Name: PC-BA (Delegado) (E) 2022.1
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Cursos do Pacote

PC-BA (Delegado) Português – 2022 (Pré-Edital)

Aula demo Ortografia oficial. Acentuação gráfica.
Aula 01 Classes de palavras I: substantivo, adjetivo, artigo, advérbio, numeral, interjeição e pronomes.
Aula 02 Classes de palavras II: preposição e conjunção.
Aula 03 Classes de palavras III: verbo.
Aula 04 Análise morfossintática (coordenação e subordinação). Colocação pronominal
Aula 05 Pontuação.
Aula 06 Concordância verbal e nominal.
Aula 07 Regência verbal e nominal. Crase.
Aula 08 Sinônimos e antônimos. Sentido próprio e figurado das palavras. Significação das palavras.
Aula 09 Leitura e interpretação de textos
Aula 10 Resumo.

PC-BA (Delegado) Raciocínio Lógico – 2022 (Pré-Edital)

Aula demo Estruturas lógicas
Aula 01 Equivalências Lógicas (Leis de Morgan)
Aula 02 Implicação Lógica
Aula 03 Argumentação Lógica
Aula 04 Diagramas Lógicos
Aula 05 Lógica de Primeira Ordem
Aula 06 Operação com conjuntos
Aula 07 Probabilidade
Aula 08 Princípios de contagem
Aula 09 Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos
Aula 10 Raciocínio lógico envolvendo problemas geométricos
Aula 11 Raciocínio lógico envolvendo problemas matriciais

PC-BA (Delegado) Informática – 2022 (Pré-Edital)

Aula demo 3 Redes de computadores. 3.1 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet.
Aula 01 3 Redes de computadores. 3.1 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet.
Aula 01.1 Internet, Intranet e Extranet
Aula 02 3.2 Programas de navegação (Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox, Google Chrome).
Aula 03 3.3 Programas de correio eletrônico (Outlook Express, Mozilla Thunderbird).
Aula 04 5 Segurança da informação. 5.1 Procedimentos de segurança. 5.2 Noções de vírus, worms e pragas virtuais. 5.3 Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.). 5.4 Procedimentos de backup.
Aula 05 5 Segurança da informação. 5.1 Procedimentos de segurança. 5.2 Noções de vírus, worms e pragas virtuais. 5.3 Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.). 5.4 Procedimentos de backup.
Aula 05.01 5.3 Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.)
Aula 05.02 Procedimentos de Backup.
Aula 06 2 Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office e BrOffice). Excel – Parte I.
Aula 07 2 Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office e BrOffice). Excel – Parte II.
Aula 08 2 Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office e BrOffice). Calc.
Aula 09 2 Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office e BrOffice). Word.
Aula 10 2 Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office e BrOffice). Writer.
Aula 11 2 Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office e BrOffice). PowerPoint.
Aula 12 2 Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office e BrOffice). Impress.
Aula 13 1 Noções de sistema operacional (ambientes Linux e Windows). 4 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas.
Aula 14 1 Noções de sistema operacional (ambientes Linux e Windows). 4 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas.
Aula 15 3.4 Sítios de busca e pesquisa na Internet. 3.5 Grupos de discussão. 3.6 Redes sociais. 3.7 Computação na nuvem (cloudcomputing). 5.5 Armazenamento de dados na nuvem (cloudstorage).

PC-BA (Delegado) Atualidades – 2022 (Pré-Edital)

Aula demo Economia e Sociedade Internacional
Aula 01 Política e Sociedade Internacional – I
Aula 02 Política e Sociedade Internacional – II
Aula 03 Economia Brasileira
Aula 04 Política e Sociedade Brasileira – I
Aula 05 Política e Sociedade Brasileira – II
Aula 06 Ecologia e Desenvolvimento Sustentável
Aula Extra 01 Retrospectivas Mensais de Atualidades
Aula Extra 02 Simulados de Atualidades

PC-BA (Delegado) Direito Civil – 2022 (Pré-Edital)

