PC-PE (Delegado) (E) 2021.1

R$199,00

Descrição

Cursos do Pacote

  • Aula demo Regime Jurídico Administrativo. Princípios informativos do Direito Administrativo.
  • Aula 01 Direito Administrativo: origem, conceito, fontes. Sistemas Administrativos. Estado, governo e administração pública.
  • Aula 02 Organização Administrativa: administração direta e indireta. Consórcios Públicos
  • Aula 03 Agências executivas. Agências reguladoras. Entidades paraestatais e terceiro setor. Parcerias com organizações da sociedade civil (Lei nº 13.019/2014).
  • Aula 04 Poderes Administrativos.
  • Aula 05 Atos administrativos: conceito, requisitos, atributos. Mérito do ato administrativo. Procedimento administrativo. Discricionariedade e vinculação. Atos administrativos em espécie: classificação, conteúdo e forma. Perfeição, validade, vigência e eficácia dos atos administrativos. Teoria dos motivos determinantes. Extinção dos atos administrativos
  • Aula 06 Contratos e Convênios Administrativos.
  • Aula 07 Licitação pública (Lei nº 8.666/1993). Pregão (Lei nº 10.520/2002). Sistema de Registro de Preços. Regime diferenciado de contratações públicas (Lei 12.462/2011).
  • Aula 08 Serviços públicos e sua concessão (Lei 8.987/95). Parceria público-privada (Lei nº 11.079/2004).
  • Aula 09 Agentes Públicos. Parte 1: Disposições Constitucionais.
  • Aula 10 Agentes Públicos. Parte 2: Regime Previdenciário Constitucional. Regime Disciplinar dos Servidores Públicos e Processo Administrativo Disciplinar.
  • Aula 11 Controle da Administração Pública.
  • Aula 12 Improbidade Administrativa (Lei 8.249/92). Lei anticorrupção (Lei 12.846/2013).
  • Aula 13 Responsabilidade Civil do Estado.
  • Aula 14 Processo Administrativo Federal (Lei 9.784/99).
  • Aula 15 Bens Públicos.
  • Aula 16 Intervenção do Estado na Propriedade.
  • Aula 17 Intervenção do Estado no Domínio Econômico.
  • Aula 18 Normas sobre interpretação do Direito Público na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)
  • Aula 19 Nova lei de licitações e contratos – Licitações
  • Aula 20 Nova lei de licitações e contratos – Contratos
  • Aula demo 1 Constituição. 1.1 Conceito, objeto, elementos e classificações. 1.2 Supremacia da Constituição. 1.3 Aplicabilidade das normas constitucionais. 1.4 Interpretação das normas constitucionais. 1.4.1 Métodos, princípios e limites. 2 Poder constituinte. 2.1 Características. 2.2 Poder constituinte originário. 2.3 Poder constituinte derivado.
  • Aula 01 3 Princípios fundamentais. 4 Direitos e garantias fundamentais.
  • Aula 02 4.1. Direitos e garantias individuais e coletivos.
  • Aula 03 4.2. Ações constitucionais: Mandado de segurança. Ação popular. Ação civil pública. Habeas data. Habeas corpus. Reclamação.
  • Aula 04 direitos sociais e direitos de nacionalidade;
  • Aula 05 direitos políticos e partidos políticos
  • Aula 06 5.1 Organização político- administrativa. 5.2 Estado federal brasileiro. 5.3 A União. 5.4 Estados federados. 5.5 Municípios. 5.6 O Distrito Federal. 5.7 Intervenção federal. 5.8 Intervenção dos estados nos municípios.
  • Aula 06 – Extra Intervenção Federal e Estadual
  • Aula 07 6 Administração pública. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Militares dos estados, do Distrito Federal e dos territórios.
  • Aula 08 7 Organização dos poderes no Estado. 7.1 Mecanismos de freios e contrapesos. 7.2 Poder legislativo. 7.2.1 Estrutura, funcionamento e atribuições. 7.2.2 Comissões parlamentares de inquérito. 7.2.3 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 7.2.4 Tribunal de Contas. 7.2.5 Prerrogativas parlamentares.
  • Aula 09 7.2.6. Processo Legislativo
  • Aula 10 7.3 Poder executivo. 7.3.1 Presidente da República. 7.3.1.1 Atribuições, prerrogativas e responsabilidades. 7.3.2 Ministros de Estado. 7.3.3 Conselho da República e de Defesa Nacional.
