PGE-RS (Analista Jurídico) – (Pós-Edital) (E) 2021.2

R$100,65

Descrição

Cursos do Pacote

  • Aula demo Ortografia: sistema oficial vigente (emprego de letras, acentuação gráfica, hífen, divisão silábica); relações entre sons e letras, pronúncia e ortografia; uso dos porquês.
  • Aula 01 Morfologia: classes de palavras e suas características morfológicas I – artigo, substantivo, adjetivo, advérbio, pronome, numeral, interjeição. Flexão nominal: padrões regulares e formas irregulares. Locuções nominais e adverbiais.
  • Aula 02 Morfologia: classes de palavras e suas características morfológicas II – preposição e conjunção.
  • Aula 03 Morfologia: classes de palavras e suas características morfológicas III – verbo. Flexão verbal: padrões regulares e formas irregulares. Locuções verbais.
  • Aula 04 Morfologia: estrutura e formação de palavras; famílias de palavras.
  • Aula 05 Sintaxe: a oração e seus termos; emprego das classes de palavras; sintaxe da ordem; o período e sua construção; período simples e período composto; coordenação: processos, formas, suas funções e seus sentidos; subordinação: processos, formas suas funções e seus sentidos.
  • Aula 06 Pontuação: sinais, seus empregos e seus efeitos de sentido.
  • Aula 07 Sintaxe: concordância nominal e verbal.
  • Aula 08 Sintaxe: regência nominal e verbal; crase.
  • Aula 09 Elementos de estruturação do texto: recursos de coesão; função referencial de pronomes; função referencial de expressões definidas e indefinidas; sentido de expressões quantificadas; uso de nexos para estabelecer relações entre períodos e segmentos do texto; segmentação do texto em parágrafos e sua organização temática). Elementos de sentido do texto: coerência e progressão semântica do texto; relações contextuais entre segmentos de um texto, polissemia e ambiguidade frasal. Equivalências entre estruturas; transformações de estruturas.
  • Aula 10 Semântica: significação de palavras e expressões; relações semânticas entre palavras e expressões (sinonímia, antonímia, hiponímia, homonímia, polissemia); campos semânticos; significação contextual das expressões, significados literais e significados figurados, denotação e conotação das expressões; relações semânticas, lógicas e enunciativas entre orações, frases e segmentos de texto; valores semânticos e discursivos associados às classes de palavras, a processos de formação de palavras, aos tempos, modos, aspectos e vozes verbais; a mecanismos de estruturação sintática; e a vocábulos funcionais ou expressivos (interjeições, conjunções, preposições); efeitos de sentido da ordem de expressões na oração e no período.
  • Aula 11 Leitura, análise e interpretação do texto: variedades de linguagem, tipos e gêneros textuais, adequação de linguagem; elementos de sentido do texto (informações explícitas, inferências válidas, pressupostos e implícitos na leitura do texto); interpretação do texto – identificação do sentido global de um texto; identificação de seus principais elementos e tópicos e de suas relações (estrutura narrativa, estrutura argumentativa, organização lógica); identificação dos pontos de vista expressos no texto; síntese do texto; adaptação e reestruturação do texto. Discurso direto, indireto e indireto livre.
  • Aula 12 Resumo.
  • Aula demo 3. CONCEITOS BÁSICOS DE INTERNET E INTRANET (Parte I)
  • Aula 01 3. CONCEITOS BÁSICOS DE INTERNET E INTRANET (Parte II)
  • Aula 02 3. CONCEITOS BÁSICOS DE INTERNET E INTRANET (Parte III)
  • Aula 03 Mecanismos de busca na Web.
  • Aula 04 8. NAVEGADORES DE INTERNET MOZILLA FIREFOX, GOOGLE CHROME E MICROSOFT EDGE Utilização e configuração.
  • Aula 05 Correio eletrônico.
  • Aula 06 4. CONCEITOS BÁSICOS DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
  • Aula 07 Códigos maliciosos (Malware).
