MP-RJ (Analista Processual) Teoria + Passo (E) 2022.1

R$187,20

Descrição

Cursos do Pacote

  • Aula Única Lei nº12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial).
  • Aula demo Ortografia. Acentuação gráfica.
  • Aula 01 Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais I – artigo, substantivo, adjetivo, advérbio, pronome, numeral, interjeição. Mecanismos de flexão dos nomes.
  • Aula 02 Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais II – preposição, conjunção.
  • Aula 03 Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais III – verbo. Mecanismos de flexão dos verbos. Emprego de tempos e modos dos verbos em português.
  • Aula 04 Morfologia: processos de formação de palavras.
  • Aula 05 Sintaxe: frase, oração e período; termos da oração; processos de coordenação e subordinação. Padrões gerais de colocação pronominal no português.
  • Aula 06 Pontuação.
  • Aula 07 Sintaxe: concordância nominal e verbal.
  • Aula 08 Sintaxe: transitividade e regência de nomes e verbos. Emprego do sinal indicativo de crase.
  • Aula 09 Mecanismos de coesão textual. Reescrita de frases: substituição, deslocamento, paralelismo.
  • Aula 10 Semântica: sentido e emprego dos vocábulos; campos semânticos.
  • Aula 11 Elementos de construção do texto e seu sentido: gênero do texto (literário e não literário, narrativo, descritivo e argumentativo); interpretação e organização interna.
  • Aula 12 Variação linguística: norma culta.
  • Aula 00 Estruturas Lógicas.
  • Aula 01 Equivalências Lógicas
  • Aula 02 Proposições Quantificadoras e Diagramas lógicos
  • Aula 03 Lógica de Argumentação
  • Aula 04 Raciocínio Sequencial
  • Aula 05 Orientação Temporal
  • Aula 06 Orientação Espacial
  • Aula 07 Formação de Conceitos, Discriminação de Elementos.
  • Aula 08 Teoria dos Conjuntos e Conjuntos Numéricos
  • Aula 09 Operações Básicas; Potenciação e Radiciação e Problemas
  • Aula 10 Potências de Dez e Unidades de Medida.
  • Aula 11 Frações, Razão e Proporção
  • Aula 12 Porcentagem
  • Aula 13 Geometria Plana
  • Aula 14 Geometria Espacial
  • Aula 15 Relações entre Grandezas – Tabelas e Gráficos
  • Aula 16 Apresentação de Dados
  • Aula 17 Medidas de Posição: Médias
  • Aula 18 Medidas Separatrizes ou Quantis
  • Aula 19 Medidas de Posição: Moda
  • Aula 20 Análise Combinatória
  • Aula 21 Probabilidade
  • Aula 00 O Ministério Público na Constituição Federal de 1988: princípios, garantias, vedações, estrutura e funções institucionais; Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP: natureza jurídica, composição, órgãos, atribuições e relação com as Instituições controladas; Inquérito Civil e investigação penal pelo Ministério Público: instrumentos para o exercício das funções institucionais.
  • Aula 01 Organização do Ministério Público: Lei no 8.625/93 (PARTE I)
  • Aula 02 Organização do Ministério Público: Lei no 8.625/93 (PARTE II)
  • Aula 03 Organização do Ministério Público: Lei no 8.625/93 (PARTE III)
  • Aula 04 Lei Complementar Estadual no 106/03 e suas alterações (PARTE I)
  • Aula 05 Lei Complementar Estadual no 106/03 e suas alterações (PARTE II)
  • Aula 06 Lei Complementar Estadual no 106/03 e suas alterações (PARTE III)
  • Aula 07 Lei Estadual no 5.891/2011 (Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do MP-RJ).
  • Aula 08 Resolução GPGJ 1.678/2011. Resolução CNMP 181/2017. Resolução CNMP no 174/2017. Resolução GPGJ no 1.778/2012. Resolução CNMP nº 170/2017.
  • Aula 09 Resolução no GPGJ 2.227/2018; Resolução CNMP no 23/2007. Resolução CNMP no 164/2007
  • Aula 10 Portaria SGMP No 421/2018. Resolução GPGJ no 2.145/2017. Resolução GPGJ no 2.198/2018. Resolução GPGJ no 2.273/2019
  • Aula 11 Portaria SGMP No 560/2018
  • Resumo Resumo Final
  • Aula 01 Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro (Decreto-Lei no 220, de 18 de julho de 1975) e seu regulamento (Decreto no 2479 de 08 de março de 1979) – parte 1
  • Aula 02 Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro (Decreto-Lei no 220, de 18 de julho de 1975) e seu regulamento (Decreto no 2479 de 08 de março de 1979) – parte 2
  • Aula 03 Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro (Decreto-Lei no 220, de 18 de julho de 1975) e seu regulamento (Decreto no 2479 de 08 de março de 1979) – parte 3
  • Aula demo Apresentação do curso. Princípios básicos da administração;
  • Aula 01 Poderes da administração; Poder vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar e regulamentar; O poder de polícia: conceito, finalidade e condições de validade;
  • Aula 02 Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação,
  • Aula 03 Ato administrativo: espécies e invalidação; Anulação e revogação.
