MP GO – Ministério Público do Estado de Goiás – Analista Jurídico Gran Cursos 2024

R$149,90

Categorias: , , ,

Descrição

Proposta Foi publicado o Edital do concurso público para o cargo de Analista Jurídico do MP GO – Ministério Público do Estado do Goiás. Diante de tal notícia, tão aguardada por milhares de concurseiros de todo o país, o Gran Cursos Online escalou a equipe de professores mais experiente e renomada em concursos públicos dessa área. Nesse sentido, nosso curso aborda toda a teoria dos tópicos mais relevantes do Edital, além de trazer diferenciais exclusivos especialmente pensados para você, nosso(a) querido(a) aluno(a). Alcançar a aprovação demanda muito tempo, estudo e esforço pessoal. E é por ter ciência da grandeza de tal desafio que o Gran Cursos Online estará sempre ao seu lado nessa caminhada. No curso MP GO – Ministério Público do Estado do Goiás – Analista Jurídico, além das nossas já tradicionais videoaulas, com a mais alta qualidade audiovisual do mercado, você contará também com materiais de apoio em PDF das aulas ministradas pelos professores. De se ver, assim, que este é um produto idealizado para de fato concretizar o sonho de muitos profissionais da área pertencerem a tal carreira, tão respeitada e cobiçada. Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para os seus estudos estará sempre à sua disposição a partir do Curso que ora oferecemos:   ✅ Abordagem ampla e atualizada de diferentes disciplinas; ✅ Seleção minuciosa de professores e conteúdos; ✅ Corpo docente respeitado e experiente; ✅ Módulos adicionais com eventos e temas atuais, especialmente selecionados para complementar a sua preparação; ✅ Vasto banco de questões de concursos públicos de todo o país; ✅ Fórum de dúvidas respondido pelos próprios professores; ✅ Cronogramas de estudos personalizáveis; ✅ Apoio pedagógico permanente; ✅ Ambiente de aulas online com recursos tecnológicos cada vez mais impressionantes e facilitadores da sua preparação. Mais Detalhes: 1. Curso baseado no Edital 01/2022; 2. Carga horária: 500 videoaulas, aproximadamente; 3. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), a critério de cada um dos professores; 4. As videoaulas eventualmente ainda não disponibilizadas serão acrescidas de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Periodicamente, divulgamos o cronograma referente aos novos vídeos a serem disponibilizados; 5. A coordenação pedagógica, juntamente com toda a equipe de professores, está trabalhando com foco total para uma preparação verdadeiramente completa e efetiva; 6. Não serão ministrados: Leis nº 10.639/03 e 12.288/10. O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, ficando a cargo do Gran Cursos Online as devidas modificações. AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES: 1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo; 2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada. 3. Exercícios comentados. 4. Não serão ministrados em PDF: Aula Essencial 80/20 de Direito Civil, Direito Penal, Direito Processual Penal. Direito Processual Civil: Cooperação internacional.

Conteúdo deste curso

Língua Portuguesa


Elementos de construção do texto e seu sentido: gênero do texto
(literário e não literário, narrativo, descritivo e argumentativo); interpretação e
organização interna.

  • 1 – Textos Literários
  • 2 – Textos Não Literários
  • 3 – Interpretação de Textos (Interferências)
  • 4 – Interpretação de Textos e Função da Linguagem
  • 5 – Mecanismos de Coesão Textual
  • 6 – Mecanismos de Coesão Textual II
  • 7 – Mecanismos de Coesão Textual III
  • 8 – Semântica
  • 9 – Textos Literários
  • 10 – Textos Não Literários
  • 11 – Exposição Argumentativa
  • 12 – Exposição Argumentativa II
  • 13 – Interpretação de Textos (Inferências/Decodificação)
  • 14 – Interpretação de Textos e Função da Linguagem
  • 15 – Narração e Tipos de Discurso
  • 16 – Descrição e Pragmática
  • 17 – Variação Linguística/Reescrituras
  • 18 – A Linguagem Lógica e a Figurada – Figuras de Linguagem


Semântica: sentido e emprego dos vocábulos; campos semânticos;
emprego de tempos e modos dos verbos em português. Morfologia: reconhecimento,
emprego e sentido das classes gramaticais; processos de formação de palavras;
mecanismos de flexão dos nomes e verbos. Sintaxe: frase, oração e período; termos da
oração; processos de coordenação e subordinação; concordância nominal e verbal;
transitividade e regência de nomes e verbos; padrões gerais de colocação pronominal no
português; mecanismos de coesão textual. Ortografia. Acentuação gráfica. Emprego do
sinal indicativo de crase. Pontuação. Estilística: figuras de linguagem. Reescritura de
frases: substituição, deslocamento, paralelismo; variação linguística: norma padrão.

  • 1 – Introdução
  • 2 – Morfologia
  • 3 – Morfologia II
  • 4 – Morfologia III
  • 5 – Morfologia IV
  • 6 – Morfologia V
  • 7 – Morfologia VI
  • 8 – Morfologia VII
  • 9 – Morfologia VIII
  • 10 – Morfologia IX
  • 11 – Morfologia X
  • 12 – Morfologia XI
  • 13 – Análise Sintática
  • 14 – Análise Sintática II
  • 15 – Predicação Verbal
  • 16 – Predicação Verbal II
  • 17 – Predicação Verbal III
  • 18 – Predicação Verbal IV
  • 19 – Adjunto Adnominal x Complemento Nominal
  • 20 – Adjunto Adnominal x Complemento Nominal II
  • 21 – Adjunto Adnominal x Complemento Nominal III
  • 22 – Adjunto Adnominal x Complemento Nominal IV
  • 23 – Adjunto Adnominal x Complemento Nominal V
  • 24 – Aposto
  • 25 – Exercícios
  • 26 – Sujeito e Predicado
  • 27 – Adjunto Adnominal e Predicativo do Objeto
  • 28 – Período Composto – Introdução
  • 29 – Valor Semântico das Orações Adjetivas
  • 30 – Orações Adjetivas – Pronome Relativo QUE
  • 31 – Orações Adjetivas – Pronome Relativo QUE II
  • 32 – Orações Substantivas
  • 33 – Que – Conjunção Integrante X Pronome Relativo
  • 34 – Que – Conjunção Integrante X Pronome Relativo II
  • 35 – Que – Conjunção Integrante X Pronome Relativo e Termo Expletivo
  • 36 – Onde – Aonde
  • 37 – Onde – Aonde – Cujo
  • 38 – Orações Coordenadas – Introdução
  • 39 – Orações Aditivas e Adversativas
  • 40 – Adversativas x Concessivas
  • 41 – Causais x Explicativas
  • 42 – Exercícios
  • 43 – Orações Coordenadas – Pontuação
  • 44 – Pontuação II
  • 45 – Pontuação III
  • 46 – Pontuação IV
  • 47 – Pontuação V
  • 48 – Regência
  • 49 – Regência II
  • 50 – Regência III
  • 51 – Regência IV
  • 52 – Crase
  • 53 – Crase II
  • 54 – Crase III
  • 55 – Vozes Verbais
  • 56 – Vozes Verbais II
  • 57 – Funções do SE
  • 58 – Funções do SE II
  • 59 – Funções do SE III
  • 60 – Concordância – Introdução
  • 61 – Concordância – Casos Especiais
  • 62 – Concordância – Casos Especiais II
  • 63 – Concordância – Exercícios
  • 64 – Modos Verbais
  • 65 – Tempos Verbais
  • 66 – Tempos Verbais II
  • 67 – Conjunção Verbal
  • 68 – Verbo – Exercícios
  • 69 – Pronomes Introdução
  • 70 – Colocação Pronominal
  • 71 – Colocação Pronominal II
  • 72 – Colocação Pronominal III
  • 73 – Aspectos Ortográficos
  • 74 – Aspectos Ortográficos II
  • 75 – Aspectos Ortográficos III
  • 76 – Acentuação Gráfica
  • 77 – Acentuação Gráfica II

Raciocínio Lógico


Lógica: proposições, conectivos, equivalências lógicas, quantificadores e predicados. Conjuntos e suas operações, diagramas.

  • 1 – Lógica Sentencial – Sentenças Abertas, Fechadas e Proposições
  • 2 – Lógica Sentencial – Sentenças Abertas, Fechadas e Proposições II
  • 3 – Linguagem Formal – Sentenças, Proposições Simples e Compostas e Linguagem Natural
  • 4 – Linguagem Formal – Sentenças, Proposições Simples e Compostas e Linguagem Natural II
  • 5 – Linguagem Formal – Sentenças, Proposições Simples e Compostas e Linguagem Natural III
  • 6 – Linguagem Formal – Sentenças, Proposições Simples e Compostas e Linguagem Natural IV
  • 7 – Linguagem Proposicional – Tabelas Verdade
  • 8 – Linguagem Proposicional – Tabelas Verdade II
  • 9 – Linguagem Proposicional – Tabelas Verdade III
  • 10 – Linguagem Proposicional – Tabelas Verdade IV
  • 11 – Linguagem Proposicional – Tabelas Verdade V
  • 12 – Linguagem Proposicional – Tabelas Verdade VI
  • 13 – Tautologia, Contingência e Contradição
  • 14 – Negação de Proposições Compostas
  • 15 – Negação de Proposições Compostas II
  • 16 – Negação de Proposições Compostas III
  • 17 – Negação de Proposições Compostas IV
  • 18 – Proposição Logicamente Equivalentes
  • 19 – Proposição Logicamente Equivalentes II
  • 20 – Proposição Logicamente Equivalentes III
  • 21 – Proposição Logicamente Equivalentes IV
  • 22 – Proposição Logicamente Equivalentes V
  • 23 – Inferências Lógicas
  • 24 – Inferências Lógicas II
  • 25 – Inferências Lógicas III
  • 26 – Inferências Lógicas IV
  • 27 – Inferências Lógicas V
  • 28 – Lógica de Argumentação
  • 29 – Lógica de Argumentação II
  • 30 – Lógica de Argumentação III
  • 31 – Lógica de Argumentação IV
  • 32 – Lógica de Argumentação V
  • 33 – Lógica de Argumentação VI
  • 34 – Lógica de Argumentação – Dilemas Construtivo e Destrutivo
  • 35 – Diagramas Lógicos – Proposições Categóricas
  • 36 – Diagramas Lógicos – Proposições Categóricas II
  • 37 – Diagramas Lógicos – Proposições Categóricas III
  • 38 – Diagramas Lógicos – Proposições Categóricas IV
  • 39 – Diagramas Lógicos
  • 40 – Diagramas Lógicos
  • 41 – Diagramas Lógicos
  • 42 – Diagramas Lógicos – Inferências e Argumentações Lógicas
  • 43 – Diagramas Lógicos – Inferências e Argumentações Lógicas II
  • 44 – Diagramas Lógicos – Inferências e Argumentações Lógicas III


Noções de estatística: média, moda, mediana e desvio padrão

  • 1 – Estatística Descritiva – Conceitos Iniciais – População, Amostra e Dados Estatísticos
  • 2 – Estatística Descritiva – Conceitos Iniciais – População, Amostra e Dados Estatísticos II
  • 3 – Conceitos Iniciais – Dados Estatísticos e Distribuição de Frequências
  • 4 – Conceitos Iniciais – Dados Estatísticos e Distribuição de Frequências II
  • 5 – Estatística Descritiva – Medidas de Tendência Central
  • 6 – Estatística Descritiva – Medidas de Tendência Central II
  • 7 – Estatística Descritiva – Medidas de Tendência Central III
  • 8 – Estatística Descritiva – Medidas de Tendência Central IV
  • 9 – Estatística Descritiva – Medidas de Tendência Central V
  • 10 – Estatística Descritiva – Medidas de Tendência Central VI
  • 11 – Estatística Descritiva – Valores Agrupados
  • 12 – Estatística Descritiva – Média, Mediana e Valores Agrupados
  • 13 – Estatística Descritiva – Média, Mediana e Valores Agrupados II
  • 14 – Estatística Descritiva – Média, Mediana e Valores Agrupados III
  • 15 – Estatística Descritiva – Medidas de Dispersão
  • 16 – Estatística Descritiva – Medidas de Dispersão II
  • 17 – Estatística Descritiva – Medidas de Dispersão III
  • 18 – Estatística Descritiva – Medidas de Dispersão IV
  • 19 – Estatística Descritiva – Medidas de Dispersão V


Proporcionalidade direta e inversa. Medidas de comprimento, área, volume, massa e tempo.

