MP PA – Ministério Público do Estado do Pará – Técnico – Assistente Social (Pós-edital) Gran Cursos 2024

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Descrição

1. Curso baseado no edital nº 001/2022 2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor. 3. Carga horária prevista: 764 videoaulas, aproximadamente. 4. Material de apoio personalizado: – audioaulas – slides para acompanhamento das videoaulas. AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:  1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo. 2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada. 3. Exercícios comentados. 4. Não serão ministrados em PDF: Conhecimentos Especificos.

Conteúdo deste curso

Língua Portuguesa


Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.
Substituição de palavras ou de trechos de texto.
Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto.
Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.

  • 1 – Compreensão e Interpretação de Textos – Importância
  • 2 – Mecanismos de Coesão Lexical
  • 3 – Mecanismos de Coesão Gramatical Referencial
  • 4 – Estrutura Diafórica do Texto
  • 5 – Estrutura Diafórica do Texto e Inferências
  • 6 – Coesão Referencial e Sequencial – Coerência
  • 7 – Conectores Sequenciais e Carga Semântica
  • 8 – Progressividade Textual e Sequência Lógica
  • 9 – Paráfrase e Perífrase
  • 10 – Paráfrase, Compreensão e Interpretação
  • 11 – Intertextualidade e Tipologia Textual
  • 12 – Denotação e Conotação
  • 13 – Tipologia Textual – Prosa e Verso
  • 14 – Tipologia Textual – Dissertação Argumentativa
  • 15 – Tipologia Textual – Descrição
  • 16 – Tipologia Textual – Narração
  • 17 – Tipologia Textual – Narração II
  • 18 – Tipologia Textual e Paráfrase
  • 19 – Texto e Estilística – Figura de Linguagem
  • 20 – Texto, Tipologia e Estilística
  • 21 – Texto e Modalizadores Discursivos
  • 22 – Texto Verbal e não Verbal – Charge
  • 23 – Língua, linguagem e comunicação e variação linguística
  • 24 – Variação Linguística
  • 25 – Semântica – Sinonímia, Antonímia, Polissemia, Paronímia e Homonímia


Domínio da ortografia oficial.
Domínio dos mecanismos de coesão textual.
Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual.
Emprego de tempos e modos verbais.
Domínio da estrutura morfossintática do período.
Emprego das classes de palavras.
Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração.
Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração.
Emprego dos sinais de pontuação.
Concordância verbal e nominal.
Regência verbal e nominal.
Emprego do sinal indicativo de crase.
Colocação dos pronomes átonos.
Reescrita de frases e parágrafos do texto.

  • 1 – Ortografia – Tonicidade
  • 2 – Ortografia – Acentuação
  • 3 – Ortografia – Acentuação II
  • 4 – Ortografia – Acentuação – Exercícios
  • 5 – Ortografia – Hífen I
  • 6 – Ortografia – Hífen II
  • 7 – Ortografia – Hífen – Exercícios
  • 8 – Morfologia
  • 9 – Morfologia II
  • 10 – Morfologia III
  • 11 – Morfologia IV
  • 12 – Morfologia – Exercícios I
  • 13 – Morfologia – Exercícios II
  • 14 – Sintaxe – Conceitos Gerais
  • 15 – Sujeito
  • 16 – Sujeito II
  • 17 – Sujeito III
  • 18 – Sujeito IV – Casos Especiais de Concordância Verbal
  • 19 – Sujeito – Exercícios
  • 20 – Sujeito – Exercícios II
  • 21 – Sintaxe – Predicação Verbal – I
  • 22 – Sintaxe – Predicação Verbal – II
  • 23 – Sintaxe – Predicação Verbal – III
  • 24 – Sintaxe – Predicação Verbal – Casos Especiais de Regência Verbal
  • 25 – Predicação Verbal – Exercícios
  • 26 – Predicação Verbal – Exercícios II
  • 27 – Termos Ligado ao Nome
  • 28 – Termos Ligado ao Nome II
  • 29 – Termos Ligados ao Nome e demais Funções Sintáticas
  • 30 – Termos Ligados ao Nome – Exercícios
  • 31 – Introdução ao Período Composto
  • 32 – Orações Subordinada Substantivas
  • 33 – Orações Subordinadas Substantivas – Exercícios
  • 34 – Orações Subordinadas Adjetivas
  • 35 – Orações Subordinadas Adjetivas – Exercícios
  • 36 – Estudo Do Pronome Relativo
  • 37 – Estudo Do Pronome Relativo II
  • 38 – Estudo Do Pronome Relativo III
  • 39 – Pronomes Relativos – Exercícios
  • 40 – Orações Subordinadas Adverbiais
  • 41 – Orações Coordenadas
  • 42 – Orações Subordinadas, Adverbiais e Orações Coordenadas – Exercícios
  • 43 – Orações Reduzidas
  • 44 – Orações Reduzidas – Exercícios
  • 45 – Pontuação
  • 46 – Pontuação No Período Simples I
  • 47 – Pontuação No Período Simples II
  • 48 – Pontuação No Período Simples – Exercícios
  • 49 – Pontuação No Período Composto I
  • 50 – Pontuação No Período Composto II
  • 51 – Pontuação No Período Composto – Exercícios
  • 52 – Estudo Dos Pronomes Pessoais
  • 53 – Sintaxe Dos Pronomes Oblíquos
  • 54 – Colocação Pronominal I
  • 55 – Colocação Pronominal II
  • 56 – Pronomes Oblíquos e Colocação Pronominal – Exercícios
  • 57 – Pronomes Oblíquos e Colocação Pronominal – Exercícios II
  • 58 – Vozes verbais e funções do SE – I
  • 59 – Vozes verbais e funções do SE – II
  • 60 – Vozes verbais e funções do SE – III
  • 61 – Vozes verbais e funções SE – Exercícios I
  • 62 – Vozes verbais e funções SE – Exercícios II
  • 63 – Crase – Parte I
  • 64 – Crase – Parte II
  • 65 – Crase – Exercícios
  • 66 – Crase – Exercícios II
  • 67 – Reescrita Textual
  • 68 – Reescrita e Reconhecimento de Frases Corretas
  • 69 – Casos Especiais de Concordância Verbal e Nominal
  • 70 – Estudo do Verbo I
  • 71 – Estudo do Verbo II
  • 72 – Conjugação dos Verbos Regulares I
  • 73 – Conjugação dos Verbos Regulares II
  • 74 – Conjugação dos Verbos Regulares III
  • 75 – Conjugação dos Verbos Regulares IV
  • 76 – Tempos Compostos e Particípios Irregulares
  • 77 – Emprego dos Tempos e Modos Verbais
  • 78 – Correlação Verbal
  • 79 – Verbos – Exercícios

Ética e Legislação


Ética, princípios e valores. Ética e função pública.
Ética no setor público.
Decreto nº 1.171/1994 e suas alterações (Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal).

  • 1 – Apresentação do Curso Matriz de Ética
  • 2 – Ética – Moral – Direito – Valores – Ética e Cidadania – Exercício da Democracia
  • 3 – Ética – Moral – Direito – Valores – Ética e Cidadania – Exercício da Democracia II
  • 4 – Ética no Serviço Público e Decreto 1.171/94
  • 5 – Regras Deontológicas
  • 6 – Regras Deontológicas II
  • 7 – Dos Principais Deveres
  • 8 – Das Vedações
  • 9 – Das Vedações e Comissões
  • 10 – Das Comissões de Ética


Lei Federal nº 8.429/1992 e suas alterações.
Disposições gerais.
Atos de improbidade administrativa.