Aula demo 1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. 1.1 Vigência, aplicação, interpretação e integração das leis. 1.2 Conflito das leis no tempo. 1.3 Eficácia da lei no espaço.
Aula 01 2 Pessoa natural 2.1 Existência. 2.2 Personalidade. 2.3 Capacidade. 2.4 Nome. 2.5 Estado. 2.6 Domicílio. 2.8 Ausência .
Aula 02 3. Pessoa jurídica 3.1 Constituição. 3.2 Extinção. 3.3 Domicílio 4. Personalidade. 5. Domicílio e residência.
Aula 03 2.7 Direitos da personalidade.
Aula 04 6 Bens, diferentes classes de bens.
Aula 05 7 Fato Jurídico. 7.1 Atos Jurídicos Lícitos e Ilícitos. 7.2 Negócio Jurídico (Fato jurídico).
Aula 06 7 Fato Jurídico. 7.1 Atos Jurídicos Lícitos e Ilícitos. 7.2 Negócio Jurídico (Teoria das invalidades).
Aula 07 7.3 Prescrição e decadência
Aula 08 9 Responsabilidade civil. 9.1 Teoria da culpa e do risco (Parte I).
Aula 09 9 Responsabilidade civil. 9.1 Teoria da culpa e do risco (Parte II).
Aula 10 8 Posse. 8.1 Classificação, aquisição, efeitos e perda.
Aula 11 8.2 Propriedade: aquisição e perda da propriedade.
Aula 12 8.3 Direito real sobre coisa alheia.

PC-BA (Delegado) Direito Empresarial – 2022 (Pré-Edital)

Aula demo Evolução histórica. Empresa. Empresário. EIRELI
Aula 01 Obrigações do Empresário. Prepostos. Registro. Microempresa e Empresa de Pequeno Porte.
Aula 02 Sociedades no CC. Desconsideração da Personalidade Jurídica. Sociedade Limitada. Sociedade Nacional e Estrangeira. Sociedades Dependentes de Autorização.
Aula 03 Sociedade Anônima. Outras operações Societárias. Transformações Societárias.
Aula 04 Contratos Empresariais. Contratos Bancários.
Aula 05 Títulos de Crédito. Ações. Protesto. Títulos Impróprios.
Aula 06 Propriedade Industrial
Aula 07 Falência
Aula 08 Recuperação Judicial
Aula 09 Defesa de Concorrência e Liberdade Econômica

PC-BA (Delegado) Direito Processual Civil – 2022 (Pré-Edital)

Aula demo Apresentação do Curso, Cronograma de Aulas e Introdução ao Estudo do Direito Processual Civil: conceito; história; neoprocessualismo; fontes; princípios. Ponto extra para a boa compreensão da matéria.
Aula 01 Jurisdição: natureza; conceito; escopos; características; princípios; espécies; equivalentes jurisdicionais (autotutela, autocomposição, mediação, arbitragem, negociação direta e dispute board); a problemática da jurisdição voluntária; estrutura constitucional (Poder Judiciário, organização judiciária, atividade jurisdicional, atividades essenciais à Justiça); limites da jurisdição nacional e cooperação internacional.
Aula 02 Competência: conceito, critérios de distribuição, espécies; identificação do foro competente; modificações (foro de eleição, conexão, continência, prevenção etc.), perpetuatio jurisdictionis, translatio iudicii, conflitos positivos e negativos; competência delimitada na Constituição da República.
Aula 03 Tutela. Tutelas jurídica e jurisdicional; tutelas processual e satisfativa; tutelas inicial e final. Tutelas de urgência e da evidência: conceito, espécies, extensão, profundidade. Antecipação dos efeitos da tutela: natureza, conceito, características, limites e estabilização da tutela provisória. Tutela cautelar: natureza e conceito; distinção em relação à antecipação de tutela. Poder geral de cautela
Aula 04 Jurisdição constitucional das liberdades e seus principais mecanismos: habeas corpus no processo civil; mandado de segurança individual e coletivo; habeas data; ação popular; ação civil pública; natureza, conceitos, hipóteses de cabimento e detalhes procedimentais de cada modalidade.
Aula 05 Resolução das Provas de Processo Civil para Delegado
Aula 06 Resumo de Direito Processual Civil

PC-BA (Delegado) Ética Processual – 2022 (Pré-Edital)

Aula Única Ética no serviço público: comportamento profissional, atitudes no serviço, organização do trabalho, prioridade em serviço

PC-BA (Delegado) Noções de Administração de Recursos Materiais – 2022 (Pré-Edital)

