PG DF – Procurador – Pós Edital – Reta Final CERS 2022.1

Descrição

OBJETIVO

Preparar de forma assertiva os candidatos ao concurso para Procurador Geral do Distrito Federal. É hora, portanto, de você intensificar a sua preparação por meio de um curso de reta final. 

Estude com quem mais aprova, com o nosso time de professores, formado em sua maioria por Procuradores. 

 

• A prova está marcada para o dia 05 de Junho de 2022. Para mais informações sobre o certame, clique aqui.

 

• Metodologia do curso: aulas expositivas teóricas e com resolução de questões, direcionadas ao conteúdo programático previsto no edital.

• Corpo Docente: membros da carreira, doutrinadores e especialistas na preparação para concursos de Carreiras Jurídicas.

• Ferramentas de otimização: simulados com relatório de desempenho, banco de questões, biblioteca virtual e muito mais!

• Aulas Interativas AO VIVO: ministradas pelos professores do curso e direcionadas aos temas de maior recorrência;

• Planner de estudo: ferramenta que permite direcionar o seu tempo de forma inteligente, após análise do seu perfil e disponibilidade de horários, potencializando o seu método de estudo, através de indicações de metas diárias, precisas e estratégicas.

• Simulados com Gráfico de Desempenho: Você tem acesso a simulados de questões objetivas, com gabarito e relatório de performance para você aferir seus conhecimentos, disponibilizados ao longo do curso.

• Plantão de Dúvidas: canal direto entre aluno e professor, para o esclarecimento de dúvidas.

• Ferramentas acessórias: aulas legendadas, ferramenta de transcrição integral das aulas e, ainda, app CERS no Bolso, que permite assistir aulas mesmo de forma offline.

• Bônus: Curso de Peças Práticas para Procuradorias, objetivando que você saia na frente em sua preparação para a 2ª fase.

 

Disponibilização e Acesso

As aulas serão disponibilizadas imediata e gradativamente, seguindo calendário disponível em sua área do aluno. Todo o curso, ou seja, 100% das aulas, estará disponível até 30 dias antes da prova objetiva do concurso. Esse é um compromisso CERS com a sua preparação.

 

Todas as aulas e ferramentas do curso poderão ser acessadas, a partir da contratação, pelo período de até 30 (trinta) dias após a prova objetiva do concurso. Durante esse período, as aulas poderão ser assistidas até 3 (três) vezes, na sua conveniência de horário.

CARGA HORÁRIA

Construa sua base de conhecimento necessária à aprovação, a partir de aulas direcionadas, divididas em blocos de 15 minutos, conforme disposto abaixo:

– Serão mais de 350h no Banco de Aulas Teórico para o estudo aprofundado dos conteúdos;

– 20h de Aulas Inéditas de Resolução de Questões;

– E 12h de Aulas Interativas. 

Professor	Disciplina	Qtd. Aulas
Bruno Betti Costa	Carreiras Jurídicas Premium	0
Fernando Lima	Carreiras Jurídicas Premium	0
José Francisco Silva	Carreiras Jurídicas Premium	0
Renato de Pretto	Carreiras Jurídicas Premium	0
Felipe Duque	Carreiras Jurídicas Premium	0
Matheus Carvalho	Carreiras Jurídicas Premium	0
Marcílio Ferreira	Carreiras Jurídicas Premium	0
Rafael Antonietti Matthes	Carreiras Jurídicas Premium	0
Alexandre Salim	Carreiras Jurídicas Premium	0
Arthur da Motta Trigueiros Neto	Carreiras Jurídicas Premium	0
Gustavo Cordeiro	Carreiras Jurídicas Premium	0
Rodrigo da Cunha	Carreiras Jurídicas Premium	0
Daniel Neves	Carreiras Jurídicas Premium	0
Roberto Figueiredo	Carreiras Jurídicas Premium	0
Cristiano Chaves de Farias	Carreiras Jurídicas Premium	0
Henrique R. Subi	Carreiras Jurídicas Premium	0
Felipe Fernandes	Carreiras Jurídicas Premium	0
Danilo Gonçalves Gaspar	Carreiras Jurídicas Premium	0
Renato Porto	Direito do Consumidor – Renato Porto	0
Thiago Baldani	Direito Penal – Thiago Baldani	0
Renee do Ó Souza	Direito Processual Penal – Renee Souza	0
Marco Aurélio Ventura Peixoto	Direito Processual Civil – Marco Aurélio	0
Wilson Manoel de Sousa Araújo	Carreiras Jurídicas Premium	0
Eduardo Galante	Carreira Jurídica Premium	0

