Descrição
Cursos do Pacote
- Aula demo Fonética: encontros vocálicos, encontros consonantais, dígrafos, classificação das palavras quanto ao número de sílabas e quanto à posição da sílaba tônica. Ortografia. Acentuação
- Aula 01 Emprego das classes de palavras I: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, artigo, advérbio. Flexão de substantivos e adjetivos (gênero e número). Classificação de substantivos, pronome
- Aula 02 Emprego das classes de palavras II: preposição e conjunção. Classificação de conjunções.
- Aula 03 Emprego das classes de palavras III: verbo. Tempos e modos verbais. Formas nominais do verbo.
- Aula 04 Estrutura das palavras: classificação dos morfemas. Processos de formação de palavras.
- Aula 05 Sintaxe. Frase, oração e período. Tipos de período. Orações coordenadas sindéticas e assindéticas. Orações subordinadas substantivas, adjetivas e adverbiais. Colocação pronominal.
- Aula 06 Pontuação.
- Aula 07 Concordância verbal e nominal.
- Aula 08 Regência verbal e nominal. Crase.
- Aula 09 Semântica: sinônimos, antônimos, sentido denotativo e sentido conotativo. Figuras de linguagem. Vícios de linguagem
- Aula 10 Interpretação de texto. Discursos direto, indireto e indireto livre.
- Aula 11 (Exclusivamente PDF) Resumo.
- Aula demo Estruturas Lógicas
- Aula 01 Equivalências Lógicas
- Aula 02 Diagramas Lógicos
- Aula 03 Lógica de Argumentação
- Aula 04 Formação de Conceitos; Verdades e Mentiras
- Aula 05 Raciocínio Sequencial
- Aula 06 Orientação Temporal
- Aula 07 Orientação Espacial
- Aula 08 Associação Lógica
- Aula 09 Teoria dos Conjuntos e Conjuntos Numéricos
- Aula 10 Operações Básicas; Potenciação e Radiciação e Problemas
- Aula 11 Múltiplos de Divisores. MMC e MDC.
- Aula 12 Frações, Razão e Proporção
- Aula 13 Regra de Três Simples e Compostas
- Aula 14 Porcentagem
- Aula 15 Equações e Inequações
- Aula demo Apresentação de Dados
- Aula 01 Medidas de Posição: Médias
- Aula 02 Medidas Separatrizes ou Quantis
- Aula 03 Medidas de Posição: Moda
- Aula 04 Medidas de Variabilidade ou Dispersão
- Aula demo Redes de computadores (Parte 1)
- Aula 01 Redes de computadores (Parte 2)
- Aula 02 Intranet
- Aula 03 Noções de computação na nuvem (cloudcomputing)
- Aula 04 Sítios de busca e pesquisa na internet.
- Aula 05 Noções básicas de ferramentas e aplicativos de navegação (Google Chrome, Mozilla Firefox, Internet Explorer e Edge).
- Aula 06 Noções básicas de segurança da informação e proteção de sistemas informatizados
- Aula 07 MSOffice – Excel
- Aula 08 LibreOffice – Calc
- Aula 09 MSOffice – Word
- Aula 10 LibreOffice – Writer
- Aula 11 MSOffice – PowerPoint
- Aula 12 LibreOffice – Impress
- Aula 13 Windows 7
- Aula 14 Windows 10
- Aula demo Aplicabilidade das Normas Constitucionais. Poder Constituinte.
- Aula 01 Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
- Aula 02 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
- Aula 03 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
- Aula 04 Direitos sociais.
- Aula 05 Nacionalidade.
- Aula 06 Direitos políticos.
- Aula 07 Organização político-administrativa. Forma federativa de Estado. Federação brasileira: entidades componentes, repartição de competências.
- Aula 08 – Somente em PDF Administração Pública: disposições gerais; servidores públicos.
- Aula 09 Poder Legislativo: organização e funcionamento.
- Aula 10 Processo legislativo. Reforma constitucional.
- Aula 11 – Somente em PDF Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de governo; atribuições e responsabilidades do Presidente da República.
- Aula 12 Poder Judiciário: disposições gerais. Órgãos e competência. Supremo Tribunal Federal; Superior Tribunal de Justiça; Tribunais Regionais Federais; Tribunais de Justiça; juízes federais e estaduais; tribunais e juízes eleitorais.
- Aula 13 Das funções essenciais à Justiça.
- Aula 14 Ordem social: base e objetivos da ordem social; seguridade social; educação, cultura e desporto; ciência e tecnologia; meio ambiente; família, criança, adolescente e idoso.
- Aula 15 Controle de constitucionalidade. Modalidades e mecanismos de controle. Controle de constitucionalidade de leis e atos normativos estaduais e municipais. Súmula vinculante. Repercussão geral. Modalidades e efeitos das decisões proferidas no controle de constitucionalidade.
- Aula 16 – Somente em PDF Constituição estadual e seus elementos (Constituição do Estado do Amazonas – Parte I).
- Aula 17 – Somente em PDF Constituição estadual e seus elementos (Constituição do Estado do Amazonas – Parte II).
- Aula demo Apresentação do curso. Princípios expressos e reconhecidos.
