Descrição
Cursos do Pacote
- Aula 00 1 Direito Constitucional: natureza, conceito, objeto e fontes. 1.1 Teoria da Constituição. 1.1.1 Constitucionalismo. 1.1.2 Conceito e concepção de Constituição. 1.1.3 Classificação das Constituições. 1.1.4 Poder constituinte: noção, modalidades, distinções e limites. 1.1.5 Revisão constitucional. 1.1.6 Mutação constitucional. 2 Hermenêutica Constitucional. 3 Normas Constitucionais no Tempo. 4 Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais
- Aula 01 6 Princípios Fundamentais. 7 Direitos e garantias fundamentais: Teoria geral dos direitos fundamentais. 12 Sistemas de governo. 12.1 O presidencialismo e suas características jurídico-políticas. 12.2 O parlamentarismo e suas características jurídico-políticas. 13 Da Organização dos Poderes. 13.1 Da Separação dos Poderes. Sistema de Freios e Contrapesos.
- Aula 02 7 Direitos individuais e coletivos
- Aula 03 8 Ações Constitucionais: Mandado de Segurança Individual e Coletivo, Mandado de Injunção, Habeas Data e Ação Popular. Leis Regulamentares. Aspectos Materiais e Processuais.
- Aula 04 7 Direitos sociais. 9 Nacionalidade.
- Aula 05 10 Direitos políticos
- Aula 06 11 Federação. 11.1 Bases teóricas do federalismo. 11.2 Características. 11.3 Estado unitário e Estado federal. 11.4 Soberania e autonomia no Estado Federal. 11.5 Repartição de competências na federação e suas técnicas. 11.6 Federalismo no Brasil. 11.7 Repartição de competências na Constituição de 1988. 11.8 Descentralização e cooperação administrativa na federação brasileira. 11.9 Territórios federais. 11.10 Regiões de desenvolvimento. 11.11 Regiões metropolitanas. 14 Da Organização da União. 15 Da Organização dos Estados-membros. 17 Da Organização dos Municípios. 17.1 Posição do Município na federação brasileira. 17.2 Criação e organização dos Municípios. 17.3 Autonomia municipal.
- Aula 07 11.12 Intervenção federal nos Estados. 11.13 Intervenção estadual nos municípios. 20 Estado de defesa e estado de sítio. 21 Forças armadas e Segurança Pública. 21.1 Polícia Ostensiva. 21.2 Polícia Judiciária.
- Aula 08 18 Princípios e normas referentes à administração direta e indireta.
- Aula 09 13.2 Do Poder Legislativo.
- Aula 10 Processo Legislativo
- Aula 11 13.3 Do Poder Executivo.
- Aula 12 13.4 Do Poder Judiciário.
- Aula 13 19 Funções essenciais à Justiça. 19.1 Ministério Público. 19.2 Advocacia Pública. 19.3 Advocacia e Defensoria Pública.
- Aula 14 5 Controle de constitucionalidade.
- Aula 15 24 Da Ordem social.
- Aula 16 22 Das Finanças Públicas e Sistema Tributário Nacional.
- Aula 17 23 Da Ordem econômica.
- Aula 00 Princípios da administração pública. Regime jurídico administrativo.
- Aula 01 1 Conceito e Objeto do Direito Administrativo.
- Aula 02 Teoria da Organização Administrativa. 8 Administração Direta e Indireta.
- Aula 03 Terceiro Setor.
- Aula 04 2 Poderes da Administração Pública: Poder Vinculado, Poder Discricionário, Poder Regulamentar, Poder Hierárquico e Poder de Polícia.
- Aula 05 3 Atos administrativos.
- Aula 06 4 Licitação.
- Aula 07 5 Contratos Administrativos.
- Aula 08 6 Teoria Geral dos Serviços Públicos. Concessão e Permissão de Serviços Públicos. 7 Parcerias Público-Privadas.
- Aula 09 9 Agentes públicos.
- Aula 10 9 Agentes públicos (II)
- Aula 11 16 Controle da Administração Pública.
- Aula 12 10 Improbidade Administrativa: Sujeito ativo, sujeito passivo, tipologia, sanções. Ação de Improbidade Administrativa: aspectos processuais. Responsabilidade político-administrativa de Prefeitos e Vereadores.
