Perícia Oficial AL – Perito Criminal – Cargo 5: Direito (Pós-Edital) Gran Cursos 2023

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Descrição

FINALMENTE FOI PUBLICADO O TÃO AGUARDADO EDITAL DA POLC AL! Nesse sentido, nós do Gran Cursos Online estruturamos o curso ideal para tornar possível a concretização do seu sonho de ocupar o tão desejado cargo público de Perito Criminal. Sabemos que tomar posse em um cargo público como da POLC AL, sem dúvida, não é uma tarefa fácil. Alcançar a aprovação demanda muito tempo, estudo e esforço pessoal. E é por ter ciência da grandeza de tal desafio que o Gran Cursos Online estará sempre ao seu lado em todos os momentos dessa caminhada. No que se refere ao corpo docente, há de se ressaltar que a grande maioria dos professores que compõem o curso, além de mestres e doutores, experientes e renomados em suas áreas de conhecimento, fazem parte de carreiras jurídicas de destaque, tais como a da Magistratura e a do Ministério Público. Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para o seu estudo de Pós-Edital estará sempre à sua disposição a partir do Curso que ora oferecemos: ✅ Abordagem teórica ampla, densa e atualizada de todas disciplinas previstas no Edital; ✅ Organização das videoaulas em estrita obediência aos tópicos do conteúdo programático do Edital (Conteúdo Verticalizado – Novidade apresentada na Reinvenção 2022!); ✅ Seleção minuciosa de professores e conteúdos didáticos; ✅ Corpo docente respeitado e experiente; ✅ Fórum de dúvidas; ✅ Apoio pedagógico permanente; ✅ Gran Questões – vasto banco de questões de concursos públicos de todo o país (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 7.0); ✅ Gran Audiobooks (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 7.0); ✅ Gerenciador de Estudos personalizável (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 7.0); ✅ Ambiente de videoaulas online com recursos tecnológicos cada vez mais impressionantes e facilitadores da sua preparação. Mais Detalhes: 1. Curso baseado no Edital nº 1 – POLC/AL/2022; 2. Carga horária: 1.535 videoaulas, aproximadamente; 3. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), a critério de cada um dos professores; 4. As videoaulas eventualmente ainda não disponibilizadas serão acrescidas de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Periodicamente, divulgamos o cronograma referente aos novos vídeos a serem disponibilizados; 6. Não serão ministrados os seguintes tópicos do Edital:Direito Administrativo: Portaria Interministerial nº 424/2016. Direito Penal: 1 Direito Penal e poder punitivo. 1.1 Teoria do Direito Penal. 2 Direito Penal de Autor e Direito Penal do Ato. 2.3 Dinâmica histórica da legislação penal. História da Programação Criminalizante no Brasil. 2.4 Genealogia do pensamento penal. 2.5 Direito Penal e Filosofia. 5. A coordenação pedagógica, juntamente com toda a equipe de professores, está trabalhando com foco total para uma preparação verdadeiramente completa e efetiva; 6. Informamos que, visando à melhor compreensão e absorção dos conteúdos previstos no seu Edital, as videoaulas referentes a determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável e não de acordo com a ordem dos tópicos apresentada no conteúdo programático do certame. O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, ficando a cargo do Gran Cursos Online as devidas modificações. AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES: 1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo. 2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada. 3. Exercícios comentados. 4. Não serão ministrados em PDF: noções de direito penal, noções de direito processual penal, noções de direito administrativo e noções de direito constitucional. 1 Processo penal brasileiro. Processo penal constitucional. 23 Disposições Gerais do Código de Processo Penal. 5 Processo, procedimento e relação jurídica processual. 5.1 Elementos identificadores da relação processual. 5.2 Formas do procedimento. 5.3 Princípios gerais e informadores do processo. 5.4 Pretensão punitiva. 5.5 Tipos de processo penal. 14 Atos processuais e atos judiciais. 15 Procedimentos. 15.1 Processo comum. 15.2 Processos especiais. 15.3 Lei nº 8.038/1990 – normas procedimentais para os processos perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF). 17 Prazos. 17.1 Características, princípios e contagem. 21 Normas processuais da Lei nº 7.210/1984 (execução penal). 22 Relações jurisdicionais com autoridade estrangeira. 16. Lei nº 10.259/2001.  DIREITO PENAL: 1 Direito Penal e poder punitivo. 1.1 Teoria do Direito Penal. 1.2 Política Criminal e Criminologia. Noções básicas. 1.3 Criminalização primária e secundária. 1.4 Seletividade do sistema penal. 2 Direito Penal de Autor e Direito Penal do Ato. 2.1 Garantismo penal. 2.2 Direito Penal do Inimigo. 2.3 Dinâmica histórica da legislação penal. História da Programação Criminalizante no Brasil. 2.4 Genealogia do pensamento penal. 2.5 Direito Penal e Filosofia. 3 Funções da pena. Teorias. 4 Características e fontes do Direito Penal. 6 Bem jurídico-penal. Teorias. 18 Penas. 18.1 Espécies de penas. 18.2 Cominação das penas. 18.3 Aplicação da pena. 18.4 Suspensão condicional da pena. 18.5 Livramento condicional. 18.6 Efeitos da condenação. 18.7 Reabilitação. 18.8 Execução das penas em espécie e incidentes de execução. 18.9 Limites das penas. 19 Medidas de segurança. 19.1 Execução das medidas de segurança. 37 Lei nº 12.694/2012 e Lei nº 12.850/2013 (crime organizado). 45 Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica) – Decreto nº 678/1992.

Conteúdo deste curso

Língua Portuguesa


1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.

  • 1 – Habilidade de Leitura cobrada pelo Cebraspe
  • 2 – Análise de texto – Técnica de leitura
  • 3 – Tipos de Linguagem
  • 4 – Denotação e Conotação
  • 5 – Tipologias Textuais – Descrição e Narração
  • 6 – Tipologias Textuais Dissertação
  • 7 – Tipologias Textuais – Texto Injuntivo
  • 8 – Coesâo Textual – Termos de Referenciação
  • 9 – Coesão Textual – Termos de Referênciação – Análise de Texto
  • 10 – Coesão Textual – Conectores
  • 11 – Emprego de Conectores
  • 12 – Emprego de Conectores II
  • 13 – Reescritura
  • 14 – Reescritura II
  • 15 – Análise de Textos – Técnicas para a Prova
  • 16 – Análise de Textos – Técnicas para a Prova II


3 Domínio da ortografia oficial.

  • 1 – Gramática para o CEBRASPE – Edital e Apresentação
  • 2 – Gramática para o CEBRASPE – Acentuação
  • 3 – Gramática para o CEBRASPE – Acentuação II
  • 4 – Gramática para o CEBRASPE – Acentuação – Exercícios


4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais.

  • 1 – Gramática para o CESPE – Verbo – Emprego e Correlação
  • 2 – Gramática para o CESPE – Verbo – Emprego e Correlação – Exercícios


5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos.

  • 1 – Gramática para o CESPE – Morfologia
  • 2 – Gramática para o CESPE – Morfologia II
  • 3 – Gramática para o CESPE – Morfologia III
  • 4 – Gramática para o CESPE – Morfologia – Exercícios
  • 5 – Gramática para o CESPE – Sintaxe – Princípios
  • 6 – Gramática para o CESPE – Sintaxe – Sujeito
  • 7 – Gramática para o CESPE – Sujeito II
  • 8 – Gramática para o CESPE – Sujeito III
  • 9 – Gramática para o CESPE – Sujeito IV
  • 10 – Gramática para o CESPE – Sujeito – Exercícios
  • 11 – Gramática para o CESPE – Sintaxe – Predicação Verbal
  • 12 – Gramática para o CESPE – Sintaxe – Predicação Verbal II
  • 13 – Gramática para o CESPE – Sintaxe – Regências Verbais Especiais
  • 14 – Gramática para o CESPE – Sintaxe – Predicação Verbal – Exercícios
  • 15 – Gramática para o CESPE – Sintaxe – Demais Funções Sintáticas do Período Simples
  • 16 – Gramática para o CESPE – Pontuação
  • 17 – Gramática para o CESPE – Pontuação II
  • 18 – Gramática para o CESPE – Pontuação no Período Simples – Exercícios
  • 19 – Gramática para o CESPE – Pontuação no Período Simples – Exercícios II
  • 20 – Gramática para o CESPE – Introdução ao Período Composto
  • 21 – Gramática para o CESPE – Orações Subordinadas Substantivas
  • 22 – Gramática para o CESPE – Orações Subordinadas Substantivas – Exercícios
  • 23 – Gramática para o CESPE – Orações Subordinadas Adjetivas
  • 24 – Gramática para o CESPE – Pronomes Relativos
  • 25 – Gramática para o CESPE – Pronomes Relativos II
  • 26 – Gramática para o CESPE – Pronomes Relativos III
  • 27 – Gramática para o CESPE – Orações Subordinadas e Pronomes Relativos – Exercícios
  • 28 – Gramática para o CESPE – Orações Subordinadas e Pronomes Relativos – Exercícios II
  • 29 – Gramática para o CESPE – Orações Subordinadas Adverbiais
  • 30 – Gramática para o CESPE – Orações Coordenadas
  • 31 – Gramática para o CESPE – Orações subordinadas Adverbiais e Orações Coordenadas – Exercícios
  • 32 – Gramática para o CESPE – Orações Reduzidas
  • 33 – Gramática para o CESPE – Orações Reduzidas – Exercícios
  • 34 – Gramática para o CESPE – Pontuação no Período Composto
  • 35 – Gramática para o CESPE – Pontuação no Período Composto – Exercícios
  • 36 – Gramática para o CESPE – Emprego e Sintaxe dos Pronomes Pessoais
  • 37 – Gramática para o CESPE – Colocação Pronominal
  • 38 – Gramática para o CESPE – Colocação Pronominal II
  • 39 – Gramática para o CESPE – Colocação Pronominal III
  • 40 – Gramática para o CESPE – Pronomes Pessoais e Colocação Pronominal – Exercícios
  • 41 – Gramática para o CESPE – Vozes Verbais e Funções do SE
  • 42 – Gramática para o CESPE – Vozes Verbais e Funções do SE II
  • 43 – Gramática para o CESPE – Vozes Verbais e Funções do SE – Exercícios
  • 44 – Gramática para o CESPE – Crase
  • 45 – Gramática para o CESPE – Crase II
  • 46 – Gramática para o CESPE – Crase – Exercícios


6 Reescrita de frases e parágrafos do texto.

  • 1 – Gramática para o CEBRASPE – Reescrita e Revisão

Noções de Informática


1 Noções de sistema operacional (ambientes Linux e Windows). 4 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas.

  • 1 – Windows 10
  • 2 – Windows 10 – II
  • 3 – Windows 10 – III
  • 4 – Windows 10 – IV
  • 5 – Windows 10 – V
  • 6 – Windows 10 – VI
  • 7 – Windows 10 – VII
  • 8 – Aula resumo – Windows 10 – Teoria
  • 9 – Aula resumo – Windows 10 – Exercícios
  • 10 – Linux
  • 11 – Linux II
  • 12 – Linux III
  • 13 – Linux IV
  • 14 – Linux V
  • 15 – Linux VI
  • 16 – Aula resumo – Linux
  • 17 – Aula resumo – Linux – Exercícios


2 Edição de textos, planilhas e apresentações (pacotes Microsoft Office e LibreOffice).

  • 1 – Word 365
  • 2 – Word 365 II
  • 3 – Word 365 III
  • 4 – Word 365 IV
  • 5 – Excel 365
  • 6 – Excel 365 II
  • 7 – Excel 365 III
  • 8 – Excel 365 IV
  • 9 – Excel 365 V
  • 10 – Excel 365 VI
  • 11 – Excel 365 VII
  • 12 – Excel 365 VIII
  • 13 – Excel 365 IX
  • 14 – Excel 365 X
  • 15 – PowerPoint 365
  • 16 – PowerPoint 365 II
  • 17 – PowerPoint 365 III
  • 18 – Libre Office Writer 7
  • 19 – Libre Office Writer 7 II
  • 20 – Libre Office Writer 7 III
  • 21 – Libre Office Writer 7 IV
  • 22 – Libre Office Calc 7
  • 23 – Libre Office Calc 7 II
  • 24 – Libre Office Calc 7 III
  • 25 – Libre Office Calc 7 IV
  • 26 – Libre Office Calc 7 V
  • 27 – Libre Office Calc 7 VI
  • 28 – Libre Office Calc 7 VII
  • 29 – Libre Office Impress 7
  • 30 – Libre Office Impress 7 II


3 Redes de computadores. 3.1 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet. 3.2 Programas de navegação (Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox e Google Chrome). 3.3 Programas de correio eletrônico (Outlook Express e Mozilla Thunderbird). 3.4 Sítios de busca e pesquisa na Internet. 3.5 Grupos de discussão. 3.6 Redes sociais. 3.7 Computação na nuvem (cloud computing).

  • 1 – Redes – Internet – Intranet
  • 2 – Redes – Internet – Intranet II
  • 3 – Redes – Internet – Intranet III
  • 4 – Redes – Internet – Intranet IV
  • 5 – Redes – Internet – Intranet V
  • 6 – Redes – Internet – Intranet VI
  • 7 – Redes – Internet – Intranet VII
  • 8 – Redes – Internet – Intranet VIII
  • 9 – Redes – Internet – Intranet IX
  • 10 – Redes – Internet – Intranet X
  • 11 – Navegador – Internet Explorer – Introdução – Menus
  • 12 – Navegador – Internet Explorer – Ferramentas
  • 13 – Mozilla Firefox
  • 14 – Mozilla Firefox II
  • 15 – Mozilla Firefox III
  • 16 – Navegadores – Google Chrome
  • 17 – Navegadores – Google Chrome II
  • 18 – Thunderbird – Conceitos Iniciais, Apresentação, Teclas de Atalho
  • 19 – Thunderbird – Protocolos – IMAP, POP, SMTP, Campos de E – mail – Exercícios
  • 20 – Thunderbird – Ferramentas, Exercícios
  • 21 – Outlook Express
  • 22 – Outlook Express II


5 Segurança da informação. 5.1 Procedimentos de segurança. 5.2 Noções de vírus, worms e pragas virtuais. 5.3 Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.). 5.4 Procedimentos de backup. 5.5 Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage).

  • 1 – Segurança da Informação
  • 2 – Segurança da Informação II
  • 3 – Segurança da Informação III
  • 4 – Segurança da Informação IV
  • 5 – Segurança da Informação V
  • 6 – Segurança da Informação VI
  • 7 – Segurança da Informação VII
  • 8 – Segurança da Informação VIII
  • 9 – Backup – Tipos e Formas

Raciocínio Lógico


1 Estruturas lógicas. 2 Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. 3 Lógica sentencial (ou proposicional). 3.1 Proposições simples e compostas. 3.2 Tabelas-verdade. 3.3 Equivalências. 3.4 Leis de Morgan.