  • 1 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização
  • 2 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização II
  • 3 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização III
  • 4 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização IV
  • 5 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização V
  • 6 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização VI
  • 7 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização VII
  • 8 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização VIII
  • 9 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização IX
  • 10 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização X
  • 11 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização XI


Lei Federal nº 9.784/1999 e suas alterações (processo administrativo).

  • 1 – Processo Administrativo – Lei 9.784/99
  • 2 – Processo Administrativo – Lei 9.784/99 II
  • 3 – Processo Administrativo – Lei 9.784/99 III
  • 4 – Processo Administrativo – Lei 9.784/99 IV
  • 5 – Processo Administrativo – Lei 9.784/99 V


Lei Federal nº 13.140/2015: dispõe sobre a mediação entre particulares como meio de solução de controvérsias e sobre a autocomposição de conflitos no âmbito da administração pública.

  • 1 – Lei nº 13.140/2015 – Lei de Arbitragem Mediação e Conciliação I
  • 2 – Lei nº 13.140/2015 – Lei de Arbitragem Mediação e Conciliação II

Legislação Estadual e Institucional


Lei Estadual nº 5.810/1994 – Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado do Pará.

  • 1 – Lei nº 5.810/1994 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Pará
  • 2 – Lei nº 5.810/1994 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Pará II
  • 3 – Lei nº 5.810/1994 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Pará III
  • 4 – Lei nº 5.810/1994 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Pará IV
  • 5 – Lei nº 5.810/1994 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Pará V
  • 6 – Lei nº 5.810/1994 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Pará VI
  • 7 – Lei nº 5.810/1994 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Pará VII
  • 8 – Lei nº 5.810/1994 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Pará VIII
  • 9 – Lei nº 5.810/1994 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Pará IX
  • 10 – Lei nº 5.810/1994 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Pará X
  • 11 – Lei nº 5.810/1994 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Pará XI
  • 12 – Lei nº 5.810/1994 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Pará XII
  • 13 – Lei nº 5.810/1994 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Pará XIII


Lei Estadual nº 9.341/2021 – Institui o Estatuto da Equidade Racial no Estado do Pará, adota os preceitos da Lei Federal n° 12.288, de 20 de julho de 2010, e altera a Lei Estadual n° 6.941, de 17 de janeiro de 2007.
Lei Complementar Estadual nº 057/2006 – Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará.

  • 1 – Lei Estadual nº 9.341/2021 – Institui o Estatuto da Equidade Racial no Estado do Pará – Introdução
  • 2 – Lei Estadual nº 9.341/2021 – Institui o Estatuto da Equidade Racial no Estado do Pará – Art. 1
  • 3 – Lei Estadual nº 9.341/2021 – Institui o Estatuto da Equidade Racial no Estado do Pará – Art. 2 ao 10
  • 4 – Lei Estadual nº 9.341/2021 – Institui o Estatuto da Equidade Racial no Estado do Pará – Art. 11 ao 25
  • 5 – Lei Estadual nº 9.341/2021 – Institui o Estatuto da Equidade Racial no Estado do Pará – Art. 26 ao 45
  • 6 – Lei Estadual nº 9.341/2021 – Institui o Estatuto da Equidade Racial no Estado do Pará – Art. 49 ao 70

Noções de Direito Constitucional


Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
Princípios fundamentais.

  • 1 – Princípios Fundamentais
  • 2 – Princípios Fundamentais II


Direitos e garantias fundamentais.
Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos.

  • 1 – Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
  • 2 – Teoria Geral dos Direitos Fundamentais II
  • 3 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
  • 4 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos II
  • 5 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos III
  • 6 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IV
  • 7 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos V
  • 8 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VI
  • 9 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VII
  • 10 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VIII
  • 11 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IX
  • 12 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos X
  • 13 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XI
  • 14 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XII
  • 15 – Remédios Constitucionais
  • 16 – Remédios Constitucionais II
  • 17 – Remédios Constitucionais III
  • 18 – Remédios Constitucionais IV
  • 19 – Remédios Constitucionais V – Mandado de Injunção e Ação Popular
  • 20 – Direitos Sociais
  • 21 – Direitos Sociais II
  • 22 – Direitos Sociais III – Direito Sindical
  • 23 – Direitos da Nacionalidade
  • 24 – Direitos da Nacionalidade II
  • 25 – Direitos Políticos
  • 26 – Direitos Políticos II
  • 27 – Direitos Políticos III – Hipóteses de Perda e Suspensão dos Direitos Políticos e Princípio da Anterioridade Eleitoral
  • 28 – Partidos Políticos


Organização político administrativa do Estado.
Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.

  • 1 – Organização Político – Administrativa
  • 2 – Organização Político – Administrativa – Formação de Novos Estados e Municípios
  • 3 – Organização Político – Administrativa – União
  • 4 – Organização Político – Administrativa – Estados
  • 5 – Organização Político – Administrativa – Municípios
  • 6 – Organização Político – Administrativa – Municípios II
  • 7 – Organização Político – Administrativa – Distrito Federal e Territórios
  • 8 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências
  • 9 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências II
  • 10 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências III
  • 11 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências IV
  • 12 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências V


Poder legislativo.
Estrutura.
Funcionamento e atribuições.
Processo legislativo.
Fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
Comissões parlamentares de inquérito.

  • 1 – Poder Legislativo – Introdução
  • 2 – Poder Legislativo II – Competências das Casas Legislativas
  • 3 – Poder Legislativo III – Competências das Casas Legislativas
  • 4 – Poder Legislativo IV – Imunidades Parlamentares
  • 5 – Poder Legislativo V – Imunidades Parlamentares
  • 6 – Poder Legislativo VI – CPI
  • 7 – Poder Legislativo VII – CPI II
  • 8 – Poder Legislativo VIII – Processo Legislativo
  • 9 – Poder Legislativo IX – Processo Legislativo II
  • 10 – Poder Legislativo X – Processo Legislativo III
  • 11 – Poder Legislativo – Processo Legislativo IV – Emendas à Constituição
  • 12 – Poder Legislativo – Processo Legislativo IV – Emendas à Constituição II
  • 13 – Poder Legislativo – Processo Legislativo IV – LC e LO
  • 14 – Poder Legislativo – Processo Legislativo V – Medida Provisória
  • 15 – Poder Legislativo – Processo Legislativo VI – Medida Provisória II
  • 16 – Poder Legislativo – Processo Legislativo VII – Lei Delegada, Resoluções e Decretos Legislativos
  • 17 – Poder Legislativo – Função Fiscalizatória
  • 18 – Poder Legislativo – Função Fiscalizatória II


Poder executivo.
Atribuições e responsabilidades do presidente da República.

  • 1 – Poder Executivo – Atribuições do Presidente da República
  • 2 – Poder Executivo – Responsabilidade do Presidente


Poder judiciário.
Disposições gerais.
Órgãos do poder judiciário.
Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Composição e competências.