  • 1 – Razão e Proporção – Divisão Proporcional
  • 2 – Razão e Proporção – Divisão Proporcional II
  • 3 – Razão e Proporção – Divisão Proporcional III
  • 4 – Razão e Proporção – Divisão Proporcional IV
  • 5 – Áreas e Volumes
  • 6 – Áreas e Volumes II
  • 7 – Áreas e Volumes III
  • 8 – Áreas e Volumes IV


Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; dedução de novas informações das relações fornecidas e avaliação das condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Compreensão e análise da lógica de uma situação, utilizando as funções intelectuais: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, reconhecimento de padrões, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos Compreensão de dados apresentados em gráficos e tabelas. Problemas de lógica e raciocínio. Problemas de contagem e noções de probabilidade

  • 1 – Princípio da Casa dos Pombos – Método da Pior Hipótese
  • 2 – Princípio da Casa dos Pombos – Método da Pior Hipótese II
  • 3 – Princípio da Casa dos Pombos – Método da Pior Hipótese III
  • 4 – Questões de Verdades e Mentiras
  • 5 – Questões de Verdades e Mentiras II
  • 6 – Questões de Verdades e Mentiras III
  • 7 – Questões de Verdades e Mentiras IV
  • 8 – Questões de Verdades e Mentiras V
  • 9 – Questões de Sequências Lógicas
  • 10 – Questões de Sequências Lógicas II
  • 11 – Questões de Sequências Lógicas III
  • 12 – Questões com Datas – Calendários
  • 13 – Questões com Datas II
  • 14 – Questões com Datas III
  • 15 – Relações Arbitrárias – Correlacionamento e Associação
  • 16 – Relações Arbitrárias – Correlacionamento e Associação II
  • 17 – Relações Arbitrárias – Correlacionamento e Associação III
  • 18 – Relações Arbitrárias – Correlacionamento e Associação IV
  • 19 – Análise Combinatória
  • 20 – Análise Combinatória II
  • 21 – Análise Combinatória III
  • 22 – Análise Combinatória IV
  • 23 – Análise Combinatória V
  • 24 – Análise Combinatória VI
  • 25 – Análise Combinatória VII
  • 26 – Análise Combinatória VIII
  • 27 – Análise Combinatória IX
  • 28 – Análise Combinatória X
  • 29 – Análise Combinatória XI
  • 30 – Análise Combinatória XII
  • 31 – Análise Combinatória XIII
  • 32 – Probabilidade
  • 33 – Probabilidade II
  • 34 – Probabilidade III
  • 35 – Probabilidade IV
  • 36 – Probabilidade V
  • 37 – Probabilidade VI
  • 38 – Probabilidade VII
  • 39 – Probabilidade VIII
  • 40 – Probabilidade IX
  • 41 – Probabilidade X

Noções de Informática


Dispositivos de entrada e saída e de armazenamento de
dados. Impressoras, teclado, mouse, disco rígido, pendrives, scanner plotter, discos
ópticos.

  • 1 – Conceitos de Hardware
  • 2 – Conceitos de Hardware II
  • 3 – Conceitos de Hardware III
  • 4 – Conceitos de Hardware IV
  • 5 – Conceitos de Hardware V
  • 6 – Conceitos de Hardware VI
  • 7 – Conceitos de Hardware VII
  • 8 – Aula Resumo – Hardware Teoria
  • 9 – Aula Resumo – Hardware Teoria II
  • 10 – Aula Resumo – Hardware Exercícios


Noções do ambiente Windows. Noções de sistemas operacionais. Ícones, atalhos de teclado, pastas, tipos de
arquivos; localização, criação, cópia e remoção de arquivos; cópias de arquivos para outros dispositivos; ajuda do Windows, lixeira, remoção e recuperação de arquivos e de
pastas;

  • 1 – Windows 10
  • 2 – Windows 10 – II
  • 3 – Windows 10 – III
  • 4 – Windows 10 – IV
  • 5 – Windows 10 – V
  • 6 – Windows 10 – VI
  • 7 – Windows 10 – VII
  • 8 – Aula resumo – Windows 10 – Teoria
  • 9 – Aula resumo – Windows 10 – Exercícios


MSOffice (Word, Excel, Powerpoint, Outlook).
LibreOffice (Writer, Calc, Impress, eM Client).

  • 1 – Word 365
  • 2 – Word 365 II
  • 3 – Word 365 III
  • 4 – Word 365 IV
  • 5 – Excel 365
  • 6 – Excel 365 II
  • 7 – Excel 365 III
  • 8 – Excel 365 IV
  • 9 – Excel 365 V
  • 10 – Excel 365 VI
  • 11 – Excel 365 VII
  • 12 – Excel 365 VIII
  • 13 – Excel 365 IX
  • 14 – Excel 365 X
  • 15 – PowerPoint 365
  • 16 – PowerPoint 365 II
  • 17 – PowerPoint 365 III
  • 18 – MS Outlook 2016
  • 19 – MS Outlook 2016 II
  • 20 – MS Outlook 2016 III
  • 21 – Libre Office Writer 7
  • 22 – Libre Office Writer 7 II
  • 23 – Libre Office Writer 7 III
  • 24 – Libre Office Writer 7 IV
  • 25 – Libre Office Calc 7
  • 26 – Libre Office Calc 7 II
  • 27 – Libre Office Calc 7 III
  • 28 – Libre Office Calc 7 IV
  • 29 – Libre Office Calc 7 V
  • 30 – Libre Office Calc 7 VI
  • 31 – Libre Office Calc 7 VII
  • 32 – Libre Office Impress 7
  • 33 – Libre Office Impress 7 II


Conceitos relacionados à Internet; correio
eletrônico.

  • 1 – Redes – Internet – Intranet
  • 2 – Redes – Internet – Intranet II
  • 3 – Redes – Internet – Intranet III
  • 4 – Redes – Internet – Intranet IV
  • 5 – Redes – Internet – Intranet V
  • 6 – Redes – Internet – Intranet VI
  • 7 – Redes – Internet – Intranet VII
  • 8 – Redes – Internet – Intranet VIII
  • 9 – Redes – Internet – Intranet IX
  • 10 – Redes – Internet – Intranet X
  • 11 – Gmail

Direito Administrativo


conceito, fontes e princípios. Estado, governo e administração
pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios.

  • 1 – Dicas Gerais
  • 2 – Introdução – Estado – Conceito e Forma
  • 3 – Introdução – Poderes do Estado e Governo
  • 4 – Introdução – Administração Pública – Sentidos
  • 5 – Introdução – Escolas do Direito Administrativo
  • 6 – Fontes do Direito Administrativo
  • 7 – Sistemas do Direito Administrativo
  • 8 – Princípios – Introdução – Legalidade
  • 9 – Princípios – Impessoalidade – Moralidade
  • 10 – Princípios – Publicidade – Eficiência
  • 11 – Princípios Administrativos – Motivação
  • 12 – Princípios Administrativos – Razoabilidade – Proporcionalidade
  • 13 – Princípios Administrativos – Supremacia do Interesse Público
  • 14 – Princípios Administrativos – Autotutela – Sindicalidade
  • 15 – Princípios Administrativos – Segurança Jurídica – Proteção à Confiança – Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa
  • 16 – Princípios Administrativos – Continuidade dos Serviços Públicos

Organização administrativa: centralização e descentralização, concentração e
desconcentração; organização administrativa da União; administração direta e indireta.

  • 1 – Organização Administrativa
  • 2 – Organização Administrativa – Formas de Descentralização
  • 3 – Organização Administrativa – Estudos dos Órgãos
  • 4 – Organização Administrativa – Administração Indireta – Introdução
  • 5 – Organização Administrativa – Administração Indireta – Autarquias
  • 6 – Organização Administrativa – Fundações
  • 7 – Organização Administrativa – Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista
  • 8 – Organização Administrativa – Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista II
  • 9 – Organização Administrativa – EP e SEM – Diferenças
  • 10 – Organização Administrativa – Agências Executivas e Reguladoras
  • 11 – Organização Administrativa – Consórcios Públicos
  • 12 – Organização Administrativa – Terceiro Setor – Paraestatais


Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo,
emprego e função públicos; regime jurídico: provimento, vacância, remoção,
redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade
civil, criminal e administrativa.

  • 1 – Agentes Públicos – Introdução
  • 2 – Agentes Públicos – Tipos de Cargos
  • 3 – Agentes Públicos – Tipos de Cargos II
  • 4 – Servidores na CF – Aposentadoria e Pensão
  • 5 – Servidores na CF – Aposentadoria e Pensão II
  • 6 – Servidores na CF – Aposentadoria e Pensão III
  • 7 – Servidores na CF – Aposentadoria e Pensão IV


Poderes administrativos: poder vinculado; poder
discricionário; poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de
polícia; uso e abuso do poder. Ato administrativo: conceito; requisitos, perfeição,
validade, eficácia, atributos.

  • 1 – Poderes Administrativos – Introdução
  • 2 – Poderes Administrativos – Poder Disciplinar
  • 3 – Poderes Administrativos – Poder Hierárquico
  • 4 – Poderes Administrativos – Poder Normativo – Regulamentar
  • 5 – Poderes Administrativos – Poder de Polícia – Introdução
  • 6 – Poderes Administrativos – Poder de Polícia – Atributos do Poder de Polícia
  • 7 – Poderes Administrativos – Poder de Polícia – Delegação do Poder de Polícia e Espécie Tributária
  • 8 – Poderes Administrativos – Polícia ADM e Judiciária


Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação e
controle; forma, meios e requisitos; delegação, concessão, permissão, autorização.

  • 1 – Lei nº 8.987/1995 – Serviços Públicos – Conceitos e Princípios
  • 2 – Lei nº 8.987/1995 – Serviços Públicos – Formas de Prestação
  • 3 – Lei nº 8.987/1995 – Serviços Públicos – Extinção da Concessão
  • 4 – Lei nº 8.987/1995 – Serviços Públicos – Classificação dos Serviços Públicos

Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial;
controle legislativo; responsabilidade civil do Estado.

  • 1 – Controle Administrativo – Introdução
  • 2 – Controle Administrativo – Competência do TCU
  • 3 – Controle Administrativo – Competência do TCU II
  • 4 – Controle Administrativo – Fim
  • 5 – Responsabilidade Civil do Estado – Introdução
  • 6 – Responsabilidade Civil do Estado – Evolução – Teorias
  • 7 – Responsabilidade Civil do Estado – Requisitos da Responsabilidade
  • 8 – Responsabilidade Civil do Estado – Excludentes
  • 9 – Responsabilidade Civil do Estado – Análise do Artigo 37, Parágrafo 6º
  • 10 – Responsabilidade Civil do Estado – Casos Especiais
  • 11 – Responsabilidade Civil do Estado – Casos Especiais II
  • 12 – Responsabilidade Civil do Estado – Ação Regressiva


Lei nº 8.429/1992 (dispõe sobre as
sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício
de mandato, cargo, emprego ou função da administração pública direta, indireta ou
fundacional, e dá outras providências).