Aula demo Introdução à Administração de Materiais: Conceitos, finalidades e atribuições. Conhecimentos básicos de Administração de Materiais, Estrutura da Área.
Aula 01 Classificação de Materiais: Atributos para Classificação. Sistemas de Classificação. Tipos de Classificação. Etapas de Classificação. Codificação de Materiais. Cadastro e Registro de Materiais.
Aula 02 Compras: Objetivos e Organização. Previsão de compras. Operações de Compras. Lote Econômico de Compras. Estratégia do Setor de Compras e Compras Públicas.
Aula 03 Estoques (parte I): Objetivos, Funções e Políticas de estoques; Previsão de Estoques, Ponto de Ressuprimento, Níveis de Estoques, Tipos de Estoques, Custos de Estoques.
Aula 04 Estoques (parte II): Classificação ABC aplicada no controle de estoques, Sistemas e Controles de Estoques, MRP, Políticas de estoque “zero”, Just in Time e Kanban; Indicadores de Estoques e Avaliação de Estoques.
Aula 05 Armazenagem e Movimentação: Administração dos Almoxarifados; Recebimento de materiais, conferência e inspeção; Embalagens e princípios de estocagem; Layout; Movimentações: equipamento, manuseio e segurança.

PC-BA (Delegado) Noções de Administração – 2022 (Pré-Edital)

Aula demo Noções de administração. Processo administrativo. Funções da administração: planejamento, organização, direção e controle.
Aula 01 Abordagens clássica, burocrática e sistêmica da administração.
Aula 02 Função Planejamento (Parte I)
Aula 03 Função Planejamento (Parte II)
Aula 04 Estrutura organizacional.
Aula 05 Liderança.
Aula 06 Comportamento organizacional: relações indivíduo/organização, motivação.
Aula 07 Função Controle.
Aula 08 Cultura organizacional.
Aula 09 Noções de gestão de processos: técnicas de mapeamento, análise e melhoria de processos.
Aula 10 Gestão da qualidade e modelo de excelência gerencial. Principais teóricos e suas contribuições para a gestão da qualidade. Ciclo PDCA. Ferramentas de gestão da qualidade. Modelo do gespublica.
Aula 11 Gestão de pessoas. Equilíbrio organizacional. Objetivos, desafios e características da gestão de pessoas.
Aula 12 Desempenho.
Aula 13 Evolução da administração pública no Brasil após 1930. Reformas administrativas. A nova gestão pública. (Parte I)
Aula 14 Evolução da administração pública no Brasil após 1930. Reformas administrativas. A nova gestão pública. (Parte II)
Aula 15 Ética na Administração Pública.

PC-BA (Delegado) Noções de Administração (parte de AFO) – 2022 (Pré-Edital)

Aula demo 12 Administração financeira e orçamentária. 12.1 Orçamento público. 12.3 Diretrizes orçamentárias.
Aula 01 12.2 Princípios orçamentários.
Aula 02 12.3 Diretrizes orçamentárias (o ciclo).
Aula 03 12.3 Diretrizes orçamentárias (os créditos adicionais).
Aula 04 12.5 Receita pública: categorias, fontes;
Aula 05 12.5 Receita pública: dívida ativa.
Aula 06 12.6 Despesa pública: categorias.
Aula 07 12.6 Despesa pública: categorias (cont.)
Aula 08 12.5 Receita pública: estágios. 12.6 Despesa pública: estágios.
Aula 09 12.7 Suprimento de fundos. 12.8 Restos a pagar. 12.9 Despesas de exercícios anteriores.
Aula 10 12.4 Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças: FIPLAN. 12.10 Conta única do Tesouro.

PC-BA (Delegado) Promoção da Igualdade Racial e de Gênero – 2022 (Pré-Edital)

Aula demo Apresentação do curso Direitos Humanos na CF (toeira Geral)
Aula 01 1 Constituição da República Federativa do Brasil (art. 1º, 3º, 4º e 5º). 2 Constituição do Estado da Bahia (Cap. XXIII \\\”Do Negro\\\”).
Aula 02 3 Lei federal nº 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial). 4 Lei federal nº 7.716/1989, alterada pela Lei federal nº 9.459/1997 (Tipificação dos crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor).
Aula 03 5 Decreto federal nº 65.810/1969 (Convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial). 6 Decreto federal nº 4.377/2002 (Convenção sobre eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher).
Aula 04 7 Lei federal nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha).
Aula 05 8 Código Penal Brasileiro (art. 140). 9 Lei federal nº 7.437/1985. 10 Lei estadual nº 10.549/2006 (Cria a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial); alterada pela Lei estadual nº 12.212/2011. 11 Lei federal nº 10.678/2003 (Cria a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República).
Aula 06 Compilado de Resumos

