia; comunicação social; meio ambiente; família, criança, adolescente e idoso.
- Aula 16 Controle de constitucionalidade no Brasil. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva. Ação Direta de Inconstitucionalidade por omissão e Ação Direta de Constitucionalidade. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. Suprimento de omissões.
- Aula demo Princípios Constitucionais do Direito Administrativo. Princípios da Administração Pública
- Aula 01 Organização Administrativa. Centralização e descentralização administrativa. Administração Direta e Indireta. Autarquias. Agências: executiva e reguladora.
- Aula 02 Fundações Públicas. Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista.
- Aula 03 Entidades paraestatais e terceiro setor. Organizações Sociais
- Aula 04 Poderes Administrativos. Poder de Polícia.
- Aula 05 Atos Administrativos. Conceito. Atributos. Elementos. Classificação. Vinculação e discricionariedade;
- Aula 06 Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (licitações – parte 1)
- Aula 07 Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (licitações – parte 2)
- Aula 08 Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (contratos)
- Aula 09 Serviços Públicos
- Aula 10 Controle da Administração Pública. Espécies. Controle Legislativo. Controle Jurisdicional. Meios de controle. Recursos Administrativos.
- Aula 11 Bens Públicos. Conceito. Regime Jurídico. Afetação e desafetação. Formas de aquisição e alienação de bens públicos. Formas de utilização dos bens públicos
- Aula 12 Intervenção no domínio econômico. Limitações administrativas à propriedade e servidão administrativa
- Aula 13 Servidores públicos. Classificação. Normas constitucionais.
- Aula 14 Normas aplicáveis aos servidores públicos do Distrito Federal (parte 1)
- Aula 15 Normas aplicáveis aos servidores públicos do Distrito Federal; Sistema remuneratório.
- Aula 16 Normas aplicáveis aos servidores públicos do Distrito Federal; Responsabilidades dos agentes públicos. Comunicabilidade de instâncias; Processo Administrativo. Sindicância.
- Aula demo Conceito, Espécies e Classificação dos Tributos.
- Aula 01 Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Tributários).
- Aula 02 Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias).
- Aula 03 Competência Tributária. Impostos de Competência da União.
- Aula 04 Impostos de Competência dos Estados.
- Aula 05 Impostos de Competência dos Municípios. Repartição das Receitas Tributárias.
- Aula 06 Legislação Tributária. Vigência da Legislação Tributária. Aplicação da Legislação Tributária. Interpretação e Integração da Legislação Tributária.
- Aula 07 Obrigação Tributária: Principal e Acessória. Fato Gerador da Obrigação Tributária. Sujeição Ativa e Passiva. Capacidade Tributária. Solidariedade. Domicílio Tributário.
- Aula 08 Responsabilidade Tributária: Conceito. Responsabilidade dos Sucessores Responsabilidade de Terceiros Responsabilidade por Infrações
- Aula 09 Crédito Tributário: Conceito. Constituição do Crédito Tributário. Lançamento: Conceito e Modalidades de Lançamento. Hipóteses de Alteração do Lançamento.
- Aula 10 Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Exclusão do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades.
- Aula 11 Extinção do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Pagamento Indevido e Repetição do Indébito Tributário.
- Aula 12 Garantias e Privilégios do Crédito Tributário. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas.
- Aula demo Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.
- Aula 01 Do crime (parte I)
- Aula 02 Do crime (parte II)
- Aula 03 Efeitos da condenação. Extinção da punibilidade. Ação penal.
- Aula 04 Crimes contra a administração pública (parte I): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
- Aula 05 Crimes contra a administração pública (parte II): Crimes praticados por particular contra a administração em geral
- Aula 06 Crimes contra a administração pública (parte III): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.
- Aula 07 (Equipe Legislação) Crimes contra a Ordem Tributária
- Aula demo Lei. Vigência, hierarquia, aplicação, integração, revogação e interpretação das leis. Eficácia espacial e temporal (retroatividade e irretroatividade); A Lei de Introdução ao Código Civil do Brasil.
- Aula 01 Das Pessoas. Pessoas naturais. Personalidade e capacidade jurídicas. Domicílio e residencia.
- Aula 02 Das Pessoas. Pessoas jurídicas. Entes não personificados. Personalidade e capacidade jurídicas. Desconsideração da personalidade jurídica. Domicílio.
- Aula 03 Dos Bens. Classificação. Dos Bens Públicos.