  • Aula 04 Organização administrativa: noções gerais; Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada; Agências reguladoras;
  • Aula 05 Entidades paraestatais.
  • Aula 06 Agentes administrativos. Investidura e exercício da função pública; Direitos e deveres dos servidores públicos: regimes jurídicos.
  • Aula 07 Licitação (Lei 8.666)
  • Aula 08 Pregão (Lei 10520)
  • Aula 09 Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte I
  • Aula 10 Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte II
  • Aula 11 Contrato administrativo – Lei 8.666/1993
  • Aula 12 Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021
  • Aula 13 Serviços públicos.
  • Aula 14 Processo Administrativo – De acordo com a Lei Estadual n° 5.427/2009
  • Aula 15 Responsabilidade civil da administração: evolução doutrinária e reparação do dano;
  • Aula 16 Controle da administração pública. Controles administrativo, legislativo e judiciário. Proteção e defesa de bens de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico.
  • Aula 17 Improbidade administrativa;
  • Aula demo Constituição (conceitos, classificação e supremacia); interpretação do texto constitucional; princípios constitucionais.
  • Aula 01 Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
  • Aula 02 Direitos e garantias fundamentais: Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
  • Aula 03 Direitos e garantias fundamentais: Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
  • Aula 04 Direitos e garantias fundamentais: Direitos sociais.
  • Aula 05 Direitos e garantias fundamentais: Nacionalidade.
  • Aula 06 Direitos e garantias fundamentais: Direitos políticos.
  • Aula 07 Direitos e garantias fundamentais: Partidos políticos.
  • Aula 08 Organização político-administrativa e competências dos entes federados.
  • Aula 09 Administração Pública e servidores públicos.
  • Aula 10 Poder legislativo. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
  • Aula 11 Processo legislativo; Reforma constitucional.
  • Aula 12 Poder executivo.
  • Aula 13 Poder judiciário.
  • Aula 14 Ministério Público e as demais funções essenciais à justiça.
  • Aula 15 Ordem econômica e financeira.
  • Aula 16 Controle de constitucionalidade.
  • Aula demo As fontes do direito. A norma jurídica. Estrutura, características e classificação das normas. Interpretação e integração das normas. Eficácia da norma; Aplicação da lei no tempo e no espaço. A relação jurídica. O direito subjetivo. Eficácia, limitações e proteção dos direitos subjetivos;
  • Aula 01 (Prof. Paulo Sousa) Pessoa física. Capacidade, legitimação e estado. Incapacidade absoluta e relativa. Direitos da personalidade. Domicílio. Ausência;
  • Aula 02 (Prof. Paulo Sousa) Pessoas jurídicas. Domicílio.
  • Aula 03 (Prof. Paulo Sousa) Os bens. Prestações, títulos e direitos. Patrimônio. Classificação dos bens. Benfeitorias.
  • Aula 04 (Prof. Paulo Sousa) Dos Negócios jurídicos. Do Termo, da Condição e do encargo. Defeitos do negócio jurídico: erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão, simulação, reserva mental e fraude contra credores; Da invalidade dos negócios jurídicos. Prescrição e Decadência.
  • Aula 05 (Prof. Paulo Sousa) Obrigação: conceito e natureza jurídica. Estrutura da obrigação. Características e elementos. Fontes das obrigações. Classificação das obrigações. Obrigação de dar, de fazer, de não fazer, facultativas e alternativas. Obrigação natural. Obrigação propter rem. Obrigação solidária e obrigação indivisível. Extinção das obrigações. Pagamento. Modalidades do pagamento. Pagamento indevido. E nriquecimento sem causa. Pagamento por consignação. Pagamento por consignação bancária. Pagamento por sub-rogação. Imputação em pagamento. Dação em pagamento. Novação. Compensação. Transação. Compromisso. Confusão. Remissão.
  • Aula 06 (Prof. Paulo Sousa) Do Ato Ilícito. Do Abuso de Direito. Da Responsabilidade Civil.
  • Aula 07 (Prof. Paulo Sousa) Dos Contratos em Geral. Das Várias Espécies de contratos: Compra e Venda, Doação, Locação de Coisas, Empréstimo, Mandato, Transporte e Seguro.
  • Aula 08 (Prof. Paulo Sousa) Posse. Classificação e desdobramento da posse. Modos de aquisição e perda da posse. Efeitos da posse. Composse. Usucapião.
