Descrição
Cursos do Pacote
- Aula Única Lei nº12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial).
- Aula demo Ortografia. Acentuação gráfica.
- Aula 01 Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais I – artigo, substantivo, adjetivo, advérbio, pronome, numeral, interjeição. Mecanismos de flexão dos nomes.
- Aula 02 Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais II – preposição, conjunção.
- Aula 03 Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais III – verbo. Mecanismos de flexão dos verbos. Emprego de tempos e modos dos verbos em português.
- Aula 04 Morfologia: processos de formação de palavras.
- Aula 05 Sintaxe: frase, oração e período; termos da oração; processos de coordenação e subordinação. Padrões gerais de colocação pronominal no português.
- Aula 06 Pontuação.
- Aula 07 Sintaxe: concordância nominal e verbal.
- Aula 08 Sintaxe: transitividade e regência de nomes e verbos. Emprego do sinal indicativo de crase.
- Aula 09 Mecanismos de coesão textual. Reescrita de frases: substituição, deslocamento, paralelismo.
- Aula 10 Semântica: sentido e emprego dos vocábulos; campos semânticos.
- Aula 11 Elementos de construção do texto e seu sentido: gênero do texto (literário e não literário, narrativo, descritivo e argumentativo); interpretação e organização interna.
- Aula 12 Variação linguística: norma culta.
- Aula 00 Estruturas Lógicas.
- Aula 01 Equivalências Lógicas
- Aula 02 Proposições Quantificadoras e Diagramas lógicos
- Aula 03 Lógica de Argumentação
- Aula 04 Raciocínio Sequencial
- Aula 05 Orientação Temporal
- Aula 06 Orientação Espacial
- Aula 07 Formação de Conceitos, Discriminação de Elementos.
- Aula 08 Teoria dos Conjuntos e Conjuntos Numéricos
- Aula 09 Operações Básicas; Potenciação e Radiciação e Problemas
- Aula 10 Potências de Dez e Unidades de Medida.
- Aula 11 Frações, Razão e Proporção
- Aula 12 Porcentagem
- Aula 13 Geometria Plana
- Aula 14 Geometria Espacial
- Aula 15 Relações entre Grandezas – Tabelas e Gráficos
- Aula 16 Apresentação de Dados
- Aula 17 Medidas de Posição: Médias
- Aula 18 Medidas Separatrizes ou Quantis
- Aula 19 Medidas de Posição: Moda
- Aula 20 Análise Combinatória
- Aula 21 Probabilidade
- Aula 00 O Ministério Público na Constituição Federal de 1988: princípios, garantias, vedações, estrutura e funções institucionais; Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP: natureza jurídica, composição, órgãos, atribuições e relação com as Instituições controladas; Inquérito Civil e investigação penal pelo Ministério Público: instrumentos para o exercício das funções institucionais.
- Aula 01 Organização do Ministério Público: Lei no 8.625/93 (PARTE I)
- Aula 02 Organização do Ministério Público: Lei no 8.625/93 (PARTE II)
- Aula 03 Organização do Ministério Público: Lei no 8.625/93 (PARTE III)
- Aula 04 Lei Complementar Estadual no 106/03 e suas alterações (PARTE I)
- Aula 05 Lei Complementar Estadual no 106/03 e suas alterações (PARTE II)
- Aula 06 Lei Complementar Estadual no 106/03 e suas alterações (PARTE III)
- Aula 07 Lei Estadual no 5.891/2011 (Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do MP-RJ).
- Aula 08 Resolução GPGJ 1.678/2011. Resolução CNMP 181/2017. Resolução CNMP no 174/2017. Resolução GPGJ no 1.778/2012. Resolução CNMP nº 170/2017.
- Aula 09 Resolução no GPGJ 2.227/2018; Resolução CNMP no 23/2007. Resolução CNMP no 164/2007
- Aula 10 Portaria SGMP No 421/2018. Resolução GPGJ no 2.145/2017. Resolução GPGJ no 2.198/2018. Resolução GPGJ no 2.273/2019
- Aula 11 Portaria SGMP No 560/2018
- Resumo Resumo Final
- Aula 01 Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro (Decreto-Lei no 220, de 18 de julho de 1975) e seu regulamento (Decreto no 2479 de 08 de março de 1979) – parte 1
- Aula 02 Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro (Decreto-Lei no 220, de 18 de julho de 1975) e seu regulamento (Decreto no 2479 de 08 de março de 1979) – parte 2
- Aula 03 Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro (Decreto-Lei no 220, de 18 de julho de 1975) e seu regulamento (Decreto no 2479 de 08 de março de 1979) – parte 3
- Aula demo Apresentação do curso. Princípios básicos da administração;
- Aula 01 Poderes da administração; Poder vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar e regulamentar; O poder de polícia: conceito, finalidade e condições de validade;
- Aula 02 Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação,
- Aula 03 Ato administrativo: espécies e invalidação; Anulação e revogação.
