Descrição
Cursos do Pacote
- Aula demo Fonética: encontros vocálicos, encontros consonantais, dígrafos, classificação das palavras quanto ao número de sílabas e quanto à posição da sílaba tônica. Ortografia. Acentuação
- Aula 01 Emprego das classes de palavras I: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, artigo, advérbio. Flexão de substantivos e adjetivos (gênero e número). Classificação de substantivos, pronome
- Aula 02 Emprego das classes de palavras II: preposição e conjunção. Classificação de conjunções.
- Aula 03 Emprego das classes de palavras III: verbo. Tempos e modos verbais. Formas nominais do verbo.
- Aula 04 Estrutura das palavras: classificação dos morfemas. Processos de formação de palavras.
- Aula 05 Sintaxe. Frase, oração e período. Tipos de período. Orações coordenadas sindéticas e assindéticas. Orações subordinadas substantivas, adjetivas e adverbiais. Colocação pronominal.
- Aula 06 Pontuação.
- Aula 07 Concordância verbal e nominal.
- Aula 08 Regência verbal e nominal. Crase.
- Aula 09 Semântica: sinônimos, antônimos, sentido denotativo e sentido conotativo. Figuras de linguagem. Vícios de linguagem
- Aula 10 Interpretação de texto. Discursos direto, indireto e indireto livre.
- Aula 11 (Exclusivamente PDF) Resumo.
- Aula demo Estruturas Lógicas
- Aula 01 Equivalências Lógicas
- Aula 02 Diagramas Lógicos
- Aula 03 Lógica de Argumentação
- Aula 04 Formação de Conceitos; Verdades e Mentiras
- Aula 05 Raciocínio Sequencial
- Aula 06 Orientação Temporal
- Aula 07 Orientação Espacial
- Aula 08 Associação Lógica
- Aula 09 Teoria dos Conjuntos e Conjuntos Numéricos
- Aula 10 Operações Básicas; Potenciação e Radiciação e Problemas
- Aula 11 Múltiplos de Divisores. MMC e MDC.
- Aula 12 Frações, Razão e Proporção
- Aula 13 Regra de Três Simples e Compostas
- Aula 14 Porcentagem
- Aula 15 Equações e Inequações
- Aula demo Apresentação de Dados
- Aula 01 Medidas de Posição: Médias
- Aula 02 Medidas Separatrizes ou Quantis
- Aula 03 Medidas de Posição: Moda
- Aula 04 Medidas de Variabilidade ou Dispersão
- Aula demo Redes de computadores (Parte 1)
- Aula 01 Redes de computadores (Parte 2)
- Aula 02 Intranet
- Aula 03 Noções de computação na nuvem (cloudcomputing)
- Aula 04 Sítios de busca e pesquisa na internet.
- Aula 05 Noções básicas de ferramentas e aplicativos de navegação (Google Chrome, Mozilla Firefox, Internet Explorer e Edge).
- Aula 06 Noções básicas de segurança da informação e proteção de sistemas informatizados
- Aula 07 MSOffice – Excel
- Aula 08 LibreOffice – Calc
- Aula 09 MSOffice – Word
- Aula 10 LibreOffice – Writer
- Aula 11 MSOffice – PowerPoint
- Aula 12 LibreOffice – Impress
- Aula 13 Windows 7
- Aula 14 Windows 10
- Aula demo Aplicabilidade das Normas Constitucionais. Poder Constituinte.
- Aula 01 Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
- Aula 02 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
- Aula 03 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
- Aula 04 Direitos sociais.
- Aula 05 Nacionalidade.
- Aula 06 Direitos políticos.
- Aula 07 Organização político-administrativa. Forma federativa de Estado. Federação brasileira: entidades componentes, repartição de competências.
- Aula 08 – Somente em PDF Administração Pública: disposições gerais; servidores públicos.
- Aula 09 Poder Legislativo: organização e funcionamento.
- Aula 10 Processo legislativo. Reforma constitucional.
- Aula 11 – Somente em PDF Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de governo; atribuições e responsabilidades do Presidente da República.
- Aula 12 Poder Judiciário: disposições gerais. Órgãos e competência. Supremo Tribunal Federal; Superior Tribunal de Justiça; Tribunais Regionais Federais; Tribunais de Justiça; juízes federais e estaduais; tribunais e juízes eleitorais.
- Aula 13 Das funções essenciais à Justiça.
- Aula 14 Ordem social: base e objetivos da ordem social; seguridade social; educação, cultura e desporto; ciência e tecnologia; meio ambiente; família, criança, adolescente e idoso.