  • 1 – Poder Judiciário – Órgãos
  • 2 – Poder Judiciário – Artigo 93
  • 3 – Poder Judiciário – Artigo 93 II
  • 4 – Poder Judiciário – Quinto Constitucional, Proibições e Garantias
  • 5 – Poder Judiciário – Cláusula de Reserva de Plenário
  • 6 – Poder Judiciário – Autonomia dos Tribunais
  • 7 – Poder Judiciário – Precatórios
  • 8 – Poder Judiciário – Foro Especial das Autoridades da República
  • 9 – Poder Judiciário – Competência Originária do STF
  • 10 – Poder Judiciário – Competência Originária do STF II
  • 11 – Poder Judiciário – Competência Originária do STJ
  • 12 – Poder Judiciário – Competência Recursal do STF – STJ
  • 13 – Poder Judiciário – Justiça Federal
  • 14 – Poder Judiciário – Justiça do Trabalho
  • 15 – Poder Judiciário – Justiça Eleitoral
  • 16 – Poder Judiciário – Justiça Militar
  • 17 – Poder Judiciário – Justiça Estadual
  • 18 – CNJ e CNMP
  • 19 – CNJ e CNMP II


Funções essenciais à justiça.
Ministério Público.
Disposições gerais.
Princípios, garantias, vedações, organização e competências.
Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Advocacia Pública.
Defensoria Pública.

  • 1 – Funções Essenciais à Justiça – Ministério Público
  • 2 – Funções Essenciais à Justiça – Ministério Público II
  • 3 – Funções Essenciais à Justiça – Ministério Público III
  • 4 – Funções Essenciais à Justiça – Advocacia Pública
  • 5 – Funções Essenciais à Justiça – Advocacia Privada
  • 6 – Funções Essenciais à Justiça – Defensoria Pública


Aplicabilidade das normas constitucionais.
Normas de eficácia plena, contida e limitada.
Normas programáticas.

  • 1 – Teoria da Constituição IX – Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais

Noções de Direito Administrativo


Estado, governo e administração pública. Conceitos. Direito administrativo. Conceito. Objeto. Fontes.

  • 1 – Introdução ao Direito Administrativo
  • 2 – Introdução ao Direito Administrativo II
  • 3 – Introdução ao Direito Administrativo III
  • 4 – Introdução ao Direito Administrativo IV
  • 5 – Introdução ao Direito Administrativo V
  • 6 – Introdução ao Direito Administrativo – Aula Resumo


Organização administrativa.
Centralização, descentralização, concentração e desconcentração.
Administração direta e indireta.
Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
Entidades paraestatais e terceiro setor: serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público.

  • 1 – Organização da Administração Pública
  • 2 – Organização da Administração Pública II
  • 3 – Organização da Administração Pública III
  • 4 – Organização da Administração Pública IV
  • 5 – Organização da Administração Pública V
  • 6 – Organização da Administração Pública VI
  • 7 – Organização da Administração Pública VII
  • 8 – Organização da Administração Pública VIII
  • 9 – Organização da Administração Pública IX
  • 10 – Organização da Administração Pública X
  • 11 – Organização da Administração Pública XI
  • 12 – Organização da Administração Pública XIII
  • 13 – Organização da Administração Pública XIV
  • 14 – Organização da Administração Pública XV
  • 15 – Organização da Administração Pública XVI
  • 16 – Organização da Administração Pública XVII
  • 17 – Organização da Administração Pública – Aula Resumo
  • 18 – Organização da Administração Pública – Aula Resumo II


Regime jurídico-administrativo.
Conceito. Princípios expressos e implícitos da administração pública.

  • 1 – Princípios da Administração Pública
  • 2 – Princípios da Administração Pública II
  • 3 – Princípios da Administração Pública III
  • 4 – Princípios da Administração Pública IV
  • 5 – Princípios da Administração Pública V
  • 6 – Princípios da Administração Pública VI
  • 7 – Princípios da Administração Pública VII
  • 8 – Princípios da Administração Pública VIII
  • 9 – Princípios da Administração Pública IX
  • 10 – Princípios da Administração Pública X
  • 11 – Princípios da Administração Pública – Aula Resumo
  • 12 – Princípios da Administração Pública – Aula Resumo II


Poderes da administração pública.
Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia.
Uso e abuso do poder.

  • 1 – Poderes Administrativos
  • 2 – Poderes Administrativos II
  • 3 – Poderes Administrativos III
  • 4 – Poderes Administrativos IV
  • 5 – Poderes Administrativos V
  • 6 – Poderes Administrativos VI
  • 7 – Poderes Administrativos VII
  • 8 – Poderes Administrativos VIII
  • 9 – Poderes Administrativos IX
  • 10 – Poderes Administrativos – Aula Resumo


Ato administrativo.
Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies.
Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação.
Decadência administrativa.

  • 1 – Atos Administrativos – Introdução
  • 2 – Atos Administrativos – Requisitos
  • 3 – Atos Administrativos – Requisitos II
  • 4 – Atos Administrativos – Motivo e Motivação
  • 5 – Atos Administrativos – Atributos
  • 6 – Atos Administrativos – Atributos II
  • 7 – Atos Administrativos – Atributos III
  • 8 – Atos Administrativos – Classificação
  • 9 – Atos Administrativos – Classificação II
  • 10 – Atos Administrativos – Espécies
  • 11 – Atos Administrativos – Extinção dos Atos
  • 12 – Atos Administrativos – Extinção dos Atos II
  • 13 – Atos Administrativos – Aula Resumo I
  • 14 – Atos Administrativos – Aula Resumo II


Responsabilidade civil do Estado.
Evolução histórica.
Responsabilidade por ato comissivo do Estado.
Responsabilidade por omissão do Estado.
Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado.
Reparação do dano.
Direito de regresso.

  • 1 – Responsabilidade Civil do Estado – Parte I
  • 2 – Responsabilidade Civil do Estado – Parte II
  • 3 – Responsabilidade Civil do Estado – Parte III
  • 4 – Responsabilidade Civil do Estado – Parte IV
  • 5 – Responsabilidade Civil do Estado – Parte V
  • 6 – Responsabilidade Civil do Estado – Parte VI
  • 7 – Responsabilidade Civil do Estado – Aula Resumo


Controle da administração pública.
Controle exercido pela administração pública.
Controle judicial.
Controle legislativo.

  • 1 – Controle da Administração Pública – Parte I
  • 2 – Controle da Administração Pública – Parte II
  • 3 – Controle da Administração Pública – Parte III
  • 4 – Controle da Administração Pública – Parte IV
  • 5 – Controle da Administração Pública – Parte V
  • 6 – Controle da Administração Pública – Parte VI
  • 7 – Controle da Administração Pública – Parte VII
  • 8 – Controle da Administração Pública – Parte VIII
  • 9 – Controle da Administração Pública – Aula Resumo


Serviços públicos.
Conceito.
Elementos constitutivos.
Formas de prestação e meios de execução.
Delegação: concessão, permissão e autorização.
Classificação.
Princípios.

  • 1 – Serviço Público
  • 2 – Serviço Público II
  • 3 – Serviço Público III
  • 4 – Serviço Público IV
  • 5 – Serviço Público V
  • 6 – Serviço Público – Aula Resumo


Agentes públicos.
Legislação pertinente.
Lei nº 8.112/1990.