  • Aula 08 Antivírus. Firewall.
  • Aula 09 2. MANIPULAÇÃO, COMPACTAÇÃO E BACKUP DE ARQUIVOS
  • Aula 10 6. PROGRAMAS MICROSOFT WORD, EXCEL E POWERPOINT, VERSÃO 2013 E SUPERIORES Utilização e configuração. (EXCEL)
  • Aula 11 7. PROGRAMAS LIBREOFFICE WRITER, CALC E IMPRESS, VERSÃO 6 E SUPERIORES Utilização e configuração. (CALC)
  • Aula 12 6. PROGRAMAS MICROSOFT WORD, EXCEL E POWERPOINT, VERSÃO 2013 E SUPERIORES Utilização e configuração. (WORD)
  • Aula 13 7. PROGRAMAS LIBREOFFICE WRITER, CALC E IMPRESS, VERSÃO 6 E SUPERIORES Utilização e configuração. (WRITER)
  • Aula 14 6. PROGRAMAS MICROSOFT WORD, EXCEL E POWERPOINT, VERSÃO 2013 E SUPERIORES Utilização e configuração. (POWERPOINT)
  • Aula 15 7. PROGRAMAS LIBREOFFICE WRITER, CALC E IMPRESS, VERSÃO 6 E SUPERIORES Utilização e configuração. (IMPRESS)
  • Aula 16 5. SISTEMA OPERACIONAL MICROSOFT WINDOWS 8 PRO E VERSÕES SUPERIORES Utilização e configuração
  • Aula 17 1. CONCEITOS E COMPONENTES BÁSICOS DE HARDWARE Placa mãe, memória, processador, periféricos e dispositivos de entrada, saída e armazenamento de dados.
  • Aula 18 Softwares de comunicação por vídeo (Microsoft Teams, Google Meet, Zoom).
  • Aula demo Conceito. Noções gerais e classificação das Constituições. Poder Constituinte. Teoria da Constituição. Princípios constitucionais.
  • Aula 01 Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
  • Aula 02 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
  • Aula 03 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
  • Aula 04 Direitos sociais.
  • Aula 05 Direitos de Nacionalidade.
  • Aula 06 Direitos políticos.
  • Aula 07 Partidos políticos.
  • Aula 08 Estado federal: União, Estados-membros, Distrito Federal e Municípios. Repartição de competências. Intervenções. Autonomia estadual e municipal.
  • Aula 09 Administração Pública. Princípios constitucionais. Servidores públicos.
  • Aula 10 Poder Legislativo.
  • Aula 11 Processo Legislativo; Reforma Constitucional.
  • Aula 12 Poder Executivo.
  • Aula 13 Poder Judiciário.
  • Aula 14 Funções Essenciais à Justiça.
  • Aula 15 Controle de constitucionalidade. Sistema brasileiro de controle de constitucionalidade. Espécies e modalidades de controle. Ação declaratória de constitucionalidade. Ação direta de inconstitucionalidade. Lei Federal no 9.868/99. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. Lei Federal no 9.882/99. Recurso extraordinário e reclamação.
  • Aula 16 Constituição Estadual: Administração Pública e Advocacia-Geral do Estado. Advocacia pública na Constituição Estadual.
  • Aula demo Apresentação do curso. Princípios básicos da administração;
  • Aula 01 2.1. Administração Pública: Conceito e Regime Jurídico Administrativo
  • Aula 02 2.2. Poderes da Administração: Poder Normativo, Poder Hierárquico e Poder Disciplinar. Poder de Polícia. Poder Vinculado e Poder Discricionário. Abuso de Poder.
  • Aula 03 2.3. Atos Administrativos. (parte 01)
  • Aula 04 2.3. Atos Administrativos. (parte 02)
  • Aula 05 2.1. Administração Pública: Organização
  • Aula 06 2.8. Agentes Públicos
  • Aula 07 2.5. Serviços Públicos.
