Descrição
Cursos do Pacote
- Aula demo 1 Constituição. 1.1 Conceito, objeto, elementos e classificações. 1.2 Supremacia da Constituição. 1.3 Aplicabilidade das normas constitucionais. 1.4 Interpretação das normas constitucionais. 1.4.1 Métodos, princípios e limites. 2 Poder constituinte. 2.1 Características. 2.2 Poder constituinte originário. 2.3 Poder constituinte derivado.
- Aula 01 3 Princípios fundamentais. 4 Direitos e garantias fundamentais.
- Aula 02 4.1. Direitos e garantias individuais e coletivos.
- Aula 03 4.2. Ações constitucionais: Mandado de segurança. Ação popular. Ação civil pública. Habeas data. Habeas corpus. Reclamação.
- Aula 04 4.3. Direitos sociais. Nacionalidade, direitos e partidos políticos
- Aula 04 – Extra Direitos Políticos e Partidos Políticos
- Aula 05 5.1 Organização político- administrativa. 5.2 Estado federal brasileiro. 5.3 A União. 5.4 Estados federados. 5.5 Municípios. 5.6 O Distrito Federal. 5.7 Intervenção federal. 5.8 Intervenção dos estados nos municípios.
- Aula 05 – Extra Intervenção Federal e Estadual
- Aula 06 6 Administração pública. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Militares dos estados, do Distrito Federal e dos territórios.
- Aula 07 7 Organização dos poderes no Estado. 7.1 Mecanismos de freios e contrapesos. 7.2 Poder legislativo. 7.2.1 Estrutura, funcionamento e atribuições. 7.2.2 Comissões parlamentares de inquérito. 7.2.3 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 7.2.4 Tribunal de Contas. 7.2.5 Prerrogativas parlamentares.
- Aula 08 7.2.5. Processo Legislativo
- Aula 09 7.3 Poder executivo. 7.3.1 Presidente da República. 7.3.1.1 Atribuições, prerrogativas e responsabilidades. 7.3.2 Ministros de Estado. 7.3.3 Conselho da República e de Defesa Nacional.
- Aula 10 7.4 Poder judiciário. 7.4.1 Disposições gerais. 7.4.2 Órgãos do poder judiciário. 7.4.2.1 Organização e competências. 7.4.3 Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
- Aula 11 7.5. Controle de Constitucionalidade
- Aula 12 8 Funções essenciais à justiça. 8.1 Ministério Público. 8.2 Advocacia Pública. 8.3 Advocacia e Defensoria Pública. 9 Defesa do Estado e das instituições democráticas.
- Aula 13 10 Sistema Tributário Nacional. 10.1 Princípios gerais. 10.2 Limitações do poder de tributar. 10.3 Impostos da União, dos Estados e dos municípios. 10.4 Repartição das receitas tributárias. 11 Finanças públicas. 11.1 Normas gerais. 11.2 Orçamentos.
- Aula 14 12 Ordem econômica e financeira. 12.1 Princípios gerais da atividade econômica. 12.2 Política urbana, agrícola e fundiária e reforma agrária. 13 Ordem social.
- Aula 14 – Extra Ordem Social
- Aula demo Regime Jurídico Administrativo. Princípios informativos do Direito Administrativo.
- Aula 01 Direito Administrativo: origem, conceito, fontes. Sistemas Administrativos. Estado, governo e administração pública.
- Aula 02 Organização Administrativa: administração direta e indireta. Consórcios Públicos
- Aula 03 Agências executivas. Agências reguladoras. Entidades paraestatais e terceiro setor. Parcerias com organizações da sociedade civil (Lei nº 13.019/2014).
- Aula 04 Poderes Administrativos.
- Aula 05 Atos administrativos: conceito, requisitos, atributos. Mérito do ato administrativo. Procedimento administrativo. Discricionariedade e vinculação. Atos administrativos em espécie: classificação, conteúdo e forma. Perfeição, validade, vigência e eficácia dos atos administrativos. Teoria dos motivos determinantes. Extinção dos atos administrativos.