- Aula 15 Controle de constitucionalidade. Modalidades e mecanismos de controle. Controle de constitucionalidade de leis e atos normativos estaduais e municipais. Súmula vinculante. Repercussão geral. Modalidades e efeitos das decisões proferidas no controle de constitucionalidade.
- Aula 16 – Somente em PDF Constituição estadual e seus elementos (Constituição do Estado do Amazonas – Parte I).
- Aula 17 – Somente em PDF Constituição estadual e seus elementos (Constituição do Estado do Amazonas – Parte II).
- Aula demo Apresentação do curso. Princípios expressos e reconhecidos.
- Aula 01 Direito administrativo. Conceito. Objeto. Fontes. Interpretação e aplicação do Direito Administrativo. Administração pública. Conceito, organização e modelos. Regime jurídico administrativo.
- Aula 02 Poderes e deveres dos administradores públicos. Uso e abuso do poder. Poderes da Administração Pública.
- Aula 03 Ato administrativo. Conceito, características e atributos. Elementos e requisitos de validade. Classificação
- Aula 04 Ato administrativo. Espécies. Formação e efeitos. Extinção, revogação, invalidação e convalidação.
- Aula 05 Organização da Administração Direta e Indireta. Órgãos públicos.
- Aula 06 Consórcios públicos.
- Aula 07 Paraestatais, entes de colaboração. Parcerias entre a Administração e organizações da sociedade civil (Lei nº 13.019/2014).
- Aula 08 Agentes públicos. Conceito e classificação. Organização e regime jurídico constitucional. Regime previdenciário.
- Aula 09 Licitação. Conceito, natureza jurídica, objeto e finalidade. Princípios básicos e correlatos. Modalidades. Obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade. Procedimento licitatório. Anulação, revogação e recursos administrativos. Sanções e procedimento sancionatório. Crimes em licitações e contratos administrativos. Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte I
- Aula 10 Licitação. Conceito, natureza jurídica, objeto e finalidade. Princípios básicos e correlatos. Modalidades. Obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade. Procedimento licitatório. Anulação, revogação e recursos administrativos. Sanções e procedimento sancionatório. Crimes em licitações e contratos administrativos. Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte II
- Aula 11 Contrato administrativo. Conceito, principais características e espécies. Formalização, execução e inexecução. Duração, prorrogação, renovação e extinção. Revisão e rescisão. Convênios. Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021
- Aula 12 Serviços públicos. Conceito, características e classificação. Competência, regulamentação e controle. Princípios. Direitos e deveres dos usuários. Concessão, permissão, autorização.
- Aula 13 Parceria público-privada.
- Aula 14 Processo administrativo. Lei Estadual nº 2.794/2003.
- Aula 15 Processo administrativo: Diferenças entre a Lei Federal 9.784/1999 e a Lei Estadual nº 2.794/2003.
- Aula 16 Responsabilidade patrimonial extracontratual do Estado. Noções gerais sobre a responsabilidade extracontratual do Estado. Teorias sobre a responsabilidade e a irresponsabilidade do Estado. Responsabilidade por atos administrativos, legislativos e judiciais. Reparação do dano e direito de regresso.
- Aula 17 Controle da Administração Pública. Controle político e administrativo. Conceito, fundamentos, natureza jurídica, objetivo e classificação. Controle legislativo e Tribunal de Contas. Súmulas vinculantes e demais instrumentos de controle judicial
- Aula 18 Improbidade administrativa.
- Aula 19 Bens públicos. Conceito, elementos e classificação. Aquisição e espécies. Utilização e regime jurídico. Afetação e desafetação. Gestão e alienação.
- Aula 20 Intervenção do Estado na propriedade. Fundamentos, competência e controle judicial. Desapropriação. Servidão administrativa. Requisição. Ocupação temporária. Limitações administrativas. Tombamento.
- Aula 21 Transparência e acesso à informação no Poder Público. Acesso a Informações (Lei nº 12.527/2011).
- Aula 22 ei Anticorrupção – Lei Federal nº 12.846/2013.
- Aula 23 Revisão acelerada em videoaulas
- Aula demo Da Pessoa Natural. Personalidade e Capacidade. Direitos da Personalidade. Domicílio Civil.
- Aula 01 Da Pessoa Jurídica. Domicílio Civil.
- Aula 02 Dos Bens públicos: classificação, afetação e desafetação.
- Aula 03 Do Negócio Jurídico: Conceito. Classificação. Elementos essenciais gerais. Elementos acidentais (condição, termo, encargo). Defeitos do negócio jurídico (erro ou ignorância, dolo, coação, estado de perigo, lesão, fraude contra credores), invalidade do negócio jurídico.
