Name: ISGH CE - Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar - Assistente Social (Pós-edital) Gran Cursos 2023
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Descrição

1. Curso baseado no Edital nº 16/2022 2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor. 3. Carga horária prevista: 390 videoaulas, aproximadamente. 4. Material de apoio personalizado: – audioaulas; – resumos (produzido e organizado em conformidade com cada videoaula); – slides para acompanhamento das videoaulas. 5. Não serão ministrados: Em Políticas de Saúde Pública: PORTARIA MS/GM Nº 2.048 DE 03/09/2009 – Aprova o regulamento do Sistema Único de Saúde (SUS). Atualidades sobre Saúde Pública. Em Conhecimentos Específicos: Serviço Social e formação profissional. Atuação do Serviço Social na administração de políticas sociais. Vigilância em Saúde. Acreditação Hospitalar. 6. Serão ministradas somente as videoaulas relacionadas no informativo. Portanto, os demais conteúdos mesmo constando no edital, não serão ministrados AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES: 1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo. 2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada. 3. Exercícios comentados. 4. Não serão ministrados em PDF: POLÍTICAS DE SAÚDE PÚBLICA: PORTARIA MS/GM Nº 2.048 DE 03/09/2009 – Aprova o regulamento do Sistema Único de Saúde (SUS). Atualidades sobre Saúde Pública. CONHECIMENTOS ESPEÍFICOS: Código de Ética Profissional. O projeto ético-político do Serviço Social. Parâmetros para atuação de Assistentes Sociais na Política de Saúde (escrita correta/no singular). Serviço Social e formação profissional. Fundamentos teórico-metodológicos, ético-político e técnico-operativo do exercício profissional. Metodologia do Serviço Social. Desafios do Serviço Social na contemporaneidade. Atuação do Serviço Social na administração de políticas sociais. Serviço Social e interdisciplinaridade. Serviço Social e Questão Social. Serviço Social e Políticas Sociais. Serviço Social e Saúde. Serviço Social e a Política de Saúde Mental (Política Nacional de Saúde Mental – Lei Paulo Delgado – Lei nº 10.216/01. Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) – Portaria Nº 3.088/11). Sistema Único da Assistência Social. Lei nº. 8.842/94 que fixa a Política Nacional do Idoso. Política Nacional de Atenção às Urgências. Política Nacional de Enfrentamento a Violência Contra de Mulheres. Política Nacional Sobre Drogas. Estatuto da Pessoal com Deficiência. Acreditação Hospitalar.

Língua Portuguesa

Compreensão e interpretação de textos.
denotação e conotação.
figuras.
coesão e coerência.
tipologia textual.
significação das palavras.
semântica e estilística.

1 – Interpretação Textual
2 – Interpretação Textual II
3 – Reescritura de Textos
4 – Significação dos Vocábulos
5 – Recursos de Coesão Textual
6 – Recursos de Coesão Textual
7 – Emprego dos Pronomes Demonstrativos
8 – Emprego dos Pronomes Demonstrativos (Exercícios)
9 – Tipos e Gêneros Textuais
10 – Tipos de Discurso
11 – Dissertação Expositiva e Argumentativa
12 – Funções da Linguagem
13 – Figuras de Linguagem

emprego das classes de palavras.
sintaxe da oração e do período.
pontuação.
concordância verbal e nominal.
regência verbal e nominal.
estudo da crase.