- Aula 04 Dos Fatos jurídicos. Negócio jurídico. Pressupostos de validade, defeitos e invalidade. Teoria das nulidades. Boa-fé.
- Aula 05 Atos jurídicos lícitos e ilícitos. Abuso de Direito. Legítima defesa, exercício regular de direito e estado de necessidade. Dos Fatos jurídicos. Negócio jurídico. Prova.
- Aula 06 Da Prescrição: conceito, prazos, suspensão e interrupção. Da decadência: conceito e prazos. Renúncia. Decretação ex officio;
- Aula 07 Dos Contratos: disposições gerais. Teoria da imprevisão.
- Aula 08 Da Responsabilidade civil. Dano material e moral. Da obrigação de indenizar. Reparação de danos morais e materiais.
- Aula 09 Bem de família.
DETRAN-DF (Especialista de Trânsito – Direito e Legis.) Direito Processual Civil – 2022 (Pré-Edital)
- Aula demo Apresentação do curso Direito Processual Civil: princípios informativos do processo e do procedimento;
- Aula 01 Jurisdição. Princípios. Características. Poderes. Espécies.
- Aula 02 Competências. Critéri Ação. Condições. Elementos; Processo. Objeto. Mérito. Questão principal. Questões preliminares; os de determinação;
- Aula 03 Pressupostos processuais. Poderes, direitos, faculdades, deveres e ônus processuais; Sujeitos da relação processual: As partes. Capacidade Processual e legitimação. Representação, assistência, autorização. Substituição processual. Os procuradores; Litisconsórcio. Assistência. Intervenção de terceiros: oposição, nomeação à autoria, denunciação da lide e chamamento ao processo;
- Aula 04 Sentença. Estrutura, requisitos e efeitos. Publicação, intimação, correção e integração. A coisa julgada; Sentença líquida e ilíquida. Liquidação de sentença;
- Aula 05 Execução contra a Fazenda Pública.
- Aula 06 Procedimentos especiais capitulados em legislação esparsa: Mandado de Segurança, Ação Popular, Ação Civil Pública
- Aula 07 Procedimentos especiais capitulados em legislação esparsa: Ação Direta de Inconstitucionalidade, Ação Declaratória de Constitucionalidade, Ação de Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental; A Fazenda Pública em juízo.
- Aula Extra Atualização Lei nº 14.195/2021
- Aula demo Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho
- Aula 01 Relação de Trabalho. Natureza jurídica. Sujeito da relação de emprego: o empregado e o empregador. Contrato de trabalho e contratos afins; Trabalhador autônomo. Trabalhador avulso. Trabalhador eventual. O Trabalhador e sua relação com o Estado. Empresa e estabelecimento. Empregados do Estado. O Estado empregador;
- Aula 02 Contrato Individual de Trabalho: definição; critérios para caracterização; obrigações decorrentes do contrato de trabalho. Nulidade. Contrato individual de trabalho por prazo indeterminado e por prazo determinado. Contrato de experiência. Trabalho temporário. Alteração do contrato. Suspensão e interrupção;
- Aula 03 Rescisão. Extinção do contrato individual de trabalho. Justa causa. Falta grave. Estabilidade e garantia de emprego. Aviso prévio.
- Aula 04 Duração do trabalho. Jornada normal e trabalho extraordinário. Duração semanal do trabalho. Trabalho noturno. Trabalho por turnos. Repousos. Repouso semanal remunerado.
- Aula 05 Salário remuneração. Salário mínimo. Salário contratual. Salário profissional. Salário normativo. Comissões. Gratificações. Prêmios. Abonos. Diárias. Ajuda de custos. Gratificação de natal. Participação nos lucros. Vale transporte. Proteção do salário. Equiparação salarial;
- Aula 06 Férias anuais.
- Aula 07 Segurança e medicina do trabalho. Adicional de insalubridade. Adicional de periculosidade;
- Aula 08 Convenção coletiva do trabalho. Conteúdo e efeitos.
- Aula 09 Fundo de Garantia do Tempo de Serviço;
- Aula 10 Os sistemas de organização sindical. A Organização Sindical Brasileira. Natureza jurídica do sindicato. Entidades sindicais de grau superior. Enquadramento sindical. Unicidade sindical. Sindicalização do servidor público
DETRAN-DF (Especialista de Trânsito – Direito e Legis.) D. Processual do Trabalho -2022 (Pré-Edital)
- Aula demo Teoria geral do processo do trabalho; princípios e organização da Justiça do Trabalho.