  • Aula 08 2.4. Processo Administrativo no Estado do Rio Grande do Sul: Lei Estadual nº 15.612, de 6 de maio de 2
  • Aula 09 2.6. Responsabilidade Civil do Estado.
  • Aula 10 2.7. Controle da Administração Pública: Controles Administrativo, Judicial e Legislativo. Tribunais de Contas.
  • Revisão acelerada em videoaulas todo o conteúdo programático
  • Aula demo Política Nacional para as Mulheres e Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres – Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), consideradas as alterações supervenientes.
  • Aula 01 Estatuto Nacional da Igualdade Racial – Lei Federal nº 12.288, de 20 de julho de 2010.
  • Aula 02 Estatuto Estadual da Igualdade Racial – Lei Estadual nº 13.694, de 19 de janeiro de 2011.
  • Aula demo Disposições Preliminares
  • Aula 01 Do Provimento
  • Aula 02 Dos Direitos e Vantagens
  • Aula 03 Do Regime Disciplinar
  • Aula 04 Do Processo Administrativo
  • Aula demo Constituição: Conceito e Poder Constituinte. Teoria da Constituição. Dos Princípios Fundamentais.
  • Aula 01 Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
  • Aula 02 Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos – Parte I.
  • Aula 03 Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos – Parte II.
  • Aula 04 Dos Direitos Sociais.
  • Aula 05 Da Nacionalidade.
  • Aula 06 Dos Direitos Políticos.
  • Aula 07 Dos Partidos Políticos.
  • Aula 08 Da Organização Político-Administrativa; Da União; Dos Estados Federados; Dos Municípios; Do Distrito Federal e dos Territórios; Da Intervenção.
  • Aula 09 Da Administração Pública (Disposições Gerais, Dos Servidores Públicos).
  • Aula 10 Do Poder Legislativo.
  • Aula 11 Processo Legislativo; Reforma Constitucional.
  • Aula 12 Do Poder Executivo.
  • Aula 13 Do Poder Judiciário.
  • Aula 14 Das Funções Essenciais à Justiça.
  • Aula 15 Controle de Constitucionalidade.
  • Aula 16 Constituição do Estado do Rio Grande do Sul de 1989 e Emendas Constitucionais atinentes aos seguintes pontos: Da Administração Pública (artigos 19 a 45); Da Advocacia-Geral do Estado (artigos 114 a 119). A Advocacia Pública na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul de 1989.
  • Aula demo Apresentação do curso. Princípios constitucionais que regem a Administração.
  • Aula 01 1.1. Administração Pública. Conceito. Organização. Relação de administração. Regime jurídico de Direito Administrativo.
  • Aula 02 1.2. Poderes administrativos. Poder regulamentar, poder hierárquico e poder disciplinar. Poder de polícia. Poder vinculado e Poder discricionário. Abuso de poder.;
  • Aula 03 1.5. Atos administrativos. Elementos, classificação, atributos
  • Aula 04 1.5. Atos administrativos. Espécies. Existência, validade e eficácia. 1.9. Prescrição e decadência na relação de administração.
  • Aula 05 1.3. Entes administrativos. Administração Pública direta e indireta. Autarquia, Empresa Pública, Sociedade de Economia Mista, Fundação Pública e Fundação instituída e mantida pelo Poder Público. Entidade subsidiária de pessoa jurídica da Administração Indireta.
  • Aula 06 Lei Federal nº 13.303/16
  • Aula 07 Pessoas jurídicas na Lei dos Consórcios Públicos – Lei Federal nº 11.107/05.
  • Aula 08 Entes que atuam em colaboração com a Administração. Organizações sociais. Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público. Parcerias entre a Administração Pública e organizações da sociedade civil – Lei Federal nº 13.019/14.