1 – Morfologia
2 – Morfologia II
3 – Morfologia III
4 – Morfologia IV
5 – Morfologia – Exercícios I
6 – Morfologia – Exercícios II
7 – Sintaxe – Conceitos Gerais
8 – Sujeito
9 – Sujeito II
10 – Sujeito III
11 – Sujeito IV – Casos Especiais de Concordância Verbal
12 – Sujeito – Exercícios
13 – Sujeito – Exercícios II
14 – Sintaxe – Predicação Verbal – I
15 – Sintaxe – Predicação Verbal – II
16 – Sintaxe – Predicação Verbal – III
17 – Sintaxe – Predicação Verbal – Casos Especiais de Regência Verbal
18 – Predicação Verbal – Exercícios
19 – Predicação Verbal – Exercícios II
20 – Termos Ligado ao Nome
21 – Termos Ligado ao Nome II
22 – Termos Ligados ao Nome e demais Funções Sintáticas
23 – Termos Ligados ao Nome – Exercícios
24 – Introdução ao Período Composto
25 – Orações Subordinada Substantivas
26 – Orações Subordinadas Substantivas – Exercícios
27 – Orações Subordinadas Adjetivas
28 – Orações Subordinadas Adjetivas – Exercícios
29 – Estudo Do Pronome Relativo
30 – Estudo Do Pronome Relativo II
31 – Estudo Do Pronome Relativo III
32 – Pronomes Relativos – Exercícios
33 – Orações Subordinadas Adverbiais
34 – Orações Coordenadas
35 – Orações Subordinadas, Adverbiais e Orações Coordenadas – Exercícios
36 – Orações Reduzidas
37 – Orações Reduzidas – Exercícios
38 – Pontuação
39 – Pontuação No Período Simples I
40 – Pontuação No Período Simples II
41 – Pontuação No Período Simples – Exercícios
42 – Pontuação No Período Composto I
43 – Pontuação No Período Composto II
44 – Pontuação No Período Composto – Exercícios
45 – Vozes verbais e funções do SE – I
46 – Vozes verbais e funções do SE – II
47 – Vozes verbais e funções do SE – III
48 – Vozes verbais e funções SE – Exercícios I
49 – Vozes verbais e funções SE – Exercícios II
50 – Crase – Parte I
51 – Crase – Parte II
52 – Crase – Exercícios
53 – Crase – Exercícios II
54 – Casos Especiais de Concordância Verbal e Nominal

Políticas de Saúde Pública

Legislação do Sistema Único de Saúde – SUS: Constituição da República Federativa do Brasil (Com as Emendas Constitucionais): Art.196 a 200.

1 – O Sistema Único de Saúde e a Constituição Federal de 1988
2 – Constituição – Art. 196 – Teoria e Questões
3 – Constituição – Art. 197 – Teoria e Questões
4 – Constituição – Art. 198 – Teoria
5 – Constituição – Art. 198 – Questões
6 – Constituição – Art. 199 – Teoria e Questões
7 – Constituição – Art. 200 – Teoria e Questões
8 – Constituição – Questões

Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990 e alterações – Dispõe sobre as condições para a promoção e recuperação da saúde e dá outras providências. Conhecimentos Específicos: Lei Orgânica da Saúde (Lei 8080).

1 – Lei 8.080/90
2 – Lei 8.080/90 II
3 – Lei 8.080/90 III
4 – Lei 8.080/90 IV
5 – Lei 8.080/90 V
6 – Lei 8.080/90 VI
7 – Lei 8.080/90 VII
8 – Lei 8.080/90 VIII
9 – Lei 8.080/90 IX
10 – Lei 8.080/90 X
11 – Lei 8.080/90 XI
12 – Lei 8.080/90 XII
13 – Lei 8.080/90 XIII
14 – Lei 8.080/90 XIV
15 – Lei 8.080/90 – Questões
16 – Lei 8.080/90 – Questões II
17 – Lei 8.080/90 – Questões III
18 – Lei 8.080/90 – Alteração 2022 – Assistência Terapêutica e Incorporação da Tecnologia em Saúde

Decreto n° 7.508, de 28 de junho de 2011

1 – Decreto 7.508/11
2 – Decreto 7.508/11 II
3 – Decreto 7.508/11 III
4 – Decreto 7.508/11 IV
5 – Decreto 7.508/11 V
6 – Decreto 7.508/11 – Questões

Lei n° 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e alterações – Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS e dá outras providências. Conhecimentos Específicos: Lei 8142/1990 (Controle Social na Saúde).

1 – Lei Orgânica da Saúde 8.142/90
2 – Lei Orgânica da Saúde 8.142/90 – Questões

Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Conhecimentos Específicos: Política Nacional de Atenção Básica.