PC-BA (Delegado) Legislação Policial – 2022 (Pré-Edital)

Aula 01 Lei n. 11.370/2009 – Parte 1
Aula 02 Lei n. 11.370/2009 – Parte 2

PC-BA (Delegado) Medicina Legal – 2022 (Pré-Edital)

Aula 01 Antropologia Forense: Principais métodos de identificação.
Aula 02 Traumatologia Forense: Lesões e mortes por ação contundente, por armas brancas e por projéteis de arma de fogo comuns e de alta energia. Aspectos médico-legais das lesões corporais.
Aula 03 Asfixiologia Forense: Asfixias por constrição cervical, por sufocação, por restrição aos movimentos do tórax e por modificações do meio ambiente
Aula 04 Tanatologia Forense: Conceito e diagnóstico da morte. Fenômenos cadavéricos. Cronotanatognose. Exumação. Morte súbita e morte suspeita
Aula 05 Toxicologia Forense: Aspectos médico-legais das toxicomanias e da embriaguez. Lesões e morte por ação térmica, por ação elétrica, por baropatias e por ação química
Aula 06 Sexologia Forense: Aspectos médico-legais dos crimes contra a liberdade sexual. Aspectos médico-legais do aborto, infanticídio e abandono de recém-nascido.
Aula 07 Psicologia Forense: Modificadores e avaliação pericial da imputabilidade penal e da capacidade civil.
Aula 08 Psiquiatria Forense: Doença mental, desenvolvimento mental incompleto ou retardado, perturbação mental.
Aula 00 Conceitos importâncias e divisões da Medicina Legal. Corpo de Delito, perícia e peritos em Medicina Legal. Documentos Médico-Legais. Exame de locais de crime

PC-BA (Delegado) Direito Penal – 2022 (Pré-Edital)

Aula demo Disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal. Direito Penal e Poder Punitivo. Evolução Histórica da Legislação Penal. História da Programação Criminalizante no Brasil. Garantias penais fundamentais da Constituição. Direito penal e política criminal. A lei penal. Características, fontes, interpretação, vigência e aplicação. Lei penal no tempo e no espaço. Tempo e lugar da pena.
Aula 01 Imunidade. Concurso aparente de normas.
Aula 02 Princípios do Direito Penal. Garantismo Penal.
Aula 03 Teoria geral do crime. Conceito, objeto, sujeitos, conduta, tipicidade, culpabilidade. Bem jurídico.
Aula 04 Conduta delituosa, resultado, relação de causalidade e imputação. Ilicitude. Erro de proibição.
Aula 05 Culpabilidade. Causas de exclusão da culpabilidade. Imputabilidade. Direito Penal de Autor e Direito Penal do Ato.
Aula 06 Condições de punibilidade. Extinção da punibilidade. Conceito, causas gerais e específicas, momentos de ocorrência.
Aula 07 Prescrição: conceito, teorias, prazos para o cálculo da prescrição, termos iniciais, causas suspensivas ou impeditivas, causas interruptivas.
Aula 08 Iter criminis. Concurso de agentes. Autoria e participação.
Aula 09 Teoria geral da pena. Cominação das penas. Penas privativas de liberdade. Penas restritivas de direitos. Regimes de pena. Pena pecuniária. Aplicação da pena. Elementares e circunstâncias. Causas de aumento e de diminuição das penas. Fins da pena. Livramento condicional e suspensão condicional da pena.
Aula 10 Concurso de Crimes e Medida de Segurança.
Aula 11 Efeitos da condenação. Execução penal. Direito Penal do inimigo.
Aula 12 Ação Penal e Classificação dos Crimes.
Aula 13 Crimes Contra a Vida.
Aula 14 Lesões Corporais e Crime Contra a Honra.
Aula 15 Crimes contra a liberdade individual.
Aula 16 Crimes contra o Patrimônio I.
Aula 17 Crimes contra o Patrimônio II.
Aula 18 Crimes Contra Propriedade Imaterial aos crimes contra o respeito aos mortos.
Aula 19 Crimes Contra a Dignidade Sexual e Contra a Família.
Aula 20 Crimes Contra a Incolumidade Pública.
Aula 21 Dos Crimes contra a Paz Pública e contra a Fé Pública.
Aula 22 Dos Crimes Praticados contra a Administração em Geral.
Aula 23 Dos Crimes Praticados contra a Administração Pública Estrangeira contra a Administração da Justiça e contra as Finanças Públicas.