  • Aula 09 1.13. Agentes públicos. Agentes políticos. Servidores públicos. Empregados públicos. Cargos em comissão e funções de confiança. (agentes públicos na Constituição)
  • Aula 10 Licitação (Lei 8.666)
  • Aula 11 Pregão (Lei 10520)
  • Aula 12 Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte I
  • Aula 13 Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte II
  • Aula 14 Contrato administrativo – Lei 8.666/1993
  • Aula 15 Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021
  • Aula 16 Regime diferenciado de contratações (RDC)
  • Aula 17 1.10. Serviço Público. Concessão, permissão e autorização. Consórcios públicos.
  • Aula 18 Parcerias público-privadas.
  • Aula 19 1.6. Processo administrativo. Legislação de Processo Administrativo Federal – Lei nº 9.784/99. Legislação de Processo Administrativo Estadual – Lei Estadual nº 15.612/21.
  • Aula 20 1.12. Responsabilidade civil do Estado.
  • Aula 21 1.8. Controle da Administração Pública. Autocontrole. Controles internos e externos. Controles administrativo, judicial e legislativo.
  • Aula 22 Improbidade administrativa; Lei Federal no 8.429/92.
  • Aula 23 1.4. Bens públicos. Conceito, classificação e regime jurídico. Bens públicos em espécie. Uso comum e usos privativos de bem público por particular
  • Aula 24 1.11. Intervenção do Estado sobre a propriedade privada: espécies e características. Desapropriação. Intervenção do Estado no domínio econômico.
  • Aula 25 Convênios e Contratos de Repasse (Decreto 6.170 e Portaria Interministerial 424/2016)
  • Aula 26 Lei de Acesso à Informação – Lei Federal n° 12.527/2011.
  • Aula 27 1.18. Legislação de compliance. Lei Federal nº 12.846/13. Responsabilidade administrativa e civil das sociedades e seus gestores. Natureza da responsabilidade
  • Aula 28 Simulado – questões adicionais FUNDATEC
  • Aula demo 3.1. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. Eficácia territorial e temporal. Formas de integração da norma jurídica. 3.2. Teoria Geral do Direito Civil.
  • Aula 01 3.3. Pessoas. Pessoa natural. Personalidade. Direito da Personalidade. Capacidade. Ausência. Domicílio.
  • Aula 02 3.3. Pessoa jurídica: personificação da pessoa jurídica; desconsideração da personalidade jurídica; tipos de pessoas jurídicas de direito privado. Domicílio.
  • Aula 03 3.5. Diferentes classes de bens.
  • Aula 04 3.4. Teoria do fato jurídico. Plano de existência jurídica. Plano de validade jurídica. Plano de eficácia jurídica. Conceito de fato jurídico. Classificação dos fatos jurídicos. 3.4. Fato jurídico stricto sensu. Fato jurídico lato sensu. Ato-fato jurídico. Ato jurídico lato sensu. Ato jurídico stricto sensu. Negócio jurídico.
  • Aula 05 3.4. Fatos lícitos. Atos ilícitos. Abuso de Direito.
  • Aula 06 3.6. Prescrição e decadência.
  • Aula 07 3.7. Direito das obrigações. Conceito de relação obrigacional. Estrutura da relação obrigacional. Princípios da relação obrigacional. Boa-fé. Deveres. Fontes das obrigações. Efeitos das obrigações. Modalidades das obrigações. Responsabilidade pré-contratual. Pós-eficácia das obrigações. Transmissão das obrigações.
  • Aula 08 3.7. Adimplemento e extinção das obrigações. Extinção das obrigações pelo pagamento direto. Conceito de pagamento. Natureza jurídica. Condições subjetivas e objetivas do pagamento. Objeto e prova do pagamento. Pagamento indireto e extinção da obrigação sem pagamento. Em consignação. Sub-rogação. Imputação do pagamento. Dação em pagamento. Novação. Compensação. Confusão. Remissão das dívidas. Impossibilidade de cumprimento sem culpa do devedor. Inadimplemento absoluto e relativo. Efeitos. Mora. Violação positiva do contrato. Perdas e danos. Juros. Cláusula penal. Arras ou sinal.