  • Aula 11 7.4 Poder judiciário. 7.4.1 Disposições gerais. 7.4.2 Órgãos do poder judiciário. 7.4.2.1 Organização e competências. 7.4.3 Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
  • Aula 12 7.5. Controle de Constitucionalidade
  • Aula 13 8 Funções essenciais à justiça. 8.1 Ministério Público. 8.2 Advocacia Pública. 8.3 Advocacia e Defensoria Pública. 9 Defesa do Estado e das instituições democráticas.
  • Aula 14 9. Ordem social.
  • Aula demo Conceito e fontes. Noções Introdutórias do Direito Eleitoral
  • Aula 01 Lei Federal nº 4.737/1965 e suas alterações (Código Eleitoral). 1.1 Introdução. 1.2 Órgãos da justiça eleitoral. 1.2.1 Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
  • Aula 02 1.2.2 Tribunais Regionais Eleitorais. 1.2.3 Juízes eleitorais e juntas eleitorais: composição, competências e atribuições.
  • Aula 03 1.3 Alistamento eleitoral : qualificação e inscrição, cancelamento e exclusão. 4 Resolução do TSE nº 21.538/2003. 4.1 Alistamento eleitoral. 4.2 Transferência de domicílio eleitoral. 4.3 Segunda via da inscrição. 4.4 Restabelecimento de inscrição cancelada por equívoco.
  • Aula 04 4.5 Formulário de atualização da situação do eleitor. 4.6 Título eleitoral. 4.7 Acesso às informações constantes do cadastro. 4.8 Restrição de direitos políticos. 4.9 Revisão do eleitorado. 4.10 Justificação do não comparecimento à eleição (com a alteração do Acórdão do TSE nº 649/2005).
  • Aula 05 Lei Federal nº 9.096/1995. 3.1 Disposições preliminares. 3.2 Filiação partidária
  • Aula 06 Lei Federal nº 9.504/1997. 2.1 Disposições gerais. 2.2 Coligações. 2.3 Convenções para escolha de candidatos. 2.4 Registro de candidatos. 2.5 Sistema eletrônico de votação e totalização dos votos.
  • Aula 01 1 Constituição do Estado de Pernambuco, e suas alterações. 2 Lei nº 6.425/1972 (artigos: 2º; 4º; 25, §§1º, 2º e 3º; 30, incisos I a V; 31, incisos I a XLVIII; 32; 33; 34, incisos I a III e V a VII; 35, inciso I a V e parágrafo único; 36; 37; 47; 48; 49, inciso I a XI; 50 e 51), e suas alterações. 3 Lei nº 6.123/1968. 4 Lei Complementar nº 317/2015. – Parte I
  • Aula 02 1 Constituição do Estado de Pernambuco, e suas alterações. 2 Lei nº 6.425/1972 (artigos: 2º; 4º; 25, §§1º, 2º e 3º; 30, incisos I a V; 31, incisos I a XLVIII; 32; 33; 34, incisos I a III e V a VII; 35, inciso I a V e parágrafo único; 36; 37; 47; 48; 49, inciso I a XI; 50 e 51), e suas alterações. 3 Lei nº 6.123/1968. 4 Lei Complementar nº 317/2015. Parte II
  • Aula demo Limitações constitucionais ao poder de tributar. Princípio da legalidade, anterioridade e irretroatividade.
  • Aula 01 Demais princípios do Direito Tributário.
  • Aula 02 Imunidades tributárias. Conceito. Imunidades genéricas e imunidades específicas.
  • Aula 03 Competência tributária. Conceito, espécies e características. Competência tributária e capacidade tributária ativa. Tributos. Conceito, definição e características. Classificação das espécies Tributárias. Teorias. Impostos e taxas.
  • Aula 04 Contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios, Contribuições Especiais.
  • Aula 05 Normas gerais de Direito Tributário. Fontes do Direito Tributário. Vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária.
  • Aula 06 Obrigação principal e acessória: fato gerador; sujeitos ativo e passivo; capacidade tributária; domicílio tributário; responsabilidade tributária; solidariedade tributária; responsabilidade dos sucessores; responsabilidade por infrações. Substituição Tributária.