PC-BA (Delegado) Direito Processual Penal – 2022 (Pré-Edital)

Aula demo Introdução. [Fontes. Sistemas processuais penais. Princípios fundamentais. Lei processual penal no espaço e no tempo. Interpretação da lei processual penal].
Aula 01 Investigação e inquérito policial.
Aula 02 Ação penal e Ação civil ex delicto.
Aula 03 Jurisdição e competência.
Aula 04 Teoria geral das provas.
Aula 05 Meios de prova e provas em espécie.
Aula 06 Medidas cautelares pessoais.
Pacote anticrime – videoaulas Modificações introduzidas pela Lei nº 13.964/2019 – Direito Processual Penal
Aula 07 Introdução prisões e Prisão em flagrante.
Aula 08 Prisão preventiva.
Aula 09 Prisão temporária e liberdade provisória.
Aula 10 Questões e processos incidentes.
Aula 11 Sujeitos do processo e Comunicação dos atos processuais.
Aula 12 Processo e procedimento (parte 1 – ordinário/sumário).
Aula 13 Processo e procedimento (parte 2 – sumaríssimo).
Aula 14 Processo e procedimento (parte 3 – especial/júri).
Aula 15 Sentença penal e coisa julgada.
Aula 16 Nulidades
Aula 17 Teoria geral dos recursos.
Aula 18 Recursos em espécie.
Aula 19 Ações autônomas de impugnação.

PC-BA (Delegado) Criminologia – 2022 (Pré-Edital)

Aula 00 Criminologia, Política Criminal e Direito Penal; Conceito, métodos, objetos e finalidades da Criminologia.
Aula 01 Escolas Criminológica e Etapas Evolutivas da Criminologia.
Aula 02 Criminologia no Estado Democrático de Direito.
Aula 03 Vitimologia
Aula 04 Teorias Sociológicas da Criminalidade.
Aula 05 Temas Controvertidos da Criminologia e demais Ciências Criminais

PC-BA (Delegado) Direito Tributário – 2022 (Pré-Edital)

Aula demo Limitações constitucionais ao poder de tributar. Princípio da legalidade, anterioridade e irretroatividade.
Aula 01 Demais princípios do Direito Tributário.
Aula 02 Imunidades tributárias. Conceito. Imunidades genéricas e imunidades específicas.
Aula 03 Competência tributária. Conceito, espécies e características. Competência tributária e capacidade tributária ativa. Tributos. Conceito, definição e características. Classificação das espécies Tributárias. Teorias. Impostos e taxas.
Aula 04 Contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios, Contribuições Especiais.
Aula 05 Normas gerais de Direito Tributário. Fontes do Direito Tributário. Vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária.
Aula 06 Obrigação principal e acessória: fato gerador; sujeitos ativo e passivo; capacidade tributária; domicílio tributário; responsabilidade tributária; solidariedade tributária; responsabilidade dos sucessores; responsabilidade por infrações. Substituição Tributária.
Aula 07 Constituição do crédito tributário. Lançamento tributário: conceito, natureza jurídica, atributos, alterabilidade, modalidades e revisão. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário. Extinção do crédito tributário e exclusão do crédito tributário.
Aula 08 Garantias e privilégios do crédito tributário. Administração tributária.
Aula 09 Processo judicial tributário. Ação de execução fiscal. Medida Cautelar Fiscal. Ação declaratória da inexistência de relação jurídico-tributária. Ação anulatória de débito fiscal. Mandado de segurança. Ação de repetição de indébito. Ação de consignação em pagamento.
Aula 10 Processo judicial tributário. Ação de execução fiscal. Medida Cautelar Fiscal. Ação declaratória da inexistência de relação jurídico- tributária. Ação anulatória de débito fiscal. Mandado de segurança. Ação de repetição de indébito. Ação de consignação em pagamento.
Aula 11 Impostos Federais
Aula 12 Impostos Estaduais
Aula 13 Impostos Municipais

PC-BA (Delegado) Direito Ambiental – 2022 (Pré-Edital)