  • Aula 09 3.7. Contratos. Teoria geral dos contratos. Função social dos contratos. Princípios dos contratos. Classificação dos contratos. Formação e extinção dos contratos. Vicio redibitório. Evicção. Exceção de contrato não cumprido. Revisão dos contratos.
  • Aula 10 3.7. Contratos regulados pelo Código Civil. Atos unilaterais.
  • Aula 11 3.8. Responsabilidade Civil. Teoria geral da responsabilidade civil. Fontes geradoras do dever de indenizar. Ato ilícito. Teorias que fundamentam o dever de indenizar: subjetiva e objetiva. Espécies de responsabilidade civil: contratual e extracontratual ou aquiliana. Dano. Nexo de causalidade. Responsabilidade civil por ato de terceiro. Responsabilidade in vigilando e responsabilidade in eligendo, por coisas inanimadas. Responsabilidade do dono de animal. Causas de exclusão de responsabilidade. Estado de Necessidade na responsabilidade civil. Indenização.
  • Aula 12 3.9. Direito das Coisas. Distinção entre direitos reais e demais direitos patrimoniais. Sequela. Preferência. Classificação e enumeração dos direitos reais. Posse. Distinção entre detenção, posse e propriedade. Servidores da posse. Aquisição, perda e classificação da posse. Efeitos da posse. Composse. Direito aos interditos possessórios. Direito aos frutos e benfeitorias, indenização e retenção. Propriedade. Função social. Sujeitos e objeto do direito de propriedade. Modalidades de propriedades. Propriedade perpétua e resolúvel. Propriedade mobiliária e imobiliária. Limitações ao direito de propriedade. Aquisição da propriedade móvel e imóvel. Registro imobiliário. Retificação. Suscitação de dúvida. Usucapião. Espécies (ordinário, extraordinário, especiais: rural, urbano, urbano coletivo e familiar. Urbano. Perda da propriedade. Direito de vizinhança. Condomínio voluntário, edilício e multipropriedade. Propriedade Fiduciária. Fundo de Investimento.
  • Aula 13 3.9. Direito de superfície. Servidões. Usufruto. Uso. Habitação. Promitente comprador. Concessão de uso especial para fins de moradia. Concessão de direito real de uso. Laje. Penhor, hipoteca e anticrese.
  • Aula 14 3.12. Direito das Famílias: Casamento. Dissolução da sociedade e do vínculo conjugal. União estável. Das relações de parentesco. Direito patrimonial: regime de bens entre os cônjuges. Bem de Família. Tutela, curatela e tomada de decisão apoiada.
  • Aula 15 3.13. Direito das Sucessões: Sucessão em geral. Sucessão legítima. Sucessão testamentária.
  • Aula demo Das normas processuais civis e sua aplicação. Os princípios informadores do processo civil.
  • Aula 01 Da jurisdição. Ação (conceito, natureza jurídica, classificação, condições da ação). Limites da jurisdição nacional e cooperação internacional. Da organização do Poder Judiciário. Equivalentes jurisdicionais. Arbitragem, mediação e conciliação.
  • Aula 02 Da competência (disposições gerais; modificação da competência; da incompetência; da cooperação nacional).
  • Aula 03 Dos sujeitos do processo. Das partes e dos seus procuradores. Do litisconsórcio. Da intervenção de terceiros.
  • Aula 04 Do juiz dos auxiliares da justiça. Do Ministério Público, da Advocacia Pública da Defensoria Pública.
  • Aula 05 Dos atos processuais. Da forma, do tempo, e do lugar e dos prazos para a prática dos atos processuais.
  • Aula 06 Da comunicação dos atos processuais. Das nulidades. Da distribuição e do registro.
  • Aula 07 Da tutela provisória. Tutelas de urgência e da evidência.
  • Aula 08 Da formação, da suspensão e da extinção do processo. Do processo de conhecimento. Do procedimento comum. Disposições gerais. Petição inicial. Da improcedência liminar do pedido. Da audiência de conciliação e mediação. Da contestação e da reconvenção. Da revelia, das providências preliminares e do saneamento. Do julgamento conforme o estado do processo.
