Descrição
Cursos do Pacote
- Aula demo Ortografia. Acentuação gráfica. Divisão silábica. Fonética e Fonologia: som e fonema, encontros vocálicos e consonantais e dígrafos.
- Aula 01 Morfologia: classes de palavras variáveis e invariáveis e seus empregos no texto I – artigo, substantivo, adjetivo, pronomes, numeral, advérbio, interjeição.
- Aula 02 Morfologia: classes de palavras variáveis e invariáveis e seus empregos no texto II – preposição e conjunção.
- Aula 03 Morfologia: classes de palavras variáveis e invariáveis e seus empregos no texto III – verbo. Locuções verbais.
- Aula 04 Formação de palavras.
- Aula 05 Sintaxe: relações sintático-semânticas estabelecidas entre orações, períodos ou parágrafos (período simples e período composto por coordenação e subordinação). Colocação pronominal. Funções do “que” e do “se”.
- Aula 06 Emprego dos sinais de pontuação e sua função no texto.
- Aula 07 Concordância verbal e nominal.
- Aula 08 Regência verbal e nominal. Uso da crase.
- Aula 09 Elementos de coesão. Função textual dos vocábulos.
- Aula 10 Significação de palavras e expressões. Relações de sinonímia e de antonímia. Figuras de linguagem.
- Aula 11 Compreensão e interpretação de texto. Tipologia e gêneros textuais. Elementos de comunicação.
- Aula 12 Variação linguística.
- Aula 13 (Somente em PDF) Resumo.
- Aula demo Conceitos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados a internet. Transferência de arquivos pela internet. (Parte I).
- Aula 01 Conceitos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados a internet. Transferência de arquivos pela internet. (Parte II).
- Aula 02 Conceito de internet e intranet.
- Aula 03 Computação na nuvem
- Aula 04 Ferramentas e aplicativos comerciais de busca e de pesquisa.
- Aula 05 Ferramentas e aplicativos comerciais de navegação.
- Aula 06 Ferramentas e aplicativos comerciais de correio eletrônico.
- Aula 07 Segurança na internet: vírus de computadores; spyware; malware; phishing
- Aula 08 Backup de arquivos.
- Aula 09 Noções básicas de editores de texto e planilhas eletrônicas (Excel).
- Aula 10 Noções básicas de editores de texto e planilhas eletrônicas (Calc).
- Aula 11 Noções básicas de editores de texto e planilhas eletrônicas (Word).
- Aula 12 Noções básicas de editores de texto e planilhas eletrônicas (Writer).
- Aula 13 Noções de sistema operacional (ambiente Windows). Identificação e manipulação de arquivos
- Aula 14 Conceitos básicos de Hardware (Placa mãe, memórias, processadores (CPU) e disco de armazenamento HDs, CDs e DVDs). Periféricos de computadores.
- Aula 15 Grupos de discussão, redes sociais e ferramentas colaborativas.
- Aula demo 1. Lei de Introdução ao Código Civil
- Aula 01 1. pessoa natural, domicílio, residência
- Aula 02 1. pessoa jurídica
- Aula 03 1. personalidade
- Aula 04 1. bens, diferentes cargos de bens
- Aula 05 1. fatos jurídicos, negócios jurídicos. Parte I
- Aula 06 1. fatos jurídicos, negócios jurídicos. Parte II
- Aula 07 1. prescrição e decadência
- Aula 08 4. responsabilidade civil, teoria da culpa e do risco. 6 Dano Moral. Parte I
- Aula 09 4. responsabilidade civil, teoria da culpa e do risco. 6 Dano Moral. Parte II
- Aula 10 2 Posse. 3 Classificação, aquisição, efeitos e perda.
- Aula 11 4. Propriedade: aquisição e perda da propriedade.
- Aula 12 4. direito real sobre coisa alheia
- Aula demo Dos princípios gerais
- Aula 01 Princípios constitucionais tributários
- Aula 02 Limitações constitucionais ao poder de tributar. Imunidade e isenção. Modalidades de imunidade previstas na Constituição.
