Descrição
Cursos do Pacote
- Aula demo Domínio da ortografia oficial.
- Aula 01 Emprego das classes de palavras I – artigo, substantivo, adjetivo, numeral, advérbio, interjeição.
- Aula 02 Emprego das classes de palavras II – preposição e conjunção.
- Aula 03 Emprego das classes de palavras III – pronome. Colocação dos pronomes átonos.
- Aula 04 Emprego das classes de palavras IV – verbo. Emprego de tempos e modos verbais.
- Aula 05 Domínio da estrutura morfossintática do período. Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração.
- Aula 06 Emprego dos sinais de pontuação.
- Aula 07 Concordância verbal e nominal.
- Aula 08 Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.
- Aula 09 Domínio dos mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. Reescrita de frases e parágrafos do texto. Significação das palavras. Substituição de palavras ou de trechos de texto. Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto.
- Aula 10 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
- Aula 11 (Exclusivamente PDF) Resumo.
- Aula demo Apresentação do Curso. Estatuto dos Servidores – Lei Complementar n. 66/1993 (parte I)
- Aula 01 Estatuto dos Servidores (parte II) – Lei Complementar n. 66/1993
- Aula 02 Estatuto dos Servidores (parte III) – Lei Complementar n. 66/1993
- Aula 03 Estatuto dos Servidores – Lei Complementar n. 66/1993 (parte IV)
- Aula 04 Ética, princípios e valores. 2 Ética e função pública. 3 Ética no setor público
- Aula 05 3.1 Decreto nº 1.171/1994 e suas alterações (Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal).
- Aula 00 Apresentação do Curso O MP na Constituição Federal
- Aula 01 Lei Orgânica do MP-AP (Lei Complementar n. 79/2013) – parte I
- Aula 02 Lei Orgânica do MP-AP (Lei Complementar n. 79/2013) – parte II
- Aula 03 Lei Orgânica do MP-AP (Lei Complementar n. 79/2013) – parte III
- Aula 04 Lei Orgânica do MP-AP (Lei Complementar n. 79/2013) – parte IV
- Aula 05 (Somente pdf) Lei Estadual nº 2.200/2017 e alterações posteriores.
- Aula 06 (Somente pdf) Portaria nº 106/2021-GAB-PGJ/MP-AP. Portaria nº 106/2021-GAB-PGJ/MP-AP
- Aula demo Princípios fundamentais. Aplicabilidade das normas constitucionais. Normas de eficácia plena, contida e limitada. Normas programáticas.
- Aula 01 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
- Aula 02 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
- Aula 03 Direitos sociais, direitos de nacionalidade.
- Aula 04 Direitos políticos, partidos políticos.
- Aula 05 Organização político-administrativa do Estado. Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.
- Aula 06 Poder legislativo. Estrutura. Funcionamento e atribuições. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Comissões parlamentares de inquérito.
- Aula 07 Processo legislativo.
- Aula 08 Reforma Constitucional.
- Aula 09 Poder executivo. Atribuições e responsabilidades do presidente da República.
- Aula 10 Poder judiciário. Disposições gerais. Órgãos do poder judiciário. Organização e competências do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Composição e competências.
- Aula 11 Funções essenciais à justiça. Ministério Público. Advocacia Pública. Defensoria Pública.
- Aula demo Apresentação do curso. 6.2 Princípios expressos e implícitos da administração pública.
- Aula 01 1 Estado, governo e administração pública. 1.1 Conceitos. 2 Direito administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Objeto. 2.3 Fontes. 6 Regime jurídico-administrativo. 6.1 Conceito
- Aula 02 5 Poderes da administração pública. 5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 5.2 Uso e abuso do poder.
- Aula 03 3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação
- Aula 04 3 Ato administrativo. Espécies. 3.2 Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação. 3.3 Decadência administrativa.
- Aula 05 9 Organização administrativa. 9.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 9.2 Administração direta e indireta. 9.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
- Aula 06 9.4 Entidades paraestatais e terceiro setor: serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público.
- Aula 07 4 Agentes públicos. 4.1.2 Disposições constitucionais aplicáveis. 4.2 Disposições doutrinárias.
- Aula 08 4 Agentes públicos. 4.1 Legislação pertinente. 4.1.1 Lei nº 8.112/1990. 4.2.1 Conceito. 4.2.2 Espécies. 4.2.3 Cargo, emprego e função pública. 4.2.4 Provimento. 4.2.5 Vacância. 4.2.6 Efetividade, estabilidade e vitaliciedade. 4.2.7 Remuneração. 4.2.8 Direitos e deveres. 4.2.9 Responsabilidade. 4.2.10 Processo 32 administrativo disciplinar.
- Aula 09 12 Contratos administrativos. 12.1 Legislação pertinente. 12.1.1 Lei nº 8.666/1993.
- Aula 10 12 Licitações . 12.1 Legislação pertinente. 12.1.1 Lei nº 8.666/1993. 12.2 Fundamentos constitucionais.
- Aula 11 12.1.2 Lei nº 10.520/2002 e demais disposições normativas relativas ao pregão.
- Aula 12 12.1.3 Decreto nº 7.892/2013 e suas alterações (sistema de registro de preços).
- Aula 13 12.1.4 Lei nº 12.462/2011 e suas alterações (Regime Diferenciado de Contratações Públicas);
- Aula 14 8 Serviços públicos. 8.1 Conceito. 8.2 Elementos constitutivos. 8.3 Formas de prestação e meios de execução. 8.4 Delegação: concessão, permissão e autorização. 8.5 Classificação. 8.6 Princípios.
- Aula 15 11 Processo administrativo. 11.1 Lei nº 9.784/1999.