- Aula 01 Direito administrativo. Conceito. Objeto. Fontes. Interpretação e aplicação do Direito Administrativo. Administração pública. Conceito, organização e modelos. Regime jurídico administrativo.
- Aula 02 Poderes e deveres dos administradores públicos. Uso e abuso do poder. Poderes da Administração Pública.
- Aula 03 Ato administrativo. Conceito, características e atributos. Elementos e requisitos de validade. Classificação
- Aula 04 Ato administrativo. Espécies. Formação e efeitos. Extinção, revogação, invalidação e convalidação.
- Aula 05 Organização da Administração Direta e Indireta. Órgãos públicos.
- Aula 06 Consórcios públicos.
- Aula 07 Paraestatais, entes de colaboração. Parcerias entre a Administração e organizações da sociedade civil (Lei nº 13.019/2014).
- Aula 08 Agentes públicos. Conceito e classificação. Organização e regime jurídico constitucional. Regime previdenciário.
- Aula 09 Licitação. Conceito, natureza jurídica, objeto e finalidade. Princípios básicos e correlatos. Modalidades. Obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade. Procedimento licitatório. Anulação, revogação e recursos administrativos. Sanções e procedimento sancionatório. Crimes em licitações e contratos administrativos. Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte I
- Aula 10 Licitação. Conceito, natureza jurídica, objeto e finalidade. Princípios básicos e correlatos. Modalidades. Obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade. Procedimento licitatório. Anulação, revogação e recursos administrativos. Sanções e procedimento sancionatório. Crimes em licitações e contratos administrativos. Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte II
- Aula 11 Contrato administrativo. Conceito, principais características e espécies. Formalização, execução e inexecução. Duração, prorrogação, renovação e extinção. Revisão e rescisão. Convênios. Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021
- Aula 12 Serviços públicos. Conceito, características e classificação. Competência, regulamentação e controle. Princípios. Direitos e deveres dos usuários. Concessão, permissão, autorização.
- Aula 13 Parceria público-privada.
- Aula 14 Processo administrativo. Lei Estadual nº 2.794/2003.
- Aula 15 Processo administrativo: Diferenças entre a Lei Federal 9.784/1999 e a Lei Estadual nº 2.794/2003.
- Aula 16 Responsabilidade patrimonial extracontratual do Estado. Noções gerais sobre a responsabilidade extracontratual do Estado. Teorias sobre a responsabilidade e a irresponsabilidade do Estado. Responsabilidade por atos administrativos, legislativos e judiciais. Reparação do dano e direito de regresso.
- Aula 17 Controle da Administração Pública. Controle político e administrativo. Conceito, fundamentos, natureza jurídica, objetivo e classificação. Controle legislativo e Tribunal de Contas. Súmulas vinculantes e demais instrumentos de controle judicial
- Aula 18 Improbidade administrativa.
- Aula 19 Bens públicos. Conceito, elementos e classificação. Aquisição e espécies. Utilização e regime jurídico. Afetação e desafetação. Gestão e alienação.
- Aula 20 Intervenção do Estado na propriedade. Fundamentos, competência e controle judicial. Desapropriação. Servidão administrativa. Requisição. Ocupação temporária. Limitações administrativas. Tombamento.
- Aula 21 Transparência e acesso à informação no Poder Público. Acesso a Informações (Lei nº 12.527/2011).
- Aula 22 ei Anticorrupção – Lei Federal nº 12.846/2013.
- Aula 23 Revisão acelerada em videoaulas
- Aula demo Da Pessoa Natural. Personalidade e Capacidade. Direitos da Personalidade. Domicílio Civil.
- Aula 01 Da Pessoa Jurídica. Domicílio Civil.
- Aula 02 Dos Bens públicos: classificação, afetação e desafetação.
- Aula 03 Do Negócio Jurídico: Conceito. Classificação. Elementos essenciais gerais. Elementos acidentais (condição, termo, encargo). Defeitos do negócio jurídico (erro ou ignorância, dolo, coação, estado de perigo, lesão, fraude contra credores), invalidade do negócio jurídico.
- Aula 04 Do Direito das Obrigações – parte I
- Aula 05 Do Direito das Obrigações – parte II
- Aula 06 Dos vícios redibitórios e da Evicção.
- Aula 07 Da responsabilidade civil.
- Aula 08 Direito das coisas. Posse. Teorias da posse. Conceito, classificação, aquisição, efeitos, proteção e perda da posse. Função social da posse. Teorias da função social da posse. Conceito, conteúdo e concretização da função social da posse. Função socioambiental da posse. Direitos reais. Propriedade. Conceito, classificação, aquisição, proteção e perda da propriedade. Função social da propriedade: conceito, conteúdo e concretização da função social da propriedade. Direitos de vizinhança. Condomínio geral. Condomínio edilício. Propriedade resolúvel. Propriedade fiduciária.
- Aula 09 Direitos reais sobre coisa alheia. Superfície. Servidões. Uso. Usufruto. Habitação. Direito real à aquisição. Direito do promitente comprador. Compromisso de venda e compra. Adjudicação compulsória. Direitos reais em garantia. Penhor. Hipoteca.