- Aula 13 11 Responsabilidade Civil do Estado.
- Aula 14 17 Processo Administrativo.
- Aula 15 14 Bens públicos.
- Aula 16 12 Intervenção do Estado na propriedade: Ocupação temporária, Requisições, Servidões administrativas, Limitações administrativas e Tombamento. 13 Desapropriação.
- Aula 17 15 Atuação do Estado no domínio econômico.
- Aula 18 Normas sobre interpretação do direito público na Lei de Introdução ao Direito Brasileiro.
- Aula 19 19 Normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal – Lei de Responsabilidade Fiscal. Lei Complementar no 101/2000 (Prof. Vanessa Arns).
- Aula 00 1 Constitucionalização normativa do Direito Privado. 2 Lei de Introdução ao Código Civil. 3 Teoria geral.
- Aula 01 4 Das pessoas: naturais e jurídicas. Domicílio. Parte I.
- Aula 02 4 Das pessoas: naturais e jurídicas. Domicílio. Parte II.
- Aula 03 4 Das pessoas: naturais e jurídicas. Domicílio. Parte III.
- Aula 04 5 Dos bens e sua classificação.
- Aula 05 6 Dos fatos jurídicos. Negócio jurídico. Atos jurídicos lícitos e ilícitos. Prova. Parte I.
- Aula 06 6 Dos fatos jurídicos. Negócio jurídico. Atos jurídicos lícitos e ilícitos. Prova. Parte II.
- Aula 07 6 Prescrição e decadência.
- Aula 08 7 Direito das obrigações: noções gerais, modalidades, transmissão, adimplemento, inadimplemento e extinção. Parte I.
- Aula 09 7 Direito das obrigações: noções gerais, modalidades, transmissão, adimplemento, inadimplemento e extinção. Parte II. 10 Atos unilaterais.
- Aula 10 7 Direito das obrigações: noções gerais, modalidades, transmissão, adimplemento, inadimplemento e extinção. Parte III.
- Aula 11 8 Dos contratos em geral e sua classificação. Disposições gerais e extinção.
- Aula 12 9 Contratos em espécie. Parte I.
- Aula 13 9 Contratos em espécie. Parte II.
- Aula 14 9 Contratos em espécie. Parte III.
- Aula 15 11 Responsabilidade civil. Parte I.
- Aula 16 11 Responsabilidade civil. Parte II.
- Aula 17 12 Direito das coisas. 13 Posse: classificação, aquisição, efeitos e perda.
- Aula 18 14 Direitos reais. Propriedade: aquisição e perda. Dos direitos de vizinhança. 15 Superfície, servidões, usufruto, uso e habitação. 16 Direito do promitente comprador. Do penhor, hipoteca e anticrese. Parte I.
- Aula 19 14 Direitos reais. Propriedade: aquisição e perda. Dos direitos de vizinhança. 15 Superfície, servidões, usufruto, uso e habitação. 16 Direito do promitente comprador. Do penhor, hipoteca e anticrese. Parte II.
- Aula 20 14 Direitos reais. Propriedade: aquisição e perda. Dos direitos de vizinhança. 15 Superfície, servidões, usufruto, uso e habitação. 16 Direito do promitente comprador. Do penhor, hipoteca e anticrese. Parte III.
- Aula 21 17 Direito de família. 18 Do direito pessoal: casamento e relações de parentesco. Investigação de paternidade. 19 Do direito patrimonial: regime de bens entre os cônjuges, usufruto e administração dos bens de filhos menores. Alimentos. Bem de Família. 20 União estável. Tutela e curatela. Parte I.
- Aula 22 17 Direito de família. 18 Do direito pessoal: casamento e relações de parentesco. Investigação de paternidade. 19 Do direito patrimonial: regime de bens entre os cônjuges, usufruto e administração dos bens de filhos menores. Alimentos. Bem de Família. 20 União estável. Tutela e curatela. Parte II.
- Aula 23 21 Direito das sucessões. 22 Da sucessão em geral. Sucessão legítima e testamentária. 23 Do inventário e da partilha. Parte I.
- Aula 24 21 Direito das sucessões. 22 Da sucessão em geral. Sucessão legítima e testamentária. 23 Do inventário e da partilha. Parte II.
