Descrição
Cursos do Pacote
- Aula demo 1 Constituição. 1.1 Conceito, objeto, elementos e classificações. 1.2 Supremacia da Constituição. 1.3 Aplicabilidade das normas constitucionais. 1.4 Interpretação das normas constitucionais. 1.4.1 Métodos, princípios e limites. 2 Poder constituinte. 2.1 Características. 2.2 Poder constituinte originário. 2.3 Poder constituinte derivado.
- Aula 01 3 Princípios fundamentais. 4 Direitos e garantias fundamentais.
- Aula 02 4.1. Direitos e garantias individuais e coletivos.
- Aula 03 4.2. Ações constitucionais: Mandado de segurança. Ação popular. Ação civil pública. Habeas data. Habeas corpus. Reclamação.
- Aula 04 4.3. Direitos sociais. Nacionalidade, direitos e partidos políticos
- Aula Extra Direitos e Partidos Políticos
- Aula 05 5.1 Organização político- administrativa. 5.2 Estado federal brasileiro. 5.3 A União. 5.4 Estados federados. 5.5 Municípios. 5.6 O Distrito Federal. 5.7 Intervenção federal. 5.8 Intervenção dos estados nos municípios.
- Aula Extra 5.7 Intervenção federal. 5.8 Intervenção dos estados nos municípios.
- Aula 06 6 Administração pública. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Militares dos estados, do Distrito Federal e dos territórios.
- Aula 07 7 Organização dos poderes no Estado. 7.1 Mecanismos de freios e contrapesos. 7.2 Poder legislativo. 7.2.1 Estrutura, funcionamento e atribuições. 7.2.2 Comissões parlamentares de inquérito. 7.2.3 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 7.2.4 Tribunal de Contas. 7.2.5 Prerrogativas parlamentares.
- Aula 08 7.2.5. Processo Legislativo
- Aula 09 7.3 Poder executivo. 7.3.1 Presidente da República. 7.3.1.1 Atribuições, prerrogativas e responsabilidades. 7.3.2 Ministros de Estado. 7.3.3 Conselho da República e de Defesa Nacional.
- Aula 10 7.4 Poder judiciário. 7.4.1 Disposições gerais. 7.4.2 Órgãos do poder judiciário. 7.4.2.1 Organização e competências. 7.4.3 Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
- Aula 12 8 Funções essenciais à justiça. 8.1 Ministério Público. 8.2 Advocacia Pública. 8.3 Advocacia e Defensoria Pública. 9 Defesa do Estado e das instituições democráticas.
- Aula 14 12 Ordem econômica e financeira. 12.1 Princípios gerais da atividade econômica. 12.2 Política urbana, agrícola e fundiária e reforma agrária. 13 Ordem social.
- Aula 14 – Extra Ordem Social
- Aula 11 7.5. Controle de Constitucionalidade
- Aula 13 10 Sistema Tributário Nacional. 10.1 Princípios gerais. 10.2 Limitações do poder de tributar. 10.3 Impostos da União, dos Estados e dos municípios. 10.4 Repartição das receitas tributárias. 11 Finanças públicas. 11.1 Normas gerais. 11.2 Orçamentos.
- Aula demo Regime Jurídico Administrativo. Princípios informativos do Direito Administrativo.
- Aula 01 Direito Administrativo: origem, conceito, fontes. Sistemas Administrativos. Estado, governo e administração pública.
- Aula 02 Organização Administrativa: administração direta e indireta. Consórcios Públicos
- Aula 03 Agências executivas. Agências reguladoras. Entidades paraestatais e terceiro setor. Parcerias com organizações da sociedade civil (Lei nº 13.019/2014).
- Aula 04 Poderes Administrativos.
- Aula 05 Atos administrativos: conceito, requisitos, atributos. Mérito do ato administrativo. Procedimento administrativo. Discricionariedade e vinculação. Atos administrativos em espécie: classificação, conteúdo e forma. Perfeição, validade, vigência e eficácia dos atos administrativos. Teoria dos motivos determinantes. Extinção dos atos administrativos.
- Aula 06 Contratos e Convênios Administrativos.
- Aula 07 Licitação pública (Lei nº 8.666/1993). Pregão (Lei nº 10.520/2002). Sistema de Registro de Preços. Regime diferenciado de contratações públicas (Lei 12.462/2011). Leii nº 14.133/2021.
- Aula 08 Serviços públicos e sua concessão (Lei 8.987/95). Parceria público-privada (Lei nº 11.079/2004).
- Aula 09 Agentes Públicos. Parte 1: Disposições Constitucionais.
