Descrição
Cursos do Pacote
- Aula demo Ortografia, acentuação.
- Aula 01 Classes de palavras: artigo, substantivo, adjetivo, pronomes, numeral, advérbio, interjeição.
- Aula 02 Classes de palavras: preposição e conjunção.
- Aula 03 Classes de palavras: verbo.
- Aula 04 Sintaxe.
- Aula 05 Pontuação.
- Aula 06 Sintaxe de concordância verbal e nominal.
- Aula 07 Crase.
- Aula 08 Figuras de linguagem.
- Aula 09 Interpretação de textos.
- Aula 10 Vícios de linguagem.
- Aula 11 (Somente em PDF) Resumo.
- Aula demo Economia e Sociedade Internacional
- Aula 01 Política e Sociedade Internacional – I
- Aula 02 Política e Sociedade Internacional – II
- Aula 03 Economia Brasileira
- Aula 04 Política e Sociedade Brasileira – I
- Aula 05 Política e Sociedade Brasileira – II
- Aula 06 Ecologia e Desenvolvimento Sustentável
- Aula Extra 1 – Somente em vídeo Retrospectivas Mensais de Atualidades
- Aula Extra 2 – Somente em vídeo Simulados de Atualidades
- Aula demo Conceito, classificação, objeto e elementos das Constituições; Princípios constitucionais da República Federativa do Brasil.
- Aula 01 Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
- Aula 02 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
- Aula 03 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
- Aula 04 Direitos Sociais.
- Aula 05 Nacionalidade.
- Aula 06 Direitos Políticos.
- Aula 07 Partidos Políticos.
- Aula 08 Estado, Governo e Organização Federal, Estadual e Municipal. Repartição de competências no Estado Brasileiro.
- Aula 09 Administração Federal, Estadual e Municipal.
- Aula 10 Poder Legislativo.
- Aula 11 Processo Legislativo. Reforma Constitucional.
- Aula 12 Poder Executivo. Presidente da República, Ministros e Conselhos.
- Aula 13 Poder Judiciário, Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunais Regionais Federais e Tribunais Estaduais.
- Aula 14 Ministério Público: fins, princípios, organização, garantias, vedações e funções. Conselho Nacional da Justiça e Conselho Nacional do Ministério Público.
- Aula 15 Ordem Social.
- Aula 16 (Somente PDF) Direitos e deveres, responsabilidade civil, criminal e administrativa
- Aula 17 Improbidade Administrativa.
- Aula demo Regime jurídico administrativo. Princípios
- Aula 01 Conceitos gerais do Direito Administrativo. Administração Pública.
- Aula 02 Administração direta e indireta (parte 1). Órgãos Públicos, conceito, classificação.
- Aula 03 Administração direta e indireta (parte 2)
- Aula 04 Terceiro Setor. Organizações Sociais e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público.
- Aula 05 Poderes Administrativos. Abuso de poder e desvio de finalidade.
- Aula 06 Atos administrativos, classificação, requisitos, extinção, espécies.
- Aula 07 Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (licitações – parte 1)
- Aula 08 Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (licitações – parte 2)
- Aula 09 Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (contratos)
- Aula 10 Serviços Públicos, concessão, permissão e regime das parcerias público-privadas.
- Aula 11 Controle da Administração.
- Aula 12 Responsabilidade civil do Estado.
- Aula 13 Bens Públicos.
- Aula 14 Intervenção do Estado na propriedade.
- Aula 15 Agentes Públicos, classificação, regime jurídico
- Aula 16 (Somente PDF) Direitos e deveres, responsabilidade civil, criminal e administrativa
- Aula 17 Improbidade Administrativa.
- Aula demo Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.
- Aula 01 Das pessoas. Das pessoas naturais e jurídicas. Personalidade e da capacidade. Dos direitos da personalidade. Da ausência. Do domicílio.
- Aula 02 Das pessoas jurídicas. Disposições gerais. Constituição, extinção, responsabilidade. Associações, fundações e sociedades. Desconsideração da personalidade jurídica. Do domicílio.