1 – PNAB – Política Nacional da Atenção Básica e alterações
2 – PNAB – Política Nacional da Atenção Básica e alterações II
3 – PNAB – Política Nacional da Atenção Básica e alterações III
4 – PNAB – Política Nacional da Atenção Básica e alterações IV
5 – PNAB – Política Nacional da Atenção Básica e alterações V
6 – PNAB – Política Nacional da Atenção Básica e alterações VI
7 – PNAB – Política Nacional da Atenção Básica e alterações VII
8 – PNAB – Política Nacional da Atenção Básica e alterações VIII
9 – PNAB – Política Nacional da Atenção Básica e alterações IX
10 – PNAB – Política Nacional da Atenção Básica e alterações X
11 – PNAB – Política Nacional da Atenção Básica e alterações XI
12 – PNAB – Política Nacional da Atenção Básica e alterações XII
13 – PNAB – Política Nacional da Atenção Básica e alterações XIII
14 – PNAB – Política Nacional da Atenção Básica e alterações XIV
15 – PNAB – Política Nacional da Atenção Básica e alterações XV
16 – PNAB – Política Nacional da Atenção Básica e alterações XVI
17 – PNAB – Política Nacional da Atenção Básica e alterações XVII
18 – PNAB – Política Nacional da Atenção Básica e alterações XVIII
19 – PNAB – Política Nacional da Atenção Básica e alterações XIX
20 – PNAB – Política Nacional da Atenção Básica XX
21 – PNAB – Politica Nacional da Atenção Básica XXI
22 – PNAB – Política Nacional da Atenção Básica XXII
23 – Trabalho do Assistente Social na Atenção Básica – Serviço Social e NASF
24 – Trabalho do Assistente Social na Atenção Básica – Serviço Social e NASF II
25 – Trabalho do Assistente Social na Atenção Básica – Serviço Social e NASF III

Conhecimentos Específicos

Código de Ética Profissional.

1 – Código de Ética do/a Assistente Social
2 – Código de Ética do/a Assistente Social II
3 – Código de Ética do/a Assistente Social III
4 – Código de Ética do/a Assistente Social IV
5 – Código de Ética do/a Assistente Social V
6 – Código de Ética do/a Assistente Social VI
7 – Código de Ética do/a Assistente Social VII
8 – Código de Ética do/a Assistente Social VIII
9 – Código de Ética do/a Assistente Social IX
10 – Código de Ética do/a Assistente Social X
11 – Código de Ética do/a Assistente Social XI
12 – Código de Ética do/a Assistente Social XII
13 – Código de Ética do/a Assistente Social XIII
14 – Código de Ética do/a Assistente Social XIV
15 – Código de Ética do Serviço Social – Resoluções do CFESS
16 – Código de Ética do Serviço Social – Resoluções do CFESS II
17 – Código de Ética do Serviço Social – Resoluções do CFESS III
18 – Código de Ética do Serviço Social – Resoluções do CFESS IV
19 – Código de Ética do Serviço Social – Resoluções do CFESS V
20 – Código de Ética do Serviço Social – Resoluções do CFESS VI
21 – Código de Ética do Serviço Social – Resoluções do CFESS VII
22 – Código de Ética do Serviço Social – Resoluções do CFESS VIII
23 – Código de Ética do Serviço Social – Resoluções do CFESS IX
24 – Código de Ética do Serviço Social – Resoluções do CFESS X
25 – Código de Ética do Serviço Social – Resoluções do CFESS XI
26 – Código de Ética do Serviço Social – Resoluções do CFESS XII
27 – Código de Ética do Serviço Social – Resoluções do CFESS XIII
28 – Código de Ética do Serviço Social – Resoluções do CFESS XIV
29 – Código de Ética do Serviço Social – Resoluções do CFESS XV
30 – Código de Ética do Serviço Social – Resoluções do CFESS XVI
31 – Código de Ética do Serviço Social – Resoluções do CFESS XVII
32 – Código de Ética do Serviço Social – Resoluções do CFESS XVIII
33 – Código de Ética do Serviço Social – Resoluções do CFESS XIX
34 – Código de Ética do Assistente Social – Orientações e Dicas
35 – Código de Ética do Assistente Social – Exercícios
36 – Código Processual de Ética do Assistente Social
37 – Código Processual de Ética do Assistente Social II
38 – Código Processual de Ética do Assistente Social III
39 – Código Processual de Ética do Assistente Social – Exercícios

O projeto ético-político do Serviço Social.

1 – Projeto Ético – Político do Serviço Social
2 – Projeto Ético – Político do Serviço Social II
3 – Projeto Ético – Político do Serviço Social III
4 – Projeto Ético – Político do Serviço Social – Resolução de Questões

Desafios do Serviço Social na contemporaneidade.

1 – Serviço Social na Contemporaneidade
2 – Serviço Social na Contemporaneidade II
3 – Serviço Social na Contemporaneidade III
4 – Serviço Social na Contemporaneidade IV
5 – Serviço Social na Contemporaneidade V
6 – Serviço Social na Contemporaneidade VI
7 – Serviço Social na Contemporaneidade VII

Parâmetros para atuação de Assistentes Sociais na Política de Saúde (escrita correta/no singular).