- Aula 10 Agentes Públicos. Parte 2: Regime Previdenciário Constitucional. Regime Disciplinar dos Servidores Públicos e Processo Administrativo Disciplinar.
- Aula 11 Controle da Administração Pública.
- Aula 12 Improbidade Administrativa (Lei 8.249/92). Lei anticorrupção (Lei 12.846/2013).
- Aula 13 Responsabilidade Civil do Estado.
- Aula 14 Processo Administrativo Federal (Lei 9.784/99).
- Aula 15 Bens Públicos.
- Aula 16 Intervenção do Estado na Propriedade.
- Aula 17 Normas sobre interpretação do Direito Público na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)
- Aula demo 4.1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.
- Aula 01 4.2 Pessoa natural. 4.5 Domicílio e residência.
- Aula 02 4.3 Pessoa jurídica. 4.5 Domicílio e residência.
- Aula 03 4.4 Personalidade.
- Aula 04 4.6 Bens, diferentes classes de bens.
- Aula 05 4.7 Fato Jurídico (Teoria do Fato jurídico)
- Aula 06 4.7 Fato Jurídico (Teoria das invalidades)
- Aula 07 4.8.4 Responsabilidade civil: Teoria da culpa e do risco (Parte I).
- Aula 08 4.8.4 Responsabilidade civil: Teoria da culpa e do risco (Parte II).
- Aula 09 4.8 Posse. 4.8.1 Classificação, aquisição, efeitos e perda.
- Aula 10 4.8.2 Propriedade: aquisição e perda da propriedade.
- Aula 10 – Extra Propriedade Limitada
- Aula 11 4.8.3 Direito real sobre coisa alheia. (NÃO TEM DIREITOS REAIS DE GARANTIA)
- Aula demo Disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal. Introdução. Direito Penal: Conceito e caracteres. Fontes do Direito Penal. Escolas Penais. Evolução histórica do Direito Penal no Brasil. Interpretação da Lei Penal. Direito Penal e Poder Punitivo. Interpretação e aplicação da lei penal I.
- Aula 01 Interpretação e aplicação da lei penal II.
- Aula 02 Princípios fundamentais do Direito Penal.
- Aula 03 Delito. Teoria da Ação. Teoria do tipo. O fato típico e seus elementos. Tipos dolosos de ação. Tipos dos Crimes de Imprudência. Tipos dos Crimes de Omissão. Agravação pelo resultado. Erro. Erro determinado por terceiro. Erro sobre a pessoa.
- Aula 04 Relação de causalidade. Teorias. Imputação objetiva. Ilicitude. Erro sobre a ilicitude do fato (erro de proibição).
- Aula 05 Culpabilidade. Descriminantes putativas.
- Aula 06 Punibilidade e causas de extinção.
- Aula 07 Prescrição
- Aula 08 Consumação e tentativa. Desistência voluntária e arrependimento eficaz. Arrependimento posterior. Crime impossível. Concurso de Pessoas.
- Aula 09 Penas. Função. Espécies de penas. Cominação das penas. Aplicação da pena. Suspensão condicional da pena. Livramento condicional.
- Aula 10 Concurso de crimes. Medidas de segurança.
- Aula 11 Efeitos da condenação. Reabilitação. Limites das penas.
- Aula 12 Ação penal. Classificação dos crimes.
- Aula 13 Crimes contra a vida.
- Aula 14 Lesões corporais e crimes contra a honra.
- Aula 15 Crimes contra a liberdade individual.
- Aula 16 Crimes contra o Patrimônio I.
- Aula 17 Crimes contra o Patrimônio II.
- Aula 18 Crimes Contra Propriedade Imaterial aos crimes contra o respeito aos mortos.
- Aula 19 Crimes Contra a Dignidade Sexual e Contra a Família.
- Aula 20 Crimes contra a Incolumidade Pública.
- Aula 21 Dos Crimes contra a Paz Publica e contra a Fé Pública.
- Aula 22 Dos Crimes Praticados contra a Administração em Geral.
- Aula 23 Dos Crimes Praticados contra a Administração Pública Estrangeira contra a Administração da Justiça e contra as Finanças Públicas.
- Aula demo Introdução. [4.1 Processo Penal Brasileiro. 4.2 Processo Penal Constitucional. 4.3 Sistemas e Princípios Fundamentais. 4.4 Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas. 4.5 Disposições preliminares do Código de Processo Penal. 4.7.3 Princípios gerais e informadores do processo.].
- Aula 01 Investigação e inquérito policial. [4.6 Fase Pré-Processual: Inquérito policial].
