Descrição
Cursos do Pacote
- Aula demo Ortografia; acentuação gráfica; crase.
- Aula 02 Classes de Palavras; formação e estrutura das palavras.
- Simulado 01 Simulado referente aos conteúdos das aulas 1 e 2.
- Aula 03 Termos da oração; partícula “se”; vocábulo “que”; vocábulo “como”.
- Aula 04 Concordância verbal; concordância nominal; vozes verbais.
- Simulado 02 Simulado referente aos conteúdos das aulas 3 e 4.
- Aula 05 Semântica; regência verbal; regência nominal;
- Aula 06 Função sintática dos pronomes átonos; função sintática dos pronomes relativos; colocação pronominal.
- Simulado 03 Simulado referente aos conteúdos das aulas 5 e 6.
- Aula 07 Linguagem; tipologia textual; fonética.
- Aula 08 Relação de coordenação e subordinação das orações; pontuação.
- Simulado 04 Simulado referente aos conteúdos das aulas 7 e 8.
- Aula 09 Interpretação de textos; reescrita de frases.
- Aula 10 Tempos e modos verbais.
- Simulado 05 Simulado referente aos conteúdos das aulas 9 e 10.
- Aula demo Licitações (Lei nº 8.666/1993 atualizada): Conceito, finalidade, princípios, objeto, obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade e vedações, modalidades, procedimentos, anulação e revogação, sanções, pregão presencial e eletrônico, sistema de registro de preços. Decreto nº 3.555/2000 (atualizado). Lei nº 10.520/2002. (Parte 1)
- Aula 01 Licitações (Lei nº 8.666/1993 atualizada): Conceito, finalidade, princípios, objeto, obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade e vedações, modalidades, procedimentos, anulação e revogação, sanções, pregão presencial e eletrônico, sistema de registro de preços. Decreto nº 3.555/2000 (atualizado). Lei nº 10.520/2002. (Parte 2)
- Aula 02 Simulado
- Aula 03 Contratos administrativos
- Aula 04 Nova Lei de Licitações
- Aula 05 Simulado
- Aula demo Direitos e deveres individuais e coletivos. (Parte 1)
- Aula 01 Direitos e deveres individuais e coletivos. (Parte 2)
- Aula 02 Direitos e deveres individuais e coletivos. (Parte 3)
- Aula 03 Simulado
- Aula 04 Princípios fundamentais
- Aula 05 Direitos sociais
- Aula 06.1 Simulado
- Aula 06.2 Simulado
- Aula 07 Nacionalidade
- Aula 08 Direitos políticos
- Aula 09.1 Simulado
- Aula 09.2 Simulado
- Aula 10 Partidos políticos
- Aula 11 Organização do estado
- Aula 12.1 Simulado
- Aula 12.2 Simulado
- Aula 13 Administração pública
- Aula 14 Poder legislativo
- Aula 15.1 Simulado
- Aula 15.2 Simulado
- Aula 16 Processo legislativo
- Aula 17 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
- Aula 18.1 Simulado
- Aula 18.2 Simulado
- Aula 19 Poder executivo
- Aula 20 Poder Judiciário
- Aula 21.1 Simulado
- Aula 21.2 Simulado
- Aula 22 Funções Essenciais à Justiça
- Aula 23 Defesa do estado
- Aula 24.1 Simulado
- Aula 24.2 Simulado
- Aula 01 Lei de Improbidade Administrativa: Lei n. 8429/1992
- Aula 02 Simulado
- Aula 01 Dos crimes contra a Administração Pública: Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
- Aula 02 SIMULADO 01
- Aula demo 3. Administração Direta e Indireta. Aspectos gerais da Administração Direta. Autarquias. Empresas públicas e sociedades de economia mista. Fundações públicas. Pessoas jurídicas vinculadas ao Estado. (Parte 1)
- Aula 01 3. Administração Direta e Indireta. Aspectos gerais da Administração Direta. Autarquias. Empresas públicas e sociedades de economia mista. Fundações públicas. Pessoas jurídicas vinculadas ao Estado. (Parte 2)
- Aula 02 Simulado
- Aula 03 Princípios expressos e reconhecidos.
- Aula 04 Poderes da Administração Pública. Poderes e deveres dos administradores públicos. Uso e abuso do poder.
- Aula 05.1 Simulado
- Aula 05.2 Simulado
- Aula 06 4. Ato administrativo. Conceito, características e atributos. Elementos e requisitos de validade. Classificação e espécies. Formação e efeitos. Extinção, revogação, invalidação e convalidação. Procedimento administrativo.
- Aula 07 Controle da Administração Pública no Brasil. Transparência e acesso à informação no Poder Público. Órgãos públicos.
- Aula 08.1 Simulado
- Aula 08.2 Simulado
- Aula 09 10. Responsabilidade patrimonial extracontratual do Estado. Noções gerais sobre a responsabilidade extracontratual do Estado. Teorias sobre a responsabilidade e a irresponsabilidade do Estado. Responsabilidade por atos administrativos, legislativos e judiciais. Reparação do dano e direito de regresso.