- Aula 06 Contratos e Convênios Administrativos.
- Aula 07 Licitação pública (Lei nº 8.666/1993). Pregão (Lei nº 10.520/2002). Sistema de Registro de Preços. Regime diferenciado de contratações públicas (Lei 12.462/2011).
- Aula 08 Serviços públicos e sua concessão (Lei 8.987/95). Parceria público-privada (Lei nº 11.079/2004).
- Aula 09 Agentes Públicos. Parte 1: Disposições Constitucionais.
- Aula 10 Agentes Públicos. Parte 2: Regime Previdenciário Constitucional. Regime Disciplinar dos Servidores Públicos e Processo Administrativo Disciplinar.
- Aula 11 Controle da Administração Pública.
- Aula 12 Improbidade Administrativa (Lei 8.249/92). Lei anticorrupção (Lei 12.846/2013).
- Aula 13 Responsabilidade Civil do Estado.
- Aula 14 Processo Administrativo Federal (Lei 9.784/99).
- Aula 15 Bens Públicos.
- Aula 16 Intervenção do Estado na Propriedade.
- Aula 17 Intervenção do Estado no Domínio Econômico.
- Aula 18 Normas sobre interpretação do Direito Público na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)
- Aula 19 Nova lei de licitações e contratos – Licitações
- Aula 20 Nova lei de licitações e contratos – Contratos
- Aula demo 1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.
- Aula 01 2 Pessoa natural. 5 Domicílio e residência.
- Aula 02 3 Pessoa jurídica.
- Aula 03 4 Personalidade.
- Aula 04 6 Bens, diferentes classes de bens.
- Aula 05 7 Fato Jurídico. 7.1 Atos Jurídicos Lícitos e Ilícitos. 7.2 Negócio Jurídico (Parte I).
- Aula 06 7 Fato Jurídico. 7.1 Atos Jurídicos Lícitos e Ilícitos. 7.2 Negócio Jurídico (Parte II).
- Aula 07 7 Fato Jurídico. 7.3 Prescrição e decadência.
- Aula 08 9 Responsabilidade civil. 9.1 Teoria da culpa e do risco (Parte I).
- Aula 09 9 Responsabilidade civil. 9.1 Teoria da culpa e do risco (Parte II).
- Aula 10 8 Posse. 8.1 Classificação, aquisição, efeitos e perda.
- Aula 11 8.2 Propriedade: aquisição e perda da propriedade (Parte I).
- Aula 12 8.2 Propriedade: aquisição e perda da propriedade (Parte II).
- Aula 13 8.3 Direito real sobre coisa alheia.
- Aula demo Disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal. Garantias penais fundamentais da Constituição. Direito penal e política criminal. A lei penal. Crime e Contravenção Penal. Características, fontes, interpretação, vigência e aplicação. Lei penal no tempo e no espaço. Tempo e lugar da pena. Lei penal excepcional, especial e temporária. Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal. Analogia. Irretroatividade da lei penal.
- Aula 01 Imunidade. Concurso aparente de normas.
- Aula 02 Princípios do Direito Penal. Garantismo Penal.
- Aula 03 Teoria geral do crime. Conceito, objeto, sujeitos, conduta, tipicidade. O fato típico e seus elementos. Causas de exclusão da tipicidade. Teoria da ação. Agravação pelo resultado. Erro determinado por terceiro e erro sobre a pessoa.
- Aula 04 Ilicitude. Causas de exclusão da ilicitude. Erro de proibição. Conduta delituosa, resultado, relação de causalidade e imputação. Relação de causalidade e teorias. Imputação objetiva.
- Aula 05 Culpabilidade. Causas de exclusão da culpabilidade. Descriminantes putativas. Imputabilidade.
