Name: PC RO - Polícia Civil do Estado de Rondônia – Médico-Legista (Pós-edital) Gran Cursos 2024
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Descrição

Curso baseado no Edital nº 02/2022. 2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor. 3. Carga horária prevista: 650 videoaulas, aproximadamente. 4. Material de apoio personalizado: – audioaulas; – degravações (produzido e organizado em conformidade com cada videoaula); – slides para acompanhamento das videoaulas. AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES: 1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo. 2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada. 3. Exercícios comentados. 4. Serão ministradas somente as Aulas Essenciais 80/20 já cadastradas. 5. Não serão ministrados em PDF:

Raciocínio Lógico

1 Estruturas lógicas.
2 Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões.

3 Lógica sentencial (ou proposicional).

3.1 Proposições simples e compostas.

3.2 Tabelas-verdade.

3.3 Equivalências.

3.4 Leis de Morgan.

3.5 Diagramas lógicos.

4 Lógica de primeira ordem.

1 – Lógica Sentencial – Sentenças Abertas, Fechadas e Proposições
2 – Lógica Sentencial – Sentenças Abertas, Fechadas e Proposições II
3 – Linguagem Formal – Sentenças, Proposições Simples e Compostas e Linguagem Natural
4 – Linguagem Formal – Sentenças, Proposições Simples e Compostas e Linguagem Natural II
5 – Linguagem Formal – Sentenças, Proposições Simples e Compostas e Linguagem Natural III
6 – Linguagem Formal – Sentenças, Proposições Simples e Compostas e Linguagem Natural IV
7 – Linguagem Proposicional – Tabelas Verdade
8 – Linguagem Proposicional – Tabelas Verdade II
9 – Linguagem Proposicional – Tabelas Verdade III
10 – Linguagem Proposicional – Tabelas Verdade IV
11 – Tautologia , Contigência e Contradição.
12 – Tautologia , Contigência e Contradição II
13 – Tautologia, Contingência e Contradição III
14 – Negação de Proposições Compostas
15 – Negação de Proposições Compostas II
16 – Negação de Proposições Compostas III
17 – Negação de Proposições Compostas IV
18 – Proposição Logicamente Equivalentes
19 – Proposição Logicamente Equivalentes II
20 – Proposição Logicamente Equivalentes III
21 – Proposição Logicamente Equivalentes IV
22 – Proposição Logicamente Equivalentes V
23 – Inferências Lógicas
24 – Inferências Lógicas II
25 – Inferências Lógicas III
26 – Inferências Lógicas IV
27 – Inferências Lógicas V
28 – Lógica de Argumentação
29 – Lógica de Argumentação II
30 – Lógica de Argumentação III
31 – Lógica de Argumentação IV
32 – Lógica de Argumentação V
33 – Lógica de Argumentação VI
34 – Lógica de Argumentação – Dilemas Construtivo e Destrutivo
35 – Diagramas Lógicos – Proposições Categóricas
36 – Diagramas Lógicos – Proposições Categóricas II
37 – Diagramas Lógicos – Proposições Categóricas III
38 – Diagramas Lógicos – Proposições Categóricas IV
39 – Diagramas Lógicos
40 – Diagramas Lógicos
41 – Diagramas Lógicos
42 – Diagramas Lógicos – Inferências e Argumentações Lógicas
43 – Diagramas Lógicos – Inferências e Argumentações Lógicas II
44 – Diagramas Lógicos – Inferências e Argumentações Lógicas III

5 Princípios de contagem e probabilidade.

1 – Análise Combinatória
2 – Análise Combinatória II
3 – Análise Combinatória III
4 – Análise Combinatória IV
5 – Análise Combinatória V
6 – Análise Combinatória VI
7 – Análise Combinatória VII
8 – Análise Combinatória VIII
9 – Análise Combinatória IX
10 – Análise Combinatória X
11 – Análise Combinatória XI
12 – Análise Combinatória XII
13 – Análise Combinatória XIII
14 – Probabilidade
15 – Probabilidade II
16 – Probabilidade III
17 – Probabilidade IV
18 – Probabilidade V
19 – Probabilidade VI
20 – Probabilidade VII
21 – Probabilidade VIII
22 – Probabilidade IX
23 – Probabilidade X

6 Operações com conjuntos.

1 – Operações com Conjuntos
2 – Operações com Conjuntos II
3 – Operações com Conjuntos III
4 – Operações com Conjuntos IV
5 – Operações com Conjuntos V
6 – Operações com Conjuntos VI
7 – Operações com Conjuntos VII

7 Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.