3.5 Diagramas lógicos. 4 Lógica de primeira ordem.

 

  • 1 – Lógica Proposicional I
  • 2 – Lógica Proposicional II
  • 3 – Lógica Proposicional – Tabela Verdade I
  • 4 – Lógica Proposicional – Tabela Verdade II
  • 5 – Lógica Proposicional – Exercícios
  • 6 – Lógica Proposicional – Proposições Equivalentes
  • 7 – Lógica Proposicional – Equivalência de Condicional
  • 8 – Lógica Proposicional – Negação de Proposições Compostas
  • 9 – Lógica Proposicional – Negação de Proposições Compostas II
  • 10 – Lógica Proposicional – Exercícios
  • 11 – Lógica Proposicional – Condição Suficiente e Necessária – Tautologia
  • 12 – Lógica Proposicional – Tautologia
  • 13 – Lógica de 1° Ordem: Conceitos – Equivalência – Negação – Casos Especiais
  • 14 – Lógica de 1° Ordem: Conceitos – Equivalência – Negação – Casos Especiais II
  • 15 – Conceitos Avançados de Lógica – Diagramas Lógicos
  • 16 – Conceitos Avançados de Lógica – Diagramas Lógicos II
  • 17 – Conceitos Avançados de Lógica – Diagramas Lógicos III
  • 18 – Conceitos Avançados de Lógica – Diagramas Lógicos IV
  • 19 – Conceitos Avançados de Lógica – Diagramas Lógicos V
  • 20 – Conceitos Avançados de Lógica – Estruturas Lógicas
  • 21 – Conceitos Avançados de Lógica – Estruturas Lógicas II
  • 22 – Conceitos Avançados de Lógica – Estruturas Lógicas III
  • 23 – Conceitos Avançados de Lógica – Estruturas Lógicas IV
  • 24 – Conceitos Avançados de Lógica – Estruturas Lógicas V
  • 25 – Conceitos Avançados de Lógica – Estruturas Lógicas VI
  • 26 – Conceitos Avançados de Lógica – Estruturas Lógicas x Tabela – verdade
  • 27 – Conceitos Avançados de Lógica – Casos Especiais


5 Princípios de contagem e probabilidade.

  • 1 – Análise Combinatória – Introdução
  • 2 – Análise Combinatória – Princípio Fundamental Da Contagem
  • 3 – Análise Combinatória – Princípio Fundamental Da Contagem
  • 4 – Análise Combinatória – Princípio Multiplicativo e Aditivo
  • 5 – Análise Combinatória – Princípio Multiplicativo e Aditivo II
  • 6 – Análise Combinatória – Arranjo e Combinação
  • 7 – Análise Combinatória – Arranjo e Combinação
  • 8 – Análise Combinatória – Arranjo e Combinação
  • 9 – Análise Combinatória – Arranjo e Combinação – Exercícios
  • 10 – Análise Combinatória – Arranjo e Combinação – Exercícios II
  • 11 – Análise Combinatória – Permutação
  • 12 – Análise Combinatória – Permutação II
  • 13 – Análise Combinatória – Permutação III
  • 14 – Análise Combinatória – Permutação IV
  • 15 – Análise Combinatória – Exercícios Finais
  • 16 – Análise Combinatória – Exercícios Finais II
  • 17 – Probabilidade – Conceitos Iniciais
  • 18 – Probabilidade – Conceitos Iniciais II
  • 19 – Probabilidade – Regra Geral
  • 20 – Probabilidade – Regra do “E”
  • 21 – Probabilidade – Regra do “E” e Regra do “OU”
  • 22 – Probabilidade – Regra do “E” e Regra do “OU” II
  • 23 – Probabilidade Condicional
  • 24 – Probabilidade Binominal
  • 25 – Exercícios Probabilidade
  • 26 – Exercícios Probabilidade II
  • 27 – Exercícios Probabilidade III
  • 28 – Exercícios Probabilidade IV
  • 29 – Exercícios Probabilidade V
  • 30 – Exercícios Probabilidade VI


6 Operações com conjuntos.

  • 1 – Teoria dos Conjuntos
  • 2 – Teoria dos Conjuntos II
  • 3 – Teoria dos Conjuntos – Diagramas de Venn
  • 4 – Teoria dos Conjuntos – Diagramas de Venn II
  • 5 – Teoria dos Conjuntos – Diagramas de Venn III
  • 6 – Teoria dos Conjuntos – Diagramas de Venn IV


7 Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.

  • 1 – Operações Matemáticas
  • 2 – Operações Matemáticas II
  • 3 – Operações Matemáticas – Exercícios
  • 4 – Operações Matemáticas – Revisão
  • 5 – Divisibilidade – Múltiplos e Divisores
  • 6 – Fatoração
  • 7 – Fatoração – Exercícios
  • 8 – MMC E MDC
  • 9 – MMC E MDC II
  • 10 – Frações
  • 11 – Frações II
  • 12 – Frações – Exercícios
  • 13 – Frações – Exercícios II
  • 14 – Dízima Periódica
  • 15 – Principio da Reversão ou Regressão
  • 16 – Geometria – Introdução
  • 17 – Geometria – Ângulos
  • 18 – Geometria – Teorema de Tales
  • 19 – Geometria – Triângulos
  • 20 – Geometria – Triângulos II
  • 21 – Geometria – Semelhança de Triângulos
  • 22 – Geometria – Pontos Notáveis de um Triângulo
  • 23 – Geometria – Pontos Notáveis de um Triângulo e Teorema de Pitágoras
  • 24 – Geometria – Teorema de Pitágoras
  • 25 – Geometria – Teorema de Pitágoras II
  • 26 – Geometria – Quadriláteros
  • 27 – Geometria – Área e Perímetro
  • 28 – Geometria – Área e Perímetro II
  • 29 – Geometria – Área e Perímetro III
  • 30 – Geometria – Área e Perímetro IV
  • 31 – Geometria – Círculo e Circunferência
  • 32 – Geometria – Círculo e Circunferência II
  • 33 – Geometria – Círculo e Circunferência III
  • 34 – Geometria – Círculo e Circunferência IV
  • 35 – Geometria – Posições da Reta na Circunferência
  • 36 – Geometria – Ângulos na Circunferência
  • 37 – Geometria – Polígonos
  • 38 – Geometria – Polígonos II
  • 39 – Álgebra Linear – Matrizes
  • 40 – Álgebra Linear – Matrizes II
  • 41 – Álgebra Linear – Matrizes III
  • 42 – Álgebra Linear – Matrizes IV
  • 43 – Álgebra Linear – Matrizes V
  • 44 – Álgebra Linear – Determinantes
  • 45 – Álgebra Linear – Determinantes II
  • 46 – Álgebra Linear – Determinantes III
  • 47 – Álgebra Linear – Determinantes IV

Atualidades


1 Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como, política, economia, educação, saúde, energia, relações internacionais, agronegócio,
saneamento, meio ambiente, desenvolvimento sustentável, aspectos socioeconômicos, educação ambiental e ecologia, suas inter-relações e suas vinculações históricas.

  • 1 – Política Internacional
  • 2 – Política Internacional II
  • 3 – Política Internacional III
  • 4 – Política Internacional IV
  • 5 – Política Internacional V
  • 6 – Política Internacional VI
  • 7 – Oriente Médio II
  • 8 – Oriente Médio II
  • 9 – Oriente Médio III
  • 10 – Oriente Médio IV
  • 11 – Política Nacional
  • 12 – Política Nacional II
  • 13 – Política Nacional III
  • 14 – Política Nacional IV
  • 15 – Economia Internacional
  • 16 – Economia Internacional II
  • 17 – Fontes de Energia
  • 18 – Fontes de Energia II
  • 19 – Fontes de Energia III
  • 20 – Meio Ambiente e Sustentabilidade
  • 21 – Meio Ambiente e Sustentabilidade II
  • 22 – Meio Ambiente e Sustentabilidade – Exercícios
  • 23 – Tecnologia e Descobertas Científicas
  • 24 – Tecnologia e Descobertas Científicas – Exercícios
  • 25 – Saúde – Covid 19
  • 26 – Saúde – Covid 19 II
  • 27 – Saúde – Covid 19 III
  • 28 – Saúde – Covid 19 IV
  • 29 – Cultura
  • 30 – Cultura II
  • 31 – Cultura III
  • 32 – Econômia Nacional
  • 33 – Econômia Nacional II
  • 34 – Econômia Nacional III
  • 35 – Educação
  • 36 – Educação II
  • 37 – Segurança Pública e Justiça
  • 38 – Segurança Pública e Justiça II
  • 39 – Tecnologia
  • 40 – Ucrânia x Rússia
  • 41 – Amazônia
  • 42 – Rússia x Ucrânia
  • 43 – Rússia x Ucrânia
  • 44 – Esportes
  • 45 – Esportes II
  • 46 – Globalização
  • 47 – Democracia
  • 48 – Democracia em Exercícios
  • 49 – Mundo do Trabalho na Atualidade
  • 50 – Desastres Ambientais no Brasil
  • 51 – Desastres Ambientais no Brasil e Exercícios
  • 52 – Mobilidade Urbana
  • 53 – Mobilidade Urbana II
  • 54 – Direitos Humanos
  • 55 – Migrações
  • 56 – Epidemias

Criminalística


1 Noções de criminalística: conceito e objetivos.
2 Doutrina criminalística: postulados e princípios.
3 Áreas de atuação da criminalística.

  • 1 – Introdução à Criminalística
  • 2 – Introdução à Criminologia II
  • 3 – Introdução à Criminalística III


4 Prova: conceito e objeto da prova.
4.1 Tipos de prova: prova confessional, prova testemunhal, prova documental e prova pericial.
4.2 Formas da prova: forma direta e indireta.

  • 1 – Noções de Teoria Geral das Provas
  • 2 – Noções de Teoria Geral das Provas II
  • 3 – Noções de Teoria Geral das Provas III
  • 4 – Prova Pericial
  • 5 – Prova Documental
  • 6 – Inquérito, Processo e Provas


5 Perícia: definição, requisição e prazos.
6 Corpo de delito.
7 Exame de corpo de delito e outras perícias previstas no Código de Processo Penal.
8 Vestígios de interesse forense e suas classificações.
9 Peritos.
10 Documentos criminalísticos.
11 Cadeia de custódia de vestígios.

  • 1 – Perícias e Peritos
  • 2 – Perícias e Peritos II
  • 3 – Perícias e Peritos III
  • 4 – Perícias e Peritos IV
  • 5 – Criminalística – Cadeia de Custódia no CPP
  • 6 – Criminalística – Cadeia de Custódia no CPP II
  • 7 – Criminalística – Principais Tipos de Perícia do CPP
  • 8 – Vestígios de Interesse Forense
  • 9 – Criminalística – Documentos Criminalísticos – Laudo, Parecer, Relatório e Auto


12 Locais de crime: definição e classificação.
13 Isolamento e preservação de locais de crime.

  • 1 – Classificação de Locais de Crimes
  • 2 – Isolamento e Preservação de Locais de Crime

Noções de Medicina Legal


1 Conceito, importância e divisões da medicina legal.

  • 1 – Introdução
  • 2 – Conceitos e Divisões
  • 3 – Conceitos e Divisões II
  • 4 – Conceitos e Divisões – Exercícios


2 Documentos médico-legais: conteúdo e importância.

 

  • 1 – Documentos
  • 2 – Documentos II
  • 3 – Documentos III
  • 4 – Documentos – Exercícios
  • 5 – Documentos – Exercícios II
  • 6 – Documentos – Exercícios III


4 Perícia médico-legal: perícias médico-legais, perícia, peritos.

 

  • 1 – Diferenças entre as normas éticas e jurídicas
  • 2 – Conceito de Provas
  • 3 – Perícias e Peritos
  • 4 – Perícias e Peritos II
  • 5 – Perícias e Peritos III
  • 6 – Perícias e Peritos IV
  • 7 – Perícias e Peritos V
  • 8 – Perícias e Peritos VI
  • 9 – Perícias e Peritos VII
  • 10 – Perícias e Peritos – Exercícios
  • 11 – Perícias e Peritos – Exercícios II
  • 12 – Perícias e Peritos – Exercícios III


5 Traumatologia forense. 5.1 Energia de ordem física. 5.2 Energia de ordem mecânica. 5.3 Energia de ordem físico-química.

 

  • 1 – Traumatologia – Introdução
  • 2 – Traumatologia – Lesões Contusas
  • 3 – Traumatologia – Lesões Contusas II
  • 4 – Traumatologia – Lesões Contusas III
  • 5 – Traumatologia – Lesões Contusas – Exercícios
  • 6 – Traumatologia – Lesões Contusas – Exercícios II
  • 7 – Traumatologia – Lesões Contusas – Exercícios III
  • 8 – Traumatologia – Projéteis de Arma de Fogo
  • 9 – Traumatologia – Projéteis de Arma de Fogo II
  • 10 – Traumatologia – Projéteis de Arma de Fogo III
  • 11 – Traumatologia – Projéteis de Arma de Fogo – Exercícios
  • 12 – Traumatologia – Projéteis de Arma de Fogo – Exercícios II
  • 13 – Traumatologia – Projéteis de Arma de Fogo – Exercícios III
  • 14 – Traumatologia – Projéteis de Arma de Fogo – Exercícios IV
  • 15 – Traumatologia – Projéteis de Arma de Fogo – Exercícios V
  • 16 – Traumatologia – Armas Brancas
  • 17 – Traumatologia – Armas Brancas II
  • 18 – Traumatologia – Armas Brancas III
  • 19 – Traumatologia – Armas Brancas – Exercícios
  • 20 – Traumatologia – Armas Brancas – Exercícios II
  • 21 – Traumatologia – Armas Brancas – Exercícios III
  • 22 – Traumatologia – Armas Brancas – Exercícios IV
  • 23 – Traumatologia – Armas Brancas – Exercícios V
  • 24 – Asfixiologia
  • 25 – Asfixiologia II
  • 26 – Asfixiologia III
  • 27 – Asfixiologia IV
  • 28 – Asfixiologia – Exercícios I
  • 29 – Asfixiologia – Exercícios II
  • 30 – Asfixiologia – Constrições Cervicais – Exercícios
  • 31 – Asfixiologia – Constrições Cervicais – Exercícios II
  • 32 – Asfixiologia – Afogamento
  • 33 – Asfixiologia – Afogamento II
  • 34 – Asfixiologia – Afogamento – Exercícios
  • 35 – Traumatologia – Energias Físicas
  • 36 – Traumatologia – Energias Físicas II
  • 37 – Traumatologia – Energias Físicas III
  • 38 – Traumatologia – Energias Físicas IV
  • 39 – Traumatologia – Energias Físicas V
  • 40 – Traumatologia – Energias Físicas – Exercícios
  • 41 – Traumatologia – Energias Físicas – Exercícios II
  • 42 – Traumatologia – Energias Físicas – Exercícios III


6 Tanatologia forense: causas jurídicas da morte, diagnóstico de realidade da morte. 6.1 Morte natural e morte violenta. 6.2 Fenômenos cadavéricos. 6.3 Cronotanatognose, comoriência e premoriência. 6.4 Destinos do cadáver.

 

  • 1 – Tanatologia – Conceito e ME
  • 2 – Tanatologia – Conceito e ME II
  • 3 – Tanatologia – Conceito e ME – Exercícios
  • 4 – Tanatologia – Fenômenos Cadavéricos
  • 5 – Tanatologia – Fenômenos Cadavéricos II
  • 6 – Tanatologia – Fenômenos Cadavéricos III
  • 7 – Tanatologia – Fenômenos Cadavéricos IV
  • 8 – Tanatologia – Fenômenos Cadavéricos V
  • 9 – Tanatologia – Fenômenos Cadavéricos – Exercícios
  • 10 – Tanatologia – Fenômenos Cadavéricos – Exercícios II
  • 11 – Tanatologia – Fenômenos Cadavéricos – Exercícios III
  • 12 – Tanatologia – Fenômenos Cadavéricos – Exercícios IV
  • 13 – Tanatologia – Fenômenos Cadavéricos (Transformações Especiais)
  • 14 – Tanatologia – Fenômenos Cadavéricos (Transformações Especiais) – Exercícios
  • 15 – Tanatologia – Lesões Intra Vitam e Post Mortem – Exercícios
  • 16 – Tanatologia – Premoriência e Comoriência
  • 17 – Tanatologia – Comoriência – Exercícios
  • 18 – Tanatologia – Causa Jurídica
  • 19 – Tanatologia – Causa Jurídica II
  • 20 – Tanatologia – Causa Jurídica III
  • 21 – Tanatologia – Causa Jurídica IV
  • 22 – Tanatologia – Causa Jurídica – Exercícios
  • 23 – Tanatologia – Necropsia
  • 24 – Tanatologia – Necropsia II
  • 25 – Tanatologia – Necropsia III
  • 26 – Tanatologia – Necrópsia – Exercícios
  • 27 – Tanatologia – Exumação
  • 28 – Tanatologia – Exumação – Exercícios


3 Conceitos de identidade, de identificação e de reconhecimento. 3.1 Principais métodos de identificação.

 

  • 1 – Identificação – Introdução e Conceitos Fundamentais
  • 2 – Identificação – Identificação, Identidade, Reconhecimento
  • 3 – Identificação – Identificação Civil e Criminal (Aspectos Legais)
  • 4 – Identificação: ID. Médico Legal – ID. Policial e Judiciária
  • 5 – Identificação: Antropometria/Bertilonagem e Fundamentos de Identificação
  • 6 – Identificação Humana – Fundamentos dos Métodos de Identificação
  • 7 – Identificação Humana – Antropologia – Fundamentos e Objetivos
  • 8 – Identificação Humana – Antropologia – Antropometria e Antroposcopia
  • 9 – Identificação Humana – Papiloscopia, DNA, Odontologia
  • 10 – Antropologia Forense – Introdução – Identidade – Identificação
  • 11 – Antropologia Forense: AF no Contexto da Dentificação Humana – Fundamentos da Identificação – Identificação Genérica – Específica e Individual – Biometria
  • 12 – Antropologia Forense – Objetivos do Exame Antropológico, Perfil Biológico, Antropometria e Antroposcopia
  • 13 – Antropologia Forense – Antropometria e Antroposcopia – Exumação
  • 14 – Antropologia Forense: Análise Antropológica, Osso Humano e não Humano
  • 15 – Antropologia Forense: Introdução ao Perfil Biológico, Estimativa de Sexo
  • 16 – Antropologia Forense: Estimativa de Sexo, Estimativa de Idade
  • 17 – Antropologia Forense: Estimativa de Ancestralidade; Trauma Osseo
  • 18 – Antropologia Forense: Estimativa de Idade em Adultos; Estimativa de Estatura; Traumas/Lesões

Noções de Direito Penal


1 Princípios. 11 Disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal.

  • 1 – Princípios do Direito Penal
  • 2 – Princípios II
  • 3 – Princípios III
  • 4 – Princípios IV
  • 5 – Princípios V
  • 6 – Princípios VI


2 Aplicação da lei penal. 2.1 A lei penal no tempo e no espaço. 2.2 Tempo e lugar do crime. 2.3 Lei penal excepcional, especial e temporária. 2.4 Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal. 2.5 Pena cumprida no estrangeiro. 2.6 Eficácia da sentença estrangeira. 2.7 Contagem de prazo. 2.8 Frações não computáveis da pena. 2.9 Interpretação da lei penal. 2.10 Analogia. 2.11 Irretroatividade da lei penal. 2.12 Conflito aparente de normas penais.