- Aula 04 Organização administrativa: noções gerais; Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada; Agências reguladoras;
- Aula 05 Entidades paraestatais.
- Aula 06 Agentes administrativos. Investidura e exercício da função pública; Direitos e deveres dos servidores públicos: regimes jurídicos.
- Aula 07 Licitação (Lei 8.666)
- Aula 08 Pregão (Lei 10520)
- Aula 09 Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte I
- Aula 10 Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte II
- Aula 11 Contrato administrativo – Lei 8.666/1993
- Aula 12 Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021
- Aula 13 Serviços públicos.
- Aula 14 Processo Administrativo – De acordo com a Lei Estadual n° 5.427/2009
- Aula 15 Responsabilidade civil da administração: evolução doutrinária e reparação do dano;
- Aula 16 Controle da administração pública. Controles administrativo, legislativo e judiciário. Proteção e defesa de bens de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico.
- Aula 17 Improbidade administrativa;
- Aula demo Constituição (conceitos, classificação e supremacia); interpretação do texto constitucional; princípios constitucionais.
- Aula 01 Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
- Aula 02 Direitos e garantias fundamentais: Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
- Aula 03 Direitos e garantias fundamentais: Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
- Aula 04 Direitos e garantias fundamentais: Direitos sociais.
- Aula 05 Direitos e garantias fundamentais: Nacionalidade.
- Aula 06 Direitos e garantias fundamentais: Direitos políticos.
- Aula 07 Direitos e garantias fundamentais: Partidos políticos.
- Aula 08 Organização político-administrativa e competências dos entes federados.
- Aula 09 Administração Pública e servidores públicos.
- Aula 10 Poder legislativo. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
- Aula 11 Processo legislativo; Reforma constitucional.
- Aula 12 Poder executivo.
- Aula 13 Poder judiciário.
- Aula 14 Ministério Público e as demais funções essenciais à justiça.
- Aula 15 Ordem econômica e financeira.
- Aula 16 Controle de constitucionalidade.
- Aula demo As fontes do direito. A norma jurídica. Estrutura, características e classificação das normas. Interpretação e integração das normas. Eficácia da norma; Aplicação da lei no tempo e no espaço. A relação jurídica. O direito subjetivo. Eficácia, limitações e proteção dos direitos subjetivos;
- Aula 01 (Prof. Paulo Sousa) Pessoa física. Capacidade, legitimação e estado. Incapacidade absoluta e relativa. Direitos da personalidade. Domicílio. Ausência;
- Aula 02 (Prof. Paulo Sousa) Pessoas jurídicas. Domicílio.
- Aula 03 (Prof. Paulo Sousa) Os bens. Prestações, títulos e direitos. Patrimônio. Classificação dos bens. Benfeitorias.
- Aula 04 (Prof. Paulo Sousa) Dos Negócios jurídicos. Do Termo, da Condição e do encargo. Defeitos do negócio jurídico: erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão, simulação, reserva mental e fraude contra credores; Da invalidade dos negócios jurídicos. Prescrição e Decadência.
- Aula 05 (Prof. Paulo Sousa) Obrigação: conceito e natureza jurídica. Estrutura da obrigação. Características e elementos. Fontes das obrigações. Classificação das obrigações. Obrigação de dar, de fazer, de não fazer, facultativas e alternativas. Obrigação natural. Obrigação propter rem. Obrigação solidária e obrigação indivisível. Extinção das obrigações. Pagamento. Modalidades do pagamento. Pagamento indevido. E nriquecimento sem causa. Pagamento por consignação. Pagamento por consignação bancária. Pagamento por sub-rogação. Imputação em pagamento. Dação em pagamento. Novação. Compensação. Transação. Compromisso. Confusão. Remissão.
- Aula 06 (Prof. Paulo Sousa) Do Ato Ilícito. Do Abuso de Direito. Da Responsabilidade Civil.
- Aula 07 (Prof. Paulo Sousa) Dos Contratos em Geral. Das Várias Espécies de contratos: Compra e Venda, Doação, Locação de Coisas, Empréstimo, Mandato, Transporte e Seguro.