- Aula 25 26. Falências e Recuperação de Empresas. Parte I.
- Aula 26 26. Falências e Recuperação de Empresas. Parte II.
- Aula 00 1 Lei processual: no tempo e no espaço. Interpretação das leis processuais. 2 Princípios informativos do Direito Processual. O processo civil coletivo.
- Aula 01 3 Jurisdição,15 Arbitragem.
- Aula 02 6.1 Competência.
- Aula 03 3 Ação.
- Aula 04 3 Processo.
- Aula 05 4 As partes e os procuradores.
- Aula 06 5 O Ministério Público no processo civil. 6 Órgãos judiciários e auxiliares da Justiça. 6.2 Juiz. Organização judiciária estadual. 10 Poderes, deveres e responsabilidade do juiz. 11 Ministério Público. 12 Advocacia Pública. 13 Defensoria Pública.
- Aula 07 Litisconsórcio.
- Aula 08 Intervenção de terceiros. Amicus curiae.
- Aula 09 7 Atos processuais.
- Aula 10 7 Atos processuais (comunicação dos atos processuais e nulidades)
- Aula 11 Antecipação de tutela (Tutela Provisória)
- Aula 12 8 Formação, suspensão e extinção do processo. 9 Processo de conhecimento. 9.1 Processo e procedimentos de cognição. 9.2 Procedimento sumário. 10 Procedimento ordinário. 10.1 Fase de postulação.
- Aula 13 Resposta do Réu. 10.2 Fase de saneamento. Julgamento conforme o estado do processo.
- Aula 14 10.3 Fase probatória.
- Aula 15 Provas em espécie
- Aula 16 10.4 Fase decisória . Sentença. Liquidação de Sentença
- Aula 17 Coisa julgada.
- Aula 18 13 Processo cautelar. 13.1 Noções gerais. 13.2 Medidas cautelares específicas. 14 Procedimentos Especiais. 14.1 De jurisdição contenciosa. 14.2 De jurisdição voluntária.
- Aula 19 12 Processo de execução. 12.1 Princípios gerais.
- Aula 20 10.5 Cumprimento de sentença
- Aula 21 12.2 As diversas espécies de execução.
- Aula 22 12.3 Defesa do devedor na execução. 12.4 Embargos de terceiro. 12.5 Execução por quantia certa contra devedor solvente. 12.6 Remição. 12.7 Suspensão e extinção do processo de execução. 12.8 Execução da dívida ativa da Fazenda Pública (Lei nº 6.830/80).
- Aula 23 10.6 O processo nos tribunais. Uniformização de jurisprudência (Precedentes). 16 Súmula Vinculante e Impeditiva de Recurso. 17 Recursos Repetitivos no âmbito do STJ.
- Aula 24 10.6 O processo nos tribunais. Declaração de Inconstitucionalidade. Ação rescisória.
- Aula 25 11 Sistema recursal: disposições gerais. Recursos em espécie.
- Aula 26 Juizados Especiais
- Aula 27 Resumão (Somente PDF)
- Aula 28 Questões comentadas para MP
- Aula 01 25 Locações de imóveis urbanos.
- Aula 02 24 Registros Públicos.
- Aula 00 1 Norma penal. Conceito, fontes e classificação. Interpretação e integração. 3 Da aplicação da lei penal.
- Aula 01 3 Da aplicação da lei penal (Imunidades e Conflito Aparente de Normas).
- Aula 02 2 Princípios. Garantias Penais Fundamentais.
- Aula 03 4 Do crime. 5 Da Teoria do Crime. Noções Gerais e Conduta.
- Aula 04 Teoria do Crime: Fato Típico e Ilicitude.
- Aula 05 Teoria do Crime: Culpabilidade. 6 Da imputabilidade penal.
- Aula 06 11 Da extinção de punibilidade.
- Aula 07 11 Da extinção de punibilidade (Prescrição).
- Aula 08 Do crime: iter criminis. 7 Do concurso de pessoas.
- Aula 09 8 Das penas.
- Aula 10 Concurso de crimes.9 Das medidas de segurança.
- Aula 11 8 Das penas (Efeitos da Condenação, Reabilitação e Limites de Penas).
- Aula 12 Classificação dos Crimes. 10 Da ação penal.
