Descrição
Cursos do Pacote
- Aula demo Domínio da ortografia oficial.
- Aula 01 Emprego das classes de palavras: artigo, substantivo, adjetivo, pronomes, numeral, advérbio, interjeição.
- Aula 02 Emprego das classes de palavras: preposição e conjunção.
- Aula 03 Emprego de tempos e modos verbais.
- Aula 04 Domínio da estrutura morfossintática do período. Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. Colocação dos pronomes átonos.
- Aula 05 Emprego dos sinais de pontuação.
- Aula 06 Concordância verbal e nominal.
- Aula 07 Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.
- Aula 08 Domínio dos mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. Substituição de palavras ou de trechos de texto. Reescrita de frases e parágrafos do texto. Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
- Aula 09 Significação das palavras.
- Aula 10 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.
- Aula 11 (Somente em PDF) Resumo.
- Aula 01 9. Resolução 2106 da Assembleia Geral das Nações Unidas (Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial)
- Aula 02 1. Conceito Institucional de Racismo 2. Lei nº 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial)
- Aula 03 3. Decreto nº 6.040/2007 4. Decreto nº 4.887/2003 5. Lei nº 10.639/2006 6. Lei nº 12.990/2014 7. Resolução CNMP nº 170/2017 8. Recomendação CNMP nº 40/2016
- Aula demo Apresentação do curso Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (origem do EPD)
- Aula 01 1 Lei nº 13.146/2015 e suas alterações (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Estatuto da Pessoa com Deficiência). – parte 01
- Aula 02 1 Lei nº 13.146/2015 e suas alterações (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Estatuto da Pessoa com Deficiência). – parte 02
- Aula 03 1 Lei nº 13.146/2015 e suas alterações (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Estatuto da Pessoa com Deficiência). – parte 03
- Aula 04 Compilado de resumos
- Aula demo Apresentação do Curso. Noções Essenciais sobre o Ministério Público e o Poder Judiciário. A natureza do MP
- Aula 01 O Ministério Público na Constituição Federal
- Aula 02 Lc 75/93 – Disposições Gerais
- Aula 03 Lc 75/93 – Ministério Público Federal
- Aula 04 Lc 75/93 – Ministério Público do Trabalho
- Aula 05 Lc 75/93 – Ministério Público Militar. Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
- Aula 06 Lc 75/93 – Da Carreira dos Membros do MPU
- Aula 07 Resumo Estratégico
- Aula demo 1 Ética e moral. 2 Ética, princípios e valores. 3 Ética e democracia: exercício da cidadania. 4 Ética e função pública. 5 Ética no Setor Público – (Prof. Paulo Guimarães)
- Aula 01 (Equipe Legislação Específica Estratégia Concursos) Decreto nº 1.171/ 1994 (Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal) – (Prof. Paulo Guimarães)
- Aula 02 (Prof. Herbert Almeida) 5.2 Lei no 8.112/1990 e alterações: regime disciplinar (deveres e proibições, acumulação, responsabilidades, penalidades). (Prof. Herbert Almeida)
- Aula 03 (Prof. Herbert Almeida) 5.3 Lei no 8.429/1992: disposições gerais, atos de improbidade administrativa (Prof. Herbert Almeida)
- Aula 04 (Equipe Legislação Específica Estratégia Concursos) Resoluções 1 a 10 da Comissão de Ética Pública da Presidência da República (Prof. Paulo Guimarães)
- Aula demo Princípios fundamentais. Aplicabilidade das normas constitucionais. Normas de eficácia plena, contida e limitada. Normas programáticas.
- Aula 01 Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
- Aula 02 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
- Aula 03 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
- Aula 04 Direitos sociais.
- Aula 05 Direitos de nacionalidade.
- Aula 06 Direitos políticos.
- Aula 07 Partidos políticos.
- Aula 08 Organização político‐administrativa do Estado. Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.
- Aula 09 (Somente em PDF) Administração Pública. Disposições gerais, servidores públicos.