  • 1 – Classificações em Lei Penal em Branco
  • 2 – Interpretação da Lei Penal
  • 3 – Analogia e Interpretação Analógica
  • 4 – Conflito Aparente de Normas Penais
  • 5 – Conflito Aparente de Normas Penais II
  • 6 – Lei Penal no Tempo
  • 7 – Lei Penal no Tempo II
  • 8 – Lei Penal no Tempo III
  • 9 – Lei Penal no Tempo IV
  • 10 – Tempo do Crime – Lugar do Crime
  • 11 – Lei Penal no Espaço
  • 12 – Lei Penal no Espaço II
  • 13 – Eficácia da Sentença Estrangeira
  • 14 – Contagem de Prazo


3 O fato típico e seus elementos. 3.1 Crime consumado e tentado. 3.2 Pena da tentativa. 3.3 Concurso de crimes. 3.4 Ilicitude e causas de exclusão. 3.5 Excesso punível. 3.6 Culpabilidade. 3.6.1 Elementos e causas de exclusão. 4 Imputabilidade penal.

 

  • 1 – Teoria do Crime – Conceito de Crime
  • 2 – Fato Típico – Teorias
  • 3 – Fato Típico – Teorias II
  • 4 – Iter Criminis e Consumação
  • 5 – Tentativa
  • 6 – Tentativa II
  • 7 – Tentativa III
  • 8 – Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz
  • 9 – Arrependimento Posterior
  • 10 – Crime Impossível
  • 11 – Ilicitude – Introdução
  • 12 – Estado de Necessidade
  • 13 – Estado de Necessidade II
  • 14 – Legítima Defesa
  • 15 – Legítima Defesa II
  • 16 – Pacote Anticrime – Art. 25, Parágrafo Único
  • 17 – Exercícios – Excludentes de Ilicitude
  • 18 – Ilicitude – Excesso
  • 19 – Estrito Cumprimento de Dever Legal
  • 20 – Exercício Regular do Direito
  • 21 – Culpabilidade
  • 22 – Imputabilidade
  • 23 – Imputabilidade II
  • 24 – Imputabilidade III
  • 25 – Inexigibilidade de Conduta Diversa
  • 26 – Inexigibilidade de Conduta Diversa II
  • 27 – Erro de Proibição
  • 28 – Erro de Proibição II


5 Concurso de pessoas.

  • 1 – Concurso de Pessoas
  • 2 – Concurso de Pessoas II
  • 3 – Concurso de Pessoas III
  • 4 – Concurso de Pessoas IV
  • 5 – Concurso de Pessoas V
  • 6 – Concurso de Pessoas VI
  • 7 – Concurso de Pessoas VII


6 Crimes contra a pessoa

  • 1 – Crimes Contra a Pessoa – Homicídio
  • 2 – Crimes Contra a Pessoa – Homicídio II
  • 3 – Crimes Contra a Pessoa – Homicídio III
  • 4 – Crimes Contra a Pessoa – Homicídio IV
  • 5 – Crimes Contra a Pessoa – Homicídio V
  • 6 – Crimes Contra a Pessoa – Exercícios – Homicídio
  • 7 – Crimes Contra Pessoa – Art. 122 – Participação em Suicídio ou Automutilação
  • 8 – Crimes Contra Pessoa – Art. 123 – Infanticídio
  • 9 – Crimes Contra Pessoa – Arts. 124 a 128 – Aborto
  • 10 – Crimes Contra Pessoa – Exercícios – Arts. 122 a 128
  • 11 – Crimes Contra Pessoa – Lesão Corporal
  • 12 – Crimes Contra Pessoa – Lesão Corporal II
  • 13 – Crimes Contra Pessoa – Lesão Corporal III
  • 14 – Crimes Contra Pessoa – Exercícios – Lesão Corporal
  • 15 – Crimes Contra Pessoa – Arts. 130 a 136 – Da Periclitação da Vida e da Saúde
  • 16 – Crimes Contra Pessoa – Art. 137 – Da Rixa
  • 17 – Crimes Contra Pessoa – Crimes Contra a Honra I
  • 18 – Crimes Contra Pessoa – Crimes Contra a Honra II
  • 19 – Crimes Contra Pessoa – Exercícios – Crimes Contra a Honra
  • 20 – Crimes Contra Pessoa – Crimes Contra a Liberdade Individual
  • 21 – Crimes Contra Pessoa – Crimes contra a liberdade individual – Art. 147 – B
  • 22 – Crimes Contra Pessoa – Crimes Contra a Liberdade Individual II
  • 23 – Crimes Contra Pessoa – Crimes Contra a Liberdade Individual III
  • 24 – Crimes Contra Pessoa – Crimes Contra a Liberdade Individual IV
  • 25 – Crimes Contra Pessoa – Exercícios – Crimes Contra a Liberdade Individual


7 Crimes contra o patrimônio.

 

  • 1 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto
  • 2 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto II
  • 3 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto III
  • 4 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto IV
  • 5 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto V
  • 6 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto VI
  • 7 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto VII
  • 8 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto VIII
  • 9 – Crimes Contra o Patrimônio – Exercícios – Furto
  • 10 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto de Coisa Comum
  • 11 – Crimes Contra o Patrimônio – Roubo
  • 12 – Crimes Contra o Patrimônio – Roubo II
  • 13 – Crimes Contra o Patrimônio – Roubo III
  • 14 – Crimes Contra o Patrimônio – Roubo IV
  • 15 – Crimes Contra o Patrimônio – Exercícios – Roubo
  • 16 – Crimes Contra o Patrimônio – Extorsão
  • 17 – Crimes Contra o Patrimônio – Extorsão II
  • 18 – Crimes Contra o Patrimônio – Extorsão III – Arts. 159 e 160
  • 19 – Crimes Contra o Patrimônio – Exercícios – Extorsão
  • 20 – Crimes Contra o Patrimônio – Usurpação
  • 21 – Crimes Contra o Patrimônio – Dano
  • 22 – Crimes Contra o Patrimônio – Dano II
  • 23 – Crimes Contra o Patrimônio – Apropriação Indébita – Art. 168
  • 24 – Crimes Contra o Patrimônio – Apropriação Indébita Previdenciária – Art. 168 – A
  • 25 – Crimes Contra o Patrimônio – Apropriação de Coisa havida por erro – Art. 169
  • 26 – Crimes Contra o Patrimônio – Estelionato
  • 27 – Crimes Contra o Patrimônio – Estelionato II
  • 28 – Crimes Contra o Patrimônio – Estelionato III
  • 29 – Crimes Contra o Patrimônio – Estelionato IV
  • 30 – Crimes Contra o Patrimônio – Exercícios – Estelionato
  • 31 – Crimes contra o Patrimônio – Outras Fraudes – Arts. 172 a 179
  • 32 – Crimes Contra o Patrimônio – Receptação
  • 33 – Crimes Contra o Patrimônio – Receptação II
  • 34 – Crimes Contra o Patrimônio – Exercícios – Receptação
  • 35 – Crimes Contra o Patrimônio – Disposições Gerais – Arts. 181 a 183
  • 36 – Crimes Contra o Patrimônio – Exercícios – Disposições Gerais


8 Crimes contra a fé pública.

  • 1 – Crimes Contra a Fé Pública – Moeda Falsa
  • 2 – Crimes Contra a Fé Pública – Moeda Falsa II
  • 3 – Crimes Contra a Fé Pública – Da Falsidade de Títulos e Outros Papéis Públicos
  • 4 – Crimes Contra a Fé Pública – Cap. III – Da Falsidade Documental
  • 5 – Crimes Contra a Fé Pública – Cap. III – Da Falsidade Documental II
  • 6 – Crimes Contra a Fé Pública – Cap. III – Da Falsidade Documental III
  • 7 – Crimes Contra a Fé Pública – De Outras Falsidades
  • 8 – Crimes Contra a Fé Pública – De Outras Falsidades II
  • 9 – Crimes Contra a Fé Pública – Exercícios
  • 10 – Crimes Contra a Fé Pública – Exercícios II


9 Crimes contra a administração pública.

 

  • 1 – Crimes Contra a Administração Pública – Conceitos Introdutórios
  • 2 – Crimes Contra a Administração Pública – Conceitos Introdutórios II
  • 3 – Crimes Contra a Administração Pública – Peculato I
  • 4 – Crimes Contra a Administração Pública – Art. 313 a 315
  • 5 – Crimes Contra a Administração Pública – Concussão
  • 6 – Crimes Contra a Administração Pública – Corrupção Passiva
  • 7 – Crimes Contra a Administração Pública – Prevaricação
  • 8 – Crimes Contra a Administração Pública – Art. 318 a 322
  • 9 – Crimes Contra a Administração Pública – Art. 323 a 326
  • 10 – Crimes Contra a Administração Pública – Exercícios
  • 11 – Crimes Contra a Administração Pública – Exercícos II
  • 12 – Crimes Contra a Administração Pública – Usurpação e Resistência
  • 13 – Crimes Contra a Administração Pública – Desobediência e Desacato
  • 14 – Crimes Contra a Administração Pública – Tráfico de Influência e Corrupção Ativa
  • 15 – Crimes Contra a Administração Pública – Descaminho
  • 16 – Crimes Contra a Administração Pública – Contrabando
  • 17 – Crimes Contra a Administração Pública Art. 335 a 337 – A
  • 18 – Crimes Praticados por Particular Contra a Administração Pública – Exercícios
  • 19 – Crimes Praticados por Particular Contra a Administração Pública – Exercícios II
  • 20 – Crimes Contra a Administração Pública – Praticados Contra a Adm. Publica Estrangeira
  • 21 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 338
  • 22 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 339
  • 23 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 340 e 341
  • 24 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 342 e 343
  • 25 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 344 a 347
  • 26 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 348 a 349 – A
  • 27 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 350 a 354
  • 28 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 355 e 356
  • 29 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 357 a 359
  • 30 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Exercícios
  • 31 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Exercícios II
  • 32 – Crimes de Licitação e Contratos Administrativos
  • 33 – Crimes de Licitação e Contratos Administrativos II
  • 34 – Crimes de Licitação e Contratos Administrativos III
  • 35 – Crimes de Licitação e Contratos Administrativos IV


10 Lei nº 8.072/1990 (delitos hediondos).

  • 1 – Lei nº 8.072/1990 – Crimes Hediondos I
  • 2 – Lei nº 8.072/1990 – Crimes Hediondos II
  • 3 – Lei nº 8.072/1990 – Crimes Hediondos III
  • 4 – Lei nº 8.072/1990 – Crimes Hediondos IV
  • 5 – Lei nº 8.072/1990 – Crimes Hediondos V
  • 6 – Lei nº 8.072/1990 – Crimes Hediondos VI

Noções de Direito Processual Penal


1 Disposições preliminares do Código de Processo Penal. 10 Disposições constitucionais aplicáveis ao direito processual penal.

  • 1 – Conceitos Introdutórios e Sistemas Processuais Penais
  • 2 – Fontes, Disposições Constitucionais e Princípios
  • 3 – Princípios II
  • 4 – Princípios III – Presunção de Inocência
  • 5 – Princípios IV – Nemo Tenetur Se Detegere
  • 6 – Princípios V
  • 7 – Princípios – Exercícios


2 Inquérito policial.

  • 1 – Inquérito Policial
  • 2 – Inquérito Policial II
  • 3 – Inquérito Policial III
  • 4 – Inquérito Policial IV
  • 5 – Inquérito Policial V
  • 6 – Inquérito Policial VI
  • 7 – Inquérito Policial – Exercícios
  • 8 – Inquérito Policial VII
  • 9 – Inquérito Policial VIII
  • 10 – Inquérito Policial IX
  • 11 – – Inquérito Policial X
  • 12 – Inquérito Policial – Exercícios II
  • 13 – Inquérito Policial – Exercícios III


3 Ação penal.

  • 1 – Acordo de Não Persecução Penal
  • 2 – Acordo de Não Persecução Penal II
  • 3 – Ação Penal
  • 4 – Ação Penal II
  • 5 – Ação Penal III
  • 6 – Ação Penal IV
  • 7 – Ação Penal V
  • 8 – Ação Penal VI
  • 9 – Ação Penal VII
  • 10 – Ação Penal VIII
  • 11 – Ação Penal IX
  • 12 – Ação Penal X
  • 13 – Ação Penal XI
  • 14 – Exercícios – Ação Penal
  • 15 – Exercícios – Ação Penal II


4 Competência.

  • 1 – Jurisdição e Competência
  • 2 – Jurisdição e Competência II
  • 3 – Competência – Pela Natureza da Infração
  • 4 – Competência – Pela Natureza da Infração II
  • 5 – Competência – Foro Por Prerrogativa De Função
  • 6 – Competência – Foro Por Prerrogativa De Função II
  • 7 – Competência – Exercícios
  • 8 – Competência Territorial
  • 9 – Competência Territorial II
  • 10 – Competência – Conexão e Continência
  • 11 – Competência – Conexão e Continência II
  • 12 – Competência – Disposições Finais
  • 13 – Disposições Finais II e Competência no Estelionato
  • 14 – Competência – Exercícios


5 Prova. 5.1 Interceptação telefônica (Lei nº 9.296/1996).

  • 1 – Provas
  • 2 – Provas II
  • 3 – Provas III
  • 4 – Provas IV
  • 5 – Provas V
  • 6 – Provas VI e Exercícios
  • 7 – Provas Em Espécie – Perícia
  • 8 – Provas Em Espécie – Perícia II
  • 9 – Provas Em Espécie – Perícia III e Exercícios
  • 10 – Provas – Cadeia de Custódia
  • 11 – Provas – Interrogatório
  • 12 – Provas – Interrogatório II
  • 13 – Provas – Confissão
  • 14 – Provas – Ofendido e Testemunha
  • 15 – Provas – Testemunhas II
  • 16 – Provas – Reconhecimento Pessoal e Acareação
  • 17 – Provas – Documentos
  • 18 – Provas – Busca e Apreensão
  • 19 – Provas – Busca e Apreensão II
  • 20 – Interceptação Telefônica – Lei N.º 9.296/96
  • 21 – Interceptação Telefônica – Lei N.º 9.296/96 II
  • 22 – Interceptação Telefônica – Lei N.º 9.296/96 III
  • 23 – Interceptação Telefônica – Lei N.º 9.296/96 IV
  • 24 – Interceptação Telefônica – Lei N.º 9.296/96 V


6 Juiz, ministério público, acusado, defensor, assistentes e auxiliares da justiça, atos de terceiros.

 

  • 1 – Sujeitos do Processo
  • 2 – Sujeitos do Processo II
  • 3 – Sujeitos do Processo III
  • 4 – Sujeitos do Processo IV


7 Prisão e liberdade provisória.

 

  • 1 – Prisões – Geral
  • 2 – Prisões – Geral II
  • 3 – Prisões – Geral III
  • 4 – Prisões – Geral IV
  • 5 – Prisões – Geral V
  • 6 – Prisões – Exercícios
  • 7 – Prisão em Flagrante
  • 8 – Prisão em Flagrante II
  • 9 – Prisão em Flagrante III
  • 10 – Prisão em Flagrante IV
  • 11 – Prisão em Flagrante V
  • 12 – Prisão em Flagrante VI
  • 13 – Prisão em Flagrante – Exercícios
  • 14 – Prisão Temporária
  • 15 – Prisão Temporária II
  • 16 – Prisão Temporária III
  • 17 – Prisão Temporária – Exercícios
  • 18 – Auto de resistência
  • 19 – Prisão Preventiva
  • 20 – Prisão Preventiva II
  • 21 – Prisão Preventiva III
  • 22 – Prisão Preventiva IV
  • 23 – Prisão Preventiva – Exercícios
  • 24 – Prisão Domiciliar
  • 25 – Prisão Domiciliar – Exercícios
  • 26 – Liberdade Provisória e Fiança
  • 27 – Liberdade Provisória e Fiança II
  • 28 – Liberdade Provisória e Fiança – Exercícios


8 Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos.