  • 1 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 1º e 2º
  • 2 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 3º e 4º
  • 3 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Art. 5º
  • 4 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 6º a 9º
  • 5 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 10 a 12
  • 6 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 13 a 15
  • 7 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 16 a 19
  • 8 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 20 a 23
  • 9 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 24 a 27
  • 10 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 28 a 32
  • 11 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 33 a 39
  • 12 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Aula Resumo Arts. 1 a 39
  • 13 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 40 a 48
  • 14 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 49 a 60 – E
  • 15 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 61 a 72
  • 16 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 73 a 80
  • 17 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Aula Resumo – Arts. 41 a 80
  • 18 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 81 a 92
  • 19 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 93 a 99
  • 20 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 100 a 115
  • 21 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 118 a 126
  • 22 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 127 a 128
  • 23 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 116, 117 e 129
  • 24 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 130 a 132 e 136 a 139
  • 25 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 133 a 135 e 140 a 142
  • 26 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 143 a 182
  • 27 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 183 a 195
  • 28 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 196 a 250


Noções de Licitações e contratos administrativos segundo as Leis nº 8.666/1993 e nº 14.133/2021

  • 1 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte I
  • 2 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte II
  • 3 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte III
  • 4 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte IV
  • 5 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte V
  • 6 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte VI
  • 7 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte VII
  • 8 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte VIII
  • 9 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte IX
  • 10 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte X
  • 11 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XI
  • 12 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XII
  • 13 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XIII
  • 14 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XIV
  • 15 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XV
  • 16 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XVI
  • 17 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XVII
  • 18 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XVIII
  • 19 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XIX
  • 20 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XX
  • 21 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXI
  • 22 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXII
  • 23 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXIII
  • 24 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXIV
  • 25 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXV
  • 26 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXVI
  • 27 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXVII
  • 28 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Exercícios
  • 29 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo
  • 30 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo II
  • 31 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo III
  • 32 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo IV
  • 33 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo V
  • 34 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo VI
  • 35 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos
  • 36 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos II
  • 37 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos III
  • 38 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos IV
  • 39 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos V
  • 40 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos VI
  • 41 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos VII
  • 42 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos VIII
  • 43 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos IX
  • 44 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos X
  • 45 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos XI
  • 46 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos XII
  • 47 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos – Aula Resumo
  • 48 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos – Aula Resumo II
  • 49 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos – Aula Resumo III
  • 50 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos – Aula Resumo IV
  • 51 – Lei 8.666/93 – Licitações e Contratos – Introdução
  • 52 – Lei 8.666/93 – Licitações e Contratos – Conceito e Princípios
  • 53 – Lei 8.666/93 – Licitações e Contratos – Princípios
  • 54 – Lei 8.666/93 – Licitações Dispensa e Inexigibilidade
  • 55 – Lei 8.666/93 – Licitações Dispensa e Inexigibilidade II
  • 56 – Lei 8.666/93 – Licitações Dispensa e Inexigibilidade III
  • 57 – Lei 8.666/93 – Licitação – Procedimento
  • 58 – Lei 8.666/93 – Licitação – Procedimento II
  • 59 – Lei 8.666/93 – Licitação – Procedimento III
  • 60 – Lei 8.666/93 – Licitação – Tipos e Modalidades
  • 61 – Lei 8.666/93 – Licitação – Tipos e Modalidades II
  • 62 – Contratos Administrativos
  • 63 – Contratos Administrativos II
  • 64 – Contratos Administrativos III
  • 65 – Contratos Administrativos IV

Conhecimentos Específicos


Fundamentos históricos e teórico-metodológicos do serviço social.
Institucionalização do serviço social ao movimento de reconceituação na América Latina, em particular no Brasil.
Análise crítica das influências teórico-metodológicas e as formas de intervenção construídas pela profissão em seus distintos contextos históricos.
Redimensionamento da profissão ante as transformações societárias.
Condições e relações de trabalho, espaços sócio-ocupacionais, atribuições.

  • 1 – Fundamentos Históricos, Teóricos e Metodológicos do Serviço Social – Introdução
  • 2 – Fundamentos Históricos, Teóricos e Metodológicos do Serviço Social – A Natureza do Serviço Social
  • 3 – Fundamentos Históricos, Teóricos e Metodológicos do Serviço Social – A Natureza do Serviço Social II
  • 4 – Fundamentos Históricos, Teóricos e Metodológicos do Serviço Social – A Natureza do Serviço Social III
  • 5 – Fundamentos Históricos, Teóricos e Metodológicos do Serviço Social – Resoluções de Itens e Gênese do Serviço Social na América Latina
  • 6 – Fundamentos Históricos, Teóricos e Metodológicos do Serviço Social – A Gênese do Serviço Social na América Latina
  • 7 – Fundamentos Históricos, Teóricos e Metodológicos do Serviço Social – A Gênese do Serviço Social na América Latina – Encíclicas Papais
  • 8 – Fundamentos Históricos, Teóricos e Metodológicos do Serviço Social – A Gênese do Serviço Social na América Latina
  • 9 – Fundamentos Históricos, Teóricos e Metodológicos do Serviço Social – Conclusão sobre a Gênese do Serviço Social na América Latina e Resolução de Itens
  • 10 – Fundamentos Históricos, Teóricos e Metodológicos do Serviço Social – A Gênese do Serviço Social no Brasil – Institucionalização do Serviço Social no Brasil
  • 11 – Fundamentos Históricos, Teóricos e Metodológicos do Serviço Social – A Gênese do Serviço Social no Brasil – Institucionalização do Serviço Social no Brasil
  • 12 – Fundamentos Históricos, Teóricos e Metodológicos do Serviço Social – A Gênese do Serviço Social no Brasil – Institucionalização do Serviço Social no Brasil II
  • 13 – Fundamentos Históricos, Teóricos e Metodológicos do Serviço Social – A Gênese do Serviço Social no Brasil – Institucionalização do Serviço Social no Brasil e Resolução de Itens
  • 14 – Fundamentos Históricos, Teóricos e Metodológicos do Serviço Social – Movimento de Reconceituação
  • 15 – Fundamentos Históricos, Teóricos e Metodológicos do Serviço Social – Movimento de Reconceituação II
  • 16 – Fundamentos Históricos, Teóricos e Metodológicos do Serviço Social – Movimento de Reconceituação III
  • 17 – Fundamentos Históricos, Teóricos e Metodológicos do Serviço Social – Movimento de Reconceituação IV
  • 18 – Fundamentos Históricos, Teóricos e Metodológicos do Serviço Social – Movimento de Reconceituação V e Resolução de Itens
  • 19 – Fundamentos Históricos, Teóricos e Metodológicos do Serviço Social – Análise Crítica das Influências Teórico Metodológicas
  • 20 – Fundamentos Históricos, Teóricos e Metodológicos do Serviço Social – Análise Crítica das Influências Teórico Metodológicas e Resolução de Itens
  • 21 – Fundamentos Históricos, Teóricos e Metodológicos do Serviço Social – Serviço Social na contemporaneidade
  • 22 – Fundamentos Históricos, Teóricos e Metodológicos do Serviço Social – Serviço Social na contemporaneidade II
  • 23 – Fundamentos Históricos, Teóricos e Metodológicos do Serviço Social – Serviço Social na contemporaneidade e Resolução de Itens
  • 24 – Serviço Social na Contemporaneidade
  • 25 – Serviço Social na Contemporaneidade II
  • 26 – Serviço Social na Contemporaneidade III
  • 27 – Serviço Social na Contemporaneidade IV
  • 28 – Serviço Social na Contemporaneidade V
  • 29 – Serviço Social na Contemporaneidade VI
  • 30 – Serviço Social na Contemporaneidade VII


Fundamentos éticos, ética profissional e legislação específica.
Lei de regulamentação da profissão, código de ética profissional, diretrizes curriculares dos cursos de serviço social, resoluções do Conselho Federal de Serviço Social.
Legislação profissional. Resolução CFESS nº 273/1993 e suas alterações (Código de Ética Profissional do Assistente Social). Resoluções do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS).

