Descrição
Conteúdo programático
DIREITO PENAL: Iter criminis. Crimes contra a administração pública.
DIREITO PROCESSUAL PENAL: Provas. Processo e procedimento. Nulidades. Recursos. Ação penal. Inquérito. Medidas cautelares pessoais. Prisão e liberdade provisória.
DIREITO CIVIL: Direitos da personalidade. Pessoa natural. Casamento. Filiação. Responsabilidade civil.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL: Tutela provisória. Sistema recursal. Ministério Público. Execução.
DIREITO CONSTITUCIONAL: Poder constituinte. Direitos Fundamentais. Processo legislativo.
DIREITO ADMINISTRATIVO: Regime jurídico administrativo. Atos administrativos. Agentes públicos.