  • Aula 07 Constituição do crédito tributário. Lançamento tributário: conceito, natureza jurídica, atributos, alterabilidade, modalidades e revisão. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário. Extinção do crédito tributário e exclusão do crédito tributário.
  • Aula 08 Garantias e privilégios do crédito tributário. Administração tributária.
  • Aula 09 Processo judicial tributário. Ação de execução fiscal. Medida Cautelar Fiscal. Ação declaratória da inexistência de relação jurídico- tributária. Ação anulatória de débito fiscal. Mandado de segurança. Ação de repetição de indébito. Ação de consignação em pagamento.
  • Aula 10 Processo judicial tributário. Ação de execução fiscal. Medida Cautelar Fiscal. Ação declaratória da inexistência de relação jurídico- tributária. Ação anulatória de débito fiscal. Mandado de segurança. Ação de repetição de indébito. Ação de consignação em pagamento.
  • Aula 11 Impostos Federais
  • Aula 12 Impostos Estaduais
  • Aula 13 Impostos Municipais
  • Aula Única 14 Sistema Financeiro Nacional: constituição; competência das entidades integrantes; instituições financeiras públicas e privadas; liquidação extrajudicial de instituições financeiras; sistema financeiro da habitação.
  • Aula demo Origens, fundamentos e História. Teoria Geral da Empresa. Empresário. EIRELI.
  • Aula 01 Obrigações do Empresário. Institutos Complementares. Estabelecimento. Microempresa e Empresa de Pequeno Porte.
  • Aula 02 Sociedades no Código Civil. Desconsideração da Personalidade Jurídica. Sociedade Limitada.
  • Aula 03 Sociedades Anônimas.
  • Aula 04 Títulos de Crédito.
  • Aula 05 Contratos Empresariais
  • Aula 06 Falência
  • Aula 07 Recuperação Judicial
  • Aula demo Teoria Geral do Direito Ambiental. Princípios Ambientais.
  • Aula 01 Proteção Constitucional do Meio Ambiente. Competências. Análise do Art. 225.
  • Aula 02 Política Nacional do Meio Ambiente. Organizações dos Sistemas Nacionais de Meio Ambiente.
  • Aula 03 Poder de Polícia Ambiental. infrações administrativas contra o meio ambiente. Licenciamento ambiental (LC no 140/2011, Lei nº 6.938/1981, Resolução CONAMA nº 428/2010 e regulamentos). Procedimento administrativo para apuração de infrações ambientais (Decreto nº 6.514/2008).
  • Aula 04 Proteção da Flora. Código Florestal Brasileiro – CFlor. Legislação brasileira florestal. Leis nº 12.651/2012, 11.428/2006, 11.284/2006
  • Aula 05 Sistema de Unidades de Conservação – SNUC. A legislação brasileira de unidades de conservação (Lei 9.985/2000)
  • Aula 06 Responsabilidade Penal. Crimes Ambientais. Lei 9.605/98.
  • Aula 07 Biossegurança e controle de organismos geneticamente modificados (OGM).
  • Aula 08 Proteção e conservação da biodiversidade. Legislação e tratados para a proteção às espécies ameaçadas. A Lei nº 11.516/2007.
  • Aula demo Conceitos importâncias e divisões da Medicina Legal Corpo de Delito, perícia e peritos em Medicina Legal.