- Aula 03 Dos bens. Dos bens considerados em si mesmos (bens imóveis, móveis, fungíveis e consumíveis, divisíveis, singulares e coletivos). Dos bens reciprocamente considerados. Bens públicos e particulares.
- Aula 04 Dos fatos jurídicos. Do negócio jurídico: modalidade, forma, defeitos e nulidades. Da representação. Da condição, do termo e do encargo. Dos defeitos do negócio jurídico. Da interpretação do negócio jurídico. Da invalidade e da ineficácia do negócio jurídico.
- Aula 05 Dos atos jurídicos lícitos. Dos atos ilícitos. Da forma e da prova.
- Aula 06 Da prescrição e da decadência.
- Aula 07 Do direito das obrigações. Das modalidades e efeitos. Transferência das obrigações.
- Aula 08 Adimplemento, extinção e inadimplemento das obrigações. Cláusula Penal e arras.
- Aula 09 Dos contratos em geral. Disposições gerais: Princípios, requisitos, formação, interpretação, classificação. Dos efeitos. Vícios redibitórios. Evicção. Da extinção do contrato.
- Aula 10 Das várias espécies de contrato.
- Aula 11 Responsabilidade civil: culpa, dano, nexo de causalidade e excludentes. Responsabilidade objetiva. Responsabilidade contratual e extracontratual.
- Aula 12 Do direito das coisas: Princípios. Da posse e de sua classificação. Da aquisição, efeitos e perda da posse. Dos Direitos Reais. Da propriedade em geral. Histórico da propriedade e sua funcionalidade social. Da aquisição da propriedade imóvel e móvel. Usucapião constitucional urbana. Usucapião constitucional rural. Usucapião especial coletiva. Usucapião administrativa. Usucapião especial indígena. Da perda da propriedade. Das restrições ao direito da propriedade. Dos direitos de vizinhança. Do condomínio geral. Do condomínio necessário. Do condomínio edilício. Novas formas de propriedade condominial. Condomínios e incorporações. Da propriedade resolúvel. Da propriedade fiduciária.
- Aula 13 Dos direitos reais sobre coisa alheia. Da superfície. Das servidões. Do usufruto. Do uso. Da habitação. Do direito do promitente comprador. Do penhor, da hipoteca e da anticrese.
- Aula 14 Do usufruto e da administração dos bens de filhos menores Do direito de família. Do direito pessoal. Do casamento. Da capacidade matrimonial. Formalidades. Dos impedimentos. Das causas suspensivas. Do processo de habilitação. Da celebração e do casamento. Das provas do casamento. Dos efeitos. Da eficácia do casamento. Da invalidade ou nulidade do casamento. Da dissolução da sociedade e do vínculo conjugal (manter apesar da discussão quanto à separação). Do direito assistencial. Da proteção da pessoa dos filhos. Da filiação: registral, biológica e socioafetiva. Do reconhecimento dos filhos. Da adoção. Do poder familiar. Do direito patrimonial. Do pacto antenupcial. Do regime de comunhão parcial. Do regime de comunhão universal. Do regime de participação final dos aquestos. Do regime de separação de bens. Da união estável. Da guarda, tutela, curatela e da interdição. Do bem de família. Alienação Parental.
- Aula 15 Dos direitos das sucessões: Da sucessão em geral. Da sucessão legítima. Da sucessão testamentária. Do testamento em geral. Da capacidade de testar. Das formas ordinárias do testamento. Da revogação. Dos codicilos. Dos testamentos especiais. Das disposições testamentárias. Dos legados. Herdeiros necessários. Do direito de acrescer entre herdeiros e legatários. Das substituições. Da deserdação. Da redução das disposições testamentárias. Da revogação. Do rompimento do testamento. Do testamenteiro. Do inventário e da partilha.
- Aula 00 Normas processuais civis: normas (regras e princípios) fundamentais; interpretação e aplicação.
- Aula 01 Função Jurisdicional: jurisdição, limites e cooperação internacional.