- Aula 16 7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Evolução histórica. 7.2 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.3 Responsabilidade por omissão do Estado. 7.4 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.5 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 7.6 Reparação do dano. 7.7 Direito de regresso.
- Aula 17 10 Controle da administração pública. 10.1 Controle exercido pela administração pública. 10.2 Controle judicial. 10.3 Controle legislativo.
- Aula 18 10.4 Improbidade administrativa: Lei nº 8.429/1992.
- Aula 19 Decreto nº 6.170/2007; Portaria Interministerial nº 424/2016 e suas alterações.
- Aula demo 1 Fundamentos históricos e teórico-metodológicos do serviço social. 1.1 Institucionalização do serviço social ao movimento de reconceituação na América Latina, em particular no Brasil. 1.2 Análise crítica das influências teórico-metodológicas e as formas de intervenção construídas pela profissão em seus distintos contextos históricos.
- Aula 01 1.3 Redimensionamento da profissão ante as transformações societárias. 1.3.1 Condições e relações de trabalho, espaços sócio-ocupacionais, atribuições.
- Aula 02 2 O projeto ético-político do serviço social. 2.1 Construção e desafios. 3 Fundamentos éticos, ética profissional e legislação específica. 3.1 Lei de regulamentação da profissão, código de ética profissional, diretrizes curriculares dos cursos de serviço social, resoluções do Conselho Federal de Serviço Social. Lei nº8.662/1993 e suas alterações (Lei de regulamentação da profissão de assistente social). 10.2 Resolução CFESS nº273/1993 e suas alterações (Código de Ética Profissional do Assistente Social). 10.3 Resoluções do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS).
- Aula 03 4 A dimensão investigativa, processos de planejamento e de intervenção profissional. 4.1 Formulação de projeto de intervenção profissional. 4.1.1 Aspectos teóricos e metodológicos. 4.2 Fundamentos, instrumentos e técnicas de pesquisa social. 4.3 O planejamento como processo técnico-político. 4.3.1 Concepção, operacionalização e avaliação de planos, programas e projetos. 4.4 Assessoria, consultoria e supervisão em serviço social.
- Aula 04 5 A dimensão técnico-operativa do serviço social. 5.1 Concepções e debates sobre instrumentos e técnicas. 5.2 Entrevista, visita domiciliar, visita institucional, reunião, mobilização social, trabalho em rede, ação socioeducativa com indivíduos, grupos e família, abordagens individual e coletiva. 5.3 Estudo social, perícia social, relatório social, laudo social, parecer social. 5.4 Atuação em equipe multiprofissional e interdisciplinar.
- Aula 05 6 Questão social e direitos de cidadania. 6.1 Formas de expressão, enfrentamento e serviço social.
- Aula 06 7 Formas Alternativas de resolução de conflitos.
- Aula 07 8 Política social.8.1 Fundamentos, história e políticas. 8.2 Seguridade social no Brasil. 8.2.1 Relação Estado/sociedade; contexto atual e neoliberalismo. 8.3 Políticas de saúde, de assistência social e de previdência social.
- Aula 08 8.4 Políticas sociais setoriais. 8.4.1 Educação, habitação, trabalho, políticas urbanas e rurais, meio ambiente e respectivas legislações. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB);
- Aula 09 8.5 Políticas e programas sociais dirigidas aos segmentos. 8.5.1 Crianças, adolescentes, jovens, idosos, mulheres, homens, afrodescendentes, indígenas, pessoas com deficiência, pessoas com transtorno mental, pessoas vítimas de violência, moradores de rua, usuários de álcool e outras drogas, portadores de HIV, e respectivas legislações. Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (SISNAD).
- Aula 10 8.6 Políticas, diretrizes, ações e desafios na área da família, da criança e do adolescente. 8.6.1 Concepções e modalidades de família, estratégias de atendimento e acompanhamento. 8.6.3 Defesa de direitos da criança e do adolescente. 8.6.4 O papel dos conselhos, dos centros de defesa e das delegacias. 8.6.5 Adoção e guarda. 8.6.6 Violência contra crianças e adolescentes. 8.6.7 Prostituição infanto-juvenil; exploração sexual no trabalho e no tráfico de drogas; turismo sexual. 8.6.8 Extermínio, sequestro e tráfico de crianças. 8.6.9 Meninos e meninas de rua. 8.6.10 Trabalho infanto-juvenil. Lei nº13.431/2017
- Aula 11 8.6.2 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
- Aula 12 Lei nº8.742/1993 e suas alterações (Lei Orgânica da Assistência Social) e suas alterações.
- Aula 13 9.1.1 Lei nº 8.212/1991 e suas alterações (Lei Orgânica da Seguridade Social);
- Aula 14 Lei nº 8.213/1991 e suas alterações (Planos de benefícios da Previdência Social e dá outras providências);
- Aula 15 Lei nº8.080/1990 e suas alterações (Lei Orgânica da Saúde);
- Aula 16 Estatuto do Idoso; Lei Maria da Penha; Lei nº11.340/2006
- Aula 17 Lei nº13.146/2015 e suas alterações (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência)
- Aula 18 Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH);
- Aula 19 Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE);
- Aula 20 9.2.2 Normativas internacionais. 9.2.2.1 Declaração de Beijing, Princípios Orientadores das Nações Unidas para a prevenção da Delinquência Juvenil (Princípios Orientadores de Riad), Normas Mínimas para a Proteção de Adolescentes Privados de Liberdade, Regras Mínimas para a Administração da Justiça da Infância e da Juventude.
- Aula demo Português | Prof. Adriana Figueiredo
- Videoaula 02 Direito Constitucional | Prof. Nelma Fontana
- Videoaula 03 Direito Administrativo e Ética na Administração Pública | Prof. Thállius Moraes
- Videoaula 04 Legislação Estadual e Institucional | Prof. Tiago Zanolla