- Aula 01 Competência da Justiça do Trabalho.
- Aula 02 Atos, termos e prazos Processuais; nulidades processuais; Petição inicial.
- Aula 03 Notificação do reclamado; resposta do réu; revelia.
- Aula 04 Audiência; das provas no processo do trabalho; da sentença e da coisa julgada; custas processuais, rito sumaríssimo.
- Aula 05 Dos recursos no processo do trabalho – teoria geral e recursos em espécie.
- Aula 06 Liquidação de sentença e processo de execução.
- Aula Extra Mapas mentais
- Aula 07 Procedimentos especiais trabalhistas.
- Aula 08 Dissídio coletivo de trabalho e ação de cumprimento.
- Aula 09 Dicas de Direito Processual do Trabalho para revisão
- Aula demo Lei 9.503/1997 (CTB): Conceito de Trânsito e Vias Terrestres.
- Aula 01 Lei 9.503/1997 (CTB): Sistema Nacional de Trânsito, Pedestres e Educação no Trânsito.
- Aula 02 Lei 9.503/1997 (CTB): Normas de Circulação e Conduta.
- Aula 03 Lei 9.503/1997 (CTB): Sinalização de Trânsito (Anexo II do CTB)
- Aula 04 Lei 9.503/1997 (CTB): Veículos: classificação, segurança veicular e identificação. Veículos em Circulação Internacional.
- Aula 05 Lei 9.503/1997 (CTB): Registro e Licenciamento de Veículos.
- Aula 06 Lei 9.503/1997 (CTB): Condução de Veículos por Motoristas Profissionais. Condução de Escolares. Condução de Moto-Frete.
- Aula 07 Lei 9.503/1997 (CTB): Habilitação de Condutores.
- Aula 08 Lei 9.503/1997 (CTB): Penalidades e as Medidas Administrativas. Infrações de Trânsito.
- Aula 08 – Extra Infrações de Trânsito
- Aula 09 Lei 9.503/1997 (CTB): Processo Administrativo de Multa.
- Aula 10 Lei 9.503/1997 (CTB): Crimes de Trânsito: Parte Geral e Específica. A Lei Seca (Lei nº 11.705/08): implicações no CTB e recentes discussões.
- Aula 11 Resoluções vigentes do Conselho Nacional de Trânsito (parte I)
- Aula 12 Resoluções vigentes do Conselho Nacional de Trânsito (parte II)
- Aula 13 Resoluções vigentes do Conselho Nacional de Trânsito (parte III)
- Aula 14 Resoluções vigentes do Conselho Nacional de Trânsito (parte IV)
- Aula 15 Resoluções vigentes do Conselho Nacional de Trânsito (parte V)
- Aula 16 Simulado
- Aula demo Apresentação do Curso. Regimento Interno do Detran (parte I)
- Aula 01 Regimento Interno do Detran (parte II)
- Aula 02 Regimento Interno do Detran (parte III)
DETRAN-DF (Especialista de Trânsito – Direito e Legislação) Direito do Consumidor -2022 (Pré-Edital)
- Aula demo Dos direitos básicos do consumidor.
- Aula 01 Da desconsideração da personalidade jurídica.
- Aula 02 Das cláusulas abusivas.
- Aula 03 Da defesa do consumidor em Juízo.
- Aula 04 Das infrações penais.
DETRAN-DF (Especialista – Direito e Legislação) Passo Estratégico de Português – 2022 – (Pré-Edital)
- Aula 01 Ortografia; acentuação gráfica; crase.
- Aula 02 Classes de Palavras; formação e estrutura das palavras.
- Simulado 01 Simulado referente aos conteúdos das aulas 1 e 2.
- Aula 03 Termos da oração; partícula “se”; vocábulo “que”; vocábulo “como”.
- Aula 04 Concordância verbal; concordância nominal; vozes verbais.
- Simulado 02 Simulado referente aos conteúdos das aulas 3 e 4.
- Aula 05 Semântica; regência verbal; regência nominal;
- Aula 06 Função sintática dos pronomes átonos; função sintática dos pronomes relativos; colocação pronominal.
- Simulado 03 Simulado referente aos conteúdos das aulas 5 e 6.
- Aula 07 Linguagem; tipologia textual; fonética.
- Aula 08 Relação de coordenação e subordinação das orações; pontuação.
- Simulado 04 Simulado referente aos conteúdos das aulas 7 e 8.
- Aula 09 Interpretação de textos; reescrita de frases; coesão e coerência.