  • 1 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Disposições Gerais
  • 2 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Disposições Gerais II
  • 3 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Disposições Gerais III
  • 4 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Artigos 10 e 11
  • 5 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Das Penas
  • 6 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Do Processo Judicial
  • 7 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Do Processo Judicial II
  • 8 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Indisponibilidade de Bens e Acordo de Não Persecução Cível
  • 9 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Prescrição
  • 10 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Atualização
  • 11 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Exercícios

Direito Constitucional


Dos direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres
individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à
igualdade, à segurança e à propriedade; garantias
constitucionais individuais; garantias dos direitos
coletivos, sociais e políticos.

  • 1 – Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
  • 2 – Teoria Geral dos Direitos Fundamentais II
  • 3 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
  • 4 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos II
  • 5 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos III
  • 6 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IV
  • 7 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos V
  • 8 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VI
  • 9 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VII
  • 10 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VIII
  • 11 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IX
  • 12 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos X
  • 13 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XI
  • 14 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XII
  • 15 – Remédios Constitucionais
  • 16 – Remédios Constitucionais II
  • 17 – Remédios Constitucionais III
  • 18 – Remédios Constitucionais IV
  • 19 – Remédios Constitucionais V – Mandado de Injunção e Ação Popular


direitos sociais;

  • 1 – Direitos Sociais
  • 2 – Direitos Sociais II
  • 3 – Direitos Sociais III – Direito Sindical


nacionalidade;

  • 1 – Direitos da Nacionalidade
  • 2 – Direitos da Nacionalidade II


cidadania e direitos políticos;

  • 1 – Direitos Políticos
  • 2 – Direitos Políticos II
  • 3 – Direitos Políticos III – Hipóteses de Perda e Suspensão dos Direitos Políticos e Princípio da Anterioridade Eleitoral


partidos políticos;

  • 1 – Partidos Políticos


Poder Legislativo: fundamento, atribuições e garantias
de independência.

  • 1 – Poder Legislativo – Introdução
  • 2 – Poder Legislativo II – Competências das Casas Legislativas
  • 3 – Poder Legislativo III – Competências das Casas Legislativas
  • 4 – Poder Legislativo IV – Imunidades Parlamentares
  • 5 – Poder Legislativo V – Imunidades Parlamentares
  • 6 – Poder Legislativo VI – CPI
  • 7 – Poder Legislativo VII – CPI II


Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de
Estado e chefia de Governo; atribuições e
responsabilidades do Presidente da República.

  • 1 – Poder Executivo – Introdução
  • 2 – Poder Executivo – Atribuições do Presidente da República
  • 3 – Poder Executivo – Responsabilidade do Presidente


Poder Judiciário: disposições gerais; o Supremo
Tribunal Federal; o Superior Tribunal de Justiça;
Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais;
Tribunais e Juízes dos Estados e do DF; garantias da
magistratura;

  • 1 – Poder Judiciário – Órgãos
  • 2 – Poder Judiciário – Artigo 93
  • 3 – Poder Judiciário – Artigo 93 II
  • 4 – Poder Judiciário – Quinto Constitucional, Proibições e Garantias
  • 5 – Poder Judiciário – Cláusula de Reserva de Plenário
  • 6 – Poder Judiciário – Autonomia dos Tribunais
  • 7 – Poder Judiciário – Precatórios
  • 8 – Poder Judiciário – Foro Especial das Autoridades da República
  • 9 – Poder Judiciário – Competência Originária do STF
  • 10 – Poder Judiciário – Competência Originária do STF II
  • 11 – Poder Judiciário – Competência Originária do STJ
  • 12 – Poder Judiciário – Competência Recursal do STF – STJ
  • 13 – Poder Judiciário – Justiça Federal
  • 14 – Poder Judiciário – Justiça do Trabalho
  • 15 – Poder Judiciário – Justiça Estadual


funções essenciais à Justiça. Ministério Público.

  • 1 – Funções Essenciais à Justiça – Ministério Público
  • 2 – Funções Essenciais à Justiça – Ministério Público II
  • 3 – Funções Essenciais à Justiça – Ministério Público III
  • 4 – Funções Essenciais à Justiça – Advocacia Pública
  • 5 – Funções Essenciais à Justiça – Advocacia Privada
  • 6 – Funções Essenciais à Justiça – Defensoria Pública


Defesa do Estado e das instituições democráticas:
segurança pública; organização da segurança pública.

  • 1 – Defesa do Estado e das Instituições Democráticas – Segurança Pública


Ordem social: base e objetivos da ordem social;
seguridade social; educação, cultura e desporto; ciência
e tecnologia; comunicação social; meio ambiente;
família, criança, adolescente e idoso.

  • 1 – Ordem Social – Seguridade Social
  • 2 – Ordem Social – Seguridade Social – Saúde
  • 3 – Ordem Social – Seguridade Social – Previdência Social
  • 4 – Ordem Social – Seguridade Social – Previdência Social II
  • 5 – Ordem Social – Seguridade Social – Assistência Social
  • 6 – Ordem Social – Educação
  • 7 – Ordem Social – Cultura
  • 8 – Ordem Social – Desporto
  • 9 – Ordem Social – Ciência, Tecnologia e Inovação
  • 10 – Ordem Social – Comunicação Social
  • 11 – Ordem Social – Meio Ambiente
  • 12 – Ordem Social – Família e Idoso
  • 13 – Ordem Social – Criança – Adolescente e Jovem


Direito constitucional: natureza, conceito e objeto.
Constituição: conceito, objetos e elementos, normas
constitucionais.

  • 1 – Teoria da Constituição – Conceitos (Sentidos) de Constituição
  • 2 – Teoria da Constituição II – Classificações (Tipologias) Das Constituições
  • 3 – Teoria da Constituição III – Classificações (Tipologias) Das Constituições
  • 4 – Teoria da Constituição IV – Elementos Das Constituições


Poder Constituinte: fundamentos; reforma e revisão
constitucionais; limitação do poder de revisão; emendas
à Constituição.

  • 1 – Teoria da Constituição V – Poder Constituinte
  • 2 – Teoria da Constituição VI – Poder Constituinte II


Controle de constitucionalidade: conceito;
inconstitucionalidades por ação e por omissão.

  • 1 – Controle de Constitucionalidade – Introdução
  • 2 – Controle de Constitucionalidade – Princípio da Parametricidade e Análise de Normas Infraconstitucionais
  • 3 – Controle de Constitucionalidade – Direito Constitucional Intertemporal
  • 4 – Controle de Constitucionalidade – Espécies de Controle
  • 5 – Controle de Constitucionalidade – Momentos e Modelos de Controle
  • 6 – Controle de Constitucionalidade – Evolução do Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro
  • 7 – Controle de Constitucionalidade – Diferenças Entre Controle Difuso e Concentrado de Constitucionalidade
  • 8 – Controle de Constitucionalidade – Controle Concentrado
  • 9 – Controle de Constitucionalidade – Controle Concentrado II
  • 10 – Controle de Constitucionalidade – Controle Concentrado III
  • 11 – Controle de Constitucionalidade – Controle Concentrado IV
  • 12 – Controle de Constitucionalidade – Controle Concentrado V
  • 13 – Controle de Constitucionalidade – Controle Concentrado VI
  • 14 – Controle de Constitucionalidade – Controle Concentrado VII
  • 15 – Controle de Constitucionalidade – Defensor Legis e Modulação Temporal dos Efeitos
  • 16 – Controle de Constitucionalidade – Amicus Curiae e Reclamação
  • 17 – Controle de Constitucionalidade – Controle Difuso
  • 18 – Controle de Constitucionalidade – Controle Difuso II
  • 19 – Controle de Constitucionalidade – Súmulas Vinculantes

Direito Civil


Das pessoas físicas ou naturais: início e extinção.
Personalidade jurídica. Capacidade civil. Emancipação.
Dos direitos da personalidade.

  • 1 – Dica de Estudo
  • 2 – Noções Gerais
  • 3 – Noções Gerais II
  • 4 – Noções Gerais III
  • 5 – Noções Gerais IV
  • 6 – Noções Gerais V
  • 7 – Noções Gerais VI
  • 8 – Noções Gerais VII
  • 9 – Noções Gerais VIII
  • 10 – Noções Gerais IX
  • 11 – Noções Gerais X
  • 12 – Noções Gerais XI
  • 13 – Noções Gerais XII
  • 14 – Noções Gerais XIII
  • 15 – Parte Geral
  • 16 – Parte Geral II
  • 17 – Parte Geral III
  • 18 – Parte Geral IV
  • 19 – Parte Geral V
  • 20 – Parte Geral VI
  • 21 – Parte Geral VII
  • 22 – Parte Geral VIII
  • 23 – Parte Geral IX
  • 24 – Parte Geral X
  • 25 – Parte Geral XI


Das pessoas jurídicas: do domicílio. Dos bens.

  • 1 – Parte Geral XII
  • 2 – Parte Geral XIII
  • 3 – Parte Geral XIV
  • 4 – Parte Geral XV
  • 5 – Parte Geral XVI
  • 6 – Parte Geral XVII
  • 7 – Parte Geral XVIII
  • 8 – Parte Geral XIX
  • 9 – Parte Geral XX
  • 10 – Parte Geral XXI
  • 11 – Parte Geral XXII
  • 12 – Parte Geral XXIII
  • 13 – Parte Geral XXIV


Fatos e atos jurídicos.

  • 1 – Parte Geral XXV


Teoria geral dos negócios jurídicos.

  • 1 – Parte Geral XXVI
  • 2 – Parte Geral XXVII
  • 3 – Parte Geral XXVIII
  • 4 – Parte Geral XXIX
  • 5 – Parte Geral XXX
  • 6 – Parte Geral XXXI
  • 7 – Parte Geral XXXII
  • 8 – Parte Geral XXXIII
  • 9 – Parte Geral XXXIV
  • 10 – Parte Geral XXXV
  • 11 – Parte Geral XXXVI
  • 12 – Parte Geral XXXVII


Prescrição e decadência.

  • 1 – Aprofundamento – Prescrição Intercorrente
  • 2 – Aprofundamento – Prescrição Nuclear e Parcelar


Do direito das obrigações. Das modalidades das
obrigações. Da transmissão das obrigações. Da extinção das obrigações.Do inadimplemento das obrigações.

  • 1 – Obrigações
  • 2 – Obrigações II
  • 3 – Obrigações III
  • 4 – Obrigações IV
  • 5 – Obrigações V
  • 6 – Obrigações VI
  • 7 – Obrigações VII
  • 8 – Obrigações VIII
  • 9 – Obrigações IX
  • 10 – Obrigações X
  • 11 – Obrigações XI
  • 12 – Obrigações XII
  • 13 – Obrigações XIII
  • 14 – Obrigações XIV
  • 15 – Obrigações XV
  • 16 – Obrigações XVI
  • 17 – Obrigações XVII
  • 18 – Obrigações XVIII
  • 19 – Obrigações XIX
  • 20 – Obrigações XX


Dos contratos. Teoria geral dos contratos. Noção de contrato. Elementos dos contratos. Princípios
contratuais. Contratos em Espécie. Compra e Venda.
Locação. Doação. Mandato. Transporte.

