Descrição
Cursos do Pacote
- Aula demo O Ministério Público na Constituição Federal de 1988: princípios, garantias, vedações, estrutura e funções institucionais; Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP: natureza jurídica, composição, órgãos, atribuições e relação com as Instituições controladas
- Aula 01 Inquérito Civil e investigação penal pelo Ministério Público: instrumentos para o exercício das funções institucionais.
- Aula 02 Organização do Ministério Público: Lei nº 8.625/93 (Parte I)
- Aula 03 Organização do Ministério Público: Lei nº 8.625/93 (Parte II)
- Aula 04 Lei Complementar Estadual nº 106/03 e suas alterações (Parte I)
- Aula 05 Lei Complementar Estadual nº 106/03 e suas alterações (Parte II)
- Aula 06 Lei Estadual nº 5.891/2011 (Dispõe sobre o Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro)
- Aula 07 Resolução GPGJ 1.678/2011. Resolução CNMP 181/2017.
- Aula 08 Resolução nº GPGJ 2.227/2018; Resolução CNMP nº 23/2007.
- Aula 09 Resolução CNMP nº 164/2017. Resolução CNMP nº 174/2017.
- Aula 10 Resolução GPGJ Nº 2.123; Resolução GPGJ nº 2.145; Resolução GPGJ nº 2.198; Resolução GPGJ Nº 2.245; Resolução GPGJ nº 2.273; Portaria SGMP Nº 421;Portaria SGMP Nº 560.
- Aula 11 SIMULADO
- Aula demo Ortografia; acentuação gráfica; crase.
- Aula 02 Classes de Palavras; formação e estrutura das palavras.
- Simulado 01 Simulado referente aos conteúdos das aulas 1 e 2.
- Aula 03 Termos da oração; partícula “se”; vocábulo “que”; vocábulo “como”.
- Aula 04 Concordância verbal; concordância nominal; vozes verbais.
- Simulado 02 Simulado referente aos conteúdos das aulas 3 e 4.
- Aula 05 Semântica; regência verbal; regência nominal;
- Aula 06 Função sintática dos pronomes átonos; função sintática dos pronomes relativos; colocação pronominal.
- Simulado 03 Simulado referente aos conteúdos das aulas 5 e 6.
- Aula 07 Linguagem; tipologia textual; fonética.
- Aula 08 Relação de coordenação e subordinação das orações; pontuação.
- Simulado 04 Simulado referente aos conteúdos das aulas 7 e 8.
- Aula 09 Interpretação de textos; reescrita de frases; coesão e coerência.
- Aula 10 Tempos e modos verbais.
- Simulado 05 Simulado referente aos conteúdos das aulas 9 e 10.
- Aula demo ESTRUTURAS LÓGICAS
- Aula 01 DIAGRAMAS LÓGICOS
- Aula 02 SIMULADO 01
- Aula 03 LÓGICA DE ARGUMENTAÇÃO
- Aula 04 RACIOCÍNIO LÓGICO ENVOLVENDO PROBLEMAS ARITMÉTICOS
- Aula 05 SIMULADO 02
- Aula 06 RACIOCÍNIO LÓGICO ENVOLVENDO PROBLEMAS GEOMÉTRICOS
- Aula 07 RACIOCÍNIO LÓGICO ENVOLVENDO PROBLEMAS MATRICIAIS
- Aula 08 SIMULADO 03
- Aula demo Direitos e interesses homogêneos, coletivos e difusos
- Aula 01 Ação Civil Pública e Ação Popular
- Aula 02 Mandado de Segurança e de Injunção
- Aula 03 Simulado
- Aula 04 Mediação e o Novo Código de Processo Civil. Meios alternativos de composição dos conflitos coletivos
- Aula 05 Tutela Coletiva Consumerista
- Aula 06 Tutela Coletiva do Idoso
- Aula 07 Demais Tutelas Coletivas
- Aula 08 Simulado
- Aula 09 Criança e Adolescente, Política e Organização do Atendimento, Conselho Tutelar, Medidas de Proteção, Direito à convivência familiar
- Aula 10 Acesso à Justiça, Procedimentos e Recursos
- Aula 11 Prática do ato infracional
- Aula 12 Ministério Público, Proteção Judicial dos interesses individuais, difusos e coletivos, Infrações Administrativas e disposições preliminares
- Aula 13 Simulado
- Aula demo Administração Direta e Indireta. Parcerias Voluntárias: Lei nº 13.019/2014.
