Descrição
Cursos do Pacote
- Aula demo Ortografia Oficial. Acentuação
- Aula 01 Emprego das classes de palavras I: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, advérbio (classificação e sentido que imprime às relações entre as orações)
- Aula 02 Emprego das classes de palavras II: preposição, conjunção (classificação e sentido que imprime às relações entre as orações)
- Aula 03 Emprego das classes de palavras III: verbo (classificação e sentido que imprime às relações entre as orações)
- Aula 04 Colocação pronominal.
- Aula 05 Pontuação.
- Aula 06 Concordância verbal e nominal.
- Aula 07 Regência verbal e nominal. Crase.
- Aula 08 Significação das palavras: sinônimos, antônimos, sentido próprio e figurado das palavras.
- Aula 09 Interpretação de texto.
- Aula 10 – Somente em PDF Resumo.
- Aula demo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – Lei n.º 8.069/1990 – Parte I.
- Aula 01 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – Lei n.º 8.069/1990 – Parte II.
- Aula 02 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – Lei n.º 8.069/1990 – Parte III.
- Aula 03 Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) – Lei n.º 12.594/2012.
- Aula 04 Regras mínimas das Nações Unidas para proteção de jovens privados de liberdade, as Regras mínimas das Nações Unidas para a administração da Justiça da Infância e da Juventude – Regras de Beijing e as Convenções da ONU sobre os direitos da criança.
- Aula 05 Estatuto Nacional da Igualdade Racial – Lei Federal nº 12.288, de 20 de julho de 2010.
- Aula 06 Estatuto Estadual da Igualdade Racial – Lei Estadual nº 13.694, de 19 de janeiro de 2011.
- Aula 07 Lei Maria da Penha – Lei n.º 11.340/2006.
- Aula única – Somente em PDF Lei nº 11.800/2002 e Decreto nº41.664/2022 (sem vídeos)
- Aula demo Constituição: conceito e espécies, interpretação e aplicabilidade das normas constitucionais, órgãos e formas; A federação, a república, a democracia e o estado de direito: conceitos.
- Aula 01 O mandado de Segurança e ação Popular.
- Aula 02 O Estado federal: a União, os Estados, O Distrito Federal e os Municípios; Os Municípios: Lei Orgânica Municipal, autonomia, competência, organização política e administrativa, intervenção nos municípios.
- Aula 03 – Somente em PDF Administração Pública: conceito e princípios.
- Aula 04 Poder Legislativo. Fiscalização financeira e orçamentária. Tribunal de Contas.
- Aula 05 O Processo Legislativo: conceito de Lei, fases do processo, espécies normativas e processo orçamentário.
- Aula 06 – Somente em PDF Poder Executivo.
- Aula 07 Poder Judiciário.
- Aula 08 Controle da constitucionalidade. Controle de constitucionalidade de atos municipais.
- Aula demo Conceito, Espécies e Classificação dos Tributos.
- Aula 01 Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Tributários).
- Aula 02 Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias).
- Aula 03 Competência Tributária. Impostos de Competência da União.
- Aula 04 Impostos de Competência dos Estados.
- Aula 05 Impostos de Competência dos Municípios. Repartição das Receitas Tributárias
- Aula 06 Legislação Tributária. Vigência da Legislação Tributária. Aplicação da Legislação Tributária. Interpretação e Integração da Legislação Tributária.
- Aula 07 Obrigação Tributária: Principal e Acessória. Fato Gerador da Obrigação Tributária. Sujeição Ativa e Passiva. Capacidade Tributária. Solidariedade. Domicílio Tributário.
- Aula 08 Responsabilidade Tributária: Conceito. Responsabilidade dos Sucessores Responsabilidade de Terceiros Responsabilidade por Infrações
- Aula 09 Crédito Tributário: Conceito. Constituição do Crédito Tributário. Lançamento: Conceito e Modalidades de Lançamento. Hipóteses de Alteração do Lançamento.
- Aula 10 Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Exclusão do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades.
- Aula 11 Extinção do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Pagamento Indevido e Repetição do Indébito Tributário.
- Aula 12 Garantias e Privilégios do Crédito Tributário. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas. Disposições Finais e Transitórias.
- Aula 13 Execução Fiscal
- Aula 00 Apresentação do curso. Princípios básicos da administração;
- Aula 01 Poder regulamentar e poder de polícia: conceito, competência e limites;
- Aula 02 Dos Atos administrativos: conceitos, requisitos, atributos
- Aula 03 Dos Atos administrativos: validade, eficácia, vigência, espécie, exteriorização, extinção, revogação, anulação, convalidação, atos vinculados, discricionários, inexistentes, nulos e anuláveis, de direito privado;
- Aula 04 Servidores Públicos: princípios constitucionais, regime jurídico, acumulação, estabilidade, Cargo, emprego, função públicos.
- Aula 05 licitação: conceito, finalidade, objeto, princípios, modalidades, dispensabilidade, inelegibilidade, adjudicação, homologação e anulação; Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte I
- Aula 06 licitação: conceito, finalidade, objeto, princípios, modalidades, dispensabilidade, inelegibilidade, adjudicação, homologação e anulação; Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte II
- Aula 07 Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021
- Aula 08 Serviço Público: conceitos, requisitos, remuneração, execução, centralizada e descentralizada;
- Aula 09 responsabilidade patrimonial do Estado.