  • 1 – Contratos em Geral
  • 2 – Contratos em Geral II
  • 3 – Contratos em Geral III
  • 4 – Contratos em Geral IV
  • 5 – Contratos em Geral V
  • 6 – Contratos em Geral VI
  • 7 – Contratos em Geral VII
  • 8 – Contratos em Geral VIII
  • 9 – Contratos em Geral IX
  • 10 – Contratos em Geral X
  • 11 – Contratos em Geral XI
  • 12 – Contratos em Espécie
  • 13 – Contratos em Espécie II
  • 14 – Contratos em Espécie III
  • 15 – Contratos em Espécie IV
  • 16 – Contratos em Espécie V
  • 17 – Contratos em Espécie VI
  • 18 – Contratos em Espécie VII
  • 19 – Contratos em Espécie VIII
  • 20 – Contratos em Espécie IX
  • 21 – Contratos em Espécie X
  • 22 – Contratos em Espécie XI
  • 23 – Contratos em Espécie XII


Da responsabilidade civil. Pressupostos. Conduta.
Nexo causal. Dano. Dano material. Dano moral:
espécies. Responsabilidade subjetiva.
Responsabilidade objetiva. Cláusula geral de
responsabilidade civil objetiva. Dos atos ilícitos. Do abuso do direito.

  • 1 – Responsabilidade Civil
  • 2 – Responsabilidade Civil II
  • 3 – Responsabilidade Civil III
  • 4 – Responsabilidade Civil IV
  • 5 – Responsabilidade Civil V
  • 6 – Responsabilidade Civil VI
  • 7 – Responsabilidade Civil VII
  • 8 – Responsabilidade Civil VIII
  • 9 – Responsabilidade Civil IX
  • 10 – Responsabilidade Civil X
  • 11 – Responsabilidade Civil XI
  • 12 – Responsabilidade Civil XII
  • 13 – Responsabilidade Civil XIII
  • 14 – Responsabilidade Civil XIV


Do direito das coisas. Da posse. Posse e detenção.
Classificação da posse. Composse. Aquisição,
sucessão e perda da posse. Aquisição e perda da
propriedade. Dos direitos de vizinhança; do condomínio.
Do direito real de servidão. Do usufruto. Do uso. Da
habitação.

  • 1 – Coisas
  • 2 – Coisas II
  • 3 – Coisas III
  • 4 – Coisas IV
  • 5 – Coisas V
  • 6 – Coisas VI
  • 7 – Coisas VII
  • 8 – Coisas VIII
  • 9 – Coisas IX
  • 10 – Coisas X
  • 11 – Coisas XI
  • 12 – Coisas XII
  • 13 – Coisas XIII
  • 14 – Coisas XIV
  • 15 – Coisas XV
  • 16 – Coisas XVI
  • 17 – Direito Civil
  • 18 – Coisas XVII
  • 19 – Coisas XVIII
  • 20 – Coisas XIX
  • 21 – Coisas XX
  • 22 – Coisas XXI


Do direito de família. Do casamento. Das relações de
parentesco. Do regime de bens entre os cônjuges. Do
usufruto e da administração dos bens de filhos
menores. Dos alimentos. Do bem de família. Da união
estável. Das relações homoafetivas e seus efeitos
jurídicos. Da tutela e da curatela.

  • 1 – Família
  • 2 – Família II
  • 3 – Família III
  • 4 – Família IV
  • 5 – Família V
  • 6 – Família VI
  • 7 – Família VII
  • 8 – Família VIII
  • 9 – Família IX
  • 10 – Família X
  • 11 – Família XI
  • 12 – Família XII
  • 13 – Família XIII
  • 14 – Família XIV
  • 15 – Família XV


Do direito das sucessões. Da sucessão em geral.
Sucessão legítima. Sucessão testamentária. Do
inventário e da partilha.

  • 1 – Sucessões
  • 2 – Sucessões II
  • 3 – Sucessões III
  • 4 – Sucessões IV
  • 5 – Sucessões V
  • 6 – Sucessões VI
  • 7 – Sucessões VII
  • 8 – Sucessões VIII
  • 9 – Sucessões IX
  • 10 – Sucessões X
  • 11 – Sucessões XI
  • 12 – Sucessões XII
  • 13 – Sucessões XIII
  • 14 – Sucessões XIV
  • 15 – Sucessões XV
  • 16 – Sucessões XVI


Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do
Adolescente). Disposições preliminares, direitos
fundamentais, prevenção, medidas de proteção, perda
e suspensão do poder familiar, destituição de tutela,
colocação em família substituta.

  • 1 – Disposições Preliminares do Art. 1º ao 6º
  • 2 – Disposições Preliminares do Art. 1º ao 6º II
  • 3 – Do Direito à Vida e à Saúde (Do Art 7º ao 14)
  • 4 – Do Direito a Liberdade, ao Respeito e a Dignidade (Do Art 15 ao 18B)
  • 5 – Do Direito a Convivência Familiar e Comunitária (Do Art 19 ao 52D)
  • 6 – Do Direito a Convivência Familiar e Comunitária – Guarda, Tutela e Adoção
  • 7 – Do Direito a Convivência Familiar e Comunitária – Guarda, Tutela e Adoção II
  • 8 – Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer – Do Art.53 ao 59
  • 9 – Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho – Do Art. 60 ao 69 e Autorização para Viajar – Art. 83
  • 10 – Da Prevenção Especial
  • 11 – Medidas Protetivas

Direito Processual Civil


Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015. Das normas fundamentais
do processo civil e da aplicação das normas processuais. Princípios constitucionais e
infraconstitucionais do processo civil. Jurisdição. Dos limites da Jurisdição Nacional e da
Cooperação internacional. Competência. Critérios de fixação e de modificação. Conexão.
Continência. Prevenção. Dos sujeitos do processo. Das partes e dos procuradores. Da
capacidade processual. Deveres das partes e dos procuradores. Responsabilidade por
dano processual. Das despesas, dos honorários advocatícios e das multas. Da gratuidade
de justiça. Sucessão das partes e dos procuradores. Ação. Conceito e natureza. Condições
para o exercício da ação. Elementos da ação. Cumulação da ação. Processo. Conceito e
natureza. Espécies. Pressupostos processuais. Do juiz e dos auxiliares da Justiça. Dos poderes, dos deveres e da responsabilidade do Juiz. Dos impedimentos e da suspeição.
Do Ministério Público. Da Advocacia Pública. Da Defensoria Pública. Atos processuais.
Forma, tempo e lugar. Dos pronunciamentos do órgão jurisdicional. Regime de
invalidades processuais. Prazos processuais. Preclusões. Comunicação dos atos
processuais. Atos processuais eletrônicos. Da citação e das intimações. Modalidades e
efeitos. Partes e terceiros no processo civil. Conceitos. Litisconsórcio. Modalidades de
intervenção de terceiros. Tutela Provisória de Urgência e de Evidência. Da formação, da
suspensão e da extinção do processo. Procedimento comum. Petição inicial. Da
improcedência liminar do pedido. Audiência de conciliação ou de mediação. Resposta do
réu. Contestação e reconvenção. Revelia. Providências preliminares e do saneamento.
Julgamento conforme o estado do processo. Da audiência de Instrução e Julgamento.
Provas, disposições gerais. Ônus da prova. Provas em espécie e sua produção. Sentença.
Elementos, conteúdo e efeitos. Vícios das sentenças. Coisa julgada. Limites subjetivos e
objetivos. Remessa necessária. Recursos. Juízo de admissibilidade. Efeitos. Teoria geral
dos recursos. Apelação. Agravo de Instrumento e Agravo Interno. Dos recursos para o
Supremo Tribunal Federal e para o Superior Tribunal de Justiça. Do Incidente de Arguição
de Inconstitucionalidade. Precedentes judiciais. Súmulas Vinculantes. Do Incidente de
Assunção de Competência. Do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. Da
Reclamação. Ação rescisória e outras demandas autônomas de impugnação. Execução.
Competência. Responsabilidade patrimonial. Título executivo: espécies e requisitos.
Liquidação. Cumprimento de sentença para pagamento de quantia, para execução de
obrigação de fazer, não fazer e dar coisa certa e incerta. Execução por quantia certa
contra devedor solvente. Cumprimento provisório e definitivo da sentença. Defesa do
executado no cumprimento de sentença e na execução de título extrajudicial.

  • 1 – Processo Civil Desenhado – Introdução
  • 2 – Processo Civil Desenhado – Introdução II
  • 3 – Processo Civil Desenhado – Princípios/Normas Fundamentais – I
  • 4 – Processo Civil Desenhado – Princípios/Normas Fundamentais – II
  • 5 – Processo Civil Desenhado – Princípios/Normas Fundamentais – III
  • 6 – Processo Civil Desenhado – Princípios/Normas Fundamentais – IV
  • 7 – Processo Civil Desenhado – Princípios/Normas Fundamentais – V
  • 8 – Processo Civil Desenhado – Jurisdição
  • 9 – Processo Civil Desenhado – Jurisdição II
  • 10 – Processo Civil Desenhado – Jurisdição III
  • 11 – Processo Civil Desenhado – Jurisdição IV
  • 12 – Processo Civil Desenhado – Jurisdição V
  • 13 – Processo Civil Desenhado – Jurisdição VI
  • 14 – Processo Civil Desenhado – Jurisdição VII
  • 15 – Processo Civil Desenhado – Ação
  • 16 – Processo Civil Desenhado – Ação II
  • 17 – Processo Civil Desenhado – Ação III
  • 18 – Processo Civil Desenhado – Processo
  • 19 – Processo Civil Desenhado – Processo II
  • 20 – Processo Civil Desenhado – Processo III
  • 21 – Processo Civil Desenhado – Processo IV
  • 22 – Processo Civil Desenhado – Limites da Jurisdição Nacional
  • 23 – Processo Civil Desenhado – Limites da Jurisdição Nacional II
  • 24 – Processo Civil Desenhado – Limites da Jurisdição Nacional III
  • 25 – Processo Civil Desenhado – Competência
  • 26 – Processo Civil Desenhado – Competência II
  • 27 – Processo Civil Desenhado – Competência III
  • 28 – Processo Civil Desenhado – Competência IV
  • 29 – Processo Civil Desenhado – Competência V
  • 30 – Processo Civil Desenhado – Competência VI
  • 31 – Processo Civil Desenhado – Competência VII
  • 32 – Processo Civil Desenhado – Cooperação Nacional
  • 33 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Partes e Procuradores
  • 34 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Partes e Procuradores II
  • 35 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Partes e Procuradores III
  • 36 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Partes e Procuradores IV
  • 37 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Partes e Procuradores V
  • 38 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Partes e Procuradores VI
  • 39 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Partes e Procuradores VII
  • 40 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Partes e Procuradores VIII
  • 41 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Partes e Procuradores IX
  • 42 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Partes e Procuradores X
  • 43 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Partes e Procuradores XI
  • 44 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Litisconsórcio I
  • 45 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Litisconsórcio II
  • 46 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Litisconsórcio III
  • 47 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Litisconsórcio IV
  • 48 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Intervenção de Terceiros – Introdução
  • 49 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Intervenção de Terceiros – Assistência
  • 50 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo: Intervenção de Terceiros – Denunciação da Lide
  • 51 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo: Intervenção de Terceiros – Chamamento ao Processo
  • 52 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo: Intervenção de Terceiros – Desconsideração da Personalidade Jurídica
  • 53 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo: Intervenção de Terceiros – Amicus Curiae
  • 54 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo: Juiz
  • 55 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo: Juiz II
  • 56 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo: Juiz III
  • 57 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo: Pronunciamento do Juiz
  • 58 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo: Auxiliares, Escrivão, Chefe de Secretaria, Oficial de Justiça
  • 59 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo: Perito
  • 60 – Processo Civil Desenhado – Depositário e Administrador
  • 61 – Processo Civil Desenhado – Interpretes e Tradutores
  • 62 – Processo Civil Desenhado – Conciliadores e Mediadores
  • 63 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo: MP
  • 64 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo: MP II
  • 65 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo: MP III
  • 66 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo: Advocacia Pública
  • 67 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo: Defensoria Pública
  • 68 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais: Atos em Geral
  • 69 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais: Atos em Geral – Prática Eletrônica
  • 70 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais: Atos das Partes
  • 71 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais: Atos do Juiz
  • 72 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais: Atos do Escrivão – Chefe Secretaria
  • 73 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais: Tempo e Lugar
  • 74 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais: Prazos
  • 75 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais: Prazos II
  • 76 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais: Prazos III
  • 77 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais: Prazos IV
  • 78 – Processo Civil Desenhado – Processo Estrutural
  • 79 – Processo Civil Desenhado – Processo Estrutural II
  • 80 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais : Preclusão
  • 81 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais : Verificação Prazos e Penalidades
  • 82 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais : Comunicação: Disposições Gerais
  • 83 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais : Comunicação: Comunicação: Citação
  • 84 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais : Comunicação: Comunicação: Citação II
  • 85 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais : Comunicação: Comunicação: Citação III
  • 86 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais : Comunicação: Comunicação: Cartas
  • 87 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais : Comunicação: Comunicação: Intimação
  • 88 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais : Comunicação: Comunicação: Nulidade

Direito Penal


disposições penais da Constituição da República Federativa do Brasil.
Conceito, fontes e princípios do Direito Penal. Teoria da norma penal.