- Aula 08 (Prof. Paulo Sousa) Posse. Classificação e desdobramento da posse. Modos de aquisição e perda da posse. Efeitos da posse. Composse. Usucapião.
- Aula 09 (Prof. Paulo Sousa) A família no Código Civil e na Constituição da República. Casamento: noções gerais. Conceito. Natureza jurídica. Formalidades preliminares. Habilitação. Requisitos e pressupostos matrimoniais. Procedimento. Impedimentos matrimoniais. Celebração e provas. Assento de casamento. Casamento nuncupativo. Casamento por procuração. Provas do casamento. Casamento inexistente, nulo, anulável e irregular; Divórcio: conceito e natureza jurídica. Formas de divórcio. Separa& ccedil;ão judicial. Separação de fato. Efeitos; Alimentos. Prestação alimentícia: conceito, natureza jurídica, características e pressupostos; Bem de família legal e convencional. União Estável no Código Civil. Conceito. Características. Efeitos. Dissolução. Concubinato impuro. União homoafetiva. Casamento entre pessoas do mesmo sexo; Relações de parentesco: conceito. Espécies. Linhas e graus. Efeitos legais; Filiação: filiação nas relações matrimoniais. Filiação nas relações extramatrimoniais. Investigação de paternidade. Adoçã
- Aula 10 (Prof. Paulo Sousa) Da sucessão em geral. Abertura da sucessão. Aceitação e renúncia. Herança jacente. Sucessão testamentária. Cláusulas restritivas. Legados. Aquisição e efeitos dos legados. Substituições. Fideicomisso;
- Aula 11 (Prof. Alessandro Sanchez) EMPRESA. Empresário. Eireli. Registro. Efeitos do Registro Público.
- Aula 12 Parcelamento do Solo.
- Aula demo Princípios processuais constitucionais. Normas fundamentais do Processo Civil.
- Aula 01 Jurisdição. Princípios, espécies e características. Ação. Teoria Geral da Ação. Elementos da ação. Condições da ação. Concurso e cumulação de ações;
- Aula 02 Competência. Critérios de fixação e causas de modificação; Conexão e continência. Prevenção.
- Aula 03 Relação jurídica processual. Pressupostos processuais. Partes. Capacidade e legitimação. Sucessão processual. Substituição processual. Litisconsórcio. Modalidades. Intervenção de terceiros. Modalidades.
- Aula 04 Órgãos auxiliares da Justiça. O juiz. Suspeição e impedimento. O Ministério Público no processo civil individual e coletivo. Inquérito civil. Termo de ajustamento de conduta.
- Aula 05 Atos Processuais (forma, lugar e tempo). Prazos. Preclusões; Nulidades processuais; Vícios dos atos processuais e suas consequências.
- Aula 06 Tutela de urgência. Tutela antecipatória de mérito e tutela cautelar. Tutela de evidência. Tutela provisória; Suspensão da execução das medidas liminares e das sentenças proferidas contra o Poder Público (Lei nº 8.437/92).
- Aula 07 Processo. Petição inicial. Respostas do réu. Processo de conhecimento. Formação, suspensão e extinção do processo de conhecimento. Procedimento comum
- Aula 08 Teoria geral da prova. Provas em espécie. – parte 01
- Aula 09 Teoria geral da prova. Provas em espécie. – parte 02
- Aula 10 Sentença e coisa julgada; Reexame necessário. Liquidação.
- Aula 11 Procedimentos especiais no CPC. – parte 01
- Aula 12 Procedimentos especiais no CPC. – parte 02 Conflitos de Atribuição; Interdição. Tutela e curatela. Inventário e partilha. Testamentos. Herança jacente; Execução forçada.
- Aula 13 Processo de execução. Ação executiva. Disposições gerais. Formação, suspensão e extinção do processo de execução. Títulos judiciais e extrajudiciais. Execução contra a Fazenda Pública. Execução de alimentos. Execução civil de sentença penal. Execução fiscal. Execução coletiva;
- Aula 14 Assunção de Competência e de Resolução de Demandas Repetitivas. Ação Rescisória.
- Aula 15 Recursos. Teoria Geral dos Recursos. Recursos em espécie;
- Aula 16 Mandado de Segurança (Lei nº 12.016/2009). Mandado de Injunção (Lei nº 13.300/2016). Ação Civil Pública (Lei 7.347/85). Ação Popular (Lei nº 4.717/65). Ação de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92).