- Aula 04 Do Direito das Obrigações – parte I
- Aula 05 Do Direito das Obrigações – parte II
- Aula 06 Dos vícios redibitórios e da Evicção.
- Aula 07 Da responsabilidade civil.
- Aula 08 Direito das coisas. Posse. Teorias da posse. Conceito, classificação, aquisição, efeitos, proteção e perda da posse. Função social da posse. Teorias da função social da posse. Conceito, conteúdo e concretização da função social da posse. Função socioambiental da posse. Direitos reais. Propriedade. Conceito, classificação, aquisição, proteção e perda da propriedade. Função social da propriedade: conceito, conteúdo e concretização da função social da propriedade. Direitos de vizinhança. Condomínio geral. Condomínio edilício. Propriedade resolúvel. Propriedade fiduciária.
- Aula 09 Direitos reais sobre coisa alheia. Superfície. Servidões. Uso. Usufruto. Habitação. Direito real à aquisição. Direito do promitente comprador. Compromisso de venda e compra. Adjudicação compulsória. Direitos reais em garantia. Penhor. Hipoteca.
- Aula 10 Sucessão. Disposições gerais. Herança. Vocação hereditária. Aceitação e renúncia. Exclusão da sucessão. Herança jacente. Herança vacante. Sucessão legítima e sucessão testamentária. Inventário e partilha. Arrolamentos. Alvarás judiciais. Partilha de bens e direitos.
- Aula 11 Lei de proteção de dados pessoais
- Aula demo Constituição e Processo: A Constitucionalização do processo. Princípios constitucionais no processo civil. Conteúdo jurídico do direito de acesso à tutela jurisdicional do Estado. Conteúdo jurídico do direito de defesa. Direitos fundamentais e processo. A busca pela efetividade do processo e as reformas processuais. O provimento jurisdicional como instrumento de transformação social. Normas de Direito Processual Civil: natureza jurídica, fontes, princípios processuais civis, interpretação e Direito Processual intertemporal. Princípios infraconstitucionais do processo civil.
- Aula 01 Jurisdição: conceito, características, princípios e espécies. Meios alternativos de solução de conflitos: autotutela, auto composição (conciliação e mediação), arbitragem e tribunais administrativos. Ação: teorias, classificação, elementos e cumulação. Processo: pressupostos processuais.
- Aula 02 Competência.
- Aula 03 Sujeitos do processo: partes, capacidade, deveres e responsabilidade por dano processual, substituição, sucessão. Litisconsórcio. Assistência. Intervenção de terceiros: típicas e atípicas. Amicus curiae.
- Aula 04 Juiz e auxiliares da justiça. Ministério Público. Advocacia Pública
- Aula 05 Atos processuais, vícios dos atos processuais, lugar, tempo e forma dos atos processuais.
- Aula 06 Comunicação dos atos processuais. Preclusão.
- Aula 07 Da tutela provisória. Tutela de urgência e tutela da evidência. Tutela antecedente e incidente. Estabilização da tutela provisória. Tutelas declaratórias, condenatórias, mandamentais, cominatórias e específicas.
- Aula 08 Procedimento comum: petição inicial, indeferimento da petição inicial, improcedência liminar do pedido, audiência de conciliação ou mediação, respostas do réu, revelia, providências preliminares e saneamento, julgamento conforme o estado do processo.
- Aula 09 Audiência de instrução e julgamento. Provas. Objeto, fonte e meios. Admissibilidade. Provas típicas e atípicas. Provas ilícitas. Ônus da prova. Provas em espécie e sua produção – Parte I.
- Aula 10 Audiência de instrução e julgamento. Provas. Objeto, fonte e meios. Admissibilidade. Provas típicas e atípicas. Provas ilícitas. Ônus da prova. Provas em espécie e sua produção – Parte II.
- Aula 11 Sentença e coisa julgada. Do cumprimento de sentença.
- Aula 12 Processo nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais: ordem dos processos nos tribunais e processos de competência originária dos tribunais: incidente de assunção de competência, homologação de decisão estrangeira e concessão do exequatur à carta rogatória, ação rescisória, incidente de resolução de demandas repetitivas e reclamação. Ação rescisória. Recursos nos Tribunais Superiores. Repercussão Geral. Súmula. Súmula Vinculante. Precedentes: teoria geral, distinguishing e overrulling. Mandado de segurança contra ato judicial.
- Aula 13 Recursos e meios de impugnação. Admissibilidade e efeitos. Princípios. Apelação, agravos, embargos de declaração, embargos de divergência, duplo grau obrigatório.