 

  • 1 – Código de Ética do/a Assistente Social
  • 2 – Código de Ética do/a Assistente Social II
  • 3 – Código de Ética do/a Assistente Social III
  • 4 – Código de Ética do/a Assistente Social IV
  • 5 – Código de Ética do/a Assistente Social V
  • 6 – Código de Ética do/a Assistente Social VI
  • 7 – Código de Ética do/a Assistente Social VII
  • 8 – Código de Ética do/a Assistente Social VIII
  • 9 – Código de Ética do/a Assistente Social IX
  • 10 – Código de Ética do/a Assistente Social X
  • 11 – Código de Ética do/a Assistente Social XI
  • 12 – Código de Ética do/a Assistente Social XII
  • 13 – Código de Ética do/a Assistente Social XIII
  • 14 – Código de Ética do/a Assistente Social XIV
  • 15 – Código de Ética do Serviço Social – Resoluções do CFESS
  • 16 – Código de Ética do Serviço Social – Resoluções do CFESS II
  • 17 – Código de Ética do Serviço Social – Resoluções do CFESS III
  • 18 – Código de Ética do Serviço Social – Resoluções do CFESS IV
  • 19 – Código de Ética do Serviço Social – Resoluções do CFESS V
  • 20 – Código de Ética do Serviço Social – Resoluções do CFESS VI
  • 21 – Código de Ética do Serviço Social – Resoluções do CFESS VII
  • 22 – Código de Ética do Serviço Social – Resoluções do CFESS VIII
  • 23 – Código de Ética do Serviço Social – Resoluções do CFESS IX
  • 24 – Código de Ética do Serviço Social – Resoluções do CFESS X
  • 25 – Código de Ética do Serviço Social – Resoluções do CFESS XI
  • 26 – Código de Ética do Serviço Social – Resoluções do CFESS XII
  • 27 – Código de Ética do Serviço Social – Resoluções do CFESS XIII
  • 28 – Código de Ética do Serviço Social – Resoluções do CFESS XIV
  • 29 – Código de Ética do Serviço Social – Resoluções do CFESS XV
  • 30 – Código de Ética do Serviço Social – Resoluções do CFESS XVI
  • 31 – Código de Ética do Serviço Social – Resoluções do CFESS XVII
  • 32 – Código de Ética do Serviço Social – Resoluções do CFESS XVIII
  • 33 – Código de Ética do Serviço Social – Resoluções do CFESS XIX
  • 34 – Diretrizes Curriculares para o Curso de Serviço Social
  • 35 – Diretrizes Curriculares para o Curso de Serviço Social II
  • 36 – Diretrizes Curriculares para o Curso de Serviço Social III
  • 37 – Diretrizes Curriculares para o Curso de Serviço Social IV
  • 38 – Diretrizes Curriculares para o Curso de Serviço Social V
  • 39 – Diretrizes Curriculares para o Curso de Serviço Social – Bloco de Exercícios
  • 40 – Diretrizes Curriculares para o Curso de Serviço Social – Bloco de Exercícios II
  • 41 – Diretrizes Curriculares para o Curso de Serviço Social – Bloco de Exercícios III


A dimensão investigativa, processos de planejamento e de intervenção profissional.
Formulação de projeto de intervenção profissional.
Aspectos teóricos e metodológicos.
Fundamentos, instrumentos e técnicas de pesquisa social.
O planejamento como processo técnico-político.
Concepção, operacionalização e avaliação de planos, programas e projetos.
Assessoria, consultoria e supervisão em serviço social.

  • 1 – Dimensão Investigativa e Intervenção Profissional
  • 2 – Dimensão Investigativa e Intervenção Profissional II
  • 3 – Dimensão Investigativa e Intervenção Profissional III
  • 4 – Dimensão Investigativa e Intervenção Profissional IV
  • 5 – Dimensão Investigativa e Intervenção Profissional V


Questão social e direitos de cidadania.
Formas de expressão, enfrentamento e serviço social.

  • 1 – Reestruturação Produtiva
  • 2 – Gênese da Questão Social
  • 3 – Gênese da Questão Social II
  • 4 – Questão Social – Teoria e História
  • 5 – Questão Social – Teoria e História II
  • 6 – Questão Social – Teoria e Exercícios
  • 7 – Questão Social – Teoria e Exercícios II
  • 8 – Questão Social no Brasil
  • 9 – Questão Social no Brasil II


A dimensão técnico-operativa do serviço social.
Concepções e debates sobre instrumentos e técnicas.
Entrevista, visita domiciliar, visita institucional, reunião, mobilização social, trabalho em rede, ação socioeducativa com indivíduos, grupos e família, abordagens individual e coletiva.
Estudo social, perícia social, relatório social, laudo social, parecer social.
Atuação em equipe multiprofissional e interdisciplinar.

 

  • 1 – Estudos Sociais
  • 2 – Estudos Sociais II
  • 3 – Pareceres, Laudos e Relatórios Sociais
  • 4 – Pareceres, Laudos e Relatórios Sociais – Questões
  • 5 – Serviço Social nas Instituições
  • 6 – Serviço Social nas Instituições II
  • 7 – Direitos Humanos e Serviço Social
  • 8 – Direitos Humanos e Serviço Social II
  • 9 – A Instrumentalidade do Serviço Social
  • 10 – A Instrumentalidade do Serviço Social II – Exercícios
  • 11 – A Dimensão Técnico – Operativa do Serviço Social
  • 12 – A Dimensão Técnico – Operativa do Serviço Social – Questões
  • 13 – Formulação do Projeto de Trabalho Profissional
  • 14 – Formulação de Políticas Públicas
  • 15 – Visita Domiciliar
  • 16 – Visita Domiciliar II
  • 17 – Serviço Social e Instituições – Interdisciplinariedade, Intersetorialidade e Trabalho em Rede
  • 18 – Orientação e Acompanhamento Social de Indivíduos, Grupos e Família
  • 19 – Entrevista Social
  • 20 – Grupos e Reuniões
  • 21 – Mobilização Social e Práticas Educativas
  • 22 – Atuação em Equipe Interprofissional
  • 23 – REDES e Serviço Social
  • 24 – Visita Institucional
  • 25 – Estudo Social – I
  • 26 – Estudo Social II
  • 27 – Estudo Social III
  • 28 – Exercícios – Estudo Social
  • 29 – Exercícios – Estudo Social II


Formas Alternativas de resolução de conflitos.

 

  • 1 – Formas Alternativas de Resolução de Conflitos – Justiça Restaurativa
  • 2 – Mediação de Conflitos
  • 3 – Mediação de Conflitos – Exercícios
  • 4 – Conceito de Justiça, Conflitos, Violências e Demandas da Sociedade Contemporânea


Políticas e programas sociais dirigidas aos segmentos.
Crianças, adolescentes, jovens, idosos, mulheres, homens, afrodescendentes, indígenas, pessoas com deficiência, pessoas com transtorno mental, pessoas vítimas de violência, moradores de rua, usuários de álcool e outras drogas, portadores de HIV, e respectivas legislações.