  • Aula 01 Antropologia Forense
  • Aula 02 Traumatologia Forense
  • Aula 03 Asfixiologia Forense
  • Aula 04 Tanatologia Forense
  • Aula 05 Psicologia Forense
  • Aula 06 Psiquiatria Forense
  • Aula 07 Sexologia Forense
  • Aula 08 Toxicologia Forense
  • Aula 23 Crimes eleitorais e delitos descritos no Código de Defesa do Consumidor
  • Aula demo Crimes hediondos (Lei 8072/90)
  • Aula 01 Juizados Especiais Criminais (Lei 9.099/95)
  • Aula 02 Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03)
  • Aula 03 Tortura (Lei 9.455/97) e Genocídio (Lei 2.889/56)
  • Aula 04 Tóxico (Lei 11.343/06)
  • Aula 05 Identificação Criminal (Lei 12037/09). Apresentação e uso de documento de Identificação pessoal (lei 5553/68). Atribuições da Polícia Federal
  • Aula 06 Execução Penal – Parte I
  • Aula 07 Execução Penal – Parte II
  • Aula 08 Execução Penal – Parte III
  • Aula 09 Crimes ambientais
  • Aula 10 Contravenções Penais
  • Aula 11 Violência Doméstica e Familiar contra a mulher (Lei 11340/06)
  • Aula 12 Interceptação telefônica
  • Aula 13 Investigação criminal conduzida pelo Delegado de Polícia (Lei 12830/13) e Prisão temporária (Lei 7960/89)
  • Aula 14 Organizações Criminosas
  • Aula 15 Crimes descritos no ECA
  • Aula 16 Crimes de Trânsito
  • Aula 17 Abuso de Autoridade e Crimes de preconceito ou discriminação
  • Aula 18 Lavagem de dinheiro
  • Aula 19 Crimes contra o sistema financeiro (lei 7492/86)
  • Aula 20 Crimes contra a ordem tributária e relação de consumo
  • Aula 21 Crimes contra a economia popular. Crimes falimentares. Crimes definidos no Estatuto do Índio
  • Aula 22 Crimes contra os idosos. Crimes de responsabilidade de prefeitos e vereadores
  • Aula demo 1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.
  • Aula 01 2 Pessoa natural. 5 Domicílio e residência.
  • Aula 02 3 Pessoa jurídica.
  • Aula 03 4 Personalidade.
  • Aula 04 6 Bens, diferentes classes de bens.
  • Aula 05 7 Fato Jurídico. 7.1 Atos Jurídicos Lícitos e Ilícitos. 7.2 Negócio Jurídico (Fato jurídico).
  • Aula 06 7 Fato Jurídico. 7.1 Atos Jurídicos Lícitos e Ilícitos. 7.2 Negócio Jurídico (Teoria das invalidades).
  • Aula 07 7.3 Prescrição e decadência.
  • Aula 08 9 Responsabilidade civil. 9.1 Teoria da culpa e do risco (Parte I).
  • Aula 09 9 Responsabilidade civil. 9.1 Teoria da culpa e do risco (Parte II).
  • Aula 10 8 Posse. 8.1 Classificação, aquisição, efeitos e perda.
  • Aula 11 8.2 Propriedade: aquisição e perda da propriedade.
  • Aula 12 8.3 Direito real sobre coisa alheia.
  • Aula demo Apresentação do Curso, Cronograma de Aulas e Introdução ao Estudo do Direito Processual Civil: conceito; história; neoprocessualismo; fontes; princípios. Ponto extra para a boa compreensão da matéria.
  • Aula 01 Jurisdição: natureza; conceito; escopos; características; princípios; espécies; equivalentes jurisdicionais (autotutela, autocomposição, mediação, arbitragem, negociação direta e dispute board); a problemática da jurisdição voluntária; estrutura constitucional (Poder Judiciário, organização judiciária, atividade jurisdicional, atividades essenciais à Justiça); limites da jurisdição nacional e cooperação internacional.
  • Aula 02 Competência: conceito, critérios de distribuição, espécies; identificação do foro competente; modificações (foro de eleição, conexão, continência, prevenção etc.), perpetuatio jurisdictionis, translatio iudicii, conflitos positivos e negativos; competência delimitada na Constituição da República.
  • Aula 03 Tutela. Tutelas jurídica e jurisdicional; tutelas processual e satisfativa; tutelas inicial e final. Tutelas de urgência e da evidência: conceito, espécies, extensão, profundidade. Antecipação dos efeitos da tutela: natureza, conceito, características, limites e estabilização da tutela provisória. Tutela cautelar: natureza e conceito; distinção em relação à antecipação de tutela. Poder geral de cautela.
  • Aula 04 Jurisdição constitucional das liberdades e seus principais mecanismos: habeas corpus no processo civil; mandado de segurança individual e coletivo; habeas data; ação popular; ação civil pública; natureza, conceitos, hipóteses de cabimento e detalhes procedimentais de cada modalidade.
  • Aula 05 Questões de Delegado
  • Aula 00 Disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal. Garantias penais fundamentais da Constituição. Direito penal e política criminal. A lei penal. Características, fontes, interpretação, vigência e aplicação. Lei penal no tempo e no espaço. Tempo e lugar da pena. Lei penal excepcional, especial e temporária. Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal. Analogia. Irretroatividade da lei penal.