- Aula 10 Sucessão. Disposições gerais. Herança. Vocação hereditária. Aceitação e renúncia. Exclusão da sucessão. Herança jacente. Herança vacante. Sucessão legítima e sucessão testamentária. Inventário e partilha. Arrolamentos. Alvarás judiciais. Partilha de bens e direitos.
- Aula 11 Lei de proteção de dados pessoais
- Aula demo Constituição e Processo: A Constitucionalização do processo. Princípios constitucionais no processo civil. Conteúdo jurídico do direito de acesso à tutela jurisdicional do Estado. Conteúdo jurídico do direito de defesa. Direitos fundamentais e processo. A busca pela efetividade do processo e as reformas processuais. O provimento jurisdicional como instrumento de transformação social. Normas de Direito Processual Civil: natureza jurídica, fontes, princípios processuais civis, interpretação e Direito Processual intertemporal. Princípios infraconstitucionais do processo civil.
- Aula 01 Jurisdição: conceito, características, princípios e espécies. Meios alternativos de solução de conflitos: autotutela, auto composição (conciliação e mediação), arbitragem e tribunais administrativos. Ação: teorias, classificação, elementos e cumulação. Processo: pressupostos processuais.
- Aula 02 Competência.
- Aula 03 Sujeitos do processo: partes, capacidade, deveres e responsabilidade por dano processual, substituição, sucessão. Litisconsórcio. Assistência. Intervenção de terceiros: típicas e atípicas. Amicus curiae.
- Aula 04 Juiz e auxiliares da justiça. Ministério Público. Advocacia Pública
- Aula 05 Atos processuais, vícios dos atos processuais, lugar, tempo e forma dos atos processuais.
- Aula 06 Comunicação dos atos processuais. Preclusão.
- Aula 07 Da tutela provisória. Tutela de urgência e tutela da evidência. Tutela antecedente e incidente. Estabilização da tutela provisória. Tutelas declaratórias, condenatórias, mandamentais, cominatórias e específicas.
- Aula 08 Procedimento comum: petição inicial, indeferimento da petição inicial, improcedência liminar do pedido, audiência de conciliação ou mediação, respostas do réu, revelia, providências preliminares e saneamento, julgamento conforme o estado do processo.
- Aula 09 Audiência de instrução e julgamento. Provas. Objeto, fonte e meios. Admissibilidade. Provas típicas e atípicas. Provas ilícitas. Ônus da prova. Provas em espécie e sua produção – Parte I.
- Aula 10 Audiência de instrução e julgamento. Provas. Objeto, fonte e meios. Admissibilidade. Provas típicas e atípicas. Provas ilícitas. Ônus da prova. Provas em espécie e sua produção – Parte II.
- Aula 11 Sentença e coisa julgada. Do cumprimento de sentença.
- Aula 12 Processo nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais: ordem dos processos nos tribunais e processos de competência originária dos tribunais: incidente de assunção de competência, homologação de decisão estrangeira e concessão do exequatur à carta rogatória, ação rescisória, incidente de resolução de demandas repetitivas e reclamação. Ação rescisória. Recursos nos Tribunais Superiores. Repercussão Geral. Súmula. Súmula Vinculante. Precedentes: teoria geral, distinguishing e overrulling. Mandado de segurança contra ato judicial.
- Aula 13 Recursos e meios de impugnação. Admissibilidade e efeitos. Princípios. Apelação, agravos, embargos de declaração, embargos de divergência, duplo grau obrigatório.
- Aula 14 Processo de execução: espécies, procedimentos, execução provisória e definitiva. Execução para entrega de coisa, execução de obrigações de fazer ou de não fazer, execução por quantia certa, execução contra a fazenda pública. Defesas do devedor e de terceiros na execução. Ações prejudiciais à execução. Embargos à execução. Suspensão e extinção do processo de execução.
- Aula 15 Do procedimento. Teoria geral do procedimento. Procedimentos especiais e procedimentos de jurisdição voluntária – Parte I.
- Aula 16 Do procedimento. Teoria geral do procedimento. Procedimentos especiais e procedimentos de jurisdição voluntária – Parte II.
- Aula 17 Processo coletivo. Ação civil pública. Habeas Data e Mandado de Injunção. Mandado de segurança individual e coletivo.
- Aula 18 Resumo.
- Aula demo Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho
- Aula 01 [Princípios e fontes do Direito do Trabalho. Hierarquia das fontes do Direito do Trabalho. Direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da CF/1988). Renúncia e transação.
- Aula 02 Relação de trabalho e relação de emprego: requisitos e distinção; relações de trabalho lato sensu. Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: empregado e empregador, conceito e caracterização; poderes do empregador no contrato de trabalho. Grupo econômico e sua repercussão nas relações de emprego; da sucessão de empregadores: conceito, caracterização e sua implicação ao contrato de trabalho; da responsabilidade solidária por créditos trabalhistas;
- Aula 03 terceirização e flexibilização.
- Aula 04 Contrato individual de trabalho: conceito, classificação, modalidades e características. Alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral; o jus variandi. Transferência do empregado: conceito, limitações e características. Suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização, distinção e reflexos no contrato de trabalho. Hipóteses de suspensão e de interrupção do contrato de trabalho. Rescisão do contrato de trabalho. Modalidades de rescisão do contrato de trabalho.