  • 1 – Princípios do Direito Penal
  • 2 – Princípios II
  • 3 – Princípios III
  • 4 – Princípios IV
  • 5 – Princípios V
  • 6 – Princípios VI


Lei penal: fontes,
características, interpretação, integração, vigência e aplicação. A lei penal no tempo e no
espaço. Imunidade. Conflito aparente de normas.

  • 1 – Conceitos Introdutórios
  • 2 – Conceitos Introdutórios II
  • 3 – Classificações em Lei Penal em Branco
  • 4 – Interpretação da Lei Penal
  • 5 – Analogia e Interpretação Analógica
  • 6 – Conflito Aparente de Normas Penais
  • 7 – Conflito Aparente de Normas Penais II
  • 8 – Lei Penal no Tempo
  • 9 – Lei Penal no Tempo III
  • 10 – Lei Penal no Tempo IV
  • 11 – Tempo do Crime – Lugar do Crime
  • 12 – Lei Penal no Espaço
  • 13 – Lei Penal no Espaço II
  • 14 – Eficácia da Sentença Estrangeira
  • 15 – Contagem de Prazo


Teoria do crime: classificação das
Infrações Penais. Conceito de crime. Fato típico. Bem jurídico. Conduta. Resultado.
Relação de causalidade. Imputação Objetiva. Teoria do tipo. Crime Doloso. Crime
Culposo. Crime Preterdoloso. Iter criminis. Consumação e Tentativa. Desistência
voluntária, arrependimento eficaz e arrependimento posterior. Crime impossível.
Ilicitude e suas causas excludentes. Culpabilidade, elementos e causas excludentes.

  • 1 – Teoria do Crime – Conceito de Crime
  • 2 – Teoria Geral do Crime II – Sujeito Ativo
  • 3 – Teoria Geral do Crime III – Sujeito Passivo e Objeto do Crime
  • 4 – Classificação dos Crimes
  • 5 – Classificação dos Crimes II
  • 6 – Classificação dos Crimes III
  • 7 – Classificação dos Crimes IV – Crimes Omissivos
  • 8 – Fato Típico – Teorias
  • 9 – Fato Típico – Teorias II
  • 10 – Fato Típico – Teorias III
  • 11 – Fato Típico – Conduta
  • 12 – Fato Típico – Resultado
  • 13 – Dolo – Crime Doloso
  • 14 – Dolo – Crime Doloso II
  • 15 – Crimes Culposos
  • 16 – Crimes Culposos II
  • 17 – Crimes Culposos III
  • 18 – Resultado Agravador – Preterdolo
  • 19 – Nexo Causal
  • 20 – Nexo Causal II
  • 21 – Nexo Causal III
  • 22 – Nexo Causal – Teoria de Imputação Objetiva
  • 23 – Crimes Omissivos
  • 24 – Crimes Omissivos II
  • 25 – Tipicidade
  • 26 – Tipicidade Conglobante
  • 27 – Iter Criminis e Consumação
  • 28 – Tentativa
  • 29 – Tentativa II
  • 30 – Tentativa III
  • 31 – Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz
  • 32 – Arrependimento Posterior
  • 33 – Crime Impossível
  • 34 – Crime Putativo
  • 35 – Ilicitude – Introdução
  • 36 – Estado de Necessidade
  • 37 – Estado de Necessidade II
  • 38 – Legítima Defesa
  • 39 – Legítima Defesa II
  • 40 – Pacote Anticrime – Art. 25, Parágrafo Único
  • 41 – Exercícios – Excludentes de Ilicitude
  • 42 – Ilicitude – Excesso
  • 43 – Estrito Cumprimento de Dever Legal
  • 44 – Exercício Regular do Direito
  • 45 – Culpabilidade
  • 46 – Culpabilidade – Teorias
  • 47 – Imputabilidade
  • 48 – Imputabilidade II
  • 49 – Imputabilidade III
  • 50 – Inexigibilidade de Conduta Diversa
  • 51 – Inexigibilidade de Conduta Diversa II


Erro:
erro de tipo e erro de proibição. Erro na execução e resultado diverso do pretendido.
Concurso de pessoas. Penas, espécies de pena e medida de segurança. Aplicação da
pena. Concurso de crimes. Efeitos da condenação. Reabilitação. Ação penal. Causas
extintivas da punibilidade.

  • 1 – Erro de Proibição
  • 2 – Erro de Proibição II
  • 3 – Erro de Tipo
  • 4 – Erro de Tipo II
  • 5 – Erro de Tipo Acidental
  • 6 – Erro de Tipo Acidental II
  • 7 – Erro de Tipo Acidental III
  • 8 – Descriminantes Putativas
  • 9 – Teoria do Erro – Exercícios
  • 10 – Concurso de Pessoas
  • 11 – Concurso de Pessoas II
  • 12 – Concurso de Pessoas III
  • 13 – Concurso de Pessoas IV
  • 14 – Concurso de Pessoas V
  • 15 – Concurso de Pessoas VI
  • 16 – Concurso de Pessoas VII
  • 17 – Concurso de Crimes
  • 18 – Concurso de Crimes II
  • 19 – Concurso de Crimes III
  • 20 – Concurso de Crimes – Exercícios
  • 21 – Teoria da Pena – Introdução
  • 22 – Penas Privativas de Liberdade
  • 23 – Penas Privativas de Liberdade II
  • 24 – Penas Privativas de Liberdade III
  • 25 – Exercícios – Penas Privativas de Liberdade
  • 26 – Penas Restritivas de Direitos
  • 27 – Penas Restritivas de Direitos II
  • 28 – Penas Restritivas de Direitos III
  • 29 – Multa
  • 30 – Exercícios – Multa e Penas Restritivas de Direitos
  • 31 – Aplicação da Pena
  • 32 – Aplicação da Pena II
  • 33 – Aplicação da Pena III
  • 34 – Aplicação da Pena IV
  • 35 – Aplicação da Pena V
  • 36 – Exercícios – Aplicação da Pena
  • 37 – Suspensão Condicional da Pena
  • 38 – Suspensão Condicional da Pena II
  • 39 – Livramento Condicional
  • 40 – Livramento Condicional II
  • 41 – Exercícios – Suspensão Condicional e Livramento Condicional
  • 42 – Efeitos da Condenação
  • 43 – Efeitos da Condenação II
  • 44 – Efeitos da Condenação III
  • 45 – Reabilitação
  • 46 – Medidas de Segurança
  • 47 – Medidas de Segurança II
  • 48 – Ação Penal
  • 49 – Ação Penal II
  • 50 – Ação Penal III
  • 51 – Exercícios – Ação Penal
  • 52 – Punibilidade e Causas de Extinção
  • 53 – Punibilidade e Causas de Extinção II
  • 54 – Punibilidade e Causas de Extinção III
  • 55 – Exercícios – Punibilidade


Prescrição: termos iniciais, causas suspensivas ou impeditivas
e interruptivas.

  • 1 – Prescrição
  • 2 – Prescrição II
  • 3 – Prescrição III
  • 4 – Prescrição IV
  • 5 – Prescrição V
  • 6 – Prescrição VI
  • 7 – Prescrição VII
  • 8 – Prescrição – Exercícios


Crimes Contra a Pessoa

  • 1 – Crimes Contra a Pessoa – Homicídio
  • 2 – Crimes Contra a Pessoa – Homicídio II
  • 3 – Crimes Contra a Pessoa – Homicídio III
  • 4 – Crimes Contra a Pessoa – Homicídio IV
  • 5 – Crimes Contra a Pessoa – Exercícios – Homicídio
  • 6 – Art. 122 – Crimes Contra Pessoa – Participação em Suicídio ou Automutilação
  • 7 – Crimes Contra Pessoa – Art. 123 – Infanticídio
  • 8 – Crimes Contra Pessoa – Arts. 124 a 128 – Aborto
  • 9 – Crimes Contra Pessoa – Exercícios – Arts. 122 a 128
  • 10 – Crimes Contra Pessoa – Lesão Corporal


Crimes contra o Patrimônio

  • 1 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto
  • 2 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto II
  • 3 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto III
  • 4 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto IV
  • 5 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto V
  • 6 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto VI
  • 7 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto VII
  • 8 – Crimes Contra o Patrimônio – Exercícios – Furto
  • 9 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto de Coisa Comum
  • 10 – Crimes Contra o Patrimônio – Roubo
  • 11 – Crimes Contra o Patrimônio – Roubo II
  • 12 – Crimes Contra o Patrimônio – Roubo III
  • 13 – Crimes Contra o Patrimônio – Roubo IV
  • 14 – Crimes Contra o Patrimônio – Exercícios – Roubo
  • 15 – Crimes Contra o Patrimônio – Extorsão
  • 16 – Crimes Contra o Patrimônio – Extorsão II
  • 17 – Crimes Contra o Patrimônio – Extorsão III – Arts. 159 e 160
  • 18 – Crimes Contra o Patrimônio – Exercícios – Extorsão
  • 19 – Crimes Contra o Patrimônio – Usurpação
  • 20 – Crimes Contra o Patrimônio – Dano
  • 21 – Crimes Contra o Patrimônio – Dano II
  • 22 – Crimes Contra o Patrimônio – Apropriação Indébita – Art. 168
  • 23 – Crimes Contra o Patrimônio – Apropriação Indébita Previdenciária – Art. 168 – A
  • 24 – Crimes Contra o Patrimônio – Apropriação de Coisa havida por erro – Art. 169
  • 25 – Crimes Contra o Patrimônio – Estelionato
  • 26 – Crimes Contra o Patrimônio – Estelionato II
  • 27 – Crimes Contra o Patrimônio – Estelionato III
  • 28 – Crimes Contra o Patrimônio – Exercícios – Estelionato
  • 29 – Crimes contra o Patrimônio – Outras Fraudes – Arts. 172 a 179
  • 30 – Crimes Contra o Patrimônio – Receptação
  • 31 – Crimes Contra o Patrimônio – Receptação II
  • 32 – Crimes Contra o Patrimônio – Exercícios – Receptação
  • 33 – Crimes Contra o Patrimônio – Disposições Gerais – Arts. 181 a 183
  • 34 – Crimes Contra o Patrimônio – Exercícios – Disposições Gerais