1 – Parâmetros de atuação do Assistente Social na Política de Saúde
2 – Parâmetros de atuação do Assistente Social na Política de Saúde II
3 – Parâmetros de atuação do Assistente Social na Política de Saúde III
4 – Questões de Parâmetros de atuação do Assistente Social na Política de Saúde IV
5 – Questões de Parâmetros de atuação do Assistente Social na Política de Saúde V
6 – Parâmetros de atuação do Assistente Social na Política de Saúde – Eixo 2
7 – Parâmetros de atuação do Assistente Social na Política de Saúde – Eixo 3
8 – Parâmetros de atuação do Assistente Social na Política de Saúde – Eixo 4

Fundamentos teórico-metodológicos, ético-político e técnico-operativo do exercício profissional.

1 – A Instrumentalidade do Serviço Social
2 – A Instrumentalidade do Serviço Social II – Exercícios
3 – A Dimensão Técnico – Operativa do Serviço Social
4 – A Dimensão Técnico – Operativa do Serviço Social – Questões
5 – Formulação do Projeto de Trabalho Profissional
6 – Formulação de Políticas Públicas
7 – Visita Domiciliar
8 – Visita Domiciliar II
9 – Serviço Social e Instituições – Interdisciplinariedade, Intersetorialidade e Trabalho em Rede
10 – Orientação e Acompanhamento Social de Indivíduos, Grupos e Família
11 – Entrevista Social
12 – Grupos e Reuniões
13 – Mobilização Social e Práticas Educativas
14 – REDES e Serviço Social
15 – Visita Institucional
16 – Fundamentos Históricos, Teóricos e Metodológicos do Serviço Social – Introdução
17 – Fundamentos Históricos, Teóricos e Metodológicos do Serviço Social – A Natureza do Serviço Social
18 – Fundamentos Históricos, Teóricos e Metodológicos do Serviço Social – A Natureza do Serviço Social II
19 – Fundamentos Históricos, Teóricos e Metodológicos do Serviço Social – A Natureza do Serviço Social III
20 – Fundamentos Históricos, Teóricos e Metodológicos do Serviço Social – Resoluções de Itens e Gênese do Serviço Social na América Latina
21 – Fundamentos Históricos, Teóricos e Metodológicos do Serviço Social – A Gênese do Serviço Social na América Latina
22 – Fundamentos Históricos, Teóricos e Metodológicos do Serviço Social – A Gênese do Serviço Social na América Latina – Encíclicas Papais
23 – Fundamentos Históricos, Teóricos e Metodológicos do Serviço Social – A Gênese do Serviço Social na América Latina
24 – Fundamentos Históricos, Teóricos e Metodológicos do Serviço Social – Conclusão sobre a Gênese do Serviço Social na América Latina e Resolução de Itens
25 – Fundamentos Históricos, Teóricos e Metodológicos do Serviço Social – A Gênese do Serviço Social no Brasil – Institucionalização do Serviço Social no Brasil
26 – Fundamentos Históricos, Teóricos e Metodológicos do Serviço Social – A Gênese do Serviço Social no Brasil – Institucionalização do Serviço Social no Brasil
27 – Fundamentos Históricos, Teóricos e Metodológicos do Serviço Social – A Gênese do Serviço Social no Brasil – Institucionalização do Serviço Social no Brasil II
28 – Fundamentos Históricos, Teóricos e Metodológicos do Serviço Social – A Gênese do Serviço Social no Brasil – Institucionalização do Serviço Social no Brasil e Resolução de Itens
29 – Fundamentos Históricos, Teóricos e Metodológicos do Serviço Social – Movimento de Reconceituação
30 – Fundamentos Históricos, Teóricos e Metodológicos do Serviço Social – Movimento de Reconceituação II
31 – Fundamentos Históricos, Teóricos e Metodológicos do Serviço Social – Movimento de Reconceituação III
32 – Fundamentos Históricos, Teóricos e Metodológicos do Serviço Social – Movimento de Reconceituação IV
33 – Fundamentos Históricos, Teóricos e Metodológicos do Serviço Social – Movimento de Reconceituação V e Resolução de Itens
34 – Fundamentos Históricos, Teóricos e Metodológicos do Serviço Social – Análise Crítica das Influências Teórico Metodológicas
35 – Fundamentos Históricos, Teóricos e Metodológicos do Serviço Social – Análise Crítica das Influências Teórico Metodológicas e Resolução de Itens
36 – Fundamentos Históricos, Teóricos e Metodológicos do Serviço Social – Serviço Social na contemporaneidade
37 – Fundamentos Históricos, Teóricos e Metodológicos do Serviço Social – Serviço Social na contemporaneidade II
38 – Fundamentos Históricos, Teóricos e Metodológicos do Serviço Social – Serviço Social na contemporaneidade e Resolução de Itens

Serviço Social e Saúde.