- Aula 10 Poder legislativo. Estrutura. Funcionamento e atribuições. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Comissões parlamentares de inquérito.
- Aula 11 Processo legislativo.
- Aula 12 Poder executivo. Atribuições e responsabilidades do presidente da República.
- Aula 13 Poder judiciário. Disposições gerais. Órgãos do poder judiciário. Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça. Composição e competências.
- Aula 14 Funções essenciais à justiça. Ministério Público, Advocacia Pública. Defensoria Pública.
- Aula demo 2 Direito administrativo: princípios
- Aula 01 1 Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes, natureza, fins e princípios. 2 Direito administrativo: conceito, fontes e princípios
- Aula 02 7 Organização administrativa. 7.1 Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada (parte 1)
- Aula 03 7 Organização administrativa. 7.1 Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada (parte 2)
- Aula 04 5 Poderes da administração: vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar e regulamentar
- Aula 05 3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2 Invalidação, anulação e revogação. 3.3 Prescriçã
- Aula 06 Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (licitações – parte 1)
- Aula 07 Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (licitações – parte 2
- Aula 08 Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (contratos)
- Aula 09 6. Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação, formas e competência de prestação
- Aula 10 8 Controle e responsabilização da administração. 8.1 Controle administrativo. 8.2 Controle judicial. 8.3 Controle legislativo
- Aula 11 8.4 Responsabilidade civil do Estado
- Aula 12 Lei 8.112/1990 e suas alterações (parte 1)
- Aula 13 Lei 8.112/1990 e suas alterações (parte 2)
- Aula 14 Lei 8.112/1990 e suas alterações (parte 3)
- Aula demo Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Jornada de Trabalho
- Aula 01 1 Princípios e fontes do direito do trabalho. 2 Direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da Constituição Federal).
- Aula 02 3 Relação de trabalho e relação de emprego. 4 Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu. 4.1 Empregado e empregador. 4.1.1 Conceito e caracterização.
- Aula 03 5 Contrato individual de trabalho. 5.1 Conceito, classificação e características. 6 Alteração do contrato de trabalho. 6.1 Alterações unilateral e bilateral. 6.2 O jus variandi. 7 Suspensão e interrupção do contrato de trabalho. 4.1.2 Poderes do empregador no contrato de trabalho.
- Aula 04 8 Rescisão do contrato de trabalho. 8.1 Justa causa. 8.2 despedida indireta. 8.3 Dispensa arbitrária. 8.4 Culpa recíproca. 8.5 Indenização. 9 Aviso prévio.
- Aula 05 10 Duração do trabalho. 10.1 Jornada de trabalho. 10.2 Períodos de descanso. 10.3 Intervalo para repouso e alimentação. 10.4 Descanso semanal remunerado. 10.5 Trabalho noturno e trabalho extraordinário.
- Aula 06 11 Salário mínimo. 11.1 Irredutibilidade e garantia. 13 Salário e remuneração. 13.1 Conceito e distinções. 13.2 Composição do salário. 13.3 13º salário.
- Aula 07 12 Férias. 14 Prescrição e decadência.
- Aula 08 15 Segurança e medicina no trabalho. 15.1 Atividades perigosas ou insalubres. 16 Proteção ao trabalho do menor. 17 Proteção ao trabalho da mulher.
- Aula 09 18 Direito coletivo do trabalho. 18.1 Convenções e acordos coletivos de trabalho. 19 Comissões de conciliação prévia.
- Aula 10 Tópicos especiais da jurisprudência recente do TST
- Aula 00 1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. 1.1 Vigência, aplicação, interpretação e integração das leis. 1.2 Conflito das leis no tempo. 1.3 Eficácia da lei no espaço.
- Aula 01 2 Pessoas naturais. 2.1 Existência. 2.2 Personalidade. 2.3 Capacidade. 2.4 Nome. 2.5 Estado. 2.6 Domicílio. 2.7 Direitos da personalidade.