Crimes Contra a Propriedade Imaterial

  • 1 – Crimes contra a Propriedade Imaterial


Crimes contra a Dignidade Sexual

  • 1 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Ação Penal e Conceitos Gerais
  • 2 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Estupro
  • 3 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Estupro II
  • 4 – Crimes Contra a Dignidade Sexual (art. 215 e 215 – A)
  • 5 – Crimes Contra a Dignidade Sexual II (art. 216 – A e 216 – B)
  • 6 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Estupro de Vulnerável
  • 7 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Estupro de Vulnerável II
  • 8 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Exercícios
  • 9 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Art. 218 – 218A
  • 10 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Art. 218B
  • 11 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – 218C
  • 12 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Arts. 225 e 226 – Disposições Gerais
  • 13 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Lenocínio e Demais Crimes
  • 14 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Art. 232 A ao 234 B


Crimes contra
a Incolumidade Pública

  • 1 – Crimes contra Incolumidade Pública – Crimes de Perigo Comum
  • 2 – Crimes contra Incolumidade Pública – Crimes Contra a Segurança dos Meios de Comunicação e Transporte e Outros Serviços Públicos
  • 3 – Crimes contra Incolumidade Pública – Crimes Contra a Saúde Pública
  • 4 – Crimes contra Incolumidade Pública – Crimes Contra a Saúde Pública II
  • 5 – Crimes contra Incolumidade Pública – Crimes Contra a Saúde Pública III


Crimes Contra a Família

  • 1 – Crimes Contra a Família
  • 2 – Crimes Contra a Família II
  • 3 – Crimes Contra a Família III
  • 4 – Crimes Contra a Família IV


Crimes Contra a Paz Pública

  • 1 – Crimes Contra a Paz Pública
  • 2 – Crimes Contra a Paz Pública II
  • 3 – Crimes Contra a Paz Pública III
  • 4 – Crimes Contra a Paz Pública IV


Crimes
contra a Fé Pública

  • 1 – Crimes Contra a Fé Pública – Cap. I – Moeda Falsa
  • 2 – Crimes Contra a Fé Pública – Cap. I – Moeda Falsa – Cap. II – Da Falsidade de Títulos e Outros Papéis Públicos – Cap. III Da Falsidade Documental
  • 3 – Crimes Contra a Fé Pública – Cap. III – Da Falsidade Documental
  • 4 – Crimes Contra a Fé Pública – Cap. III – Da Falsidade Documental II
  • 5 – Crimes Contra a Fé Pública – Cap. III – Da Falsidade Documental III
  • 6 – Crimes Contra a Fé Pública – De Outras Falsidades
  • 7 – Crimes Contra a Fé Pública – De Outras Falsidades II
  • 8 – Crimes Contra a Fé Pública – Exercícios
  • 9 – Crimes Contra a Fé Pública – Exercícios II


Crimes contra a Administração Pública

  • 1 – Crimes Contra a Administração Pública – Conceitos Introdutórios
  • 2 – Crimes Contra a Administração Pública – Conceitos Introdutórios II
  • 3 – Crimes Contra a Administração Pública – Peculato I
  • 4 – Crimes Contra a Administração Pública – Art. 313 a 315
  • 5 – Crimes Contra a Administração Pública – Concussão
  • 6 – Crimes Contra a Administração Pública – Corrupção Passiva
  • 7 – Crimes Contra a Administração Pública – Prevaricação
  • 8 – Crimes Contra a Administração Pública – Art. 318 a 322
  • 9 – Crimes Contra a Administração Pública – Art. 323 a 326
  • 10 – Crimes Contra a Administração Pública – Exercícios
  • 11 – Crimes Contra a Administração Pública – Exercícos II
  • 12 – Crimes Contra a Administração Pública – Usurpação e Resistência
  • 13 – Crimes Contra a Administração Pública – Desobediência e Desacato
  • 14 – Crimes Contra a Administração Pública – Tráfico de Influência e Corrupção Ativa
  • 15 – Crimes Contra a Administração Pública – Descaminho
  • 16 – Crimes Contra a Administração Pública – Contrabando
  • 17 – Crimes Contra a Administração Pública Art. 335 a 337 – A
  • 18 – Crimes Praticados por Particular Contra a Administração Pública – Exercícios
  • 19 – Crimes Praticados por Particular Contra a Administração Pública – Exercícios II
  • 20 – Crimes Contra a Administração Pública – Praticados Contra a Adm. Publica Estrangeira


Crimes contra a
Administração da Justiça

  • 1 – Crimes Contra a Administração Pública – Crimes Contra a Adm. da Justiça
  • 2 – Crimes Contra a Administração Pública – Crimes Contra a Adm. da Justiça II
  • 3 – Crimes Contra a Administração Pública – Crimes Contra a Adm. da Justiça III
  • 4 – Crimes Contra a Administração Pública – Crimes Contra a Adm. da Justiça IV
  • 5 – Crimes Contra a Administração Pública – Crimes Contra a Adm. da Justiça V
  • 6 – Crimes Contra a Administração Pública – Crimes Contra a Adm. da Justiça VI
  • 7 – Crimes Contra a Administração Pública – Crimes Contra a Adm. da Justiça VII
  • 8 – Crimes Contra a Administração Pública – Crimes Contra a Adm. da Justiça VIII
  • 9 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Exercícios
  • 10 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Exercícios II


Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Lei nº 11.343/06)

  • 1 – Lei 11.343/2006 – Lei de Drogas
  • 2 – Lei 11.343/2006 – Lei de Drogas II
  • 3 – Lei 11.343/2006 – Lei de Drogas III
  • 4 – Lei 11.343/2006 – Lei de Drogas IV


Crimes Hediondos (Lei nº 8.072/90).

  • 1 – Lei 8.072/90 Lei de Crimes Hediondos – Atualizada com o Pacote Anticrime
  • 2 – Lei 8.072/90 Lei de Crimes Hediondos – Atualizada com o Pacote Anticrime II
  • 3 – Lei 8.072/90 Lei de Crimes Hediondos – Atualizada com o Pacote Anticrime III
  • 4 – Lei 8.072/90 Lei de Crimes Hediondos – Atualizada com o Pacote Anticrime IV
  • 5 – Lei 8.072/90 Lei de Crimes Hediondos – Atualizada com o Pacote Anticrime V


Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06).

  • 1 – Lei 11.340/06 – Lei Maria da Penha
  • 2 – Lei 11.340/06 – Lei Maria da Penha II
  • 3 – Lei 11.340/06 – Lei Maria da Penha III
  • 4 – Lei 11.340/06 – Lei Maria da Penha IV
  • 5 – Lei 11.340/06 – Lei Maria da Penha V
  • 6 – Lei 11.340/06 – Lei Maria da Penha VI

Direito Processual Penal


Disposições constitucionais aplicáveis ao Direito
Processual Penal.

  • 1 – Disposições Constitucionais Aplicáveis ao Processo Penal – Princípios Gerais e Informadores do Processo
  • 2 – Disposições Constitucionais Aplicáveis ao Processo Penal – Princípios Gerais e Informadores do Processo II


Sistemas Processuais Penais.

  • 1 – Sistemas do Processo Penal
  • 2 – Sistemas do Processo Penal II


Aplicação da lei processual penal no tempo, no • Direito Processual Penal

espaço e em relação às pessoas. Aplicação e
interpretação da lei processual.

  • 1 – Direito Processual Penal – Aplicação da Lei Processual Penal


Disposições preliminares do Código de
Processo Penal.

  • 1 – Direito Processual Penal – Disposições Preliminares do CPP e Fontes do Direito Processual Penal


Inquérito policial.

  • 1 – Direito Processual Penal – Inquérito Policial
  • 2 – Direito Processual Penal – Inquérito Policial II
  • 3 – Atualização do Pacote Anticrime – Inquérito Policial III
  • 4 – Direito Processual Penal – Inquérito Policial IV
  • 5 – Atualização Pacote Anticrime Inquérito Policial – Arquivamento
  • 6 – Pacote Anticrime – Juiz das Garantias
  • 7 – Pacote Anticrime – Juiz das Garantias II
  • 8 – Pacote Anticrime – Juiz das Garantias III
  • 9 – O Acordo de Não Persecução Penal


A ação penal. Ação penal pública, ação penal
privada, ação penal privada subsidiária da
pública. Características e disposições aplicáveis
às diferentes espécies de ação penal.

  • 1 – Direito Processual Penal – Ação Penal
  • 2 – Direito Processual Penal – Ação Penal II
  • 3 – Direito Processual Penal – Ação Penal III
  • 4 – Direito Processual Penal – Ação Penal IV


Competência. Conexão e continência.

  • 1 – Pretensão Punitiva e Jurisdição
  • 2 – Competência
  • 3 – Competência II
  • 4 – Competência III


Questões e processos incidentes. Questões
prejudiciais. Exceções.

  • 1 – Questões e Processos Incidentes
  • 2 – Questões e Processos Incidentes II


Medidas Assecuratórias.

  • 1 – Medidas Assecuratórias – Sequestro e Hipoteca Legal
  • 2 – Medidas Assecuratórias – Arresto


Incidente de Falsidade.

  • 1 – Incidente de Falsidade
  • 2 – Incidente de Falsidade II


Incidente de Sanidade Mental do Acusado.

  • 1 – Insanidade Mental do Acusado


Teoria Geral e Admissibilidade da Prova. Meios
de prova. Provas em espécie.

  • 1 – Provas
  • 2 – Provas – Parte Geral
  • 3 – Pacote Anticrime – Provas
  • 4 – Provas em Espécie
  • 5 – Provas em Espécie II


Cautelares reais e pessoais. Prisão: prisão em
flagrante; prisão preventiva; prisão temporária.
Liberdade. Medidas cautelares pessoais
diversas da prisão: fiança; prisão domiciliar;
audiência de custódia.

  • 1 – Direito Processual Penal – Prisões
  • 2 – Direito Processual Penal – Prisões II: Prisões em Flagrante
  • 3 – Direito Processual Penal – Prisões III: Prisão em Flagrante e Prisão Preventiva
  • 4 – Direito Processual Penal – Prisões IV: Prisão Preventiva e Prisão Domiciliar
  • 5 – Direito Processual Penal – Prisões V: Medidas Cautelares – Diversas Prisões
  • 6 – Direito Processual Penal – Prisões: Prisão Temporária I
  • 7 – Direito Processual Penal – Prisões: Prisão Temporária II
  • 8 – Pacote Anticrime – Prisão


Sujeitos do processo: do Juiz, do Ministério
Público, do Acusado, do Defensor, dos
Assistentes e Auxiliares da Justiça.

  • 1 – Sujeitos Processuais
  • 2 – Assistentes e Auxiliares da Justiça, Atos de Terceiros


Fatos e atos processuais: citação, notificação e
intimação.

  • 1 – Comunicação dos Atos Processuais – Citação
  • 2 – Comunicação dos Atos Processuais – Citação e Intimação
  • 3 – Citações e Intimações – Arts. 351 ao 372 do CPP
  • 4 – Citações e Intimações – Arts. 351 ao 372 do CPP II


Da sentença.

  • 1 – Sentença e Coisa Julgada
  • 2 – Sentença e Coisa Julgada II


Teoria Geral do Procedimento. Procedimento
comum ordinário, sumário e sumaríssimo.

  • 1 – Procedimento Comum – Ordinário e Sumário
  • 2 – Direito Processual Penal
  • 3 – Procedimento Comum – Ordinário
  • 4 – Juizados Especial Criminais
  • 5 – Juizados Especial Criminais II
  • 6 – Juizados Especiais Criminais – Arts. 60 a 83, 88 e 89
  • 7 – Juizados Especiais Criminais II – Arts. 60 a 83, 88 e 89


Processo e julgamento dos crimes de
responsabilidade dos funcionários públicos.

  • 1 – Direito Processual Penal – Rito dos Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos


Teoria Geral dos Recursos: princípios básicos.
Recursos em espécie. Habeas Corpus.
Mandado de segurança em matéria criminal.