- Aula 03 Sistema Tributário Nacional na Constituição Competência tributária. Delegação de fiscalização e arrecadação (capacidade tributária ativa). impostos, taxas.
- Aula 04 Repartição constitucional de competências na federação brasileira Repartição constitucional das receitas tributárias. Definição de tributo e espécies de tributos: empréstimos compulsórios, contribuições de melhoria e demais contribuições
- Aula 05 Fontes do direito tributário. Conceito de fonte; fontes formais do direito tributário. Legislação tributária: leis, tratados, convenções internacionais, decretos e normas complementares. Vigência da legislação tributária. Aplicação da legislação tributária. Interpretação e integração da legislação tributária.
- Aula 06 Obrigação principal e acessória: fato gerador; sujeitos ativo e passivo; capacidade tributária; domicílio tributário; responsabilidade tributária; solidariedade tributária; substituição tributária; responsabilidade dos sucessores; responsabilidade de terceiros; responsabilidade por infrações
- Aula 07 Crédito tributário. Constituição; lançamento e suas modalidades. Causas de suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário. Prescrição e decadência.
- Aula 08 Garantias e Privilégios do Crédito Tributário. Administração tributária:fiscalização; sigilo fiscal e prestação de informações; dívida ativa; certidões. Súmulas Vinculantes e entendimento sumulado pelos Tribunais Superiores em matéria tributária.
- Aula 09 Impostos federais na Constituição e no Código Tributário Nacional.
- Aula 10 Impostos estaduais
- Aula 11 Impostos municipais.
- Aula demo 1. Finanças públicas na Constituição Federal de 1988.
- Aula 01 2. Orçamento: conceito e espécies, natureza jurídica, princípios orçamentários. 2.1 Normas gerais de direito financeiro (Lei nº 4.320/1964).
- Aula 02 5. Receita pública. Conceito, ingressos e receitas. Classificação: receitas originárias e receitas derivadas.
- Aula 03 4. Despesa pública. 4.1 Conceito e classificação
- Aula 04 4.2 Disciplina constitucional dos precatórios.
- Aula 05 3. Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000).
- Aula 06 Dívida pública.
- Aula 07 Crédito público
- Aula 08 3.1 Fiscalização e controle interno e externo dos orçamentos.
- Aula Extra Leis Orçamentárias
- Aula demo 8. Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069/1990 e suas alterações – parte 1
- Aula 01 8. Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069/1990 e suas alterações – parte 2
- Aula 02 8. Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069/1990 e suas alterações – parte 3
- Aula 03 10 Estatuto do Idoso.
- Aula 04 26. Lei no 13.146/2015 e suas alterações (Crimes previstos no Estatuto da Pessoa com Deficiência).
- Aula 00 9 Código de Defesa do Consumidor. 17 Lei no 8.078/1990 esuas alterações (Código de proteção e defesa do consumidor) – Parte I
- Aula 01 9 Código de Defesa do Consumidor. 17 Lei no 8.078/1990 esuas alterações (Código de proteção e defesa do consumidor) – Parte II
- Aula 02 9 Código de Defesa do Consumidor. 17 Lei no 8.078/1990 esuas alterações (Código de proteção e defesa do consumidor) – Parte III
- Aula 03 9 Código de Defesa do Consumidor. 17 Lei no 8.078/1990 esuas alterações (Código de proteção e defesa do consumidor) – Parte IV
- Aula demo 1.1 Regime jurídico administrativo: princípios do direito administrativo. 1.2 Princípios da Administração Pública. 16 Regime jurídico‐administrativo. 16.1 Conceito. 16.2 Conteúdo: supremacia do interesse público sobre o privado e indisponibilidade, pela Administração, dos interesses púbicos. 16.3 Princípios expressos e implícitos da administração pública. 16.4 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores.
- Aula 01 1 Conceito e fontes do direito administrativo. 14 Sistemas administrativos: sistema inglês, sistema francês e sistema adotado no Brasil. 15 Administração Pública. 15.1 Administração Pública em sentido amplo e em sentido estrito. 15.2 Administração Pública em sentido objetivo e em sentido subjetivo.