1 – Problemas Aritméticos, Geométricos e Matriciais
2 – Problemas Aritméticos, Geométricos e Matriciais II
3 – Problemas Aritméticos, Geométricos e Matriciais III
4 – Problemas Aritméticos, Geométricos e Matriciais IV
5 – Problemas Aritméticos, Geométricos e Matriciais V
6 – Problemas Aritméticos, Geométricos e Matriciais VI

Noções de Informática

1 Noções de sistema operacional (ambientes Linux e Windows 10). 4 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas.

1 – Windows 10
2 – Windows 10 – II
3 – Windows 10 – III
4 – Windows 10 – IV
5 – Windows 10 – V
6 – Windows 10 – VI
7 – Windows 10 – VII
8 – Aula resumo – Windows 10 – Teoria
9 – Aula resumo – Windows 10 – Exercícios
10 – Linux
11 – Linux II
12 – Linux III
13 – Linux IV
14 – Linux V
15 – Linux VI
16 – Aula resumo – Linux
17 – Aula resumo – Linux – Exercícios

3 Redes de computadores.

3.1 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet.

3.2 Programas de navegação (Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox e Google Chrome).

3.3 Programas de correio eletrônico (Outlook Express e Mozilla Thunderbird).

3.4 Sítios de busca e pesquisa na Internet.

3.5 Grupos de discussão.

3.6 Redes sociais.

3.7 Computação na nuvem (cloud computing).

5.5 Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage).

1 – Redes – Internet – Intranet
2 – Redes – Internet – Intranet II
3 – Redes – Internet – Intranet III
4 – Redes – Internet – Intranet IV
5 – Redes – Internet – Intranet V
6 – Redes – Internet – Intranet VI
7 – Redes – Internet – Intranet VII
8 – Redes – Internet – Intranet VIII
9 – Redes – Internet – Intranet IX
10 – Redes – Internet – Intranet X
11 – Navegador – Internet Explorer – Introdução – Menus
12 – Navegador – Internet Explorer – Ferramentas
13 – Mozilla Firefox
14 – Mozilla Firefox II
15 – Mozilla Firefox III
16 – Navegadores – Google Chrome
17 – Navegadores – Google Chrome II
18 – Thunderbird – Conceitos Iniciais, Apresentação, Teclas de Atalho
19 – Thunderbird – Protocolos – IMAP, POP, SMTP, Campos de E – mail – Exercícios
20 – Thunderbird – Ferramentas, Exercícios
21 – Outlook Express
22 – Outlook Express II

5 Segurança da informação.

5.1 Procedimentos de segurança.

5.2 Noções de vírus, worms e pragas virtuais.

5.3 Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.).

5.4 Procedimentos de backup.

1 – Segurança da Informação
2 – Segurança da Informação II
3 – Segurança da Informação III
4 – Segurança da Informação IV
5 – Segurança da Informação V
6 – Segurança da Informação VI
7 – Segurança da Informação VII
8 – Segurança da Informação VIII
9 – Backup – Tipos e Formas

2 Edição de textos, planilhas e apresentações (pacotes Microsoft Office 365 e LibreOffice).

1 – Word 365
2 – Word 365 II
3 – Word 365 III
4 – Word 365 IV
5 – Excel 365
6 – Excel 365 II
7 – Excel 365 III
8 – Excel 365 IV
9 – Excel 365 V
10 – Excel 365 VI
11 – Excel 365 VII
12 – Excel 365 VIII
13 – Excel 365 IX
14 – Excel 365 X
15 – PowerPoint 365
16 – PowerPoint 365 II
17 – PowerPoint 365 III
18 – Libre Office Writer 7
19 – Libre Office Writer 7 II
20 – Libre Office Writer 7 III
21 – Libre Office Calc 7
22 – Libre Office Calc 7 II
23 – Libre Office Calc 7 III
24 – Libre Office Calc 7 IV
25 – Libre Office Calc 7 V
26 – Libre Office Calc 7 VI
27 – Libre Office Calc 7 VII
28 – Libre Office Impress 7
29 – Libre Office Impress 7 II

História e Geografia de Rondônia

Exploração, conquista, ocupação e colonização da Amazônia; ciclos da borracha; mercantilismo e políticas de colonização dos vales do Madeira e Guaporé; submissão e resistência dos povos indígenas, escravizados, quilombolas e populações tradicionais; navegação no rio Madeira; abertura do rio Amazonas à navegação internacional; exploração e colonização do oeste da Amazônia; processo de ocupação e expropriação indígena na área do Beni; mão de obra para os seringais do Alto Madeira; Tratado de Petrópolis e a questão acreana; Construção da estrada de ferro Madeira‐Mamoré; território federal do Guaporé e criação do Estado de Rondônia;