- Aula 10 Tempos e modos verbais.
- Simulado 05 Simulado referente aos conteúdos das aulas 9 e 10.
- Aula demo Princípios fundamentais.
- Simulado 00 Simulado 00
- Aula 01 Direitos e Garantias Fundamentais. Direitos e Garantias Individuais e Coletivos.
- Simulado 01 Simulado 01
- Aula Extra Estatística de cobrança dos assuntos da matéria
- Aula 02 Direitos sociais. Nacionalidade.
- Simulado 02 Simulado 02
- Aula 03 Direitos Políticos.
- Simulado 03 Simulado 03
- Aula 04 Organização dos Estados no Brasil. Princípios. Federalismo Brasileiro. Organização político-administrativa. União. Estados Federados. Municípios e Distrito Federal. Repartição de competências. Constituições Estaduais. Leis Orgânicas Municipais; A República Federativa do Brasil. Intervenção federal nos Estados e intervenção dos Estados nos Municípios; Bens da União e dos Estados.
- Simulado 04 Simulado 04
- Aula 05 Poder Legislativo Federal. Organização e atribuições. Assembleia Legislativa. Atribuições.
- Simulado 05 Simulado 05
- Aula 06 Processo e procedimento legislativo. Espécies normativas. Emenda, reforma e revisão constitucional.
- Simulado 06 Simulado 06
- Aula 07 Fiscalização. Controle financeiro, orçamentário e patrimonial. Os Tribunais de Contas.
- Simulado 07 Simulado 07
- Aula 08 Poder Judiciário Brasileiro. Organização e competências. Justiças Comuns e Especializadas. Supremo Tribunal Federal. Superior Tribunal de Justiça. Justiça dos Estados. Justiça do Trabalho; Poder Judiciário Estadual. Tribunal de Justiça. Juízes de Direito.
- Simulado 08 Simulado 08
- Aula 09 Poder Executivo. Atribuições e responsabilidades do Presidente da República, do Governador e do Vice- Governador do Estado. Secretários de Estado.
- Simulado 09 Simulado 09
- Aula 10 Administração Pública. Princípios Constitucionais. Disposições Gerais. Servidores Públicos Civis dos Estados. Militares dos Estados.
- Simulado 10 Simulado 10
- Aula 11 Finanças Públicas. Orçamento.
- Simulado 11 Simulado 11
- Aula 12 Controle de constitucionalidade no Brasil. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva. Ação Direta de Inconstitucionalidade por omissão e Ação Direta de Constitucionalidade. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. Suprimento de omissões. Controle de Constitucionalidade dos Atos Normativos Estadual e Municipal.
- Simulado 12 Simulado 12
- Aula 13 Controle de constitucionalidade no Brasil. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva. Ação Direta de Inconstitucionalidade por omissão e Ação Direta de Constitucionalidade. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. Suprimento de omissões. Controle de Constitucionalidade dos Atos Normativos Estadual e Municipal.
- Simulado 13 Simulado 13
- Aula 14 .Constituição. Conceito, objeto, tipos e elementos. Supremacia da Constituição. Normas constitucionais. Aplicabilidade. Princípios específicos de interpretação; Integração;
- Simulado 14 Simulado 14
DETRAN-DF (Especialista Direito e Legislação) Passo Estratégico D. Administrativo -2022 (Pré-Edital)
- Aula demo Princípios Constitucionais do Direito Administrativo. Princípios da Administração Pública
- Simulado 00 Simulado 00
- Aula 01 Organização Administrativa. Centralização e descentralização administrativa. Administração Direta e Indireta. Autarquias. Agências: executiva e reguladora. Fundações Públicas. Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista.
- Simulado 01 Simulado 01
- Aula 02 Entidades paraestatais e terceiro setor. Organizações Sociais
- Simulado 02 Simulado 02
- Aula 03 Poderes Administrativos. Poder de Polícia.
- Simulado 03 Simulado 03
- Aula 04 Atos Administrativos. Conceito. Atributos. Elementos. Classificação. Vinculação e discricionariedade;
- Simulado 04 Simulado 04
- Aula 05 Licitação: princípios, obrigatoriedade, dispensa e exigibilidade, procedimentos e modalidades, sanções administrativas. Pregão presencial e eletrônico-federal (Lei n.o 10.520/2002; Decreto n.o 3.555/2000 e Decreto n.o 5.450/2005).