- Aula 02 2 Administração Pública: organização, descentralização, desconcentração, órgãos públicos. 3 Administração indireta e entidades paralelas. Consórcios administrativos
- Aula 03 3 Administração indireta e entidades paralelas. 17 Agências reguladoras.
- Aula 04 5 Poderes da administração pública. 5.1 Hierarquia: poder hierárquico e suas manifestações. 5.2 Poder disciplinar. 5.3 Poder de polícia. 5.4 Liberdades públicas e poder de polícia. 19 Poderes e deveres da administração pública. 19.1 Poder regulamentar. 19.2 Dever de agir. 19.3 Dever de eficiência. 19.5 Dever de prestação de contas. 19.6 Uso e abuso do poder. 19.7 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores.
- Aula 05 4 Atos administrativos. 4.1 Conceitos, requisitos, elementos, pressupostos e classifi cação. 4.2 Fato e ato administrativo. 4.3 Atos administrativos em espécie. 4.4 O silêncio no direito administrativo. 4.5 Cassação. 4.6 Revogação e anulação. 4.7 Processo administrativo. 4.8 Fatos da administração pública: atos da administração pública e fatos administrativos. 4.9 Formação do ato administrativo: elementos, procedimento administrativo. 4.10 Validade, eficácia e autoexecutoriedade do ato administrativo. 4.11 Atos administrativos simples, complexos e compostos. 4.12 Atos administrativos unilaterais, bilaterais e multilaterais. 4.13 Atos administrativos gerais e individuais. 4.14 Atos administrativos vinculados e discricionários. 4.15 Mérito do ato administrativo, discricionariedade. 4.16 Ato administrativo inexistente. 4.17 Teoria das nulidades no direito administrativo. 4.18 Atos administrativos nulos e anuláveis. 4.19 Vícios do ato administrativo. 4.20 Teoria dos motivos determinantes.
- Aula 06 9 Licitações: modalidades e procedimentos. 22 Lei no 10.520/2002 e demais disposições normativas relativas ao pregão. 23 Contratação direta: dispensa e inexigibilidade. 24 Modalidades. 25 Tipos. 26 Procedimento. 27 Anulação e revogação. 31 Lei nº 8.666/93 (Lei de Licitações). 32 Lei nº 14.133/21 (nova Lei de Licitações).
- Aula 07 10 Contratos administrativos. 11 Convênios administrativos.
- Aula 08 6 Serviços públicos: regulação, concessão, permissão e autorização do serviço público. 20 Lei no 8.987/1995, e suas alterações. 21 Lei no 11.079/2004, e suas alterações (parceria público‐privada). 21.1 Disposições doutrinárias. 21.2 Conceito. 21.3 Delegação: concessão, permissão e autorização.
- Aula 09 13 Agentes públicos: espécies e classificação. 13.1 Cargo, emprego e função públicos. 13.2 Formas de provimento e vacância dos cargos públicos.
- Aula 10 13 Agentes públicos. 13.3 Responsabilidade civil, penal e administrativa. 29 Processo Administrativo Disciplinar.
- Aula 11 12 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo, controle judicial, controle legislativo.
- Aula 12 28 Improbidade administrativa. 19.4 Dever de probidade.
- Aula 13 13.3 Responsabilidade civil.
- Aula 14 18 Processo administrativo. 18.1 Lei no 9.784/1999.
- Aula 15 8 Bens públicos. 8.1 Regime jurídico. 8.2 Aquisição e alienação dos bens públicos. 8.3 Formas de utilização dos bens públicos pelos particulares.
- Aula 16 7 Intervenção do Estado sobre a propriedade privada.
- Aula 17 7.1 Intervenção do Estado no domínio econômico.
