Descrição
A fim de preparar os candidatos para o concurso do MP BA – Ministério Público do Estado da Bahia – Promotor de Justiça Substituto, o Gran Cursos Online escalou uma equipe de professores altamente especializada em concursos jurídicos, composta em sua maioria por juízes, promotores, procuradores, delegados e advogados públicos. O curso aborda a teoria dos tópicos mais relevantes e ainda conta com aulas selecionadas de exercícios, direcionados.
Detalhes:
1. Curso baseado na Resolução n.º 142/2017 e alterações (com adaptações).
2. Carga horária: 800 a 900 vídeos, aproximadamente.
3. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
4. O curso está em fase de estruturação.
AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:
1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. As disciplinas disponíveis em PDF abordarão exclusivamente os conteúdos relacionados nas aulas cadastradas. Os demais conteúdos, mesmo constando no edital, não serão ministrados.
5. Não serão ministrados em PDF: Tribunais de Contas do Estado e dos Municípios; Poder Legislativo na Constituição do Estado da Bahia; Poder Executivo na Constituição do Estado da Bahia; Lei Orgânica Nacional e Lei de Organização Judiciária Estadual; Poder Judiciário na Constituição do Estado da Bahia; Lei Orgânica Nacional do Ministério Público; Lei Complementar Estadual nº 11/96 – Lei Orgânica do Ministério Público; Ministério Público na Constituição do Estado da Bahia; Lei de Processo Administrativo do Estado da Bahia (Lei nº 12.209 de 20 de abril de 2011); Das peculiaridades da licitação na Lei do Estado da Bahia (Lei n° 9.433/05); Regime dos servidores públicos na legislação estadual; Administração municipal; Orçamentos municipais e controle da execução orçamentária; Crimes e aspectos penais referentes à recuperação judicial, à recuperação extrajudicial e à falência do empresário e da sociedade empresária; Crimes e aspectos penais referentes à responsabilidade dos prefeitos; Crimes e aspectos penais referentes ao planejamento familiar; Crimes e aspectos penais referentes ao tráfico de pessoas; A Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Lei Complementar nº 35/79); Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (Lei nº 8.906/94); Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/03); Estatuto do Torcedor (Lei nº 10.671/03); Lei de Migração (Lei nº 13.445/2017); Legislação Institucional; Lei Complementar Estadual nº 11/96; Proteção à fauna (Lei nº 5.197/67); Decreto nº 6.063/07; Política Estadual de Resíduos Sólidos (Lei estadual 12.932/2014); Política de Meio Ambiente e de Proteção à Biodiversidade do Estado da Bahia (Lei estadual 10.431/2006); Política Estadual de Recursos Hídricos (Lei estadual 11.612/2009); Decreto estadual 14.024/2012 (Anexo Único do Decreto 17.921/2017. Anexo do Decreto 16.963/2016. Decreto 16.366/2015. Decreto 15.682/2014); Lei n° 9.870/99; Lei Estadual nº 3.660/78; Lei nº 8.742/93 – Lei Orgânica de Assistência Social; Lei nº 10.098/00; Lei n° 10.216/2001 – Lei Antimanicomial; Lei n. 10.436/2002; Lei n. 11.947 /2009; Constituição do Estado da Bahia; Estatuto da Igualdade Racial (Lei n° 12.288/10);Lei de Cotas (Lei n° 12.711/12); Lei n° 10.639/03 – Obrigatoriedade do ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira; Lei n° 11.645/2008 – Obrigatoriedade do estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.