- Aula 01 Princípios de Direito Administrativo.
- Aula 02 Poderes administrativos.
- Aula 03 Simulado
- Aula 04 Agentes Públicos
- Aula 05 Atos Administrativos.
- Aula 06 Contratos Administrativos.
- Aula 07 Simulado
- Aula 08 Licitações. Lei nº 8.666/93. Sanções administrativas, crimes e penas previstos na Lei nº 8.666/93. Regime Diferenciado de Contratações Públicas.
- Aula 09 Serviços Públicos.
- Aula 10 Responsabilidade Civil do Estado.
- Aula 11 Simulado
- Aula 12 Controle da Administração Pública. Mandado de Segurança.
- Aula 13 Improbidade Administrativa.
- Aula 14 Processo administrativo.
- Aula 15 Simulado
- Aula 16 A Administração Pública: Conceito. Conceito e fontes do Direito Administrativo. Regime jurídico administrativo.
- Aula 17 Bens públicos.
- Aula 18 Intervenção do Estado sobre a propriedade privada.
- Aula 19 Simulado
- Aula demo Princípios constitucionais.
- Aula 01 Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos.
- Aula Extra Estatística de cobrança dos assuntos da matéria.
- Aula 02 Direitos e garantias fundamentais: direitos sociais.
- Aula 03 Simulado
- Aula 04 Direitos e garantias fundamentais: nacionalidade
- Aula 05 Direitos e garantias fundamentais: direitos políticos. Partidos políticos.
- Aula 06 Organização político-administrativa e competências dos entes federados.
- Aula 07 Simulado
- Aula 08 Administração Pública e servidores públicos
- Aula 09 Poderes Legislativo
- Aula 10 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária
- Aula 11 Simulado
- Aula 12 Poder Judiciário.
- Aula 13 O Ministério Público e as demais funções essenciais à justiça.
- Aula 14 Controle de constitucionalidade.
- Aula 15 Simulado
- Aula 16 Poder Executivo.
- Aula 17 Ordem econômica e financeira.
- Aula 18 Constituição (conceitos, classificação e supremacia); interpretação do texto constitucional.
- Aula 19 Simulado
- Aula demo Lei, Vigência, Aplicação e Interpretação e LINDB
- Aula 01 Pessoa Natural
- Aula 02 Pessoa Jurídica
- Aula 03 Simulado
- Aula 04 Domicílio
- Aula 05 Bens
- Aula 06 Prescrição e Decadência
- Aula 07 Simulado
- Aula 08 Ato Jurídico e Negócio Jurídico
- Aula 09 Ato ilícito, abuso de direito e responsabilidade civil
- Aula 10 Obrigações
- Aula 11 Posse e Usucapião
- Aula 12 Simulado
- Aula 13 Direito de Família (casamento, separação, união estável e homoafetiva e alimentos)
- Aula 14 Direito do Consumidor
- Aula 16 Simulado – parte 2
- Aula 15 Simulado
- Aula demo Princípios constitucionais do processo civil e Normas Processuais Civis.
- Aula 01 Jurisdição e Ação
- Aula 02 Competência
- Aula 03 Simulado
- Aula 04 Sujeitos do Processo – Partes, Procuradores e Deveres
- Aula 05 Juiz
- Aula 06 Ministério Público
- Aula 07 Simulado
- Aula 08 Litisconsórcio
- Aula 09 Intervenção de Terceiros
- Aula 10 Atos Processuais
- Aula 11 Nulidades
- Aula 12 Tutela Provisória
- Aula 13 Simulado
- Aula 14 Formação, Suspensão e Extinção
- Aula 15 Providências Preliminares e Saneamento
- Aula 16 Procedimento Comum. Petição Inicial, Contestação, Reconvenção, Revelia.