- Aula 02 Competência interna: critérios determinativos. Competência absoluta e relativa. Modificação da competência. Incompetência. Cooperação nacional.
- Aula 03 Sujeitos do processo. Partes e Procuradores. Capacidade processual. Deveres das partes e dos procuradores. Responsabilidade por dano processual. Sucessão, substituição e representação. Despesas, honorários advocatícios e multas. Gratuidade da justiça. Litisconsórcio. Intervenção de terceiros. Intervenção voluntária e provocada. Assistência. Denunciação da lide. Chamamento ao processo. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Amicus curiae. Outras intervenções.
- Aula 04 Juiz. Poderes, deveres e responsabilidades. Impedimentos e suspeição. Ministério Público. Perfil constitucional. Intervenção como parte. Intervenção como fiscal da ordem jurídica. Poderes investigatórios. Responsabilidades. Impedimentos e suspeição. Advocacia pública. Regime processual. Defensoria pública. Regime processual. Métodos de resolução dos litígios individuais e coletivos. Conciliação, mediação, negociação e formas alternativas de resolução dos litígios. Ação. Direito de ação. Teorias. Direito de defesa. Exceções e objeções materiais e processuais. Processo.
- Aula 05 Atos processuais. Forma, tempo e lugar. Atos das partes. Pronunciamentos do juiz. Prazos. Penalidades e preclusões. Fatos jurídicos processuais. Atos, fatos e negócios processuais. Pressupostos processuais. Invalidades processuais.
- Aula 06 Comunicação dos atos processuais.
- Aula 07 Tutela jurisdicional. Formas de tutela. Classificações. Tutela provisória. Tutela definitiva.
- Aula 08 Processo e procedimento. Procedimento comum. Procedimento comum: petição inicial e seus requisitos, registro e distribuição, valor da causa, cumulação de pedidos; deferimento, indeferimento e emenda da inicial; improcedência liminar do pedido; audiência de conciliação ou mediação; transação e homologação; contestação e reconvenção; revelia e seus efeitos; providências preliminares e saneamento; julgamento conforme o estado do processo; saneamento e organização do processo.
- Aula 09 Audiência de instrução e julgamento; provas; provas ilícitas – Parte I.
- Aula 10 Audiência de instrução e julgamento; provas; provas ilícitas – Parte II.
- Aula 11 Sentença. Coisa julgada. Cumprimento provisório e definitivo da sentença.
- Aula 12 Julgamento dos recursos repetitivos. Precedentes e julgados vinculantes. Precedente, jurisprudência e súmula. Efeito vinculante. Limites do efeito vinculante. Fundamentos relevantes. Distinção e superação. Incidente de resolução de demandas repetitivas. Incidente de assunção de competência.
- Aula 13 Recursos: disposições gerais; apelação; agravo de instrumento; agravo interno; embargos de declaração. Recursos para o Supremo Tribunal Federal e para o Superior Tribunal de Justiça. Recurso Ordinário Constitucional. Recurso Extraordinário. Recurso Especial. Embargos de Divergência. Noções gerais e hipóteses de cabimento.
- Aula 14 Processo de execução: execução em geral; partes; competência; requisitos; formação, suspensão e extinção da execução; responsabilidade patrimonial; fraudes; espécies de execução: para entrega de coisa, das obrigações de fazer ou de não fazer e por quantia certa; execução de alimentos; execução contra a Fazenda Pública. Oposição à execução: impugnação ao cumprimento de sentença; embargos à execução; defesa por simples petição.
- Aula 15 Procedimentos especiais. Jurisdição contenciosa: Ações possessórias; Inventário e partilha; Embargos de terceiro; Habilitação; Ações de família; Processos contenciosos de divórcio, separação, reconhecimento e extinção de união estável, guarda, visitação, filiação e alimentos; Ação monitória. Jurisdição voluntária: Disposições gerais; alienações judiciais; divórcio, separação, extinção consensual de união estável e alteração do regime de bens do matrimônio; testamentos e codicilos; herança jacente; bens dos ausentes; coisas vagas; interdição, tutela e curatela e estatuto da pessoa com deficiência; Organização e fiscalização das fundações – Parte I.