- Aula 13 12 Dos crimes contra a pessoa (Crimes contra a vida).
- Aula 14 12 Dos crimes contra a pessoa (Lesões corporais e crimes contra a honra)
- Aula 15 12 Dos crimes contra a pessoa (Crimes contra a liberdade individual).
- Aula 16 13 Dos crimes contra o patrimônio (I).
- Aula 17 13 Dos crimes contra o patrimônio (II).
- Aula 18 14 Dos crimes contra os costumes (Crimes Contra a Dignidade Sexual).
- Aula 19 15 Dos crimes de perigo comum. 16 Dos crimes contra a saúde pública.
- Aula 20 17 Dos crimes contra a fé pública.
- Aula 21 18 Dos crimes contra a administração pública.
- Aula 22 18 Dos crimes contra a administração pública. 21 Dos crimes na Licitação.
- Aula demo Introdução [1 Princípios que regem o Processo Penal. 2 Aplicação, interpretação e integração da lei processual.
- Aula 01 Investigação e inquérito policial [3 Persecução criminal extrajudicial: o inquérito policial, o Ministério Público e a Polícia Judiciária.
- Aula 02 Ação Penal e Ação civil ex delicto [5 Da ação penal.
- Aula 03 Jurisdição e Competência [6 Jurisdição e competência.18 Justiça Militar: organização e competência.
- Aula 04 Teoria geral das provas [8 Da prova.
- Aula 05 Meios de prova e provas em espécie [8 Da prova.21 Da interceptação de comunicação telefônica de qualquer natureza, para prova em investigação criminal e em instrução criminal.
- Aula 06 Medidas cautelares pessoais
- Aula 07 Introdução prisões e Prisão em flagrante
- Aula 08 Prisão preventiva
- Aula 09 Prisão temporária e liberdade provisória [10 Da prisão processual e da liberdade provisória. Da prisão temporária.]
- Aula 10 Questões e processos incidentes [7 Das questões e processos incidentes.]
- Aula 11 Sujeitos do processo e Comunicação dos atos processuais [9 Dos sujeitos do processo.11 Dos fatos e dos atos processuais. Da citação, notificação e intimação.]
- Aula 12 Processo e Procedimento (parte 1 – ordinário/sumário) [13 Procedimento: espécies de procedimento. 13.1 Procedimento comum (ordinário, sumário]
- Aula 13 Processo e Procedimento – Parte 2 – Sumaríssimo [ sumaríssimo]
- Aula 14 Processo e procedimento (parte 3 – especial/júri) [13.2 Procedimento nos feitos de competência do tribunal do júri. 13.3 Procedimentos especiais: crimes de responsabilidade de funcionários públicos; crimes contra a honra;]
- Aula 15 Sentença Penal e Coisa Julgada [12 Da sentença. Da coisa julgada.]
- Aula 16 Nulidades [14 Das nulidades.]
- Aula 17 Teoria Geral dos Recursos [15 Da Teoria geral dos recursos]
- Aula 18 Recursos em espécie [ recursos em espécie.]
- Aula 19 Ações autônomas de impugnação [ Do habeas corpus. Do mandado de segurança criminal. Da revisão criminal. Da correição parcial.]
- Aula 20 – Somente videoaulas AULAS EXTRAS [Informativos STF e STJ comentados; Jurisprudência em teses comentada; Aulas práticas- Processo Penal pelo avesso]
- Aula demo Crimes Hediondos: [17 Lei de crimes hediondos. 24 Crimes Hediondos.]
- Aula 01 Juizados Especiais Criminais: [19 Dos Juizados Especiais Criminais.]
- Aula 02 Estatuto do Desarmamento: [36 Estatuto do Desarmamento.]
- Aula 03 Tortura: [28 Lei de Tortura.]
- Aula 04 Crimes relativo á drogas: [Lei de Drogas; 23 Lei de Drogas.]
- Aula 05 Execução Penal I: [16 Execução penal.]
- Aula 06 Execução Penal II: [16 Execução penal]
- Aula 07 Execução Penal III: [16 Execução penal]
- Aula 08 Crimes Ambientais: [27 Crimes Ambientais.]
- Aula 09 Contravenções Penais: [19 Lei de Contravenções Penais.]
- Aula 10 Violência Doméstica: [24 Violência Doméstica e familiar contra a mulher.]