 

  • 1 – Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos
  • 2 – Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos


9 Habeas corpus e seu processo.

  • 1 – O habeas corpus e seu processo
  • 2 – O habeas corpus e seu processo
  • 3 – O habeas corpus e seu processo
  • 4 – O habeas corpus e seu processo – Exercícios

Noções de Direito Administrativo


1 Estado, governo e administração pública. 1.1 Conceitos, elementos, poderes, natureza, fins e princípios. 2 Direito administrativo. 2.1 Conceito, fontes e princípios.

 

  • 1 – Dicas Gerais
  • 2 – Introdução – Estado – Conceito e Forma
  • 3 – Introdução – Poderes do Estado e Governo
  • 4 – Introdução – Administração Pública – Sentidos
  • 5 – Introdução – Escolas do Direito Administrativo
  • 6 – Fontes do Direito Administrativo
  • 7 – Sistemas do Direito Administrativo


3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2 Invalidação, anulação e revogação. 3.3 Prescrição.

 

  • 1 – Atos Administrativos – Conceito
  • 2 – Atos Administrativos – Competência
  • 3 – Atos Administrativos – Requisitos – Finalidade e Forma
  • 4 – Atos Administrativos – Requisitos – Motivo e Objeto
  • 5 – Atos Administrativos – Discricionariedade e Vinculação
  • 6 – Atos Administrativos – Atributos
  • 7 – Atos Administrativos – Classificação
  • 8 – Atos Administrativos – Classificação II
  • 9 – Atos Administrativos – Extinção dos Atos
  • 10 – Atos Administrativos – Convalidação e Conversão de Ato Administrativo
  • 11 – Atos Administrativos – Espécies de Atos


4 Agentes administrativos. 4.1 Investidura e exercício da função pública. 4.2 Direitos e deveres dos funcionários públicos; regimes jurídicos. 4.3 Processo administrativo. 4.3.1 Conceito, princípios, fases e modalidades.

  • 1 – Agentes Públicos – Introdução
  • 2 – Agentes Públicos – Tipos de Cargos
  • 3 – Agentes Públicos – Tipos de Cargos II
  • 4 – Servidores na CF – Aposentadoria e Pensão
  • 5 – Servidores na CF – Aposentadoria e Pensão II
  • 6 – Servidores na CF – Aposentadoria e Pensão III
  • 7 – Servidores na CF – Aposentadoria e Pensão IV


5 Poderes da administração. 5.1 Vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia.

  • 1 – Poderes Administrativos – Introdução
  • 2 – Poderes Administrativos – Poder Disciplinar
  • 3 – Poderes Administrativos – Poder Hierárquico
  • 4 – Poderes Administrativos – Poder Normativo – Regulamentar
  • 5 – Poderes Administrativos – Poder de Polícia – Introdução
  • 6 – Poderes Administrativos – Poder de Polícia – Atributos do Poder de Polícia
  • 7 – Poderes Administrativos – Poder de Polícia – Delegação do Poder de Polícia e Espécie Tributária
  • 8 – Poderes Administrativos – Polícia ADM e Judiciária


6 Princípios básicos da administração. 6.1 Responsabilidade civil da administração. 6.1.1 Evolução doutrinária e reparação do dano. 6.2 Enriquecimento ilícito e uso e abuso de poder.

 

  • 1 – Princípios – Introdução – Legalidade
  • 2 – Princípios – Impessoalidade – Moralidade
  • 3 – Princípios – Publicidade – Eficiência
  • 4 – Princípios Administrativos – Motivação
  • 5 – Princípios Administrativos – Razoabilidade – Proporcionalidade
  • 6 – Princípios Administrativos – Supremacia do Interesse Público
  • 7 – Princípios Administrativos – Autotutela – Sindicalidade
  • 8 – Princípios Administrativos – Segurança Jurídica – Proteção à Confiança – Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa
  • 9 – Princípios Administrativos – Continuidade dos Serviços Públicos


7 Serviços públicos. 7.1 Conceito, classificação, regulamentação, formas e competência de prestação.

  • 1 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Introdução
  • 2 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Formas de Prestação do Serviço Publico
  • 3 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Princípios
  • 4 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Classificação dos Serviços Públicos
  • 5 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Concessão e Permissão de Serviços Públicos
  • 6 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Procedimento Licitatório e Política Tarifária
  • 7 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Administração Temporária e da Intervenção
  • 8 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Formas de Extinção da Concessão – Art. 35
  • 9 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Exercícios


8 Organização administrativa. 8.1 Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. 8.2 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.

  • 1 – Organização Administrativa
  • 2 – Organização Administrativa – Formas de Descentralização
  • 3 – Organização Administrativa – Estudos dos Órgãos
  • 4 – Organização Administrativa – Administração Indireta – Introdução
  • 5 – Organização Administrativa – Administração Indireta – Autarquias
  • 6 – Organização Administrativa – Fundações
  • 7 – Organização Administrativa – Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista
  • 8 – Organização Administrativa – Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista II
  • 9 – Organização Administrativa – Agências Executivas e Reguladoras
  • 10 – Organização Administrativa – Consórcios Públicos
  • 11 – Organização Administrativa – Terceiro Setor – Paraestatais


9 Controle e responsabilização da administração. 9.1 Controle administrativo. 9.2 Controle judicial. 9.3 Controle legislativo. 9.4 Responsabilidade civil do Estado.

  • 1 – Controle Administrativo – Introdução
  • 2 – Controle Administrativo – Competência do TCU
  • 3 – Controle Administrativo – Competência do TCU II
  • 4 – Controle Administrativo – Fim
  • 5 – Responsabilidade Civil do Estado – Introdução
  • 6 – Responsabilidade Civil do Estado – Evolução – Teorias
  • 7 – Responsabilidade Civil do Estado – Requisitos da Responsabilidade
  • 8 – Responsabilidade Civil do Estado – Excludentes
  • 9 – Responsabilidade Civil do Estado – Análise do Artigo 37, Parágrafo 6º
  • 10 – Responsabilidade Civil do Estado – Casos Especiais
  • 11 – Responsabilidade Civil do Estado – Casos Especiais II
  • 12 – Responsabilidade Civil do Estado – Ação Regressiva


10 Licitações e contratos administrativos. 10.1 Lei nº 8.666/1993 e Lei nº 14.133/2021.

  • 1 – Lei 8.666/93 – Licitação – Introdução
  • 2 – Lei 8.666/93 – Licitação – Princípios
  • 3 – Lei 8.666/93 – Licitação – Modalidades
  • 4 – Lei 8.666/93 – Licitação – Modalidades II
  • 5 – Lei 8.666/93 – Licitação – Modalidades III
  • 6 – Lei 8.666/93 – Licitação Contratação Direta
  • 7 – Lei 8.666/93 – Licitação Contratação Direta II
  • 8 – Lei 8.666/93 – Licitação Contratação Direta III
  • 9 – Contratos Administrativos
  • 10 – Contratos Administrativos II
  • 11 – Contratos Administrativos III
  • 12 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Características
  • 13 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Características II
  • 14 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes
  • 15 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes II
  • 16 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes – Fiscalização
  • 17 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes – Aplicação de Penalidades
  • 18 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes – Aplicação de Penalidades II
  • 19 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes – Garantia nos Contratos
  • 20 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Equilíbrio Econômico – Financeiro do Contrato e Causas Justificadoras de Inexecução
  • 21 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Repactuação em Contratos com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra
  • 22 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Da Alocação de Riscos – Do Recebimento do Objeto do Contrato
  • 23 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Dos Pagamentos
  • 24 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Da Nulidade dos Contratos
  • 25 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Extinção do Contrato e Controle das Contratações
  • 26 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Introdução
  • 27 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Objetivos e Princípios
  • 28 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Princípios II
  • 29 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Fases da Licitação
  • 30 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Fases da Licitação II
  • 31 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Fases da Licitação III
  • 32 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Modalidades – Introdução
  • 33 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Modalidades
  • 34 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Procedimentos Auxiliares
  • 35 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Exercícios
  • 36 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratação Direta – Introdução e Inexigibilidade
  • 37 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Dispensa de Licitação


11 Lei nº 9.784/1999 (regula o processo administrativo no âmbito da administração pública).

  • 1 – Lei nº 9.784/1999 – Processo Administrativo – Introdução e âmbito de aplicação
  • 2 – Lei nº 9.784/1999 – Processo Administrativo – Princípios
  • 3 – Lei nº 9.784/1999 – Processo Administrativo – Princípios II
  • 4 – Lei nº 9.784/1999 – Dos Direitos e Deveres do Administrados
  • 5 – Lei nº 9.784/1999 – Da Competência
  • 6 – Lei nº 9.784/1999 – Do Impedimento e da Suspeição
  • 7 – Lei nº 9.784/1999 – Da Forma, Tempo e Lugar dos Atos do Processo
  • 8 – Lei nº 9.784/1999 – Da Instrução
  • 9 – Lei nº 9.784/1999 – Do Dever de Decidir e da Decisão Coordenada
  • 10 – Lei nº 9.784/1999 – Do Recurso e da Revisão
  • 11 – Lei nº 9.784/1999 – Dos Prazos
  • 12 – Lei nº 9.784/1999 – Exercícios

Noções de Direito Constitucional


1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Princípios fundamentais.

  • 1 – Princípios Fundamentais
  • 2 – Princípios Fundamentais II


2 Aplicabilidade das normas constitucionais. 2.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada. 2.2 Normas programáticas.

  • 1 – Teoria da Constituição IX – Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais


3 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos.

 

  • 1 – Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
  • 2 – Teoria Geral dos Direitos Fundamentais II
  • 3 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
  • 4 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos II
  • 5 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos III
  • 6 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IV
  • 7 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos V
  • 8 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VI
  • 9 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VII
  • 10 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VIII
  • 11 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IX
  • 12 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos X
  • 13 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XI
  • 14 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XII
  • 15 – Remédios Constitucionais
  • 16 – Remédios Constitucionais II
  • 17 – Remédios Constitucionais III
  • 18 – Remédios Constitucionais IV
  • 19 – Remédios Constitucionais V – Mandado de Injunção e Ação Popular
  • 20 – Direitos Sociais
  • 21 – Direitos Sociais II
  • 22 – Direitos Sociais III – Direito Sindical
  • 23 – Direitos da Nacionalidade
  • 24 – Direitos da Nacionalidade II
  • 25 – Direitos Políticos
  • 26 – Direitos Políticos II
  • 27 – Direitos Políticos III – Hipóteses de Perda e Suspensão dos Direitos Políticos e Princípio da Anterioridade Eleitoral
  • 28 – Partidos Políticos


4 Organização político-administrativa do Estado. 4.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.

 

  • 1 – Organização Político – Administrativa
  • 2 – Organização Político – Administrativa – Formação de Novos Estados e Municípios
  • 3 – Organização Político – Administrativa – União
  • 4 – Organização Político – Administrativa – Estados
  • 5 – Organização Político – Administrativa – Municípios
  • 6 – Organização Político – Administrativa – Municípios II
  • 7 – Organização Político – Administrativa – Distrito Federal e Territórios
  • 8 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências
  • 9 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências II
  • 10 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências III
  • 11 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências IV
  • 12 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências V


5 Poder Executivo. 5.1 Atribuições e responsabilidades do presidente da República.

 

  • 1 – Poder Executivo – Atribuições do Presidente da República
  • 2 – Poder Executivo – Responsabilidade do Presidente


6 Poder Legislativo. 6.1 Estrutura. 6.2 Funcionamento e atribuições. 6.3 Processo legislativo. 6.4 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 6.5 Comissões parlamentares de inquérito.

 

  • 1 – Poder Legislativo – Introdução
  • 2 – Poder Legislativo II – Competências das Casas Legislativas
  • 3 – Poder Legislativo III – Competências das Casas Legislativas
  • 4 – Poder Legislativo IV – Imunidades Parlamentares
  • 5 – Poder Legislativo V – Imunidades Parlamentares
  • 6 – Poder Legislativo VI – CPI
  • 7 – Poder Legislativo VII – CPI II
  • 8 – Poder Legislativo VIII – Processo Legislativo
  • 9 – Poder Legislativo IX – Processo Legislativo II
  • 10 – Poder Legislativo X – Processo Legislativo III
  • 11 – Poder Legislativo – Processo Legislativo IV – Emendas à Constituição
  • 12 – Poder Legislativo – Processo Legislativo IV – Emendas à Constituição II
  • 13 – Poder Legislativo – Processo Legislativo IV – LC e LO
  • 14 – Poder Legislativo – Processo Legislativo V – Medida Provisória
  • 15 – Poder Legislativo – Processo Legislativo VI – Medida Provisória II
  • 16 – Poder Legislativo – Processo Legislativo VII – Lei Delegada, Resoluções e Decretos Legislativos
  • 17 – Poder Legislativo – Função Fiscalizatória
  • 18 – Poder Legislativo – Função Fiscalizatória II


7 Poder Judiciário. 7.1 Disposições gerais. 7.2 Órgãos do Poder Judiciário. 7.2.1 Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça. 7.2.1.1 Composição e competências.

 

  • 1 – Poder Judiciário – Órgãos
  • 2 – Poder Judiciário – Artigo 93
  • 3 – Poder Judiciário – Artigo 93 II
  • 4 – Poder Judiciário – Quinto Constitucional, Proibições e Garantias
  • 5 – Poder Judiciário – Cláusula de Reserva de Plenário
  • 6 – Poder Judiciário – Autonomia dos Tribunais
  • 7 – Poder Judiciário – Precatórios
  • 8 – Poder Judiciário – Foro Especial das Autoridades da República
  • 9 – Poder Judiciário – Competência Originária do STF
  • 10 – Poder Judiciário – Competência Originária do STF II
  • 11 – Poder Judiciário – Competência Originária do STJ
  • 12 – Poder Judiciário – Competência Recursal do STF – STJ
  • 13 – Poder Judiciário – Justiça Federal
  • 14 – Poder Judiciário – Justiça do Trabalho
  • 15 – Poder Judiciário – Justiça Eleitoral
  • 16 – Poder Judiciário – Justiça Militar
  • 17 – Poder Judiciário – Justiça Estadual
  • 18 – CNJ e CNMP
  • 19 – CNJ e CNMP II


8 Funções essenciais à justiça. 8.1 Ministério Público, Advocacia Pública. 8.2 Defensoria Pública.

 

  • 1 – Funções Essenciais à Justiça – Ministério Público
  • 2 – Funções Essenciais à Justiça – Ministério Público II
  • 3 – Funções Essenciais à Justiça – Ministério Público III
  • 4 – Funções Essenciais à Justiça – Advocacia Pública
  • 5 – Funções Essenciais à Justiça – Advocacia Privada
  • 6 – Funções Essenciais à Justiça – Defensoria Pública

Direito Penal


1.2 Política Criminal e Criminologia. Noções básicas. 1.3 Criminalização primária e secundária. 1.4 Seletividade do sistema penal. 2.1 Garantismo penal. 2.2 Direito Penal do Inimigo.