- Aula 16 Procedimentos especiais. Jurisdição contenciosa: Ações possessórias; Inventário e partilha; Embargos de terceiro; Habilitação; Ações de família; Processos contenciosos de divórcio, separação, reconhecimento e extinção de união estável, guarda, visitação, filiação e alimentos; Ação monitória. Jurisdição voluntária: Disposições gerais; alienações judiciais; divórcio, separação, extinção consensual de união estável e alteração do regime de bens do matrimônio; testamentos e codicilos; herança jacente; bens dos ausentes; coisas vagas; interdição, tutela e curatela e estatuto da pessoa com deficiência; Organização e fiscalização das fundações – Parte II.
- Aula 17 Mandado de segurança individual e coletivo. Mandado de injunção. Habeas data. Ação Popular.
- Aula 18 Resumo.
- Aula demo Lei Federal nº 4.591/64.
- Aula 01 Da Incorporação. Parcelamento e Regularização do Solo Urbano.
- Aula 02 Estatuto da Cidade.
- Aula 03 Registros Públicos. Lei Federal nº 6.015/73.
- Aula 04 Lei Federal nº 6.015/73. Registro Civil das Pessoas Naturais. Do Nascimento. Do Registro Civil Fora do Prazo. Do Casamento. Do Registro do Casamento Religioso para Efeitos Civis. Da Conversão da União Estável em Casamento. Do Casamento ou Conversão da União Estável em Casamento de Pessoas do Mesmo Sexo. Do Óbito. Da Morte Presumida. Da Emancipação, da Interdição, da Ausência, da União Estável e da Adoção. Das Averbações em Geral e Específicas. Das Anotações em Geral e Específicas. Das Retificações, Restaurações e Suprimentos. Reconhecimento de Filhos. Lei Federal 11.790/08.
- Aula 05 Lei Federal nº 6.015/73. Registro civil das pessoas jurídicas e de títulos e documentos
- Aula 06 Registro de imóveis. Noções gerais. Princípios do Registro de Imóveis: Continuidade, Especialidade, Legalidade, Inscrição, Presunção e Fé Pública, Prioridade e Instância. Transcrição, inscrição e averbação. Procedimento de dúvida. Lei Federal nº 6.015/73.
- Aula demo Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.
- Aula 01 Teoria do Delito (parte I)
- Aula 02 Teoria do Delito (parte II).
- Aula 03 Concurso de pessoas e concurso de crimes.
- Aula 04 Das penas: espécies de penas. Cominação
- Aula 05 Das penas (parte II): aplicação da pena. Livramento condicional. Suspensão condicional da pena. Efeitos da condenação e da reabilitação. Medidas de segurança. Extinção da punibilidade. Ação penal.
- Aula 06 Dos crimes contra a pessoa: Dos crimes contra a vida; Das lesões corporais; Da periclitação da vida e da saúde; Dos crimes contra a liberdade pessoal; Dos crimes contra a inviolabilidade do domicílio.
- Aula 07 Dos crimes contra o patrimônio: Do furto; Do roubo e da extorsão; Da extorsão mediante sequestro.
- Aula 08 Dos crimes contra a fé pública: Da falsidade documental; Falsa identidade.
- Aula 09 Dos crimes contra a administração pública: Peculato; Concussão; Corrupção passiva; Prevaricação. Funcionário público; Resistência; Desobediência; Desacato; Corrupção ativa; Falso testemunho ou falsa perícia; Coação no curso do processo.
- Aula demo Disposições preliminares do Código de Processo Penal.
- Aula 01 Inquérito policial
- Aula 02 Ação penal. Ação civil ex delicto.
- Aula 03 Jurisdição e competência.
- Aula 04 Sujeitos do processo.
- Aula 05 Atos e prazos processuais. Citações e intimações. Nulidade Sentença. Coisa julgada.