- Aula 02 Ação penal e ação civil ex delicto. [4.8 Ação penal. 4.9 Ação civil ex delicto. 4.7 Processo, procedimento e relação jurídica processual. 4.7.1 Elementos identificadores da relação processual. 4.7.2 Formas do procedimento. 4.7.3 Princípios gerais e informadores do processo. 4.7.4 Pretensão punitiva. 4.7.5 Tipos de processo penal].
- Aula 03 Jurisdição e Competência. [4.10 Jurisdição e Competência].
- Aula 04 Teoria geral das provas. [4.12 Prova].
- Aula 05 Meios de prova e provas em espécie. [4.12 Prova].
- Aula 06 Medidas cautelares. [4.14 (…) medidas cautelares].
- Aula 07 Introdução prisões e Prisão em flagrante. [4.14 Prisão].
- Aula 08 Prisão preventiva. [4.14 Prisão].
- Aula 09 Prisão temporária e liberdade provisória. [4.14 Prisão (…) e liberdade provisória. 5.22 Lei nº 7.960/1989 (Prisão temporária)].
- Aula 10 Questões e processos incidentes. [4.11 Questões e processos incidentes].
- Aula 11 Sujeitos do processo e comunicação de atos processuais. [4.13 Sujeitos do processo. 4.15 Citações e intimações. 4.16 Atos processuais e atos judiciais].
- Aula 12 Processo e procedimento (parte 1 – ordinário/sumário). [4.17 Procedimentos. 4.17.1 Processo comum].
- Aula 13 Processo e procedimento (parte 2 – sumaríssimo). [4.17 Procedimentos].
- Aula 14 Processo e procedimento (parte 3 – especial/júri). [4.17 Procedimentos. 4.17.2 Processos especiais].
- Aula 15 Sentença penal e coisa julgada. [4.17 Procedimentos].
- Aula 16 Nulidades. [4.19 Nulidades].
- Aula 17 Teoria geral dos recursos. [4.20 Recursos em geral].
- Aula 18 Recursos em espécie. [4.20 Recursos em geral].
- Aula 19 Hábeas Corpus. [4.21 Habeas corpus e seu processo].
- Aula demo Crimes hediondos (Lei 8072/90)
- Aula 01 Juizados Especiais Criminais (Lei 9.099/95)
- Aula 02 Crimes de trânsito
- Aula 03 Tortura (Lei 9.455/97) e Genocídio
- Aula 04 Tóxico (Lei 11.343/06)
- Aula 05 Execução Penal – Parte I
- Aula 06 Execução Penal – Parte II
- Aula 07 Execução Penal – Parte III
- Aula 08 Violência Doméstica e Familiar contra a mulher (Lei 11340/06)
- Aula 09 Interceptação telefônica
- Aula 10 Investigação criminal conduzida pelo Delegado de Polícia (Lei 12830/13) e Prisão temporária (Lei 7960/89)
- Aula 11 Organizações Criminosas
- Aula 13 Abuso de Autoridade e Crimes de preconceito ou discriminação
- Aula 12 Crimes ambientais
- Aula 14 Crimes definidos no ECA
- Aula 15 Crimes contra a ordem econômica, tributária e relações de consumo
- Aula 16 Lavagem de dinheiro
- Aula 17 Crimes contra os idosos. Crimes de responsabilidade de prefeitos e vereadores
- Aula 18 Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03)
- Aula 19 Contravenções Penais
- Aula 20 Crimes descritos na Lei 8666/93 e Lei de proteção a vítima e a testemunhas
- Aula 21 Identificação Criminal. Atribuições da Polícia Federal
- Aula 22 Crime contra o sistema financeiro
- Aula 23 Crimes descritos no Código de Defesa do Consumidor e no Código Eleitoral
- Aula 24 Crimes falimentares. Crimes contra a economia popular. Crimes descritos no Estatuto do Índio
- Aula demo Evolução histórica. Empresa. Empresário. EIRELI
- Aula 01 Obrigações do Empresário. Prepostos. Registro. Microempresa e Empresa de Pequeno Porte.
- Aula 02 Sociedades no CC. Desconsideração da Personalidade Jurídica. Sociedade Limitada. Sociedade Nacional e Estrangeira. Sociedades Dependentes de Autorização.
- Aula 03 Sociedade Anônima. Outras operações Societárias. Transformações Societárias.
- Aula 04 Contratos Empresariais. Contratos Bancários.
- Aula 05 Títulos de Crédito. Ações. Protesto. Títulos Impróprios.