- Aula 18 Normas sobre interpretação do Direito Público na LINDB
- Aula demo 1 Direito Constitucional, natureza, conceito e objeto. 2 Perspectiva sociológica, política e jurídica. 3 Fontes formais e concepções positivas. 4 Constituição; sentido sociológico, político e jurídico. 5 Conceito, objeto e elementos. Classifi cação das Constituições. 6 Constituições Material e Formal, Constituição-Garantia e Constituição Dirigente. 7 Aplicabilidade das normas Constitucionais. 8 Poder Constituinte. 9 Poder Constituinte Originário, derivado e decorrente. 10 Reforma eRevisão Constitucionais. 11 Limitações do Poder de Revisão. 12 Emendas à Constituição.
- Aula 01 15 Princípios constitucionais do estado brasileiro. 16 O Estado Brasileiro. 17 Estado democrático de direito. 18 ARepública Federativa do Brasil. 19 Poder e divisão de poderes. 20 Federalismo e descentralização do Estado brasileiro 21 Fundamentos constitucionais dos direitos e deveres fundamentais. 22 Direitos e deveres individuais e coletivos.
- Aula 02 23 Direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. 28 Garantias constitucionais individuais.
- Aula 03 30 Remédios de Direito Constitucional.
- Aula 04 24 Direitos sociais. 25 Nacionalidade. 29 Garantias dos direitos coletivos sociais
- Aula 05 26 Cidadania e direitos políticos. 27 Partidos políticos. 29 Garantias dos direitos coletivos políticos
- Aula 06 31 Organização do Estado Brasileiro. 32 Organização Política Administrativa. 36 Organização dos Poderes. 37 Poderes da União. 38 Sistema de Governo.
- Aula 07 33 Intervenção do Estado e Municípios 48 Defesa do Estado e das instituições Democráticas. 49 Forças Armadas e destinação constitucional. 50 Organização da Segurança Pública.
- Aula 08 34 A Administração Pública. 35 Servidores Civis e Militares.
- Aula 09 39 Poder Legislativo:fundamento, atribuições, garantias de independência.
- Aula 10 40 Processo Legislativo: conceito, objeto, espécies de atos normativos e procedimentos.
- Aula 11 41 Poder Executivo. 42 Forma e Sistema de Governo. 43 Chefi a de Estado e de Governo. 44 Atribuições e responsabilidade do Presidente da República.
- Aula 12 45 Poder Judiciário e organização da Justiça Brasileira. 46 Garantias do Poder Judiciário.
- Aula 13 47 Funções essenciais da Justiça.
- Aula 14 13 Controle da Constitucionalidade: conceito, sistemas de controles, inconstitucionalidade por ação e por omissão, ação declaratória de constitucionalidade. 14 Sistema Brasileiro de Constitucionalidade.
- Aula 15 54 Ordem social, base e objetivos. 55 Seguridade Social. 56 Educação, Cultura e Desporto. 57 Ciência e Tecnologia. 58 Comunicação Social. 59Meio Ambiente. 60 Família, criança, adolescente e idoso.
- Aula 16 51 Sistema Tributário Nacional, princípios e limitações do poder de tributar.
- Aula 17 52 Finanças Públicas: planos, diretrizes orçamentárias e orçamentos. 53 Sistema Financeiro Nacional: fundamento legal, instituições e funcionamento.
- Aula 18 61 Decreto nº 678/1992 – Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica) (Prof. Ricardo Torques)
- Aula demo 1 Introdução ao direito penal. 1.1 Conceito, caracteres. 1.3 Relações com outros ramos do direito. 1.4 Direito penal e política criminal. 2 A lei penal. 2.1 Características, fontes, interpretação, vigência e aplicação. 2.2 Lei penal no tempo e no espaço. 3.3 Tempo e lugar do crime.
- Aula 01 2.3 Imunidade. 2.5 Concurso aparente de normas.
- Aula 02 1.2 Princípios básicos do direito penal. 6.2 Princípio de culpabilidade.
- Aula 03 3 Teoria geral do crime. 3.1 Conceito, objeto, sujeitos, conduta, tipicidade. 3.2 Bem jurídico. 4 Teoria do tipo. 4.1 Crime doloso e crime culposo. 4.2 Crime qualificado pelo resultado e crime preterdoloso. 4.3 Erro de tipo.