 

  • 1 – Criminologia e Política Criminal – Abolicionismo
  • 2 – Minimalismo Penal
  • 3 – Minimalismo Penal II
  • 4 – Direito Penal Máximo
  • 5 – Direito Penal do Inimigo
  • 6 – Sistema penal e reprodução da realidade social


4 Características e fontes do Direito Penal.

  • 1 – Conceitos Introdutórios
  • 2 – Conceitos Introdutórios II


6 Bem jurídico-penal. Teorias.
8 Teoria do Delito. 8.1 Classificação dos crimes. 8.2 Teoria da Ação. 8.3 Teoria do tipo. O fato típico e seus elementos. 8.4 Relação de causalidade. Teorias. Imputação objetiva. 8.5 Tipos dolosos de ação. 8.6 Tipos dos crimes de imprudência. 8.7 Tipos dos crimes de omissão.
12 Agravação pelo resultado.

 

  • 1 – Crimes Culposos
  • 2 – Crimes Culposos II
  • 3 – Crimes Culposos III
  • 4 – Dolo – Crime Doloso
  • 5 – Dolo – Crime Doloso II
  • 6 – Resultado Agravador – Preterdolo
  • 7 – Nexo Causal
  • 8 – Nexo Causal II
  • 9 – Nexo Causal III
  • 10 – Nexo Causal – Teoria de Imputação Objetiva
  • 11 – Crimes Omissivos
  • 12 – Crimes Omissivos II
  • 13 – Tipicidade
  • 14 – Tipicidade Conglobante


15 Ilicitude.

 

  • 1 – AVISO! Conteúdo já abordado em Noções de Direito Penal


16 Culpabilidade.

 

  • 1 – AVISO! Conteúdo já abordado em Noções de Direito Penal


13 Erro. 13.1 Descriminantes putativas. 13.2 Erro determinado por terceiro. 13.3 Erro sobre a pessoa. 13.4 Erro sobre a ilicitude do fato (erro de proibição).

 

  • 1 – Erro de Tipo
  • 2 – Erro de Tipo II
  • 3 – Erro de Tipo Acidental
  • 4 – Erro de Tipo Acidental II
  • 5 – Erro de Tipo Acidental III
  • 6 – Descriminantes Putativas
  • 7 – Teoria do Erro – Exercícios


17 Concurso de Pessoas.

 

  • 1 – AVISO! Conteúdo já abordado em Noções de Direito Penal


14 Concurso de crimes.

 

  • 1 – Concurso de Crimes
  • 2 – Concurso de Crimes II
  • 3 – Concurso de Crimes III
  • 4 – Concurso de Crimes – Exercícios


3 Funções da pena. Teorias.
18 Penas. 18.1 Espécies de penas. 18.2 Cominação das penas. 18.3 Aplicação da pena. 18.4 Suspensão condicional da pena. 18.5 Livramento condicional. 18.6 Efeitos da condenação. 18.7 Reabilitação. 18.8 Execução das penas em espécie e incidentes de execução. 18.9 Limites das penas.

  • 1 – Teoria da Pena – Introdução
  • 2 – Penas Privativas de Liberdade
  • 3 – Penas Privativas de Liberdade II
  • 4 – Penas Privativas de Liberdade III
  • 5 – Exercícios – Penas Privativas de Liberdade
  • 6 – Penas Restritivas de Direitos
  • 7 – Penas Restritivas de Direitos II
  • 8 – Penas Restritivas de Direitos III
  • 9 – Multa
  • 10 – Exercícios – Multa e Penas Restritivas de Direitos
  • 11 – Aplicação da Pena
  • 12 – Aplicação da Pena II
  • 13 – Aplicação da Pena III
  • 14 – Aplicação da Pena IV
  • 15 – Aplicação da Pena V
  • 16 – Exercícios – Aplicação da Pena
  • 17 – Suspensão Condicional da Pena
  • 18 – Suspensão Condicional da Pena II
  • 19 – Livramento Condicional
  • 20 – Livramento Condicional II
  • 21 – Exercícios – Suspensão Condicional e Livramento Condicional
  • 22 – Efeitos da Condenação
  • 23 – Efeitos da Condenação II
  • 24 – Efeitos da Condenação III
  • 25 – Reabilitação


19 Medidas de segurança. 19.1 Execução das medidas de segurança.

  • 1 – Medidas de Segurança
  • 2 – Medidas de Segurança II


20 Ação penal.

 

  • 1 – Ação Penal
  • 2 – Ação Penal II
  • 3 – Ação Penal III
  • 4 – Exercícios – Ação Penal


21 Punibilidade e causas de extinção.

 

  • 1 – Punibilidade e Causas de Extinção
  • 2 – Punibilidade e Causas de Extinção II
  • 3 – Punibilidade e Causas de Extinção III
  • 4 – Exercícios – Punibilidade


22 Prescrição.

 

  • 1 – Prescrição
  • 2 – Prescrição II
  • 3 – Prescrição III
  • 4 – Prescrição IV
  • 5 – Prescrição V
  • 6 – Prescrição VI
  • 7 – Prescrição VII
  • 8 – Prescrição – Exercícios


23 Crimes contra a pessoa.

  • 1 – AVISO! Conteúdo já abordado em Noções de Direito Penal


24 Crimes contra o patrimônio.

  • 1 – AVISO! Conteúdo já abordado em Noções de Direito Penal


25 Crimes contra a propriedade imaterial.

  • 1 – Crimes contra a Propriedade Imaterial


26 Crimes contra a organização do trabalho.

  • 1 – Dos crimes contra a organização do trabalho


27 Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos.

  • 1 – Crimes Contra o Sentimento Religioso e Respeito ao Mortos


28 Crimes contra a dignidade sexual.

  • 1 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Ação Penal e Conceitos Gerais
  • 2 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Estupro
  • 3 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Estupro II
  • 4 – Crimes Contra a Dignidade Sexual (art. 215 e 215 – A)
  • 5 – Crimes Contra a Dignidade Sexual II (art. 216 – A e 216 – B)
  • 6 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Estupro de Vulnerável
  • 7 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Estupro de Vulnerável II
  • 8 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Exercícios
  • 9 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Art. 218 – 218A
  • 10 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Art. 218B
  • 11 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – 218C
  • 12 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Arts. 225 e 226 – Disposições Gerais
  • 13 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Lenocínio e Demais Crimes
  • 14 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Art. 232 A ao 234 B


29 Crimes contra a família.

  • 1 – Crimes contra a Assistência Familiar
  • 2 – Crimes contra a Assistência Familiar II
  • 3 – Crimes contra a Assistência Familiar III
  • 4 – Crimes contra a Assistência Familiar IV
  • 5 – Crimes contra a Assistência Familiar V


30 Crimes contra a incolumidade pública.

  • 1 – Crimes contra Incolumidade Pública – Crimes de Perigo Comum
  • 2 – Crimes contra Incolumidade Pública – Crimes Contra a Segurança dos Meios de Comunicação e Transporte e Outros Serviços Públicos
  • 3 – Crimes contra Incolumidade Pública – Crimes Contra a Saúde Pública
  • 4 – Crimes contra Incolumidade Pública – Crimes Contra a Saúde Pública II
  • 5 – Crimes contra Incolumidade Pública – Crimes Contra a Saúde Pública III


31 Crimes contra a paz pública.

  • 1 – Crimes Contra a Paz Pública
  • 2 – Crimes Contra a Paz Pública II
  • 3 – Crimes Contra a Paz Pública III
  • 4 – Crimes Contra a Paz Pública IV


32 Crimes contra a fé pública.

  • 1 – AVISO! Conteúdo já abordado em Noções de Direito Penal


33 Crimes contra a administração pública.

  • 1 – AVISO! Conteúdo já abordado em Noções de Direito Penal


34 Lei nº 8.072/1990 (delitos hediondos).

  • 1 – AVISO! Conteúdo já abordado em Noções de Direito Penal


35 Lei nº 7.716/1989 (crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor).

  • 1 – Lei nº 7.716/1989 – Lei do Racismo – Regime Jurídico Internacional
  • 2 – Lei nº 7.716/1989 – Lei do Racismo – Aspectos Constitucionais
  • 3 – Lei nº 7.716/1989 – Lei do Racismo – Aspectos Penais
  • 4 – Lei nº 7.716/1989 – Lei do Racismo – Crimes em Espécie
  • 5 – Lei nº 7.716/1989 – Lei do Racismo – Aspectos Processuais
  • 6 – Lei nº 7.716/1989 – Lei do Racismo – Aspectos Processuais II


36 Lei nº 9.455/1997 (crimes de tortura).

  • 1 – Lei nº 9.455/1997 – Crimes de Tortura I
  • 2 – Lei nº 9.455/1997 – Crimes de Tortura II
  • 3 – Lei nº 9.455/1997 – Crimes de Tortura III


37 Lei nº 12.694/2012 e Lei nº 12.850/2013 (crime organizado).

  • 1 – Lei nº 9.034/1995, Lei 12.694/2012, Lei 12.850/2013 – Crime organizado
  • 2 – Lei nº 9.034/1995, Lei 12.694/2012, Lei 12.850/2013 – Crime organizado II
  • 3 – Lei nº 9.034/1995, Lei 12.694/2012, Lei 12.850/2013 – Crime organizado III
  • 4 – Lei nº 9.034/1995, Lei 12.694/2012, Lei 12.850/2013 – Crime organizado IV
  • 5 – Lei nº 9.034/1995, Lei 12.694/2012, Lei 12.850/2013 – Crime organizado V
  • 6 – Lei nº 9.034/1995, Lei 12.694/2012, Lei 12.850/2013 – Crime organizado VI
  • 7 – Lei nº 9.034/1995, Lei 12.694/2012, Lei 12.850/2013 – Crime organizado VII


38 Lei nº 9.605/1998 (crimes contra o meio ambiente).

  • 1 – Lei nº 9.605/98 Crimes Ambientais
  • 2 – Lei nº 9.605/98 Crimes Ambientais II
  • 3 – Lei nº 9.605/98 Crimes Ambientais III
  • 4 – Lei nº 9.605/98 Crimes Ambientais IV
  • 5 – Lei nº 9.605/98 Crimes Ambientais V


39 Lei nº 9.503/1997 (crimes de trânsito).

  • 1 – Lei nº 9.503/1997 (Crimes previstos no Código de Trânsito Brasileiro) I
  • 2 – Lei nº 9.503/1997 (Crimes previstos no Código de Trânsito Brasileiro) II
  • 3 – Lei nº 9.503/1997 (Crimes previstos no Código de Trânsito Brasileiro) III
  • 4 – Lei nº 9.503/1997 (Crimes previstos no Código de Trânsito Brasileiro) IV
  • 5 – Lei nº 9.503/1997 (Crimes previstos no Código de Trânsito Brasileiro) V
  • 6 – Lei nº 9.503/1997 (Crimes previstos no Código de Trânsito Brasileiro) VI
  • 7 – Lei nº 9.503/1997 (Crimes previstos no Código de Trânsito Brasileiro) VII


40 Lei nº 11.343/2006 (Lei de Drogas).

  • 1 – Lei nº 11.343/2006 – Lei de Drogas
  • 2 – Lei nº 11.343/2006 – Lei de Drogas II
  • 3 – Lei nº 11.343/2006 – Lei de Drogas III
  • 4 – Lei nº 11.343/2006 – Lei de Drogas IV
  • 5 – Lei nº 11.343/2006 – Lei de Drogas V
  • 6 – Lei nº 11.343/2006 – Lei de Drogas VI


41 Lei nº 13.869/2019 (abuso de autoridade).

  • 1 – Lei nº 13.869/2019 – Crimes de Abuso de Autoridade – Direitos Humanos e Abuso de Autoridade
  • 2 – Lei nº 13.869/2019 – Crimes de Abuso de Autoridade – Histórico da Lei
  • 3 – Lei nº 13.869/2019 – Crimes de Abuso de Autoridade – Aspectos de Política Criminal
  • 4 – Lei nº 13.869/2019 – Crimes de Abuso de Autoridade – Os Bens Jurídicos Tutelados
  • 5 – Lei nº 13.869/2019 – Crimes de Abuso de Autoridade – Análise da Lei
  • 6 – Lei nº 13.869/2019 – Crimes de Abuso de Autoridade – Parte Geral I
  • 7 – Lei nº 13.869/2019 – Crimes de Abuso de Autoridade – Parte Geral II
  • 8 – Lei nº 13.869/2019 – Crimes de Abuso de Autoridade – Crimes em Espécie I
  • 9 – Lei nº 13.869/2019 – Crimes de Abuso de Autoridade – Crimes em Espécie II
  • 10 – Lei nº 13.869/2019 – Crimes de Abuso de Autoridade – Crimes em Espécie III
  • 11 – Lei nº 13.869/2019 – Crimes de Abuso de Autoridade – Crimes em Espécie IV
  • 12 – Lei nº 13.869/2019 – Crimes de Abuso de Autoridade – Crimes em Espécie V
  • 13 – Lei nº 13.869/2019 – Crimes de Abuso de Autoridade – Análise dos Tipos Penais I
  • 14 – Lei nº 13.869/2019 – Crimes de Abuso de Autoridade – Análise dos Tipos Penais II
  • 15 – Lei nº 13.869/2019 – Crimes de Abuso de Autoridade – Análise dos Tipos Penais III


42 Lei nº 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento).

  • 1 – Lei nº 10.826/2003 – Estatuto do Desarmamento – Regime Jurídico Internacional sobre Armas
  • 2 – Lei nº 10.826/2003 – Estatuto do Desarmamento – Regime Jurídico Doméstico
  • 3 – Lei nº 10.826/2003 – Estatuto do Desarmamento – Panorama do Estatuto do Desarmamento
  • 4 – Lei nº 10.826/2003 – Estatuto do Desarmamento – Aquisição, Registro, Posse e Porte
  • 5 – Lei nº 10.826/2003 – Estatuto do Desarmamento – Aspectos Penais
  • 6 – Lei nº 10.826/2003 – Estatuto do Desarmamento – Crimes em Espécie
  • 7 – Lei nº 10.826/2003 – Estatuto do Desarmamento – Crimes em Espécie II
  • 8 – Lei nº 10.826/2003 – Estatuto do Desarmamento – Crimes em Espécie III
  • 9 – Lei nº 10.826/2003 – Estatuto do Desarmamento – Crimes em Espécie IV
  • 10 – Lei nº 10.826/2003 – Estatuto do Desarmamento – Aspectos Penais
  • 11 – Lei nº 10.826/2003 – Estatuto do Desarmamento – Aspectos Processuais


43 Lei nº 8.078/1990 (Código de Proteção e Defesa do Consumidor).

  • 1 – Lei 8.078/1990 – Infrações Penais
  • 2 – Lei 8.078/1990 – Infrações Penais II
  • 3 – Lei 8.078/1990 Infrações Penais III


44 Lei nº 9.613/1998 (lavagem de dinheiro).

  • 1 – Lei nº 9.613/1998 – Crimes de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores I
  • 2 – Lei nº 9.613/1998 – Crimes de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores II
  • 3 – Lei nº 9.613/1998 – Crimes de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores III
  • 4 – Lei nº 9.613/1998 – Crimes de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores IV
  • 5 – Lei nº 9.613/1998 – Crimes de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores V
  • 6 – Lei nº 9.613/1998 – Crimes de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores VI


45 Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica) – Decreto nº 678/1992.