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Direito Constitucional:

Evolução constitucional brasileira,Constituição: conceito, sentidos, classificações, características.Hermenêutica e interpretação constitucional,  Mutação Constitucional,Poder constituinte:conceito, modalidades, natureza, titularidade, órgãos, características, limites, formas de expressão,Fundamentos e objetivos da República Federativa do Brasil e princípios regentes nas suas relações internacionais.Direitos, deveres e garantias fundamentais.Tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos em que a República Federativa do Brasil seja parte e suas repercussões

sobre a ordem jurídica brasileira.Organização do Estado. Estatuto constitucional da União, dos Estados, dos Municípios, do Distrito Federal e dos Territórios.Intervenção federal e estadual.Poder Judiciário.Poder Legislativo.Poder Executivo: Presidente da República.Funções Essenciais à Justiça: Advocacia Pública,  Defensoria Pública.Tribunais de Contas.Controle de constitucionalidade.Ordem Econômica e Financeira.

 

Direito Tributário:

Tributo,Obrigação tributária,Crédito tributário,Fiscalização,Dívida Ativa,Certidões negativas.Tributos federais: imposto de renda retido na fonte e contribuição previdenciária.Imposto sobre transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos (ITCMD).Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS), ainda que as operações e as prestações se iniciem no exterior.Imposto sobre propriedade de veículos automotores (IPVA).1 Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU).Imposto sobre transmissão inter

vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição (ITBI).Imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN). 

 

Direito Processual Tributário:

 

Direito Administrativo:

Introdução ao direito administrativo.Princípios do direito administrativo.Administração pública.  Administração direta e indireta. Atividade da administração pública.Ato administrativo.Processo administrativo.Licitação. Agentes Públicos  Bens públicos. Serviços Públicos. Intervenção na propriedade.  Intervenção do Estado no domínio econômico.Responsabilidade civil extracontratual do Estado.Controle da Administração

pública.Improbidade administrativa.Improbidade administrativa.Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI).

 

Direito Urbanístico:

Tombamento,Lei nº 10.257/2001 (Estatuto da Cidade)

 

Direito Ambiental:

conceito e objeto.Princípios fundamentais.Normas constitucionais relativas à proteção ambiental. O Direito Ambiental na Constituição Federal.Normas gerais e normas de cooperação para os entes federados em matéria ambiental. Licenciamento ambiental.Estudo de impacto ambiental.Lei nº 6.938/1981 e Decreto nº 99.274/1990 (Política Nacional do Meio Ambiente).Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC).. Responsabilidade ambiental.Recursos hídricos.Lei nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos).Código Florestal e respectiva regulamentação. 9.985/2000 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza).Gestão e concessão florestal.

 

Direito Penal:

Fontes do direito penal.Princípios aplicáveis ao direito penal.Aplicação da lei penal.Crime.Classificação dos crimes. Teorias do crime. O fato típico e seus elementos. Relação de causalidade Superveniência de causa independente.Relevância da omissão.  Crime consumado e tentado.  Pena da tentativa.  Desistência voluntáriae arrependimento eficaz Arrependimento posterior.  Crime impossível.  Crime doloso, culposo e preterdoloso.  Agravação pelo resultado.  Concurso de crimes.  Erro sobre elementos do tipo.  Descriminantes putativas.  Erro determinado por terceiro. Erro sobre a pessoa. Erro sobre a ilicitude do fato (erro de proibição).  Coação irresistível e obediência hierárquica.  Ilicitude e causas de exclusão. 3.22 Excesso punível. 3.23 Culpabilidade. 3.23.1 Teorias, elementos e causas de exclusão.Imputabilidade penal.Concurso de pessoas.Penas. Espécies de penas. Cominação das penas. Aplicação da pena. Suspensão condicional da pena. Livramento condicional.Efeitos da condenação. Reabilitação.Execução das penas em espécie e incidentes de execução.Medidas de segurança.

 

Direito Processual penal:

 

Princípios aplicáveis ao direito processual penal.Aplicação da lei processual no tempo.Inquérito policial.Processo, procedimento e relação jurídica processual.Ação civil.Competência.     Questões Processos IncidenteProva.Juiz,Ministério Público, acusado e defensor.Nulidades.