- Aula 17 Simulado
- Aula 18 Provas
- Aula 19 Sentença e Coisa Julgada
- Aula 20 Liquidação e Cumprimento de Sentença
- Aula 21 Processo de Execução
- Aula 22 Execução contra a Fazenda Pública
- Aula 23 Simulado
- Aula 24 Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa
- Aula 25 Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária
- Aula 26 Recursos
- Aula 27 Ação Rescisória
- Aula 28 Simulado
- Aula 29 Mandado de Segurança
- Aula 30 Ação Civil Pública e Ação Popular
- Aula 31 Informatização do Processo Judicial (Lei nº 11.419/2006)
- Aula 32 Simulado
- Aula demo Da aplicação da lei penal. Princípios e Fontes (Conceito do Direito Penal. Fontes do Direito Penal; Interpretação e integração da Lei Penal. Analogia; Princípio da Reserva Legal. Lei penal no tempo e no espaço)
- Aula 01 Do Crime (Classificação das Infrações Penais. Fato Típico. Conduta. Resultado. Relação de Causalidade. Crime Doloso. Crime Culposo. Crime Preterdoloso; Consumação e Tentativa. Desistência voluntária. Arrependimento eficaz. Arrependimento Posterior. Crime impossível; Ilicitude e suas causas excludentes. Culpabilidade e suas causas excludentes )
- Aula 02 Do concurso de pessoas
- Aula 03 Da Sanção Penal e aplicação da Pena. Efeitos da Condenação (Sanções penais. Penas Privativas de Liberdade. Penas Restritivas de Direitos. Pena de Multa. Medidas de Segurança; Concurso de Crimes; Suspensão Condicional da Execução da Pena (“sursis”). Livramento Condicional)
- Aula 04 Da extinção da punibilidade (Causas Extintivas da Punibilidade)
- Aula 05 Simulado 01
- Aula 06 Crimes contra a pessoa
- Aula 07 Crimes contra a Honra
- Aula 08 Dos crimes contra o patrimônio
- Aula 09 Dos crimes contra a Dignidade Sexual
- Aula 10 Simulado 02
- Aula 11 Crimes contra a Fé Pública
- Aula 12 Dos crimes contra a Administração Pública: Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
- Aula 13 Dos crimes praticados por particular contra a administração em geral
- Aula 14 Dos crimes contra a administração da Justiça
- Aula 15 Simulado 03
- Aula 16 Crimes previstos na Lei de Abuso de Autoridade (Lei no 4.898/65); Crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei no 8.069/90); Crimes hediondos (Lei no 8.072/90).;
- Aula 17 “Crimes previstos na Lei de Tortura (Lei no 9.455/97; Crimes previstos no Código Brasileiro de Trânsito (Lei no 9.503/97; Crimes previstos na Lei do Meio Ambiente (Lei no 9.605/98); “
- Aula 18 Simulado 04
- Aula 19 “Crimes previstos na Lei de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores (Lei 9.613/98).; Lei 11.340/06 (Lei “Maria da Penha”); Lei no 11.343/06 (Lei Antidrogas); “
- Aula 20 Simulado 05
- Aula 21 Lei no 12.850/13 (Lei que define “Organizações Criminosas”, dispõe sobre a investigação criminal, meios de obtenção de prova etc.);
- Aula 22 Crimes contra a ordem tributária e econômica, contra o consumidor e as relações de consumo (Lei no 8.078/90 e Lei no 8.137/90).
- Aula 23 Simulado 06
- Aula demo Direito Processual Penal – Sistemas processuais penais. Princípios processuais penais. Disposições constitucionais aplicáveis ao Direito Processual Penal; Aplicação da lei processual penal no tempo e no espaço.