1 – Exploração, Conquista, Ocupação e Colonização da Amazônia – Introdução
2 – Exploração, Conquista, Ocupação e Colonização da Amazônia – Povos Indígenas de Rondônia
3 – Exploração, Conquista, Ocupação e Colonização da Amazônia – Expedições Espanholas e Portuguesas
4 – Exploração, Conquista, Ocupação e Colonização da Amazônia – O Nativo e as Formas de Recrutamento
5 – Exploração, Conquista, Ocupação e Colonização da Amazônia – A Continuação da Colonização
6 – Exploração, Conquista, Ocupação e Colonização da Amazônia – Missões na Amazônia, Conflitos e Resistência
7 – Exploração, Conquista, Ocupação e Colonização da Amazônia – Período Pombalino
8 – Mercantilismo e Políticas de Colonização dos Vales do Madeira e Guaporé
9 – Mercantilismo e Políticas de Colonização dos Vales do Madeira e Guaporé II
10 – Fortes de Rondônia
11 – Navegação no Rio Madeira
12 – Navegação nos Rios Amazônicos
13 – Ciclo da Borracha e o Processo de Ocupação e Expropriação Indígena na Área do Beni
14 – A Inssureição Acreana e a Anexação do Acre no Brasil
15 – Expedições de Rondon
16 – Expedições de Rondon II
17 – Estrada de Ferro Madeira – Mamoré
18 – Estrada de Ferro Madeira – Mamoré II
19 – Criação do Território Federal do Guaporé
20 – Criação do Estado de Rondônia
21 – Resistência dos Povos Quilombolas
22 – História de Rondônia – Resolução de Questões
23 – História de Rondônia – Resolução de Questões II

Aspectos gerais; limites; evolução político‐administrativa e econômica;
setores produtivos da agropecuária;
hidrografia;
área e população;
zoneamento socioeconômico e ecológico;
Mudanças Climáticas, antropoceno e Amazônia;
Expansão do neopentecostalismo na Amazônia;
construção das Usinas do Baixo Madeira;
Rondonização da Amazônia.

1 – Aspectos Gerais do Estado de Rondônia
2 – Aspectos Gerais do Estado de Rondônia II
3 – Hidrografia. Construção das usinas do Baixo Madeira. Mudanças climáticas, Antropoceno e Amazônia. Zoneamento socioeconômico e ecológico.
4 – Hidrografia. Construção das usinas do Baixo Madeira. Mudanças climáticas, Antropoceno e Amazônia. Zoneamento socioeconômico e ecológico II
5 – Hidrografia. Construção das usinas do Baixo Madeira. Mudanças climáticas, Antropoceno e Amazônia. Zoneamento socioeconômico e ecológico. III
6 – Hidrografia. Construção das usinas do Baixo Madeira. Mudanças climáticas, Antropoceno e Amazônia. Zoneamento socioeconômico e ecológico. IV
7 – Área e população.
8 – Área e população. II
9 – Setores produtivos da agropecuária.
10 – Setores produtivos da agropecuária. II
11 – Expansão do neopentecostalismo na Amazônia.
12 – Rondonização da Amazônia.

Medicina Legal

1 Corpo de delito, perícia e peritos em medicina legal. 16 Deontologia médica.

1 – Introdução
2 – Diferenças entre as normas éticas e jurídicas
3 – Conceito de Provas
4 – Perícias e Peritos
5 – Perícias e Peritos II
6 – Perícias e Peritos III
7 – Perícias e Peritos IV
8 – Perícias e Peritos V
9 – Perícias e Peritos VI
10 – Perícias e Peritos VII
11 – Perícias e Peritos – Exercícios
12 – Perícias e Peritos – Exercícios II
13 – Perícias e Peritos – Exercícios III

2 Documentos médico‐legais.

1 – Documentos
2 – Documentos II
3 – Documentos III
4 – Documentos – Exercícios
5 – Documentos – Exercícios II
6 – Documentos – Exercícios III

3 Antropologia forense; identidade e identificação; reconhecimento; genética forense.

1 – Identificação – Introdução e Conceitos Fundamentais
2 – Identificação – Identificação, Identidade, Reconhecimento
3 – Identificação – Identificação Civil e Criminal (Aspectos Legais)
4 – Identificação: ID. Médico Legal – ID. Policial e Judiciária
5 – Identificação: Antropometria/Bertilonagem e Fundamentos de Identificação
6 – Identificação Humana – Fundamentos dos Métodos de Identificação
7 – Identificação Humana – Antropologia – Fundamentos e Objetivos
8 – Identificação Humana – Antropologia – Antropometria e Antroposcopia
9 – Identificação Humana – Papiloscopia, DNA, Odontologia
10 – Antropologia Forense – Introdução – Identidade – Identificação
11 – Antropologia Forense: AF no Contexto da Dentificação Humana – Fundamentos da Identificação – Identificação Genérica – Específica e Individual – Biometria
12 – Antropologia Forense – Objetivos do Exame Antropológico, Perfil Biológico, Antropometria e Antroposcopia
13 – Antropologia Forense – Antropometria e Antroposcopia – Exumação
14 – Antropologia Forense: Análise Antropológica, Osso Humano e não Humano
15 – Antropologia Forense: Introdução ao Perfil Biológico, Estimativa de Sexo
16 – Antropologia Forense: Estimativa de Sexo, Estimativa de Idade
17 – Antropologia Forense: Estimativa de Ancestralidade; Trauma Osseo
18 – Antropologia Forense: Estimativa de Idade em Adultos; Estimativa de Estatura; Traumas/Lesões