- Aula 11 Crimes descritos no ECA: [32 Dos crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente.]
- Aula 12 Organizações Criminosas: [20 Dos meios operacionais para a prevenção e repressão de ações praticadas por organizações criminosas.]
- Aula 13 Crimes de trânsito: [29 Crimes de Trânsito Brasileiro. Código de Trânsito Brasileiro]
- Aula 14 Crimes de Abuso de Autoridade e Preconceito: [20 Lei de Abuso de Autoridade. 22 Crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor.]
- Aula 15 Lavagem ou ocultação de bens: [25 Dos crimes de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores.]
- Aula 16 Crimes contra a Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo: [33 Dos crimes contra a Ordem Tributária, a Ordem Econômica e Relações de Consumo.]
- Aula 17 Crimes contra a Economia Popular: [34 Crimes contra a Economia Popular.]
- Aula 18 Crimes de Responsabilidade de Prefeitos e Vereadores e contra os Idosos: [31 Dos crimes de Responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores. Estatuto do Idoso. 35 Crimes contra os Idosos.]
- Aula 19 Proteção á Vítimas e Testemunhas ameaçadas: [23 Dos programas especiais de proteção a vítimas e a testemunhas ameaçadas, a acusados ou condenados que tenham, voluntariamente, prestado efetiva colaboração à investigação policial e ao processo criminal.]
- Aula 20 Crimes Eleitorais e descritos no CDC: [30 Dos crimes Eleitorais. 37 Dos crimes previstos no Código de Defesa do Consumidor.]
- Aula 00 1 Princípios gerais.
- Aula 01 24 Registros Públicos.
- Aula 02 5 Imunidade
- Aula 03 1 Sistema Tributário Nacional 2 Competência tributária
- Aula 04 6 Crédito tributário. Lançamento, suspensão, exclusão e extinção do crédito tributário. 5 Isenção 7 Anistia
- Aula 05 4 Responsabilidade tributária.
- Aula 06 6 Garantias e privilégios.
- Aula 07 3 Impostos da União
- Aula 08 3 Impostos do Estados e Distrito Federal
- Aula 09 3 Impostos dos Municípios.
- Aula demo 3 Direito do Consumidor (Lei n.° 8.078/90) – Parte 1
- Aula 01 3 Direito do Consumidor (Lei n.° 8.078/90) – Parte 2
- Aula 02 3 Direito do Consumidor (Lei n.° 8.078/90) – Parte 3
- Aula 03 3 Direito do Consumidor (Lei n.° 8.078/90) – Parte 4
- Aula 00 Introdução ao Direito Eleitoral
- Aula 01 Direitos políticos
- Aula 02 6 Justiça Eleitoral. parte 01
- Aula 03 6 Justiça Eleitoral parte 02
- Aula 04 Domicílio Eleitoral. – parte 01
- Aula 05 Domicílio Eleitoral. – parte 02
- Aula 06 5 Elegibilidade e inelegibilidade
- Aula 07 7 Partidos políticos: registro e funcionamento partidário. 8 Filiação partidária.
- Aula 08 Lei nº 9.504/1997(parte 1) – 4 Registro de candidatos. 9 Finanças e contabilidade dos partidos. 10 Prestação de contas.
- Aula 09 Lei nº 9.504/1997 – parte 02
- Aula 10 11 Acesso gratuito ao rádio e à televisão. 12 Propaganda partidária.. 14 Propaganda eleitoral, fiscalização.
- Aula 11 13 Proclamação e diplomação dos eleitos
- Aula 12 18 Invalidação e nulidade de atos eleitorais.
- Aula 13 6 Impugnação de registro de candidatos
- Aula 14 Lei nº 6.091/74
- Aula 00 2 Direito Ambiental.
- Aula 01 Lei da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n.° 6.938/81)
- Aula 02 Código Florestal (Lei n.° 4.771/65).
- Aula 00 Urbanismo (Parcelamento do Solo Urbano – Lei n.° 6.766/79)
- Aula 01 Estatuto da Cidade (Lei n.° 10.257/2001).