  • 1 – Portadores do Vírus de HIV
  • 2 – Portadores do Vírus de HIV II
  • 3 – Portadores do Vírus de HIV III
  • 4 – Políticas e Programas – Criança – Adolescentes e Jovens
  • 5 – Políticas e Programas – Criança – Adolescentes e Jovens II
  • 6 – Políticas e Programas – Criança – Adolescentes e Jovens III
  • 7 – Políticas e Programas – Criança – Adolescentes e Jovens IV
  • 8 – Pessoas Vítimas de Violência
  • 9 – Pessoas Vítimas de Violência II
  • 10 – Pessoas Vítimas de Violência III
  • 11 – Pessoas Vítimas de Violência IV
  • 12 – Demandas Judiciais na Área da Criança e do Adolescente e Família – Medidas de Proteção, Medidas Socioeducativas e Ato Infracional
  • 13 – Demandas Judiciais na Área da Criança e do Adolescente e Família – Medidas de Proteção, Medidas Socioeducativas e Ato Infracional II
  • 14 – Demandas Judiciais na Área da Criança e do Adolescente e Família – Medidas de Proteção, Medidas Socioeducativas e Ato Infracional III
  • 15 – Demandas Judiciais na Área da Criança e do Adolescente e Família – Medidas de Proteção, Medidas Socioeducativas e Ato Infracional IV
  • 16 – Demandas Judiciais na Área da Criança e do Adolescente e Família – Medidas de Proteção, Medidas Socioeducativas e Ato Infracional V
  • 17 – Demandas Judiciais na Área da Criança e do Adolescente e Família – Medidas de Proteção, Medidas Socioeducativas e Ato Infracional VI
  • 18 – Demandas Judiciais na Área da Criança e do Adolescente e Família – Medidas de Proteção, Medidas Socioeducativas e Ato Infracional VII
  • 19 – Demandas Judiciais na Área da Criança e do Adolescente e Família – Medidas de Proteção, Medidas Socioeducativas e Ato Infracional VIII
  • 20 – População em Situação de Rua (Decreto nº 7053/2009)
  • 21 – População em Situação de Rua (Decreto nº 7053/2009) II
  • 22 – População em Situação de Rua (Decreto nº 7053/2009) III
  • 23 – População em Situação de Rua (Decreto nº 7053/2009) IV
  • 24 – População em Situação de Rua (Decreto nº 7053/2009) V
  • 25 – População em Situação de Rua (Decreto nº 7053/2009) VI
  • 26 – População em Situação de Rua (Decreto nº 7053/2009) VII
  • 27 – Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT)
  • 28 – Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) II
  • 29 – Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) III
  • 30 – Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) IV
  • 31 – Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) V
  • 32 – Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) VI
  • 33 – Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) VII
  • 34 – Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) VIII
  • 35 – Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) IX
  • 36 – Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) X
  • 37 – Declaração Universal dos Direitos da Criança – DUDC
  • 38 – Declaração Universal dos Direitos da Criança – DUDC II
  • 39 – Declaração Universal dos Direitos da Criança – DUDC III
  • 40 – Políticas e Diretrizes Infantojuvenis
  • 41 – Políticas e Diretrizes Infantojuvenis II
  • 42 – Trajetória da Previdência Social no Brasil
  • 43 – Trajetória da Previdência Social no Brasil II


Política social.
Fundamentos, história e políticas.
Seguridade social no Brasil.
Relação Estado/sociedade; contexto atual e neoliberalismo.
Políticas de saúde, de assistência social e de previdência social.
Políticas sociais setoriais.
Educação, habitação, trabalho, políticas urbanas e rurais, meio ambiente e respectivas legislações.
Legislação social.
Constituição Federativa do Brasil e leis da seguridade social.
Lei nº 8.212/1991 e suas alterações (Lei Orgânica da Seguridade Social).
Lei nº 8.213/1991 e suas alterações (Planos de benefícios da Previdência Social e dá outras providências).

  • 1 – Seguridade Social – Conceitos e Funções
  • 2 – Seguridade Social – História
  • 3 – Seguridade Social – História II
  • 4 – A Seguridade na Constituição de 1988 – Princípios e Diretrizes
  • 5 – A Seguridade na Constituição de 1988 – Princípios e Diretrizes – Questões
  • 6 – Lei Orgânica da Seguridade Social
  • 7 – Lei Orgânica da Seguridade Social II
  • 8 – Seguridade Social – Neoliberalismo
  • 9 – Financiamento e Orçamento da Seguridade Social
  • 10 – Financiamento e Orçamento da Seguridade Social II
  • 11 – Políticas Públicas – Educação
  • 12 – Políticas Públicas – Educação II
  • 13 – Políticas Públicas e Sociais
  • 14 – Política de Habitação
  • 15 – Política de Habitação
  • 16 – Política de Habitação – Exercícios
  • 17 – Política de Habitação – Exercícios II
  • 18 – Políticas Públicas – Questão Agrária
  • 19 – Políticas Públicas – Questão Agrária II
  • 20 – Politicas Públicas – Meio Ambiente
  • 21 – Politicas Públicas – Meio Ambiente
  • 22 – Plano de Benefícios da Previdência Social
  • 23 – Plano de Benefícios da Previdência Social II
  • 24 – Plano de Benefícios da Previdência Social III
  • 25 – Plano de Benefícios da Previdência Social IV
  • 26 – Plano de Benefícios da Previdência Social V
  • 27 – Plano de Benefícios da Previdência Social VI
  • 28 – Plano de Benefícios da Previdência Social VII
  • 29 – Plano de Benefícios da Previdência Social VIII
  • 30 – Família e Serviço Social – Abordagem Sistêmica
  • 31 – Família e Serviço Social – Abordagem Sistêmica II
  • 32 – Família e Serviço Social – Abordagem Sistêmica III
  • 33 – Família e Serviço Social – Abordagem Sistêmica IV
  • 34 – Família e Serviço Social – Separação de Casal
  • 35 – Família e Serviço Social – Violência Domestica
  • 36 – Família e Serviço Social
  • 37 – Família e Serviço Social – Exercícios
  • 38 – Família e Serviço Social – Exercícios II
  • 39 – Estado e Politicas Públicas
  • 40 – Relação Estado e Sociedade Civil
  • 41 – Relação Estado e Sociedade Civil II
  • 42 – Relação Estado e Sociedade Civil III
  • 43 – Relação Estado e Sociedade Civil IV
  • 44 – Relação Estado e Sociedade Civil V
  • 45 – Relação Estado e Sociedade Civil – Exercícios
  • 46 – LIberalismo – Neoliberalismo
  • 47 – LIberalismo – Neoliberalismo II
  • 48 – LIberalismo – Neoliberalismo III
  • 49 – LIberalismo – Neoliberalismo IV
  • 50 – Ética Profissional do Assistente Social – Ética na Pesquisa
  • 51 – Ética Profissional do Assistente Social – Ética na Pesquisa II
  • 52 – Serviço Social na Organização
  • 53 – Serviço Social na Organização II
  • 54 – Serviço Social na Organização III
  • 55 – Serviço Social na Organização IV


Políticas, diretrizes, ações e desafios na área da família, da criança e do adolescente.
Concepções e modalidades de família, estratégias de atendimento e acompanhamento.
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Defesa de direitos da criança e do adolescente.
O papel dos conselhos, dos centros de defesa e das delegacias.
Adoção e guarda.
Violência contra crianças e adolescentes.
Prostituição infanto-juvenil; exploração sexual no trabalho e no tráfico de drogas; turismo sexual.
Extermínio, sequestro e tráfico de crianças.
Meninos e meninas de rua.
Trabalho infanto-juvenil.