  • Aula 09 (Prof. Paulo Sousa) A família no Código Civil e na Constituição da República. Casamento: noções gerais. Conceito. Natureza jurídica. Formalidades preliminares. Habilitação. Requisitos e pressupostos matrimoniais. Procedimento. Impedimentos matrimoniais. Celebração e provas. Assento de casamento. Casamento nuncupativo. Casamento por procuração. Provas do casamento. Casamento inexistente, nulo, anulável e irregular; Divórcio: conceito e natureza jurídica. Formas de divórcio. Separa& ccedil;ão judicial. Separação de fato. Efeitos; Alimentos. Prestação alimentícia: conceito, natureza jurídica, características e pressupostos; Bem de família legal e convencional. União Estável no Código Civil. Conceito. Características. Efeitos. Dissolução. Concubinato impuro. União homoafetiva. Casamento entre pessoas do mesmo sexo; Relações de parentesco: conceito. Espécies. Linhas e graus. Efeitos legais; Filiação: filiação nas relações matrimoniais. Filiação nas relações extramatrimoniais. Investigação de paternidade. Adoçã
  • Aula 10 (Prof. Paulo Sousa) Da sucessão em geral. Abertura da sucessão. Aceitação e renúncia. Herança jacente. Sucessão testamentária. Cláusulas restritivas. Legados. Aquisição e efeitos dos legados. Substituições. Fideicomisso;
  • Aula 11 (Prof. Alessandro Sanchez) EMPRESA. Empresário. Eireli. Registro. Efeitos do Registro Público.
  • Aula 12 Parcelamento do Solo.
  • Aula demo Princípios processuais constitucionais. Normas fundamentais do Processo Civil.
  • Aula 01 Jurisdição. Princípios, espécies e características. Ação. Teoria Geral da Ação. Elementos da ação. Condições da ação. Concurso e cumulação de ações;
  • Aula 02 Competência. Critérios de fixação e causas de modificação; Conexão e continência. Prevenção.
  • Aula 03 Relação jurídica processual. Pressupostos processuais. Partes. Capacidade e legitimação. Sucessão processual. Substituição processual. Litisconsórcio. Modalidades. Intervenção de terceiros. Modalidades.
  • Aula 04 Órgãos auxiliares da Justiça. O juiz. Suspeição e impedimento. O Ministério Público no processo civil individual e coletivo. Inquérito civil. Termo de ajustamento de conduta.
  • Aula 05 Atos Processuais (forma, lugar e tempo). Prazos. Preclusões; Nulidades processuais; Vícios dos atos processuais e suas consequências.
  • Aula 06 Tutela de urgência. Tutela antecipatória de mérito e tutela cautelar. Tutela de evidência. Tutela provisória; Suspensão da execução das medidas liminares e das sentenças proferidas contra o Poder Público (Lei nº 8.437/92).
  • Aula 07 Processo. Petição inicial. Respostas do réu. Processo de conhecimento. Formação, suspensão e extinção do processo de conhecimento. Procedimento comum
  • Aula 08 Teoria geral da prova. Provas em espécie. – parte 01
  • Aula 09 Teoria geral da prova. Provas em espécie. – parte 02
  • Aula 10 Sentença e coisa julgada; Reexame necessário. Liquidação.
  • Aula 11 Procedimentos especiais no CPC. – parte 01
  • Aula 12 Procedimentos especiais no CPC. – parte 02 Conflitos de Atribuição; Interdição. Tutela e curatela. Inventário e partilha. Testamentos. Herança jacente; Execução forçada.
  • Aula 13 Processo de execução. Ação executiva. Disposições gerais. Formação, suspensão e extinção do processo de execução. Títulos judiciais e extrajudiciais. Execução contra a Fazenda Pública. Execução de alimentos. Execução civil de sentença penal. Execução fiscal. Execução coletiva;
  • Aula 14 Assunção de Competência e de Resolução de Demandas Repetitivas. Ação Rescisória.
  • Aula 15 Recursos. Teoria Geral dos Recursos. Recursos em espécie;
  • Aula 16 Mandado de Segurança (Lei nº 12.016/2009). Mandado de Injunção (Lei nº 13.300/2016). Ação Civil Pública (Lei 7.347/85). Ação Popular (Lei nº 4.717/65). Ação de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92).
  • Aula 17 Incidentes de Arguição de Inconstitucionalidade
  • Aula 18 Direito Processual Civil – e, de Aspectos processuais do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90), Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/03) e Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/15);
  • Aula 19 Processo Eletrônico (Lei nº 11.419/2006, Resolução TJ/OE 16/2009 e alterações).
  • Aula 20 Resumo
  • Aula 21 Vídeos de Revisão
  • Aula 22 Questões FGV
  • Aula demo Princípios do Direito Penal. Disposições constitucionais aplicáveis.
  • Aula 01 Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.
  • Aula 02 Teoria do Delito (parte I) – Conceito de crime. Fato Típico. Conduta. Resultado. Relação de Causalidade. Crime Doloso. Crime Culposo. Crime Preterdoloso; Consumação e Tentativa. Desistência voluntária. Arrependimento eficaz. Arrependimento Posterior. Crime impossível; Ilicitude e suas causas excludentes.
  • Aula 03 Teoria do Delito (parte II) – Culpabilidade.
  • Aula 04 Concurso de pessoas e concurso de crimes.
  • Aula 05 Das penas: espécies de penas. Cominação
  • Aula 06 Das penas (parte II): aplicação da pena. Livramento condicional. Suspensão condicional da pena. Efeitos da condenação e da reabilitação. Medidas de segurança. Extinção da punibilidade. Ação penal.