- Aula 05 Aviso prévio: prazo de duração e efeitos no contrato de trabalho. Estabilidade e garantias provisórias de emprego: espécies de estabilidade; despedida e reintegração de empregado estável. [Extinção contratual]
- Aula 06 Duração do trabalho; jornada de trabalho; períodos de descanso; intervalo para repouso e alimentação; descanso semanal remunerado: base de cálculo; trabalho noturno e trabalho extraordinário; sistema de compensação de horas. Turnos ininterruptos de revezamento: conceito e implicações no contrato de trabalho. Do teletrabalho (Lei nº 13.467/2017).
- Aula 07 Salário mínimo: irredutibilidade e garantia. Salário e remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário; adicionais de remuneração; gorjetas: conceito e natureza jurídica; 13º salário. Equiparação salarial: caracterização, requisitos, excludentes; princípio da igualdade de salário; desvio e acúmulo de função.
- Aula 08 Férias: direito a férias e duração; período concessivo e período aquisitivo de férias; remuneração e abono de férias; férias coletivas. Prescrição e decadência: conceito, distinção e prazos.
- Aula 09 Segurança e medicina no trabalho: CIPA; atividades insalubres ou perigosas: caracterização e remuneração do trabalho insalubre e perigoso; forma de cálculo; cumulação de adicionais de insalubridade e periculosidade. Proteção ao trabalho da mulher; estabilidade da gestante; licença maternidade e Lei nº 9.029/1995.
- Aula 10 Comissões de conciliação prévia. Da representação dos empregados.
- Aula 11 FGTS.
- Aula 12 Direito coletivo do trabalho: liberdade sindical (Convenção nº 87 da OIT e art. 8º da CF/1988); organização sindical: conceito de categoria; categoria diferenciada; convenções e acordos coletivos de trabalho. Direito de greve; dos serviços essenciais; greve do servidor público.
- Aula 13 Dano moral nas relações de trabalho.
- Aula 14 (Somente PDF) Profissões regulamentadas.
- Aula demo Conceito, Espécies e Classificação dos Tributos.
- Aula 01 Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Tributários).
- Aula 02 Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias).
- Aula 03 Competência Tributária. Impostos de Competência da União.
- Aula 04 Impostos de Competência dos Estados.
- Aula 05 Impostos de Competência dos Municípios. Repartição das Receitas TributáriasImpostos de Competência dos Municípios. Repartição das Receitas Tributárias
- Aula 06 Impostos de Competência dos Municípios. Repartição das Receitas Tributárias
- Aula 07 Legislação Tributária. Vigência da Legislação Tributária. Aplicação da Legislação Tributária. Interpretação e Integração da Legislação Tributária.
- Aula 08 Obrigação Tributária: Principal e Acessória. Fato Gerador da Obrigação Tributária. Sujeição Ativa e Passiva. Capacidade Tributária. Solidariedade. Domicílio Tributário.
- Aula 09 Responsabilidade Tributária: Conceito. Responsabilidade dos Sucessores Responsabilidade de Terceiros Responsabilidade por Infrações
- Aula 10 Crédito Tributário: Conceito. Constituição do Crédito Tributário. Lançamento: Conceito e Modalidades de Lançamento. Hipóteses de Alteração do Lançamento.
- Aula 11 Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Exclusão do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades.
- Aula 12 Extinção do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Pagamento Indevido e Repetição do Indébito Tributário.
- Aula 13 Garantias e Privilégios do Crédito Tributário. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas. Disposições Finais e Transitórias.
- Aula 14 Mandado de Segurança e Execução Fiscal – Somente PDF
- Aula demo O orçamento público no Brasil. Plano plurianual. Diretrizes orçamentárias. Orçamento anual. Outros planos e programas.
- Aula 01 Princípios orçamentários. Princípios na Lei 4320/1964.
- Aula 02 Crédito público. Noções fundamentais. Natureza jurídica. Empréstimos públicos e espécies (Abordado a parte orçamentária). Créditos ordinários e adicionais. Créditos na Lei 4320/1964.
- Aula 03 Ciclo orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e processo de orçamentação. Tramitação orçamentária. Orçamento impositivo e autorizativo. O Ciclo na Lei 4320/1964.
- Aula 04 Orçamento público. Conceito. Técnicas orçamentárias. Natureza jurídica. Tramitação orçamentária. Orçamento impositivo e autorizativo.
- Aula 05 Receita pública. Conceito e classificações. Fontes. Classificações da Receita na Lei 4320/1964.
- Aula 06 Dívida ativa. Dívida ativa na Lei 4320/1964.
- Aula 07 Despesa pública. Conceito e classificações. Classificações da Despesa na Lei 4320/1964.
- Aula 08 Classificações orçamentárias. Estrutura programática.
- Aula 09 Estágios da Receita e da Despesa. Estágios na Lei 4320/1964.
- Aula 10 LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.
- Aula 11 LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.
- Aula 12 LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.