  • 1 – Pacto de São José da Costa Rica – Introdução e Aspectos Históricos
  • 2 – Pacto de São José da Costa Rica – Parte II
  • 3 – Pacto de São José da Costa Rica – Parte III
  • 4 – Pacto de São José da Costa Rica – Parte IV
  • 5 – Pacto de São José da Costa Rica – Parte V


46 Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha).

  • 1 – Lei nº 11.340/2006 – Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher I
  • 2 – Lei nº 11.340/2006 – Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher II
  • 3 – Lei nº 11.340/2006 – Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher III
  • 4 – Lei nº 11.340/2006 – Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher IV
  • 5 – Lei nº 11.340/2006 – Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher V


47 Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).

  • 1 – Disposições Preliminares do Art. 1º ao 6º
  • 2 – Disposições Preliminares do Art. 1º ao 6º II
  • 3 – Do Direito à Vida e à Saúde (Do Art 7º ao 14)
  • 4 – Do Direito a Liberdade, ao Respeito e a Dignidade (Do Art 15 ao 18B)
  • 5 – Do Direito a Convivência Familiar e Comunitária (Do Art 19 ao 52D)
  • 6 – Do Direito a Convivência Familiar e Comunitária – Guarda, Tutela e Adoção
  • 7 – Do Direito a Convivência Familiar e Comunitária – Guarda, Tutela e Adoção II
  • 8 – Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer – Do Art.53 ao 59
  • 9 – Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho – Do Art. 60 ao 69 e Autorização para Viajar – Art. 83
  • 10 – Da Prevenção Especial
  • 11 – Das Entidades de Atendimento
  • 12 – Conselho Tutelar, Terminologia e Prazos
  • 13 – Medidas Socioeducativas
  • 14 – Medidas Protetivas
  • 15 – Auto de Investigação do Ato Infracional e Remissão
  • 16 – Exercicios/Crimes Praticados contra Crianças e Adolescentes
  • 17 – Exercicios/Crimes Praticados contra Crianças e Adolescentes II
  • 18 – Infiltração Policial Virtual
  • 19 – Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes
  • 20 – Crimes Tipificados no ECA
  • 21 – Infração Administrativa Praticada Contra Criança
  • 22 – Atuação do MP, do Advogado e do Juíz na Infância e Juventude
  • 23 – Medidas Aplicadas aos Pais ou Responsável
  • 24 – Procedimentos no ECA
  • 25 – Direitos Difusos e Coletivos da Criança e do Adolescente

Direito Processual Penal


1 Processo penal brasileiro. Processo penal constitucional. 2 Sistemas e princípios fundamentais.

  • 1 – AVISO! Conteúdo já abordado em Noções de Direito Processual Penal


3 Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas. 3.1 Disposições preliminares do Código de Processo Penal.

  • 1 – Disposições Preliminares – Lei Processual no Espaço
  • 2 – Disposições Preliminares – Lei Processual no Tempo
  • 3 – Disposições Preliminares – Exercícios
  • 4 – Disposições Preliminares – Interpretação – Art. 3º
  • 5 – Juiz das Garantias
  • 6 – Juiz das Garantias II
  • 7 – Juiz das garantias – Atualização
  • 8 – Juiz das Garantias III


4 Fase Pré-Processual: inquérito policial.

  • 1 – AVISO! Conteúdo já abordado em Noções de Direito Processual Penal


7 Ação civil ex delicto.

  • 1 – Ação Civil Ex Delicto
  • 2 – Ação Civil Ex Delicto II


8 Jurisdição e competência.

  • 1 – AVISO! Conteúdo já abordado em Noções de Direito Processual Penal


9 Questões e processos incidentes.

  • 1 – Questões e Processos Incidentes
  • 2 – Questões e Processos Incidentes II


10 Prova. 10.1 Lei nº 9.296/1996 (interceptação telefônica).

  • 1 – AVISO! Conteúdo já abordado em Noções de Direito Processual Penal


11 Sujeitos do processo.

  • 1 – AVISO! Conteúdo já abordado em Noções de Direito Processual Penal


12 Prisão, medidas cautelares e liberdade provisória. 12.1 Lei nº 7.960/1989 (prisão temporária).

  • 1 – AVISO! Conteúdo já abordado em Noções de Direito Processual Penal


13 Citações e intimações.

  • 1 – Comunicações Processuais – Da Citação
  • 2 – Comunicações Processuais – Da Citação II
  • 3 – Comunicações Processuais – Da Citação III
  • 4 – Comunicações Processuais – Da Citação IV
  • 5 – Comunicações Processuais – Da Intimação
  • 6 – Comunicações Processuais – Exercícios
  • 7 – Comunicações Processuais – Exercícios II


14 Atos processuais e atos judiciais.

  • 1 – Comunicação dos Atos Processuais – Citação
  • 2 – Comunicação dos Atos Processuais – Citação e Intimação


16 Lei nº 9.099/1995 e Lei nº 10.259/2001 (juizados especiais cíveis e criminais).

  • 1 – Lei 9.099/95 – Juizados Especiais Criminais III
  • 2 – Lei 9.099/95 – Juizados Especiais Criminais
  • 3 – Lei 9.099/95 – Juizados Especiais Criminais II
  • 4 – Lei 9.099/95 – Juizados Especiais Criminais IV
  • 5 – Lei 9.099/95 – Juizados Especiais Criminais V
  • 6 – Lei 9.099/95 – Juizados Especiais Criminais VI
  • 7 – Lei 9.099/95 – Juizados Especiais Criminais VII
  • 8 – Lei 9.099/95 – Juizados Especiais Criminais VIII
  • 9 – Lei nº 10.259/2001 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais no Âmbito da Justiça Federal
  • 10 – Lei nº 10.259/2001 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais no Âmbito da Justiça Federal II
  • 11 – Lei nº 10.259/2001 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais no Âmbito da Justiça Federal III


17 Prazos. 17.1 Características, princípios e contagem.

  • 1 – AVISO! Conteúdo já abordado em Citações e intimações.


18 Nulidades.

  • 1 – Nulidades
  • 2 – Nulidades II
  • 3 – Nulidades III
  • 4 – Nulidades IV
  • 5 – Nulidades V
  • 6 – Nulidades VI
  • 7 – Recursos: Parte geral
  • 8 – Recursos: Parte geral II
  • 9 – Recursos: Parte geral III
  • 10 – Recursos: Apelação
  • 11 – Recursos: Apelação II
  • 12 – Recursos: Rese


19 Recursos em geral.

  • 1 – Recursos
  • 2 – Recursos II


20 Habeas corpus e seu processo.

  • 1 – AVISO! Conteúdo já abordado em Noções de Direito Processual Penal


21 Normas processuais da Lei nº 7.210/1984 (execução penal).

  • 1 – Lei nº 7.210/1984 – Lei de Execuções Penais I
  • 2 – Lei nº 7.210/1984 – Lei de Execuções Penais II
  • 3 – Lei nº 7.210/1984 – Lei de Execuções Penais III
  • 4 – Lei nº 7.210/1984 – Lei de Execuções Penais IV
  • 5 – Lei nº 7.210/1984 – Lei de Execuções Penais V
  • 6 – Lei nº 7.210/1984 – Lei de Execuções Penais VI
  • 7 – Lei nº 7.210/1984 – Lei de Execuções Penais VII
  • 8 – Lei nº 7.210/1984 – Lei de Execuções Penais VIII
  • 9 – Lei nº 7.210/1984 – Lei de Execuções Penais IX
  • 10 – Lei nº 7.210/1984 – Lei de Execuções Penais X
  • 11 – Lei nº 7.210/1984 – Lei de Execuções Penais XI
  • 12 – Lei nº 7.210/1984 – Lei de Execuções Penais XII
  • 13 – Lei nº 7.210/1984 – Lei de Execuções Penais XIII
  • 14 – Lei nº 7.210/1984 – Lei de Execuções Penais XIV
  • 15 – Lei nº 7.210/1984 – Lei de Execuções Penais XV
  • 16 – Lei nº 7.210/1984 – Lei de Execuções Penais XVI
  • 17 – Lei nº 7.210/1984 – Lei de Execuções Penais XVII
  • 18 – Lei nº 7.210/1984 – Lei de Execuções Penais XVIII
  • 19 – Lei nº 7.210/1984 – Lei de Execuções Penais XIX
  • 20 – Lei nº 7.210/1984 – Lei de Execuções Penais XX
  • 21 – Lei nº 7.210/1984 – Lei de Execuções Penais XXI
  • 22 – Lei nº 7.210/1984 – Lei de Execuções Penais XXII
  • 23 – Lei nº 7.210/1984 – Lei de Execuções Penais – Atualização


22 Relações jurisdicionais com autoridade estrangeira.

  • 1 – Relações Jurisdicionais com Autoridade Estrangeira

Criminologia


3 Modelos teóricos da criminologia. 3.1 Teorias sociológicas. 3.2 Prevenção da infração penal no Estado democrático de direito. 3.3 Prevenção primária. 3.4 Prevenção secundária. 3.5 Prevenção terciária. 3.6 Modelos de reação ao crime.

 

  • 1 – A Moderna Criminologia científica: modelos teóricos explicativos do comportamento criminal. Biologia criminal, Psicologia Criminal e Sociologia Criminal
  • 2 – Teorias Sociológicas do Consenso – Chicago e Anomia
  • 3 – Teorias Sociológicas do Consenso – Aprendizado
  • 4 – Teorias Sociológicas do Consenso – Teoria da Subcultura Delinquente
  • 5 – Teorias Sociológicas do Conflito
  • 6 – Teorias Sociológicas do Conflito II
  • 7 – Teorias Sociológicas do Conflito III
  • 8 – Prevenção do Delito
  • 9 – Prevenção do Delito II

Direitos Humanos


7 Política Nacional de Direitos Humanos.
8 Programas nacionais de direitos humanos.

 

  • 1 – Programação Nacional de Direitos Humanos
  • 2 – Programação Nacional de Direitos Humanos II


9 Globalização e direitos humanos.
10 A proteção internacional dos direitos humanos.
11 Fundamentos dos direitos humanos.

 

  • 1 – Globalização e Direitos Humanos – Universal e Relativo
  • 2 – Globalização e Direitos Humanos – Três Vertentes


20 A Organização Internacional do Trabalho (OIT).
21 Instrumentos internacionais de direitos humanos.

 

  • 1 – Conceito e Evolução OIT
  • 2 – OIT Institucional
  • 3 – OIT Normativo


22 O núcleo de direito internacional dos direitos humanos. 22.1 Carta das Nações Unidas. 22.2 Declaração Universal dos Direitos Humanos. 22.3 Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos. 22.4 Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. 22.5 Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial. 22.6 Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher. 22.7 Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes. 22.8 Convenção sobre os Direitos da Criança. 22.9 Convenção Internacional sobre a Proteção de Direitos de Todos os Migrantes Trabalhadores e Membros de suas Famílias. 23 Os limites dos direitos humanos na ordem internacional.
24 A natureza objetiva da proteção internacional dos direitos humanos.
25 Mecanismos de proteção contra as violações de direitos humanos.
26 Responsabilidade internacional em matéria de direitos humanos.
27 Regra do esgotamento dos recursos internos na proteção dos direitos humanos.
28 Mecanismo unilateral e mecanismo institucional ou coletivo.
29 A proteção dos direitos humanos na ONU. 29.1 Sistemas convencional e extraconvencional da ONU.

 

  • 1 – Sistema Global de Proteção dos DH
  • 2 – Declaração Universal de Direitos Humanos
  • 3 – Declaração Universal de Direitos Humanos II
  • 4 – Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos
  • 5 – Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos II
  • 6 – Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais
  • 7 – Convenção Contra a Tortura e Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes
  • 8 – Convenção Contra a Tortura e Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes II
  • 9 – Convenção Contra a Tortura e Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes III
  • 10 – Convenção Eliminação da Discriminação ONU


30 Sistema europeu de direitos humanos.

 

  • 1 – Sistema Europeu de Direitos Humanos


31 Sistema interamericano de direitos humanos. 31.1 Comissão Interamericana de Direitos Humanos e Corte Interamericana de Direitos Humanos. 31.2 Proteção dos direitos humanos no MERCOSUL.
32 Responsabilidade internacional dos Estados por violações de direitos sociais, econômicos e culturais.
33 Mecanismos coletivos e afirmação do indivíduo como sujeito de direito internacional.

 

  • 1 – Protocolo de San Salvador
  • 2 – Sistema Interamericano de Proteção dos DH
  • 3 – Sistema Interamericano de Proteção dos DH II
  • 4 – Sistema Interamericano de Proteção dos DH III
  • 5 – Sistema Interamericano de Proteção dos DH IV
  • 6 – Proteção dos Direitos Humanos no Mercosul
  • 7 – Proteção dos Direitos Humanos no Mercosul II


34 Implementação das decisões de responsabilização internacional do Estado por violação de direitos humanos.

 

  • 1 – Limites e Implementação de DH na Ordem Internacional
  • 2 – Limites e Implementação de DH na Ordem Internacional II

Direito Administrativo


3 Regime jurídico-administrativo. 3.1 Conceito. 3.2 Conteúdo: supremacia do interesse público sobre o privado e indisponibilidade, pela Administração, dos interesses públicos. 3.3 Princípios expressos e implícitos da administração pública.

 

  • 1 – Princípios do Direito Administrativo
  • 2 – Princípio da Legalidade
  • 3 – Princípio da Impessoalidade
  • 4 – Princípio da Moralidade
  • 5 – Princípios da Publicidade e da Eficiência
  • 6 – Princípio da Motivação
  • 7 – Princípios da Razoabilidade, da Proporcionalidade e da Supremacia do Interesse Público
  • 8 – Princípios Implícitos – Autotutela
  • 9 – Princípios Implícitos – Segurança Jurídica
  • 10 – Princípios Implícitos – Contraditório e da Ampla Defesa e Continuidade dos Serviços Públicos


4 Organização administrativa. 4.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 4.2 Administração direta. 4.2.1 Conceito. 4.2.2 Órgão público: conceito; teorias sobre as relações do Estado com os agentes públicos; características; e classificação. 4.3 Administração indireta. 4.3.1 Conceito. 4.3.2 Autarquias. 4.3.3 Agências reguladoras. 4.3.4 Agências executivas. 4.3.5 Fundações públicas. 4.3.6 Empresas públicas. 4.3.7 Sociedades de economia mista. 4.3.8 Consórcios públicos. 4.4 Entidades paraestatais e terceiro setor. 4.4.1 Serviços sociais autônomos. 4.4.2 Entidades de apoio. 4.4.3 Organizações sociais. 4.4.4 Organizações da sociedade civil de interesse público.

 

  • 1 – Organização Administrativa – Introdução
  • 2 – Organização Administrativa – Introdução II
  • 3 – Organização Administrativa – Estudo dos Órgãos
  • 4 – Organização Administrativa – Estudo dos Órgãos II
  • 5 – Organização Administrativa – Administração Indireta – Introdução
  • 6 – Organização Administrativa – Administração Indireta – Autarquias
  • 7 – Organização Administrativa – Administração Indireta – Autarquias II
  • 8 – Organização Administrativa – Administração Indireta – Fundações
  • 9 – Organização Administrativa – Administração Indireta – EP e SEM
  • 10 – Organização Administrativa – Administração Indireta – EP e SEM II
  • 11 – Organização Administrativa – EP e SEM – Diferenças
  • 12 – Organização Administrativa – Subsidiárias e Controladas
  • 13 – Organização Administrativa – Agência Executiva e Reguladora
  • 14 – Organização Administrativa – Agência Reguladora II e Consórcio Público
  • 15 – Organização Administrativa – Terceiro Setor


5 Atos administrativos. 5.1 Conceito. 5.2 Fatos da administração, atos da administração e atos administrativos. 5.3 Requisitos ou elementos. 5.4 Atributos. 5.5 Classificação. 5.6 Atos administrativos em espécie. 5.7 O silêncio no direito administrativo. 5.8 Extinção dos atos administrativos: Revogação, anulação e cassação. 5.9 Convalidação. 5.10 Vinculação e discricionariedade. 5.11 Atos administrativos nulos, anuláveis e inexistentes. 5.12 Decadência administrativa.