- Aula 06 Condições de punibilidade. Extinção da punibilidade. Conceito, causas gerais e específicas, momentos de ocorrência.
- Aula 07 Prescrição: conceito, teorias, prazos para o cálculo da prescrição, termos iniciais, causas suspensivas ou impeditivas, causas interruptivas.
- Aula 08 Consumação e tentativa. Desistência voluntária, arrependimento eficaz e arrependimento posterior. Crime impossível. Concurso de agentes. Autoria e participação.
- Aula 09 Teoria geral da pena. Cominação das penas. Penas privativas de liberdade. Penas restritivas de direitos. Regimes de pena. Pena pecuniária. Aplicação da pena. Elementares e circunstâncias. Causas de aumento e de diminuição das penas. Fins da pena. Livramento condicional e suspensão condicional da pena. Tempo e lugar da pena.
- Aula 10 Concurso de crimes e Medidas de Segurança.
- Aula 11 Efeitos da condenação. Execução penal. Direito Penal do Inimigo.
- Aula 12 Ação Penal e Classificação dos Crimes.
- Aula 13 Crimes contra a vida.
- Aula 14 Lesões corporais e crimes contra a honra.
- Aula 15 Crimes contra a liberdade individual.
- Aula 16 Crimes contra o patrimônio I.
- Aula 17 Crimes contra o patrimônio II.
- Aula 18 Crimes Contra Propriedade Imaterial aos crimes contra o respeito aos mortos.
- Aula 19 Crimes Contra a Dignidade Sexual e Contra a Família.
- Aula 20 Crimes contra a Incolumidade Pública.
- Aula 21 Dos Crimes contra a Paz Publica e contra a Fe Publica.
- Aula 22 Dos Crimes Praticados contra a Administração em Geral.
- Aula 23 Dos Crimes Praticados contra a Administração Pública Estrangeira, contra a Administração da Justiça e contra as Finanças Públicas.
- Aula 24 – Profº Ricardo Torques Convenção americana sobre direitos humanos (Pacto de São José e Decreto nº 678/1992) – Profº Ricardo Torques
- Aula demo Introdução. Fontes. Sistemas processuais penais. Princípios fundamentais. Lei processual penal no espaço e no tempo. Interpretação da lei processual penal.
- Aula 01 Investigação e inquérito policial
- Aula 02 Ação penal e ação civil ‘ex delicto’
- Aula 03 Competência criminal
- Aula 04 Teoria geral das provas
- Aula 05 Meios de prova e provas em espécie
- Aula 06 Medidas cautelares pessoais.
- Aula 07 Prisão em flagrante
- Pacote anticrime – videoaulas Modificações introduzidas pela Lei nº 13.964/2019 – Direito Processual Penal
- Aula 08 Prisão preventiva
- Aula 09 Prisão temporária e liberdade provisória
- Aula 10 Questões e processos incidentes
- Aula 11 Sujeitos do processo e comunicação dos atos processuais
- Aula 12 Processo e procedimento (parte 1 – ordinário e sumário)
- Aula 13 Processo e procedimento (parte 2 – sumaríssimo)
- Aula 14 Processo e procedimento (parte 3 – especial/júri)
- Aula 15 Sentença penal
- Aula 16 Nulidades
- Aula 17 Teoria geral dos recursos
- Aula 18 Recursos em espécie
- Aula 19 Ações autônomas de impugnação
- Informativos STJ comentados – processo penal Informativos STJ comentados – processo penal
- Jurisprudência em teses – STJ Jurisprudência em teses – STJ
- Aulas práticas Aulas práticas
- Aula demo Crimes hediondos (Lei 8072/90)
- Aula 01 Juizados Especiais Criminais (Lei 9.099/95)
- Aula 02 Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03)
- Aula 03 Tortura (Lei 9.455/97) e Genocídio (Lei 2.889/56)
