INSS (Perito Médico Previdenciário) (e) 2020.2

R$110,00

Descrição

Cursos do Pacote

  • Aula 01 Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal: Decreto no. 1.171/94
  • Aula 02 Decreto 6.029/2007.
  • Aula 00 Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Jornada de Trabalho
  • Aula 01 [Direitos Constitucionais] [Princípios do Direito do Trabalho] Fontes do Direito do Trabalho.
  • Aula 02 Relação de trabalho x relação de emprego Figuras jurídicas do empregado e empregador
  • Aula 03 Contrato de Trabalho: Noções Gerais
  • Aula 04 Terminação do Contrato de Trabalho: Noções Gerais
  • Aula 05 Jornada de Trabalho e Descansos
  • Aula 06 Salário mínimo
  • Aula 07 Férias: natureza jurídica. Período aquisitivo e concessivo: duração. Remuneração simples, dobrada e abono de férias
  • Aula 08 Segurança e Saúde do Trabalho CIPA
  • Aula 00 Clínica Médica – DEMONSTRAÇÃO
  • Aula 01 Clínica Médica – ENDOCRINOLOGIA
  • Aula 02 Clínica Médica – HEMATOLOGIA
  • Aula 03 Clínica Médica – INFECTOLOGIA
  • Aula 04 Clínica Médica – REUMATOLOGIA
  • Aula 05 Clínica Médica – NEFROLOGIA
  • Aula 06 Clínica Médica – CARDIOLOGIA
  • Aula 07 Clínica Médica – PNEUMOLOGIA
  • Aula 08 Clínica Médica – GASTROENTEROLOGIA
  • Aula 09 Clínica Médica – NEUROLOGIA
  • Aula 10 Ética médico-profissional. 2 Noções de epidemiologia
  • Código de Ética Médica Código de Ética Médica
  • Aula 00 Normas Regulamentadoras aprovadas pela Portaria MTb nº. 3.214, de 08/06/1978 e alterações posteriores. NR6 – EPI – Equipamentos de Proteção Individual.
  • Aula 01 Segurança e Saúde no Trabalho nos diplomas legais vigentes no país: Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Consolidação das Leis do Trabalho − CLT – Títulos I e II. Arts. 154 a 201.
  • Aula 02 NR7 – PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional
  • Aula 03 NR9 – PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ocupacionais.
  • Aula 04 NR15 – Atividades e operações insalubres
  • Aula 05 NR31 – Segurança e saúde no Trabalho na agricultura, pecuária, Silvicultura, exploração florestal e aquicultura Obs: as normas regulamentadoras rurais que constam no edital foram revogadas em 2008 e substituídas pela NR31.
  • Aula 06 NR32
  • Aula 07 NR4 – SESMT
  • Aula 08 NR5 CIPA
  • Aula 09 Segurança e a Saúde no Trabalho nas seguintes Normas Internacionais da Organização Internacional do Trabalho − OIT: Convenção nº. 81 – Inspeção do Trabalho Convenção nº. 139 − Prevenção e controle de riscos profissionais causados por substâncias ou agentes cancerígenos Convenção nº. 148 − Proteção dos Trabalhadores contra os riscos profissionais devidos à contaminação do ar, ao ruído, às vibrações no local de trabalho Convenção nº. 155 − Segurança de Saúde dos Trabalhadores Convenção nº. 161 − Serviços de Saúde do Trabalho
  • Aula 10 LER/DORT.
  • Aula 00 Princípios
  • Aula 01 1 Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins. 2 Direito Administrativo: conceito, fontes
  • Aula 02 3 Organização administrativa da União; administração direta e indireta (parte 1)
  • Aula 03 3 Organização administrativa da União; administração direta e indireta (parte 2)
  • Aula 04 5 Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder
  • Aula 05 6 Ato administrativo: validade, eficácia; atributos; extinção, desfazimento e sanatória; classificação, espécies e exteriorização; vinculação e discricionariedade
  • Aula 06 7 Serviços Públicos; conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos; delegação: concessão, permissão, autorização
  • Aula 07 8 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo
  • Aula 08 Responsabilidade civil do Estado
  • Aula 09 4 Agentes públicos: espécies e classificação; cargo, emprego e função públicos
  • Aula 10 Regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição
  • Aula 11 Regime jurídico único: poderes e prerrogativas; direitos e vantagens
  • Aula 12 Regime jurídico único: regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa
  • Aula 13 Lei no. 8.429/92 e alterações posteriores (dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função da administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências)
  • Aula 00 Seguridade Social. Conceituação. Organização e Princípios Constitucionais.
  • Aula 01 Regime Geral da Previdência Social: Filiação e Inscrição. Segurados Obrigatórios: empregado, empregado doméstico, trabalhador avulso, contribuinte individual e segurado especial. Segurado Facultativo. Trabalhadores excluídos do Regime Geral.
  • Aula 02 Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. Financiamento da Seguridade Social. Receitas da União. Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador doméstico. Receitas das contribuições sociais do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos e receitas de outras fontes.
  • Aula 03 Salário-de-contribuição. Conceito. Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes. Limites mínimo e máximo. Proporcionalidade. Reajustamento.
  • Aula 04 Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à Seguridade Social. Obrigações da empresa e demais contribuintes. Prazo de recolhimento. Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária. Obrigações acessórias. Retenção e responsabilidade solidária: conceitos, natureza jurídica e características.
  • Aula 05 Simulado 1
  • Aula 06 Plano de Benefícios da Previdência Social: Dependentes. Prestações Previdenciárias: Disposições Gerais e Específicas. Período de Carência.
  • Aula 07 Plano de Benefícios da Previdência Social: Salário de Benefício. Renda mensal inicial do benefício. Reajustamento do valor do benefício. Data de Início do Benefício. Data de Cessação do Benefício.
  • Aula 08 Acumulação de benefícios. Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado.
  • Aula 09 Origem e evolução legislativa da Seguridade Social no Brasil. Competência do INSS e da Secretaria da Receita Federal do Brasil
  • Aula 10 Legislação Previdenciária: Conteúdo, fontes, autonomia. Aplicação das normas previdenciárias. Vigência, hierarquia, interpretação e integração.
  • Aula 11 Acidente do Trabalho e Comunicação sobre Acidente do Trabalho – CAT .
  • Aula 12 Simulado 2 .
  • Aula 01 Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS (Lei nº 8.742/93 e alterações)
  • Aula 02 Benefício de Prestação Continuada (Lei nº 8.742/93 e alterações e Decreto nº 6.214/07 e alterações)
  • Aula 03 Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS Diagramada