- Aula 10 9. Agentes públicos. Conceito e classificação. Organização e regime jurídico funcional. Atribuições administrativas das Defensorias Públicas Regionais da Capital, da Região Metropolitana e do Interior; atividade de gestão pública de incumbência do Defensor Público do Estado Coordenador. Regime previdenciário. Responsabilidade administrativa, civil e criminal.
- Aula 11.1 Simulado
- Aula 11.2 Simulado
- Aula 12 5. Licitação. Conceito, natureza jurídica, objeto e finalidade. Princípios básicos e correlatos. Modalidades. Obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade. Procedimento licitatório. Anulação, revogação e recursos administrativos. Procedimentos voltados ao processo administrativo sancionatório previsto na Lei Federal n. 8.666/93. (Parte 1)
- Aula 13 5. Licitação. Conceito, natureza jurídica, objeto e finalidade. Princípios básicos e correlatos. Modalidades. Obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade. Procedimento licitatório. Anulação, revogação e recursos administrativos. Procedimentos voltados ao processo administrativo sancionatório previsto na Lei Federal n. 8.666/93. (Parte 2)
- Aula 14 Nova lei de Licitações
- Aula 15.1 Simulado
- Aula 15.2 Simulado
- Aula 16 6. Contrato administrativo. Conceito, principais características e espécies. Formalização, execução e inexecução. Duração, prorrogação, renovação e extinção. Revisão e rescisão. Convênios e consórcios.
- Aula 17 7. Serviços públicos. Conceito, características e classificação. Competência, regulamentação e controle. Princípios. Direitos e deveres dos usuários. Atendimento Especializado ao Público no âmbito da Defensoria Pública. Formas de prestação e remuneração. Concessão, permissão, autorização e parceria público-privada.
- Aula 18.1 Simulado
- Aula 18.2 Simulado
- Aula 19 8. Bens públicos. Conceito, elementos e classificação. Aquisição e espécies. Utilização e regime jurídico. Afetação e desafetação. Gestão e alienação.
- Aula 20 11. Intervenção do Estado na propriedade. Fundamentos, competência e controle judicial. Desapropriação. Servidão administrativa. Requisição. Ocupação temporária. Limitações administrativas. Tombamento.
- Aula 21.1 Simulado
- Aula 21.2 Simulado
- Aula 22 1. Direito administrativo. Conceito. Objeto. Fontes. 2. Administração pública. Conceito, organização e modelos. Regime jurídico administrativo.
- Aula 23 Simulado
- Aula demo Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade (Parte 1)
- Aula 01 Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade (Parte 2)
- Aula 02 Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade (Parte 3)
- Aula 03 Simulado
- Aula 04 direitos sociais
- Aula 05 nacionalidade; cidadania
- Aula 06.1 Simulado
- Aula 06.2 Simulado
- Aula 07 direitos políticos
- Aula 08 partidos políticos
- Aula 09.1 Simulado
- Aula 09.2 Simulado
- Aula 10 Poder Legislativo: fundamento, atribuições e garantias de independência
- Aula 11 Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de governo; atribuições e responsabilidades do presidente da República
- Aula 12.1 Simulado
- Aula 12.2 Simulado
- Aula 13 Ordem social: base e objetivos da ordem social; seguridade social; educação, cultura e desporto; ciência e tecnologia; comunicação social; meio ambiente; família, criança, adolescente e idoso
- Aula 14 Poder Judiciário: disposições gerais, tribunais superiores, Supremo Tribunal Federal, tribunais e juízes eleitorais
- Aula 15.1 Simulado
- Aula 15.2 Simulado
- Aula 16 Das funções essenciais à Justiça – Da Defensoria Pública.
- Aula 17 Ordem Econômica e Financeira
- Aula 18.1 Simulado
- Aula 18.2 Simulado
- Aula demo Estatuto da Pessoa com Deficiência – parte 1
- Aula 01 Estatuto da Pessoa com Deficiência – parte 2
- Aula 02 SIMULADO 01
- Aula 03 Estatuto da Criança e do Adolescente
- Aula 04 Estatuto do Idoso
- Aula 05 SIMULADO 02
- Aula demo Lei de introdução às Normas do Direito Brasileiro. Vigência e eficácia da lei. Conflitos de leis no tempo e no espaço.
- Aula 01 Pessoa Natural
- Aula 02 Pessoas jurídicas
- Aula 03 Simulado
- Aula 04 Bens
- Aula 05 Domicílio
- Aula 06 Simulado
- Aula 07 Fato jurídico. Negócio jurídico, ato lícito e ato jurídico ilícito. Responsabilidade civil.