- Aula 14 Processo de execução: espécies, procedimentos, execução provisória e definitiva. Execução para entrega de coisa, execução de obrigações de fazer ou de não fazer, execução por quantia certa, execução contra a fazenda pública. Defesas do devedor e de terceiros na execução. Ações prejudiciais à execução. Embargos à execução. Suspensão e extinção do processo de execução.
- Aula 15 Do procedimento. Teoria geral do procedimento. Procedimentos especiais e procedimentos de jurisdição voluntária – Parte I.
- Aula 16 Do procedimento. Teoria geral do procedimento. Procedimentos especiais e procedimentos de jurisdição voluntária – Parte II.
- Aula 17 Processo coletivo. Ação civil pública. Habeas Data e Mandado de Injunção. Mandado de segurança individual e coletivo.
- Aula 18 Resumo.
- Aula demo Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho
- Aula 01 [Princípios e fontes do Direito do Trabalho. Hierarquia das fontes do Direito do Trabalho. Direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da CF/1988). Renúncia e transação.
- Aula 02 Relação de trabalho e relação de emprego: requisitos e distinção; relações de trabalho lato sensu. Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: empregado e empregador, conceito e caracterização; poderes do empregador no contrato de trabalho. Grupo econômico e sua repercussão nas relações de emprego; da sucessão de empregadores: conceito, caracterização e sua implicação ao contrato de trabalho; da responsabilidade solidária por créditos trabalhistas;
- Aula 03 terceirização e flexibilização.
- Aula 04 Contrato individual de trabalho: conceito, classificação, modalidades e características. Alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral; o jus variandi. Transferência do empregado: conceito, limitações e características. Suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização, distinção e reflexos no contrato de trabalho. Hipóteses de suspensão e de interrupção do contrato de trabalho. Rescisão do contrato de trabalho. Modalidades de rescisão do contrato de trabalho.
- Aula 05 Aviso prévio: prazo de duração e efeitos no contrato de trabalho. Estabilidade e garantias provisórias de emprego: espécies de estabilidade; despedida e reintegração de empregado estável. [Extinção contratual]
- Aula 06 Duração do trabalho; jornada de trabalho; períodos de descanso; intervalo para repouso e alimentação; descanso semanal remunerado: base de cálculo; trabalho noturno e trabalho extraordinário; sistema de compensação de horas. Turnos ininterruptos de revezamento: conceito e implicações no contrato de trabalho. Do teletrabalho (Lei nº 13.467/2017).
- Aula 07 Salário mínimo: irredutibilidade e garantia. Salário e remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário; adicionais de remuneração; gorjetas: conceito e natureza jurídica; 13º salário. Equiparação salarial: caracterização, requisitos, excludentes; princípio da igualdade de salário; desvio e acúmulo de função.
- Aula 08 Férias: direito a férias e duração; período concessivo e período aquisitivo de férias; remuneração e abono de férias; férias coletivas. Prescrição e decadência: conceito, distinção e prazos.
- Aula 09 Segurança e medicina no trabalho: CIPA; atividades insalubres ou perigosas: caracterização e remuneração do trabalho insalubre e perigoso; forma de cálculo; cumulação de adicionais de insalubridade e periculosidade. Proteção ao trabalho da mulher; estabilidade da gestante; licença maternidade e Lei nº 9.029/1995.
- Aula 10 Comissões de conciliação prévia. Da representação dos empregados.
- Aula 11 FGTS.
- Aula 12 Direito coletivo do trabalho: liberdade sindical (Convenção nº 87 da OIT e art. 8º da CF/1988); organização sindical: conceito de categoria; categoria diferenciada; convenções e acordos coletivos de trabalho. Direito de greve; dos serviços essenciais; greve do servidor público.
- Aula 13 Dano moral nas relações de trabalho.
- Aula 14 (Somente PDF) Profissões regulamentadas.
- Aula demo Conceito, Espécies e Classificação dos Tributos.
- Aula 01 Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Tributários).
- Aula 02 Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias).
- Aula 03 Competência Tributária. Impostos de Competência da União.
- Aula 04 Impostos de Competência dos Estados.
- Aula 05 Impostos de Competência dos Municípios. Repartição das Receitas TributáriasImpostos de Competência dos Municípios. Repartição das Receitas Tributárias
- Aula 06 Impostos de Competência dos Municípios. Repartição das Receitas Tributárias
- Aula 07 Legislação Tributária. Vigência da Legislação Tributária. Aplicação da Legislação Tributária. Interpretação e Integração da Legislação Tributária.