- Simulado 05 Simulado 05
- Aula 06 Contrato Administrativo. Características. Peculiaridades. Modalidades. Contratos da Administração. Contrato administrativo e contrato de direito privado;
- Simulado 06 Simulado 06
- Aula 07 Serviços Públicos
- Simulado 07 Simulado 07
- Aula 08 Controle da Administração Pública. Espécies. Controle Legislativo. Controle Jurisdicional. Meios de controle. Recursos Administrativos.
- Simulado 08 Simulado 08
- Aula 09 Bens Públicos. Conceito. Regime Jurídico. Afetação e desafetação. Formas de aquisição e alienação de bens públicos. Formas de utilização dos bens públicos
- Simulado 09 Simulado 09
- Aula 10 Intervenção no domínio econômico. Limitações administrativas à propriedade e servidão administrativa
- Simulado 10 Simulado 10
DETRAN-DF (Especialista – Direito e Legislação) Passo Estratégico Lei Orgânica – 2022 – (Pré-Edital)
- Aula 00 Questões inéditas: arts. 1º-86
- Aula 01 Questões inéditas: arts. 87-175
- Aula 02 Questões inéditas: arts. 176-266
- Aula 03 Questões inéditas: arts. 267-366
DETRAN-DF (Especialista-Direito e Legislação) Passo Estratégico de Direito Civil – 2022 (Pré-Edital)
- Aula 00 Lei. Eficácia da lei. Aplicação da lei no tempo e no espaço. Interpretação da lei.
- Aula 01 Personalidade e direitos da personalidade
- Aula Extra Estatística de cobrança dos assuntos da matéria
- Aula 02 Lei de Introdução ao Código Civil
- Aula 03 SIMULADO
- Aula 04 Pessoa Natural
- Aula 05 Pessoa Jurídica
- Aula 06 SIMULADO
- Aula 07 Domicílio
- Aula 08 Bens
- Aula 09 SIMULADO
- Aula 10 Fatos Jurídicos. Ato jurídico. Negócio jurídico.
- Aula 11 Atos lícitos e ilícitos, Abuso de Direito.
- Aula 12 Responsabilidade Civil.
- Aula 13 SIMULADO
- Aula 14 Prescrição e Decadência
- Aula 15 Dos Contratos: disposições gerais. Teoria da imprevisão
- Aula 16 SIMULADO
- Aula 00 Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais.
- Aula 01 Da jurisdição e da ação.
- Aula Extra Estatística de cobrança dos assuntos da matéria
- Aula 02 Da competência: disposições gerais; da modificação da competência; da incompetência.
- Aula 03 SIMULADO
- Aula 04 Das partes e dos procuradores: da capacidade processual
- Aula 05 Dos deveres das partes e de seus procuradores. Dos procuradores.
- Aula 06 SIMULADO
- Aula 07 Do litisconsórcio.
- Aula 08 Da intervenção de terceiros.
- Aula 09 SIMULADO
- Aula 10 Da sentença e da coisa julgada
- Aula 11 Liquidação de sentença. Cumprimento de sentença.
- Aula 12 Execução contra a Fazenda Pública
- Aula 13 SIMULADO
- Aula 14 Mandado de segurança
- Aula 15 Ação Popular
- Aula 16 Ação Civil Pública
- Aula 17 SIMULADO
- Aula 18 A Fazenda Pública em Juízo
- Aula 19 SIMULADO
DETRAN-DF (Especialista-Direito e Legislação) Passo Estratégico de Direito Penal – 2022 (Pré-Edital)
- Aula demo Aplicação da lei penal e Fontes do Direito Penal
- Aula 01 Do Crime
- Aula Extra Estatística de cobrança dos assuntos da matéria
- Aula 02 Da extinção da Punibilidade
- Aula 03 Da Ação Penal
- Aula 04 SIMULADO
- Aula 05 Dos crimes contra a Administração Pública: Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
- Aula 06 Dos crimes praticados por particular contra a administração em geral
- Aula 07 SIMULADO
- Aula 08 Dos crimes contra a fé pública
- Aula 09 Dos crimes contra a administração da Justiça
- Aula 10 Dos Crimes contra a Ordem Tributária
- Aula 11 SIMULADO
DETRAN-DF (Especialista – Direito e Legislação) Passo Estratégico D. do Trabalho – 2022 (Pré-Edital)
- Aula demo 1 PRINCÍPIOS E FONTES DO DIREITO DO TRABALHO. 2 DIREITOS CONSTITUCIONAIS DOS TRABALHADORES (ART. 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL). 3 RELAÇÃO DE TRABALHO E RELAÇÃO DE EMPREGO. 4 SUJEITOS DO CONTRATO DE TRABALHO STRICTO SENSU. 4.1 EMPREGADO E EMPREGADOR. 4.1.1 CONCEITO E CARACTERIZAÇÃO. 4.1.2 PODERES DO EMPREGADOR NO CONTRATO DE TRABALHO. 5 CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO. 5.1 CONCEITO, CLASSIFICAÇÃO E CARACTERÍSTICAS. 14 PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA
- Aula 01 6 ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. 6.1 ALTERAÇÕES UNILATERAL E BILATERAL. 6.2 O JUS VARIANDI. 7 SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. 8 RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. 8.1 JUSTA CAUSA. 8.2 DESPEDIDA INDIRETA. 8.3 DISPENSA ARBITRÁRIA. 8.4 CULPA RECÍPROCA. 8.5 INDENIZAÇÃO. 9 AVISO PRÉVIO.