- Aula 04 Tóxico (Lei 11.343/06)
- Aula 05 Identificação Criminal (Lei 12037/09). Apresentação e uso de documento de Identificação pessoal (lei 5553/68). Atribuições da Polícia Federal
- Aula 06 Execução Penal – Parte I
- Aula 07 Execução Penal – Parte II
- Aula 08 Execução Penal – Parte III
- Aula 09 Crimes ambientais
- Aula 10 Violência Doméstica e Familiar contra a mulher (Lei 11340/06)
- Aula 11 Interceptação telefônica
- Aula 12 Investigação criminal conduzida pelo Delegado de Polícia (Lei 12830/13) e Prisão temporária (Lei 7960/89)
- Aula 13 Organizações Criminosas
- Aula 14 Crimes descritos no ECA
- Aula 15 Crimes de Trânsito
- Aula 16 Abuso de Autoridade e Crimes de preconceito ou discriminação
- Aula 17 Lavagem de dinheiro
- Aula 18 Crimes contra o sistema financeiro (lei 7492/86)
- Aula 19 Crimes contra a ordem tributária e relação de consumo
- Aula 21 Crimes contra a economia popular. Crimes falimentares. Crimes definidos no Estatuto do Índio
- Aula 20 Crimes contra os idosos. Crimes de responsabilidade de prefeitos e vereadores
- Aula demo Origens, fundamentos e História. Teoria Geral da Empresa. Empresário. EIRELI.
- Aula 01 Obrigações do Empresário. Institutos Complementares. Estabelecimento.
- Aula 02 Sociedades no Código Civil. Desconsideração da Personalidade Jurídica. Sociedade Limitada.
- Aula 03 Sociedades Anônimas. Transformações Societárias.
- Aula 04 Contratos Empresariais
- Aula 05 Títulos de Crédito. Ações Cambiais.
- Aula 06 Propriedade Industrial.
- Aula 07 Falência
- Aula 08 Recuperação Judicial
- Aula demo Limitações constitucionais ao poder de tributar. Princípio da legalidade, anterioridade e irretroatividade.
- Aula 01 Demais princípios do Direito Tributário.
- Aula 02 Imunidades tributárias. Conceito. Imunidades genéricas e imunidades específicas.
- Aula 03 Competência tributária. Conceito, espécies e características. Competência tributária e capacidade tributária ativa. Tributos. Conceito, definição e características. Classificação das espécies Tributárias. Teorias. Impostos e taxas.
- Aula 04 Contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios, Contribuições Especiais. Distribuição das Receitas Tributárias.
- Aula 05 Normas gerais de Direito Tributário. Fontes do Direito Tributário. Vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária.
- Aula 06 Obrigação principal e acessória: fato gerador; sujeitos ativo e passivo; capacidade tributária; domicílio tributário; responsabilidade tributária; solidariedade tributária; responsabilidade dos sucessores; responsabilidade por infrações. Substituição Tributária.
- Aula 07 Constituição do crédito tributário. Lançamento tributário: conceito, natureza jurídica, atributos, alterabilidade, modalidades e revisão. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário. Extinção do crédito tributário e exclusão do crédito tributário.
- Aula 08 Garantias e privilégios do crédito tributário. Administração tributária.
- Aula 09 Processo administrativo tributário.
- Aula 10 Processo judicial tributário. Ação de execução fiscal. Medida Cautelar Fiscal. Ação declaratória da inexistência de relação jurídico-tributária. Ação anulatória de débito fiscal. Mandado de segurança. Ação de repetição de indébito. Ação de consignação em pagamento.