  • Aula 09 Da audiência de instrução e julgamento. Das provas – Parte I.
  • Aula 10 Da audiência de instrução e julgamento. Das provas – Parte II.
  • Aula 11 Da sentença. da coisa julgada. Do cumprimento de sentença. Disposições gerais. Cumprimento provisório da sentença. Cumprimento definitivo de sentença (obrigação de pagar quantia certa, obrigação de fazer, não fazer e de entregar coisa). Cumprimento de sentença e a Fazenda Pública. Impugnação. A inexigibilidade das decisões judiciais.
  • Aula 12 Do precedente. Da ordem dos processos no tribunal. Incidente de assunção de competência. Incidente de arguição de inconstitucionalidade. Conflito de competência. Homologação de decisão estrangeira e da concessão do executor à carta rogatória. Ação rescisória. Reclamação.
  • Aula 13 Recursos. Disposições gerais. Efeitos dos recursos. Juízo de admissibilidade e juízo de mérito. Apelação. Agravo de instrumento. Agravo interno. Embargos de declaração. Recursos para supremo Tribunal Federal e para o Superior Tribunal de Justiça (recurso ordinário, recurso extraordinário e recurso especial). Agravo em recurso especial e em recurso extraordinário. Embargos de divergência.
  • Aula 14 Do processo de execução. Da execução em geral. Das diversas espécies de execução. Da execução para entrega de coisa. Da execução das obrigações de fazer ou de não fazer. Da execução por quantia certa. Da execução contra a Fazenda Pública. Dos embargos à execução. Extinção do processo de execução. Exceção de pré-executividade. Execução fiscal.
  • Aula 15 Dos procedimentos especiais. Ação de consignação em pagamento. Ação de exigir contas. Ações possessórias. Ação de divisão da demarcação de terras particulares. Ação discriminatória. Embargos de terceiro. Oposição. Habilitação. Restauração de autos. Procedimentos especiais de jurisdição voluntária. Notificação e interpelação. Alienação judicial – Parte I.
  • Aula 16 Dos procedimentos especiais. Ação de consignação em pagamento. Ação de exigir contas. Ações possessórias. Ação de divisão da demarcação de terras particulares. Ação discriminatória. Embargos de terceiro. Oposição. Habilitação. Restauração de autos. Procedimentos especiais de jurisdição voluntária. Notificação e interpelação. Alienação judicial – Parte II.
  • Aula 17 Subsistema dos juizados especiais. Princípios informadores. Juizados Especiais da Fazenda Pública: competência, procedimento, conciliação, recursos, uniformização de jurisprudência e cumprimento da sentença.
  • Aula 18 Ações coletivas.
  • Aula 19 Resumo.
  • Aula demo Conceito, Espécies e Classificação dos Tributos.
  • Aula 01 Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Tributários).
  • Aula 02 Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias).
  • Aula 03 Competência Tributária. Impostos de Competência da União.
  • Aula 04 Impostos de Competência dos Estados.
  • Aula 05 Impostos de Competência dos Municípios. Repartição das Receitas Tributárias
  • Aula 06 Legislação Tributária. Vigência da Legislação Tributária. Aplicação da Legislação Tributária. Interpretação e Integração da Legislação Tributária.
  • Aula 07 Obrigação Tributária: Principal e Acessória. Fato Gerador da Obrigação Tributária. Sujeição Ativa e Passiva. Capacidade Tributária. Solidariedade. Domicílio Tributário.
  • Aula 08 Responsabilidade Tributária: Conceito. Responsabilidade dos Sucessores Responsabilidade de Terceiros Responsabilidade por Infrações
  • Aula 09 Crédito Tributário: Conceito. Constituição do Crédito Tributário. Lançamento: Conceito e Modalidades de Lançamento. Hipóteses de Alteração do Lançamento.
  • Aula 10 Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Exclusão do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades.
