Descrição
1. Curso baseado no Edital nº 01/2021
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: 763 videoaulas, aproximadamente.
4. Material de apoio personalizado:
– audioaulas;
– resumos (produzido e organizado em conformidade com cada videoaula);
– slides para acompanhamento das videoaulas.
5. Não serão ministrados: Em Conhecimentos Específicos: Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária.
6. Serão ministradas somente as videoaulas relacionadas no informativo. Portanto, os demais conteúdos mesmo constando no edital, não serão ministrados
AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:
1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados em PDF: Lei nº 066/1993 e suas alterações: regime disciplinar (deveres e proibições, responsabilidades, penalidades). Legislação estadual e institucional. Decreto nº 7.892/2013 e suas alterações (sistema de registro de preços). Decreto nº 6.170/2007; Portaria Interministerial nº 424/2016 e suas alterações.
5. Em conhecimentos específicos serão ministrados exclusivamente: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB); Estatuto do Idoso; Lei Maria da Penha; Lei nº 13.146/2015 e suas alterações (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência). Lei nº 8.080/1990 e suas alterações (Lei Orgânica da Saúde).