  • 1 – Recursos
  • 2 – Recursos II
  • 3 – Recurso Em Sentido Estrito
  • 4 – Recurso Em Sentido Estrito II
  • 5 – Apelação
  • 6 – Embargos de Declaração
  • 7 – Mandado de Segurança Criminal
  • 8 – Direito Processual Penal – Habeas Corpus


Revisão Criminal.

  • 1 – Da Revisão Criminal: arts. 621 a 631


Nulidades.

  • 1 – Nulidades


Execução Penal.

  • 1 – Execução Penal – Identificação do Perfil Genético e Trabalho
  • 2 – Execução Penal – Falta grave
  • 3 – Execução Penal – Regime Disciplinar Diferenciado, Sanções e Procedimentos
  • 4 – Execução Penal – Competência e Estabelecimentos Penais
  • 5 – Execução Penal – Regimes, Progressão e Regressão
  • 6 – Execução Penal – Permissão de Saída, Saída Temporária
  • 7 – Execução Penal – Livramento Condicional e Suspensão Condicional da Pena


Entendimento dos Tribunais
Superiores acerca dos institutos de Direito Processual Penal.

  • 1 – Súmulas do STF e STJ
  • 2 – Súmulas do STF e STJ II
  • 3 – Súmulas do STF e STJ III
  • 4 – Súmulas do STF e STJ IV

Direito Tributário


Competência Tributária.

  • 1 – Competência Tributária e Competência Para Legislar Sobre o Direito Tributário


Limitações Constitucionais ao Poder de
Tributar. Imunidades. Princípios Constitucionais Tributários.

  • 1 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar – Princípios Tributários
  • 2 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar – Princípios Tributários II
  • 3 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar – Princípios Tributários III
  • 4 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar – Princípios Tributários IV
  • 5 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar – Princípios Tributários V
  • 6 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar – Princípios Tributários VI
  • 7 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar – Princípios Tributários VII
  • 8 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar – Princípios Tributários VIII
  • 9 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar – Princípios Tributários IX
  • 10 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar – Imunidades Tributárias
  • 11 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar – Imunidades Tributárias II
  • 12 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar – Imunidades Tributárias III
  • 13 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar – Imunidades Tributárias IV
  • 14 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar – Imunidades Tributárias V
  • 15 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar – Imunidades Tributárias VI


Conceito e Classificação dos
Tributos.

  • 1 – Conceitos Iniciais – Conceito de Tributo
  • 2 – Conceitos Iniciais – Conceito de Tributo e Natureza Jurídica do Tributo
  • 3 – Conceitos Iniciais – Natureza Jurídica do Tributo
  • 4 – Espécies Tributárias – Impostos
  • 5 – Espécies Tributárias – Impostos II
  • 6 – Espécies Tributárias – Taxas
  • 7 – Espécies Tributárias – Taxas II
  • 8 – Espécies Tributárias – Taxas III
  • 9 – Espécies Tributárias – Taxas e Contribuições de Melhoria
  • 10 – Espécies Tributárias – Empréstimos Compulsórios
  • 11 – Espécies Tributárias – Contribuições Especiais
  • 12 – Espécies Tributárias – Contribuições Especiais II
  • 13 – Espécies Tributárias – Contribuições Especiais III


Tributos de Competência da União. Tributos de Competência dos Estados.
Tributos de Competência dos Municípios.

  • 1 – Impostos Sobre a Importação e Sobre a Exportação
  • 2 – Impostos Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
  • 3 – Impostos Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza II
  • 4 – Impostos Federais IPI
  • 5 – Impostos Federais IPI II
  • 6 – Impostos Federais IOF
  • 7 – Impostos Federais – ITR e IGF
  • 8 – Impostos Estaduais – ITCMD
  • 9 – Impostos Estaduais – ICMS
  • 10 – Impostos Estaduais – ICMS II
  • 11 – Impostos Estaduais – ICMS III
  • 12 – Impostos Estaduais – ICMS IV
  • 13 – Impostos Estaduais – ICMS V
  • 14 – Impostos Estaduais – IPVA
  • 15 – Impostos Municipais – IPTU
  • 16 – Impostos Municipais – IPTU II
  • 17 – Impostos Municipais – ITBI
  • 18 – Impostos Municipais – ITBI II
  • 19 – Impostos Municipais – ISS
  • 20 – Impostos Estaduais – ICMS VI
  • 21 – Impostos Estaduais – ICMS VII
  • 22 – Impostos Estaduais – ICMS VIII


Simples Nacional.

  • 1 – Lei Complementar nº 123/2006 – Simples Nacional I
  • 2 – Lei Complementar nº 123/2006 – Simples Nacional II
  • 3 – Lei Complementar nº 123/2006 – Simples Nacional III
  • 4 – Lei Complementar nº 123/2006 – Simples Nacional IV
  • 5 – Lei Complementar nº 123/2006 – Simples Nacional V
  • 6 – Lei Complementar nº 123/2006 – Simples Nacional VI


Legislação Tributária.
Constituição. Emendas à Constituição. Leis Complementares. Leis Ordinárias. Leis
Delegadas. Medidas Provisórias. Tratados Internacionais. Decretos. Resoluções. Decretos
Legislativos Convênios Normas Complementares.Código Tributário Nacional – CTN. Vigência da Legislação Tributária. Aplicação da Legislação Tributária. Interpretação e Integração da Legislação Tributária.

  • 1 – Legislação Tributária
  • 2 – Legislação Tributária II
  • 3 – Legislação Tributária III
  • 4 – Legislação Tributária IV
  • 5 – Vigência da Legislação Tributária
  • 6 – Aplicação Legislação Tributária
  • 7 – Interpretação e Integração Legislação Tributária
  • 8 – Interpretação e Integração Legislação Tributária II


Obrigação Tributária Principal e Acessória. Fato Gerador da Obrigação Tributária. Sujeição Ativa e Passiva. Solidariedade. Capacidade Tributária. Domicílio Tributário.

  • 1 – Obrigação Tributária
  • 2 – Obrigação Tributária II
  • 3 – Obrigação Tributária III
  • 4 – Obrigação Tributária IV
  • 5 – Obrigação Tributária V


Responsabilidade Tributária. Conceito. Responsabilidade
dos Sucessores. Responsabilidade de Terceiros. Responsabilidade por Infrações.

  • 1 – Responsabilidade Tributária
  • 2 – Responsabilidade Tributária II
  • 3 – Responsabilidade Tributária III
  • 4 – Responsabilidade Tributária IV
  • 5 – Responsabilidade Tributária V
  • 6 – Responsabilidade Tributária VI
  • 7 – Responsabilidade Tributária VII


Crédito
Tributário. Conceito. Constituição do Crédito Tributário. Lançamento. Modalidades de
Lançamento. Hipóteses de alteração do lançamento. Suspensão da Exigibilidade do
Crédito Tributário. Modalidades. Extinção do Crédito Tributário. Modalidades.
Pagamento Indevido. Exclusão do Crédito Tributário. Modalidades.

  • 1 – Crédito Tributário e Lançamento
  • 2 – Alteração de Lançamento Notificado
  • 3 – Alteração de Lançamento Notificado II
  • 4 – Modalidades de Lançamento
  • 5 – Modalidades de Lançamento II
  • 6 – Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário
  • 7 – Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário II
  • 8 – Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário III
  • 9 – Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário IV
  • 10 – Extinção do Crédito Tributário – Pagamento
  • 11 – Extinção do Crédito Tributário – Pagamento II
  • 12 – Extinção do Crédito Tributário – Pagamento Indevido e Repetição de Indébito
  • 13 – Extinção do Crédito Tributário – Pagamento Indevido e Repetição de Indébito II
  • 14 – Extinção do Crédito Tributário
  • 15 – Extinção do Crédito Tributário
  • 16 – Extinção do Crédito Tributário – Decadência
  • 17 – Extinção do Crédito Tributário – Decadência II


Garantias e Privilégios
do Crédito Tributário

  • 1 – Garantias e Privilégios do CT
  • 2 – Garantias e Privilégios do CT II
  • 3 – Garantias e Privilégios do CT III
  • 4 – Garantias e Privilégios do CT IV


Administração Tributária. Fiscalização. Dívida Ativa. Certidões
Negativas.

  • 1 – Administração Tributária
  • 2 – Administração Tributária II
  • 3 – Administração Tributária III
  • 4 – Administração Tributária IV
  • 5 – Administração Tributária V

Direitos Humanos


Teoria geral dos Direitos Humanos.

  • 1 – Teoria Geral dos Direitos Humanos


Conceito, terminologia, estrutura normativa,
fundamentação.

  • 1 – Características dos Direitos Humanos


Afirmação histórica dos Direitos Humanos.

  • 1 – Afirmação Histórica – Gerações


Direitos
Humanos e responsabilidade do Estado.

  • 1 – Limites e Implementação de DH na Ordem Internacional
  • 2 – Limites e Implementação de DH na Ordem Internacional II


Direitos Humanos na Constituição da República
Federativa do Brasil. A CRFB/88 e os tratados internacionais de Direitos
Humanos.

  • 1 – Direitos Humanos da CF
  • 2 – Direitos Humanos da CF II
  • 3 – Direitos Humanos da CF III


Política Nacional de Direitos Humanos.

  • 1 – Programação Nacional de Direitos Humanos
  • 2 – Programação Nacional de Direitos Humanos II


Pessoas com Deficiência. Convenção Internacional de
Pessoas com deficiência. Estatuto da Pessoa com
Deficiência. Lei nº 13.146/15.

  • 1 – Convenção Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
  • 2 – Convenção Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência II
  • 3 – Estatuto do Deficiente
  • 4 – Estatuto do Deficiente II


Tortura. As Garantias Judiciais e os Direitos Pré-
processuais. Direito a não ser torturado. Protocolo de
Istambul. População em Situação de Rua.

  • 1 – Convenção Contra a Tortura e Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes
  • 2 – Convenção Contra a Tortura e Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes II
  • 3 – Convenção Contra a Tortura e Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes III
  • 4 – Grupos Vulneráveis – Sem Teto


Lei 7716/1989.

  • 1 – Lei 7.716/89
  • 2 – Lei 7.716/89 II
  • 3 – Lei 7.716/89 III
  • 4 – Lei 7.716/89 – Questões


Violências de Gênero. Violência doméstica. Lei
Maria da Penha (Lei nº 11.340/16).

  • 1 – Lei nº 11.340/2006 – Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher I
  • 2 – Lei nº 11.340/2006 – Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher II
  • 3 – Lei nº 11.340/2006 – Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher III
  • 4 – Lei nº 11.340/2006 – Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher IV
  • 5 – Lei nº 11.340/2006 – Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher V


Racismo. Racismo Institucional. Convenção
Interamericana contra o Racismo e Discriminação Racial e outras formas correlatas de
intolerância. Estatuto da Igualdade Racial.

  • 1 – Lei 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial
  • 2 – Lei 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial II
  • 3 – Lei 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial III
  • 4 – Lei 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial IV
  • 5 – Lei 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial V
  • 6 – Lei 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial VI
  • 7 – Lei 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial VII
  • 8 – Lei 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial VIII
  • 9 – Convenção Interamericana Contra o Racismo


Conceito e Princípios das Políticas Públicas.

  • 1 – Políticas Públicas – Conceitos e Fundamentos

Discursiva


Orientações

  • 1 – Redação Discursiva
  • 2 – Redação Discursiva II
  • 3 – Redação Discursiva III

Aula Essencial 80/20


Língua Portuguesa

  • 1 – Língua Portuguesa


Raciocínio Lógico-Matemático

  • 1 – Raciocínio Lógico-Matemático


Noções de Informática

  • 1 – Noções de Informática


Direito Administrativo

  • 1 – Direito Administrativo


Direito Constitucional

  • 1 – Direito Constitucional


Direito Processual Civil

  • 1 – Direito Processual Civil


Direito Tributário

  • 1 – Direito Tributário


Direitos Humanos

  • 1 – Direitos Humanos
  • 2 – Direitos Humanos
  • 3 – Direitos Humanos

Língua Portuguesa


Ortografia. Acentuação gráfica.

  • 1 – Noções de Fonética, Ortografia e Acentuação Gráfica


Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais; processos de formação de palavras; mecanismos de flexão dos nomes e verbos. Emprego de tempos e modos dos verbos em português.

  • 1 – Estrutura e Processos de Formação de Palavras
  • 2 – Emprego e Sentido das Classes Gramaticais – Parte I
  • 3 – Emprego e Sentido das Classes Gramaticais – Parte II


Sintaxe: frase, oração e período; termos da oração.

  • 1 – A Sintaxe do Período Simples – Parte I
  • 2 – A Sintaxe do Período Simples – Parte II


Processos de coordenação e subordinação.

  • 1 – A Sintaxe do Período Composto

Raciocínio Lógico-Matemático


Números inteiros, racionais e reais e suas operações

  • 1 – Números Inteiros
  • 2 – Números Racionais e Reais


Problemas de contagem e noções de probabilidade.

  • 1 – Análise Combinatória
  • 2 – Probabilidade


Compreensão de dados apresentados em gráficos e tabelas.

  • 1 – Apresentação das Variáveis Estatísticas


Noções de estatística: desvio padrão.

  • 1 – Variância e Desvio-Padrão

Noções de Informática

Direito Administrativo


Responsabilidade
civil do Estado.

  • 1 – Responsabilidade Civil do Estado

Direito Constitucional


Funções essenciais à Justiça. Ministério Público.

  • 1 – Funções Essenciais à Justiça

Direito Civil


Do direito das obrigações. Das modalidades das obrigações. Da
transmissão das obrigações. Da extinção das obrigações. Do
inadimplemento das obrigações.

  • 1 – Obrigações – Parte I
  • 2 – Obrigações – Parte II
  • 3 – Obrigações – Parte III
  • 4 – Obrigações – Parte IV


Dos contratos. Teoria geral dos contratos. Noção de contrato.
Elementos dos contratos. Princípios contratuais.

  • 1 – Contratos em Geral – Parte I
  • 2 – Contratos em Geral – Parte II
  • 3 – Contratos em Geral – Parte III
  • 4 – Contratos em Geral – Parte IV


Contratos em Espécie. Compra e Venda. Locação. Doação.
Mandato. Transporte.

  • 1 – Contratos em Espécie – Parte I
  • 2 – Contratos em Espécie – Parte II
  • 3 – Contratos em Espécie – Parte III
  • 4 – Contratos em Espécie – Parte IV
  • 5 – Contratos em Espécie – Parte V


Da responsabilidade civil. Pressupostos. Conduta. Nexo causal.
Dano. Dano material. Dano moral: espécies. Responsabilidade
subjetiva. Responsabilidade objetiva. Cláusula geral de
responsabilidade civil objetiva.

  • 1 – Responsabilidade Civil – Parte I
  • 2 – Responsabilidade Civil – Parte II
  • 3 – Responsabilidade Civil – Parte III
  • 4 – Responsabilidade Civil – Parte IV

Direito Processual Civil


Jurisdição. Dos limites da Jurisdição Nacional.

  • 1 – Jurisdição, Ação e Pressupostos Processuais

Do juiz e dos auxiliares da Justiça. Dos poderes, dos deveres e da responsabilidade do Juiz. Dos impedimentos e da suspeição. Do Ministério Público. Da Advocacia Pública. Da Defensoria Pública. Preclusões.

  • 1 – Preclusão, Nulidades, Juiz, MP, DP e Advocacia Pública
  • 2 – Auxiliares da Justiça

Litisconsórcio. Modalidades de intervenção de terceiros.

  • 1 – Intervenção de Terceiros e Litisconsórcio


Tutela Provisória de Urgência e de Evidência.

  • 1 – Tutelas Provisórias: Tutela de Urgência e Tutela de Evidência

Da formação, da suspensão e da extinção do processo.

  • 1 – Distribuição e Registro. Formação, Suspensão e Extinção do Processo

Procedimento comum. Petição inicial. Da improcedência liminar do pedido.

  • 1 – Procedimento Comum, Petição Inicial e Respostas do Réu


Audiência de conciliação ou de mediação. Resposta do réu.
Contestação e reconvenção. Revelia.

  • 1 – Audiência de Conciliação e Mediação. Audiência de Instrução e Julgamento

Providências preliminares e do saneamento. Julgamento conforme o estado do processo. Da audiência de Instrução e Julgamento.

  • 1 – Providências Preliminares e Saneamento, Julgamento conforme o estado do processo


Provas, disposições gerais. Ônus da prova. Provas em espécie e sua produção.

  • 1 – Provas – Parte I
  • 2 – Provas – Parte II
  • 3 – Provas – Parte III


Da Reclamação.

  • 1 – Reclamação

Execução. Competência. Responsabilidade patrimonial. Título executivo: espécies e requisitos. Liquidação. Cumprimento de sentença para pagamento de quantia, para execução de obrigação de fazer, não fazer e dar coisa certa e incerta. Execução por quantia certa contra devedor solvente.

  • 1 – Execução – Parte I
  • 2 – Execução – Parte II
  • 3 – Execução – Parte III
  • 4 – Execução – Parte IV
  • 5 – Execução – Parte V
  • 6 – Execução – Parte VI


Ação rescisória e outras demandas autônomas de impugnação.

  • 1 – Ação Rescisória e Ação Anulatória
  • 2 – Mandado de Segurança

Cumprimento provisório e definitivo da sentença. Defesa do executado no cumprimento de sentença e na execução de título extrajudicial.

  • 1 – Cumprimento de Sentença – Parte I
  • 2 – Cumprimento de Sentença – Parte II
  • 3 – Cumprimento de Sentença – Parte III

Direito Tributário


Conceito e Classificação dos Tributos.

  • 1 – Conceito e Classificação dos Tributos


Espécies tributárias.

  • 1 – Espécies Tributárias


Competência Tributária

  • 1 – Competência Tributária


Das Limitações do Poder de Tributar: Imunidades.

  • 1 – Das Limitações do Poder de Tributar: Imunidades


Das Limitações do Poder de Tributar: Princípios constitucionais tributários

  • 1 – Das Limitações do Poder de Tributar: Princípios Constitucionais Tributários


Garantias e privilégios do crédito tributário. Renúncia de receitas tributárias.

  • 1 – Garantias e Privilégios do Crédito Tributário. Renúncia de Receitas Tributárias


Dos Impostos dos Municípios.

  • 1 – Dos Impostos dos Municípios

Direitos Humanos

Política Nacional de Direitos Humanos.

  • 1 – Política Nacional de Direitos Humanos


Violência doméstica. Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/16)

  • 1 – Lei nº 11.340/2006 – Lei Maria da Penha


Lei nº 12.288/10.

  • 1 – Lei nº 12.288/10 – Estatuto da Igualdade Racial


Pessoas com Deficiência. Estatuto da Pessoa com Deficiência. Lei nº 13.146/15.

  • 1 – Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência – Parte I
  • 2 – Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência – Parte II
  • 3 – Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência – Parte III


Convenção Internacional de Pessoas com deficiência.

  • 1 – Convenção Internacional de Pessoas com Deficiência

Direito Penal


A lei penal no tempo e no espaço.
Imunidade.

  • 1 – Aplicação da Lei Penal no Tempo e Espaço


Concurso de pessoas.

  • 1 – Concurso de Pessoas


Concurso de crimes.

  • 1 – Concurso de Crimes


Penas, espécies de pena e medida de segurança. Aplicação da pena. Efeitos da condenação. Reabilitação.

  • 1 – Sanção Penal, Penas, Medidas de Segurança e Efeitos da Condenação


Ação penal.

  • 1 – Ação Penal


Crimes em espécie:
Crimes Contra a Pessoa;

  • 1 – Crimes contra a Pessoa – Parte I
  • 2 – Crimes contra a Pessoa – Parte II
  • 3 – Crimes contra a Pessoa – Parte III
  • 4 – Crimes contra a Pessoa – Parte IV


Crimes contra o Patrimônio;

  • 1 – Crimes contra o Patrimônio – Parte I
  • 2 – Crimes contra o Patrimônio – Parte II
  • 3 – Crimes contra o Patrimônio – Parte III


Crimes Contra a Propriedade Imaterial;

  • 1 – Dos Crimes contra a Propriedade Imaterial


Crimes contra a Dignidade Sexual;

  • 1 – Crimes contra a Dignidade Sexual


Crimes contra a Incolumidade Pública;

  • 1 – Crimes contra a Incolumidade Pública


Crimes Contra a Família;

  • 1 – Crimes contra a Família e Crimes contra a Paz Pública


Crimes Contra a Paz Pública;

  • 1 – Crimes contra a Família e Crimes contra a Paz Pública


Crimes contra a Fé Pública;

  • 1 – Crimes contra a Fé Pública


Crimes contra a Administração Pública; Crimes contra a Administração da Justiça.

  • 1 – Crimes contra a Administração Pública – Parte I
  • 2 – Crimes contra a Administração Pública – Parte II
  • 3 – Crimes contra a Administração Pública – Parte III
  • 4 – Crimes contra a Administração Pública – Parte IV
  • 5 – Crimes contra a Administração Pública – Parte V
  • 6 – Crimes contra a Administração Pública – Parte VI
  • 7 – Crimes contra a Administração Pública – Parte VII


Crimes Hediondos (Lei nº 8.072/90)

  • 1 – Lei nº 8.072/1990 – Crimes Hediondos


Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06)

  • 1 – Lei nº 11.340/2006 – Lei Maria da Penha


Entendimento dos Tribunais Superiores acerca dos Institutos de Direito Penal e de Direito Processual Penal

  • 1 – Entendimento dos Tribunais Superiores acerca dos Institutos de Direito Penal e de Direito Processual Penal

Direito Processual Penal


Inquérito policial.

  • 1 – Inquérito Policial


Medidas Assecuratórias. Incidente de Falsidade. Incidente de Sanidade Mental do Acusado.

  • 1 – Das Medidas Assecuratórias, da Insanidade Mental do Acusado


Cautelares reais e pessoais. Prisão: prisão em flagrante; prisão preventiva; prisão temporária. Liberdade. Medidas cautelares pessoais diversas da prisão: fiança; prisão domiciliar; audiência de custódia.

  • 1 – Prisão – Conceitos, Classificações e Medidas Cautelares
  • 2 – Prisão – Fiança e Liberdade Provisória
  • 3 – Prisão – Prisão em Flagrante
  • 4 – Prisão – Prisão Preventiva
  • 5 – Prisão – Prisão Temporária


Da sentença.

  • 1 – Sentença
  • 2 – Sentença


Teoria Geral dos Recursos: princípios básicos. Recursos em espécie.

  • 1 – Recursos em Geral
  • 2 – Recursos em Geral


Nulidades.

  • 1 – Nulidades


Execução Penal

  • 1 – Lei nº 7.210/1984 – Lei de Execução Penal


Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA

  • 1 – Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente – Parte Criminal


Compilado de Entendimentos de Tribunais Superiores acerca dos Institutos de Direito Processual Penal

  • 1 – Compilado de Entendimentos de Tribunais Superiores acerca dos Institutos de Direito Processual Penal

Simulado


Simulado

  • 1 – MP GO – 1° Simulado – Ministério Público do Estado de Goiás – Analista Jurídico

Produtos relacionados