- Aula 02 3 Pessoas jurídicas. 3.1 Disposições gerais. 3.2 Constituição. 3.3 Domicílio. 3.4 Associações e fundações.
- Aula 03 4. Bens públicos.
- Aula 04 5 Negócio jurídico. 5.1 Disposições gerais. 5.2 Invalidade.
- Aula 05 8 Atos ilícitos.
- Aula 06 6 Prescrição. 6.1 Disposições gerais. 7 Decadência.
- Aula 07 9.3 Transmissão das obrigações.
- Aula 08 9.4 Adimplemento das obrigações.
- Aula 09 9 Contratos. 9.1 Contratos em geral. 9.2 Preliminares e formação dos contratos.
- Aula 10 9.5 Responsabilidade civil.
- Aula demo Aspectos introdutórios ao estudo do Direito Penal (Princípios, disposições constitucionais aplicáveis, conceito e fontes.)
- Aula 01 1 Aplicação da lei penal. 1.1 Princípios da legalidade e da anterioridade. 1.2 A lei penal no tempo e no espaço. 1.3 Tempo e lugar do crime. 1.4 Lei penal excepcional, especial e temporária. 1.5 Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal. 1.6 Pena cumprida no estrangeiro. 1.7 Eficácia da sentença estrangeira. 1.8 Contagem de prazo. 1.9 Frações não computáveis da pena. 1.10 Interpretação da lei penal. 1.11 Analogia. 1.12 Irretroatividade da lei penal. 1.13 Conflito aparente de normas penais.
- Aula 02 Do Crime (parte I): O fato típico e seus elementos. Consumação e tentativa. Ilicitude e excludentes de ilicitude. Excesso punível.
- Aula 03 Do Crime (parte II): Culpabilidade. Imputabilidade penal.
- Aula 04 Concurso de pessoas e concurso de crimes.
- Aula 05 Crimes contra a pessoa
- Aula 06 Crimes contra o patrimônio
- Aula 07 Crimes contra a fé pública
- Aula 08 Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
- Aula 09 Crimes praticados por particular contra a administração em geral
- Aula 10 Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.
- Aula demo Aplicação da Lei Penal Militar.
- Aula 01 Crime; Imputabilidade Penal; Concurso de agentes
- Aula 02 Penas principais; Penas acessórias; Efeitos da condenação; Ação penal; Extinção da punibilidade.
- Aula 03 Crimes militares em tempos de paz. Crimes contra a autoridade ou disciplina militar.
- Aula 04 Crimes contra o serviço e o dever militar. Crimes contra a administração militar.
- Aula 01 Polícia judiciaria militar; Inquérito policial militar.
- Aula 02 Ação penal militar e seu exercício; Processo.
- Aula 03 Juiz, auxiliares e partes do processo.
- Aula 04 Denúncia. Competência da Justiça Militar da União.
- Aula demo Introdução ao estudo do Processo Penal: Princípios do Direito Processual Penal. Aplicação da Lei processual penal. Disposições constitucionais.
- Aula 01 Inquérito Policial
- Aula 02 Ação penal
- Aula 03 Jurisdição e competência
- Aula 04 Sujeitos processuais
- Aula 05 Provas (parte I): Teoria geral.
- Aula 06 Provas (parte II): Provas em espécie
- Aula 07 – Paulo Guimarães Interceptação das comunicações telefônicas (Lei 9.296/96). (Paulo Guimarães)
- Aula 08 Prisão e liberdade provisória (parte I). Prisão em flagrante (espécies, hipóteses, etc.). Prisão preventiva. Prisão temporária.
- Aula 09 Prisão e liberdade provisória (parte II). Medidas cautelares diversas da prisão. Fiança.
- Aula 10 Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos.
- Aula 11 O habeas corpus e seu processo.
- Aula demo Teoria geral do processo do trabalho; princípios e organização da Justiça do Trabalho.
- Aula 01 Competência da Justiça do Trabalho.