  • Aula 01 Imunidade. Concurso aparente de normas.
  • Aula 02 Princípios do Direito Penal. Garantismo Penal.
  • Aula 03 Teoria geral do crime. Conceito, objeto, sujeitos, conduta, tipicidade, culpabilidade. Bem jurídico. O fato típico e seus elementos. Causas de exclusão da tipicidade. Teoria da ação. Agravação pelo resultado. Erro determinado por terceiro e erro sobre a pessoa. Erro de proibição.
  • Aula 04 Relação de causalidade e teorias. Conduta delituosa, resultado, relação de causalidade e imputação. Imputação objetiva. Ilicitude. Causas de exclusão da ilicitude.
  • Aula 05 Culpabilidade. Causas de exclusão da culpabilidade. Imputabilidade. Descriminantes putativas.
  • Aula 06 Condições de punibilidade. Extinção da punibilidade. Conceito, causas gerais e específicas, momentos de ocorrência.
  • Aula 07 Prescrição: conceito, teorias, prazos para o cálculo da prescrição, termos iniciais, causas suspensivas ou impeditivas, causas interruptivas.
  • Aula 08 Consumação e tentativa. Desistência voluntária, arrependimento eficaz e arrependimento posterior. Crime impossível. Concurso de agentes. Autoria e participação.
  • Aula 09 Teoria geral da pena. Cominação das penas. Penas privativas de liberdade. Penas restritivas de direitos. Regimes de pena. Pena pecuniária. Aplicação da pena. Elementares e circunstâncias. Causas de aumento e de diminuição das penas. Fins da pena. Livramento condicional e suspensão condicional da pena.
  • Aula 10 Concurso de Crimes e Medidas de segurança.
  • Aula 11 Efeitos da condenação. Execução penal. Direito Penal do Inimigo.
  • Aula 12 Ação Penal e Classificação dos Crimes.
  • Aula 13 Crimes Contra a Vida.
  • Aula 14 Lesões Corporais e Crime Contra a Honra.
  • Aula 15 Crimes contra a liberdade individual.
  • Aula 16 Crimes contra o Patrimônio I.
  • Aula 17 Crimes contra o Patrimônio II.
  • Aula 18 Crimes Contra Propriedade Imaterial aos crimes contra o respeito aos mortos.
  • Aula 19 Crimes Contra a Dignidade Sexual e Contra a Família.
  • Aula 20 Crimes Contra a Incolumidade Pública.
  • Aula 21 Dos Crimes contra a Paz Pública e contra a Fé Pública.
  • Aula 22 Dos Crimes Praticados contra a Administração em Geral.
  • Aula 23 Dos Crimes Praticados contra a Administração Pública Estrangeira contra a Administração da Justiça e contra as Finanças Públicas.
  • Aula demo Introdução. Fontes. Sistemas processuais penais. Princípios fundamentais. Lei processual penal no espaço e no tempo. Interpretação da lei processual penal.
  • Aula 01 Investigação e inquérito policial
  • Aula 02 Ação penal e ação civil ‘ex delicto’
  • Aula 03 Competência criminal
  • Aula 04 Teoria geral das provas
  • Aula 05 Meios de prova e provas em espécie
  • Aula 06 Medidas cautelares pessoais.
  • Pacote anticrime – videoaulas Modificações introduzidas pela Lei nº 13.964/2019 – Direito Processual Penal
  • Aula 07 Prisão em flagrante
  • Aula 08 Prisão preventiva
  • Aula 09 Prisão temporária e liberdade provisória
  • Aula 11 Sujeitos do processo e comunicação dos atos processuais
  • Aula 10 Questões e processos incidentes
  • Aula 12 Processo e procedimento (parte 1 – ordinário e sumário)
  • Aula 13 Processo e procedimento (parte 2 – sumaríssimo)
  • Aula 14 Processo e procedimento (parte 3 – especial/júri)
  • Aula 15 Sentença penal
  • Aula 16 Nulidades
  • Aula 17 Teoria geral dos recursos
  • Aula 18 Recursos em espécie
  • Aula 19 Ações autônomas de impugnação
  • Informativos STJ comentados – processo penal Informativos STJ comentados – processo penal
  • Jurisprudência em teses – STJ Jurisprudência em teses – STJ
  • Informativos STJ 2020 – comentados Informativos STJ 2020 – comentados
  • Aulas práticas Aulas práticas
  • Aula demo Surgimento e propagação da Criminologia.