4 Lesões e mortes por ação contundente, por armas brancas e por projéteis de arma de fogo comuns e de alta energia.

1 – Traumatologia – Introdução
2 – Traumatologia – Lesões Contusas
3 – Traumatologia – Lesões Contusas II
4 – Traumatologia – Lesões Contusas III
5 – Traumatologia – Lesões Contusas – Exercícios
6 – Traumatologia – Lesões Contusas – Exercícios II
7 – Traumatologia – Lesões Contusas – Exercícios III
8 – Traumatologia – Projéteis de Arma de Fogo
9 – Traumatologia – Projéteis de Arma de Fogo II
10 – Traumatologia – Projéteis de Arma de Fogo III
11 – Traumatologia – Projéteis de Arma de Fogo – Exercícios
12 – Traumatologia – Projéteis de Arma de Fogo – Exercícios II
13 – Traumatologia – Projéteis de Arma de Fogo – Exercícios III
14 – Traumatologia – Projéteis de Arma de Fogo – Exercícios IV
15 – Traumatologia – Projéteis de Arma de Fogo – Exercícios V
16 – Traumatologia – Armas Brancas
17 – Traumatologia – Armas Brancas II
18 – Traumatologia – Armas Brancas III
19 – Traumatologia – Armas Brancas – Exercícios
20 – Traumatologia – Armas Brancas – Exercícios II
21 – Traumatologia – Armas Brancas – Exercícios III
22 – Traumatologia – Armas Brancas – Exercícios IV
23 – Traumatologia – Armas Brancas – Exercícios V

8 Asfixias por constrição cervical, por sufocação, por restrição aos movimentos do tórax e por modificações do meio ambiente.

1 – Asfixiologia
2 – Asfixiologia II
3 – Asfixiologia III
4 – Asfixiologia IV
5 – Asfixiologia – Exercícios I
6 – Asfixiologia – Exercícios II
7 – Asfixiologia – Constrições Cervicais – Exercícios
8 – Asfixiologia – Constrições Cervicais – Exercícios II
9 – Asfixiologia – Afogamento
10 – Asfixiologia – Afogamento II
11 – Asfixiologia – Afogamento – Exercícios

6.2 Lesões e morte por ação térmica, por ação elétrica, por baropatias e por ação química. 7 Sexologia forense; transtornos de identidade sexual; crimes contra a liberdade sexual; aborto legal e criminoso.

1 – Traumatologia – Energias Físicas
2 – Traumatologia – Energias Físicas II
3 – Traumatologia – Energias Físicas III
4 – Traumatologia – Energias Físicas IV
5 – Traumatologia – Energias Físicas V
6 – Traumatologia – Energias Físicas – Exercícios
7 – Traumatologia – Energias Físicas – Exercícios II
8 – Traumatologia – Energias Físicas – Exercícios III

14 Toxicologia forense.

1 – Traumatologia – Ação Química
2 – Traumatologia – Ação Química – Exercícios
3 – Toxicologia
4 – Toxicologia II
5 – Toxicologia III
6 – Toxicologia – Exercícios
7 – Toxicologia – Sintomas e Socorro
8 – Toxicologia – Sintomas e Socorro II
9 – Toxicologia – Sintomas e Socorro – Exercícios
10 – Toxicologia – Perícia e Necropsia
11 – Toxicologia – Perícia e Necropsia – Exercícios

12 Aspectos médico‐legais das lesões corporais e dos maus-tratos a menores e idosos.

1 – Traumatologia – Energias de Ordem Bioquímica, Biodinâmica e Mistas (Sevícias e Maus – Tratos Contra Crianças)
2 – Traumatologia – Energias de Ordem Bioquímica, Biodinâmica e Mistas (Sevícias e Maus – Tratos Contra Crianças) II
3 – Traumatologia – Energias de Ordem Bioquímica, Biodinâmica e Mistas (Sevícias e Maus – Tratos Contra Crianças) – Exercícios

13 Traumatologia forense: energias; lesões corporais de natureza penal.

1 – Traumatologia – Art. 129 – Lesão Corporal
2 – Traumatologia – Art. 129 – Lesão Corporal II
3 – Traumatologia – Art. 129 – Lesão Corporal III
4 – Traumatologia – Art. 129 – Lesão Corporal IV
5 – Traumatologia – Art. 129 – Lesão Corporal V
6 – Traumatologia – Art. 129 – Lesão Corporal VI
7 – Traumatologia – Art .129 – Exercícios
8 – Traumatologia – Art .129 – Exercícios II

