Descrição
Cursos do Pacote
- Aula demo Domínio da ortografia oficial. Acentuação gráfica.
- Aula 01 Emprego das classes de palavras.
- Aula 02 Classes de palavras: verbos.
- Aula 03 Classes de palavras: conjunções.
- Aula 04 Sintaxe da oração e do período.
- Aula 05 Pontuação.
- Aula 06 Concordância verbal e nominal.
- Aula 07 Regência nominal e verbal. Crase.
- Aula 08 Semântica, coesão e coerência.
- Aula 09 Compreensão e interpretação de textos. Tipologia textual.
- Aula 10 Redação oficial.
- Aula demo Apresentação do Curso O MP na Constituição Federal
- Aula 01 Lei Orgânica do MP-AP (Lei Complementar n. 79/2013) – parte I
- Aula 02 Lei Orgânica do MP-AP (Lei Complementar n. 79/2013) – parte II
- Aula 03 Lei Orgânica do MP-AP (Lei Complementar n. 79/2013) – parte III
- Aula 04 Lei Orgânica do MP-AP (Lei Complementar n. 79/2013) – parte IV
- Aula demo Princípios fundamentais.
- Aula 01 Dos direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
- Aula 02 Dos direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
- Aula 03 Dos direitos sociais, da nacionalidade.
- Aula 04 Dos direitos políticos, dos partidos políticos.
- Aula 05 Da Organização Político-Administrativa, da União, dos Estados Federados, dos Municípios, do Distrito Federal e dos Territórios.
- Aula 06 Da Administração Pública: disposições gerais, dos servidores públicos.
- Aula 07 Do Poder Legislativo.
- Aula 08 Do Poder Executivo.
- Aula 09 Do Poder Judiciário.
- Aula 10 Do Processo Legislativo.
- Aula 11 Reforma Constitucional.
- Aula 12 Das Funções Essenciais à Justiça.
- Aula demo Apresentação do curso. Princípios do Direito Administrativo.
- Aula 01 Poderes e deveres dos administradores públicos: uso e abuso do poder, poderes vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar e regulamentar, poder de polícia, deveres dos administradores públicos.
- Aula 02 Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação,
- Aula 03 Ato administrativo: espécies, revogação, invalidação e convalidação do ato administrativo.
- Aula 04 Administração direta e indireta. Órgãos públicos.
- Aula 05 Agentes Públicos.
- Aula 06 Dos contratos administrativos. Da execução. Da inexecução e da rescisão dos contratos administrativos. Das sanções.
- Aula 07 Licitação e contratos administrativos: Lei nº 8.666/93 com suas posteriores modificações (atualizada): Dos princípios. Das modalidades. Da dispensa e inexigibilidade.
- Aula 08 Lei n° 10.520/02: Do pregão.
- Aula 09 Serviços públicos: princípios, classificação e competência: federais, estaduais, distritais e municipais
- Aula 10 Processo Administrativo (Lei n° 9.784/99).
- Aula 11 Responsabilidade Civil do Estado: aplicação da responsabilidade objetiva.
- Aula 12 Controle da administração pública: administrativo, legislativo e judicial.
- Aula 13 Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92).
- Aula 14 Bens públicos: regime jurídico.
- Aula 15 Intervenção do Estado na propriedade: modalidades.
- Aula demo Lei de introdução às normas do Direito Brasileiro.
- Aula 01 Pessoas (Naturais).
- Aula 02 Pessoas (Jurídicas).
- Aula 03 Dos Bens.
- Aula 04 Negócios Jurídicos. Fatos e Negócios Jurídicos, Pressupostos e Requisitos.
- Aula 05 Atos Jurídicos. Atos Ilícitos.
- Aula 06 Prescrição e Decadência.
- Aula 07 Obrigações de Dar, de Fazer e de não Fazer.
- Aula 08 Pagamento.
- Aula 09 Contratos: disposições gerais.
- Aula 10 Compra e Venda. Depósito. Mandato. Fiança.
- Aula 11 Responsabilidade Civil.
- Aula 12 Posse e Propriedade. Posse, Aquisição da Propriedade. Função Social da Propriedade.
- Aula 13 Do casamento. Das relações de parentesco. Dos alimentos. Da união estável. Da tutela e da curatela.
- Aula demo Capacidade processual. Despesas processuais. Partes. Procuradores.
- Aula 01 Auxiliares da Justiça: Diretor de secretaria, serventuário da justiça, do oficial de justiça, perito e do assistente técnico, funções, deveres e responsabilidades. Suspeição e impedimento. Ministério Público.
- Aula 02 Atos Processuais: forma, tempo e prazos processuais, Atos das Partes. Juiz. Atos do Juiz, Atos dos auxiliares da justiça. Lugar dos atos processuais. Prazos dos atos processuais: Verificação dos prazos.
- Aula 03 Comunicação dos atos processuais: Cartas (precatória, rogatória e de ordem), citação, intimação e notificação. Outros atos processuais: Distribuição e registro. Nulidades.
- Aula 04 Tutela antecipada.
- Aula 05 Provas: noções fundamentais – espécies, testemunhas e peritos – incapacidade, impedimentos, suspeição. Audiência de conciliação, instrução e julgamento: fases de seu desenvolvimento, finalidade. – parte 01
- Aula 06 Provas: noções fundamentais – espécies, testemunhas e peritos – incapacidade, impedimentos, suspeição. Audiência de conciliação, instrução e julgamento: fases de seu desenvolvimento, finalidade. – parte 02
- Aula 07 Sentenças e decisões: conceito, requisitos, preclusão, coisa julgada.