- Aula 02 SIMULADO
- Aula 03 10 DURAÇÃO DO TRABALHO. 10.1 JORNADA DE TRABALHO. 10.2 PERÍODOS DE DESCANSO. 10.3 INTERVALO PARA REPOUSO E ALIMENTAÇÃO. 10.4 DESCANSO SEMANAL REMUNERADO. 10.5 TRABALHO NOTURNO E TRABALHO EXTRAORDINÁRIO. 11 SALÁRIO MÍNIMO. 11.1 IRREDUTIBILIDADE E GARANTIA. 12 FÉRIAS. 13 SALÁRIO E REMUNERAÇÃO. 13.1 CONCEITO E DISTINÇÕES. 13.2 COMPOSIÇÃO DO SALÁRIO. 13.3 13º SALÁRIO
- Aula 04 15 SEGURANÇA E MEDICINA NO TRABALHO. 15.1 ATIVIDADES PERIGOSAS OU INSALUBRES. 16 PROTEÇÃO AO TRABALHO DO MENOR. 17 PROTEÇÃO AO TRABALHO DA MULHER. 18 DIREITO COLETIVO DO TRABALHO. 18.1 CONVENÇÕES E ACORDOS COLETIVOS DE TRABALHO. 19 COMISSÕES DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA. 20. JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES.
- Aula 05 SIMULADO
- Aula demo Conceito e Classificação dos Tributos – Parte 1
- Aula 01 Conceito e Classificação dos Tributos – Parte 2
- Aula 02 Simulado 01
- Aula 03 Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Tributários)
- Aula 04 Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias)
- Aula 05 Simulado 02
- Aula 06 Competência Tributária. Impostos de Competência da União.
- Aula 07 Impostos de Competência dos Estados
- Aula 08 Impostos de Competência dos Municípios. Repartição das Receitas Tributárias
- Aula 09 Simulado 03
- Aula 10 Legislação Tributária. Vigência da Legislação Tributária. Aplicação da Legislação Tributária. Interpretação e Integração da Legislação Tributária.
- Aula 11 Obrigação Tributária: Principal e Acessória. Fato Gerador da Obrigação Tributária. Sujeição Ativa e Passiva. Capacidade Tributária. Solidariedade. Domicílio Tributário.
- Aula 12 Simulado 04
- Aula 13 Responsabilidade Tributária: Conceito. Responsabilidade dos Sucessores. Responsabilidade de Terceiros. Responsabilidade por Infrações.
- Aula 14 Crédito Tributário: Conceito. Constituição do Crédito Tributário. Lançamento: Conceito e Modalidades de Lançamento. Hipóteses de Alteração do Lançamento.
- Aula 15 Simulado 05
- Aula 16 Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Exclusão do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades.
- Aula 17 Extinção do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Pagamento Indevido e Repetição do Indébito Tributário.
- Aula 18 Extinção do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Pagamento Indevido e Repetição do Indébito Tributário. Garantias e Privilégios do Crédito Tribuário. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas
- Aula 19 Simulado 06
- Aula 20 SIMULADO GERAL
DETRAN-DF (Especialista-Direito e Legislação) Passo Estratégico D. do Consumidor – 2022 (Pré-Edital)
- Aula demo Direitos básicos do consumidor
- Aula 01 Da desconsideração da personalidade jurídica.
- Aula 02 SIMULADO
- Aula 03 Das cláusulas abusivas.
- Aula 04 Da defesa do consumidor em Juízo.
- Aula 05 SIMULADO