  • 1 – Atos Administrativos – Introdução
  • 2 – Atos Administrativos – Introdução II
  • 3 – Atos Administrativos – Requisitos – Competência
  • 4 – Atos Administrativos – Requisitos – Finalidade, Forma, Motivo e Objeto
  • 5 – Atos Administrativos – Ato Vinculado e Discricionário
  • 6 – Atos Administrativos – Atributos
  • 7 – Atos Administrativos – Classificação
  • 8 – Atos Administrativos – Classificação II
  • 9 – Atos Administrativos – Extinção dos Atos
  • 10 – Atos Administrativos – Convalidação
  • 11 – Atos Administrativos – Espécies de Atos


6 Processo administrativo. 6.1 Lei nº 9.784/1999. 6.2 Disposições doutrinárias aplicáveis.

 

  • 1 – AVISO! Conteúdo já abordado em Noções de Direito Administrativo


7 Poderes e deveres da administração pública. 7.1 Poder regulamentar. 7.2 Poder hierárquico. 7.3 Poder disciplinar. 7.4 Poder de polícia. 7.5 Dever de agir. 7.6 Dever de eficiência. 7.7 Dever de probidade. 7.8 Dever de prestação de contas. 7.9 Uso e abuso do poder.

 

  • 1 – Poderes Administrativos – Introdução
  • 2 – Poder Disciplinar
  • 3 – Poder Hierárquico
  • 4 – Poder Regulamentar/Normativo
  • 5 – Poder De Polícia
  • 6 – Poder De Polícia II
  • 7 – Poder De Polícia III


8 Serviços públicos. 8.1 Legislação pertinente. 8.1.1 Lei nº 8.987/1995. 8.1.2 Lei nº 11.079/2004 (parceria público-privada). 8.2 Disposições doutrinárias. 8.2.1 Conceito. 8.2.2 Elementos constitutivos. 8.2.3 Formas de prestação e meios de execução. 8.2.4 Delegação: concessão, permissão e autorização. 8.2.5 Classificação. 8.2.6 Princípios. 8.2.7 Remuneração. 8.2.8 Usuários.

  • 1 – AVISO! Conteúdo já abordado em Noções de Direito Administrativo
  • 2 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 11079/05 – PPP Introdução
  • 3 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 11079/05 – PPP Características
  • 4 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 11079/05 – PPP Garantias e Licitação


9 Intervenção do Estado na propriedade. 9.1 Conceito. 9.2 Fundamento. 9.3 Modalidades. 9.3.1 Limitação administrativa. 9.3.2 Servidão administrativa. 9.3.3 Ocupação temporária. 9.3.4 Requisição administrativa. 9.3.5 Tombamento. 9.3.6 Desapropriação.

 

  • 1 – Intervenção na Propriedade – Intervenção Restritiva
  • 2 – Intervenção na Propriedade – Desapropriação Introdução
  • 3 – Intervenção na Propriedade – Desapropriação – Sujeito Ativo e Procedimento
  • 4 – Intervenção na Propriedade – Desapropriação – Indenização
  • 5 – Intervenção do Estado na Propriedade – Espécies de Desapropriação
  • 6 – Intervenção do Estado na Propriedade – Espécies de Desapropriação II


12 Controle da administração pública. 12.1 Conceito. 12.2 Classificação das formas de controle. 12.2.1 Conforme a origem. 12.2.2 Conforme o momento a ser exercido. 12.2.3 Conforme a amplitude. 12.3 Controle exercido pela administração pública. 12.4 Controle legislativo. 12.5 Controle judicial. 12.6 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores.

 

  • 1 – Carreiras Jurídicas – Controle Administrativo
  • 2 – Carreiras Jurídicas – Controle Administrativo II
  • 3 – Carreiras Jurídicas – Controle Administrativo III
  • 4 – Carreiras Jurídicas – Controle Administrativo IV
  • 5 – Carreiras Jurídicas – Controle Administrativo – Exercícios
  • 6 – Carreiras Jurídicas – Controle Administrativo – Recurso, Revisão, Consideração


13 Improbidade administrativa. 13.1 Lei nº 8.429/1992. 13.2 Disposições doutrinárias aplicáveis.

 

  • 1 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Disposições Gerais
  • 2 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Disposições Gerais II
  • 3 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Disposições Gerais III
  • 4 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Artigos 10 e 11
  • 5 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Das Penas
  • 6 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Do Processo Judicial
  • 7 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Do Processo Judicial II
  • 8 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Indisponibilidade de Bens e Acordo de Não Persecução Cível
  • 9 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Prescrição


14 Agentes públicos. 14.1 Legislação pertinente. 14.2 Disposições doutrinárias. 14.2.1 Conceito. 14.2.2 Espécies. 14.2.3 Cargo, emprego e função pública. 14.2.4 Provimento. 14.2.5 Vacância. 14.2.6 Efetividade, estabilidade e vitaliciedade. 14.2.7 Remuneração. 14.2.8 Direitos e deveres. 14.2.9 Responsabilidade. 14.2.10 Processo administrativo disciplinar. 14.2.11 Regime de previdência.

 

  • 1 – Servidores na CF – Classificação dos cargos I
  • 2 – Servidores na CF – Classificação dos cargos II
  • 3 – Servidores na CF – Classificação dos cargos III
  • 4 – Servidores na CF – Criação de Cargos e Acesso aos Cargos Públicos
  • 5 – Servidores na CF – Acumulação de Cargos – Art. 37, XVI e XVII
  • 6 – Servidores na CF – Acumulação de Cargos com Mandato Eletivo
  • 7 – Servidores na CF – Concurso Público
  • 8 – Servidores na CF – Retribuições Pecuniárias


15 Bens públicos. 15.1 Conceito. 15.2 Classificação. 15.3 Características. 15.4 Espécies. 15.5 Afetação e desafetação. 15.6 Aquisição e alienação. 15.7 Uso dos bens públicos por particular.

 

  • 1 – Bens Públicos – Conceitos de Bens
  • 2 – Bens Públicos – Classificação
  • 3 – Bens Públicos – Classificação II
  • 4 – Bens Públicos – Características
  • 5 – Bens Públicos – Tipos de Uso – Autorização – Permissão – Concessão


16 Responsabilidade civil do Estado. 16.1 Evolução histórica. 16.2 Teorias subjetivas e objetivas da responsabilidade patrimonial do Estado. 16.3 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. 16.3.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 16.3.2 Responsabilidade por omissão do Estado. 16.4 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 16.5 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 16.6 Reparação do dano. 16.7 Direito de regresso. 16.8 Responsabilidade primária e subsidiária. 16.9 Responsabilidade do Estado por atos legislativos. 16.10 Responsabilidade do Estado por atos judiciais.

 

  • 1 – Responsabilidade Civil do Estado – Introdução
  • 2 – Responsabilidade Civil do Estado – Teorias – Evolução Histórica
  • 3 – Responsabilidade Civil do Estado – Teorias do Risco
  • 4 – Responsabilidade Civil do Estado – Requisitos da Responsabilidade do Estado
  • 5 – Responsabilidade Civil do Estado – Excludentes
  • 6 – Responsabilidade Civil do Estado – Análise do Art. 37, § 6º, da CF/88
  • 7 – Responsabilidade Civil do Estado – Casos Especiais
  • 8 – Responsabilidade Civil do Estado – Ação Regressiva

Direito Constitucional


1 Constituição. 1.1 Conceito, objeto, elementos e classificações.

  • 1 – Teoria da Constituição – Conceitos (Sentidos) de Constituição
  • 2 – Teoria da Constituição II – Classificações (Tipologias) Das Constituições
  • 3 – Teoria da Constituição III – Classificações (Tipologias) Das Constituições
  • 4 – Teoria da Constituição IV – Elementos Das Constituições


1.2 Supremacia da Constituição.
1.3 Aplicabilidade das normas constitucionais.
1.4 Interpretação das normas constitucionais. 1.4.1 Métodos, princípios e limites.

 

  • 1 – Teoria da Constituição VIII – Supremacia da Constituição ou Hierarquia das Normas
  • 2 – Teoria da Constituição X – Hermenêutica Constitucional ou Interpretação das Normas Constitucionais


2 Poder constituinte. 2.1 Características. 2.2 Poder constituinte originário. 2.3 Poder constituinte derivado. 3 Princípios fundamentais.

 

  • 1 – Teoria da Constituição V – Poder Constituinte
  • 2 – Teoria da Constituição VI – Poder Constituinte II


5 Organização do Estado. 5.1 Organização político-administrativa. 5.2 Estado federal brasileiro. 5.3 A União. 5.4 Estados federados. 5.5 Municípios. 5.6 O Distrito Federal. 5.7 Territórios 5.8 Intervenção federal. 5.9 Intervenção dos estados nos municípios.

 

  • 1 – AVISO! Conteúdo já abordado em Noções de Direito Constitucional
  • 2 – Organização Político – Administrativa – Intervenção Federal e Estadual
  • 3 – Organização Político – Administrativa – Intervenção Federal e Estadual II


6 Administração pública. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Servidores públicos. 6.3 Militares dos estados, do Distrito Federal e dos territórios.

 

  • 1 – Administração Pública – Princípios
  • 2 – Administração Pública – Concurso Público
  • 3 – Administração Pública – Direito de Greve e Teto de Remuneração
  • 4 – Administração Pública – Acumulação Lícita e Criação de Entidades
  • 5 – Administração Pública – Improbidade Administrativa e Imprescritibilidade das Ações Contra o Estado
  • 6 – Administração Pública – Responsabilidade Civil do Estado
  • 7 – Administração Pública – Licitações e Regras para Servidor em Mandato Eletivo
  • 8 – Administração Pública – Servidores Públicos
  • 9 – Administração Pública – Servidores Públicos II
  • 10 – Administração Pública – Servidores Públicos III – Aposentadoria
  • 11 – Administração Pública – Militares dos Estados e DF


7.3 Poder Executivo. 7.3.1 Presidente da República. 7.3.1.1 Atribuições, prerrogativas e responsabilidades. 7.3.2 Ministros de Estado. 7.3.3 Conselho da República e de Defesa Nacional.

 

  • 1 – AVISO! Conteúdo já abordado em Noções de Direito Constitucional
  • 2 – Poder Executivo – Introdução
  • 3 – Poder Executivo – Ministros de Estado
  • 4 – Poder Executivo – Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional


9 Controle da constitucionalidade. 9.1 Sistemas gerais e sistema brasileiro. 9.2 Controle incidental ou concreto. 9.3 Controle abstrato de constitucionalidade. 9.4 Exame in abstractu da constitucionalidade de proposições legislativas. 9.5 Ação declaratória de constitucionalidade. 9.6 Ação direta de inconstitucionalidade. 9.7 Arguição de descumprimento de preceito fundamental. 9.8 Ação direta de inconstitucionalidade por omissão. 9.9 Ação direta de inconstitucionalidade interventiva. 9.10 Controle concreto e abstrato de constitucionalidade do direito municipal.

  • 1 – Controle de Constitucionalidade – Introdução
  • 2 – Controle de Constitucionalidade – Princípio da Parametricidade e Análise de Normas Infraconstitucionais
  • 3 – Controle de Constitucionalidade – Direito Constitucional Intertemporal
  • 4 – Controle de Constitucionalidade – Espécies de Controle
  • 5 – Controle de Constitucionalidade – Momentos e Modelos de Controle
  • 6 – Controle de Constitucionalidade – Evolução do Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro
  • 7 – Controle de Constitucionalidade – Diferenças Entre Controle Difuso e Concentrado de Constitucionalidade
  • 8 – Controle de Constitucionalidade – Controle Concentrado
  • 9 – Controle de Constitucionalidade – Controle Concentrado II
  • 10 – Controle de Constitucionalidade – Controle Concentrado III
  • 11 – Controle de Constitucionalidade – Controle Concentrado IV
  • 12 – Controle de Constitucionalidade – Controle Concentrado V
  • 13 – Controle de Constitucionalidade – Controle Concentrado VI
  • 14 – Controle de Constitucionalidade – Controle Concentrado VII
  • 15 – Controle de Constitucionalidade – Defensor Legis e Modulação Temporal dos Efeitos
  • 16 – Controle de Constitucionalidade – Amicus Curiae e Reclamação
  • 17 – Controle de Constitucionalidade – Controle Difuso
  • 18 – Controle de Constitucionalidade – Controle Difuso II
  • 19 – Controle de Constitucionalidade – Súmulas Vinculantes


10 Defesa do Estado e das instituições democráticas.

 

  • 1 – Defesa do Estado e das Instituições Democráticas – Estado de Defesa e Estado de Sítio
  • 2 – Defesa do Estado e das Instituições Democráticas – Forças Armadas
  • 3 – Defesa do Estado e das Instituições Democráticas – Segurança Pública


11 Sistema Tributário Nacional. 11.1 Princípios gerais. 11.2 Limitações do poder de tributar. 11.3 Impostos da União, dos estados e dos municípios. 11.4 Repartição das receitas tributárias.
12 Finanças públicas. 12.1 Normas gerais. 12.2 Orçamentos.

 

  • 1 – O Sistema Tributário Nacional segundo a CF/88
  • 2 – O Sistema Tributário Nacional segundo a CF/88 II
  • 3 – O Sistema Tributário Nacional segundo a CF/88 III
  • 4 – O Sistema Tributário Nacional segundo a CF/88 IV
  • 5 – O Sistema Tributário Nacional segundo a CF/88 III
  • 6 – O Sistema Tributário Nacional segundo a CF/88 IV
  • 7 – O Sistema Tributário Nacional segundo a CF/88 IV
  • 8 – O Sistema Tributário Nacional segundo a CF/88 V
  • 9 – O Sistema Tributário Nacional segundo a CF/88 VI
  • 10 – O Sistema Tributário Nacional segundo a CF/88 VII
  • 11 – O Sistema Tributário Nacional segundo a CF/88 IX
  • 12 – O Sistema Tributário Nacional segundo a CF/88 VIII
  • 13 – O Sistema Tributário Nacional segundo a CF/88 X
  • 14 – O Sistema Tributário Nacional segundo a CF/88 XI
  • 15 – O Sistema Tributário Nacional segundo a CF/88 XII
  • 16 – O Sistema Tributário Nacional segundo a CF/88 XIII
  • 17 – O Sistema Tributário Nacional segundo a CF/88 XIV
  • 18 – O Sistema Tributário Nacional segundo a CF/88 XIV
  • 19 – O Sistema Tributário Nacional segundo a CF/88 XV
  • 20 – O Sistema Tributário Nacional segundo a CF/88 XVI
  • 21 – O Sistema Tributário Nacional segundo a CF/88 XVII
  • 22 – O Sistema Tributário Nacional segundo a CF/88 XVIII
  • 23 – O Sistema Tributário Nacional segundo a CF/88 XIX
  • 24 – O Sistema Tributário Nacional segundo a CF/88 XX
  • 25 – O Sistema Tributário Nacional segundo a CF/88 XXI
  • 26 – Orçamento na CF/88 – Instrumentos de Planejamento Orçamentário: PPA, LDO e LOA
  • 27 – Plano Plurianual – PPA
  • 28 – Plano Plurianual – PPA II
  • 29 – Plano Plurianual – PPA III
  • 30 – Plano Plurianual – PPA – Parte IV
  • 31 – Plano Plurianual – PPA – Parte V
  • 32 – Plano Plurianual – PPA – Parte VI
  • 33 – Lei de Diretrizes Orçamentárias
  • 34 – Lei de Diretrizes Orçamentárias II
  • 35 – Lei de Diretrizes Orçamentárias III
  • 36 – Lei de Diretrizes Orçamentárias IV
  • 37 – Lei de Diretrizes Orçamentárias V
  • 38 – Lei Orçamentária Anual
  • 39 – Lei Orçamentária Anual II
  • 40 – Lei Orçamentária Anual III
  • 41 – Lei Orçamentária Anual IV
  • 42 – Lei Orçamentária Anual V
  • 43 – Lei Orçamentária Anual VI
  • 44 – Lei Orçamentária Anual VII
  • 45 – Ciclo Orçamentário
  • 46 – Processo Legislativo e Processo Legislativo Orçamentário
  • 47 – Processo Legislativo e Processo Legislativo Orçamentário II
  • 48 – Processo Legislativo e Processo Legislativo Orçamentário III
  • 49 – Processo Legislativo e Processo Legislativo Orçamentário IV
  • 50 – Processo Legislativo e Processo Legislativo Orçamentário V
  • 51 – Processo Legislativo e Processo Legislativo Orçamentário VI
  • 52 – Processo Legislativo e Processo Legislativo Orçamentário VII
  • 53 – Processo Legislativo e Processo Legislativo Orçamentário VIII
  • 54 – Processo Legislativo e Processo Legislativo Orçamentário IX


13 Ordem econômica e financeira. 13.1 Princípios gerais da atividade econômica. 13.2 Política urbana, agrícola e fundiária e reforma agrária.
14 Sistema Financeiro Nacional.