  • Aula 01 Criminologia. Conceito. Métodos: empirismo e interdisciplinaridade. Objetos da criminologia: delito, delinquente, vítima, controle social. Funções da criminologia. Criminologia e política criminal. Direito penal.
  • Aula 02 Escolas
  • Aula 03 Modelos teóricos da criminologia. – Parte I
  • Aula 04 Modelos teóricos da criminologia. – Parte II.
  • Aula 05 Vitimologia
  • Aula 06 Criminologia Contemporânea
  • Aula 07 Prevenção da infração penal no Estado democrático de direito. Prevenção primária. Prevenção secundária. Prevenção terciária. 3.6 Modelos de reação ao crime.
  • Aula demo Representação por prisão preventiva (art. 311 e ss. – CPP) e Questões Exemplificativas de 2017 Comentadas.
  • Aula 01 Dicas Gerais de redação de provas discursivas – Parte 1 (Prof. Carlos)
  • Aula 02 Dicas Gerais de redação de provas discursivas – Parte 2 (Prof. Carlos)
  • Aula 03 Representação por prisão temporária (Lei 7.960/89) e Questões de Direito Constitucional
  • Aula 04 Representação por medida cautelar diversa da prisão (art. 282, §2°, do CPP) e Questões de Direito Administrativo
  • Aula 05 Representação por busca domiciliar (art. 240, do CPP) e Questões de Direito Penal.
  • Aula 06 Representação por interceptação telefônica (Lei 9.296/96) e questões de Direito Penal
  • Aula 07 Representação por quebra de sigilo financeiro. (LC n° 105/2001) e questões de Direito Processual Penal
  • Aula 08 Representação por sequestro de bens (art. 125 e ss. do CPP) e questões de Direito Processual Penal
  • Aula 09 Representação por exame de identificação criminal (Lei 12.037/09) e Questões de Legislação Penal Extravagante
  • Aula 10 Medidas investigativas da Lei 12.850/13 (Organizações Criminosas). e Questões de Legislação Penal Extravagante
  • Aula 11 Representação por medida cautelar no Código de Trânsito Brasileiro – CTB e Questões de Direito Civil
  • Aula 12 Portaria de instauração, Despacho de Indiciamento e despacho ordinatório em Auto de Prisão em Flagrante e Questões de Direito Ambiental
  • Aula 13 Relatório final cumulado com medida cautelar (Comum e na Lei de Drogas) e Questões de Direito Tributário
  • Aula demo Apresentação do curso (PDF)
  • Aula 01 Análise estatística dos concursos de Delegado de Polícia no Brasil durante o ano de 2018 (PDF)
  • Aula 02 Análise detalhada dos Editais mais “QUENTES” de 2019
  • Aula 03 Como estudar Direito Administrativo e Direito Tributário(PDF)
  • Aula 04 Como estudar Direito Constitucional e Direito Previdenciário (PDF)
  • Aula 05 Como estudar Direito Civil E Direito Processual Civil(PDF)
  • Aula 06 Como estudar Direito Penal, Direito Processual Penal E Legislação Penal Especial (PDF)
  • Aula 07 Como estudar Criminologia e Medicina Legal (PDF)
  • Aula 08 Como estudar Direito Eleitoral, Direito do Consumidor e Direito Ambiental(PDF)
  • Aula 09 Como estudar Direitos Humanos e Direito Internacional (PDF)
  • Aula 10 Como estudar Informática e Raciocínio Lógico (PDF)
  • Aula 11 Como estudar Estatuto do Idoso,Estatuto da Criança e do Adolescente e Estatuto da Pessoa com Deficiência (PDF)
  • Aula 12 Como estudar Português (PDF)
  • Aula 13 Como estudar Legislação Estadual e Estatuto da Polícia
  • Aula 14 Como estudar Direito Empresarial, Direito Financeiro e Legislação Civil Especial (PDF)
  • Videoaula 1 – Pacote Anticrime (Prof. Rodrigo Souza) Videoaula 1 – Pacote Anticrime (Prof. Rodrigo Souza)
  • Videoaula 2 – Pacote Anticrime (Prof. Rodrigo Souza) Videoaula 2 – Pacote Anticrime (Prof. Rodrigo Souza)