- Aula 17 Incidentes de Arguição de Inconstitucionalidade
- Aula 18 Direito Processual Civil – e, de Aspectos processuais do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90), Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/03) e Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/15);
- Aula 19 Processo Eletrônico (Lei nº 11.419/2006, Resolução TJ/OE 16/2009 e alterações).
- Aula 20 Resumo
- Aula 21 Vídeos de Revisão
- Aula 22 Questões FGV
- Aula demo Princípios do Direito Penal. Disposições constitucionais aplicáveis.
- Aula 01 Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.
- Aula 02 Teoria do Delito (parte I) – Conceito de crime. Fato Típico. Conduta. Resultado. Relação de Causalidade. Crime Doloso. Crime Culposo. Crime Preterdoloso; Consumação e Tentativa. Desistência voluntária. Arrependimento eficaz. Arrependimento Posterior. Crime impossível; Ilicitude e suas causas excludentes.
- Aula 03 Teoria do Delito (parte II) – Culpabilidade.
- Aula 04 Concurso de pessoas e concurso de crimes.
- Aula 05 Das penas: espécies de penas. Cominação
- Aula 06 Das penas (parte II): aplicação da pena. Livramento condicional. Suspensão condicional da pena. Efeitos da condenação e da reabilitação. Medidas de segurança. Extinção da punibilidade. Ação penal.
- Aula 07 Crimes contra a pessoa
- Aula 08 Crimes contra o patrimônio
- Aula 09 Crimes contra a dignidade sexual
- Aula 10 Crimes contra a fé pública
- Aula 11 Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
- Aula 12 Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral
- Aula 13 Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.
- Aula 00 Crimes previstos na Lei de Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/2019);
- Aula 01 Crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90);
- Aula 02 Crimes hediondos (Lei nº 8.072/90);
- Aula 03 Crimes previstos na Lei de Licitações (Lei nº 8.666/93)
- Aula 04 Crimes previstos na Lei de Tortura (Lei nº 9.455/97);
- Aula 05 Crimes previstos no Código Brasileiro de Trânsito (Lei nº 9.503/97);
- Aula 06 Crimes previstos na Lei de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores (Lei 9.613/98).
- Aula 07 Lei nº 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento; Lei 11.340/06 (Lei “Maria da Penha”);
- Aula 08 Lei nº 11.343/06 (Lei Antidrogas);
- Aula 09 Lei nº 12.850/13 (Lei que define “Organizações Criminosas”, dispõe sobre a investigação criminal, meios de obtenção de prova etc.);
- Aula 10 Crimes contra a ordem tributária e econômica, contra o consumidor e as relações de consumo (Lei nº 8.078/90 e Lei nº 8.137/90).
- Aula 11 Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/13)
- Aula demo Introdução ao estudo do Processo Penal: Princípios do Direito Processual Penal. Aplicação da Lei processual penal. Disposições constitucionais. Fontes do Direito Processual Penal. Sistemas processuais penais.
- Aula 01 Inquérito Policial. Termo circunstanciado e outros procedimentos preparatórios da ação penal. Investigação direta pelo MP.
- Aula 02 Processo, procedimento e relação jurídica processual. Elementos identificadores da relação processual. Formas do procedimento. Pretensão punitiva. Tipos de processo penal. Ação penal.
- Aula 03 Jurisdição e competência
- Aula 04 Sujeitos processuais
- Aula 05 Atos e prazos processuais. Nulidades. Citações e intimações. Sentença e coisa julgada. Questões e processos incidentes. Exceções e questões prejudiciais.
- Aula 06 Provas (parte I): Teoria geral.
- Aula 07 Provas (parte II): Provas em espécie
- Aula 08 Prisão e liberdade provisória (parte I). Prisão em flagrante (espécies, hipóteses, etc.). Prisão preventiva. Prisão temporária (Lei 7.960/89). A implantação das audiências de custódia.
- Aula 09 Prisão e liberdade provisória (parte II). Medidas cautelares diversas da prisão. Fiança.
- Aula 10 Processo: Processo comum. Procedimento pelos rito ordinário e sumário.
- Aula 11 Procedimento dos crimes da competência do Tribunal do Júri
- Aula 12 Procedimento dos crimes próprios contra de responsabilidade dos funcionários públicos
- Aula 13 Rito sumaríssimo: Juizados especiais criminais
- Aula 14 Recursos: teoria geral e espécies de recursos previstos no CPP. Revisão criminal.
