Descrição
Conteúdo programático
DIREITO CIVIL: Responsabilidade civil. Sucessões.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL: Execução. Sistema recursal.
HISTÓRIA, ORGANIZAÇÃO, PRINCÍPIOS E NORMAS DA DEFENSORIA PÚBLICA: Defensoria Pública na Constituição Federal.
DIREITO EMPRESARIAL: Títulos de crédito no CC. Letra de câmbio, nota promissória, cheque e duplicata.
DIREITO PENAL: Teoria geral da pena. Aplicação da pena.
DIREITO PROCESSUAL PENAL: Teoria geral das provas. Provas em espécie. Teoria geral dos recursos. Recursos em espécie.
DIREITO CONSTITUCIONAL: Direitos Fundamentais.
DIREITO ADMINISTRATIVO: Agentes públicos.
DIREITOS HUMANOS: Proteção global dos Direitos Humanos. Sistemas Regionais de proteção.
TUTELA COLETIVA: Notas, características e tutela coletiva administrativa e penal. Microssistema, aplicação do CPC e direitos meta individuais. Competência. Histórico e princípios. Legitimidade ativa e passiva. Litisconsórcio. Tutela inibitória, provisória, abandono, conciliação e intervenção. Litispendência, conexão e prescrição. Fundos e coisa julgada. Liquidação, execução e ação coletiva passiva. Meios extrajudiciais.
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: Direitos fundamentais.
