Descrição
Operação Penal – Parte Geral (Videoaulas, materiais e simulados)
Apresentação
(Materiais, simulados, videoaulas e grupo restrito)
Site: www.mege.com.br
Celular/Whatsapp: (99) 982622200 (Tim)
Início das atividades: 15/12/2020 (terça-feira)
Encerramento da turma: 15/04/2021 (quinta-feira)
Coordenação: Fernando Abreu e Enzo Bassetti (Promotores de Justiça MP-MG)
1. METODOLOGIA
1.1. O curso específico sobre a parte geral do Direito Penal foi elaborado com o objetivo de apresentar um estudo específico sobre a base legal, doutrinária e jurisprudencial relevante para concursos de carreiras jurídicas em todas as suas fases.
1.2 A metodologia será desenvolvida através de materiais, simulados e videoaulas e encontros ao vivo. Além de participação em grupo restrito de alunos com a interação e apoio pedagógico dos coordenadores.
VIDEOAULAS
1.3 Serão enviadas 40 (quarenta) videoaulas gravadas pelos professores Fernando Abre e Enzo Bassetti para aprofundamentos dos destaques legislativos, doutrinários e jurisprudenciais em total sintonia com o magistério especializado para concursos públicos. Entre os temas estudados destacamos:
Conflito aparente de normas, Norma penal em branco, Princípios do direito penal, Lei penal no tempo, Lei penal no espaço, Lei penal com relação às pessoas, Evolução da teoria geral do delito, Funcionalismo penal para Jakobs e Roxin, Teoria da ação significativa, Principais classificações doutrinárias, Teorias da conduta, Conduta, Resultado, Nexo de causalidade, Tipicidade, Teoria da imputação objetiva, Tipo penal, Dolo e dolo sem vontade, Crime culposo, Crimes omissivos, Erro de tipo, Iter criminis, Desistência voluntária e arrependimento eficaz, Crime impossível, Ilicitude, Culpabilidade, Erro de proibição, Concurso de pessoas, Teoria do domínio do fato, Concurso de crimes, Teorias da pena, Dosimetria da pena, Efeitos da condenação, Causas extintivas da punibilidade e Prescrição.