- Aula 15 O habeas corpus e seu processo. Mandado de segurança em matéria criminal.
- Aula 00 Persecução penal e às medidas assecuratórias na Lei de “Lavagem” de capitais (Lei nº 9.613/98, com redação dada pela Lei nº 12.683/12);
- Aula 01 O regime brasileiro de interceptação telefônica. Lei 9.296/1997
- Aula 02 Organizações criminosas. Investigação criminal e meios de obtenção de prova na Lei nº 12.850/13;
- Aula 03 (…) Procedimentos especiais previstos na legislação extravagante. Procedimento previsto na Lei 11.340/06.
- Aula 04 Procedimento previsto na Lei 12.850/13.
- Aula 05 Processo Eletrônico (Lei nº 11.419/2006, Resolução TJ/OE nº 16/2009 e alterações).
- Aula 06 Lei de Execução Penal
- Aula demo Introdução, princípios e campo de aplicação.
- Aula 01 Direitos Básicos e Política Nacional de Relações de Consumo.
- Aula 02 Qualidade de Produtos e Serviços. Prescrição e Decadência.
- Aula 03 Das Práticas Comerciais.
- Aula 04 Da proteção contratual.
- Aula 05 Infrações Penais. Da defesa do Consumidor em Juízo. Da Convenção Coletiva de Consumo.
- Aula ÚNICA Sistema Único de Assistência Social. Princípios e Características. Serviços, Programas, Projetos e Benefícios
- Aula 00 Tutela Coletiva – Direitos meta individuais. Direitos e interesses homogêneos, coletivos e difusos. Legitimados coletivos. Instrumentos extrajudiciais coletivos. Processo coletivo.
- Aula 01 Integração normativa. Constituição Federal, leis especiais e o Novo Código de Processo Civil; Ação Civil Pública. Tutela Preventiva. Tutela cautelar. Ação popular. Ação civil pública por ato de improbidade administrativa; Inquérito Civil.
- Aula 02 Mandado de segurança. Mandado de injunção.
- Aula 03 Lei Nacional de Mediação e o Novo Código de Processo Civil. Meios alternativos de composição dos conflitos coletivos; Improbidade administrativa (ação).
- Aula 04 Conceito de Idoso; Tutela Coletiva Especializada.
- Aula 05 Direito de Pessoas com Deficiência. Estatuto da Pessoa com Deficiência -Lei nº 13.146/2015. – parte 01
- Aula 06 Direito de Pessoas com Deficiência. Estatuto da Pessoa com Deficiência -Lei nº 13.146/2015. – parte 02
- Aula 07 Direito de Pessoas com Deficiência. Estatuto da Pessoa com Deficiência -Lei nº 13.146/2015. – parte 03
- Aula 08 Resolução CNMP 23/2007 e alterações; Auto composição. Resolução CNMP 118/2014.
- Aula 09 Direito da Infância e Juventude – Conceitos e princípios do Direito da Infância e Juventude.
- Aula 10 Estatuto da Criança e do Adolescente – parte 01 Lei nº 12.010/2009; Poder familiar. Guarda, tutela e adoção;
- Aula 11 Estatuto da Criança e do Adolescente – parte 02 Conselho Tutelar e Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente. Ato infracional. Direitos e garantias do adolescente em conflito com a lei e em cumprimento de medida socioeducativa. Ação Socioeducativa.
- Aula 12 Estatuto da Criança e do Adolescente – parte 03 Competência. Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente. Recursos; Crimes contra a criança e o adolescente.
- Aula 13 Estatuto do Idoso.
- Aula 01 Estatuto das Cidades. Plano Diretor;
- Aula 02 Estatuto da Metrópole.
- Aula 03 Tutela Coletiva do Patrimônio Histórico-cultural: Regime legal para proteção dos bens de natureza material e imaterial de valor histórico, artístico, cultural, turístico, paisagístico, arqueológico e paisagens naturais notáveis;
- Aula demo Reforma Sanitária; Constituição Federal de 1988, artigos 196 a 200; Financiamento do SUS – Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012.
- Aula 01 Lei Federal nº 8.080/90.
- Aula 02 Lei Federal nº 8.142/90; Decreto nº 5.839/2006, Resolução CNS 453/12.
- Aula 03 (Apenas video aula) Portaria 4.279/10
- Aula 04 Decreto 7.508/11
- Aula 05 Política Nacional de Humanização
- Aula 06 Política Nacional de Promoção à Saúde – Portaria de Consolidação n. 02