Aula demo Teoria Geral do Direito Ambiental. Princípios Ambientais.
Aula 01 Proteção Constitucional do Meio Ambiente. Competências. Análise do Art. 225.
Aula 02 Política Nacional do Meio Ambiente. Organizações dos Sistemas Nacionais de Meio Ambiente.
Aula 03 Poder de Polícia Ambiental. infrações administrativas contra o meio ambiente. Licenciamento ambiental (LC no 140/2011, Lei nº 6.938/1981, Resolução CONAMA nº 428/2010 e regulamentos). Procedimento administrativo para apuração de infrações ambientais (Decreto nº 6.514/2008).
Aula 04 Proteção da Flora. Código Florestal Brasileiro – CFlor. Legislação brasileira florestal.
Aula 05 Sistema de Unidades de Conservação – SNUC. A legislação brasileira de unidades de conservação (Lei 9.985/2000)
Aula 06 Gestão de Florestas Públicas. Lei 11.284/2006.
Aula 07 Responsabilidade Criminal
Aula 08 Biossegurança e controle de organismos geneticamente modificados (OGM).
Aula 09 Proteção e conservação da biodiversidade.

PC-BA (Delegado) Direito Agrário – 2022 (Pré-Edital)

Aula demo Teoria Geral do Direito Agrário: conceitos e princípios no Estatuto da Terra
Aula 01 Reforma agrária.
Aula 02 Desapropriação para fins de reforma agrária.
Aula 03 Usucapião constitucional rural, Demarcação de terras indígenas e Títulos da dívida agrária.
Aula 04 Contratos Agrários

PC-BA (Delegado) Direito Administrativo/Noções de Administração (itens 2, 8 e 9) – 2022 (Pré-Edital)

Aula demo Regime Jurídico Administrativo. Princípios informativos do Direito Administrativo.
Aula 01 Direito Administrativo: origem, conceito, fontes. Sistemas Administrativos. Estado, governo e administração pública.
Aula 02 Organização Administrativa: administração direta e indireta. Consórcios Públicos
Aula 03 Agências executivas. Agências reguladoras. Entidades paraestatais e terceiro setor. Parcerias com organizações da sociedade civil (Lei nº 13.019/2014).
Aula 04 Poderes Administrativos.
Aula 05 Atos administrativos: conceito, requisitos, atributos. Mérito do ato administrativo. Procedimento administrativo. Discricionariedade e vinculação. Atos administrativos em espécie: classificação, conteúdo e forma. Perfeição, validade, vigência e eficácia dos atos administrativos. Teoria dos motivos determinantes. Extinção dos atos administrativos.
Aula 06 Contratos e Convênios Administrativos.
Aula 07 Licitação pública (Lei nº 8.666/1993). Pregão (Lei nº 10.520/2002). Sistema de Registro de Preços. Regime diferenciado de contratações públicas (Lei 12.462/2011). Lei 14.133/2021.
Aula 08 Serviços públicos e sua concessão (Lei 8.987/95). Parceria público-privada (Lei nº 11.079/2004).
Aula 09 Agentes Públicos. Parte 1: Disposições Constitucionais.
Aula 10 Agentes Públicos. Parte 2: Regime Previdenciário Constitucional. Regime Disciplinar dos Servidores Públicos e Processo Administrativo Disciplinar.
Aula 11 Controle da Administração Pública.
Aula 12 Improbidade Administrativa (Lei 8.249/92). Lei anticorrupção (Lei 12.846/2013).
Aula 13 Responsabilidade Civil do Estado.
Aula 14 Processo Administrativo Federal (Lei 9.784/99).
Aula 15 Bens Públicos.
Aula 16 Intervenção do Estado na Propriedade.
Aula 17 Intervenção do Estado no Domínio Econômico.
Aula 18 Normas sobre interpretação do Direito Público na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

PC-BA (Delegado) Noções de Direito de Eleitoral – 2022 (Pré-Edital)

