Descrição
Cursos do Pacote
- Aula demo Ortografia oficial. Acentuação gráfica
- Aula 01 Emprego das classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, artigo, pronome e interjeição.
- Aula 02 Emprego das classes de palavras: preposições e conjunções.
- Aula 03 Emprego das classes de palavras: verbo. Emprego dos tempos e modos verbais.
- Aula 04 Formação de palavras
- Aula 05 Domínio da estrutura morfossintática do período (coordenação e subordinação). Colocação pronominal.
- Aula 06 Emprego dos sinais de pontuação.
- Aula 07 Concordância verbal e nominal.
- Aula 08 Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.
- Aula 09 Significação das palavras. Sinônimos e antônimos. Sentido próprio e figurado das palavras. Domínio dos mecanismos de coesão textual.
- Aula 10 Figuras de linguagem
- Aula 11 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.
- Aula 12 Redação oficial
- Aula 13 (Exclusivamente PDF) Resumo
- Questões Questões para carreiras policiais
- Aula demo Aspectos gerais e políticos do Estado do Tocantins (economia, política)
- Aula 01 – Aspectos ambientais do Estado do Tocantins clima e vegetação; hidrografia;
- Aula 02 – História do Estado do Tocantins -o movimento separatista; a criação do Estado;os governos desde a criação; Governo e Administração Pública Estadual; divisão política do Estado.
- Aula 03 – Aspectos socioeconômicos desenvolvimento
- Aula demo 1 Constituição. 1.1 Conceito, objeto, elementos e classificações. 1.2 Supremacia da Constituição. 1.3 Aplicabilidade das normas constitucionais. 1.4 Interpretação das normas constitucionais. 1.4.1 Métodos, princípios e limites. 2 Poder constituinte. 2.1 Características. 2.2 Poder constituinte originário. 2.3 Poder constituinte derivado.
- Aula 01 3 Princípios fundamentais. 4 Direitos e garantias fundamentais.
- Aula 02 4.1. Direitos e garantias individuais e coletivos.
- Aula 03 4.2. Ações constitucionais: Mandado de segurança. Ação popular. Ação civil pública. Habeas data. Habeas corpus. Reclamação.
- Aula 04 4.3. Direitos sociais. Nacionalidade, direitos e partidos políticos
- Aula 04 – Extra Direitos Políticos e Partidos Políticos
- Aula 05 5.1 Organização político- administrativa. 5.2 Estado federal brasileiro. 5.3 A União. 5.4 Estados federados. 5.5 Municípios. 5.6 O Distrito Federal. 5.7 Intervenção federal. 5.8 Intervenção dos estados nos municípios.
- Aula 05 – Extra Intervenção Federal e Estadual
- Aula 06 6 Administração pública. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Militares dos estados, do Distrito Federal e dos territórios.
- Aula 07 7 Organização dos poderes no Estado. 7.1 Mecanismos de freios e contrapesos. 7.2 Poder legislativo. 7.2.1 Estrutura, funcionamento e atribuições. 7.2.2 Comissões parlamentares de inquérito. 7.2.3 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 7.2.4 Tribunal de Contas. 7.2.5 Prerrogativas parlamentares.
- Aula 08 7.2.6. Processo Legislativo
- Aula 09 7.3 Poder executivo. 7.3.1 Presidente da República. 7.3.1.1 Atribuições, prerrogativas e responsabilidades. 7.3.2 Ministros de Estado. 7.3.3 Conselho da República e de Defesa Nacional.
- Aula 10 7.4 Poder judiciário. 7.4.1 Disposições gerais. 7.4.2 Órgãos do poder judiciário. 7.4.2.1 Organização e competências. 7.4.3 Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
- Aula 11 7.5. Controle de Constitucionalidade
- Aula 12 8 Funções essenciais à justiça. 8.1 Ministério Público. 8.2 Advocacia Pública. 8.3 Advocacia e Defensoria Pública. 9 Defesa do Estado e das instituições democráticas.
- Aula 13 9. Ordem social.
- Aula demo Regime Jurídico Administrativo. Princípios informativos do Direito Administrativo.