- Aula 02 Condomínios em edificações e as Incorporações imobiliárias – Lei n.° 4.591/64 . (Prof. Paulo Sousa)
- Aula demo 1 Direito da Infância e da Adolescência (Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei n.° 8.069/90) Parte 1
- Aula 01 1 Direito da Infância e da Adolescência (Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei n.° 8.069/90) Parte 2
- Aula 02 1 Direito da Infância e da Adolescência (Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei n.° 8.069/90) Parte 3
- Aula 03 – Somente PDF 4 Estatuto do Idoso e Lei da Política Nacional do Idoso (Lei n.° 8.842/94 e Lei n.° 10.741/2003).
- Aula 04 Estatuto da Pessoa com Deficiência Parte 1
- Aula 05 Estatuto da Pessoa com Deficiência Parte 2
- Aula 06 Estatuto da Pessoa com Deficiência Parte 3
- Aula 07 5 Direito das Pessoas com Deficiência (Leis n.° 10.098/2000, 10.048/2000 e o Decreto n.° 5.296/2004).
- Aula 08 5 Direito das Pessoas com Deficiência (Lei n.° 7.853/89 e Decreto n.° 3.298/99).
- Aula 00 1 Os interesses. 1.1 Interesse privado. 1.2 Interesse público primário. 1.3 Interesse público secundário.
- Aula 01 2 Interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos. 2.1 Conceito e distinção. 3 Princípios gerais da tutela coletiva.
- Aula 02 4 Ação Civil Pública. 4.1 Conceito e objeto (tutela principal e cautelar). 4.2 Legitimação ativa e passiva. 4.3 Interesse de agir. 4.4 Intervenção de Terceiros na tutela coletiva. 4.5 Atuação do Ministério Público. 4.6 Competência. 4.7 Litispendência, Conexão e Continência. 4.8 Transação. 4.9 Liminar e Multa diária.
- Aula 03 4.10 Sentença. 4.11 Coisa julgada. 4.12 Recursos. 4.13 Liquidação e Execução de sentença no processo coletivo.
- Aula 04 5 Inquérito Civil. 5.1 Finalidade. 5.2 Instauração. 5.3 Poderes instrutórios. 5.4 Termo de compromisso de ajustamento de conduta (formação, cumprimento e execução). 5.5 Arquivamento e reabertura do Inquérito.
- Aula 05 Mandado de segurança
- Aula 06 Ações Constitucionais
- Aula 07 5 Improbidade administrativa.
- Aula 08 3 Direito do Consumidor (Lei n.° 8.078/90).
- Aula 09 1 Direito da Infância e da Adolescência (Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei n.° 8.069/90). 4 Estatuto do Idoso e Lei da Política Nacional do Idoso (Lei n.° 8.842/94 e Lei n.° 10.741/2003).
- Aula 10 5 Direito das Pessoas com Deficiência (Leis n.° 7.853/89, 10.098/2000, 10.048/2000 e os Decretos n.° 3.298/99 e 5.296/2004).
- Aula 11 Urbanismo (Parcelamento do Solo Urbano – Lei n.° 6.766/79 e Condomínios em edificações e as Incorporações imobiliárias – Lei n.° 4.591/64 ). Estatuto da Cidade (Lei n.° 10.257/2001). 2 Direito Ambiental. Lei da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n.° 6.938/81).
- Aula 12 13 Leis nº 8.080/1990 e suas alterações, nº 8.142/1990, nº 8.212/1991 e suas alterações, nº 8.213/1991 e suas alterações e nº 8.742/1993 e suas alterações e Decreto nº 7.508/2011 (Tutela do direito à saúde).
- Aula 00 – Somente em PDF 1 Evolução histórica do Ministério Público. 2 Divisão. 3 Princípios institucionais do Ministério Público. 4 Autonomias Constitucionais do Ministério Público. 5 Garantias, prerrogativas, deveres, vedações, funções e atribuições dos membros do Ministério Público. 6 A estrutura organizacional e o regime jurídico dos membros do Ministério Público na Constitucional Federal, na Constitucional Estadual e na Legislação Institucional. 11 O Conselho Nacional do Ministério Público: Composição, Competência, Resoluções.
- Aula 01 – Somente em PDF 7 Lei Orgânica Nacional do Ministério Público – Lei n.° 8.625/93.
- Aula 02 – Somente em PDF 10 Aplicação subsidiária da Lei Complementar Federal nº 75/93.