5 Conceito e diagnóstico da morte.

5.1 Fenômenos cadavéricos.

5.2 Cronotanatognose, comoriência e promoriência.

5.3 Exumação.

5.4 Causa jurídica da morte.

5.5 Morte súbita e morte suspeita.

1 – Tanatologia – Conceito e ME
2 – Tanatologia – Conceito e ME II
3 – Tanatologia – Conceito e ME – Exercícios
4 – Tanatologia – Fenômenos Cadavéricos
5 – Tanatologia – Fenômenos Cadavéricos II
6 – Tanatologia – Fenômenos Cadavéricos III
7 – Tanatologia – Fenômenos Cadavéricos IV
8 – Tanatologia – Fenômenos Cadavéricos V
9 – Tanatologia – Fenômenos Cadavéricos – Exercícios
10 – Tanatologia – Fenômenos Cadavéricos – Exercícios II
11 – Tanatologia – Fenômenos Cadavéricos – Exercícios III
12 – Tanatologia – Fenômenos Cadavéricos – Exercícios IV
13 – Tanatologia – Fenômenos Cadavéricos (Transformações Especiais)
14 – Tanatologia – Fenômenos Cadavéricos (Transformações Especiais) – Exercícios
15 – Tanatologia – Premoriência e Comoriência
16 – Tanatologia – Comoriência – Exercícios
17 – Tanatologia – Causa Jurídica
18 – Tanatologia – Causa Jurídica II
19 – Tanatologia – Causa Jurídica III
20 – Tanatologia – Causa Jurídica IV
21 – Tanatologia – Causa Jurídica – Exercícios
22 – Tanatologia – Lesões Intra Vitam e Post Mortem – Exercícios
23 – Tanatologia – Necropsia
24 – Tanatologia – Necropsia II
25 – Tanatologia – Necropsia III
26 – Tanatologia – Necrópsia – Exercícios
27 – Tanatologia – Exumação
28 – Tanatologia – Exumação – Exercícios

9 Aspectos médico‐legais do infanticídio e abandono de recém‐nascido.

1 – Sexologia – Aborto e Infanticídio
2 – Sexologia – Aborto e Infanticídio II
3 – Sexologia – Aborto e Infanticídio III
4 – Sexologia – Aborto e Infanticídio IV
5 – Sexologia – Aborto e Infanticídio V
6 – Sexologia – Aborto e Infanticídio – Exercícios
7 – Sexologia – Aborto e Infanticídio – Exercícios II
8 – Sexologia – Aborto e Infanticídio – Exercícios III
9 – Sexologia – Gravidez – Parto Puerpério
10 – Sexologia – Gravidez – Parto Puerpério II
11 – Sexologia – Gravidez – Parto Puerpério III
12 – Sexologia – Gravidez, Parto e Puerpério – Exercícios

15 Investigação de paternidade e maternidade.

1 – Sexologia – Investigação de Paternidade e Maternidade
2 – Sexologia – Investigação de Paternidade e Maternidade II
3 – Sexologia – Investigação da Paternidade e Maternidade – Exercícios
4 – Genética Forense
5 – Genética Forense II
6 – Genética Forense III
7 – Genética Forense IV
8 – Genética Forense V
9 – Genética Forense VI
10 – Genética Forense VII
11 – Genética Forense VIII
12 – Genética Forense IX
13 – Genética Forense X
14 – Genética Forense – Exercícios
15 – Genética Forense – Exercícios II

10 Modificadores e avaliação pericial da imputabilidade penal e da capacidade civil.

10.1 Doença mental, desenvolvimento mental incompleto ou retardado, perturbação mental. 11 Aspectos médico-legais do testemunho, da confissão e da acareação.

1 – Psiquiatria Forense
2 – Psiquiatria Forense II
3 – Psiquiatria Forense III
4 – Psiquiatria Forense IV
5 – Psiquiatria Forense V
6 – Psiquiatria Forense VI
7 – Psiquiatria Forense VII
8 – Psiquiatria Forense – Exercícios
9 – Psiquiatria Forense – Exercícios II
10 – Psiquiatria Forense – Exercícios III
11 – Psiquiatria Forense – Exercícios IV

6 Exame de locais de crime.

6.1 Aspectos médico‐legais das toxicomanias e da embriaguez. 15 Embriaguez alcóolica.

1 – Embriaguez
2 – Embriaguez II
3 – Embriaguez III
4 – Embriaguez IV
5 – Embriaguez – Exercícios
6 – Embriaguez – Exercícios II
7 – Embriaguez – Exercícios III
8 – Embriaguez – Exercícios IV
9 – Toxicofilias
10 – Toxicofilias II
11 – Toxicofilias III
12 – Toxicofilias IV
13 – Toxicofilias V
14 – Toxicofilias VI

Noções de Direito Administrativo

1 Administração Pública e atividade administrativa: administração direta e indireta; autarquias; fundações; empresas públicas; sociedades de economia mista; órgãos e agentes públicos; conceito de administração; natureza e fins da administração; princípios básicos da administração.