- Aula 13 LRF Parte IV: Crédito público. Noções fundamentais. Natureza jurídica. Empréstimos públicos e espécies (Abordado a parte orçamentária), Limites do crédito público. Responsabilidade fiscal. Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19). Lei Complementar federal nº 173/2020 (Abordado a parte orçamentária na LRF). Lei Complementar federal nº 159/2017(Abordado a parte orçamentária na LRF).
- Aula 14 Direito Financeiro na Constituição Federal
- Aula Extra Direito Financeiro e suas relações com outros ramos do Direito. Federalismo Fiscal e repartição de receitas na Constituição Federal. Guerra Fiscal. Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19).
- Aula 00 Lei Orgânica da PGE-AM (parte I)
- Aula 01 Lei Orgânica da PGE-AM (parte II)
- Aula 02 Lei Orgânica da PGE-AM (parte III)
- Aula demo Aspectos e institutos específicos do regime jurídico do servidor do quadro de apoio da Procuradoria Geral do Estado (parte 1)
- Aula 01 Aspectos e institutos específicos do regime jurídico do servidor do quadro de apoio da Procuradoria Geral do Estado (parte 2)
- Aula 02 Aspectos e institutos específicos do regime jurídico do servidor do quadro de apoio da Procuradoria Geral do Estado (parte 3)
- Aula 03 Aspectos e institutos específicos do regime jurídico do servidor do quadro de apoio da Procuradoria Geral do Estado (parte 4)
- Aula 04 Aspectos e institutos específicos do regime jurídico do servidor do quadro de apoio da Procuradoria Geral do Estado (parte 5)
- Aula demo Análise do edital; mudança de hábito; a importância da escrita manuscrita.
- Aula 01 (Prof. Carlos Roberto) Teoria-Geral da produção textual em provas discursivas (Aspectos Estruturais).
- Aula 02 (Prof. Carlos Roberto) Teoria-Geral da Produção textual em provas discursivas (Aspectos Formais de Apresentação).
- Aula 03 (Prof. Carlos Roberto) PDF Aspectos Microestruturais do Texto
- Aula 04 (Prof. Carlos Roberto) Folha de resposta para transcrição do texto definitivo.
- Aula 05 (Prof. Márcio Damasceno) PDF Rodada de Temas 1
- Aula 06 (Márcio Damasceno) PDF Rodada de Temas 2
- Aula 07 (Márcio Damasceno) PDF Rodada de Temas 3
- Aula demo Ortografia; acentuação gráfica; crase.
- Aula 02 Classes de Palavras; formação e estrutura das palavras.
- Simulado 01 Simulado referente aos conteúdos das aulas 1 e 2.
- Aula 03 Termos da oração; partícula “se”; vocábulo “que”; vocábulo “como”.
- Aula 04 Concordância verbal; concordância nominal; vozes verbais.
- Simulado 02 Simulado referente aos conteúdos das aulas 3 e 4.
- Aula 05 Semântica; regência verbal; regência nominal;
- Aula 06 Função sintática dos pronomes átonos; função sintática dos pronomes relativos; colocação pronominal.
- Simulado 03 Simulado referente aos conteúdos das aulas 5 e 6.
- Aula 07 Linguagem; tipologia textual; fonética.
- Aula 08 Relação de coordenação e subordinação das orações; pontuação.
- Simulado 04 Simulado referente aos conteúdos das aulas 7 e 8.
- Aula 09 Interpretação de textos; reescrita de frases.
- Aula 10 Tempos e modos verbais.
- Simulado 05 Simulado referente aos conteúdos das aulas 9 e 10.
- Aula demo ESTRUTURAS LÓGICAS
- Aula 01 DIAGRAMAS LÓGICOS
- Aula 02 SIMULADO 01
- Aula 03 LÓGICA DE ARGUMENTAÇÃO
- Aula 04 RACIOCÍNIO SEQUENCIAL
- Aula 05 SIMULADO 02
- Aula demo INTRODUÇÃO AO ESTUDO DA ESTATÍSTICA
- Aula 01 MEDIDAS DE TENDÊNCIA CENTRAL
- Aula 02 MEDIDAS DE DISPERSÃO
- Aula 03 SIMULADO
- Aula demo Noções de internet, intranet e redes de computadores.
- Aula Extra Análise Estatística.
- Aula 01 Conceitos básicos dos modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática.
- Aula 02 Simulado.
- Aula 03 Conceitos básicos dos modos de utilização de aplicativos para edição de textos utilizando-se a suíte de produtividade Microsoft Office 2010 ou superior.
- Aula 04 Conceitos básicos dos modos de utilização de aplicativos para edição de planilhas utilizando-se a suíte de produtividade Microsoft Office 2010 ou superior.
- Aula 05 Simulado.
- Aula 06 Conceitos básicos dos modos de utilização de aplicativos para edição de apresentações utilizando-se a suíte de produtividade Microsoft Office 2010 ou superior.
- Aula 07 Conceitos e modos de utilização de sistemas operacionais Windows 7 e 10
- Aula 08 Simulado.
- Aula 09 Noções básicas de ferramentas e aplicativos de navegação (Google Chrome, Mozilla Firefox, Internet Explorer e Edge).
