MP-RJ (Oficial do Ministério Público) PASSO (e) 2022.1

R$38,40

Descrição

Cursos do Pacote

  • Aula demo O Ministério Público na Constituição Federal de 1988: princípios, garantias, vedações, estrutura e funções institucionais; Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP: natureza jurídica, composição, órgãos, atribuições e relação com as Instituições controladas
  • Aula 01 Inquérito Civil e investigação penal pelo Ministério Público: instrumentos para o exercício das funções institucionais.
  • Aula 02 Organização do Ministério Público: Lei nº 8.625/93 (Parte I)
  • Aula 03 Organização do Ministério Público: Lei nº 8.625/93 (Parte II)
  • Aula 04 Lei Complementar Estadual nº 106/03 e suas alterações (Parte I)
  • Aula 05 Lei Complementar Estadual nº 106/03 e suas alterações (Parte II)
  • Aula 06 Lei Estadual nº 5.891/2011 (Dispõe sobre o Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro)
  • Aula 07 Resolução GPGJ 1.678/2011. Resolução CNMP 181/2017
  • Aula 08 Resolução nº GPGJ 2.227/2018; Resolução CNMP nº 23/2007.
  • Aula 09 Resolução CNMP nº 164/2017. Resolução CNMP nº 174/2017.
  • Aula 10 Resolução Conjunta GPGJ/CGMP nº 11/2012. Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 7956/2018
  • Aula 11 Resolução GPGJ Nº 2.126; Resolução GPGJ nº 2.145; Resolução GPGJ nº 2.198; Resolução GPGJ nº 2.273; Portaria SGMP Nº 421;Portaria SGMP Nº 560.
  • Aula 12 SIMULADO
  • Aula demo Ortografia; acentuação gráfica; crase.
  • Aula 02 Classes de Palavras; formação e estrutura das palavras.
  • Simulado 01 Simulado referente aos conteúdos das aulas 1 e 2.
  • Aula 03 Termos da oração; partícula “se”; vocábulo “que”; vocábulo “como”.
  • Aula 04 Concordância verbal; concordância nominal; vozes verbais.
  • Simulado 02 Simulado referente aos conteúdos das aulas 3 e 4.
  • Aula 05 Semântica; regência verbal; regência nominal;
  • Aula 06 Função sintática dos pronomes átonos; função sintática dos pronomes relativos; colocação pronominal.
  • Simulado 03 Simulado referente aos conteúdos das aulas 5 e 6.
  • Aula 07 Linguagem; tipologia textual; fonética.
  • Aula 08 Relação de coordenação e subordinação das orações; pontuação.
  • Simulado 04 Simulado referente aos conteúdos das aulas 7 e 8.
  • Aula 09 Interpretação de textos; reescrita de frases; coesão e coerência.
  • Aula 10 Tempos e modos verbais.
  • Simulado 05 Simulado referente aos conteúdos das aulas 9 e 10.
  • Aula demo ESTRUTURAS LÓGICAS
  • Aula 01 DIAGRAMAS LÓGICOS
  • Aula 02 SIMULADO 01
  • Aula 03 LÓGICA DE ARGUMENTAÇÃO
  • Aula 04 RACIOCÍNIO LÓGICO ENVOLVENDO PROBLEMAS ARITMÉTICOS
  • Aula 05 SIMULADO 02
  • Aula 06 RACIOCÍNIO LÓGICO ENVOLVENDO PROBLEMAS GEOMÉTRICOS
  • Aula 07 RACIOCÍNIO LÓGICO ENVOLVENDO PROBLEMAS MATRICIAIS
  • Aula 08 SIMULADO 03
  • Aula demo Administração Direta e Indireta.
  • Aula 01 Princípios de Direito Administrativo.
  • Aula Extra Estatística de cobrança dos assuntos da matéria.
  • Aula 02 Poderes administrativos.
  • Aula 03 Simulado
  • Aula 04 Agentes Públicos.
  • Aula 05 Atos Administrativos.
  • Aula 06 Contratos Administrativos.
  • Aula 07 Simulado
  • Aula 08 Licitações. Lei nº 8.666/93. Sanções administrativas, crimes e penas previstos na Lei nº 8.666/93.
  • Aula 09 Serviços Públicos.
  • Aula 10 Responsabilidade Civil do Estado.
  • Aula 11 Simulado
  • Aula 12 Controle da Administração Pública. Mandado de Segurança.
  • Aula 13 Improbidade Administrativa.
  • Aula 14 Processo administrativo.
  • Aula 15 Simulado
  • Aula demo Princípios constitucionais.
  • Aula 01 Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos.
  • Aula 02 Direitos e garantias fundamentais: direitos sociais.
  • Aula 03 Simulado
  • Aula 04 Direitos e garantias fundamentais: nacionalidade.
  • Aula 05 Direitos e garantias fundamentais: direitos políticos. Partidos políticos.
  • Aula 06 Organização político-administrativa e competências dos entes federados.
  • Aula 07 Simulado
  • Aula 08 Administração Pública e servidores públicos.
  • Aula 09 Poder Legislativo.
  • Aula 10 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
  • Aula 11 Simulado
  • Aula 12 Poder Judiciário.
  • Aula 13 O Ministério Público e as demais funções essenciais à justiça.
  • Aula 14 Poder Executivo.