- Aula 01 Direito Administrativo: origem, conceito, fontes. Sistemas Administrativos. Estado, governo e administração pública.
- Aula 02 Organização Administrativa: administração direta e indireta. Consórcios Públicos
- Aula 03 Agências executivas. Agências reguladoras. Entidades paraestatais e terceiro setor. Parcerias com organizações da sociedade civil (Lei nº 13.019/2014).
- Aula 04 Poderes Administrativos.
- Aula 05 Atos administrativos: conceito, requisitos, atributos. Mérito do ato administrativo. Procedimento administrativo. Discricionariedade e vinculação. Atos administrativos em espécie: classificação, conteúdo e forma. Perfeição, validade, vigência e eficácia dos atos administrativos. Teoria dos motivos determinantes. Extinção dos atos administrativos.
- Aula 06 Serviços públicos e sua concessão (Lei 8.987/95). Parceria público-privada (Lei nº 11.079/2004).
- Aula 07 Agentes Públicos. Parte 1: Disposições Constitucionais.
- Aula 08 Agentes Públicos. Parte 2: Regime Previdenciário Constitucional. Regime Disciplinar dos Servidores Públicos e Processo Administrativo Disciplinar.
- Aula 09 Controle da Administração Pública.
- Aula 10 Improbidade Administrativa (Lei 8.249/92). Lei anticorrupção (Lei 12.846/2013).
- Aula 11 Responsabilidade Civil do Estado.
- Aula 12 Processo Administrativo Federal (Lei 9.784/99).
- Aula 13 Normas sobre interpretação do Direito Público na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)
- Aula 00 Introdução ao direito penal. Conceito, caracteres e função do direito penal. Relações com outros ramos do direito. Direito penal e política criminal. A Lei penal. Características, fontes, interpretação, vigência e aplicação. Lei penal no tempo e no espaço. Tempo e lugar do crime.
- Aula 01 Imunidade. Concurso aparente de normas.
- Aula 02 Princípios básicos do direito penal.
- Aula 03 Teoria geral do crime. Conceito, objeto, sujeitos, conduta, tipicidade, culpabilidade. Bem jurídico. Teoria do tipo. Concurso de crimes e crime continuado. Crime doloso e crime culposo. Crime qualificado pelo resultado e crime preterdoloso. Erro de tipo. Crimes comissivos e omissivos
- Aula 04 Ilicitude. Causas de exclusão da ilicitude: estado de necessidade, legítima defesa, estrito cumprimento do dever legal e exercício regular de direito.
- Aula 05 Teoria geral da culpabilidade. Fundamentos, conceito, elementos e conteúdo. Princípio de culpabilidade. Culpabilidade e pena. Causas de exclusão da culpabilidade. Imputabilidade. Erro de proibição. Concurso de agentes: autoria e participação; conduta delituosa; resultado; relação de causalidade; imputação.
- Aula 06 Punibilidade. Condições de punibilidade. Punibilidade: causas de extinção da punibilidade. Extinção da punibilidade. Conceito, causas gerais e específicas, momentos de ocorrência.
- Aula 07 Prescrição: conceito, teorias, Prazos para o cálculo da prescrição, termos iniciais, causas suspensivas ou impeditivas, causas interruptivas.
- Aula 08 Iter criminis. Consumação e tentativa. Desistência voluntária e arrependimento eficaz. Arrependimento posterior. Crime impossível.
- Aula 09 Teoria geral da pena. Fins da pena. Cominação das penas. Aplicação da pena. Elementares e circunstâncias. Causas de aumento e de diminuição das penas. Penas privativas de liberdade. Penas restritivas de direitos. Regimes de pena. Pena pecuniária. Livramento condicional e suspensão condicional da pena.
- Aula 10 Medida de Segurança.
- Aula 11 Efeitos da condenação. Execução penal.
- Aula 12 Classificação jurídica dos crimes. Crimes de dano e de perigo.
- Aula 13 Crimes Contra a Vida.
- Aula 14 Das Lesões Corporais aos Crimes Contra a Honra.
- Aula 15 Dos Crimes contra a Liberdade Individual à Inviolabilidade dos Segredos
- Aula 16 Crimes contra o Patrimônio I.