  • Aula 11 Extinção do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Pagamento Indevido e Repetição do Indébito Tributário.
  • Aula 12 Garantias e Privilégios do Crédito Tributário. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas. Disposições Finais e Transitórias.
  • Aula 13 SIMPLES Nacional – Lei Complementar 123/2006
  • Aula demo Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho
  • Aula 01 6.1. Fundamentos e formação histórica de Direito do Trabalho. Princípios. Fontes formais do Direito do Trabalho. Conceito, classificação e hierarquia. Conflitos e suas soluções. Renúncia e Transação no Direito do Trabalho.
  • Aula 02 Relação de trabalho. Relação de emprego. Sujeitos da relação. Empregado e empregador: conceito e caracterização. Relações de emprego em cartórios judiciais e extrajudiciais. Grupo econômico. Sucessão de empregadores. Desconsideração da Personalidade Jurídica. Responsabilidade dos sócios. Servidores regidos pela CLT na Administração Pública Direta e Indireta.
  • Aula 03 Terceirização da prestação dos serviços. Responsabilidade do tomador dos serviços.
  • Aula 04 Contratos de Trabalho: tipos e especificidades. Contrato individual de trabalho: formação, execução e extinção. O contrato de trabalho com o Estado.
  • Aula 05 Estabilidade e proteção contra a despedida arbitrária. Convenção 158 da OIT. { Extinção contratual.}
  • Aula 06 Jornada de trabalho.
  • Aula 07 Salário e remuneração.
  • Aula 08 Férias. Prescrição e Decadência no Direito do Trabalho.
  • Aula 09 6.2. Direito coletivo do trabalho. Acordos e convenções coletivas.
  • Aula 10 O sistema do FGTS.
  • Aula 11 Organização sindical. Liberdade sindical. Sindicato e o setor público. Sindicalização dos servidores públicos. Direito de greve. A greve do servidor público.
  • Aula demo Introdução do Direito Processual do Trabalho
  • Aula 01 Competência da Justiça do Trabalho
  • Aula 02 Partes e procuradores, Ministério Público do Trabalho.
  • Aula 03 Dissídios individuais, nulidades, atos e termos processuais. Preclusão. Prazos processuais. Prazos da Fazenda Pública. Tutela de urgência.
  • Aula 04 Notificação, defesa e revelia.
  • Aula 05 Audiências. Provas. Dissídios individuais.
  • Aula 06 Recursos
  • Aula 07 Execução
  • Aula 08 Inquérito para apuração de falta grave. Ação rescisória. Mandado de segurança. Ação cautelar. Fazenda Pública.
  • Aula 09 Dissídios coletivos
  • Aula 10 Revisão por dicas
  • Aula 11 Questões FUNDATEC
  • Aula demo Seguridade Social na Constituição Federal: Saúde, Previdência Social e Assistência Social. Conceito, organização e princípios. Competência para legislar.
  • Aula 01 Seguridade Social na Constituição Federal: Financiamento da Seguridade Social.
  • Aula 02 Regime Próprio de Previdência de Social (RPPS) e Regime dos Militares. Normas constitucionais previdenciárias aplicadas aos empregados públicos e aos titulares de cargos eletivos. A Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Seguridade Social e Direito Previdenciário.
  • Aula 03 Regime de Previdência Complementar do servidor público. Benefícios previdenciários. Custeio. Regras constitucionais e infraconstitucionais.
  • Aula 04 Compensação entre regimes.
  • Aula 05 Regras de transição – RPPS
  • Aula demo 3.11. Estatuto do Idoso.
  • Aula 01 3.3. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
  • Aula demo 3.10. Direito do Consumidor. Natureza jurídica das normas do Código de Defesa do Consumidor. Fontes do direito do consumidor. Relação jurídica de consumo. Serviços públicos uti singuli. Princípios do Código de Defesa do Consumidor.
  • Aula 01 Direitos básicos do consumidor. Sistema de responsabilidade pelo fato do produto ou do serviço e pelo vício do produto e do serviço.