1 – Política de Saúde no Brasil e Serviço Social
2 – Política de Saúde no Brasil e Serviço Social II
3 – Política de Saúde no Brasil e Serviço Social III
4 – Política de Saúde no Brasil e Serviço Social IV

Serviço Social e Políticas Sociais.

1 – Política Social – Crise na Política Social
2 – Política Social – Crise na Política Social II
3 – Política Social – Reflexões para o Trabalho Profissional
4 – Políticas Públicas e Sociais
5 – Estado, Políticas Públicas e Direitos
6 – Estado, Políticas Públicas e Direitos – Pós – Crise da Bolsa de Valores
7 – Estado, Políticas Públicas e Direitos – Pós – Crise da Bolsa de Valores II
8 – Políticas Sociais e Cidadania nas Sociedades Capitalistas
9 – Políticas Sociais e Cidadania nas Sociedades Capitalistas II
10 – Políticas Sociais e Cidadania nas Sociedades Capitalistas III
11 – Estado e Politicas Públicas

Serviço Social e a Política de Saúde Mental (Política Nacional de Saúde Mental – Lei Paulo Delgado – Lei nº 10.216/01.
Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) – Portaria Nº 3.088/11).

1 – Dependência Química e Saúde Mental
2 – Dependência Química e Saúde Mental II
3 – Saúde Mental III e Serviço Social
4 – Saúde Mental IV e Serviço Social II
5 – Serviço Social e Saúde XI – Saúde Mental
6 – Serviço Social e Saúde XII – Saúde Mental II

Serviço Social e interdisciplinaridade.

1 – Atuação em Equipe Interprofissional
2 – Serviço Social e Interdisciplinariedade
3 – Serviço Social e Interdisciplinariedade II
4 – Serviço Social e Interdisciplinariedade III
5 – Conceitos – Multidisciplinaridade, Interdisciplinaridade e Transdisciplinaridade
6 – Resolução de Questões – Multidisciplinaridade, Interdisciplinaridade e Transdisciplinaridade
7 – Interdisciplinaridade e Modo de Produção Capitalista
8 – Resolução Nº 557/2009
9 – Proposta de Intervenção na Ação Social

Serviço Social e Questão Social.

1 – Gênese da Questão Social
2 – Gênese da Questão Social II
3 – Questão Social – Teoria e História
4 – Questão Social – Teoria e História II
5 – Questão Social – Teoria e Exercícios
6 – Questão Social – Teoria e Exercícios II
7 – Questão Social no Brasil
8 – Questão Social no Brasil II
9 – O Trabalho do Assistente Social Frente as Expressões da Questão Social na Atualidade
10 – O Trabalho do Assistente Social Frente as Expressões da Questão Social na Atualidade II
11 – O Trabalho do Assistente Social Frente as Expressões da Questão Social na Atualidade III

Metodologia do Serviço Social.

1 – Estratégias e Procedimentos Teórico – Metodológicos do Serviço Social
2 – Estratégias e Procedimentos Teórico – Metodológicos do Serviço Social II
3 – Estratégias e Procedimentos Teórico – Metodológicos do Serviço Social III
4 – Estratégias e Procedimentos Teórico – Metodológicos do Serviço Social IV
5 – Estratégias e Procedimentos Teórico – Metodológicos do Serviço Social V

Política Nacional de Humanização (PNH).

1 – Política Nacional de Humanização – PNH
2 – Política Nacional de Humanização – PNH II
3 – Política Nacional de Humanização – PNH III
4 – Política Nacional de Humanização – PNH IV

Lei Orgânica da Assistência Social (Lei nº. 8.742/93).