- Aula 08 Recursos: Noções fundamentais, apelação, agravo de Instrumento, agravo retido, embargos de declaração.
- Aula 09 Mandado de segurança. Ação cível pública.
- Aula 10 Processo de execução. Execução contra a Fazenda Pública, remição, adjudicação
- Aula 11 Execução fiscal (Lei nº 6.830/80).
- Aula 12 Lei nº 9.099/95.
- Aula Extra Resumo
- Aula demo Aplicação da Lei Penal
- Aula 01 Do crime (parte I)
- Aula 02 Do crime (parte II). Imputabilidade penal.
- Aula 03 Concurso de pessoas e concurso de crimes.
- Aula 04 Das penas: espécies de penas. Cominação
- Aula 05 Das penas (parte II): aplicação da pena. Livramento condicional. Suspensão condicional da pena. Efeitos da condenação e da reabilitação. Medidas de segurança. Extinção da punibilidade. Ação penal.
- Aula 06 Crimes contra a fé pública. Crimes contra a honra.
- Aula 07 Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
- Aula 08 Crimes praticados por particular contra a administração em geral
- Aula 09 Crimes contra a administração da Justiça
- Aula demo Inquérito Policial
- Aula 01 Ação penal
- Aula 02 Jurisdição e competência
- Aula 03 Sujeitos processuais
- Aula 04 Atos e prazos processuais. Nulidades. Citações e intimações. Sentença e coisa julgada.
- Aula 05 Prisão e liberdade provisória (parte I). Prisão em flagrante (espécies, hipóteses, etc.). Prisão preventiva. Prisão temporária (Lei 7.960/89).
- Aula 06 Prisão e liberdade provisória (parte II). Medidas cautelares diversas da prisão. Fiança.
- Aula 07 Rito sumaríssimo: Juizados especiais criminais (Lei 9.099/95)
- Aula 08 Recursos: teoria geral e espécies de recursos previstos no CPP.
- Aula 09 O habeas corpus e seu processo. MS em matéria penal.
- Aula 01 Crimes hediondos+ Crimes ambientais
- Aula 02 Abuso de autoridade.
- Aula 03 Disposições Penais da Lei nº 8.429/92.
- Aula demo Crimes contra a ordem tributária. Crimes contra a ordem econômica. Lei nº 8.137/90.
- Aula 01 Regime jurídico dos servidores públicos federal e do Estado do Amapá – lei nº 066/93: admissão, demissão, vacância, concurso público, estágio probatório, vencimento e remuneração, as licenças previstas nesta Lei, férias, direito de petição. PARTE 1
- Aula 02 Regime jurídico dos servidores públicos federal e do Estado do Amapá – lei nº 066/93: admissão, demissão, vacância, concurso público, estágio probatório, vencimento e remuneração, as licenças previstas nesta Lei, férias, direito de petição. PARTE 2
- Aula 03 Regime jurídico dos servidores públicos federal e do Estado do Amapá – lei nº 066/93: admissão, demissão, vacância, concurso público, estágio probatório, vencimento e remuneração, as licenças previstas nesta Lei, férias, direito de petição. PARTE 1
- Aula 04 Regime jurídico dos servidores públicos federal e do Estado do Amapá – lei nº 066/93: admissão, demissão, vacância, concurso público, estágio probatório, vencimento e remuneração, as licenças previstas nesta Lei, férias, direito de petição. PARTE 4
- Aula 05 Regime jurídico dos servidores públicos federal e do Estado do Amapá – lei nº 066/93: admissão, demissão, vacância, concurso público, estágio probatório, vencimento e remuneração, as licenças previstas nesta Lei, férias, direito de petição. PARTE 5
- Maratona – Os Temas Mais Difíceis da Área de Tribunais (Direito Administrativo – Prof. Herbert Almeida) Maratona – Os Temas Mais Difíceis da Área de Tribunais (Direito Administrativo – Prof. Herbert Almeida)
- Maratona – Os Temas Mais Difíceis da Área de Tribunais (Direito Constitucional – Prof. Ricardo Vale) Maratona – Os Temas Mais Difíceis da Área de Tribunais (Direito Constitucional – Prof. Ricardo Vale)
- Maratona – Os Temas Mais Difíceis da Área de Tribunais (Direito Processual Civil – Prof. Ricardo Torques) Maratona – Os Temas Mais Difíceis da Área de Tribunais (Direito Processual Civil – Prof. Ricardo Torques)
- Maratona – Os Temas Mais Difíceis da Área de Tribunais (Direito Processual Penal – Prof. Renan Araújo) Maratona – Os Temas Mais Difíceis da Área de Tribunais (Direito Processual Penal – Prof. Renan Araújo)
- Maratona – Os Temas Mais Difíceis da Área de Tribunais (Direito Civil – Prof. Paulo Sousa) Maratona – Os Temas Mais Difíceis da Área de Tribunais (Direito Civil – Prof. Paulo Sousa)
- Maratona – Os Temas Mais Difíceis da Área de Tribunais (Direito Penal – Prof. Ivo Martins) Maratona – Os Temas Mais Difíceis da Área de Tribunais (Direito Penal – Prof. Ivo Martins)