- Aula 11 Impostos Federais
- Aula 12 Impostos Estaduais
- Aula 13 Impostos Municipais
- Aula demo Apresentação do Curso Introdução ao Direito Eleitoral
- Aula 01 Introdução ao CE
- Aula 02 Justiça Eleitoral (parte 01) 1 Lei Federal nº 4.737/1965 e suas alterações (Código Eleitoral). 1.1 Introdução. 1.2 Órgãos da justiça eleitoral. 1.2.1 Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
- Aula 03 Justiça Eleitoral (parte 02) 1.2.2 Tribunais Regionais Eleitorais. 1.2.3 Juízes eleitorais e juntas eleitorais: composição, competências e atribuições.
- Aula 04 Alisamento Eleitoral (parte 01) 1.3 Alistamento eleitoral: qualificação e inscrição, cancelamento e exclusão. 4 Resolução do TSE nº 21.538/2003. 4.1 Alistamento eleitoral. 4.2 Transferência de domicílio eleitoral. 4.3 Segunda via da inscrição. 4.4 Restabelecimento de inscrição cancelada por equívoco. 4.5 Formulário de atualização da situação do eleitor. 4.6 Título eleitoral. 4.7 Acesso às informações constantes do cadastro. 4.8 Restrição de direitos políticos. 4.9 Revisão do eleitorado. 4.10 Justificação do não comparecimento à eleição (com a alteração do Acórdão do TSE nº 649/2005).
- Aula 05 Alisamento Eleitoral (parte 02) 1.3 Alistamento eleitoral: qualificação e inscrição, cancelamento e exclusão. 4 Resolução do TSE nº 21.538/2003. 4.1 Alistamento eleitoral. 4.2 Transferência de domicílio eleitoral. 4.3 Segunda via da inscrição. 4.4 Restabelecimento de inscrição cancelada por equívoco. 4.5 Formulário de atualização da situação do eleitor. 4.6 Título eleitoral. 4.7 Acesso às informações constantes do cadastro. 4.8 Restrição de direitos políticos. 4.9 Revisão do eleitorado. 4.10 Justificação do não comparecimento à eleição (com a alteração do Acórdão do TSE nº 649/2005).
- Aula 06 3 Lei Federal nº 9.096/1995. 3.1 Disposições preliminares. 3.2 Filiação partidária.
- Aula 07 2 Lei Federal nº 9.504/1997. 2.1 Disposições gerais. 2.2 Coligações. 2.3 Convenções para escolha de candidatos. 2.4 Registro de candidatos. 2.5 Sistema eletrônico de votação e totalização dos votos.
- Aula Extra Panorama Geral de Atualizações 2021
- Aula demo Teoria geral do Direito Ambiental e Princípios Ambientais.
- Aula 01 Direito ambiental constitucional. Meio ambiente como direito fundamental. Competências ambientais legislativa e material. Deveres ambientais. Art. 225 da Constituição Federal de 1988.
- Aula 02 Política Nacional de Meio Ambiente. Objetivos. Instrumentos de proteção (técnicos e econômicos). SISNAMA: estrutura e funcionamento. Lei nº 6.938/1981 e suas alterações.
- Aula 03 Licenciamento Ambiental. Resolução do CONAMA nº 1/1986, e suas alterações (Relatório de Impacto Ambiental – EIARIMA). Resolução do CONAMA nº 237/1997 (Licenciamento Ambiental). Resolução do CONAMA nº 378/2006 (Empreendimentos potencialmente causadores de impacto ambiental nacional ou regional). Responsabilidade administrativa, civil e penal. Lei Complementar nº 140/2011.
- Aula 04 Recursos florestais. Lei nº 12.651/2012 e suas alterações. Espaços territoriais especialmente protegidos. Áreas de preservação permanente e reserva legal.
- Aula 05 Gestão de florestas públicas. Lei nº 11.284/2006. Significado de gestão e de concessão florestal.
- Aula 06 SNUC. Lei nº 9.985/2000 e suas alterações. Tipos de unidades, objetivos e categorias.
- Aula 07 Responsabilidade Criminal. Crimes ambientais: espécies e sanções penais previstas. Lei nº 9.605/1998 e suas alterações.
- Aula 08 Biodiversidade.