  • Aula 07 Crimes contra a pessoa
  • Aula 08 Crimes contra o patrimônio
  • Aula 09 Crimes contra a dignidade sexual
  • Aula 10 Crimes contra a fé pública
  • Aula 11 Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
  • Aula 12 Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral
  • Aula 13 Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.
  • Aula 00 Crimes previstos na Lei de Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/2019);
  • Aula 01 Crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90);
  • Aula 02 Crimes hediondos (Lei nº 8.072/90);
  • Aula 03 Crimes previstos na Lei de Licitações (Lei nº 8.666/93)
  • Aula 04 Crimes previstos na Lei de Tortura (Lei nº 9.455/97);
  • Aula 05 Crimes previstos no Código Brasileiro de Trânsito (Lei nº 9.503/97);
  • Aula 06 Crimes previstos na Lei de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores (Lei 9.613/98).
  • Aula 07 Lei nº 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento; Lei 11.340/06 (Lei “Maria da Penha”);
  • Aula 08 Lei nº 11.343/06 (Lei Antidrogas);
  • Aula 09 Lei nº 12.850/13 (Lei que define “Organizações Criminosas”, dispõe sobre a investigação criminal, meios de obtenção de prova etc.);
  • Aula 10 Crimes contra a ordem tributária e econômica, contra o consumidor e as relações de consumo (Lei nº 8.078/90 e Lei nº 8.137/90).
  • Aula 11 Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/13)
  • Aula demo Introdução ao estudo do Processo Penal: Princípios do Direito Processual Penal. Aplicação da Lei processual penal. Disposições constitucionais. Fontes do Direito Processual Penal. Sistemas processuais penais.
  • Aula 01 Inquérito Policial. Termo circunstanciado e outros procedimentos preparatórios da ação penal. Investigação direta pelo MP.
  • Aula 02 Processo, procedimento e relação jurídica processual. Elementos identificadores da relação processual. Formas do procedimento. Pretensão punitiva. Tipos de processo penal. Ação penal.
  • Aula 03 Jurisdição e competência
  • Aula 04 Sujeitos processuais
  • Aula 05 Atos e prazos processuais. Nulidades. Citações e intimações. Sentença e coisa julgada. Questões e processos incidentes. Exceções e questões prejudiciais.
  • Aula 06 Provas (parte I): Teoria geral.
  • Aula 07 Provas (parte II): Provas em espécie
  • Aula 08 Prisão e liberdade provisória (parte I). Prisão em flagrante (espécies, hipóteses, etc.). Prisão preventiva. Prisão temporária (Lei 7.960/89). A implantação das audiências de custódia.
  • Aula 09 Prisão e liberdade provisória (parte II). Medidas cautelares diversas da prisão. Fiança.
  • Aula 10 Processo: Processo comum. Procedimento pelos rito ordinário e sumário.
  • Aula 11 Procedimento dos crimes da competência do Tribunal do Júri
  • Aula 12 Procedimento dos crimes próprios contra de responsabilidade dos funcionários públicos
  • Aula 13 Rito sumaríssimo: Juizados especiais criminais
  • Aula 14 Recursos: teoria geral e espécies de recursos previstos no CPP. Revisão criminal.
  • Aula 15 O habeas corpus e seu processo. Mandado de segurança em matéria criminal.
  • Aula 00 Persecução penal e às medidas assecuratórias na Lei de “Lavagem” de capitais (Lei nº 9.613/98, com redação dada pela Lei nº 12.683/12);
  • Aula 01 O regime brasileiro de interceptação telefônica. Lei 9.296/1997
  • Aula 02 Organizações criminosas. Investigação criminal e meios de obtenção de prova na Lei nº 12.850/13;
  • Aula 03 (…) Procedimentos especiais previstos na legislação extravagante. Procedimento previsto na Lei 11.340/06.
  • Aula 04 Procedimento previsto na Lei 12.850/13.
  • Aula 05 Processo Eletrônico (Lei nº 11.419/2006, Resolução TJ/OE nº 16/2009 e alterações).
  • Aula 06 Lei de Execução Penal
  • Aula demo Introdução, princípios e campo de aplicação.
  • Aula 01 Direitos Básicos e Política Nacional de Relações de Consumo.
  • Aula 02 Qualidade de Produtos e Serviços. Prescrição e Decadência.
  • Aula 03 Das Práticas Comerciais.
  • Aula 04 Da proteção contratual.
  • Aula 05 Infrações Penais. Da defesa do Consumidor em Juízo. Da Convenção Coletiva de Consumo.
  • Aula ÚNICA Sistema Único de Assistência Social. Princípios e Características. Serviços, Programas, Projetos e Benefícios
  • Aula 00 Tutela Coletiva – Direitos meta individuais. Direitos e interesses homogêneos, coletivos e difusos. Legitimados coletivos. Instrumentos extrajudiciais coletivos. Processo coletivo.