1 – Organização da Administração Pública
2 – Organização da Administração Pública II
3 – Organização da Administração Pública III
4 – Organização da Administração Pública IV
5 – Organização da Administração Pública V
6 – Organização da Administração Pública VI
7 – Organização da Administração Pública VII
8 – Organização da Administração Pública VIII
9 – Organização da Administração Pública IX
10 – Organização da Administração Pública X
11 – Organização da Administração Pública XI
12 – Organização da Administração Pública XII
13 – Organização da Administração Pública XIII
14 – Organização da Administração Pública XIV
15 – Organização da Administração Pública XV
16 – Organização da Administração Pública XVI
17 – Organização da Administração Pública XVII
18 – Organização da Administração Pública – Aula Resumo
19 – Organização da Administração Pública – Aula Resumo II
20 – Princípios da Administração Pública
21 – Princípios da Administração Pública II
22 – Princípios da Administração Pública III
23 – Princípios da Administração Pública IV
24 – Princípios da Administração Pública V
25 – Princípios da Administração Pública VI
26 – Princípios da Administração Pública VII
27 – Princípios da Administração Pública VIII
28 – Princípios da Administração Pública IX
29 – Princípios da Administração Pública X
30 – Princípios da Administração Pública – Aula Resumo
31 – Princípios da Administração Pública – Aula Resumo II

2 Atos Administrativos: conceito; elementos; atributos; classificação; espécies; extinção do ato, controle do ato administrativo: invalidação; anulação e revogação.

1 – Atos Administrativos – Introdução
2 – Atos Administrativos – Requisitos
3 – Atos Administrativos – Requisitos II
4 – Atos Administrativos – Motivo e Motivação
5 – Atos Administrativos – Atributos
6 – Atos Administrativos – Atributos II
7 – Atos Administrativos – Atributos III
8 – Atos Administrativos – Classificação
9 – Atos Administrativos – Classificação II
10 – Atos Administrativos – Espécies
11 – Atos Administrativos – Extinção dos Atos
12 – Atos Administrativos – Extinção dos Atos II
13 – Atos Administrativos – Aula Resumo I
14 – Atos Administrativos – Aula Resumo II

2 Poderes administrativos: poder vinculado; poder discricionário; poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso de poder.

1 – Poderes Administrativos
2 – Poderes Administrativos II
3 – Poderes Administrativos III
4 – Poderes Administrativos IV
5 – Poderes Administrativos V
6 – Poderes Administrativos VI
7 – Poderes Administrativos VII
8 – Poderes Administrativos VIII
9 – Poderes Administrativos IX
10 – Poderes Administrativos – Aula Resumo

3 Servidores públicos: organização do serviço público; normas constitucionais pertinentes; deveres e direitos dos servidores; responsabilidade dos servidores. 5 Lei Complementar nº 68/1992 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Rondônia).

1 – Lei Complementar nº 68/1992 – Regimento Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Rondônia
2 – Lei Complementar nº 68/1992 – Regimento Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Rondônia II
3 – Lei Complementar nº 68/1992 – Regimento Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Rondônia III
4 – Lei Complementar nº 68/1992 – Regimento Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Rondônia IV
5 – Lei Complementar nº 68/1992 – Regimento Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Rondônia V
6 – Lei Complementar nº 68/1992 – Regimento Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Rondônia VI
7 – Lei Complementar nº 68/1992 – Regimento Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Rondônia VII
8 – Lei Complementar nº 68/1992 – Regimento Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Rondônia VIII
9 – Lei Complementar nº 68/1992 – Regimento Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Rondônia IX
10 – Lei Complementar nº 68/1992 – Regimento Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Rondônia X
11 – Lei Complementar nº 68/1992 – Regimento Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Rondônia XI
12 – Lei Complementar nº 68/1992 – Regimento Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Rondônia XII
13 – Lei Complementar nº 68/1992 – Regimento Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Rondônia XIII

4 Lei Complementar nº 76/1993 (Estatuto da Polícia Civil do Estado de Rondônia).

1 – Lei Complementar nº 76/1993 (Estatuto da Polícia Civil do Estado de Rondônia)

Noções de Direito Constitucional

1 Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos; partidos políticos; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos. 5. Direitos humanos na Constituição Federal.