  • 1 – Estatuto da Criança e do Adolescente
  • 2 – Estatuto da Criança e do Adolescente II
  • 3 – Estatuto da Criança e do Adolescente III
  • 4 – Estatuto da Criança e do Adolescente IV
  • 5 – Estatuto da Criança e do Adolescente V
  • 6 – Estatuto da Criança e do Adolescente VI
  • 7 – Estatuto da Criança e do Adolescente VII
  • 8 – Estatuto da Criança e do Adolescente VIII
  • 9 – Estatuto da Criança e do Adolescente IX
  • 10 – Estatuto da Criança e do Adolescente X
  • 11 – Estatuto da Criança e do Adolescente XI
  • 12 – Estatuto da Criança e do Adolescente XII
  • 13 – Estatuto da Criança e do Adolescente XIII
  • 14 – Estatuto da Criança e do Adolescente – Exercícios
  • 15 – Estatuto da Criança e do Adolescente – Exercícios II
  • 16 – Depoimento especial da criança ou do adolescente vítima ou testemunha de violência previsto na Lei nº 13.431, de 2017
  • 17 – Transversalidade das Políticas Públicas
  • 18 – O Trabalho do Assistente Social Frente as Expressões da Questão Social na Atualidade
  • 19 – O Trabalho do Assistente Social Frente as Expressões da Questão Social na Atualidade II
  • 20 – O Trabalho do Assistente Social Frente as Expressões da Questão Social na Atualidade III
  • 21 – O Trabalho do Assistente Social Frente as Expressões da Questão Social na Atualidade IV
  • 22 – Construções Teórico – Metodológicas do Serviço Social – Pesquisa
  • 23 – Construções Teórico – Metodológicas do Serviço Social – Pesquisa II
  • 24 – Construções Teórico – Metodológicas do Serviço Social – Planejamento
  • 25 – Construções Teórico – Metodológicas do Serviço Social – Planejamento II
  • 26 – Construções Teórico – Metodológicas do Serviço Social – Gestão
  • 27 – Construções Teórico – Metodológicas do Serviço Social – Gestão II
  • 28 – Construções Teórico – Metodológicas do Serviço Social – Assessoria e Consultoria
  • 29 – Construções Teórico – Metodológicas do Serviço Social – Exercícios


Legislação social. Estatuto do Idoso.

  • 1 – Estatuto do Idoso
  • 2 – Estatuto do Idoso II
  • 3 – Estatuto do Idoso III
  • 4 – Estatuto do Idoso IV
  • 5 – Estatuto do Idoso V


Legislação social.
Lei nº 8.080/1990 e suas alterações (Lei Orgânica da Saúde).

  • 1 – Lei 8.080/90
  • 2 – Lei 8.080/90 II
  • 3 – Lei 8.080/90 III
  • 4 – Lei 8.080/90 IV
  • 5 – Lei 8.080/90 V
  • 6 – Lei 8.080/90 VI
  • 7 – Lei 8.080/90 VII
  • 8 – Lei 8.080/90 VIII
  • 9 – Lei 8.080/90 IX
  • 10 – Lei 8.080/90 X
  • 11 – Lei 8.080/90 XI
  • 12 – Lei 8.080/90 XII
  • 13 – Lei 8.080/90 XIII
  • 14 – Lei 8.080/90 XIV
  • 15 – Lei 8.080/90 – Questões
  • 16 – Lei 8.080/90 – Questões II
  • 17 – Lei 8.080/90 – Questões III
  • 18 – Lei 8.080/90 – Alteração 2022 – Assistência Terapêutica e Incorporação da Tecnologia em Saúde


Legislação social. Lei nº 8.742/1993 e suas alterações (Lei Orgânica da Assistência Social) e suas alterações.

  • 1 – LOAS – Conhecimentos Iniciais da Assistência Social
  • 2 – LOAS – Conhecimentos Iniciais da Assistência Social II
  • 3 – LOAS – Conhecimentos Iniciais da Assistência Social III
  • 4 – LOAS – Conhecimentos Iniciais da Assistência Social IV
  • 5 – LOAS – Conhecimentos Iniciais da Assistência Social V
  • 6 – LOAS – Conhecimentos Iniciais da Assistência Social VI
  • 7 – LOAS – Conhecimentos Iniciais da Assistência Social VII
  • 8 – LOAS – Conhecimentos Iniciais da Assistência Social VIII
  • 9 – LOAS – Conhecimentos Iniciais da Assistência Social IX
  • 10 – LOAS – Conhecimentos Iniciais da Assistência Social X
  • 11 – LOAS – Conhecimentos Iniciais da Assistência Social XI
  • 12 – LOAS – Conhecimentos Iniciais da Assistência Social XII
  • 13 – LOAS – Conhecimentos Iniciais da Assistência Social XIII
  • 14 – LOAS – Conhecimentos Iniciais da Assistência Social XIV


Legislação social para áreas/segmentos específicos.
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB).

  • 1 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo I e II – Artigos 1 a 3
  • 2 – Titulo III – Artigos 4 e 4A
  • 3 – Titulo I, II e III – Exercícios
  • 4 – Titulo III – Artigos 5 e 7A
  • 5 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo IV – Artigos 8º ao 19º
  • 6 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo IV – Artigos 8º ao 19º II
  • 7 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo IV – Artigos 8º ao 19º – Exercícios
  • 8 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo V – Artigos 21 ao 28
  • 9 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo V – Artigos 21 ao 28 II
  • 10 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo V – Artigos 21 ao 28 – Exercícios
  • 11 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo V – Artigos 29 ao 34
  • 12 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo V – Artigos 35 ao 36D
  • 13 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo V – Artigos 35 ao 36D – Exercícios
  • 14 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo V – Artigos 37 ao 42
  • 15 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo V – Artigos 43 ao 57
  • 16 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo V – Artigos 43 ao 57 II
  • 17 – Título V – Artigos 43 a 57 III – Exercícios
  • 18 – Título V – Artigos 58 – 60 b
  • 19 – Título VI e VII – Artigo 61 a 78
  • 20 – Título VI e VII – Artigo 61 a 78 II
  • 21 – Título VI e VII – Artigo 61 a 78 – Exercícios
  • 22 – Título VIII e IX – Artigo 78 a 92


Legislação social. Lei Maria da Penha. Lei nº 11.340/2006.

  • 1 – Lei Maria da Penha – Exercícios I
  • 2 – Lei Maria da Penha – Exercícios II
  • 3 – Lei Maria da Penha – Exercícios III
  • 4 – Lei Maria da Penha – Exercícios IV
  • 5 – Lei Maria da Penha – Exercícios V
  • 6 – Lei 11.340/06 – Lei Maria da Penha
  • 7 – Lei 11.340/06 – Lei Maria da Penha II
  • 8 – Lei 11.340/06 – Lei Maria da Penha III
  • 9 – Lei 11.340/06 – Lei Maria da Penha IV
  • 10 – Lei 11.340/06 – Lei Maria da Penha V
  • 11 – Lei 11.340/06 – Lei Maria da Penha VI


Legislação social. Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH).