  • Aula 01 Integração normativa. Constituição Federal, leis especiais e o Novo Código de Processo Civil; Ação Civil Pública. Tutela Preventiva. Tutela cautelar. Ação popular. Ação civil pública por ato de improbidade administrativa; Inquérito Civil.
  • Aula 02 Mandado de segurança. Mandado de injunção.
  • Aula 03 Lei Nacional de Mediação e o Novo Código de Processo Civil. Meios alternativos de composição dos conflitos coletivos; Improbidade administrativa (ação).
  • Aula 04 Conceito de Idoso; Tutela Coletiva Especializada.
  • Aula 05 Direito de Pessoas com Deficiência. Estatuto da Pessoa com Deficiência -Lei nº 13.146/2015. – parte 01
  • Aula 06 Direito de Pessoas com Deficiência. Estatuto da Pessoa com Deficiência -Lei nº 13.146/2015. – parte 02
  • Aula 07 Direito de Pessoas com Deficiência. Estatuto da Pessoa com Deficiência -Lei nº 13.146/2015. – parte 03
  • Aula 08 Resolução CNMP 23/2007 e alterações; Auto composição. Resolução CNMP 118/2014.
  • Aula 09 Direito da Infância e Juventude – Conceitos e princípios do Direito da Infância e Juventude.
  • Aula 10 Estatuto da Criança e do Adolescente – parte 01 Lei nº 12.010/2009; Poder familiar. Guarda, tutela e adoção;
  • Aula 11 Estatuto da Criança e do Adolescente – parte 02 Conselho Tutelar e Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente. Ato infracional. Direitos e garantias do adolescente em conflito com a lei e em cumprimento de medida socioeducativa. Ação Socioeducativa.
  • Aula 12 Estatuto da Criança e do Adolescente – parte 03 Competência. Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente. Recursos; Crimes contra a criança e o adolescente.
  • Aula 13 Estatuto do Idoso.
  • Aula 01 Estatuto das Cidades. Plano Diretor;
  • Aula 02 Estatuto da Metrópole.
  • Aula 03 Tutela Coletiva do Patrimônio Histórico-cultural: Regime legal para proteção dos bens de natureza material e imaterial de valor histórico, artístico, cultural, turístico, paisagístico, arqueológico e paisagens naturais notáveis;
  • Aula demo O Ministério Público na Constituição Federal de 1988: princípios, garantias, vedações, estrutura e funções institucionais; Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP: natureza jurídica, composição, órgãos, atribuições e relação com as Instituições controladas
  • Aula 01 Inquérito Civil e investigação penal pelo Ministério Público: instrumentos para o exercício das funções institucionais.
  • Aula 02 Organização do Ministério Público: Lei nº 8.625/93 (Parte I)
  • Aula 03 Organização do Ministério Público: Lei nº 8.625/93 (Parte II)
  • Aula 04 Lei Complementar Estadual nº 106/03 e suas alterações (Parte I)
  • Aula 05 Lei Complementar Estadual nº 106/03 e suas alterações (Parte II)
  • Aula 06 Lei Estadual nº 5.891/2011 (Dispõe sobre o Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro)
  • Aula 07 Resolução GPGJ 1.678/2011. Resolução CNMP 181/2017.
  • Aula 08 Resolução nº GPGJ 2.227/2018; Resolução CNMP nº 23/2007.
  • Aula 09 Resolução CNMP nº 164/2017. Resolução CNMP nº 174/2017.
  • Aula 10 Resolução GPGJ Nº 2.123; Resolução GPGJ nº 2.145; Resolução GPGJ nº 2.198; Resolução GPGJ Nº 2.245; Resolução GPGJ nº 2.273; Portaria SGMP Nº 421;Portaria SGMP Nº 560.
  • Aula 11 SIMULADO
  • Aula demo Ortografia; acentuação gráfica; crase.
  • Aula 02 Classes de Palavras; formação e estrutura das palavras.
  • Simulado 01 Simulado referente aos conteúdos das aulas 1 e 2.
  • Aula 03 Termos da oração; partícula “se”; vocábulo “que”; vocábulo “como”.
  • Aula 04 Concordância verbal; concordância nominal; vozes verbais.
  • Simulado 02 Simulado referente aos conteúdos das aulas 3 e 4.
  • Aula 05 Semântica; regência verbal; regência nominal;
  • Aula 06 Função sintática dos pronomes átonos; função sintática dos pronomes relativos; colocação pronominal.
  • Simulado 03 Simulado referente aos conteúdos das aulas 5 e 6.
  • Aula 07 Linguagem; tipologia textual; fonética.
  • Aula 08 Relação de coordenação e subordinação das orações; pontuação.
  • Simulado 04 Simulado referente aos conteúdos das aulas 7 e 8.
  • Aula 09 Interpretação de textos; reescrita de frases; coesão e coerência.
  • Aula 10 Tempos e modos verbais.
  • Simulado 05 Simulado referente aos conteúdos das aulas 9 e 10.