- Aula 02 Serviços Auxiliares da Justiça do Trabalho; Partes e Procuradores; Ministério Público.
- Aula 03 Atos, termos e prazos Processuais; nulidades processuais; Petição inicial.
- Aula 04 Notificação do reclamado; resposta do réu; revelia.
- Aula 05 Audiência; das provas no processo do trabalho; da sentença e da coisa julgada; custas processuais, rito sumaríssimo.
- Aula 06 Dos recursos no processo do trabalho – teoria geral e recursos em espécie.
- Aula 07 Liquidação de sentença e processo de execução.
- Aula 08 Procedimentos especiais trabalhistas.
- Aula 09 Dissídio coletivo de trabalho e ação de cumprimento.
- Aula 10 Dicas de Direito Processual do Trabalho para revisão
- Aula demo Apresentação do curso 1.1 Normas processuais civis.
- Aula 01 1.2 Função jurisdicional. 1.3 Ação. 1.3.1 Conceito, natureza, elementos e características. 1.3.2 Condições da ação. 1.3.3 Classificação
- Aula 02 Competência (incluso no Livro “Da Função Jurisdicional”
- Aula 03 1.4 Pressupostos processuais. 1.6 Sujeitos do processo. 1.6.1 Capacidade processual e postulatória. 1.6.2 Deveres das partes e procuradores. 1.6.3 Procuradores. 1.6.4 Sucessão das partes e dos procuradores. 1.7 Litisconsórcio. 1.8 Intervenção de terceiros.
- Aula 04 1.9 Poderes, deveres e responsabilidade do juiz. 1.10 Ministério Público. 1.11 Advocacia Pública. 1.12 Defensoria pública.
- Aula 05 1.5 Preclusão. 1.13 Atos processuais. 1.13.1 Forma dos atos. 1.13.2 Tempo e lugar. 1.13.3 Prazos.
- Aula 06 1.13.4 Comunicação dos atos processuais. 1.13.5 Nulidades. 1.13.6 Distribuição e registro. 1.13.7 Valor da causa.
- Aula 07 1.14 Tutela provisória. 1.14.1. Tutela de urgência. 1.14.2 Disposições gerais.
- Aula 08 1.15 Formação, suspensão e extinção do processo. 1.16 Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença. 1.16.1 Procedimento comum. 1.16.2 Disposições Gerais. 1.16.3 Petição inicial. 1.16.4 Improcedência liminar do pedido. 1.16.5 Audiência de conciliação ou de mediação. 1.16.6 Contestação, reconvenção e revelia. 1.16.7 Audiência de instrução e julgamento. 1.16.8 Providências preliminares e do saneamento. 1.16.9 Julgamento conforme o estado do processo.
- Aula 09 1.16.10 Provas. – parte 01
- Aula 10 1.16.10 Provas. – parte 02
- Aula 11 1.16.11 Sentença e coisa julgada. 1.16.12 Cumprimento da sentença. 1.16.13 Disposições Gerais. 1.16.14 Cumprimento. 1.16.15 Liquidação.
- Aula 12 1.17 Procedimentos Especiais. 1.18 Procedimentos de jurisdição voluntária. – parte 01
- Aula 13 1.17 Procedimentos Especiais. 1.18 Procedimentos de jurisdição voluntária. – parte 02
- Aula 14 1.19 Processos de execução.
- Aula 15 1.20 Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais.
- Aula 16 Recursos em espécie 1.21 Livro Complementar. 1.21.1 Disposições finais e transitórias.
- Aula 17 2 Mandado de segurança. 3 Ação popular. 4 Ação civil pública.
- Aula 18 5 Ação de improbidade administrativa. 6 Reclamação constitucional. 7 Lei nº 8.245/1991 e suas alterações (Locação de imóveis urbanos). 7.1 Procedimentos. 8 Jurisprudência dos tribunais superiores. (tópico tratado a cada aula)
- Aula Extra Atualização Lei nº 14.195/2021