- Aula 06 Propriedade Industrial
- Aula 07 Falência
- Aula 08 Recuperação Judicial
- Aula 09 Defesa de Concorrência e Liberdade Econômica
- Aula demo Limitações constitucionais ao poder de tributar. Princípio da legalidade, anterioridade e irretroatividade.
- Aula 01 Demais princípios do Direito Tributário.
- Aula 02 Imunidades tributárias. Conceito. Imunidades genéricas e imunidades específicas.
- Aula 03 Competência tributária. Conceito, espécies e características. Competência tributária e capacidade tributária ativa. Tributos. Conceito, definição e características. Classificação das espécies Tributárias. Teorias. Impostos e taxas.
- Aula 04 Contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios, Contribuições Especiais.
- Aula 05 Normas gerais de Direito Tributário. Fontes do Direito Tributário. Vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária.
- Aula 06 Obrigação principal e acessória: fato gerador; sujeitos ativo e passivo; capacidade tributária; domicílio tributário; responsabilidade tributária; solidariedade tributária; responsabilidade dos sucessores; responsabilidade por infrações. Substituição Tributária.
- Aula 07 Constituição do crédito tributário. Lançamento tributário: conceito, natureza jurídica, atributos, alterabilidade, modalidades e revisão. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário. Extinção do crédito tributário e exclusão do crédito tributário.
- Aula 08 Garantias e privilégios do crédito tributário. Administração tributária.
- Aula 09 Processo administrativo tributário.
- Aula 10 Processo judicial tributário. Ação de execução fiscal. Medida Cautelar Fiscal. Ação declaratória da inexistência de relação jurídico-tributária. Ação anulatória de débito fiscal. Mandado de segurança. Ação de repetição de indébito. Ação de consignação em pagamento.
- Aula 11 Impostos Estaduais
- Aula 12 Impostos Municipais
- Aula demo Teoria Geral do Direito Ambiental. Princípios Ambientais.
- Aula 01 A Constituição Federal e o meio ambiente.
- Aula 02 Política Nacional do Meio Ambiente.
- Aula 03 Poder de Polícia Ambiental. infrações administrativas contra o meio ambiente. Licenciamento ambiental. Infrações ambientais
- Aula 04 Proteção da Flora. Código Florestal Brasileiro – CFlor.
- Aula 05 Sistema de Unidades de Conservação – SNUC.
- Aula 06 Gestão de Florestas Públicas. Lei 11.284/2006.
- Aula 07 Biossegurança
- Aula 08 Biodiversidade
- Aula 09 Legislação e tratados para a proteção às espécies ameaçadas.
- Aula demo Direitos do consumidor. Disposições gerais. Política nacional de relações de consumo. Direitos básicos do consumidor. Súmulas do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal. – Profº Igor Maciel
- Aula 01 – Profº Igor Maciel Qualidade de produtos e serviços. Prevenção e reparação dos danos. Proteção à saúde e à segurança. Responsabilidade pelo fato do produto e do serviço. Responsabilidade por vicio do produto e do serviço. Decadência e prescrição. Desconsideração da personalidade jurídica. – Profº Igor Maciel
- Aula 02 – Profº Igor Maciel Práticas comerciais. Disposições gerais. Oferta. Publicidade. Práticas abusivas. Cobrança de dívidas. Bancos de dados. Cadastros de consumidores. Proteção contratual. Disposições gerais. Cláusulas abusivas. Contratos de adesão. Sistema Nacional de defesa do consumidor. ‘Sanções administrativas. – Profº Igor Maciel
- Aula 03 – Profº Igor Maciel Defesa do consumidor e,m juízo. Disposições gerais. Ações coletivas para a defesa de interesses individuais homogêneos. Ações de responsabilidade do fornecedor de produtos e serviços.. Da tutela específica nas obrigações de fazer ou não fazer. Coisa julgada. Convenção coletiva de consumo. – Profº Igor Maciel
- Aula 04 – Profº Igor Maciel 5. LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR: 5.17 Lei nº 6.766/1979 (Lei de Parcelamento do Solo Urbano) – Profº Igor Maciel
- Aula 01 Lei Orgânica da Polícia Civil de RR (LC Estadual n.055/2001) e demais legislações aplicáveis subsidiariamente a PCRR;
- Aula 02 Lei Orgânica da Polícia Civil de RR (LC Estadual n.055/2001) e demais legislações aplicáveis subsidiariamente a PCRR;
- Aula demo 5.17 Lei no 6.766/1979 (Lei de Parcelamento do Solo Urbano).
- Aula 02 5.44 Lei no 9.610/1998 (Lei sobre Direitos Autorais).
- Aula 03 5.56 Lei no 11.105/2005 (Lei de Biossegurança).