- Aula 10 Correio eletrônico (Notes SmartCloud, Verse e Outlook Express). Sítios de busca e pesquisa na internet. Noções de computação na nuvem (cloudcomputing).
- Aula 11 Simulado.
- Aula 12 Conceitos de organização, compactação e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas em ambientes compartilhados.
- Aula 13 Noções básicas de segurança da informação e proteção de sistemas informatizados.
- Aula 14 Simulado.
- Aula 15 Simulado final.
- Aula demo Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; (Parte 1)
- Aula 01 Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; (Parte 2)
- Aula 02 Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; (Parte 3)
- Aula 03 Simulado
- Aula 04 direitos sociais;
- Aula 05 nacionalidade;
- Aula 6.1 Simulado – direitos sociais
- Aula 6.2 Simulado – nacionalidade
- Aula 07 direitos políticos.
- Aula 08 Organização político-administrativa. Forma federativa de Estado. Federação brasileira: entidades componentes, repartição de competências.
- Aula 09.1 Simulado – direitos políticos
- Aula 09.2 Simulado – Organização político- administrativa
- Aula 10 Administração Pública: disposições gerais; servidores públicos.
- Aula 11 Poder Legislativo: organização e funcionamento.
- Aula 12.1 Simulado – Administração Pública
- Aula 12.2 Simulado – Poder Legislativo
- Aula 13 Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de governo; atribuições e responsabilidades do Presidente da República.
- Aula 14 Poder Judiciário: disposições gerais. Órgãos e competência. Supremo Tribunal Federal; Superior Tribunal de Justiça; Tribunais Regionais Federais; Tribunais de Justiça; juízes federais e estaduais; tribunais e juízes eleitorais.
- Aula 15.1 Simulado – Poder Executivo
- Aula 15.2 Simulado – Poder Judiciário
- Aula 16 Processo legislativo.
- Aula 17 Das funções essenciais à Justiça.
- Aula 18.1 Simulado – Processo legislativo.
- Aula 18.2 Simulado – funções essenciais à Justiça.
- Aula 19 Ordem social: base e objetivos da ordem social; seguridade social; educação, cultura e desporto; ciência e tecnologia; meio ambiente; família, criança, adolescente e idoso.
- Aula 20 Controle de constitucionalidade. Modalidades e mecanismos de controle. Controle de constitucionalidade de leis e atos normativos estaduais e municipais. Súmula vinculante. Repercussão geral. Modalidades e efeitos das decisões proferidas no controle de constitucionalidade.
- Aula 21.1 Simulado – Ordem social
- Aula 21.2 Simulado – Controle de constitucionalidade
- Aula demo Organização da Administração Direta e Indireta. Órgãos públicos. Consórcios públicos. (Parte 1)
- Aula 01 Organização da Administração Direta e Indireta. Órgãos públicos. Consórcios públicos. (Parte 2)
- Aula 02 Simulado
- Aula 03 Paraestatais, entes de colaboração.
- Aula 04 Princípios expressos e reconhecidos.
- Aula 05.1 Simulado
- Aula 05.2 Simulado
- Aula 06 Poderes da Administração Pública. Poderes e deveres dos administradores públicos. Uso e abuso do poder.
- Aula 07 Ato administrativo. Conceito, características e atributos. Elementos e requisitos de validade. Classificação e espécies. Formação e efeitos. Extinção, revogação, invalidação e convalidação.
- Aula 08.1 Simulado
- Aula 08.2 Simulado
- Aula 09 Licitação. Conceito, natureza jurídica, objeto e finalidade. Princípios básicos e correlatos. Modalidades. Obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade. Procedimento licitatório. Anulação, revogação e recursos administrativos. Sanções e procedimento sancionatório. Crimes em licitações e contratos administrativos. (Parte 1)
- Aula 10 Licitação. Conceito, natureza jurídica, objeto e finalidade. Princípios básicos e correlatos. Modalidades. Obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade. Procedimento licitatório. Anulação, revogação e recursos administrativos. Sanções e procedimento sancionatório. Crimes em licitações e contratos administrativos. (Parte 2)
- Aula 11 Lei nº 14.133/2021.
- Aula 12 Simulado
- Aula 13 Contrato administrativo. Conceito, principais características e espécies. Formalização, execução e inexecução. Duração, prorrogação, renovação e extinção. Revisão e rescisão. Convênios. Parcerias entre a Administração e organizações da sociedade civil (Lei nº 13.019/2014).
- Aula 14 Serviços públicos. Conceito, características e classificação. Competência, regulamentação e controle. Princípios. Direitos e deveres dos usuários. Concessão, permissão, autorização e parceria público-privada.
- Aula 15.1 Simulado
- Aula 15.2 Simulado
- Aula 16 Controle da Administração Pública no Brasil.
- Aula 17 Responsabilidade Civil do Estado
- Aula 18.1 Simulado
- Aula 18.2 Simulado
- Aula 19 Agentes públicos. Conceito e classificação. Organização e regime jurídico constitucional. Regime previdenciário.
- Aula 20 Processo administrativo.