  • Aula 15 Constituição (conceitos, classificação e supremacia).
  • Aula 16 Simulado
  • Aula demo Princípios constitucionais do processo civil e Normas Processuais Civis.
  • Aula 01 Jurisdição e Ação
  • Aula 02 Competência
  • Aula 03 Simulado
  • Aula 04 Atos Processuais
  • Aula 05 Provas
  • Aula 06 Tutela Provisória
  • Aula 07 Formação, Suspensão e Extinção do Processo
  • Aula 08 Simulado
  • Aula demo Direito Processual Penal – Sistemas processuais penais. Princípios processuais penais. Disposições constitucionais aplicáveis ao Direito Processual Penal; Aplicação da lei processual penal no tempo e no espaço.
  • Aula 01 Persecução penal. Inquérito policial, termo circunstanciado e outros procedimentos preparatórios da ação penal. Investigação criminal direta pelo Ministério Público. Arquivamento e desarquivamento de inquérito policial e peças de informação;
  • Aula 02 Ação penal –teoria geral, condições para o regular exercício, classificações, princípios e espécies. Ação penal de iniciativa pública, ação penal de iniciativa privada e ação penal pública de iniciativa privada. “Ação penal privada subsidiária da pública”;
  • Aula 03 Simulado
  • Aula 04 Os atores do processo penal: o juiz, o Ministério Público, o delegado, o jurado, o investigado, o indiciado, o acusado e seu defensor, o ofendido, o assistente de acusação, o querelante, os serventuários e os auxiliares da Justiça. Os peritos e os intérpretes. Impedimentos, suspeições e incompatibilidades
  • Aula 05 Os atos processuais. O tempo, o lugar e a forma dos atos processuais. Os atos de comunicação processual: citação, intimação e notificação. Intimação de sentença. Intimação da pronúncia. A revelia do réu e suas consequências. Sentença Penal. Princípio da correlação entre a acusação e sentença.
  • Aula 06 Dos processos em espécie. Teoria Geral. Procedimentos comum–ordinário, sumário e sumaríssimo e especiais (Procedimento do Tribunal do Júri e Procedimento dos crimes próprios contra a Administração Pública praticados por funcionários públicos). Procedimentos especiais previstos na legislação extravagante. Procedimento dos Juizados Especiais Criminais (Lei 9.099/95). Procedimento previsto na Lei 11.340/06. Procedimento previsto na Lei 11.343/06.
  • Aula 07 Simulado
  • Aula 08 Jurisdição, competência e atribuição. Fixação. Natureza jurídica. Conflitos. Conexão e Continência. Foro por prerrogativa de função;
  • Aula 09 Prova. Teoria Geral e Admissibilidade da Prova. Meios de prova. Provas em espécie.
  • Aula 10 Das nulidades
  • Aula 11 Simulado
  • Aula 12 Prisão processual. As espécies de prisão processual. O Sistema constitucional de prisão e liberdade e o sistema de prisão e liberdade do Código de Processo Penal. Medidas cautelares pessoais diversas da prisão (Lei no 12.403/11). Prisão domiciliar. Prisão temporária (Lei 7.960/89);
  • Aula 13 Recursos. Teoria Geral. Princípios e pressupostos recursais. Recursos em Espécie.
  • Aula 14 Ações autônomas de impugnação
  • Aula 15 Execução penal. Lei 7.210/84. Princípios básicos. Regimes de cumprimento das penas privativas de liberdade. A progressão/regressão de regime. Incidentes da execução.
  • Aula 16 Simulado
  • Aula demo Decreto-Lei 220/75 – Título I – Do Provimento, Do Exercício e da Vacância (Art. 2º a 17)
  • Aula 01 Decreto-Lei 220/75 – Título II – Dos Direitos e Das Vantagens (Art. 18 a 32) e Título III – Da Previdência e Da Assistência ( Art. 33)
  • Aula 02 Decreto-Lei 220/75 – Título IV – Da Acumulação (Art. 34 a 37), Capítulos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, e Título – Disposições Gerais e Transitórias (Art. 83 a 88)
  • Aula 03 Decreto 2479/1979 – Título I – Disposições Preliminares e Título II – Do Provimento, Do Exercício e Da Vacância
  • Aula 04 Decreto 2479/1979 – Título III – Da Remoção e Título IV – Do Tempo de Serviço
  • Aula 05 Decreto 2479/1979 – Título V – Dos Direitos e Das Vantagens
  • Aula 06 Decreto 2479/1979 – Título VI – Das Concessões, Título VII – Da Previdência e Da Assistência
  • Aula 07 Decreto 2479/1979 – Título VIII – Do Regime Disciplinar, Título IX – Do Processo Administrativo Disciplina e da sua Revisão e Título X – Disposuções Gerais e Transitórias
  • Aula 08 Simulado