- Aula 04 5.68 Lei no 12.852/2013 (Institui o Estatuto da Juventude).
- Aula 05 5.69 Lei no 12.965/2014 (Uso da Internet no Brasil).
- Aula 06 5.78 Lei no 13.709/2018 (Proteção de Dados Pessoais)
- Aula 07 5.37 Lei no 9.434/1997 (Lei do Transplante de Órgãos)
- Aula demo Apresentação do curso 5.1 Declaração Universal dos Direitos Humanos, Proclamada pela Resolução nº 217A (III) da Assembleia Geral das Nações Unidas, de 10 de dezembro de 1948.
- Aula 01 5.2 Pacto de São José da Costa Rica e Decreto nº 678/1992 (Convenção Americana sobre Direitos Humanos).
- Aula 02 5.24 Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). – parte 01
- Aula 03 5.24 Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). – parte 02
- Aula 04 5.24 Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). – parte 03
- Aula 05 5.52 Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso).
- Aula 06 5.62 Lei nº 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Social). 5.70 Lei nº 12.984/2014 (Lei Discriminação de Portadores de HIV)
- Aula 07 5.71 Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência). – parte 01
- Aula 08 5.71 Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência). – parte 02
- Aula 09 5.71 Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência). – parte 03
- Aula 10 5.23 Lei nº 8.038/1990 (Normas procedimentais para os processos perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF)). 5.31 Lei nº 8.906/1994 (Estatuto da OAB) 5.59 Lei nº 11.419/2006 (Informatização do Processo Judicial
- Aula 11 5.34 Lei nº 9.099/1995 (Juizados Especiais Cíveis e Criminais). 5.47 Lei nº 10.259/2001 (Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal)
- Aula 12 5.14 Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral). Justiça Eleitoral – parte 01
- Aula 13 5.14 Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral). Justiça Eleitoral – parte 02
- Aula 14 5.14 Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral). Votação – parte 01
- Aula 15 5.14 Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral). Votação – parte 02
- Aula 16 5.14 Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral). Processo Crime Eleitoral Crimes Eleitorais
- Aula 16 – Extra Crimes Eleitorais
- Aula 17 5.41 Lei nº 9.504/1997 (Lei Eleitoral). – parte 01
- Aula 18 5.41 Lei nº 9.504/1997 (Lei Eleitoral). – parte 02
- Aula 19 5.41 Lei nº 9.504/1997 (Lei Eleitoral). – parte 03
- Aula 20 5.72 Lei nº 13.257/2016 (Políticas Públicas para a Primeira Infância).
- Aula 21 5.74 Lei nº 13.431/2017 (Criança e Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência).
- Aula demo Teoria geral do Direito e da Política. Dogmática Jurídica. Direito objetivo e direito subjetivo. Fontes do direito. Princípios gerais de direito. Jurisprudência e súmula vinculante.
- Aula 01 Sociologia Controle social e o direito. Comunicação Social e Opinião Pública. A Crise de valores na sociedade e a ética. A razão e o comportamento moral. A sensibilidade e o comportamento moral. Campo ético e senso moral.
- Aula 02 Psicologia Problemas atuais da psicologia com reflexos no direito: assédio moral e assédio sexual. Teoria do conflito e os mecanismos autocompositivos. Técnicas de negociação e mediação. Procedimentos, posturas, condutas e mecanismos aptos a obter a solução conciliada dos conflitos. O processo psicológico e a obtenção da verdade. O comportamento das partes e das testemunhas. Importância da psicologia para a atividade policial. Fatores psicológicos na motivação do delito. Interdisciplinaridade nos casos complexos. Psicologia da conciliação. Psicologia do testemunho: Depoimento sem dano. Vitimologia. Psicologia das pessoas/famílias vitimizadas. Inovações e alterações legislativas.
- Aula 03 Política O conceito de política. Ideologias. Políticas públicas e o papel do Estado. Democracia e Estado de Direito. Legitimidade e legalidade.
- Aula 04 Hermenêutica jurídica. Integração do ordenamento jurídico. Interpretação da norma. Eficácia da Lei no tempo. Conflitos de normas jurídicas no tempo e o direito brasileiro: direito penal, civil, constitucional e direito do trabalho.
- Aula 05 Declaração Universal dos Direitos do Homem (ONU).
- Aula demo Criminologia, Direito Penal e Política Criminal. Conceito, método, objeto e finalidade da Criminologia.
- Aula 01 Criminologia no Estado Democrático de Direito.
- Aula 02 Etapas evolutivas e Escolas Criminológicas
- Aula 03 Teorias Sociológicas da Criminalidade.