- Aula 04 5 Ilicitude. 5.1 Causas de exclusão da ilicitude: estado de necessidade, legítima defesa, estrito cumprimento do dever legal e exercício regular de direito.
- Aula 05 Culpabilidade. 6 Teoria geral da culpabilidade. 6.1 Fundamentos, conceito, elementos e conteúdo. 6.3 Culpabilidade e pena. 6.4 Causas de exclusão da culpabilidade. 6.5 Imputabilidade. 6.6 Erro de proibição.
- Aula 06 2.4 Condições de punibilidade. 3.4 Punibilidade. 4.7 Punibilidade: causas de extinção da punibilidade. 9 Extinção da punibilidade. 9.1 Conceito, causas gerais e específi cas, momentos de ocorrência.
- Aula 07 9.2 Prescrição: conceito, teorias, prazos para o cálculo da prescrição, termos iniciais, causas suspensivas ou impeditivas, causas interruptivas.
- Aula 08 4.8 Iter criminis. 4.9 Consumação e tentativa. 4.10 Desistência voluntária e arrependimento eficaz. 4.11 Arrependimento posterior. 4.12 Crime impossível. 7 Concurso de agentes: autoria e participação; conduta delituosa; resultado; relação de causalidade; imputação.
- Aula 09 8 Teoria geral da pena. 8.1 Cominação das penas. 8.2 Penas privativas de liberdade. 8.3 Penas restritivas de direitos. 8.4 Regimes de pena. 8.5 Pena pecuniária. 8.7 Aplicação da pena. 8.8 Elementares e circunstâncias. 8.9 Causas de aumento e de diminuição das penas. 8.10 Fins da pena. 8.11 Livramento condicional e suspensão condicional da pena.
- Aula 10 3.5 Concurso de crimes e crime continuado. 8.6 Medidas de segurança.
- Aula 11 8.12 Efeitos da condenação. 8.13 Execução penal. Função do direito penal.
- Aula 12 4.4 Classificação jurídica dos crimes. 4.5 Crimes comissivos e omissivos. 4.6 Crimes de dano e de perigo.
- Aula 13 10 Crimes. 10.1 Crimes contra a pessoa. Crimes Contra a Vida
- Aula 14 10.1 Crimes contra a pessoa. Das Lesões Corporais aos Crimes Contra a Honra
- Aula 15 10.1 Crimes contra a pessoa. Dos Crimes Contra a Liberdade Individual
- Aula 16 10.2 Crimes contra o patrimônio (I)
- Aula 17 10.2 Crimes contra o patrimônio (II)
- Aula 18 10.3 Crimes contra a propriedade imaterial. 10.4 Crimes contra a propriedade intelectual. 10.5 Crimes contra a organização do trabalho. 10.6 Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos.
- Aula 19 10.7 Crimes contra a dignidade sexual. 10.8 Crimes contra a família.
- Aula 20 10.9 Crimes contra a incolumidade pública.
- Aula 21 10.10 Crimes contra a paz pública. 10.11 Crimes contra a fé pública.
- Aula 22 10.12 Crimes contra a administração pública.
- Aula 23 10.12 Crimes contra a administração pública. 10.13 Crimes contra as finanças públicas.
- Aula demo Introdução. [1 Direto processual penal 2 Princípios gerais, conceito, finalidade, características 3 Fontes 4 Lei processual penal: fontes, eficácia, interpretação, analogia, imunidades 5 Sistemas de processo penal 6 Termo circunstanciado de ocorrência; atos processuais; forma, lugar e tempo.]
- Aula 01 Investigação e inquérito policial. [7 Inquérito policial 8 Histórico; natureza; conceito; finalidade; características; fundamentos; titularidade; grau de cognição; valor probatório; formas de instauração; notitia criminis; delatio criminis; procedimentos investigativos; indiciamento; garantias do investigado; conclusão; prazos 9 conexão e continência; prevenção; questões e procedimentos incidentes 10 Competência da justiça federal, dos tribunais regionais federais, do STJ e do STF, conflito de competência 11 Processo criminal: finalidade, pressupostos e sistemas.]