- Aula 08 Obrigação Tributária: Principal e Acessória. Fato Gerador da Obrigação Tributária. Sujeição Ativa e Passiva. Capacidade Tributária. Solidariedade. Domicílio Tributário.
- Aula 09 Responsabilidade Tributária: Conceito. Responsabilidade dos Sucessores Responsabilidade de Terceiros Responsabilidade por Infrações
- Aula 10 Crédito Tributário: Conceito. Constituição do Crédito Tributário. Lançamento: Conceito e Modalidades de Lançamento. Hipóteses de Alteração do Lançamento.
- Aula 11 Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Exclusão do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades.
- Aula 12 Extinção do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Pagamento Indevido e Repetição do Indébito Tributário.
- Aula 13 Garantias e Privilégios do Crédito Tributário. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas. Disposições Finais e Transitórias.
- Aula 14 Mandado de Segurança e Execução Fiscal – Somente PDF
- Aula demo O orçamento público no Brasil. Plano plurianual. Diretrizes orçamentárias. Orçamento anual. Outros planos e programas.
- Aula 01 Princípios orçamentários. Princípios na Lei 4320/1964.
- Aula 02 Crédito público. Noções fundamentais. Natureza jurídica. Empréstimos públicos e espécies (Abordado a parte orçamentária). Créditos ordinários e adicionais. Créditos na Lei 4320/1964.
- Aula 03 Ciclo orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e processo de orçamentação. Tramitação orçamentária. Orçamento impositivo e autorizativo. O Ciclo na Lei 4320/1964.
- Aula 04 Orçamento público. Conceito. Técnicas orçamentárias. Natureza jurídica. Tramitação orçamentária. Orçamento impositivo e autorizativo.
- Aula 05 Receita pública. Conceito e classificações. Fontes. Classificações da Receita na Lei 4320/1964.
- Aula 06 Dívida ativa. Dívida ativa na Lei 4320/1964.
- Aula 07 Despesa pública. Conceito e classificações. Classificações da Despesa na Lei 4320/1964.
- Aula 08 Classificações orçamentárias. Estrutura programática.
- Aula 09 Estágios da Receita e da Despesa. Estágios na Lei 4320/1964.
- Aula 10 LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.
- Aula 11 LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.
- Aula 12 LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.
- Aula 13 LRF Parte IV: Crédito público. Noções fundamentais. Natureza jurídica. Empréstimos públicos e espécies (Abordado a parte orçamentária), Limites do crédito público. Responsabilidade fiscal. Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19). Lei Complementar federal nº 173/2020 (Abordado a parte orçamentária na LRF). Lei Complementar federal nº 159/2017(Abordado a parte orçamentária na LRF).
- Aula 14 Direito Financeiro na Constituição Federal
- Aula Extra Direito Financeiro e suas relações com outros ramos do Direito. Federalismo Fiscal e repartição de receitas na Constituição Federal. Guerra Fiscal. Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19).
- Aula 00 Lei Orgânica da PGE-AM (parte I)
- Aula 01 Lei Orgânica da PGE-AM (parte II)
- Aula 02 Lei Orgânica da PGE-AM (parte III)
- Aula demo Aspectos e institutos específicos do regime jurídico do servidor do quadro de apoio da Procuradoria Geral do Estado (parte 1)
- Aula 01 Aspectos e institutos específicos do regime jurídico do servidor do quadro de apoio da Procuradoria Geral do Estado (parte 2)
- Aula 02 Aspectos e institutos específicos do regime jurídico do servidor do quadro de apoio da Procuradoria Geral do Estado (parte 3)
- Aula 03 Aspectos e institutos específicos do regime jurídico do servidor do quadro de apoio da Procuradoria Geral do Estado (parte 4)
- Aula 04 Aspectos e institutos específicos do regime jurídico do servidor do quadro de apoio da Procuradoria Geral do Estado (parte 5)
- Aula demo Análise do edital; mudança de hábito; a importância da escrita manuscrita.
- Aula 01 (Prof. Carlos Roberto) Teoria-Geral da produção textual em provas discursivas (Aspectos Estruturais).
- Aula 02 (Prof. Carlos Roberto) Teoria-Geral da Produção textual em provas discursivas (Aspectos Formais de Apresentação).
- Aula 03 (Prof. Carlos Roberto) PDF Aspectos Microestruturais do Texto
- Aula 04 (Prof. Carlos Roberto) Folha de resposta para transcrição do texto definitivo.
- Aula 05 (Prof. Márcio Damasceno) PDF Rodada de Temas 1
- Aula 06 (Márcio Damasceno) PDF Rodada de Temas 2
- Aula 07 (Márcio Damasceno) PDF Rodada de Temas 3