- Aula 10 Improbidade Administrativa, com as alterações à Lei nº 8.429/92.
- Aula 11 Bens Públicos: conceito, classificação, aquisição, uso, imprescritibilidade, impenhorabilidade, e não oneração, concessão, permissão, autorização, servidões administrativas, da alienação dos bens públicos;
- Aula 12 Desapropriação: conceitos, requisitos, por utilidade pública, por zona e indireta, para urbanização e reurbanização e retrocessão;
- Aula 00 Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho
- Aula 01 Natureza Jurídica do Direito do Trabalho. Fontes do Direito do Trabalho. Princípios do Direito do Trabalho.
- Aula 02 Relação de trabalho e relação de emprego.
- Aula 03 Contrato individual de trabalho. Identificação profissional. Alteração, suspensão e interrupção.
- Aula 04 Rescisão. Aviso prévio. Estabilidade. Força maior.
- Aula 05 Duração do trabalho.
- Aula 06 Remuneração e salário.
- Aula 07 Férias.
- Aula 08 Normas especiais de tutela do trabalho. Proteção do trabalho da mulher. Proteção do trabalho do menor.
- Aula 09 Convenção coletiva de trabalho. Acordo coletivo de trabalho. Comissões de conciliação prévia.
- Aula 10 Organização sindical. Instituição, enquadramento e contribuição.
- Aula demo Processo Judiciário do Trabalho. Processo em geral. Organização da Justiça do Trabalho. Varas do Trabalho. Tribunais Regionais do Trabalho. Tribunal Superior do Trabalho.
- Aula 01 Competência da Justiça do Trabalho – EC n.º 45, de 08/12/2004.
- Aula 02 Dissídio individual. Comissões de conciliação prévia. Procedimento sumaríssimo.
- Aula 03 Recursos.
- Aula 04 Execução.
- Aula 05 Dissídio coletivo. A Fazenda Pública perante a Justiça do Trabalho. Inquérito para apuração de falta grave.
- Aula 06 Revisão por dicas de direito processual do trabalho
- Aula demo Das pessoas – pessoa natural
- Aula 01 Das pessoas – pessoa jurídica de direito privado e de direito público;
- Aula 02 Dos bens;
- Aula 03 Dos fatos jurídicos – conceito; Dos atos jurídicos – conceito; elementos constitutivos, classificação, defeitos, formas, nulidade
- Aula 04 Dos atos ilícitos – conceito; abuso do direito;
- Aula 05 Prescrição e decadência;
- Aula 06 Dos direitos das obrigações – Parte I
- Aula 07 Dos direitos das obrigações – Parte II; Da Dação em pagamento e suas modalidades; Da Compensação
- Aula 08 Dos contratos em geral; elementos constitutivos.
- Aula 09 Da propriedade, conceito, generalidades, aquisição, e perda da propriedade móvel e imóvel – a posse – conceito;
- Aula demo Processo: noções gerais. Relação Jurídica Processual. Pressupostos Processuais.
- Aula 01 Medidas de contracautela. Suspensão de segurança, de liminar e de antecipação de tutela. Restrições legais à concessão o de liminares e de antecipação de tutela contra o Poder Público.
- Aula 02 Processo e procedimento. Espécies de processos e de procedimentos. Objeto do processo. Mérito. Questão principal, questões preliminares e prejudiciais.
- Aula 03 Remessa Oficial.
- Aula 04 Meios de impugnação à sentença. Ação rescisória.
- Aula 05 Recursos. Disposições Gerais. Apelação. Agravos. Embargos de Declaração. Embargos Infringentes. Recurso Ordinário. Recurso Especial. Recurso Extraordinário. Recursos nos Tribunais Superiores. Reclamação e correição.
- Aula 06 Ação Popular. Ação Civil Pública. Aspectos processuais. Mandado de Segurança. Mandado de Injunção. Mandado de Segurança Coletivo. Habeas Data.
- Aula 07 O Processo Civil nos sistemas de controle da constitucionalidade. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Ação Declaratória de Constitucionalidade. Medida Cautelar. Declaração incidental de inconstitucionalidade. Ações Civis Constitucionais. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental.
- Aula demo Princípios do Direito Ambiental
- Aula 01 Competências em matéria ambiental (prof. Rosenval Júnior)
- Aula 02 O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA).
- Aula 03 O licenciamento ambiental. Procedimento.
- Aula 04 A proteção judicial e administrativa do meio ambiente. Generalidades. O Ministério Público e a proteção ambiental. Inquérito Civil Público. Termo de Compromisso (prof. Rosenval Júnior)
- Aula 05 Crimes contra o meio ambiente (Lei 9605/98).
- Aula 00 Lei 8.137 de 1990
- Aula 01 Lei 10.028 de 2000
- Aula 02 Lei Lei 1079 de 1950
- Aula 03 Decreto 201/1967