1 – LOAS – Conhecimentos Iniciais da Assistência Social
2 – LOAS – Conhecimentos Iniciais da Assistência Social II
3 – LOAS – Conhecimentos Iniciais da Assistência Social III
4 – LOAS – Conhecimentos Iniciais da Assistência Social IV
5 – LOAS – Conhecimentos Iniciais da Assistência Social V
6 – LOAS – Conhecimentos Iniciais da Assistência Social VI
7 – LOAS – Conhecimentos Iniciais da Assistência Social VII
8 – LOAS – Conhecimentos Iniciais da Assistência Social VIII
9 – LOAS – Conhecimentos Iniciais da Assistência Social IX
10 – LOAS – Conhecimentos Iniciais da Assistência Social X
11 – LOAS – Conhecimentos Iniciais da Assistência Social XI
12 – LOAS – Conhecimentos Iniciais da Assistência Social XII
13 – LOAS – Conhecimentos Iniciais da Assistência Social XIII
14 – LOAS – Conhecimentos Iniciais da Assistência Social XIV

Lei nº. 8.842/94 que fixa a Política Nacional do Idoso.

1 – Políticas Públicas – Idosos
2 – Políticas Públicas – Idosos II
3 – Política Nacional do Idoso

Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003).

1 – Atendimento à Pessoa Idosa em Situação de Violência
2 – Atendimento à Pessoa Idosa em Situação de Violência II
3 – Atendimento à Pessoa Idosa em Situação de Violência III
4 – Estatuto do Idoso
5 – Estatuto do Idoso II
6 – Estatuto do Idoso III
7 – Estatuto do Idoso IV
8 – Estatuto do Idoso V

Lei Maria da Penha – Lei nº 11.340/06. Política Nacional de Atenção às Urgências. Política Nacional de Enfrentamento a Violência Contra de Mulheres.

1 – Atendimentos a Mulheres em Situação de Violência
2 – Atendimentos a Mulheres em Situação de Violência II
3 – Atendimentos a Mulheres em Situação de Violência III
4 – Lei Maria da Penha – Exercícios I
5 – Lei Maria da Penha – Exercícios II
6 – Lei Maria da Penha – Exercícios III
7 – Lei Maria da Penha – Exercícios IV
8 – Lei Maria da Penha – Exercícios V

Política Nacional Sobre Drogas.

1 – Política de Drogas – Análise da Legislação
2 – Política de Drogas – Análise da Legislação II
3 – Política de Drogas – Análise da Legislação III

Estatuto da Pessoal com Deficiência.

1 – Estatuto da Pessoa Com Deficiência
2 – Estatuto da Pessoa Com Deficiência II
3 – Estatuto da Pessoa Com Deficiência III
4 – Estatuto da Pessoa Com Deficiência IV
5 – Estatuto da Pessoa Com Deficiência – Resolução de Questões

Estatuto da Criança e do adolescente (Lei n.º 8.069/90).

1 – Disposições Preliminares do Art. 1º ao 6º
2 – Disposições Preliminares do Art. 1º ao 6º II
3 – Do Direito à Vida e à Saúde (Do Art 7º ao 14)
4 – Do Direito a Liberdade, ao Respeito e a Dignidade (Do Art 15 ao 18B)
5 – Do Direito a Convivência Familiar e Comunitária (Do Art 19 ao 52D)
6 – Do Direito a Convivência Familiar e Comunitária – Guarda, Tutela e Adoção
7 – Do Direito a Convivência Familiar e Comunitária – Guarda, Tutela e Adoção II
8 – Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer – Do Art.53 ao 59
9 – Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho – Do Art. 60 ao 69 e Autorização para Viajar – Art. 83
10 – Da Prevenção Especial
11 – Das Entidades de Atendimento
12 – Conselho Tutelar, Terminologia e Prazos
13 – Medidas Socioeducativas
14 – Medidas Protetivas
15 – Auto de Investigação do Ato Infracional e Remissão
16 – Exercicios/Crimes Praticados contra Crianças e Adolescentes
17 – Exercicios/Crimes Praticados contra Crianças e Adolescentes II
18 – Infiltração Policial Virtual
19 – Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes
20 – Crimes Tipificados no ECA
21 – Infração Administrativa Praticada Contra Criança
22 – Atuação do MP, do Advogado e do Juíz na Infância e Juventude
23 – Medidas Aplicadas aos Pais ou Responsável
24 – Procedimentos no ECA
25 – Direitos Difusos e Coletivos da Criança e do Adolescente
26 – Atendimento a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência
27 – Atendimento a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência II