MP PA – Ministério Público do Estado do Pará – Técnico – Administrador (Pós-Edital) Gran Cursos 2023

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Descrição

1. Curso baseado no edital nº 001/2022 2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor. 3. Carga horária prevista: 1007 videoaulas, aproximadamente. 4. Material de apoio personalizado: – audioaulas – slides para acompanhamento das videoaulas. 5.Não será ministrado:7 Administração Financeira. 7.1 Indicadores de Desempenho. Tipo. Variáveis. 7.2 Princípios gerais de alavancagem operacional e financeira. 7.3 Planejamento financeiro de curto e longo prazo. 7.4 Conceitos básicos de análise de balanços e demonstrações financeiras. 16 Lei Complementar nº 131/2009 (Lei da Transparência). Em Legislação: Lei Estadual nº 9.341/2021 – Institui o Estatuto da Equidade Racial no Estado do Pará, adota os preceitos da Lei Federal n° 12.288, de 20 de julho de 2010, e altera a Lei Estadual n° 6.941, de 17 de janeiro de 2007. Lei Complementar Estadual nº 057/2006 – Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará. AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES: 1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo. 2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada. 3. Exercícios comentados.

Conteúdo deste curso

Língua Portuguesa


1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.
2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.
6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto.
6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto.
6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.

  • 1 – Compreensão e Interpretação de Textos – Importância
  • 2 – Mecanismos de Coesão Lexical
  • 3 – Mecanismos de Coesão Gramatical Referencial
  • 4 – Estrutura Diafórica do Texto
  • 5 – Estrutura Diafórica do Texto e Inferências
  • 6 – Coesão Referencial e Sequencial – Coerência
  • 7 – Conectores Sequenciais e Carga Semântica
  • 8 – Progressividade Textual e Sequência Lógica
  • 9 – Paráfrase e Perífrase
  • 10 – Paráfrase, Compreensão e Interpretação
  • 11 – Intertextualidade e Tipologia Textual
  • 12 – Denotação e Conotação
  • 13 – Tipologia Textual – Prosa e Verso
  • 14 – Tipologia Textual – Dissertação Argumentativa
  • 15 – Tipologia Textual – Descrição
  • 16 – Tipologia Textual – Narração
  • 17 – Tipologia Textual – Narração II
  • 18 – Tipologia Textual e Paráfrase
  • 19 – Texto e Estilística – Figura de Linguagem
  • 20 – Texto, Tipologia e Estilística
  • 21 – Texto e Modalizadores Discursivos
  • 22 – Texto Verbal e não Verbal – Charge
  • 23 – Língua, linguagem e comunicação e variação linguística
  • 24 – Variação Linguística
  • 25 – Semântica – Sinonímia, Antonímia, Polissemia, Paronímia e Homonímia


3 Domínio da ortografia oficial.

  • 1 – Ortografia – Tonicidade
  • 2 – Ortografia – Acentuação
  • 3 – Ortografia – Acentuação II
  • 4 – Ortografia – Acentuação – Exercícios
  • 5 – Ortografia – Hífen I
  • 6 – Ortografia – Hífen II
  • 7 – Ortografia – Hífen – Exercícios


4 Domínio dos mecanismos de coesão textual.
4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual.
4.2 Emprego de tempos e modos verbais.

  • 1 – Estudo do Verbo I
  • 2 – Estudo do Verbo II
  • 3 – Conjugação dos Verbos Regulares I
  • 4 – Conjugação dos Verbos Regulares II
  • 5 – Conjugação dos Verbos Regulares III
  • 6 – Conjugação dos Verbos Regulares IV
  • 7 – Tempos Compostos e Particípios Irregulares
  • 8 – Emprego dos Tempos e Modos Verbais
  • 9 – Correlação Verbal
  • 10 – Verbos – Exercícios


5 Domínio da estrutura morfossintática do período.
5.1 Emprego das classes de palavras.
5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração.
5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração.
5.4 Emprego dos sinais de pontuação.
5.5 Concordância verbal e nominal.
5.6 Regência verbal e nominal.
5.7 Emprego do sinal indicativo de crase.
5.8 Colocação dos pronomes átonos.
6 Reescrita de frases e parágrafos do texto.

  • 1 – Morfologia
  • 2 – Morfologia II
  • 3 – Morfologia III
  • 4 – Morfologia IV
  • 5 – Morfologia – Exercícios I
  • 6 – Morfologia – Exercícios II
  • 7 – Sintaxe – Conceitos Gerais
  • 8 – Sujeito
  • 9 – Sujeito II
  • 10 – Sujeito III
  • 11 – Sujeito IV – Casos Especiais de Concordância Verbal
  • 12 – Sujeito – Exercícios
  • 13 – Sujeito – Exercícios II
  • 14 – Sintaxe – Predicação Verbal – I
  • 15 – Sintaxe – Predicação Verbal – II
  • 16 – Sintaxe – Predicação Verbal – III
  • 17 – Sintaxe – Predicação Verbal – Casos Especiais de Regência Verbal
  • 18 – Predicação Verbal – Exercícios
  • 19 – Predicação Verbal – Exercícios II
  • 20 – Termos Ligado ao Nome
  • 21 – Termos Ligado ao Nome II
  • 22 – Termos Ligados ao Nome e demais Funções Sintáticas
  • 23 – Termos Ligados ao Nome – Exercícios
  • 24 – Introdução ao Período Composto
  • 25 – Orações Subordinada Substantivas
  • 26 – Orações Subordinadas Substantivas – Exercícios
  • 27 – Orações Subordinadas Adjetivas
  • 28 – Orações Subordinadas Adjetivas – Exercícios
  • 29 – Estudo Do Pronome Relativo
  • 30 – Estudo Do Pronome Relativo II
  • 31 – Estudo Do Pronome Relativo III
  • 32 – Pronomes Relativos – Exercícios
  • 33 – Orações Subordinadas Adverbiais
  • 34 – Orações Coordenadas
  • 35 – Orações Subordinadas, Adverbiais e Orações Coordenadas – Exercícios
  • 36 – Orações Reduzidas
  • 37 – Orações Reduzidas – Exercícios
  • 38 – Pontuação
  • 39 – Pontuação No Período Simples I
  • 40 – Pontuação No Período Simples II
  • 41 – Pontuação No Período Simples – Exercícios
  • 42 – Pontuação No Período Composto I
  • 43 – Pontuação No Período Composto II
  • 44 – Pontuação No Período Composto – Exercícios
  • 45 – Estudo Dos Pronomes Pessoais
  • 46 – Sintaxe Dos Pronomes Oblíquos
  • 47 – Colocação Pronominal I
  • 48 – Colocação Pronominal II
  • 49 – Pronomes Oblíquos e Colocação Pronominal – Exercícios
  • 50 – Pronomes Oblíquos e Colocação Pronominal – Exercícios II
  • 51 – Vozes verbais e funções do SE – I
  • 52 – Vozes verbais e funções do SE – II
  • 53 – Vozes verbais e funções do SE – III
  • 54 – Vozes verbais e funções SE – Exercícios I
  • 55 – Vozes verbais e funções SE – Exercícios II
  • 56 – Crase – Parte I
  • 57 – Crase – Parte II
  • 58 – Crase – Exercícios
  • 59 – Crase – Exercícios II
  • 60 – Reescrita Textual
  • 61 – Reescrita e Reconhecimento de Frases Corretas
  • 62 – Casos Especiais de Concordância Verbal e Nominal

Ética e Legislação


1 Ética, princípios e valores.
2 Ética e função pública.
3 Ética no setor público.
3.1 Decreto nº 1.171/1994 e suas alterações (Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal).

  • 1 – Apresentação do Curso Matriz de Ética
  • 2 – Ética – Moral – Direito – Valores – Ética e Cidadania – Exercício da Democracia
  • 3 – Ética – Moral – Direito – Valores – Ética e Cidadania – Exercício da Democracia II
  • 4 – Ética no Serviço Público e Decreto 1.171/94
  • 5 – Regras Deontológicas
  • 6 – Regras Deontológicas II
  • 7 – Dos Principais Deveres
  • 8 – Das Vedações
  • 9 – Das Vedações e Comissões
  • 10 – Das Comissões de Ética


4 Lei Federal nº 8.429/1992 e suas alterações.
4.1 Disposições gerais.
4.2 Atos de improbidade administrativa.

  • 1 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização
  • 2 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização II
  • 3 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização III
  • 4 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização IV
  • 5 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização V
  • 6 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização VI
  • 7 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização VII
  • 8 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização VIII
  • 9 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização IX
  • 10 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização X
  • 11 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização XI


5 Lei Federal nº 9.784/1999 e suas alterações (processo administrativo).

  • 1 – Processo Administrativo – Lei 9.784/99
  • 2 – Processo Administrativo – Lei 9.784/99 II
  • 3 – Processo Administrativo – Lei 9.784/99 III
  • 4 – Processo Administrativo – Lei 9.784/99 IV
  • 5 – Processo Administrativo – Lei 9.784/99 V


6 Lei Federal nº 13.140/2015: dispõe sobre a mediação entre particulares como meio de solução de controvérsias e sobre a autocomposição de conflitos no âmbito da administração pública.

  • 1 – Lei nº 13.140/2015 – Lei de Arbitragem Mediação e Conciliação I
  • 2 – Lei nº 13.140/2015 – Lei de Arbitragem Mediação e Conciliação II

Legislação Estadual e Institucional


Lei Estadual nº 5.810/1994 – Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado do Pará.

  • 1 – Lei nº 5.810/1994 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Pará
  • 2 – Lei nº 5.810/1994 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Pará II
  • 3 – Lei nº 5.810/1994 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Pará III
  • 4 – Lei nº 5.810/1994 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Pará IV
  • 5 – Lei nº 5.810/1994 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Pará V
  • 6 – Lei nº 5.810/1994 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Pará VI
  • 7 – Lei nº 5.810/1994 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Pará VII
  • 8 – Lei nº 5.810/1994 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Pará VIII
  • 9 – Lei nº 5.810/1994 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Pará IX
  • 10 – Lei nº 5.810/1994 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Pará X
  • 11 – Lei nº 5.810/1994 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Pará XI
  • 12 – Lei nº 5.810/1994 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Pará XII
  • 13 – Lei nº 5.810/1994 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Pará XIII


Lei Estadual nº 9.341/2021 – Institui o Estatuto da Equidade Racial no Estado do Pará, adota os preceitos da Lei Federal n° 12.288, de 20 de julho de 2010, e altera a Lei Estadual n° 6.941, de 17 de janeiro de 2007.

  • 1 – Lei 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial
  • 2 – Lei 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial II
  • 3 – Lei 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial III
  • 4 – Lei 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial IV
  • 5 – Lei 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial V
  • 6 – Lei 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial VI
  • 7 – Lei 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial VII
  • 8 – Lei 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial VIII


Lei Complementar Estadual nº 057/2006 – Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará.

  • 1 – Lei Complementar 057/2006 – Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará – Definição do MP
  • 2 – Lei Complementar 057/2006 – Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará – Definição do MP II
  • 3 – Lei Complementar 057/2006 – Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará – Autonomia Administrativa
  • 4 – Lei Complementar 057/2006 – Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará – Autonomia Financeira e Funcional
  • 5 – Lei Complementar 057/2006 – Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará – Princípios Institucionais
  • 6 – Lei Complementar 057/2006 – Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará – Princípio da Independência Funcional e Promotor Natural
  • 7 – Lei Complementar 057/2006 – Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará – Funções Institucionais
  • 8 – Lei Complementar 057/2006 – Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará – Funções Institucionais II
  • 9 – Lei Complementar 057/2006 – Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará – Funções Institucionais III
  • 10 – Lei Complementar 057/2006 – Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará – Da Estrutura do Ministério Público
  • 11 – Lei Complementar 057/2006 – Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará – Formação da Lista Tríplice
  • 12 – Lei Complementar 057/2006 – Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará – Da Destituição do PGJ
  • 13 – Lei Complementar 057/2006 – Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará – Competências do PGJ
  • 14 – Lei Complementar 057/2006 – Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará – Competências do PGJ II
  • 15 – Lei Complementar 057/2006 – Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará – Colégio de Procuradores de Justiça
  • 16 – Lei Complementar 057/2006 – Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará – Conselho Superior
  • 17 – Lei Complementar 057/2006 – Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará – Corregedoria – Geral
  • 18 – Lei Complementar 057/2006 – Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará – Órgão de Administração – Procuradoria de Justiça
  • 19 – Lei Complementar 057/2006 – Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará – Órgãos Auxiliares do Ministério Público
  • 20 – Lei Complementar 057/2006 – Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará – Carreira do Ministério Público
  • 21 – Lei Complementar 057/2006 – Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará – Posse e Vitaliciamento ou Confirmação na Carreira
  • 22 – Lei Complementar 057/2006 – Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará – Promoções
  • 23 – Lei Complementar 057/2006 – Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará – Promoções II
  • 24 – Lei Complementar 057/2006 – Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará – Garantias e Prerrogativas dos Membros do MP
  • 25 – Lei Complementar 057/2006 – Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará – Prerrogativas
  • 26 – Lei Complementar 057/2006 – Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará – Prerrogativas II
  • 27 – Lei Complementar 057/2006 – Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará – Exercícios
  • 28 – Lei Complementar 057/2006 – Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará – Exercícios
  • 29 – Lei Complementar 057/2006 – Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará – Exercícios
  • 30 – Lei Complementar 057/2006 – Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará – Exercícios
  • 31 – Lei Complementar 057/2006 – Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará – Exercícios
  • 32 – Lei Complementar 057/2006 – Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará – Exercícios
  • 33 – Lei Complementar 057/2006 – Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará – Exercícios
  • 34 – Lei Complementar 057/2006 – Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará – Exercícios

Noções de Direito Constitucional


1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

1.1 Princípios fundamentais.

  • 1 – Princípios Fundamentais
  • 2 – Princípios Fundamentais II


2 Aplicabilidade das normas constitucionais.

2.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada.

2.2 Normas programáticas

  • 1 – Teoria da Constituição IX – Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais


3 Direitos e garantias fundamentais.

3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos.

  • 1 – Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
  • 2 – Teoria Geral dos Direitos Fundamentais II
  • 3 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
  • 4 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos II
  • 5 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos III
  • 6 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IV
  • 7 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos V
  • 8 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VI
  • 9 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VII
  • 10 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VIII
  • 11 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IX
  • 12 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos X
  • 13 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XI
  • 14 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XII
  • 15 – Remédios Constitucionais
  • 16 – Remédios Constitucionais II
  • 17 – Remédios Constitucionais III
  • 18 – Remédios Constitucionais IV
  • 19 – Remédios Constitucionais V – Mandado de Injunção e Ação Popular
  • 20 – Direitos Sociais
  • 21 – Direitos Sociais II
  • 22 – Direitos Sociais III – Direito Sindical
  • 23 – Direitos da Nacionalidade
  • 24 – Direitos da Nacionalidade II
  • 25 – Direitos Políticos
  • 26 – Direitos Políticos II
  • 27 – Direitos Políticos III – Hipóteses de Perda e Suspensão dos Direitos Políticos e Princípio da Anterioridade Eleitoral
  • 28 – Partidos Políticos


4 Organização político administrativa do Estado.

4.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.

  • 1 – Organização Político – Administrativa
  • 2 – Organização Político – Administrativa – Formação de Novos Estados e Municípios
  • 3 – Organização Político – Administrativa – União
  • 4 – Organização Político – Administrativa – Estados
  • 5 – Organização Político – Administrativa – Municípios
  • 6 – Organização Político – Administrativa – Municípios II
  • 7 – Organização Político – Administrativa – Distrito Federal e Territórios
  • 8 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências
  • 9 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências II
  • 10 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências III
  • 11 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências IV
  • 12 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências V


5 Poder executivo.

5.1 Atribuições e responsabilidades do presidente da República.

  • 1 – Poder Executivo – Atribuições do Presidente da República
  • 2 – Poder Executivo – Responsabilidade do Presidente


6 Poder legislativo.

6.1 Estrutura.

6.2 Funcionamento e atribuições.

6.3 Processo legislativo.

6.4 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária.

6.5 Comissões parlamentares de inquérito.

  • 1 – Poder Legislativo – Introdução
  • 2 – Poder Legislativo II – Competências das Casas Legislativas
  • 3 – Poder Legislativo III – Competências das Casas Legislativas
  • 4 – Poder Legislativo IV – Imunidades Parlamentares
  • 5 – Poder Legislativo V – Imunidades Parlamentares
  • 6 – Poder Legislativo VI – CPI
  • 7 – Poder Legislativo VII – CPI II
  • 8 – Poder Legislativo VIII – Processo Legislativo
  • 9 – Poder Legislativo IX – Processo Legislativo II
  • 10 – Poder Legislativo X – Processo Legislativo III
  • 11 – Poder Legislativo – Processo Legislativo IV – Emendas à Constituição
  • 12 – Poder Legislativo – Processo Legislativo IV – Emendas à Constituição II
  • 13 – Poder Legislativo – Processo Legislativo IV – LC e LO
  • 14 – Poder Legislativo – Processo Legislativo V – Medida Provisória
  • 15 – Poder Legislativo – Processo Legislativo VI – Medida Provisória II
  • 16 – Poder Legislativo – Processo Legislativo VII – Lei Delegada, Resoluções e Decretos Legislativos
  • 17 – Poder Legislativo – Função Fiscalizatória
  • 18 – Poder Legislativo – Função Fiscalizatória II


7 Poder judiciário.

7.1 Disposições gerais.

7.2 Órgãos do poder judiciário.

7.2.1 Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

7.2.1.1 Composição e competências.

  • 1 – Poder Judiciário – Órgãos
  • 2 – Poder Judiciário – Artigo 93
  • 3 – Poder Judiciário – Artigo 93 II
  • 4 – Poder Judiciário – Quinto Constitucional, Proibições e Garantias
  • 5 – Poder Judiciário – Cláusula de Reserva de Plenário
  • 6 – Poder Judiciário – Autonomia dos Tribunais
  • 7 – Poder Judiciário – Precatórios
  • 8 – Poder Judiciário – Foro Especial das Autoridades da República
  • 9 – Poder Judiciário – Competência Originária do STF
  • 10 – Poder Judiciário – Competência Originária do STF II
  • 11 – Poder Judiciário – Competência Originária do STJ
  • 12 – Poder Judiciário – Competência Recursal do STF – STJ
  • 13 – Poder Judiciário – Justiça Federal
  • 14 – Poder Judiciário – Justiça do Trabalho
  • 15 – Poder Judiciário – Justiça Eleitoral
  • 16 – Poder Judiciário – Justiça Militar
  • 17 – Poder Judiciário – Justiça Estadual
  • 18 – CNJ e CNMP
  • 19 – CNJ e CNMP II


8 Funções essenciais à justiça.

8.1 Ministério Público.

8.1.1 Disposições gerais.

8.1.2 Princípios, garantias, vedações, organização e competências.

8.1.3 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

8.2 Advocacia Pública.

8.3 Defensoria Pública.

  • 1 – Funções Essenciais à Justiça – Ministério Público
  • 2 – Funções Essenciais à Justiça – Ministério Público II
  • 3 – Funções Essenciais à Justiça – Ministério Público III
  • 4 – Funções Essenciais à Justiça – Advocacia Pública
  • 5 – Funções Essenciais à Justiça – Advocacia Privada
  • 6 – Funções Essenciais à Justiça – Defensoria Pública

Noções de Direito Administrativo


1 Estado, governo e administração pública. 1.1 Conceitos. 2 Direito administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Objeto. 2.3 Fontes.

  • 1 – Introdução ao Direito Administrativo
  • 2 – Introdução ao Direito Administrativo II
  • 3 – Introdução ao Direito Administrativo III
  • 4 – Introdução ao Direito Administrativo IV
  • 5 – Introdução ao Direito Administrativo V
  • 6 – Introdução ao Direito Administrativo – Aula Resumo


3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2 Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação. 3.3 Decadência administrativa.

  • 1 – Atos Administrativos – Introdução
  • 2 – Atos Administrativos – Requisitos
  • 3 – Atos Administrativos – Requisitos II
  • 4 – Atos Administrativos – Motivo e Motivação
  • 5 – Atos Administrativos – Atributos
  • 6 – Atos Administrativos – Atributos II
  • 7 – Atos Administrativos – Atributos III
  • 8 – Atos Administrativos – Classificação
  • 9 – Atos Administrativos – Classificação II
  • 10 – Atos Administrativos – Espécies
  • 11 – Atos Administrativos – Extinção dos Atos
  • 12 – Atos Administrativos – Extinção dos Atos II
  • 13 – Atos Administrativos – Aula Resumo I
  • 14 – Atos Administrativos – Aula Resumo II


4 Agentes públicos. 4.1 Legislação pertinente. 4.1.1 Lei nº 8.112/1990.

  • 1 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 1º e 2º
  • 2 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 3º e 4º
  • 3 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Art. 5º
  • 4 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 6º a 9º
  • 5 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 10 a 12
  • 6 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 13 a 15
  • 7 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 16 a 19
  • 8 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 20 a 23
  • 9 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 24 a 27
  • 10 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 28 a 32
  • 11 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 33 a 39
  • 12 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Aula Resumo Arts. 1 a 39
  • 13 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 40 a 48
  • 14 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 49 a 60 – E
  • 15 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 61 a 72
  • 16 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 73 a 80
  • 17 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Aula Resumo – Arts. 41 a 80
  • 18 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 81 a 92
  • 19 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 93 a 99
  • 20 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 100 a 115
  • 21 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 118 a 126
  • 22 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 127 a 128
  • 23 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 116, 117 e 129
  • 24 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 130 a 132 e 136 a 139
  • 25 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 133 a 135 e 140 a 142
  • 26 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 143 a 182
  • 27 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 183 a 195
  • 28 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 196 a 250


5 Poderes da administração pública. 5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 5.2 Uso e abuso do poder.

  • 1 – Poderes Administrativos
  • 2 – Poderes Administrativos II
  • 3 – Poderes Administrativos III
  • 4 – Poderes Administrativos IV
  • 5 – Poderes Administrativos V
  • 6 – Poderes Administrativos VI
  • 7 – Poderes Administrativos VII
  • 8 – Poderes Administrativos VIII
  • 9 – Poderes Administrativos IX
  • 10 – Poderes Administrativos – Aula Resumo


6 Regime jurídico-administrativo. 6.1 Conceito. 6.2 Princípios expressos e implícitos da administração pública.

  • 1 – Princípios da Administração Pública
  • 2 – Princípios da Administração Pública II
  • 3 – Princípios da Administração Pública III
  • 4 – Princípios da Administração Pública IV
  • 5 – Princípios da Administração Pública V
  • 6 – Princípios da Administração Pública VI
  • 7 – Princípios da Administração Pública VII
  • 8 – Princípios da Administração Pública VIII
  • 9 – Princípios da Administração Pública IX
  • 10 – Princípios da Administração Pública X
  • 11 – Princípios da Administração Pública – Aula Resumo
  • 12 – Princípios da Administração Pública – Aula Resumo II


7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Evolução histórica. 7.2 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.3 Responsabilidade por omissão do Estado. 7.4 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.5 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 7.6 Reparação do dano. 7.7 Direito de regresso.

  • 1 – Responsabilidade Civil do Estado – Parte I
  • 2 – Responsabilidade Civil do Estado – Parte II
  • 3 – Responsabilidade Civil do Estado – Parte III
  • 4 – Responsabilidade Civil do Estado – Parte IV
  • 5 – Responsabilidade Civil do Estado – Parte V
  • 6 – Responsabilidade Civil do Estado – Parte VI
  • 7 – Responsabilidade Civil do Estado – Aula Resumo


8 Serviços públicos. 8.1 Conceito. 8.2 Elementos constitutivos. 8.3 Formas de prestação e meios de execução. 8.4 Delegação: concessão, permissão e autorização. 8.5 Classificação. 8.6 Princípios.

  • 1 – Serviço Público
  • 2 – Serviço Público II
  • 3 – Serviço Público III
  • 4 – Serviço Público IV
  • 5 – Serviço Público V
  • 6 – Serviço Público – Aula Resumo


9 Organização administrativa. 9.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 9.2 Administração direta e indireta. 9.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 9.4 Entidades paraestatais e terceiro setor: serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público.

  • 1 – Organização da Administração Pública
  • 2 – Organização da Administração Pública II
  • 3 – Organização da Administração Pública III
  • 4 – Organização da Administração Pública IV
  • 5 – Organização da Administração Pública V
  • 6 – Organização da Administração Pública VI
  • 7 – Organização da Administração Pública VII
  • 8 – Organização da Administração Pública VIII
  • 9 – Organização da Administração Pública IX
  • 10 – Organização da Administração Pública X
  • 11 – Organização da Administração Pública XI
  • 12 – Organização da Administração Pública XIII
  • 13 – Organização da Administração Pública XIV
  • 14 – Organização da Administração Pública XV
  • 15 – Organização da Administração Pública XVI
  • 16 – Organização da Administração Pública XVII
  • 17 – Organização da Administração Pública – Aula Resumo
  • 18 – Organização da Administração Pública – Aula Resumo II


10 Controle da administração pública. 10.1 Controle exercido pela administração pública. 10.2 Controle judicial. 10.3 Controle legislativo.

  • 1 – Controle da Administração Pública – Parte I
  • 2 – Controle da Administração Pública – Parte II
  • 3 – Controle da Administração Pública – Parte III
  • 4 – Controle da Administração Pública – Parte IV
  • 5 – Controle da Administração Pública – Parte V
  • 6 – Controle da Administração Pública – Parte VI
  • 7 – Controle da Administração Pública – Parte VII
  • 8 – Controle da Administração Pública – Parte VIII
  • 9 – Controle da Administração Pública – Aula Resumo


11 Noções de Licitações e contratos administrativos.

  • 1 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte I
  • 2 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte II
  • 3 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte III
  • 4 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte IV
  • 5 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte V
  • 6 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte VI
  • 7 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte VII
  • 8 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte VIII
  • 9 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte IX
  • 10 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte X
  • 11 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XI
  • 12 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XII
  • 13 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XIII
  • 14 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XIV
  • 15 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XV
  • 16 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XVI
  • 17 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XVII
  • 18 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XVIII
  • 19 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XIX
  • 20 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XX
  • 21 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXI
  • 22 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXII
  • 23 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXIII
  • 24 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXIV
  • 25 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXV
  • 26 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXVI
  • 27 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXVII
  • 28 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Exercícios
  • 29 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo
  • 30 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo II
  • 31 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo III
  • 32 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo IV
  • 33 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo V
  • 34 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo VI
  • 35 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos
  • 36 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos II
  • 37 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos III
  • 38 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos IV
  • 39 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos V
  • 40 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos VI
  • 41 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos VII
  • 42 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos VIII
  • 43 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos IX
  • 44 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos X
  • 45 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos XI
  • 46 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos XII
  • 47 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos – Aula Resumo
  • 48 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos – Aula Resumo II
  • 49 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos – Aula Resumo III
  • 50 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos – Aula Resumo IV

Conhecimentos Específicos


ADMINISTRAÇÃO GERAL:
1 Evolução da administração.
1.1 principais abordagens da administração (clássica até contingencial).

  • 1 – Introdução ao Pensamento Administrativos
  • 2 – Introdução ao Pensamento Administrativos II
  • 3 – Teoria Científica
  • 4 – Teoria Científica II
  • 5 – Teoria Científica III
  • 6 – Teoria Científica IV
  • 7 – Teoria Científica V
  • 8 – Teoria Clássica
  • 9 – Teoria Clássica II
  • 10 – Teoria Clássica III
  • 11 – Teoria Clássica IV
  • 12 – Teoria Burocrática
  • 13 – Teoria Burocrática II
  • 14 – Teoria Burocrática III
  • 15 – Teoria Burocrática IV
  • 16 – Teoria Burocrática V
  • 17 – Teoria Estruturalista
  • 18 – Teoria Estruturalista II
  • 19 – Teoria Estruturalista III
  • 20 – Teoria Comportamental
  • 21 – Teoria Comportamental II
  • 22 – Teoria Comportamental III
  • 23 – Teoria de Sistemas
  • 24 – Teoria de Sistemas II
  • 25 – Teoria de Sistemas III
  • 26 – Teoria do Desenvolvimento Organizacional
  • 27 – Teoria do Desenvolvimento Organizacional II
  • 28 – Teoria do Desenvolvimento Organizacional III
  • 29 – Teoria Contingencial
  • 30 – Teoria Contingencial II
  • 31 – Teoria Contingencial III
  • 32 – Teoria Contingencial IV


ADMINISTRAÇÃO GERAL:
1.2 Plano de Reforma do Aparelho do Estado.

  • 1 – Modelos de Administração
  • 2 – Modelos de Administração II
  • 3 – Modelos de Administração III
  • 4 – Modelos de Administração IV
  • 5 – Modelos de Administração V
  • 6 – Modelos de Administração VI
  • 7 – Modelos de Administração VII
  • 8 – Modelos de Administração VIII
  • 9 – Modelos de Administração IX


ADMINISTRAÇÃO GERAL: 2.2 Processo de planejamento. 2.2.1 Planejamento estratégico: visão, missão e análise SWOT, matriz GUT e ferramenta 5W2H. 2.2.2 Análise competitiva e estratégias genéricas. 2.2.3 Redes e alianças. 2.2.4 Planejamento tático. 2.2.5 Planejamento operacional. 2.2.6 Administração por objetivos. 2.2.7 Balanced scorecard..

  • 1 – Função Planejamento
  • 2 – Função Planejamento II
  • 3 – Função Planejamento III
  • 4 – Função Planejamento IV
  • 5 – Características do Planejamento Estratégico
  • 6 – Características do Planejamento Operacional
  • 7 – Características do Planejamento Tático
  • 8 – Resumo de Planejamento Estratégico, Tático e Operacional
  • 9 – Elementos/Componentes do Planejamento Estratégico
  • 10 – Elementos/Componentes do Planejamento Estratégico II
  • 11 – Administração Estratégica
  • 12 – Administração Estratégica II
  • 13 – Construção de Cenários
  • 14 – Construção de Cenários II
  • 15 – Análise SWOT
  • 16 – Análise SWOT II
  • 17 – Tipos de Estratégias
  • 18 – Tipos de estratégias II
  • 19 – Análise SWOT
  • 20 – Matriz Mckinsey
  • 21 – Matriz Ansoff
  • 22 – Análise Competitiva e Estratégias Genéricas – Porter
  • 23 – Análise Competitiva e Estratégias Genéricas – Porter II
  • 24 – Análise Competitiva e Estratégias Genéricas – Porter III
  • 25 – Análise Competitiva e Estratégias Genéricas – Porter IV
  • 26 – Tipologia – Estratégia Genérica – Miles e Snow
  • 27 – Tipologia de Mintzberg
  • 28 – Tipologia de Mintzberg II
  • 29 – Tipologia de Mintzberg III
  • 30 – Balanced Scorecard
  • 31 – Balanced Scorecard II
  • 32 – Balanced Scorecard III
  • 33 – Balanced Scorecard IV


ADMINISTRAÇÃO GERAL: 2.2.8 Processo decisório

  • 1 – Tomada de Decisão
  • 2 – Tomada de Decisão II
  • 3 – Tomada de Decisão III
  • 4 – Tomada de Decisão IV
  • 5 – Tomada de Decisão V


ADMINISTRAÇÃO GERAL: 2.3 Organização. 2.3.1 Estrutura organizacional. 2.3.2 Tipos de departamentalização: características, vantagens e desvantagens de cada tipo. 2.3.3 Organização informal. 2.4.3 Descentralização e delegação.

 

  • 1 – Estrutura Organizacional
  • 2 – Estrutura Organizacional II
  • 3 – Estrutura Organizacional III
  • 4 – Estrutura Organizacional IV
  • 5 – Estrutura Organizacional V
  • 6 – Estrutura Organizacional VI
  • 7 – Estrutura Organizacional VII
  • 8 – Estrutura Organizacional VIII
  • 9 – Estrutura Organizacional IX
  • 10 – Estrutura Organizacional X


ADMINISTRAÇÃO GERAL: 2.3.4 Cultura organizacional.

 

  • 1 – Cultura Organizacional
  • 2 – Cultura Organizacional II
  • 3 – Cultura Organizacional III
  • 4 – Cultura Organizacional IV


ADMINISTRAÇÃO GERAL: 2.4 Direção.
2.4.1 Motivação e liderança.
2.4.2 Comunicação.

 

  • 1 – Motivação
  • 2 – Motivação II
  • 3 – Motivação III
  • 4 – Motivação IV
  • 5 – Motivação V
  • 6 – Liderança
  • 7 – Liderança II
  • 8 – Liderança III
  • 9 – Liderança IV
  • 10 – Liderança V
  • 11 – Liderança VI
  • 12 – Liderança VII
  • 13 – Comunicação Organizacional
  • 14 – Comunicação Organizacional II
  • 15 – Comunicação Organizacional III
  • 16 – Comunicação Organizacional IV


ADMINISTRAÇÃO GERAL: 3 Gestão de pessoas. 3.1 Equilíbrio organizacional. 3.2 Objetivos, desafios e características da gestão de pessoas. 3.3 Recrutamento e seleção de pessoas. 3.3.1 Objetivos e características. 3.3.2 Principais tipos, características, vantagens e desvantagens. 3.3.3 Principais técnicas de seleção de pessoas: características, vantagens e desvantagens. 3.4 Análise e descrição de cargos. 3.5 Capacitação de pessoas. 3.6 Gestão de desempenho. 3.7 Gestão por competências. 3.8 Carreira.

7 Administração de pessoal.14 Gestão de projetos. 14.1 Elaboração, análise e avaliação de projetos.

  • 1 – Organizações e as Pessoas
  • 2 – Organizações e as Pessoas II
  • 3 – Organizações e as Pessoas III
  • 4 – Organizações e as Pessoas IV
  • 5 – Visão Geral das Teorias Administrativas
  • 6 – Visão Geral das Teorias Administrativas II
  • 7 – Visão Geral das Teorias Administrativas III
  • 8 – Origem e Evolução da Gestão de Pessoas
  • 9 – Origem e Evolução da Gestão de Pessoas II
  • 10 – Origem e Evolução da Gestão de Pessoas III
  • 11 – Origem e Evolução da Gestão de Pessoas IV
  • 12 – Origem e Evolução da Gestão de Pessoas V
  • 13 – Equilíbrio Organizacional e Características da Gestão de Pessoas
  • 14 – Equilíbrio Organizacional e Características da Gestão de Pessoas II
  • 15 – Equilíbrio Organizacional e Características da Gestão de Pessoas III
  • 16 – Equilíbrio Organizacional e Características da Gestão de Pessoas IV
  • 17 – Equilíbrio Organizacional e Características da Gestão de Pessoas V
  • 18 – Equilíbrio Organizacional e Características da Gestão de Pessoas VI
  • 19 – Planejamento Estratégico de Pessoas
  • 20 – Planejamento Estratégico de Pessoas II
  • 21 – Gestão por Competências
  • 22 – Gestão por Competências II
  • 23 – Gestão por Competências III
  • 24 – Gestão por Competências IV
  • 25 – Gestão por Competências V
  • 26 – Análise e Descrição de Cargos
  • 27 – Análise e Descrição de Cargos II
  • 28 – Análise e Descrição de Cargos III
  • 29 – Análise e Descrição de Cargos IV
  • 30 – Remuneração e Benefícios
  • 31 – Remuneração e Benefícios II
  • 32 – Gestão de Carreira
  • 33 – Recrutamento de Pessoal
  • 34 – Recrutamento de Pessoal II
  • 35 – Seleção de Pessoal
  • 36 – Seleção de Pessoal II
  • 37 – Seleção de Pessoal III
  • 38 – Seleção de Pessoal IV
  • 39 – Treinamento e Desenvolvimento
  • 40 – Treinamento e Desenvolvimento II
  • 41 – Treinamento e Desenvolvimento III
  • 42 – Educação Corporativa
  • 43 – Educação Corporativa II
  • 44 – Avaliação de Desempenho
  • 45 – Avaliação de Desempenho II
  • 46 – Avaliação de Desempenho III
  • 47 – Avaliação de Desempenho IV
  • 48 – Avaliação de Desempenho V
  • 49 – Higiene, Segurança e Qualidade de Vida no Trabalho
  • 50 – Higiene, Segurança e Qualidade de Vida no Trabalho II
  • 51 – Higiene, Segurança e Qualidade de Vida no Trabalho III


ADMINISTRAÇÃO GERAL: 4 Gestão da qualidade e modelo de excelência gerencial.
4.1 Principais teóricos e suas contribuições para a gestão da qualidade.
4.2 Ferramentas de gestão da qualidade.

 

  • 1 – Gestão da Qualidade na Administração Pública e Excelência nos Serviços Públicos
  • 2 – Gestão da Qualidade na Administração Pública e Excelência nos Serviços Públicos – II
  • 3 – Gestão da Qualidade na Administração Pública e Excelência nos Serviços Públicos – III
  • 4 – Gestão da Qualidade na Administração Pública e Excelência nos Serviços Públicos – IV
  • 5 – Gestão da Qualidade na Administração Pública e Excelência nos Serviços Públicos – V
  • 6 – Gestão da Qualidade na Administração Pública e Excelência nos Serviços Públicos – VI
  • 7 – Gestão da Qualidade na Administração Pública e Excelência nos Serviços Públicos – VII
  • 8 – Gestão da Qualidade na Administração Pública e Excelência nos Serviços Públicos – VIII
  • 9 – Gestão da Qualidade na Administração Pública e Excelência nos Serviços Públicos – IX


ADMINISTRAÇÃO GERAL: 5 Gestão de projetos.
5.1 Elaboração, análise e avaliação de projetos.
5.2 Principais características dos modelos de gestão de projetos.
5.3 Projetos e suas etapas.

 

  • 1 – Introdução
  • 2 – Introdução II
  • 3 – Introdução III
  • 4 – Ambiente de Projetos
  • 5 – Ambiente de Projetos (Demo 2021)
  • 6 – Ambiente de Projetos II
  • 7 – Ambiente de Projetos III
  • 8 – Gerente de Projetos
  • 9 – Gerente de Projetos II
  • 10 – Viabilidade Econômica do Projeto
  • 11 – Viabilidade Econômica do Projeto II
  • 12 – Viabilidade Econômica do Projeto III
  • 13 – Viabilidade Econômica do Projeto IV
  • 14 – Gerência da Integração
  • 15 – Gerência da Integração II
  • 16 – Gerência da Integração III
  • 17 – Gerência do Escopo
  • 18 – Gerência do Escopo II
  • 19 – Gerência do Escopo III
  • 20 – Gerência do Escopo IV
  • 21 – Gerência do Cronograma
  • 22 – Gerência do Cronograma II
  • 23 – Gerência do Cronograma III
  • 24 – Gerência do Cronograma IV
  • 25 – Gerência do Cronograma V
  • 26 – Gerência do Cronograma VI
  • 27 – Gerência do Cronograma VII
  • 28 – Gerência do Cronograma VIII
  • 29 – Gerência do Cronograma IX
  • 30 – Gerência de Custo
  • 31 – Gerência de Custo II
  • 32 – Gerência de Custo III
  • 33 – Gerência da Qualidade
  • 34 – Gerência da Qualidade II
  • 35 – Gerência da Qualidade III
  • 36 – Gerência de Recursos
  • 37 – Gerência de Recursos II
  • 38 – Gerência de Recursos III
  • 39 – Gerência de Recursos IV
  • 40 – Gerência das Comunicações
  • 41 – Gerência de Comunicações II
  • 42 – Gerência de Comunicações III
  • 43 – Gerência dos Riscos
  • 44 – Gerência dos Riscos II
  • 45 – Gerência dos Riscos III
  • 46 – Gerência das Aquisições
  • 47 – Gerência das Aquisições II
  • 48 – Gerência das Aquisições III
  • 49 – Gerência das Partes Interessadas
  • 50 – Gerência das Partes Interessadas II
  • 51 – Gerência das Partes Interessadas III


ADMINISTRAÇÃO GERAL: 6 Gestão de processos.
6.1 Conceitos da abordagem por processos.
6.2 Técnicas de mapeamento, análise e melhoria de processos.
6.3 Noções de estatística aplicada ao controle e à melhoria de processos.
6.4 BPM.

 

  • 1 – Introdução
  • 2 – Introdução II
  • 3 – Introdução III
  • 4 – Introdução IV
  • 5 – Ícones BPMN
  • 6 – Ícones BPMN II
  • 7 – Ícones BPMN III
  • 8 – Ícones BPMN IV
  • 9 – Introdução ao BPM CBOK
  • 10 – ÍIntrodução ao BPM CBOK II
  • 11 – Modelagem de Processos
  • 12 – Modelagem de Processos II
  • 13 – Modelagem de Processos III
  • 14 – Modelagem de Processos IV
  • 15 – Modelagem de Processos V
  • 16 – Análise de Processos
  • 17 – Análise de Processos II
  • 18 – Análise de Processos III
  • 19 – Desenho de Processos
  • 20 – Desenho de Processos II
  • 21 – Desenho de Processos III
  • 22 – Desenho de Processos IV
  • 23 – Desenho de Processos V
  • 24 – Desenho de Processos VI
  • 25 – Gerência do Desempenho
  • 26 – Gerência do Desempenho II
  • 27 – Gerência do Desempenho III
  • 28 – Transformação de Processos
  • 29 – Transformação de Processos II
  • 30 – Transformação de Processos III
  • 31 – Transformação de Processos IV
  • 32 – Organização do Gerenciamento por Processos
  • 33 – Organização do Gerenciamento por Processos II
  • 34 – Organização do Gerenciamento por Processos III
  • 35 – Gerenciamento Corporativo e Tecnologias BPM
  • 36 – Gerenciamento Corporativo e Tecnologias BPM II


ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA E ORÇAMENTO PÚBLICO:
1 Orçamento público.
1.1 Conceito.
1.2 Técnicas orçamentárias.
1.3 Princípios orçamentários.
1.4 Ciclo orçamentário.
1.5 Processo orçamentário.
2 O orçamento público no Brasil.
2.1 Sistema de planejamento e de orçamento federal.
2.2 Plano plurianual.
2.3 Diretrizes orçamentárias.
2.4 Orçamento anual.
2.5 Sistema e processo de orçamentação.
2.6 Classificações orçamentárias.
2.7 Estrutura programática.
2.8 Créditos ordinários e adicionais.
3 Programação e execução orçamentária e financeira.
3.1 Descentralização orçamentária e financeira.
3.2 Acompanhamento da execução.
3.3 Sistemas de informações.
3.4 Alterações orçamentárias.
4 Receita pública.
4.1 Conceito e classificações.
4.2 Estágios.
4.3 Fontes.
4.4 Dívida ativa.
5 Despesa pública.
5.1 Conceito e classificações.
5.2 Estágios.
5.3 Restos a pagar.
5.4 Despesas de exercícios anteriores.
5.5 Dívida flutuante e fundada.
5.6 Suprimento de fundos.

  • 1 – Conceitos Orçamentários – Atividade Financeira do Estado
  • 2 – Conceitos – Tipos de Orçamentos
  • 3 – Conceitos – Orçamento Clássico – Orçamento Programa
  • 4 – Conceitos – Orçamento Clássico – Orçamento Base Zero/Orçamento Participativo
  • 5 – Conceitos – Orçamento Clássico – Exercícios de Revisão
  • 6 – Conceitos – Orçamento Clássico – Exercícios de Revisão II
  • 7 – Conceitos – Orçamento Clássico – Exercícios de Revisão III
  • 8 – Plano Plurianual – PPA
  • 9 – Plano Plurianual – PPA II
  • 10 – Exercícios
  • 11 – Lei de Diretrizes Orçamentarias na CF/88
  • 12 – Lei de Diretrizes Orçamentarias na LRF
  • 13 – Exercícios LDOna LRF
  • 14 – LDO na LRF
  • 15 – Exercícios LDO
  • 16 – Exercícios LDO II
  • 17 – Resumo de LDO
  • 18 – Lei Orçamentária Anual
  • 19 – Estrutura Orçamenária da LOA – Papel dos Agentes
  • 20 – Papel dos Agentes no Processo Orçamentário
  • 21 – Lei Orçamentária – Aspectos Gerais e Exercícios
  • 22 – Lei Orçamentária – Aspectos Relevantes
  • 23 – Lei Orçamentária Anual na Lei 4.320/64
  • 24 – Lei Orçamentária Anual com Base na LRF – Exercícios
  • 25 – Ciclo Orçamentário – Elaboração
  • 26 – Ciclo Orçamentário – Estudo e Aprovação
  • 27 – Ciclo Orçamentário – Artigo 166 da CF
  • 28 – Ciclo Orçamentário – Artigo 166 da CF II
  • 29 – Emendas Parlamentares – Exercícios
  • 30 – Exercícios II
  • 31 – Exercícios III
  • 32 – Execução Orçamentária – Conceitos
  • 33 – Execução Orçamentária – Exercícios
  • 34 – Execução Orçamentária – Exercícios II
  • 35 – Execução Orçamentária – Exercícios III
  • 36 – Controle Interno e Externo
  • 37 – Créditos Adicionais – Introdução
  • 38 – Créditos Adicionais
  • 39 – Créditos Adicionais II
  • 40 – Créditos Adicionais III – Exercícios
  • 41 – Créditos Adicionais IV – Exercícios
  • 42 – Créditos Adicionais V – Exercícios
  • 43 – Princípios Orçamentários
  • 44 – Princípios Orçamentários II
  • 45 – Princípios Orçamentários III
  • 46 – Princípios Orçamentários – Exercícios
  • 47 – Princípios Orçamentários IV
  • 48 – Princípios Orçamentários – Exercícios
  • 49 – Vedações Constitucionais em Matéria Orçamentária
  • 50 – Vedações Constitucionais em Matéria Orçamentária Artigo 167 CF/88
  • 51 – Vedações Constitucionais em Matéria Orçamentária Artigo 167 CF/88 – Exercícios
  • 52 – Artigo 167 A CF/88
  • 53 – Receita Pública – Teoria
  • 54 – Receita Pública – Exercícios
  • 55 – Receita Pública – Teoria e Exercícios
  • 56 – Receita Pública – Classificação por Natureza
  • 57 – Receita Pública – Classificação por Natureza II
  • 58 – Receita Pública – Classificação por Natureza – Exercícios
  • 59 – Receita Pública – Classificação por Natureza – Exercícios II
  • 60 – Receita Pública – Classificação por Natureza – Exercícios III
  • 61 – Receita Pública – Classificação por Natureza – Identificador de Resultado Primário
  • 62 – Receita Pública – Classificação por Esfera Orçamentária
  • 63 – Receita Pública – Classificação por Fonte – Destinação de Recursos
  • 64 – Receita Pública – Etapas da Receita Pública
  • 65 – Receita Pública – Etapas da Receita Publica Exercícios
  • 66 – Receita Pública – Conta Única do Tesouro
  • 67 – Receita Pública – Conta Única do Tesouro Exercícios
  • 68 – Receita Publica – Restituições de Receitas Orçamentarias
  • 69 – Divida Ativa
  • 70 – Exercícios
  • 71 – Despesas – Conceito
  • 72 – Despesas – Classificações
  • 73 – Despesa Pública Classificação Funcional
  • 74 – Despesa Pública Classificação Funcional / Exercícios
  • 75 – Classificação Programática
  • 76 – Classificação Programática – Ações
  • 77 – Classificação Programática – Ações II
  • 78 – Classificação Por Natureza da Despesa
  • 79 – Classificação Por Natureza da Despesa II
  • 80 – Classificação da Despesa por Natureza – Exercícios
  • 81 – Exercícios sobre Despesas
  • 82 – Classificação da Despesa por Natureza
  • 83 – Classificação da Despesa por Natureza – Exercícios
  • 84 – Classificação da Despesa por Natureza – Exercícios II
  • 85 – Classificação da Despesa por Natureza – Exercícios III
  • 86 – Etapas da Despesa pública
  • 87 – Estágios das Despesas Públicas
  • 88 – Estágios das Despesas Públicas II
  • 89 – Estágios das Despesas Públicas – Exercícios
  • 90 – Estágios das Despesas Públicas – Exercícios II
  • 91 – Restos a Pagar
  • 92 – Restos a Pagar – Exercícios
  • 93 – Restos a Pagar – Exercícios II
  • 94 – Despesas de Exercícios – Exercícios
  • 95 – Suprimento de Fundos
  • 96 – Suprimento de Fundos II
  • 97 – Suprimento de Fundos – Exercícios
  • 98 – Simulado
  • 99 – Simulado II
  • 100 – Simulado III
  • 101 – Simulado IV
  • 102 – Simulado V
  • 103 – Simulado VI
  • 104 – Simulado VII
  • 105 – Simulado VIII
  • 106 – Simulado IX


ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA E ORÇAMENTO PÚBLICO:6 Lei Complementar nº 101/2000 e suas alterações (Lei de Responsabilidade Fiscal). 8 Transferências voluntárias

  • 1 – LRF – Artigos 1 e 2
  • 2 – LRF – Artigos 1 e 2 – Exercícios
  • 3 – LRF – Receita Corrente Líquida
  • 4 – LRF – Exercícios
  • 5 – LRF – Artigo 4º
  • 6 – LRF – Exercícios
  • 7 – LRF – Exercícios II
  • 8 – LRF – Art. 5º
  • 9 – LRF – Artigos 5º ao 9º
  • 10 – LRF – Artigos 9º ao 10º
  • 11 – LRF – Exercícios
  • 12 – LRF – Artigos 11 ao 13
  • 13 – LRF – Art. 14 – Renúncia de Receitas
  • 14 – LRF – Exercícios
  • 15 – LRF – Art. 15 e 16
  • 16 – LRF – Art. 17 e Exercícios
  • 17 – LRF – Exercícios
  • 18 – LRF – Art. 18 e 19
  • 19 – LRF – Art. 20 e Exercícios
  • 20 – LRF – Art. 20 e Exercícios II
  • 21 – LRF – Art. 21, 22 e 23
  • 22 – LRF – Art. 21, 22 e 23 – Exercícios
  • 23 – LRF – Art. 21, 22 e 23 – Exercícios II
  • 24 – LRF – Art. 18 e 23 – Exercícios
  • 25 – LRF – Art. 24 e 25 – Exercícios
  • 26 – LRF – Art. 24 e 25 – Exercícios II
  • 27 – LRF – Art. 24 e 25 – Exercícios III
  • 28 – LRF – Art. 26 a 28 – Teoria
  • 29 – LRF – Art. 26 a 28 – Exercícios
  • 30 – LRF – Art. 29 – Teoria
  • 31 – LRF – Art. 29 – Exercícios
  • 32 – LRF – Art. 30 – Teoria
  • 33 – LRF – Art. 30 – Exercícios – Art. 31
  • 34 – LRF – Art. 32
  • 35 – LRF – Art. 32 e 33 – Exercícios
  • 36 – LRF – Art. 34 e 38 – Exercícios
  • 37 – LRF – Art. 37 ao 40 – Exercícios
  • 38 – LRF – Exercícios
  • 39 – LRF – Exercícios
  • 40 – LRF – Art. 43 ao 47
  • 41 – LRF – Exercícios
  • 42 – LRF – Exercícios II
  • 43 – LRF – Art. 48 ao 49
  • 44 – LRF – Exercícios
  • 45 – LRF – Exercícios – Art. 48 e 49
  • 46 – LRF – Art. 50 e 51
  • 47 – LRF – Exercícios – Art. 50 e 51
  • 48 – LRF – Exercícios – Art. 52 e 53
  • 49 – LRF – Exercícios – Art. 54 e 55
  • 50 – LRF – Exercícios – Exercícios
  • 51 – LRF – Art. 56 ao 59
  • 52 – LRF – Exercícios
  • 53 – LRF – Disposições Finais e Transitórias – Exercícios
  • 54 – LRF – Disposições Finais e Transitórias – Exercícios II
  • 55 – LRF – Disposições Finais e Transitórias – Exercícios III
  • 56 – LRF – Disposições Finais e Transitórias – Art. 67 a 73
  • 57 – LRF – Exercícios
  • 58 – LRF – Exercícios II


ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA E ORÇAMENTO PÚBLICO: 7 Lei nº 4.320/1964 e suas alterações.

  • 1 – Aspectos Gerais – Artigo 1º – Exercícios
  • 2 – Artigo 2º – Exercícios
  • 3 – Artigo 2º II
  • 4 – Artigo 3º, 4º, 5º e 6º
  • 5 – Artigo 7º
  • 6 – Exercícios – Artigo 2 ao7
  • 7 – Exercícios – Artigo 2 ao7 II
  • 8 – Exercícios – Artigo 2 ao7 III
  • 9 – Artigo 8º
  • 10 – Artigo 8º e 9º – Exercícios
  • 11 – Artigo 11º
  • 12 – Artigo 11º II
  • 13 – Artigo 11º III
  • 14 – Artigo 11º IV
  • 15 – Artigo 11º Exercícios
  • 16 – Despesa Pública – Artigo 12º
  • 17 – Despesa Pública – Artigo 13º
  • 18 – Despesa Pública – Artigo 14 e 15
  • 19 – Despesa Pública – Artigo 16 a 21
  • 20 – Despesa Pública – Artigo 16 a 21 – Exercícios
  • 21 – Despesa Pública – Título II – Artigos 22 ao 31
  • 22 – Despesa Pública – Título III – Artigos 31 ao 35
  • 23 – Despesa Pública – Título III – Artigos 35 ao 38
  • 24 – Despesa Pública – Título III – Artigos 35 ao 38 – Exercícios
  • 25 – Despesa Pública – Título III – Artigos 35 ao 38 – Exercícios II
  • 26 – Artigos 39 – Divida Ativa – Exercícios
  • 27 – Artigos 40, 42 e 43 – Créditos Adicionais
  • 28 – Artigos 40, 42 e 43 – Créditos Adicionais – Resumo
  • 29 – Artigo 44 – Créditos Adicionais – Exercícios
  • 30 – Créditos Adicionais – Exercícios
  • 31 – Créditos Adicionais – Exercícios II
  • 32 – Artigos 47 ao 57 ( Programação da Despesa | Receitas )
  • 33 – Artigos 58 ao 61 (Estágios da Despesas)
  • 34 – Artigos 62 ao 67 (Estágios da Despesas)
  • 35 – Exercício
  • 36 – Regime de Adiantamento – Artigos 68, 69 e 70
  • 37 – Regime de Adiantamento – Questões
  • 38 – CPGF – Artigos 68, 69, 70 e 45 a 47 do DEC 93.872/86
  • 39 – Fundos Especiais – Artigos 71 a74
  • 40 – Fundos Especiais – Artigos 71 a 74 Exercícios
  • 41 – Fundos Especiais – Artigos 71 a 74 Exercícios II
  • 42 – Fundos Especiais – Artigos: 75 a 78 – Controle
  • 43 – Exercícios – Controle Interno – Artigos: 74 a 80
  • 44 – Exercícios – Controle Interno e Controle Externo – Artigos: 81 e 82
  • 45 – Contabilidade na Lei 4.320 – Art. 83 a 93


ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA:
1 As reformas administrativas e a redefinição do papel do Estado; reforma do serviço civil (mérito, flexibilidade e responsabilização) e reforma do aparelho do Estado.
2 Administração Pública: do modelo racional legal ao paradigma pós-burocrático; o Estado oligárquico e patrimonial, o Estado autoritário e burocrático, o Estado do bem-estar, o Estado regulador.

  • 1 – Organização e Estrutura do Estado
  • 2 – Organização e Estrutura do Estado II
  • 3 – Modelo Patrimonialista
  • 4 – Modelo Burocrático
  • 5 – Modelo Burocrático II
  • 6 – Modelo Burocrático III
  • 7 – Modelo Gerencial
  • 8 – Modelo Gerencial II
  • 9 – Modelo Gerencial III
  • 10 – Reformas Administrativas
  • 11 – Reformas Administrativas II
  • 12 – Reformas Administrativas III
  • 13 – Reformas Administrativas IV
  • 14 – Linha do Tempo – Evolução dos Modelos de Administração Pública no Brasil


ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: 4 Governo eletrônico; transparência da administração pública; controle social e cidadania; accountability.

  • 1 – Governo Eletrônico
  • 2 – Governo Eletrônico II
  • 3 – Governo Eletrônico III
  • 4 – Governo Eletrônico
  • 5 – Governo Eletrônico II


ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: 5 Gestão por resultados na produção de serviços públicos

  • 1 – Gestão Por Resultados
  • 2 – Gestão Por Resultados II


ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: 6 Comunicação na gestão pública e gestão de redes organizacionais.

  • 1 – Comunicação na Administração Pública e Redes Organizacionais
  • 2 – Comunicação na Administração Pública e Redes Organizacionais – II
  • 3 – Comunicação na Administração Pública e Redes Organizacionais – III
  • 4 – Comunicação na Administração Pública e Redes Organizacionais – IV


ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: 8 Administração de compras e materiais: processos de compras governamentais e gerenciamento de materiais e estoques.

  • 1 – Introdução
  • 2 – Introdução II
  • 3 – Classificação
  • 4 – Classificação II
  • 5 – Classificação III
  • 6 – Classificação IV
  • 7 – Classificação V
  • 8 – Curva ABC
  • 9 – Curva ABC II
  • 10 – Previsão da Demanda
  • 11 – Previsão da Demanda II
  • 12 – Previsão da Demanda III
  • 13 – Ponto do Pedido e Estoque Mínimo
  • 14 – Ponto do Pedido e Estoque Mínimo II
  • 15 – Ponto do Pedido e Estoque Mínimo III
  • 16 – Ponto do Pedido e Estoque Mínimo IV
  • 17 – Lote de Compras
  • 18 – Lote de Compras II
  • 19 – Lote de Compras III
  • 20 – Lote de Compras IV
  • 21 – Lote de Compras V
  • 22 – Custos e Indicadores de Materiais
  • 23 – Custos e Indicadores de Materiais II
  • 24 – Custos e Indicadores de Materiais III
  • 25 – Custos e Indicadores de Materiais IV
  • 26 – Custos e Indicadores de Materiais V
  • 27 – Indicadores de Materiais
  • 28 – Indicadores de Materiais II
  • 29 – Indicadores de Materiais III
  • 30 – Just in Time e Just in Case
  • 31 – Just in Time e Just in Case II
  • 32 – Avaliação de Estoque – PEPS / UEPS
  • 33 – Avaliação de Estoque – PEPS / UEPS II
  • 34 – Avaliação de Estoque – PEPS / UEPS III
  • 35 – Avaliação de Estoque – PEPS / UEPS IV
  • 36 – Compras
  • 37 – Compras II
  • 38 – Compras III
  • 39 – Compras IV
  • 40 – Compras V
  • 41 – Compras VI
  • 42 – Compras VII
  • 43 – Compras na Administração Pública
  • 44 – Compras na Administração Pública II
  • 45 – Compras na Administração Pública III
  • 46 – Compras na Administração Pública IV
  • 47 – Compras na Administração Pública V
  • 48 – Compras na Administração Pública VI
  • 49 – Compras na Administração Pública VII
  • 50 – Compras na Administração Pública VIII
  • 51 – Compras na Administração Pública IX
  • 52 – Almoxarifado
  • 53 – Layout e Equipamentos
  • 54 – Layout e Equipamentos II
  • 55 – Layout e Equipamentos III
  • 56 – Recebimento
  • 57 – Recebimento II
  • 58 – Recebimento III
  • 59 – Recebimento IV
  • 60 – Armazenagem
  • 61 – Armazenagem II
  • 62 – Armazenagem III
  • 63 – Armazenagem IV
  • 64 – Armazenagem V
  • 65 – Armazenagem VI
  • 66 – Distribuição
  • 67 – Distribuição II
  • 68 – Distribuição III
  • 69 – Distribuição IV
  • 70 – Distribuição V
  • 71 – Distribuição VI
  • 72 – Tombamento
  • 73 – Tombamento II
  • 74 – Tombamento III
  • 75 – Inventário
  • 76 – Inventário II
  • 77 – Inventário III
  • 78 – Inventário IV
  • 79 – Depreciação
  • 80 – Depreciação II
  • 81 – Depreciação III
  • 82 – Depreciação IV
  • 83 – Desfazimento
  • 84 – Desfazimento II
  • 85 – Desfazimento III


ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: (clientelismo, corporativismo e neocorporativismo)

  • 1 – Governabilidade, Governança, Accountability
  • 2 – Governabilidade, Governança, Accountability II
  • 3 – Governabilidade, Governança, Accountability III
  • 4 – Governabilidade, Governança, Accountability IV
  • 5 – Intermediação de Interesses – Clientelismo – Corporativismo – Neocorporativismo


ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: 15 Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de acesso à informação).

  • 1 – Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação I
  • 2 – Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação II
  • 3 – Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação III
  • 4 – Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação IV
  • 5 – Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação V

Redação Discursiva


Redação Discursiva

  • 1 – Tema Adaptado e Exemplo de Redação
  • 2 – Apresentação Textual – Temas Sugeridos
  • 3 – Regras do Edital – Estrutura Textual Dissertativa – Tema Inédito e Modelo

Língua Portuguesa

Ética e Legislação


1 Ética, princípios e valores. 2 Ética e função
pública. 3 Ética no setor público. 3.1 Decreto nº 1.171/1994 e suas alterações (Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder
Executivo Federal). 4 Lei Federal nº 8.429/1992 e suas alterações. 4.1
Disposições gerais. 4.2 Atos de improbidade administrativa. 5 Lei Federal
nº 9.784/1999 e suas alterações (processo administrativo). 6 Lei Federal
nº 13.140/2015: dispõe sobre a mediação entre particulares como meio de
solução de controvérsias e sobre a autocomposição de conflitos no âmbito
da administração pública

  • 1 – Lei Nacional de Mediação
  • 2 – Código de Ética do Servidor Público do Poder Executivo Federal
  • 3 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa – Parte I (com as Alterações da Lei n. 14.230/2021)
  • 4 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa – Parte II (com as Alterações da Lei n. 14.230/2021)
  • 5 – Lei n. 9.784/1999 – Processo Administrativo Federal
  • 6 – Lei n° 13.140/2015 – Parte I
  • 7 – Lei n° 13.140/2015 – Parte II

Legislação Estadual e Institucional


Lei Estadual nº
5.810/1994 – Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas
do Estado do Pará. Lei Estadual nº 9.341/2021 – Institui o Estatuto da
Equidade Racial no Estado do Pará, adota os preceitos da Lei Federal n°
12.288, de 20 de julho de 2010, e altera a Lei Estadual n° 6.941, de 17 de
janeiro de 2007. Lei Complementar Estadual nº 057/2006 – Lei Orgânica
do Ministério Público do Estado do Pará.

  • 1 – Lei n. 5.810/1994 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Pará – Parte I
  • 2 – Lei n. 5.810/1994 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Pará – Parte II
  • 3 – Lei n. 5.810/1994 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Pará – Parte III
  • 4 – Lei n. 5.810/1994 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Pará – Parte V
  • 5 – Lei n. 5.810/1994 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Pará – Parte VI
  • 6 – Lei Estadual nº 9.341/2021 – Estatuto da Equidade Racial no Estado do Pará
  • 7 – Lei Complementar Estadual nº 057/2006 – Livro I e Livro IV – Parte I
  • 8 – Lei Complementar Estadual nº 057/2006 – Livro I e Livro IV – Parte II

Noções de Direito Constitucional


1 Constituição da República
Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Princípios fundamentais. 2 Aplicabilidade das normas constitucionais. 2.1 Normas de eficácia plena, contida e
limitada. 2.2 Normas programáticas. 3 Direitos e garantias fundamentais.
3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de
nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos. 4 Organização político
-administrativa do Estado. 4.1 Estado federal brasileiro, União, estados,
Distrito Federal, municípios e territórios. 5 Poder executivo. 5.1 Atribuições e responsabilidades do presidente da República. 6 Poder legislativo.
6.1 Estrutura. 6.2 Funcionamento e atribuições. 6.3 Processo legislativo.
6.4 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 6.5 Comissões parlamentares de inquérito. 7 Poder judiciário. 7.1 Disposições gerais. 7.2 Órgãos do poder judiciário. 7.2.1 Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 7.2.1.1
Composição e competências. 8 Funções essenciais à justiça. 8.1 Ministério
Público. 8.1.1 Disposições gerais. 8.1.2 Princípios, garantias, vedações,
organização e competências. 8.1.3 Conselho Nacional do Ministério Público
(CNMP). 8.2 Advocacia Pública. 8.3 Defensoria Pública

  • 1 – Princípios Fundamentais
  • 2 – Teoria da Constituição
  • 3 – Direitos e Garantias Fundamentais – Parte I
  • 4 – Direitos e Garantias Fundamentais – Parte II
  • 5 – Organização Político-Administrativa
  • 6 – Poder Executivo
  • 7 – Poder Legislativo
  • 8 – Poder Judiciário
  • 9 – Funções Essenciais à Justiça
  • 10 – Teoria da Constituição

Noções de Direito Administrativo


1 Estado, governo e administração pública. 1.1 Conceitos. 2 Direito administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Objeto. 2.3 Fontes. 3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2 Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação. 3.3 Decadência administrativa. 4 Agentes públicos. 4.1 Legislação pertinente. 4.1.1 Lei nº 8.112/1990. 4.1.2 Disposições constitucionais aplicáveis. 4.2 Disposições doutrinárias. 4.2.1 Conceito. 4.2.2 Espécies. 4.2.3 Cargo, emprego e função pública. 4.2.4 Provimento. 4.2.5 Vacância. 4.2.6 Efetividade, estabilidade e vitaliciedade. 4.2.7 Remuneração. 4.2.8 Direitos e deveres. 4.2.9 Responsabilidade. 4.2.10 Processo administrativo disciplinar. 5 Poderes da administração pública. 5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 5.2 Uso e abuso do poder. 6 Regime jurídico-administrativo. 6.1 Conceito. 6.2 Princípios expressos e implícitos da administração pública. 7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Evolução histórica. 7.2 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.3 Responsabilidade por omissão do Estado. 7.4 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.5 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 7.6 Reparação do dano. 7.7 Direito de regresso. 8 Serviços públicos. 8.1 Conceito. 8.2 Elementos constitutivos. 8.3 Formas de prestação e meios de execução. 8.4 Delegação: concessão, permissão e autorização. 8.5 Classificação. 8.6 Princípios. 9 Organização administrativa. 9.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 9.2 Administração direta e indireta. 9.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 9.4 Entidades paraestatais e terceiro setor: serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público. 10 Controle da administração pública. 10.1 Controle exercido pela administração pública. 10.2 Controle judicial. 10.3 Controle legislativo. 11 Noções de Licitações e contratos administrativos.

  • 1 – Atos Administrativos
  • 2 – Introdução ao Direito Administrativo
  • 3 – Contratos Administrativos
  • 4 – Servidores Públicos na CF
  • 5 – Poderes Administrativos
  • 6 – Princípios Administrativos
  • 7 – Responsabilidade Civil do Estado
  • 8 – Organização Administrativa
  • 9 – Controle Administrativo
  • 10 – Lei n. 8.666/1993 – Licitações
  • 11 – Lei nº 14.133/2021 – Licitação – Comentada, Comparada e Esquematizada

Conhecimentos Específicos


ADMINISTRAÇÃO GERAL: 1 Evolução da administração. 1.1 principais abordagens da administração (clássica
até contingencial). 1.2 Plano de Reforma do Aparelho do Estado. 2 Processo administrativo. 2.1 Funções de
administração: planejamento, organização, direção e controle. 2.2 Processo de planejamento. 2.2.1 Planejamento
estratégico: visão, missão e análise SWOT, matriz GUT e ferramenta 5W2H. 2.2.2 Análise competitiva e
estratégias genéricas. 2.2.3 Redes e alianças. 2.2.4 Planejamento tático. 2.2.5 Planejamento operacional. 2.2.6
Administração por objetivos. 2.2.7 Balanced scorecard. 2.2.8 Processo decisório. 2.3 Organização. 2.3.1 Estrutura
organizacional. 2.3.2 Tipos de departamentalização: características, vantagens e desvantagens de cada tipo. 2.3.3
Organização informal. 2.3.4 Cultura organizacional. 2.4 Direção. 2.4.1 Motivação e liderança. 2.4.2 Comunicação.
2.4.3 Descentralização e delegação. 2.5 Controle. 2.5.1 Características. 2.5.2 Tipos, vantagens e desvantagens.
2.5.3 Sistema de medição de desempenho organizacional. 3 Gestão de pessoas. 3.1 Equilíbrio organizacional. 3.2
Objetivos, desafios e características da gestão de pessoas. 3.3 Recrutamento e seleção de pessoas. 3.3.1
Objetivos e características. 3.3.2 Principais tipos, características, vantagens e desvantagens. 3.3.3 Principais
técnicas de seleção de pessoas: características, vantagens e desvantagens. 3.4 Análise e descrição de cargos.
3.5 Capacitação de pessoas. 3.6 Gestão de desempenho. 3.7 Gestão por competências. 3.8 Carreira. 4 Gestão da
qualidade e modelo de excelência gerencial. 4.1 Principais teóricos e suas contribuições para a gestão da
qualidade. 4.2 Ferramentas de gestão da qualidade. 5 Gestão de projetos. 5.1 Elaboração, análise e avaliação de
projetos. 5.2 Principais características dos modelos de gestão de projetos. 5.3 Projetos e suas etapas. 6 Gestão de processos. 6.1 Conceitos da abordagem por processos. 6.2 Técnicas de mapeamento, análise e melhoria de
processos. 6.3 Noções de estatística aplicada ao controle e à melhoria de processos. 6.4 BPM. 7 Administração
Financeira. 7.1 Indicadores de Desempenho. Tipo. Variáveis. 7.2 Princípios gerais de alavancagem operacional e
financeira. 7.3 Planejamento financeiro de curto e longo prazo. 7.4 Conceitos básicos de análise de balanços e
demonstrações financeiras.

  • 1 – Cargos e Carreiras
  • 2 – Treinamento e Desenvolvimento
  • 3 – Comunicação
  • 4 – Controle
  • 5 – Cultura Organizacional
  • 6 – Teorias Administrativas
  • 7 – Gestão da Qualidade
  • 8 – Desempenho
  • 9 – Introdução à Gestão de Pessoas
  • 10 – Gestão de Processos
  • 11 – Gestão de Projetos
  • 12 – Gestão por Competências
  • 13 – Liderança
  • 14 – Motivação
  • 15 – Organização
  • 16 – Introdução à Administração e Funções Administrativas
  • 17 – Planejamento Organizacional
  • 18 – Estratégia
  • 19 – Processo Decisório
  • 20 – Recrutamento e Seleção


ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA: 1 As reformas administrativas e a redefinição do papel do Estado; reforma do serviço civil (mérito,
flexibilidade e responsabilização) e reforma do aparelho do Estado. 2 Administração Pública: do modelo racionallegal ao paradigma pós-burocrático; o Estado oligárquico e patrimonial, o Estado autoritário e burocrático, o
Estado do bem-estar, o Estado regulador. 3 Processos participativos de gestão pública: conselhos de gestão,
orçamento participativo, parceria entre governo e sociedade. 4 Governo eletrônico; transparência da administração
pública; controle social e cidadania; accountability. 5 Gestão por resultados na produção de serviços públicos. 6
Comunicação na gestão pública e gestão de redes organizacionais. 7 Administração de pessoal. 8 Administração
de compras e materiais: processos de compras governamentais e gerenciamento de materiais e estoques. 9
Governabilidade e governança; intermediação de interesses (clientelismo, corporativismo e neocorporativismo). 10
Mudanças institucionais: conselhos, organizações sociais, organização da sociedade civil de interesse público
(OSCIP), agência reguladora, agência executiva, consórcios públicos. 11 Processo de formulação e
desenvolvimento de políticas: construção de agendas, formulação de políticas, implementação de políticas,
financiamento de políticas públicas, indicadores de desempenho de políticas públicas. 12 As políticas públicas no
Estado brasileiro contemporâneo; descentralização e democracia; participação, atores sociais e controle social;
gestão local, cidadania e equidade social. 13 Planejamento e avaliação nas políticas públicas. 13.1 Conceitos
básicos de planejamento. 13.2 Aspectos administrativos, técnicos, econômicos e financeiros. 13.3 Formulação de
programas e projetos. 13.4 Avaliação de programas e projetos. 13.5 Tipos de avaliação. 13.6 Análise custobenefício e análise custo-efetividade. 14 Gestão de projetos. 14.1 Elaboração, análise e avaliação de projetos.

  • 1 – Modelos de Administração Pública
  • 2 – Reformas Administrativas
  • 3 – Processos Participativos de Gestão Pública
  • 4 – Accountability, Governança, Governabilidade e e-Gov
  • 5 – Gestão por Resultados
  • 6 – Noções de Recursos Materiais – Parte I
  • 7 – Noções de Recursos Materiais – Parte II
  • 8 – Processos Participativos de Gestão Pública
  • 9 – Processo de Formulação e Desenvolvimento – Parte I
  • 10 – Processo de Formulação e Desenvolvimento – Parte II
  • 11 – Gestão de Projetos

Redação Discursiva


DISCURSIVA

  • 1 – Redação Discursiva

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