  • Aula 02 A oferta e publicidade. Práticas comerciais abusivas. Proteção contratual. Revisão dos contratos de consumo. Direito de arrependimento. Cláusulas contratuais abusivas. Práticas abusivas. Prevenção e tratamento do superendividamento.
  • Aula 00 Apresentação do Curso. Lei Estadual nº 13.380/2010
  • Aula 01 Lei Complementar Estadual nº 11.742/ 2002 (Parte I)
  • Aula 02 Lei Complementar Estadual nº 11.742/ 2002 (Parte II)
  • Aula demo Análise do edital; características da banca examinadora; mudança de hábito; a importância da escrita manuscrita.
  • Aula 01 – Profº Carlos Roberto Teoria-Geral da produção textual em provas discursivas (Aspectos Estruturais).
  • Aula 02 – Profº Carlos Roberto Teoria-Geral da Produção textual em provas discursivas (Aspectos Formais de Apresentação).
  • Aula 03 – Profº Carlos Roberto Discursiva na Prática
  • Aula 04 – Profº Carlos Roberto Folha de resposta para transcrição do texto definitivo.
  • Aula 05 – Profº Márcio Damasceno – Somente em PDF Rodada de temas 1
  • Aula 06 – Profº Márcio Damasceno – Somente em PDF Rodada de temas 2
  • Aula 07 – Profº Márcio Damasceno – Somente em PDF Rodada de temas 3
  • Aula 08 – Profº Márcio Damasceno – Somente em PDF Rodada de temas 4
  • Aula demo Explicações sobre os Bizus Estratégicos
  • Aula demo Bizu Estratégico de Informática
  • Aula 02 Bizu Estratégico de Legislação
  • Aula 03 Bizu Estratégico de Direito Constitucional
  • Aula 04 Bizu Estratégico de Direito Administrativo
  • Aula 05 Bizu Estratégico de Português
  • Aula 06 Bizu Estratégico de Estatuto dos Servidores do Rio Grande do Sul
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  • Trilha 00 Trilha Estratégica p/ PGE-RS (Analista Jurídico) 2021 (Pós-Edital). 00.
  • Trilha 01 Trilha Estratégica p/ PGE-RS (Analista Jurídico) 2021 (Pós-Edital). 01.
  • Trilha 02 Trilha Estratégica p/ PGE-RS (Analista Jurídico) 2021 (Pós-Edital). 02.
  • Trilha 03 Trilha Estratégica p/ PGE-RS (Analista Jurídico) 2021 (Pós-Edital). 03.
  • Trilha 04 Trilha Estratégica p/ PGE-RS (Analista Jurídico) 2021 (Pós-Edital). 04.
  • Trilha 05 Trilha Estratégica p/ PGE-RS (Analista Jurídico) 2021 (Pós-Edital). 05.
  • Trilha 06 Trilha Estratégica p/ PGE-RS (Analista Jurídico) 2021 (Pós-Edital). 06.
  • Trilha 07 Trilha Estratégica p/ PGE-RS (Analista Jurídico) 2021 (Pós-Edital). 07.
  • Aula 01 Bizu Estratégico de Direito Civil
  • Aula 02 Bizu Estratégico de Direito Processual Civil
  • Aula 03 Bizu Estratégico de Direito Tributário
  • Aula 04 Bizu Estratégico de Direito do Trabalho
  • Aula 05 Bizu Estratégico de Direito Processual do Trabalho
  • Aula 06 Bizu Estratégico de Direito Previdenciário
  • Aula 07 Bizu Estratégico de Legislação Civil Especial
  • Aula 08 Bizu Estratégico de Direito do Consumidor
  • Aula 09 Bizu Estratégico de Legislação Institucional
  • 1º Simulado – PGE-RS (21/11/2021) 1º Simulado – PGE-RS (21/11/2021)
  • 1º Simulado – PGE-RS (21/11/2021) (Gabarito) 1º Simulado – PGE-RS (21/11/2021) (Gabarito)