- Aula 09 Biossegurança.
- Aula demo Conceitos, importâncias e divisões da medicina legal. Corpo de delito, perícia e peritos em medicina legal. Documentos médico-legais
- Aula 01 Conceitos de identidade, de identificação e de reconhecimento. Principais métodos de identificação. Exame de locais de crime
- Aula 02 Tanatologia Forense: Conceito e diagnóstico da morte. Fenômenos cadavéricos. Cronotanatognose. Exumação. Morte súbita e morte suspeita
- Aula 03 Traumatologia Forense: Lesões e mortes por ação contundente, por armas brancas e por projéteis de arma de fogo comuns e de alta energia. Aspectos médico-legais das lesões corporais.
- Aula 04 Asfixias por constrição cervical, por sufocação, por restrição aos movimentos do tórax e por modificações do meio ambiente. Aspectos médico-legais do aborto, infanticídio e abandono de recém-nascido
- Aula 05 Sexologia Forense: Aspectos médico- legais dos crimes contra a liberdade sexual
- Aula 06 Aspectos médico-legais das toxicomanias e da embriaguez.
- Aula 07 Modificadores e avaliação pericial da imputabilidade penal e da capacidade civil. Doença mental, desenvolvimento mental incompleto ou retardado, perturbação mental. Aspectos médico legais do testemunho, da confissão e da acareação. – Parte I
- Aula 00 Criminologia, Direito Penal e Política Criminal. Conceito, método, objeto e finalidade da Criminologia.
- Aula 01 Escolas Criminológica e Etapas Evolutivas da Criminologia.
- Aula 02 Criminologia no Estado Democrático de Direito.
- Aula 03 Teorias Sociológicas da Criminalidade.
- Aula 01 Legislação específica da polícia civil do estado de Goiás: PARTE I
- Aula 02 Legislação específica da polícia civil do estado de Goiás: PARTE II
- Aula demo Formação econômica de Goiás: a mineração no século XVIII, a agropecuária nos séculos XIX e XX, a estrada de ferro e a modernização da economia goiana. Aspectos da História Social de Goiás: o povoamento branco, os grupos indígenas, a escravidão e cultura negra, os movimentos sociais no campo e a cultura popular.
- Aula 01 As transformações econômicas com a construção de Goiânia e Brasília, industrialização, infraestrutura e planejamento.
- Aula 02 Modernização da agricultura e urbanização do território goiano.
- Aula 03 Economia goiana: industrialização e infraestrutura de transportes e comunicação.
- Aula 04 População goiana: povoamento, movimentos migratórios e densidade demográfica
- Aula 05 As regiões goianas e as desigualdades regionais.
- Aula 06 Aspectos físicos do território goiano: vegetação, hidrografia, clima e relevo.
- Aula 07 Aspectos da história política de Goiás: a independência em Goiás, o coronelismo na República Velha, as oligarquias.
- Aula 08 A Revolução de 1930, a administração política de 1930 até os dias atuais.
- Aula 09 Atualidades econômicas, políticas e sociais do Brasil, especialmente do Estado de Goiás.
- Aula demo Dicas gerais sobre como resolver questões discursivas – Profs. Michael Procópio e Oto Andrade
- Aula 01 Questões de Direito Penal
- Aula 02 Questões de Direito Processual Penal
- Aula 03 Questões de Legislação Especial
- Aula 04 Questões de Direito Constitucional
- Aula 05 Simulado I
- Aula 06 Resolução do Simulado I
- Aula 07 Temas aprofundados de Direito Penal
- Aula 08 Temas aprofundados de Direito Processual Penal
- Aula 09 Temas aprofundados de Legislação Especial
- Aula 10 Temas aprofundados de Direito Constitucional
- Aula 11 Simulado II
- Aula 12 Resolução do Simulado II
- Aula Extra Questões Discursivas – Delegado 2019-2021