1 – Teoria Geral dos Direitos e Garantias Fundamentais
2 – Teoria Geral dos Direitos e Garantias Fundamentais II
3 – Teoria Geral dos Direitos e Garantias Fundamentais III
4 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
5 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos II
6 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos III
7 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IV
8 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos V
9 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VI
10 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VII
11 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VIII
12 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IX
13 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos X
14 – Remédios Constitucionais
15 – Remédios Constitucionais II
16 – Remédios Constitucionais III
17 – Direitos Sociais
18 – Direitos Sociais II
19 – Direitos Sociais III
20 – Direitos Sociais IV
21 – Nacionalidade
22 – Nacionalidade II
23 – Direitos Políticos e Partidos Políticos
24 – Direitos Políticos e Partidos Políticos II
25 – Direitos Políticos e Partidos Políticos III
26 – Direitos Políticos e Partidos Políticos IV
27 – Direitos Políticos e Partidos Políticos V
28 – Direitos Políticos e Partidos Políticos VI

2 Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de governo.

1 – Poder Executivo I
2 – Poder Executivo II
3 – Poder Executivo III

3 Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública; organização da segurança pública.

1 – Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
2 – Defesa do Estado e das Instituições Democráticas II
3 – Defesa do Estado e das Instituições Democráticas III

4 Ordem social: base e objetivos da ordem social; seguridade social; meio ambiente; família, criança, adolescente, idoso, índio.

1 – Ordem Social
2 – Ordem Social II
3 – Ordem Social III
4 – Ordem Social IV

6. Declaração Universal dos Direitos Humanos.

1 – DUDH
2 – DUDH II
3 – DUDH III
4 – DUDH IV
5 – DUDH V
6 – DUDH VI
7 – DUDH – Exercícios

7. Convenção Americana sobre Direitos Humanos.

1 – Pacto de São José da Costa Rica – Introdução e Aspectos Históricos
2 – Pacto de São José da Costa Rica – Parte II
3 – Pacto de São José da Costa Rica – Parte III
4 – Pacto de São José da Costa Rica – Parte IV
5 – Pacto de São José da Costa Rica – Parte V
6 – Pacto de São José da Costa Rica – Parte V

Noções de Direito Penal

1 Infração penal: elementos, espécies. 2 Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal.

1 – Conceitos Introdutórios
2 – Conceitos Introdutórios II
3 – Teoria do Crime – Conceito de Crime
4 – Teoria Geral do Crime II – Sujeito Ativo
5 – Teoria Geral do Crime III – Sujeito Passivo e Objeto do Crime

3 Tipicidade, antijuridicidade, culpabilidade. 4 Imputabilidade penal. 5 Excludentes de ilicitude e de culpabilidade.

1 – Fato Típico – Teorias
2 – Fato Típico – Teorias II
3 – Fato Típico – Conduta
4 – Fato Típico – Resultado
5 – Dolo – Crime Doloso
6 – Dolo – Crime Doloso II
7 – Crimes Culposos
8 – Crimes Culposos II
9 – Crimes Culposos III
10 – Resultado Agravador – Preterdolo
11 – Nexo Causal
12 – Nexo Causal II
13 – Nexo Causal III
14 – Tipicidade
15 – Iter Criminis e Consumação
16 – Tentativa
17 – Tentativa II
18 – Tentativa III
19 – Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz
20 – Arrependimento Posterior
21 – Crime Impossível
22 – Ilicitude – Introdução
23 – Estado de Necessidade
24 – Estado de Necessidade II
25 – Legítima Defesa
26 – Legítima Defesa II
27 – Pacote Anticrime – Art. 25, Parágrafo Único
28 – Exercícios – Excludentes de Ilicitude
29 – Ilicitude – Excesso
30 – Estrito Cumprimento de Dever Legal
31 – Exercício Regular do Direito
32 – Culpabilidade
33 – Imputabilidade
34 – Imputabilidade II
35 – Imputabilidade III
36 – Inexigibilidade de Conduta Diversa
37 – Inexigibilidade de Conduta Diversa II
38 – Erro de Proibição
39 – Erro de Proibição II