 

Direito do Consumidor:

Natureza e fonte de suas regras.Características e princípios do Código de Defesa do Consumidor. Objetivos e princípios integrantes e objeto da relação de consumo.Política Nacional das Relações  de Consumo.Qualidade de produtos e serviços, prevenção e reparação de danos.Direitos básicos do consumidor.Prescrição e decadência.Desconsideração da personalidade jurídica.Práticas comerciais.Oferta e efeito vinculante da oferta publicitária.Publicidade.Cobrança de dívidas.Práticas abusivas.Bancos de dados e cadastros de consumidores.Proteção contratual.Cláusulas abusivas.Contratos de adesão.Sanções administrativas.Sistema Nacional de Defesa do Consumidor

Direito Processual Civil:

Teoria Geral do Processo.Jurisdição e ação.Aplicação das normas processuais civis.Eficácia – Aplicação – Interpretação.Identificação do foro competente. Modificação da competência.Competência interna e internacional.Deveres das Partes e

procuradores.Capacidade, deveres e responsabilidades.Litisconsórcio.Intervenção de terceiros: assistência, oposição, nomeação à autoria, denunciação à lide e chamamento ao processo.Dos poderes, dos deveres e da responsabilidade do juiz.Dos impedimentos e da suspeição.Funções essenciais à Justiça. Advocacia pública.Ministério Público. Defensoria Pública Características e prerrogativas da Fazenda Pública, Ministério Público e Defensoria Pública em Juiz.Atos processuais.Prazo e Preclusão.Comunicação dos atos processuais: citação, intimação, cartas precatória, rogatória e de ordem.Nulidades.Petição Inicial.Provas.Liquidação de sentença.1 Conceito,natureza, modalidades.Cumprimento da sentença.Meios de desconstituição da coisa julgada previstos pelo ordenamento jurídico. Relativização da coisa julgada: doutrina e jurisprudência. Ação rescisória.Recursos.Das diversas espécies de execução. Execução para entrega de coisa.Execução das obrigações de fazer e de não fazer. Execução por quantia certa contra devedor solvente.Mandado de segurança (coletivo e individual). Ações coletivas: Ação civil pública, mandado de segurança coletivo, habeas data coletivo, mandado de injunção coletivo, ação popular, ação de improbidade administrativa. Procedimentos.

Direito Civil:

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.Pessoas naturais.Pessoas jurídicas.Bens.Fato e ato jurídico.Negócio jurídico.Prescrição e decadência. Obrigações. Contratos. Posse. Direitos reais.Propriedade. Direito das sucessões.Locação em geral, sublocações, aluguel, deveres do locador e do locatário, direito de preferência, benfeitorias, garantias locatícias, penalidades civis, nulidades, locação residencial, locação para temporada, locação não residencial.

 

Direito Empresarial:

Empresário: conceito, caracterização, inscrição, capacidade, empresário individual, pequeno empresário.Lei Complementar nº 123/2006 (Microempresa

e empresa de pequeno porte).Registro de empresa.Direito societário. Sociedade empresária: conceito, terminologia, ato constitutivo.Sociedades simples e empresárias.Classificação das sociedades empresárias.Teoria da desconsideração da personalidade jurídica. Regime jurídico dos sócios.Sociedade limitada. Sociedade anônima.Sociedade em nome coletivo.Operações societárias:transformação, incorporação, fusão e cisão.Direito falimentar. Lei nº 11.101/2005 (Recuperação judicial, a extrajudicial e a falência).Principais atribuições da assembleia-geral de credores, do administrador judicial e do comitê de credores.Pedido de restituição.

 

Direito do Trabalho:

Princípios e fontes do direito do trabalho.Relação de trabalho e relação de emprego.Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu. Alteração do contrato de trabalho.Suspensão e interrupção do contrato de trabalho.Rescisão do contrato de trabalho.Estabilidade e garantias provisórias de emprego.Duração do trabalho.Jornada de trabalho.Períodos de descanso.Intervalo para repouso e alimentação.Descanso semanal remunerado.Trabalho noturno e trabalho extraordinário.Sistema de compensação de horas.Férias. Direito a férias e sua duração.Concessão e época das férias.Remuneração e abono.Salário e remuneração.Equiparação salarial.Prescrição e decadência.Direito coletivo do trabalho.Direito de greve e serviços essenciais.

 

Direito processsual do Trabalho:

 

Procedimentos nos dissídios individuais.Reclamação.Juspostulandi.Partes e procuradores.Provas no processo do trabalho.Interrogatórios. Confissão e consequências.3 Documentos.Testemunhas. Recursos no processo do trabalho.Disposições gerais.Efeitos suspensivo e devolutivo.Recursos no processo decognição.Recursos no processo de execução.Processos de execução. Liquidação.Modalidades da execução.Embargos do executado — impugnação do exequente.Execução contra a Fazenda Pública.