  • Aula demo ESTRUTURAS LÓGICAS
  • Aula 01 DIAGRAMAS LÓGICOS
  • Aula 02 SIMULADO 01
  • Aula 03 LÓGICA DE ARGUMENTAÇÃO
  • Aula 04 RACIOCÍNIO LÓGICO ENVOLVENDO PROBLEMAS ARITMÉTICOS
  • Aula 05 SIMULADO 02
  • Aula 06 RACIOCÍNIO LÓGICO ENVOLVENDO PROBLEMAS GEOMÉTRICOS
  • Aula 07 RACIOCÍNIO LÓGICO ENVOLVENDO PROBLEMAS MATRICIAIS
  • Aula 08 SIMULADO 03
  • Aula demo Direitos e interesses homogêneos, coletivos e difusos
  • Aula 01 Ação Civil Pública e Ação Popular
  • Aula 02 Mandado de Segurança e de Injunção
  • Aula 03 Simulado
  • Aula 04 Mediação e o Novo Código de Processo Civil. Meios alternativos de composição dos conflitos coletivos
  • Aula 05 Tutela Coletiva Consumerista
  • Aula 06 Tutela Coletiva do Idoso
  • Aula 07 Demais Tutelas Coletivas
  • Aula 08 Simulado
  • Aula 09 Criança e Adolescente, Política e Organização do Atendimento, Conselho Tutelar, Medidas de Proteção, Direito à convivência familiar
  • Aula 10 Acesso à Justiça, Procedimentos e Recursos
  • Aula 11 Prática do ato infracional
  • Aula 12 Ministério Público, Proteção Judicial dos interesses individuais, difusos e coletivos, Infrações Administrativas e disposições preliminares
  • Aula 13 Simulado
  • Aula demo Administração Direta e Indireta. Parcerias Voluntárias: Lei nº 13.019/2014.
  • Aula 01 Princípios de Direito Administrativo.
  • Aula 02 Poderes administrativos.
  • Aula 03 Simulado
  • Aula 04 Agentes Públicos
  • Aula 05 Atos Administrativos.
  • Aula 06 Contratos Administrativos.
  • Aula 07 Simulado
  • Aula 08 Licitações. Lei nº 8.666/93. Sanções administrativas, crimes e penas previstos na Lei nº 8.666/93. Regime Diferenciado de Contratações Públicas.
  • Aula 09 Serviços Públicos.
  • Aula 10 Responsabilidade Civil do Estado.
  • Aula 11 Simulado
  • Aula 12 Controle da Administração Pública. Mandado de Segurança.
  • Aula 13 Improbidade Administrativa.
  • Aula 14 Processo administrativo.
  • Aula 15 Simulado
  • Aula 16 A Administração Pública: Conceito. Conceito e fontes do Direito Administrativo. Regime jurídico administrativo.
  • Aula 17 Bens públicos.
  • Aula 18 Intervenção do Estado sobre a propriedade privada.
  • Aula 19 Simulado
  • Aula demo Princípios constitucionais.
  • Aula 01 Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos.
  • Aula Extra Estatística de cobrança dos assuntos da matéria.
  • Aula 02 Direitos e garantias fundamentais: direitos sociais.
  • Aula 03 Simulado
  • Aula 04 Direitos e garantias fundamentais: nacionalidade
  • Aula 05 Direitos e garantias fundamentais: direitos políticos. Partidos políticos.
  • Aula 06 Organização político-administrativa e competências dos entes federados.
  • Aula 07 Simulado
  • Aula 08 Administração Pública e servidores públicos
  • Aula 09 Poderes Legislativo
  • Aula 10 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária
  • Aula 11 Simulado
  • Aula 12 Poder Judiciário.
  • Aula 13 O Ministério Público e as demais funções essenciais à justiça.
  • Aula 14 Controle de constitucionalidade.
  • Aula 15 Simulado
  • Aula 16 Poder Executivo.
  • Aula 17 Ordem econômica e financeira.
  • Aula 18 Constituição (conceitos, classificação e supremacia); interpretação do texto constitucional.
  • Aula 19 Simulado
  • Aula demo Lei, Vigência, Aplicação e Interpretação e LINDB
  • Aula 01 Pessoa Natural
  • Aula 02 Pessoa Jurídica
  • Aula 03 Simulado
  • Aula 04 Domicílio
  • Aula 05 Bens
  • Aula 06 Prescrição e Decadência
  • Aula 07 Simulado
  • Aula 08 Ato Jurídico e Negócio Jurídico
  • Aula 09 Ato ilícito, abuso de direito e responsabilidade civil
  • Aula 10 Obrigações
  • Aula 11 Posse e Usucapião
  • Aula 12 Simulado
  • Aula 13 Direito de Família (casamento, separação, união estável e homoafetiva e alimentos)
  • Aula 14 Direito do Consumidor
  • Aula 16 Simulado – parte 2
  • Aula 15 Simulado
  • Aula demo Princípios constitucionais do processo civil e Normas Processuais Civis.