6 Crimes contra a pessoa.

1 – Crimes Contra a Pessoa – Homicídio
2 – Crimes Contra a Pessoa – Homicídio II
3 – Crimes Contra a Pessoa – Homicídio III
4 – Crimes Contra a Pessoa – Homicídio IV
5 – Crimes Contra a Pessoa – Homicídio V
6 – Crimes Contra a Pessoa – Exercícios – Homicídio
7 – Crimes Contra Pessoa – Art. 122 – Participação em Suicídio ou Automutilação
8 – Crimes Contra Pessoa – Art. 123 – Infanticídio
9 – Crimes Contra Pessoa – Arts. 124 a 128 – Aborto
10 – Crimes Contra Pessoa – Exercícios – Arts. 122 a 128
11 – Crimes Contra Pessoa – Lesão Corporal
12 – Crimes Contra Pessoa – Lesão Corporal II
13 – Crimes Contra Pessoa – Lesão Corporal III
14 – Crimes Contra Pessoa – Exercícios – Lesão Corporal
15 – Crimes Contra Pessoa – Arts. 130 a 136 – Da Periclitação da Vida e da Saúde
16 – Crimes Contra Pessoa – Art. 137 – Da Rixa
17 – Crimes Contra Pessoa – Crimes Contra a Honra I
18 – Crimes Contra Pessoa – Crimes Contra a Honra II
19 – Crimes Contra Pessoa – Exercícios – Crimes Contra a Honra
20 – Crimes Contra Pessoa – Crimes Contra a Liberdade Individual
21 – Crimes Contra Pessoa – Crimes contra a liberdade individual – Art. 147 – B
22 – Crimes Contra Pessoa – Crimes Contra a Liberdade Individual II
23 – Crimes Contra Pessoa – Crimes Contra a Liberdade Individual III
24 – Crimes Contra Pessoa – Crimes Contra a Liberdade Individual IV
25 – Crimes Contra Pessoa – Exercícios – Crimes Contra a Liberdade Individual

7 Crimes contra a dignidade sexual.

1 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Ação Penal e Conceitos Gerais
2 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Estupro
3 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Estupro II
4 – Crimes Contra a Dignidade Sexual (art. 215 e 215 – A)
5 – Crimes Contra a Dignidade Sexual II (art. 216 – A e 216 – B)
6 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Estupro de Vulnerável
7 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Estupro de Vulnerável II
8 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Exercícios
9 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Art. 218 – 218A
10 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Art. 218B
11 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – 218C
12 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Arts. 225 e 226 – Disposições Gerais
13 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Lenocínio e Demais Crimes
14 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Art. 232 A ao 234 B

8 Dos crimes contra a família.

1 – Crimes contra a Assistência Familiar
2 – Crimes contra a Assistência Familiar II
3 – Crimes contra a Assistência Familiar III
4 – Crimes contra a Assistência Familiar IV
5 – Crimes contra a Assistência Familiar V

9 Crimes contra a fé pública.

1 – Crimes Contra a Fé Pública – Moeda Falsa
2 – Crimes Contra a Fé Pública – Moeda Falsa II
3 – Crimes Contra a Fé Pública – Da Falsidade de Títulos e Outros Papéis Públicos
4 – Crimes Contra a Fé Pública – Cap. III – Da Falsidade Documental
5 – Crimes Contra a Fé Pública – Cap. III – Da Falsidade Documental II
6 – Crimes Contra a Fé Pública – Cap. III – Da Falsidade Documental III
7 – Crimes Contra a Fé Pública – De Outras Falsidades
8 – Crimes Contra a Fé Pública – De Outras Falsidades II
9 – Crimes Contra a Fé Pública – Exercícios
10 – Crimes Contra a Fé Pública – Exercícios II

10 Crimes contra a administração pública.

1 – Crimes Contra a Administração Pública – Conceitos Introdutórios
2 – Crimes Contra a Administração Pública – Conceitos Introdutórios II
3 – Crimes Contra a Administração Pública – Peculato I
4 – Crimes Contra a Administração Pública – Art. 313 a 315
5 – Crimes Contra a Administração Pública – Concussão
6 – Crimes Contra a Administração Pública – Corrupção Passiva
7 – Crimes Contra a Administração Pública – Prevaricação
8 – Crimes Contra a Administração Pública – Art. 318 a 322
9 – Crimes Contra a Administração Pública – Art. 323 a 326
10 – Crimes Contra a Administração Pública – Exercícios
11 – Crimes Contra a Administração Pública – Exercícos II
12 – Crimes Contra a Administração Pública – Usurpação e Resistência
13 – Crimes Contra a Administração Pública – Desobediência e Desacato
14 – Crimes Contra a Administração Pública – Tráfico de Influência e Corrupção Ativa
15 – Crimes Contra a Administração Pública – Descaminho
16 – Crimes Contra a Administração Pública – Contrabando
17 – Crimes Contra a Administração Pública Art. 335 a 337 – A
18 – Crimes Praticados por Particular Contra a Administração Pública – Exercícios
19 – Crimes Praticados por Particular Contra a Administração Pública – Exercícios II
20 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 338
21 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 339
22 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 340 e 341
23 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 342 e 343
24 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 344 a 347
25 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 348 a 349 – A
26 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 350 a 354
27 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 355 e 356
28 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 357 a 359
29 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Exercícios
30 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Exercícios II
31 – Crimes de Licitação e Contratos Administrativos
32 – Crimes de Licitação e Contratos Administrativos II
33 – Crimes de Licitação e Contratos Administrativos III
34 – Crimes de Licitação e Contratos Administrativos IV