Descrição
1. Curso baseado no EDITAL DE ABERTURA Nº 001 / 2018 – PCES (com adaptações).
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: 941 videoaulas, aproximadamente.
4. Material de apoio personalizado:
– audioaulas;
– resumos (produzido e organizado em conformidade com cada videoaula);
– slides para acompanhamento das videoaulas.
5. Não serão ministrados: Artigo 9° (nono) do Código Penal Militar.Aspectos penais da Lei 12.737/2012; 12.735/2012; 12.720/2012; 12.694/2012; 12.653/2012. 49 Fraudes em certames de interesse público (Lei nº 12.550/2011). 50 Alterações de todas as normativas supracitadas.Aspectos penais da Lei (Lei nº 11.689/08); Lei nº 11.690/08; Lei nº 11.719/08; Lei nº 11.900/09; Lei nº 12.403/2011.Competência da Polícia Judiciária Militar (Lei n° 9.299 de 1996).Aspectos penais da Lei (Lei nº 12.736/2012). 38 Prisão cautelar (Lei nº 12.714/2012). 39 Aspectos Penais da (Lei nº 12.694/2012). 40 Alterações de todas as normativas supracitadas.
6. Serão ministradas somente as videoaulas relacionadas no informativo. Portanto, os demais conteúdos mesmo constando no edital, não serão ministrados.
AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:
1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados em PDF: Estatuto da Polícia Civil do Espírito Santo: Lei Complementar Nº 3.400/81 e atualizações. dos crimes contra a propriedade imaterial. dos crimes contra a organização do trabalho. dos crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos. Abuso de Autoridade (Lei n° 4.898/65). Crimes falimentares (Lei n° 11.101 de 2005). Artigo 9° (nono) do Código Penal Militar. Dos crimes eleitorais (Lei n° 9.504 de 1997). Aspectos penais da Lei 12.737/2012; 12.735/2012; 12.720/2012; 12.694/2012; 12.653/2012. Fraudes em certames de interesse público (Lei nº 12.550/2011). Da prisão temporária (Lei 7.960/1989). Aspectos penais da Lei (Lei nº 11.689/08); Lei nº 11.690/08; Lei nº 11.719/08; Lei nº 11.900/09; Lei nº 12.403/2011. Competência da Polícia Judiciária Militar (Lei n° 9.299 de 1996). Aspectos penais da Lei (Lei nº 12.736/2012). Prisão cautelar (Lei nº 12.714/2012). Aspectos Penais da (Lei nº 12.694/2012).