  • Aula 01 Jurisdição e Ação
  • Aula 02 Competência
  • Aula 03 Simulado
  • Aula 04 Sujeitos do Processo – Partes, Procuradores e Deveres
  • Aula 05 Juiz
  • Aula 06 Ministério Público
  • Aula 07 Simulado
  • Aula 08 Litisconsórcio
  • Aula 09 Intervenção de Terceiros
  • Aula 10 Atos Processuais
  • Aula 11 Nulidades
  • Aula 12 Tutela Provisória
  • Aula 13 Simulado
  • Aula 14 Formação, Suspensão e Extinção
  • Aula 15 Providências Preliminares e Saneamento
  • Aula 16 Procedimento Comum. Petição Inicial, Contestação, Reconvenção, Revelia.
  • Aula 17 Simulado
  • Aula 18 Provas
  • Aula 19 Sentença e Coisa Julgada
  • Aula 20 Liquidação e Cumprimento de Sentença
  • Aula 21 Processo de Execução
  • Aula 22 Execução contra a Fazenda Pública
  • Aula 23 Simulado
  • Aula 24 Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa
  • Aula 25 Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária
  • Aula 26 Recursos
  • Aula 27 Ação Rescisória
  • Aula 28 Simulado
  • Aula 29 Mandado de Segurança
  • Aula 30 Ação Civil Pública e Ação Popular
  • Aula 31 Informatização do Processo Judicial (Lei nº 11.419/2006)
  • Aula 32 Simulado
  • Aula demo Da aplicação da lei penal. Princípios e Fontes (Conceito do Direito Penal. Fontes do Direito Penal; Interpretação e integração da Lei Penal. Analogia; Princípio da Reserva Legal. Lei penal no tempo e no espaço)
  • Aula 01 Do Crime (Classificação das Infrações Penais. Fato Típico. Conduta. Resultado. Relação de Causalidade. Crime Doloso. Crime Culposo. Crime Preterdoloso; Consumação e Tentativa. Desistência voluntária. Arrependimento eficaz. Arrependimento Posterior. Crime impossível; Ilicitude e suas causas excludentes. Culpabilidade e suas causas excludentes )
  • Aula 02 Do concurso de pessoas
  • Aula 03 Da Sanção Penal e aplicação da Pena. Efeitos da Condenação (Sanções penais. Penas Privativas de Liberdade. Penas Restritivas de Direitos. Pena de Multa. Medidas de Segurança; Concurso de Crimes; Suspensão Condicional da Execução da Pena (“sursis”). Livramento Condicional)
  • Aula 04 Da extinção da punibilidade (Causas Extintivas da Punibilidade)
  • Aula 05 Simulado 01
  • Aula 06 Crimes contra a pessoa
  • Aula 07 Crimes contra a Honra
  • Aula 08 Dos crimes contra o patrimônio
  • Aula 09 Dos crimes contra a Dignidade Sexual
  • Aula 10 Simulado 02
  • Aula 11 Crimes contra a Fé Pública
  • Aula 12 Dos crimes contra a Administração Pública: Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
  • Aula 13 Dos crimes praticados por particular contra a administração em geral
  • Aula 14 Dos crimes contra a administração da Justiça
  • Aula 15 Simulado 03
  • Aula 16 Crimes previstos na Lei de Abuso de Autoridade (Lei no 4.898/65);  Crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei no 8.069/90); Crimes hediondos (Lei no 8.072/90).;
  • Aula 17 “Crimes previstos na Lei de Tortura (Lei no 9.455/97;  Crimes previstos no Código Brasileiro de Trânsito (Lei no 9.503/97;  Crimes previstos na Lei do Meio Ambiente (Lei no 9.605/98); “
  • Aula 18 Simulado 04
  • Aula 19 “Crimes previstos na Lei de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores (Lei 9.613/98).; Lei 11.340/06 (Lei “Maria da Penha”);  Lei no 11.343/06 (Lei Antidrogas); “
  • Aula 20 Simulado 05
  • Aula 21 Lei no 12.850/13 (Lei que define “Organizações Criminosas”, dispõe sobre a investigação criminal, meios de obtenção de prova etc.);
  • Aula 22 Crimes contra a ordem tributária e econômica, contra o consumidor e as relações de consumo (Lei no 8.078/90 e Lei no 8.137/90).
  • Aula 23 Simulado 06
  • Aula demo Direito Processual Penal – Sistemas processuais penais. Princípios processuais penais. Disposições constitucionais aplicáveis ao Direito Processual Penal; Aplicação da lei processual penal no tempo e no espaço.