- Aula 17 Crimes contra o Patrimônio II.
- Aula 18 Crimes contra a propriedade imaterial. Crimes contra a propriedade intelectual. Crimes contra a organização do trabalho. Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos.
- Aula 19 Crimes contra a Dignidade Sexual e contra a Família
- Aula 20 Crimes contra a Incolumidade Pública.
- Aula 21 Crimes contra a Paz Pública e contra a Fé Pública.
- Aula 22 Crimes contra a Administração em Geral.
- Aula 23 Crimes contra a Administração Pública Estrangeira, contra a Administração da Justiça e contra as Finanças Públicas.
- Aula demo Introdução. Fontes. Sistemas processuais penais. Princípios fundamentais. Lei processual penal no espaço e no tempo. Interpretação da lei processual penal.
- Aula 01 Investigação e inquérito policial
- Aula 02 Ação penal e ação civil ‘ex delicto’
- Aula 03 Competência criminal
- Aula 04 Teoria geral das provas
- Aula 05 Meios de prova e provas em espécie
- Aula 06 Medidas cautelares pessoais.
- Aula 07 Prisão em flagrante
- Aula 08 Prisão preventiva
- Aula 09 Prisão temporária e liberdade provisória
- Aula 10 Questões e processos incidentes
- Aula 11 Sujeitos do processo e comunicação dos atos processuais
- Aula 12 Processo e procedimento (parte 1 – ordinário e sumário)
- Aula 13 Processo e procedimento (parte 2 – sumaríssimo)
- Aula 14 Processo e procedimento (parte 3 – especial/júri)
- Aula 15 Sentença penal
- Aula 16 Nulidades
- Aula 17 Teoria geral dos recursos
- Aula 18 Recursos em espécie
- Aula 19 Ações autônomas de impugnação
- Aula demo Crimes hediondos (Lei 8072/90)
- Aula 01 Juizados Especiais Criminais (Lei 9.099/95)
- Aula 02 Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03)
- Aula 03 Tortura (Lei 9.455/97) e Genocídio (Lei 2.889/56)
- Aula 04 Tóxico (Lei 11.343/06)
- Aula 05 Identificação Criminal (Lei 12037/09). Apresentação e uso de documento de Identificação pessoal (lei 5553/68). Atribuições da Polícia Federal
- Aula 06 Execução Penal – Parte I
- Aula 07 Execução Penal – Parte II
- Aula 08 Execução Penal – Parte III
- Aula 09 Crimes ambientais
- Aula 10 Contravenções Penais
- Aula 11 Violência Doméstica e Familiar contra a mulher (Lei 11340/06)
- Aula 12 Interceptação telefônica
- Aula 13 Investigação criminal conduzida pelo Delegado de Polícia (Lei 12830/13) e Prisão temporária (Lei 7960/89)
- Aula 14 Organizações Criminosas
- Aula 15 Crimes descritos no ECA
- Aula 16 Crimes de Trânsito
- Aula 17 Abuso de Autoridade e Crimes de preconceito ou discriminação
- Aula 18 Lavagem de dinheiro
- Aula 19 Crimes contra o sistema financeiro (lei 7492/86)
- Aula 20 Crimes contra a ordem tributária e relação de consumo
- Aula 21 Crimes contra a economia popular. Crimes falimentares. Crimes definidos no Estatuto do Índio
- Aula 22 Crimes contra os idosos. Crimes de responsabilidade de prefeitos e vereadores
- Aula demo Apresentação do curso 1.Os fundamentos filosóficos dos Direitos Humanos. 1.1. O conceito de direitos humanos.
- Aula 01 2. A evolução histórica dos Direitos Humanos, a gênese e a formação do Direito Internacional dos Direitos Humanos. 2.1. Noções gerais, diferenças e convergências das três vertentes jurídicas dos Direitos Humanos no plano internacional: Direito Humanitário, Direito dos Refugiados e Direito Internacional dos Direitos Humanos. 3. O Direito Internacional dos Direitos Humanos como disciplina jurídica autônoma. 3.1. A personalidade jurídica internacional do ser humano. 3.2. A indivisibilidade e a interdependência de todos os direitos humanos.