Aula 00 Apresentação do Curso. Introdução ao Direito Eleitoral
Aula 01 Justiça Eleitoral (parte 01). 1 Lei Federal nº 4.737/1965 e suas alterações (Código Eleitoral). 1.1 Introdução. 1.2 Órgãos da justiça eleitoral. 1.2.1 Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Aula 02 Justiça Eleitoral (parte 02). 1.2.2 Tribunais Regionais Eleitorais. 1.2.3 Juízes eleitorais e juntas eleitorais: composição, competências e atribuições.
Aula 03 Alisamento Eleitoral (parte 01). 1.3 Alistamento eleitoral: qualificação e inscrição, cancelamento e exclusão. 4 Resolução do TSE nº 21.538/2003. 4.1 Alistamento eleitoral. 4.2 Transferência de domicílio eleitoral. 4.3 Segunda via da inscrição. 4.4 Restabelecimento de inscrição cancelada por equívoco. 4.5 Formulário de atualização da situação do eleitor. 4.6 Título eleitoral. 4.7 Acesso às informações constantes do cadastro. 4.8 Restrição de direitos políticos. 4.9 Revisão do eleitorado. 4.10 Justificação do não comparecimento à eleição (com a alteração do Acórdão do TSE nº 649/2005).
Aula 04 Alisamento Eleitoral (parte 02). 1.3 Alistamento eleitoral: qualificação e inscrição, cancelamento e exclusão. 4 Resolução do TSE nº 21.538/2003. 4.1 Alistamento eleitoral. 4.2 Transferência de domicílio eleitoral. 4.3 Segunda via da inscrição. 4.4 Restabelecimento de inscrição cancelada por equívoco. 4.5 Formulário de atualização da situação do eleitor. 4.6 Título eleitoral. 4.7 Acesso às informações constantes do cadastro. 4.8 Restrição de direitos políticos. 4.9 Revisão do eleitorado. 4.10 Justificação do não comparecimento à eleição (com a alteração do Acórdão do TSE nº 649/2005).
Aula 05 3 Lei Federal nº 9.096/1995. 3.1 Disposições preliminares. 3.2 Filiação partidária.
Aula 06 2 Lei Federal nº 9.504/1997. 2.1 Disposições gerais. 2.2 Coligações. 2.3 Convenções para escolha de candidatos. 2.4 Registro de candidatos. 2.5 Sistema eletrônico de votação e totalização dos votos.
Aula Extra Panorama Geral de Atualizações 2021

PC-BA (Delegado) Discursivas Sem correção – 2022 (Pré-Edital)

Aula demo Representação por prisão preventiva (art. 311 e ss. – CPP) e Questões Exemplificativas de 2017 Comentadas.
Aula 01 Dicas Gerais de redação de provas discursivas – Parte 1 (Prof. Carlos)
Aula 02 Dicas Gerais de redação de provas discursivas – Parte 2 (Prof. Carlos)
Aula 03 Representação por prisão temporária (Lei 7.960/89) e Questões de Direito Constitucional
Aula 04 Representação por medida cautelar diversa da prisão (art. 282, §2°, do CPP) e Questões de Direito Administrativo
Aula 05 Representação por busca domiciliar (art. 240, do CPP) e Questões de Direito Penal.
Aula 06 Representação por interceptação telefônica (Lei 9.296/96) e questões de Direito Penal
Aula 07 Representação por quebra de sigilo financeiro. (LC n° 105/2001) e questões de Direito Processual Penal
Aula 08 Representação por sequestro de bens (art. 125 e ss. do CPP) e questões de Direito Processual Penal
Aula 09 Representação por exame de identificação criminal (Lei 12.037/09) e Questões de Legislação Penal Extravagante
Aula 10 Medidas investigativas da Lei 12.850/13 (Organizações Criminosas). e Questões de Legislação Penal Extravagante
Aula 11 Representação por medida cautelar no Código de Trânsito Brasileiro – CTB e Questões de Direito Civil
Aula 12 Portaria de instauração, Despacho de Indiciamento e despacho ordinatório em Auto de Prisão em Flagrante e Questões de Direito Ambiental
Aula 13 Relatório final cumulado com medida cautelar (Comum e na Lei de Drogas) e Questões de Direito Tributário

PC-BA (Delegado) Direito Constitucional – 2022 (Pré-Edital)

