Descrição
Proposta: O projeto Defensoria Pública, do Gran Cursos Online, foi idealizado para concretizar o sonho de muitos advogados e bachareis em Direito de integrar a carreira jurídica de Defensor(a) Público(a).
O curso foi elaborado em estrita observância ao Edital nº 005/2016 (com adptações), da DPE MT, com densa abordagem teórica, questões objetivas e jurisprudência, além do aprofundamento e da linguagem apropriada para essa carreira. Em geral, a maioria dos docentes, além de pertencerem à carreira da Defensoria Pública, são especialistas, mestres ou doutores em suas áreas.
Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para os seus estudos estará sempre à sua disposição a partir do Curso que ora oferecemos:
✅ Abordagem ampla e atualizada de diferentes disciplinas;
✅ Seleção minuciosa de professores e conteúdos;
✅ Corpo docente respeitado e experiente;
✅ Aulas de informativos de jurisprudência (STJ e STF) com atualização semanal;
✅ Módulos adicionais com eventos e temas atuais, especialmente selecionados para complementar a sua preparação;
✅ Vasto banco de questões de concursos públicos de todo o País;
✅ Fórum de dúvidas respondido pelos próprios professores;
✅ Cronogramas de estudos personalizáveis;
✅ Apoio pedagógico permanente;
✅ Ambiente de aulas online com recursos tecnológicos cada vez mais impressionantes e facilitadores da sua preparação.
Mais detalhes:
1. Curso baseado no Edital n° 005/2016 (com adptações).
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: 900 videoaulas, aproximadamente.
4. As videoaulas ainda não disponíveis estarão acessíveis de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Todo curso estará completo com tempo hábil de estudos.
5. Não serão ministrados: Organização da Defensoria Pública. Direitos Difusos e Coletivos. Jurisdição constitucional do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso. Ministério Público: regime jurídico constitucional. Defensoria Pública: enquadramento constitucional, princípios, garantias institucionais e funcionais, Emenda Constitucional de nº 80/2014 e Defensoria Pública na Constituição do Estado do Mato Grosso. Crimes contra a paz pública. Lei nº 1.521/1951 (crimes contra a economia popular); Lei nº 8.137/1990 e suas alterações; Lei nº 9.249/1995 e suas alterações; Lei nº 9.430/1996 e suas alterações e Lei nº 10.684/2003 e suas alterações (crimes contra a ordem tributária). Lei nº 10.932/2004. Lei nº 12.015/2009 (crime de corrupção de menores). Crimes contra a organização do trabalho.
MÓDULOS ESPECIAIS – Aulas Extra e Conteúdo Bônus
Como forma de tornar o seu estudo mais dinâmico, além de ampliar os conhecimentos necessários não apenas à aprovação no concurso do seu interesse, como também ao adequado desempenho das competências e atribuições dele decorrentes, o curso contempla módulos especiais com conteúdo exclusivo, dentre os quais destacamos as reprises de alguns dos eventos transmitidos via Youtube, temas extras, disciplinas e assuntos selecionados e ministrados por professores de destaque do Gran Cursos Online, como é o caso do módulo de Direito Civil para Carreiras Jurídicas – MÓDULO I – Parte Geral – conduzido pelo renomado professor e Juiz de Direito (TJBA) Pablo Stolze –, e, ainda, as já tradicionais aulas semanais de informativos de jurisprudência, tanto do Superior Tribunal de Justiça (STJ), quanto do Supremo Tribunal Federal (STF), cujas atualizações, frise-se, ocorrem muito antes da disponibilização destes nos demais sites especializados do mercado. Registramos apenas que, quanto às disciplinas e assuntos selecionados e ministrados por professores de destaque do Gran Cursos Online, não há vinculação necessária e direta do conteúdo produzido para com o conteúdo programático previsto em qualquer Edital de referência, visto tratar-se, como dito, de um conteúdo bônus.
O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou supressões por motivo de força maior, ficando a cargo do Gran Cursos Online as devidas modificações.
AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:
1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo;
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. As disciplinas disponíveis em PDF abordarão exclusivamente os conteúdos relacionados nas aulas cadastradas. Os demais conteúdos, mesmo constando no edital, não serão ministrados.
5. Não serão ministrados em PDF: Aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos contratos bancários; direito processual intertemporal; Evolução histórica do Direito Penal; Histórico do Direito Penal Brasileiro; Direito Penal e saúde mental; Lei nº 10.216/2001; Concurso de crimes; Crimes contra a pessoa; Crimes contra o Patrimônio; Crimes contra a Dignidade Sexual; Crimes contra a propriedade imaterial; Crimes contra a Organização do Trabalho; Crimes contra o Sentimento Religioso e contra o Respeito aos Mortos; Crimes contra a Fé Pública; Lei nº 12.015/2009 (crime de corrupção de menores); Fontes do processo penal; Quebra de sigilo telefônico, bancário e fiscal; Prerrogativas e garantias dos defensores públicos relacionadas com o processo penal; Jurisdição constitucional do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso; Defensoria Pública na Constituição do Estado do Mato Grosso; Organização da Defensoria Pública; Coisa julgada em Direito do Consumidor; Sistema Nacional de Defesa do Consumidor – Decreto nº 2.181/1997 e suas alterações; Convenção coletiva de consumo; Defesa prioritária da criança e do adolescente; Mandado de Segurança Coletivo (Lei nº 12.016/09); Mandado de Injunção, Habeas Data Coletivo (Lei nº 9.507/97); Antecipação de tutela e medidas de urgência em ações coletivas; Tutela Inibitória em ações coletivas; Multa liminar e multa condenatória; Processo coletivo e participação popular; Audiência pública (extrajudicial e judicial); Convocação de audiência pública pelo Defensor Público; Intervenção do amicus curiae; Intervenção do cidadão, isoladamente ou em grupo; A assistência jurídica ao cidadão e às entidades da sociedade civil organizada para a propositura de ações coletivas; Instrumentos administrativos de resolução extrajudicial de conflitos de natureza coletiva; Poder de requisição e recomendação do Defensor Público em matéria coletiva.