  • Aula 01 Persecução penal. Inquérito policial, termo circunstanciado e outros procedimento preparatórios da ação penal. Investigação criminal direta pelo Ministério Público. Arquivamento e desarquivamento de inquérito policial e peças de informação;
  • Aula 02 Ação penal –teoria geral, condições para o regular exercício, classificações, princípios e espécies. Ação penal de iniciativa pública, ação penal de iniciativa privada e ação penal pública de iniciativa privada. “Ação penal privada subsidiária da pública”;
  • Aula 03 Simulado
  • Aula 04 Os atores do processo penal: o juiz, o Ministério Público, o delegado, o jurado, o investigado, o indiciado, o acusado e seu defensor, o ofendido, o assistente de acusação, o querelante, os serventuários e os auxiliares da Justiça. Os peritos e os intérpretes. Impedimentos, suspeições e incompatibilidades
  • Aula 05 Os atos processuais. O tempo, o lugar e a forma dos atos processuais. Os atos de comunicação processual: citação, intimação e notificação. Intimação de sentença. Intimação da pronúncia. A revelia do réu e suas consequências. Sentença Penal. Princípio da correlação entre a acusação e sentença
  • Aula 06 Dos processos em espécie. Teoria Geral. Procedimentos comum–ordinário, sumário e sumaríssimo e especiais (Procedimento do Tribunal do Júri e Procedimento dos crimes próprios contra a Administração Pública praticados por funcionários públicos). Procedimentos especiais previstos na legislação extravagante. Procedimento dos Juizados Especiais Criminais (Lei 9.099/95). Procedimento previsto na Lei 11.340/06. Procedimento previsto na Lei 11.343/06. Procedimento previsto na Lei 12.850/13
  • Aula 07 Simulado
  • Aula 08 Jurisdição, competência e atribuição. Fixação. Natureza jurídica. Conflitos. Conexão e Continência. Foro por prerrogativa de função;
  • Aula 09 Das questões e processos incidentes. Exceções e questões prejudiciais.
  • Aula 10 Prova. Teoria Geral e Admissibilidade da Prova. Meios de prova. Provas em espécie. O regime brasileiro de interceptação telefônica. Organizações criminosas. Investigação criminal e meios de obtenção de prova na Lei no 12.850/13
  • Aula 11 Simulado
  • Aula 12 Das nulidades
  • Aula 13 Persecução penal e às medidas assecuratórias na Lei de “Lavagem” de capitais (Lei no 9.613/98, com redação dada pela Lei no 12.683/12);
  • Aula 14 Prisão processual. As espécies de prisão processual. O Sistema constitucional de prisão e liberdade e o sistema de prisão e liberdade do Código de Processo Penal. Medidas cautelares pessoais diversas da prisão (Lei no 12.403/11). Prisão domiciliar. Prisão temporária (Lei 7.960/89);
  • Aula 15 Simulado
  • Aula 16 Recursos. Teoria Geral. Recursos em Espécie.
  • Aula 17 Ações autônomas de impugnação (o habeas corpus, a revisão criminal, a reclamação e o mandado de segurança em matéria penal);
  • Aula 18 Execução penal. Lei 7.210/84. Princípios básicos. Regimes de cumprimento das penas privativas de liberdade. A progressão/regressão de regime. Incidentes da execução. O Regime Disciplinar Diferenciado;
  • Aula 19 Processo Eletrônico (Lei no 11.419/2006, Resolução TJ/OE no 16/2009 e alterações
  • Aula 20 Simulado
  • Aula demo Decreto-Lei 220/75 – Título I – Do Provimento, Do Exercício e da Vacância (Art. 2º a 17)
  • Aula 01 Decreto-Lei 220/75 – Título II – Dos Direitos e Das Vantagens (Art. 18 a 32) e Título III – Da Previdência e Da Assistência ( Art. 33)
  • Aula 02 Decreto-Lei 220/75 – Título IV – Da Acumulação (Art. 34 a 37), Capítulos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, e Título – Disposições Gerais e Transitórias (Art. 83 a 88)
  • Aula 03 Decreto 2479/1979 – Título I – Disposições Preliminares e Título II – Do Provimento, Do Exercício e Da Vacância
  • Aula 04 Decreto 2479/1979 – Título III – Da Remoção e Título IV – Do Tempo de Serviço
  • Aula 05 Decreto 2479/1979 – Título V – Dos Direitos e Das Vantagens
  • Aula 06 Decreto 2479/1979 – Título VI – Das Concessões, Título VII – Da Previdência e Da Assistência
  • Aula 07 Decreto 2479/1979 – Título VIII – Do Regime Disciplinar, Título IX – Do Processo Administrativo Disciplina e da sua Revisão e Título X – Disposuções Gerais e Transitórias
  • Aula 08 Simulado
  • Aula 01 Lei nº 12.846/2013 – Lei Anticorrupção (Parte 1)
  • Aula 02 Lei nº 12.846/2013 – Lei Anticorrupção (Parte 2)
  • Aula 03 Simulado
  • Aula demo Reforma Sanitária; Constituição Federal de 1988, artigos 196 a 200; Financiamento do SUS – Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012.
  • Aula 01 Lei Federal nº 8.080/90.
  • Aula 02 Lei Federal nº 8.142/90; Decreto nº 5.839/2006, Resolução CNS 453/12.
  • Aula 03 (Apenas video aula) Portaria 4.279/10
  • Aula 04 Decreto 7.508/11
  • Aula 05 Política Nacional de Humanização
  • Aula 06 Política Nacional de Promoção à Saúde – Portaria de Consolidação n. 02