- Aula 08 Obrigações
- Aula 09 Simulado
- Aula 10 Direitos Reais
- Aula 11 Posse e Propriedade
- Aula 12 Direitos reais sobre coisa alheia
- Aula 13 Simulado
- Aula 14 Direito de Família
- Aula 15 Sucessão, Inventário e Partilha
- Aula 16 Simulado
- Aula demo Da aplicação da lei penal e Princípios constitucionais
- Aula 01 Do Crime
- Aula 02 Da imputabilidade penal
- Aula 03 Concurso de Pessoas
- Aula 04 SIMULADO 01
- Aula 05 Teoria da Pena
- Aula 06 Extinção da Punibilidade
- Aula 07 SIMULADO 02
- Aula demo Princípios que regem o processo penal. Direitos e garantias aplicáveis ao processo penal na Constituição Federal. Direitos e garantias aplicáveis ao processo penal nos tratados e convenções internacionais ratificados pelo Brasil. Conceito e características do devido processo penal. Conceito e características do processo penal inquisitório e acusatório. Fontes do processo penal. Lei processual penal no tempo e no espaço. Interpretação da lei processual penal.
- Aula 01 Sistemas de investigação preliminar. Inquérito policial. Identificação criminal
- Aula 02 Ação penal de iniciativa pública e privada. Condições da ação. Denúncia e Queixa-crime. Garantias do processo penal. Ação civil ex delicto. O papel da vítima no processo penal.
- Aula 03 Simulado
- Aula 04 Jurisdição e competência
- Aula 05 Sujeitos processuais.
- Aula 06 Questões e processos incidentes.
- Aula 07 Simulado
- Aula 08 Prisão em flagrante. Prisão preventiva. Prisão temporária. Prisão domiciliar. Relaxamento e liberdade provisória. Medidas cautelares diversas da prisão. A implantação das audiências de custódia.
- Aula 09 Medidas assecuratórias
- Aula 10 Citação, notificação e intimação. Sentença penal, motivação das decisões e coisa julgada. 28. Emendatio libelli e mutatio libelli
- Aula 11 Simulado
- Aula 12 Processo e procedimento. Pressupostos processuais. Procedimento comum e especial. Rito ordinário. Rito sumário. Rito sumaríssimo. Juizados Especiais Criminais. Revelia e suspensão condicional do processo. Procedimento relativo ao Tribunal do Júri. Procedimentos especiais.
- Aula 13 Meios de obtenção de prova na persecução criminal. Busca e apreensão. Interceptação telefônica. Quebra de sigilo telefônico, bancário e fiscal. Delação premiada. O direito de defesa. Autodefesa e defesa técnica. Interrogatório. Prova. Ônus da prova. Procedimento probatório. Garantias aplicáveis à proposição, produção e valoração da prova. Meios de prova. Indícios no processo penal. Aplicação provisória de interdições e medida de segurança.
- Aula 14 Recursos. Ações de impugnação. Revisão criminal. Habeas corpus. Mandado de segurança contra ato jurisdicional penal.
- Aula 15 Simulado
- Aula 16 Nulidades.
- Aula 17 Execução penal. Legislação federal e legislação estadual pertinente.
- Aula 18 Prerrogativas e garantias dos defensores públicos relacionadas com o processo penal. Assistência jurídica integral e gratuita: aspectos processuais.
- Aula 19 Simulado
- Aula 20 Aspectos processuais da legislação penal especial: crimes de menor potencial ofensivo; lei de drogas; violência doméstica e familiar contra a mulher; organização criminosa; estatuto do idoso; crimes hediondos; abuso de autoridade; tortura; proteção a vítimas e a testemunhas; desarmamento; trânsito; meio ambiente; crimes de preconceito; crimes contra as relações de consumo.
- Aula 21 Simulado
- Aula demo Princípios constitucionais do processo civil e Normas Processuais Civis.
- Aula 01 Meios alternativos de solução de conflitos
- Aula 02 Jurisdição e Ação
- Aula 03 Competência
- Aula 04 Simulado
- Aula 05 Partes e Procuradores
- Aula 06 Simulado
- Aula 07 Deveres das partes e procuradores
- Aula 08 Juiz
- Aula 09 Ministério Público
- Aula 10 Advocacia e Defensoria Pública
- Aula 11 Simulado
- Aula 12 Atos Processuais
- Aula 13 Nulidades
- Aula 14 Tutela Provisória
- Aula 15 Simulado
- Aula 16 Formação, Suspensão e Extinção
- Aula 17 Providências Preliminares e Saneamento
- Aula 18 Procedimento Comum. Petição Inicial, Contestação, Reconvenção, Revelia.
- Aula 19 Simulado
- Aula 20 Provas
- Aula 21 Sentença e Coisa Julgada
- Aula 22 Liquidação e Cumprimento de Sentença
- Aula 23 Simulado
- Aula 24 Meios de Impugnação das Decisões Judiciais. Recursos.
- Aula 25 Execução
- Aula 26 Mandado de Segurança
- Aula 27 Ação Popular e Ação Civil Pública
- Aula 28 Fazenda Pública em Juízo
- Aula 29 Simulado
- Aula demo Teoria geral dos Direitos Humanos
- Aula 01 Evolução histórica dos Direitos Humanos
- Aula 02 Direitos Humanos e responsabilidade do Estado.
- Aula 03 Simulado 01
- Aula 04 Direitos Humanos na Constituição Federal
- Aula 05 A Constituição brasileira e os tratados internacionais de Direitos Humanos
- Aula 06 Programas Nacionais de Direitos Humanos
- Aula 07 Simulado 02