- Aula 20.1 Simulado
- Aula 20.2 Simulado
- Aula 21 Bens públicos. Conceito, elementos e classificação. Aquisição e espécies. Utilização e regime jurídico. Afetação e desafetação. Gestão e alienação.
- Aula 22 Intervenção do Estado na propriedade. Fundamentos, competência e controle judicial. Desapropriação. Servidão administrativa. Requisição. Ocupação temporária. Limitações administrativas. Tombamento. Atuação do Estado no domínio econômico. Liberalismo econômico e o intervencionismo. Fundamentos da ordem econômica. Formas de atuação do Estado. Estado regulador e executor. Monopólio estatal.
- Aula 23.1 Simulado
- Aula 23.2 Simulado
- Aula 24 Transparência e acesso à informação no Poder Público. Acesso a Informações (Lei nº 12.527/2011).
- Aula 25 Proteção de dados pessoais na Administração Pública. Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).
- Aula 26.1 Simulado
- Aula 26.2 Simulado
- Aula 27 Conceito. Objeto. Fontes. Interpretação e aplicação do Direito Administrativo.
- Aula 28 Administração pública. Conceito, organização e modelos. Regime jurídico administrativo.
- Aula 29.1 Simulado
- Aula 29.2 Simulado
- Aula demo Princípios constitucionais do processo civil e Normas Processuais Civis.
- Aula 01 Jurisdição e Ação
- Aula 02 Competência
- Aula 03 Simulado
- Aula 04 Sujeitos do Processo – Partes, Procuradores
- Aula 05 Deveres das Partes e Procuradores
- Aula 06 Simulado
- Aula 07 Juiz
- Aula 08 Auxiliares da Justiça
- Aula 09 Ministério Público
- Aula 10 Advocacia Pública e Defensoria Pública
- Aula 11 Simulado
- Aula 12 Litisconsórcio
- Aula 13 Intervenção de Terceiros
- Aula 14 Simulado
- Aula 15 Atos Processuais
- Aula 16 Nulidades
- Aula 17 Tutela Provisória
- Aula 18 Simulado
- Aula 19 Formação, Suspensão e Extinção
- Aula 20 Providências Preliminares e Saneamento
- Aula 21 Procedimento Comum. Petição Inicial, Contestação, Reconvenção, Revelia.
- Aula 22 Simulado
- Aula 23 Provas
- Aula 24 Sentença e Coisa Julgada
- Aula 25 Liquidação e Cumprimento de Sentença
- Aula 26 Simulado
- Aula 27 Meios de Impugnação das Decisões Judiciais. Recursos.
- Aula 28 Mandado de Segurança
- Aula 29 Ação Civil Pública
- Aula 30 Simulado
- Aula demo Princípios e fontes do Direito do Trabalho. Hierarquia das fontes do Direito do Trabalho. Direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da CF/1988). Prescrição e decadência: conceito, distinção e prazos. Renúncia e transação. Dano moral nas relações de trabalho.
- Aula 01 Relação de trabalho e relação de emprego: requisitos e distinção; relações de trabalho lato sensu. Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: empregado e empregador: conceito e caracterização; poderes do empregador no contrato de trabalho.
- Aula 02 Grupo econômico e sua repercussão nas relações de emprego; da sucessão de empregadores: conceito, caracterização e sua implicação ao contrato de trabalho; da responsabilidade solidária por créditos trabalhistas; terceirização e flexibilização.
- Aula 03 SIMULADO
- Aula 04 Contrato individual de trabalho: conceito, classificação, modalidades e características. Profissões regulamentadas.
- Aula 05 Alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral; o jus variandi. Transferência do empregado: conceito, limitações e características. Suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização, distinção e reflexos no contrato de trabalho. Hipóteses de suspensão e de interrupção do contrato de trabalho.
- Aula 06 Rescisão do contrato de trabalho. Modalidades de rescisão do contrato de trabalho. Aviso prévio: prazo de duração. Estabilidade e garantias provisórias de emprego: espécies de estabilidade; despedida e reintegração de empregado estável.
- Aula 07 Duração do trabalho; jornada de trabalho; períodos de descanso; intervalo para repouso e alimentação; descanso semanal remunerado: base de cálculo; trabalho noturno e trabalho extraordinário; sistema de compensação de horas. Turnos ininterruptos de revezamento: conceito e implicações no contrato de trabalho. Do teletrabalho (Lei nº13.467/2017).
- Aula 08 Salário mínimo: irredutibilidade e garantia. Férias: direito a férias e duração; período concessivo e período aquisitivo de férias; remuneração e abono de férias; férias coletivas.
- Aula 09 Salário e remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário; adicionais salariais; gorjetas: conceito e natureza jurídica; 13º salário. Equiparação salarial: caracterização, requisitos, excludentes; princípio da igualdade de salário; desvio e acúmulo de função.
- Aula 10 FGTS e PIS/PASEP
- Aula 11 Segurança e medicina no trabalho: CIPA; atividades insalubres ou perigosas: caracterização e remuneração do trabalho insalubre e perigoso; forma de cálculo; cumulação de adicionais de insalubridade e periculosidade. Proteção ao trabalho do menor; Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90): do direito da profissionalização e à proteção no trabalho. Proteção ao trabalho da mulher; estabilidade da gestante; licença maternidade e Lei nº 9.029/95.