- Aula 01 Persecução penal. Inquérito policial, termo circunstanciado e outros procedimento preparatórios da ação penal. Investigação criminal direta pelo Ministério Público. Arquivamento e desarquivamento de inquérito policial e peças de informação;
- Aula 02 Ação penal –teoria geral, condições para o regular exercício, classificações, princípios e espécies. Ação penal de iniciativa pública, ação penal de iniciativa privada e ação penal pública de iniciativa privada. “Ação penal privada subsidiária da pública”;
- Aula 03 Simulado
- Aula 04 Os atores do processo penal: o juiz, o Ministério Público, o delegado, o jurado, o investigado, o indiciado, o acusado e seu defensor, o ofendido, o assistente de acusação, o querelante, os serventuários e os auxiliares da Justiça. Os peritos e os intérpretes. Impedimentos, suspeições e incompatibilidades
- Aula 05 Os atos processuais. O tempo, o lugar e a forma dos atos processuais. Os atos de comunicação processual: citação, intimação e notificação. Intimação de sentença. Intimação da pronúncia. A revelia do réu e suas consequências. Sentença Penal. Princípio da correlação entre a acusação e sentença
- Aula 06 Dos processos em espécie. Teoria Geral. Procedimentos comum–ordinário, sumário e sumaríssimo e especiais (Procedimento do Tribunal do Júri e Procedimento dos crimes próprios contra a Administração Pública praticados por funcionários públicos). Procedimentos especiais previstos na legislação extravagante. Procedimento dos Juizados Especiais Criminais (Lei 9.099/95). Procedimento previsto na Lei 11.340/06. Procedimento previsto na Lei 11.343/06. Procedimento previsto na Lei 12.850/13
- Aula 07 Simulado
- Aula 08 Jurisdição, competência e atribuição. Fixação. Natureza jurídica. Conflitos. Conexão e Continência. Foro por prerrogativa de função;
- Aula 09 Das questões e processos incidentes. Exceções e questões prejudiciais.
- Aula 10 Prova. Teoria Geral e Admissibilidade da Prova. Meios de prova. Provas em espécie. O regime brasileiro de interceptação telefônica. Organizações criminosas. Investigação criminal e meios de obtenção de prova na Lei no 12.850/13
- Aula 11 Simulado
- Aula 12 Das nulidades
- Aula 13 Persecução penal e às medidas assecuratórias na Lei de “Lavagem” de capitais (Lei no 9.613/98, com redação dada pela Lei no 12.683/12);
- Aula 14 Prisão processual. As espécies de prisão processual. O Sistema constitucional de prisão e liberdade e o sistema de prisão e liberdade do Código de Processo Penal. Medidas cautelares pessoais diversas da prisão (Lei no 12.403/11). Prisão domiciliar. Prisão temporária (Lei 7.960/89);
- Aula 15 Simulado
- Aula 16 Recursos. Teoria Geral. Recursos em Espécie.
- Aula 17 Ações autônomas de impugnação (o habeas corpus, a revisão criminal, a reclamação e o mandado de segurança em matéria penal);
- Aula 18 Execução penal. Lei 7.210/84. Princípios básicos. Regimes de cumprimento das penas privativas de liberdade. A progressão/regressão de regime. Incidentes da execução. O Regime Disciplinar Diferenciado;
- Aula 19 Processo Eletrônico (Lei no 11.419/2006, Resolução TJ/OE no 16/2009 e alterações
- Aula 20 Simulado
- Aula demo Decreto-Lei 220/75 – Título I – Do Provimento, Do Exercício e da Vacância (Art. 2º a 17)
- Aula 01 Decreto-Lei 220/75 – Título II – Dos Direitos e Das Vantagens (Art. 18 a 32) e Título III – Da Previdência e Da Assistência ( Art. 33)
- Aula 02 Decreto-Lei 220/75 – Título IV – Da Acumulação (Art. 34 a 37), Capítulos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, e Título – Disposições Gerais e Transitórias (Art. 83 a 88)
- Aula 03 Decreto 2479/1979 – Título I – Disposições Preliminares e Título II – Do Provimento, Do Exercício e Da Vacância
- Aula 04 Decreto 2479/1979 – Título III – Da Remoção e Título IV – Do Tempo de Serviço
- Aula 05 Decreto 2479/1979 – Título V – Dos Direitos e Das Vantagens
- Aula 06 Decreto 2479/1979 – Título VI – Das Concessões, Título VII – Da Previdência e Da Assistência
- Aula 07 Decreto 2479/1979 – Título VIII – Do Regime Disciplinar, Título IX – Do Processo Administrativo Disciplina e da sua Revisão e Título X – Disposuções Gerais e Transitórias
- Aula 08 Simulado
- Aula 01 Lei nº 12.846/2013 – Lei Anticorrupção (Parte 1)
- Aula 02 Lei nº 12.846/2013 – Lei Anticorrupção (Parte 2)
- Aula 03 Simulado