- Aula 06 Provas (parte I).
- Aula 07 Provas (parte II).
- Aula 08 Prisão cautelar (parte I).
- Aula 09 Prisão cautelar (parte II).
- Aula 10 Processo comum.
- Aula 11 Juizados Especiais Criminais.
- Aula 12 Procedimento do Tribunal do Júri.
- Aula 13 Procedimentos especiais. Procedimento nos crimes de responsabilidade de funcionários públicos.
- Aula 14 Recursos.
- Aula 15 Habeas corpus e Mandado de segurança.
- Aula demo Direitos Humanos: Conceito.
- Aula 01 Direitos Humanos: Dimensões e Evolução Histórica.
- Aula 02 Sistema Internacional de promoção e proteção dos Direitos Humanos.
- Aula 03 Sistema Interamericano.
- Aula 04 Convenção Americana dos Direitos Humanos.
- Aula 05 Convenções Interamericanas de Direitos Humanos.
- Aula 06 Tratados e Convenções Internacionais sobre Direitos Humanos incorporados pelo ordenamento brasileiro. Conflito com as normas constitucionais.
- Aula 07 Ministério Público e a defesa dos Direitos Humanos.
- Aula 08 Direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais. Igualdade racial. Pessoas com deficiência. População em situação da rua. Homofobia.
- Aula 01 Estatuto da Criança e do Adolescente – Parte I.
- Aula 02 Estatuto da Criança e do Adolescente – Parte II.
- Aula 03 Estatuto da Criança e do Adolescente – Parte III.
- Aula demo Definições iniciais. Teoria da Empresa e Empresário.
- Aula 01 Estatuto da Criança e do Adolescente – Parte II.
- Aula 02 Direito Societário. Conceito e Classificação das Sociedades. Nome Empresarial. Sociedade em Comum. Sociedade em Conta de Participação. Sociedade em Nome Coletivo. Sociedade em Comandita Simples. Sociedade em Comandita Por Ações. Sociedade Cooperativa.
- Aula 03 Sociedade Simples e Sociedade Limitada
- Aula 04 Sociedade Anônima – parte I
- Aula 05 Sociedade Anônima – parte II
- Aula 06 Dissolução, Liquidação e Extinção das Sociedades. Operações Societárias. Desconsideração da Personalidade Jurídica. Relações entre Sociedades. Sociedades Dependentes de Autorização.
- Aula 07 Direito Falimentar. Conceitos Iniciais. Falência.
- Aula 08 Recuperação Judicial. Recuperação Extrajudicial. Disposições Comuns da Falência e da Recuperação.
- Aula 09 Títulos de Crédito. Conceitos Iniciais, Características e Princípios. Classificação. Atos Cambiários. Títulos de Crédito no Código Civil.
- Aula 10 Letra de Câmbio. Nota Promissória. Cheque. Duplicata. Outros Títulos.
- Aula 11 Contratos Empresariais. Conceitos Iniciais e Princípios. Compra e Venda Empresarial. Contratos de Colaboração.
- Aula 12 Contratos Bancários.
- Aula 13 ME e EPP da LC 123 de 2006.
- Aula demo Introdução à Legislação Institucional do MP: o MP na Constituição FEDERAL.
- Aula 01 Legislação Institucional: Lei Orgânica Nacional do MP (Lei 8.625/93) (Parte I).
- Aula 02 Legislação Institucional: Lei Orgânica Nacional do MP (Lei 8.625/93) (Parte II).
- Aula 03 Legislação Institucional: Lei Orgânica Nacional do MP (Lei 8.625/93) (Parte III).
- Aula 04 Lei Complementar Estadual 734/93 (parte I)
- Aula 05 Lei Complementar Estadual 734/93 (parte II)
- Aula 06 Lei Complementar Estadual 734/93 (parte III)
- Aula 07 Lei Complementar Estadual 734/93 (parte IV)
- Aula 08 Lei Complementar Estadual 734/93 (parte V)
- Material de apoio LCE 734-93 atualizada (lei seca)