- Aula 12 Direito coletivo do trabalho: liberdade sindical (Convenção nº 87 da OIT); organização sindical: conceito de categoria; categoria diferenciada; convenções e acordos coletivos de trabalho. Direito de greve; dos serviços essenciais; greve do servidor público. Comissões de conciliação prévia. Da representação dos empregados. Súmulas da Jurisprudência uniformizada do Tribunal Superior do Trabalho sobre Direito do Trabalho. Súmulas Vinculantes do Supremo Tribunal Federal relativas ao Direito do Trabalho
- Aula 13 SIMULADO
- Aula demo Conceito e Classificação dos Tributos – Parte 1
- Aula 01 Conceito e Classificação dos Tributos – Parte 2
- Aula 02 SIMULADO 01
- Aula 03 Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Tributários)
- Aula 04 Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias)
- Aula 05 Simulado 02
- Aula 06 Competência Tributária. Impostos de Competência da União.
- Aula 07 Impostos de Competência dos Estados
- Aula 08 Impostos de Competência dos Municípios. Repartição das Receitas Tributárias
- Aula 09 Simulado 03
- Aula 10 Legislação Tributária. Vigência da Legislação Tributária. Aplicação da Legislação Tributária. Interpretação e Integração da Legislação Tributária.
- Aula 11 Obrigação Tributária: Principal e Acessória. Fato Gerador da Obrigação Tributária. Sujeição Ativa e Passiva. Capacidade Tributária. Solidariedade. Domicílio Tributário.
- Aula 12 Simulado 04
- Aula 13 Responsabilidade Tributária: Conceito. Responsabilidade dos Sucessores. Responsabilidade de Terceiros. Responsabilidade por Infrações.
- Aula 14 Crédito Tributário: Conceito. Constituição do Crédito Tributário. Lançamento: Conceito e Modalidades de Lançamento. Hipóteses de Alteração do Lançamento.
- Aula 15 Simulado 05
- Aula 16 Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Exclusão do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades.
- Aula 17 Extinção do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Pagamento Indevido e Repetição do Indébito Tributário.
- Aula 18 Garantias e Privilégios do Crédito Tribuário. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas
- Aula 19 Simulado 06
- Aula 20 SIMULADO GERAL
- Aula 00 O orçamento público no Brasil. Plano plurianual. Diretrizes orçamentárias. Orçamento anual. Outros planos e programas.
- Aula 01 Princípios orçamentários. Princípios na Lei 4320/1964.
- Aula 02 SIMULADO
- Aula 03 Crédito público. Noções fundamentais. Natureza jurídica. Empréstimos públicos e espécies (Abordado a parte orçamentária). Créditos ordinários e adicionais. Créditos na Lei 4320/1964.
- Aula 04 Ciclo orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e processo de orçamentação. Tramitação orçamentária. Orçamento impositivo e autorizativo. O Ciclo na Lei 4320/1964. (Parte I: elaboração da proposta, estudo e aprovação)
- Aula 05 Ciclo orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e processo de orçamentação. Tramitação orçamentária. Orçamento impositivo e autorizativo. O Ciclo na Lei 4320/1964. (Parte II: execução, controle e avaliação da execução orçamentária.)
- Aula 06 SIMULADO
- Aula 07 Receita pública. Conceito e classificações. Fontes. Classificações da Receita na Lei 4320/1964.
- Aula 08 Estágios da Receita e Dívida Ativa
- Aula 09 SIMULADO
- Aula 10 Despesa pública. Conceito e classificações. Classificações da Despesa na Lei 4320/1964.
- Aula 11 Classificações orçamentárias. Estrutura programática.
- Aula 12 Estágios da Despesa
- Aula 13 Orçamento público. Conceito. Técnicas orçamentárias. Natureza jurídica. Tramitação orçamentária. Orçamento impositivo e autorizativo.
- Aula 14 Lei de Responsabilidade Fiscal – Parte I
- Aula 15 Lei de Responsabilidade Fiscal – Parte II
- Aula 16 SIMULADO
- Aula 17 Lei de Responsabilidade Fiscal – Parte III
- Aula 18 Lei de Responsabilidade Fiscal – Parte IV
- Aula 19 SIMULADO
- Aula 20 Lei de Responsabilidade Fiscal – Parte IV
- Aula 21 SIMULADO
- Aula demo Pessoa Natural e Direitos da Personalidade
- Aula 01 Pessoas jurídicas
- Aula 02 Simulado
- Aula 03 Bens
- Aula 04 Domicílio
- Aula 05 Simulado
- Aula 06 Fato jurídico. Negócio jurídico, ato lícito e ato jurídico ilícito. Responsabilidade civil.
- Aula 07 Obrigações
- Aula 08 Direitos reais sobre coisas alheias
- Aula 09 Simulado
- Aula 10 Posse
- Aula 11 Propriedade
- Aula 12 Herança, Sucessão, Inventário e partilha
- Aula 13 Simulado
- Videoaula 01 Concurso PGE-AM: Como utilizar o Passo Estratégico?