- Aula 02 Ação penal e Ação civil ex delicto. [12 Ação penal 13 Conceito, características, espécies e condições.]
- Aula 03 Jurisdição e competência. [14 jurisdição e competência.]
- Aula 04 Teoria geral das provas. [15 Provas 16 Conceito, objeto, classificação e sistemas de avaliação 17 Princípios gerais da prova, procedimento probatório 18 Valoração 19 Ônus da prova 20 Provas ilícitas 21 Meios de prova: perícias, confissão, testemunhas, reconhecimento de pessoas e coisas, acareação, documentos, indícios.]
- Aula 05 Meios de prova e provas em espécie. [22 Busca e apreensão: pessoal, domiciliar, requisitos, restrições, horários 23 interrogatório.]
- Aula 06 Introdução prisões e Prisão em flagrante. [24 Prisão 25 Conceito, espécies, mandado de prisão e cumprimento 26 Prisão em flagrante.]
- Aula 07 Prisão preventiva. [27 Prisão preventiva.]
- Aula 08 Prisão temporária e liberdade provisória. [28 Prisão temporária. Princípio da necessidade, prisão especial, liberdade provisória 29 Fiança.]
- Aula 09 Questões e processos incidentes. [30 questões e procedimentos incidentes.]
- Aula 10 Sujeitos do processo e Comunicação dos atos processuais. [31 Sujeitos do processo: juiz, Ministério Público, acusado e seu defensor, assistente, curador do réu menor, auxiliares da justiça, assistentes, peritos e intérpretes, serventuários da justiça, impedimentos e suspeições 32 Citação, intimação, interdição de direito.]
- Aula 11 Processo e procedimento (parte 1 – ordinário/sumário). [3 Processo criminal: finalidade, pressupostos e sistemas. 10 Processo criminal de crimes comuns.]
- Aula 12 Processo e procedimento (Lei 9.099/95 – sumaríssimo). [5 Juizados especiais criminais: aplicação na justiça federal.]
- Aula 13 Processo e procedimento (parte 3 – especial/júri). [9.3 Processos dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos.]
- Aula 14 Sentença penal e coisa julgada. [9 Sentença criminal. 9.4 Sentença: coisa julgada.]
- Aula 15 Ações autônomas de impugnação. [Ações de impugnação. Revisão criminal. Habeas corpus. Mandado de segurança contra ato jurisdicional penal]. [9.4 (…) habeas corpus, mandado de segurança em matéria criminal.]
- Aula prática Aula prática
- Jurisprudência em teses – STJ Jurisprudência em teses – STJ
- Informativos comentados – STF e STJ Informativos comentados – STF e STJ
- Aula demo 00. Crimes hediondos (Lei no 8.072/1990);
- Aula 01 01. Juizados especiais (Lei nº 9.099/1995);
- Aula 02 02. Armas (Lei no 10.826/2003);
- Aula 03 03. Tortura (Lei no 9.455/1997);
- Aula 04 04. Drogas (Lei nº 11.343/2006);
- Aula 05 05. Execução penal (Lei nº 7.210/84) – 1ª aula;
- Aula 06 06. Execução penal (Lei nº 7.210/84) – 2ª aula;
- Aula 07 07. Execução penal (Lei nº 7.210/84) – 3ª aula;
- Aula 08 08. Lei nº 12.037/2009 e suas alterações; 09. Lei nº 5.553/1968 e suas alterações (Apresentação e uso de documento de identificação pessoal);
- Aula 09 10. Lei nº 9.605/1998 e suas alterações (Crimes contra o meio ambiente);
- Aula 10 11. Lei nº 8.069/1990 e suas alterações (Estatuto da Criança e do Adolescente);
- Aula 11 12. Lei nº 9.296/1996 (Interceptação telefônica);
- Aula 12 13. Lei nº 12.850/2013 e suas alterações (Crime organizado);