Aula demo 1 Constituição. 1.1 Conceito, objeto, elementos e classificações. 1.2 Supremacia da Constituição. 1.3 Aplicabilidade das normas constitucionais. 1.4 Interpretação das normas constitucionais. 1.4.1 Métodos, princípios e limites. 2 Poder constituinte. 2.1 Características. 2.2 Poder constituinte originário. 2.3 Poder constituinte derivado.
Aula 01 3 Princípios fundamentais. 4 Direitos e garantias fundamentais.
Aula 02 4.1. Direitos e garantias individuais e coletivos.
Aula 03 4.2. Ações constitucionais: Mandado de segurança. Ação popular. Ação civil pública. Habeas data. Habeas corpus. Reclamação.
Aula 04 4.3. Direitos sociais. Nacionalidade, direitos e partidos políticos
Aula Extra Direitos e Partidos Políticos
Aula 05 5.1 Organização político- administrativa. 5.2 Estado federal brasileiro. 5.3 A União. 5.4 Estados federados. 5.5 Municípios. 5.6 O Distrito Federal. 5.7 Intervenção federal. 5.8 Intervenção dos estados nos municípios.
Aula 05 – Extra Intervenção Federal e Estadual
Aula 06 6 Administração pública. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Militares dos estados, do Distrito Federal e dos territórios.
Aula 07 7 Organização dos poderes no Estado. 7.1 Mecanismos de freios e contrapesos. 7.2 Poder legislativo. 7.2.1 Estrutura, funcionamento e atribuições. 7.2.2 Comissões parlamentares de inquérito. 7.2.3 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 7.2.4 Tribunal de Contas. 7.2.5 Prerrogativas parlamentares.
Aula 08 7.2.5. Processo Legislativo
Aula 09 7.3 Poder executivo. 7.3.1 Presidente da República. 7.3.1.1 Atribuições, prerrogativas e responsabilidades. 7.3.2 Ministros de Estado. 7.3.3 Conselho da República e de Defesa Nacional.
Aula 10 7.4 Poder judiciário. 7.4.1 Disposições gerais. 7.4.2 Órgãos do poder judiciário. 7.4.2.1 Organização e competências. 7.4.3 Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Aula 12 8 Funções essenciais à justiça. 8.1 Ministério Público. 8.2 Advocacia Pública. 8.3 Advocacia e Defensoria Pública. 9 Defesa do Estado e das instituições democráticas.
Aula 14 12 Ordem econômica e financeira. 12.1 Princípios gerais da atividade econômica. 12.2 Política urbana, agrícola e fundiária e reforma agrária. 13 Ordem social.
Aula 14 – Extra Ordem Social
Aula 11 7.5. Controle de Constitucionalidade
Aula 13 10 Sistema Tributário Nacional. 10.1 Princípios gerais. 10.2 Limitações do poder de tributar. 10.3 Impostos da União, dos Estados e dos municípios. 10.4 Repartição das receitas tributárias. 11 Finanças públicas. 11.1 Normas gerais. 11.2 Orçamentos.

Estudo Estratégico p/ Delegado de Polícia

Aula demo Apresentação do curso (PDF)
Aula 01 Análise estatística dos concursos de Delegado de Polícia no Brasil durante o ano de 2018 (PDF)
Aula 02 Análise detalhada dos Editais mais “QUENTES” de 2019
Aula 03 Como estudar Direito Administrativo e Direito Tributário(PDF)
Aula 04 Como estudar Direito Constitucional e Direito Previdenciário (PDF)
Aula 05 Como estudar Direito Civil E Direito Processual Civil(PDF)
Aula 06 Como estudar Direito Penal, Direito Processual Penal E Legislação Penal Especial (PDF)
Aula 07 Como estudar Criminologia e Medicina Legal (PDF)
Aula 08 Como estudar Direito Eleitoral, Direito do Consumidor e Direito Ambiental(PDF)
Aula 09 Como estudar Direitos Humanos e Direito Internacional (PDF)
Aula 10 Como estudar Informática e Raciocínio Lógico (PDF)
Aula 11 Como estudar Estatuto do Idoso,Estatuto da Criança e do Adolescente e Estatuto da Pessoa com Deficiência (PDF)
Aula 12 Como estudar Português (PDF)
Aula 13 Como estudar Legislação Estadual e Estatuto da Polícia
Aula 14 Como estudar Direito Empresarial, Direito Financeiro e Legislação Civil Especial (PDF)

Intensivo – Pacote Anticrime em Concurso Delta (Somente em vídeo)

Videoaula 1 – Pacote Anticrime (Prof. Rodrigo Souza) Videoaula 1 – Pacote Anticrime (Prof. Rodrigo Souza)
Videoaula 2 – Pacote Anticrime (Prof. Rodrigo Souza) Videoaula 2 – Pacote Anticrime (Prof. Rodrigo Souza)