 

  • 1 – Ordem Econômica e Financeira – Princípios da Atividade Econômica
  • 2 – Ordem Econômica e Financeira – Política Urbana, Política Agrícola e Sistema Financeiro Nacional


15 Ordem social.

 

  • 1 – Ordem Social – Seguridade Social
  • 2 – Ordem Social – Seguridade Social – Saúde
  • 3 – Ordem Social – Seguridade Social – Previdência Social
  • 4 – Ordem Social – Seguridade Social – Previdência Social II
  • 5 – Ordem Social – Seguridade Social – Assistência Social
  • 6 – Ordem Social – Educação
  • 7 – Ordem Social – Cultura
  • 8 – Ordem Social – Desporto
  • 9 – Ordem Social – Ciência, Tecnologia e Inovação
  • 10 – Ordem Social – Comunicação Social
  • 11 – Ordem Social – Meio Ambiente
  • 12 – Ordem Social – Família e Idoso
  • 13 – Ordem Social – Criança – Adolescente e Jovem
  • 14 – Ordem Social – Índios

Direito Financeiro


1 Direito financeiro. 1.1 Conceito e objeto. 1.2 Direito financeiro na Constituição Federal de 1988. 1.2.1 Normas gerais e orçamento. 2 Despesa pública. 2.1 Conceito e classificação de despesa pública. 2.2 Disciplina constitucional dos precatórios. 3 Receita pública. 3.1 Conceito, ingresso e receitas. 3.2 Classificação das receitas públicas. 4 Orçamento público. 4.1 Conceito, espécies e natureza jurídica. 4.2 Princípios orçamentários. 4.3 Leis orçamentárias. 4.3.1 Espécies e tramitação legislativa. 4.4 Lei nº 4.320/1964. 4.5 Fiscalização financeira e orçamentária. 5 Lei de responsabilidade fiscal. 5.1 Planejamento. 5.2 Receita pública. 5.3 Despesa pública. 5.4 Transferências voluntárias. 5.5 Destinação derecursos públicos para o setor privado. 5.6 Dívida e endividamento. 5.7 Gestão patrimonial. 5.8 Transparência, controle e fiscalização. 5.9 Disposições preliminares, finais e transitórias. 6 Crédito público. 6.1 Conceito e classificação de crédito público. 6.2 Natureza jurídica. 6.3 Controle, fiscalização e prestação de contas. 7 Dívida pública. 7.1 Dívida ativa da União de natureza tributária e não tributária.

  • 1 – Noções Introdutórias e Mapeamento de Dispositivos Legais
  • 2 – Noções Introdutórias e Mapeamento de Dispositivos Legais II
  • 3 – Princípios de Direito Financeiro
  • 4 – Princípios das Leis Orçamentárias
  • 5 – Revisão e Encerramento da Principiologia
  • 6 – Leis Orçamentárias – Noções e Regras Gerais
  • 7 – PPA e LDO
  • 8 – PPA – Complementação e Reforço na Exposição Prática
  • 9 – LDO – Complementação e Reforço na Exposição Prática
  • 10 – LOA – Noções Básicas e Inicio da Exposição Prática
  • 11 – Execução Orçamentária – Com Demonstração Prática
  • 12 – Orçamento Incremental e Ajustes Marginais – Créditos Adicionais Etc.
  • 13 – Orçamento Incremental e Ajustes Marginais – Créditos Adicionais Etc. II
  • 14 – Orçamento Impositivo, de Guerra e Regra de Ouro
  • 15 – Receita Pública – Definição, Classificações Iniciais e etc.
  • 16 – Receitas Transferidas – Fundos Constitucionais, Valor Adicionado etc.
  • 17 – Receita Pública – Valor Adicionado, ICMS e Etc.
  • 18 – Receita Pública – FPM, FPE e Etc.
  • 19 – Receita Pública – Demais Fundos Constitucionais
  • 20 – Receita – Fechamento e Reforço dos Fundos Constitucionais
  • 21 – Receita – Outras Classificações e Receita Corrente Líquida etc.
  • 22 – Receita – Término Receita Corrente líquida e Renúncia de Receita
  • 23 – Receita – Programação, Controle, Contingenciamento, etc.
  • 24 – Despesa – Noções Grais, Classificações Principais, etc.
  • 25 – Despesa – Fundo da Educação, Novo FUNDEB e Fundo da Saúde, etc.
  • 26 – Despesa – Revisão/reforço das Classificações – Início da Abordagem da LRF e 4320
  • 27 – Despesa – Empenho, Liquidação, Adiantamento Etc.
  • 28 – Despesa – Obrigatória de Caráter Continuado, Pessoal Etc
  • 29 – Despesas Pessoais – Controle, Limites, Penalidade Etc – Despesas Públicas – Restos a Pagar, Limites, Controles Etc
  • 30 – Dívida Pública e Precatórios
  • 31 – Precatórios e RPVs
  • 32 – Precatórios e RPVs II
  • 33 – Precatórios e RPVs III
  • 34 – Crédito Público e Segmento de Controle
  • 35 – Tribunais de Contas – Competências – Organizações – Funcionamento Etc
  • 36 – Tribunais de Contas – Competências – Organizações – Funcionamento Etc II
  • 37 – Tribunais de Contas – Competências – Organizações – Funcionamento Etc III

Redação Discursiva


Redação Discursiva

  • 1 – Redação Discursiva
  • 2 – Exemplo de Tema – Temas Recentes do Cebraspe com Modelo de Redação
  • 3 – Tema Recente do Cebraspe com Modelo de Redação
  • 4 – Tema Inédito com Modelo de Redação

Reprise – Eventos


Maratona de Conhecimentos Básicos

  • 1 – Gabaritando Criminalística com Laécio Carneiro
  • 2 – Maratona de conhecimentos Básicos | Noções de Informática com Fabrício Melo
  • 3 – Maratona de conhecimentos Básicos | Língua Portuguesa com Lucas Lemos
  • 4 – Maratona de conhecimentos Básicos | Noções de Direito Penal e Processual Penal com Ismael Souto
  • 5 – Maratona de conhecimentos Básicos | Noções de Medicina Legal com Francisco Helmer
  • 6 – Maratona de conhecimentos Básicos | Raciocínio Lógico com Paulo Henrique
  • 7 – Maratona de conhecimentos Básicos | Criminalística com Laécio Carneiro
  • 8 – Maratona de conhecimentos Básicos | Noções de Direito Administrativo com Ana Blazute
  • 9 – Maratona de conhecimentos Básicos | Noções de Direito Constitucional com Ricardo Blanco

Língua Portuguesa


1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de
tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1
Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de
sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do
período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da
oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal.5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo
de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação
das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações
e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.

  • 1 – Acentuação
  • 2 – Crase
  • 3 – Morfossintaxe
  • 4 – Orações Adjetivas X Substantivas
  • 5 – Orações Adverbiais X Coordenadas
  • 6 – Pontuação
  • 7 – Pronomes Oblíquos e Colocação Pronominal
  • 8 – Reescrita
  • 9 – Vozes Verbais e Funções do SE
  • 10 – Compreensão e Interpretação de Textos
  • 11 – Tipologias e Gêneros Textuais
  • 12 – Coesão e Coerência, Semântica, Figuras e Vícios de Linguagem, Reescrita

Noções de Informática

Raciocínio Lógico

Atualidades

Direito Penal


14 Concurso de crimes.

  • 1 – Concurso de Crimes


20 Ação penal.

  • 1 – Ação Penal


25 Crimes contra a propriedade imaterial.

  • 1 – Crimes Contra a Propriedade Imaterial


26 Crimes contra a organização do trabalho.

  • 1 – Dos Crimes contra a Organização do Trabalho


27 Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos.

  • 1 – Dos Crimes Contra o Sentimento Religioso e Contra o Respeito aos Mortos


28 Crimes contra a dignidade sexual.

  • 1 – Crimes contra a Dignidade Sexual


29 Crimes contra a família. 31 Crimes contra a paz pública.

  • 1 – Crimes contra a Família e Crimes contra a Paz Pública


30 Crimes contra a incolumidade pública.

  • 1 – Crimes contra a Incolumidade Pública


35 Lei nº 7.716/1989 (crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor).

  • 1 – Lei nº 7.716/1989 – Crimes Resultantes de Preconceitos de Raça ou de Cor


36 Lei nº 9.455/1997 (crimes de tortura).

  • 1 – Lei n. 9.455/1997 – Crimes de Tortura


38 Lei nº 9.605/1998 (crimes contra o meio ambiente).

  • 1 – Lei nº 9.605/1998 – Crimes Ambientais


39 Lei nº 9.503/1997 (crimes de trânsito).

  • 1 – Lei n. 9.503/1997 – Crimes no Código de Trânsito Brasileiro


40 Lei nº 11.343/2006 (Lei de Drogas).

  • 1 – Lei nº 11.343/2006 – Lei de Drogas


41 Lei nº 13.869/2019 (abuso de autoridade).

  • 1 – Lei nº 13.869/2019 – Lei de Abuso de Autoridade


42 Lei nº 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento).

  • 1 – Lei n° 10.826/2003 – Estatuto do Desarmamento


43 Lei nº 8.078/1990 (Código de Proteção e Defesa do Consumidor).

  • 1 – Lei n° 8.078/1990 – Crimes contra as Relações de Consumo


44 Lei nº 9.613/1998 (lavagem de dinheiro).

  • 1 – Lei n. 9.613/1998 – Crimes de Lavagem de Dinheiro


46 Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha).

  • 1 – Lei nº 11.340/2006 – Lei Maria da Penha


47 Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).

  • 1 – Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente – Parte Criminal

Direito Processual Penal


2 Sistemas e princípios fundamentais.
3 Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas.
3.1 Disposições preliminares do Código de Processo Penal.

  • 1 – Princípios Constitucionais do Direito Processual Penal
  • 2 – Lei Processual Penal no Tempo e no Espaço
  • 3 – Juiz das Garantias


6 Ação penal.

  • 1 – Ação Penal


7 Ação civil ex delicto.

  • 1 – Ação Civil ex Delicto


8 Jurisdição e competência.

  • 1 – Jurisdição e Competência


9 Questões e processos incidentes.

  • 1 – Atos Processuais e Judiciais


10 Prova.

  • 1 – Prova


10.1 Lei nº 9.296/1996 (interceptação telefônica).

  • 1 – Lei nº 9.296/1996 – Interceptação Telefônica


11 Sujeitos do processo.

  • 1 – Sujeitos do Processo


12 Prisão, medidas cautelares e liberdade provisória.
12.1 Lei nº 7.960/1989 (prisão temporária).

  • 1 – Prisão
  • 2 – Prisão – Conceitos, Classificações e Medidas Cautelares
  • 3 – Prisão – Fiança e Liberdade Provisória
  • 4 – Prisão – Prisão em Flagrante
  • 5 – Prisão – Prisão Preventiva
  • 6 – Prisão – Prisão Temporária


13 Citações e intimações.

  • 1 – Citações e Intimações


16 Lei nº 9.099/1995

  • 1 – Lei n. 9.099/1995 – Juizados Especiais


18 Nulidades.

  • 1 – Nulidades


19 Recursos em geral.

  • 1 – Recursos em Geral

Criminologia

Direitos Humanos


1 Teoria geral dos direitos humanos. 1.1 Conceito, terminologia, estrutura normativa, fundamentação. 2 Afirmação histórica dos direitos humanos. 3 Direitos humanos e a responsabilidade do Estado. 4 Direitos humanos na Constituição Federal de 1988. 5 Documentos históricos brasileiros. 6 Institucionalização dos direitos e garantias fundamentais.

15 A interligação entre o direito internacional e o direito interno na proteção dos direitos humanos. 16 A Constituição brasileira e os tratados internacionais de direitos humanos.

18 Universalismo e relativismo cultural. 18.1 Precedentes históricos.

21 Instrumentos internacionais de direitos humanos.

  • 1 – Teoria Geral dos Direitos Humanos
  • 2 – Direitos Humanos e Constituição Federal


22.1 Carta das Nações Unidas.

  • 1 – Carta das Nações Unidas


22.2 Declaração Universal dos Direitos Humanos.

  • 1 – Declaração Universal dos Direitos Humanos


22.3 Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos.

  • 1 – Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos


22.4 Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.

  • 1 – Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais


22.5 Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial.

  • 1 – Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial


22.6 Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher.

  • 1 – Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher


22.8 Convenção sobre os Direitos da Criança.

  • 1 – Convenção sobre os Direitos da Criança – Parte I
  • 2 – Convenção sobre os Direitos da Criança – Parte II


22.9 Convenção Internacional sobre a Proteção de Direitos de Todos os Migrantes Trabalhadores e Membros de suas Famílias.

  • 1 – Convenção Internacional sobre a Proteção de Direitos de Todos os Migrantes Trabalhadores

Direito Administrativo


10.1 Legislação pertinente. 10.1.1 Lei nº 8.666/1993 e Lei nº 14.133/2021. 10.1.2 Lei nº 10.520/2002 e demais disposições normativas relativas ao pregão. 10.2 Disposições doutrinárias. 10.2.1 Conceito. 10.2.3 Objeto e finalidade. 10.2.4 Destinatários. 10.2.5 Princípios. 10.2.6 Contratação direta: dispensa e inexigibilidade. 10.2.7 Modalidades. 10.2.8 Tipos. 10.2.9 Procedimento. 10.2.10 Anulação e revogação. 10.2.11 Sanções administrativas. 10.1.3 Decreto nº 7.892/2013 (sistema de registro de preços).

11 Contratos administrativos. 11.1 Legislação pertinente. 11.1.1 Lei nº 8.666/1993 e Lei nº 14.133/2021. 11.1.2 Decreto nº 6.170/2007, Portaria Interministerial nº 424/2016. 11.1.3 Lei nº 11.107/2005 e Decreto nº 6.017/2007 (consórcios administrativos). 11.2 Disposições doutrinárias. 11.2.1 Conceito. 11.2.2 Características. 11.2.3 Vigência. 11.2.4 Alterações contratuais. 11.2.5 Execução, inexecução e rescisão. 11.2.6 Convênios e instrumentos congêneres. 11.2.7 Consórcios públicos.

  • 1 – Lei n. 8.666/1993 – Licitações
  • 2 – Lei nº 14.133/2021 – Contratos – Comentada, Comparada e Esquematizada


10.1.4 Lei nº 12.462/2011 (regime diferenciado de contratação). 10.1.5 Fundamentos constitucionais.

12 Controle da administração pública. 12.1 Conceito. 12.2 Classificação das formas de controle. 12.2.1 Conforme a origem. 12.2.2 Conforme o momento a ser exercido. 12.2.3 Conforme a amplitude. 12.3 Controle exercido pela administração pública. 12.4 Controle legislativo. 12.5 Controle judicial. 12.6 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores.

  • 1 – Controle Administrativo


13 Improbidade administrativa. 13.1 Lei nº 8.429/1992. 13.2 Disposições doutrinárias aplicáveis.

  • 1 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa – Parte I (com as Alterações da Lei n. 14.230/2021)
  • 2 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa – Parte II (com as Alterações da Lei n. 14.230/2021)

Direito Constitucional


3 Princípios fundamentais.

  • 1 – Princípios Fundamentais


10 Defesa do Estado e das instituições democráticas.

  • 1 – Defesa dos Estados e das Instituições Democráticas


15 Ordem social.

  • 1 – Ordem Social

Direito Financeiro

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