- Aula 13 14. Lei nº 13.869/2019 (Crimes de abuso de autoridade); 15. Lei nº 7.716/1989 e suas alterações (Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor);
- Aula 14 16. Lei nº 9.613/1998 e suas alterações (Lavagem de dinheiro);
- Aula 15 17. Lei nº 7.492/1986 (Crimes contra o sistema Financeiro Nacional);
- Aula 16 18. Lei nº 8.137/1990 e suas alterações (Crimes contra a ordem econômica e tributária e as relações de consumo); 19. Lei nº 8.176/1991 (Crimes contra a ordem econômica);
- AULA EXTRA – (APENAS PDF) Crimes contra a ordem econômica descritos na Lei nº 8.176/91
- Aula 17 20. Lei nº 11.101/2005 e suas alterações (Crimes falimentares); 21. Lei nº 6.001/1973 e suas alterações (Estatuto do Índio);
- Aula 18 22. Crimes de responsabilidade (Decreto-Lei nº 201/1967 e suas alterações, Lei nº 1.079/1950 e suas alterações e Lei nº 8.176/1991); 23. Lei 10.741/2003 e suas alterações (Crimes cometidos contra idosos);
- Aula 19 24. Lei nº 4.737/1965 e suas alterações (Código Eleitoral); 25. Lei nº 8.078/1990 e suas alterações (Código de proteção e defesa do consumidor);
- Aula 20 26. Lei nº 13.146/2015 e suas alterações (Crimes previstos no Estatuto da Pessoa com Deficiência).
- Aula 21 27. Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha).
- Aula demo 1 Conceitos importâncias e divisões da medicina legal. 2 Corpo de delito, perícia e peritos em medicina legal. 3 Documentos médico‐legais.
- Aula 01 3.1 Conceitos de identidade, de identificação e de reconhecimento. 4 Principais métodos de identificação. 7 Exame de locais de crime.
- Aula 02 5 Lesões e mortes por ação contundente, por armas brancas e por projéteis de arma de fogo comuns e de alta energia. 7.2 Lesões e morte por ação térmica, por ação elétrica, por baropatias e por ação química. 13 Aspectos médico‐legais das lesões corporais e dos maus-tratos a menores e idosos
- Aula 03 9 Asfixias por constrição cervical, por sufocação, por restrição aos movimentos do tórax e por modificações do meio ambiente.
- Aula 04 6 Conceito e diagnóstico da morte. 6.1 Fenômenos cadavéricos. 6.2 Cronotanatognose, comoriência e promoriência. 6.3 Exumação. 6.4 Causa jurídica da morte. 6.5 Morte súbita e morte suspeita.
- Aula 05 7.1 Aspectos médico‐legais das toxicomanias e da embriaguez.
- Aula 06 8 Aspectos médico‐legais dos crimes contra a liberdade sexual. 10 Aspectos médico‐legais do aborto, infanticídio e abandono de recém‐nascido.
- Aula 07 11 Modificadores e avaliação pericial da imputabilidade penal e da capacidade civil. 12 Aspectos médico legais do testemunho, da confissão e da acareação.
- Aula 08 11.1 Doença mental, desenvolvimento mental incompleto ou retardado, perturbação mental.
- Aula demo Introdução ao Código Eleitoral
- Aula 01 Organização e órgãos da Justiça eleitoral (parte 1)
- Aula 02 Órgãos da justiça eleitoral (parte 2)
- Aula 03 Das Eleições (parte 1)
- Aula 04 Das Eleições (parte 2)
- Aula 05 Processo-crime eleitoral
- Aula 06 Crimes eleitorais
- Aula 07 Recursos Eleitorais
- Aula 01 Criminologia, Direito Penal e Política Criminal. Conceito, método, objeto e finalidade da Criminologia.
- Aula 02 Criminologia no Estado Democrático de Direito
- Aula 03 Teorias Sociológicas da Criminalidade.