  • 1 – PNDH 3
  • 2 – PNDH 3 II
  • 3 – PNDH 3 III
  • 4 – PNDH 3 IV


Legislação Social. Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE).

  • 1 – Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) – Revisão de Conceitos e Legislações
  • 2 – Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) – Revisão de Conceitos e Legislações
  • 3 – Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) – Revisão de Conceitos e Legislações
  • 4 – Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE)
  • 5 – Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE)
  • 6 – Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE)
  • 7 – Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE)
  • 8 – Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE)
  • 9 – Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE)
  • 10 – Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE)
  • 11 – Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE)
  • 12 – Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE)
  • 13 – Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE)
  • 14 – Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE)
  • 15 – Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE)
  • 16 – Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE)
  • 17 – Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE)


Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (SISNAD).

  • 1 – Política de Drogas – Análise da Legislação
  • 2 – Política de Drogas – Análise da Legislação II
  • 3 – Política de Drogas – Análise da Legislação III
  • 4 – Políticas Públicas – Drogas – Exercícios e Comentários

Redação Discursiva


Redação Discursiva

  • 1 – Tema Adaptado e Exemplo de Redação
  • 2 – Apresentação Textual – Temas Sugeridos
  • 3 – Regras do Edital – Estrutura Textual Dissertativa – Tema Inédito e Modelo

Língua Portuguesa

Ética e Legislação


1 Ética, princípios e valores. 2 Ética e função pública. 3 Ética no setor público. 3.1 Decreto nº 1.171/1994 e suas alterações (Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal). 4 Lei Federal nº 8.429/1992 e suas alterações. 4.1 Disposições gerais. 4.2 Atos de improbidade administrativa. 5 Lei Federal nº 9.784/1999 e suas alterações (processo administrativo). 6 Lei Federal nº 13.140/2015: dispõe sobre a mediação entre particulares como meio de solução de controvérsias e sobre a autocomposição de conflitos no âmbito da administração pública

  • 1 – Lei Nacional de Mediação
  • 2 – Código de Ética do Servidor Público do Poder Executivo Federal
  • 3 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa – Parte I (com as Alterações da Lei n. 14.230/2021)
  • 4 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa – Parte II (com as Alterações da Lei n. 14.230/2021)
  • 5 – Lei n. 9.784/1999 – Processo Administrativo Federal
  • 6 – Lei n° 13.140/2015 – Parte I
  • 7 – Lei n° 13.140/2015 – Parte II

Legislação Estadual e Institucional


Lei Estadual nº 5.810/1994 – Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado do Pará. Lei Estadual nº 9.341/2021 – Institui o Estatuto da Equidade Racial no Estado do Pará, adota os preceitos da Lei Federal n° 12.288, de 20 de julho de 2010, e altera a Lei Estadual n° 6.941, de 17 de janeiro de 2007. Lei Complementar Estadual nº 057/2006 – Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará.

  • 1 – Lei n. 5.810/1994 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Pará – Parte I
  • 2 – Lei n. 5.810/1994 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Pará – Parte II
  • 3 – Lei n. 5.810/1994 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Pará – Parte III
  • 4 – Lei n. 5.810/1994 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Pará – Parte V
  • 5 – Lei n. 5.810/1994 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Pará – Parte VI
  • 6 – Lei Estadual nº 9.341/2021 – Estatuto da Equidade Racial no Estado do Pará
  • 7 – Lei Complementar Estadual nº 057/2006 – Livro I e Livro IV – Parte I
  • 8 – Lei Complementar Estadual nº 057/2006 – Livro I e Livro IV – Parte II

Noções de Direito Constitucional


1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Princípios fundamentais. 2 Aplicabilidade das normas constitucionais. 2.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada. 2.2 Normas programáticas. 3 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos. 4 Organização político -administrativa do Estado. 4.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. 5 Poder executivo. 5.1 Atribuições e responsabilidades do presidente da República. 6 Poder legislativo. 6.1 Estrutura. 6.2 Funcionamento e atribuições. 6.3 Processo legislativo. 6.4 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 6.5 Comissões parlamentares de inquérito. 7 Poder judiciário. 7.1 Disposições gerais. 7.2 Órgãos do poder judiciário. 7.2.1 Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 7.2.1.1 Composição e competências. 8 Funções essenciais à justiça. 8.1 Ministério Público. 8.1.1 Disposições gerais. 8.1.2 Princípios, garantias, vedações, organização e competências. 8.1.3 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). 8.2 Advocacia Pública. 8.3 Defensoria Pública.

  • 1 – Direitos e Garantias Fundamentais – Parte I
  • 2 – Direitos e Garantias Fundamentais – Parte II
  • 3 – Funções Essenciais à Justiça
  • 4 – Organização Político-Administrativa
  • 5 – Poder Executivo
  • 6 – Poder Judiciário
  • 7 – Poder Legislativo
  • 8 – Princípios Fundamentais
  • 9 – Teoria da Constituição

Noções de Direito Administrativo


1 Estado, governo e administração pública. 1.1 Conceitos. 2 Direito administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Objeto. 2.3 Fontes. 3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2 Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação. 3.3 Decadência administrativa. 4 Agentes públicos. 4.1 Legislação pertinente. 4.1.1 Lei nº 8.112/1990. 4.1.2 Disposições constitucionais aplicáveis. 4.2 Disposições doutrinárias. 4.2.1 Conceito. 4.2.2 Espécies. 4.2.3 Cargo, emprego e função pública. 4.2.4 Provimento. 4.2.5 Vacância. 4.2.6 Efetividade, estabilidade e vitaliciedade. 4.2.7 Remuneração. 4.2.8 Direitos e deveres. 4.2.9 Responsabilidade. 4.2.10 Processo administrativo disciplinar. 5 Poderes da administração pública. 5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 5.2 Uso e abuso do poder. 6 Regime jurídico-administrativo. 6.1 Conceito. 6.2 Princípios expressos e implícitos da administração pública. 7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Evolução histórica. 7.2 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.3 Responsabilidade por omissão do Estado. 7.4 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.5 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 7.6 Reparação do dano. 7.7 Direito de regresso. 8 Serviços públicos. 8.1 Conceito. 8.2 Elementos constitutivos. 8.3 Formas de prestação e meios de execução. 8.4 Delegação: concessão, permissão e autorização. 8.5 Classificação. 8.6 Princípios. 9 Organização administrativa. 9.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 9.2 Administração direta e indireta. 9.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 9.4 Entidades paraestatais e terceiro setor: serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público. 10 Controle da administração pública. 10.1 Controle exercido pela administração pública. 10.2 Controle judicial. 10.3 Controle legislativo. 11 Noções de Licitações e contratos administrativos.

  • 1 – Introdução ao Direito Administrativo
  • 2 – Atos Administrativos
  • 3 – Contratos Administrativos
  • 4 – Servidores Públicos na CF
  • 5 – Poderes Administrativos
  • 6 – Princípios Administrativos
  • 7 – Responsabilidade Civil do Estado
  • 8 – Lei n. 8.987/1995 – Serviços Públicos
  • 9 – Organização Administrativa
  • 10 – Controle Administrativo
  • 11 – Lei n. 8.666/1993 – Licitações
  • 12 – Lei nº 14.133/2021 – Contratos – Comentada, Comparada e Esquematizada
  • 13 – Lei nº 14.133/2021 – Licitação – Comentada, Comparada e Esquematizada

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