- Aula 02 3.4.A salvaguarda dos direitos humanos nas situações de emergência ou estados de exceção. 3.5. A intangibilidade das garantias judiciais em matéria de direitos humanos em quaisquer circunstâncias. 3.7. O princípio básico da nãodiscriminação no Direito Internacional dos Direitos Humanos. 3.8. As obrigações executivas, legislativas e judiciais decorrentes das obrigações convencionais assumidas e a função dos órgãos e procedimentos do Direito Público Interno. 3.9. O controle de reservas e a possibilidade de denúncia dos Tratados de Direitos Humanos. 3.10. As reparações às vítimas de violações dos direitos humanos e a execução de sentenças de tribunais internacionais. 3.12. A primazia da norma mais favorável às vítimas. 3.13. A responsabilidade internacional dos Estados pela observância dos Direitos Humanos. 3.14. O Direito Internacional dos Direitos Humanos como jus cogens. 3.3. A interpretação de tratados no Direito Internacional e a especificidade dos Tratados de Direitos Humanos. 3.6.
- Aula 03 8. A incorporação de normas internacionais ao direito interno brasileiro. 8.1 As formalidades exigidas para a incorporação de normas internacionais em geral e tratados de direitos humanos. 8.2. A posição hierárquica das normas internacionais em geral e dos tratados de direitos humanos no ordenamento jurídico interno. 8.3. As posições doutrinárias. 8.4. A posição do Supremo Tribunal Federal.
- Aula 04 4. O Sistema Universal de Proteção dos Direitos Humanos. 4.1. Os direitos humanos na Organização das Nações Unidas. 4.5.Os órgãos e mecanismos de monitoramento e proteção internacional dos direitos humanos da Organização das Nações Unidas.
- Aula 05 4.2. A Declaração Universal dos Direitos Humanos. 4.3. O Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos. 4.4. O Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.
- Aula 06 5. O Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos. 5.1.Os direitos humanos na Organização dos Estados Americanos. 5.2. A Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem. 5.3. A Convenção Americana sobre Direitos Humanos. 5.4. O Estatuto e o Regulamento da Comissão Interamericana de Direitos Humanos. 5.5. O Estatuto e o Regulamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 6. A jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 6.1. Casos contenciosos. 7. As atividades da Comissão Interamericana de Direitos Humanos. 7.1. O juízo de admissibilidade.
- Aula 07 9. O Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana – CDDPH, Lei Federal Nº 4.319/1964.
- Aula demo Dos direitos do consumidor. Da Política Nacional das Relações de Consumo. Dos direitos básicos do consumidor.
- Aula 01 Da qualidade de produtos e serviços, da prevenção e da reparação dos danos. Da proteção à saúde e segurança. Da responsabilidade pelo fato do produto e do serviço. Da responsabilidade por vício do produto e do serviço. Da decadência e da prescrição. Da desconsideração da personalidade jurídica.
- Aula 02 Das práticas comerciais. Da oferta. Da publicidade. Das práticas abusivas. Da cobrança de dívidas. Dos bancos de dados e cadastros de consumidores. Da proteção contratual. Das cláusulas abusivas. Dos contratos de adesão.
- Aula 03 Das ações coletivas para a defesa de interesses individuais homogêneos. Das ações de responsabilidade do fornecedor de produtos e serviços.
- Aula 01 Estatuto da Polícia Civil do Estado do Tocantins (Lei n. 1.654, de 06 de Janeiro de 2006 e suas alterações).
- Aula 00 Apresentação do curso
- Aula 01 6. Estatuto da Criança e do Adolescente Lei Nº 8.069/1990. – parte 01
- Aula 02 6. Estatuto da Criança e do Adolescente Lei Nº 8.069/1990. – parte 02
- Aula 03 6. Estatuto da Criança e do Adolescente Lei Nº 8.069/1990. – parte 03
- Aula 04 18.Estatuto do Idoso
- Aula 05 14. Juizados especiais Lei Nº 9.099/1995
- Aula 06 14. Lei Nº 10.259/2001.
- Aula 07 9.Crimes eleitorais Lei Nº 4.737/1965.
